Mozart - "Lacrimosa"

qual a diferença entre esses dois processos?

Privatização e concessão: sutilezas de uma falsa polêmica

Agora, a bola da vez são as rodovias e as ferrovias. Em seguida virão portos, hidrovias e os aeroportos, que já estão na fila de espera. Parece evidente que conceder a exploração de um aeroporto ao capital privado por 25 anos é uma forma de privatização.

Paulo Kliass

Parece que tudo começou com a postura defensiva adotada pela Presidenta Dilma, quando da apresentação de seu novo pacote de benesses ao capital privado - o Plano Nacional de Logística (PNL). No dia 15 de agosto, durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o discurso já iniciava com o rebatimento antecipado das críticas que eram esperadas. De acordo com seu entendimento, não se tratava ali de privatização alguma, mas tão somente de concessão. Mas, afinal, qual a diferença entre esses dois processos? Tentemos, pois, entender um pouco melhor esse “imbroglio”.

A exemplo do ocorrido em outras circunstâncias posteriores a 2003, o anúncio do plano evidenciava uma espécie de ruptura com as propostas que sempre foram defendidas pela maioria dos integrantes do PT, antes de chegarem ao poder no plano federal. O próprio tema da privatização havia sido um ponto sensível do debate eleitoral no final de 2010, com a ofensiva cristalina da candidata contra o adversário tucano. Assim, imaginava-se que não haveria risco de o governo recuperar tal assunto e colocá-lo de novo no centro da agenda política.

Privatização inclui outras modalidades além da venda de estatais
O argumento apresentado por Dilma e por todos aqueles que tentam, desesperadamente, escapar da acusação de “privatista” é bastante frágil. Até tento compreender a necessidade política dos governistas defenderem seus representantes a todo custo, inclusive em momentos difíceis como este. Mas a tarefa é inglória, além de complicada. Na verdade, tentam se apegar a uma definição restritiva e meramente juridicista do conceito de privatização. Aí, até que fica fácil, numa abordagem de simples aparência, sem que se chegue à essência do problema. De acordo com tal interpretação, só caberia qualificar de privatização ao processo de venda de uma empresa estatal ao setor privado. E ponto final! Tudo o mais que escape a essa definição esquemática e casuística deixa de pertencer ao universo da privatização. Simples assim!

A estratégia pretende cotejar o PNL com os processos privatizantes ocorridos durante os anos em que o PSDB esteve à frente do governo federal. Assim, vale todo o tipo de força expressiva do simbolismo comparativo: “nós não praticamos a privataria tucana”; “nós não dilapidamos o patrimônio público”, “nós não vendemos empresa estatal a preço de banana”; “alguém aí viu a Dilma batendo martelo em leilão na Bolsa de Valores?”; e por aí vai. Ora, se a hipótese inicial fosse mesmo verdadeira, então não haveria realmente nada mais a acrescentar. Os danos provocados pela política de privatização nos tempos de FHC foram realmente muito maiores para o País e para a maioria da população.

No entanto, o problema é muito mais complexo do que uma mera tentativa de simplificação oportunista e rasteira do conceito de privatização. A venda de uma empresa estatal para o setor privado é apenas uma das inúmeras modalidades de privatização que a história recente do capitalismo nos proporciona. Colocar a discussão nesses termos assemelha-se muito ao debate acerca do valor “justo” de venda de uma empresa privatizada. Ora, se por acaso o resultado do leilão da Vale do Rio Doce tivesse sido superior ao preço de banana obtido, então a sua privatização deixaria de ter sido um equívoco?

Neoliberalismo e privatização
A tendência da moda privatizante pelos continentes afora remonta ao início do período chamado de neoliberalismo. A crise vivida pelo mundo capitalista no final dos anos 1970 culminou com importantes mudanças políticas em alguns de seus países, a maioria delas com viés conservador. As transformações mais significativas foram, com certeza, a chegada de Ronald Reagan, do Partido Republicano, à Presidência dos EUA e a indicação de Margaret Thatcher como Primeira-Ministra da Inglaterra, à frente de um gabinete bastante conservador. Uma das conseqüências mais negativas de tal período foi a consolidação hegemônica de um discurso liberal radicalizado, em que toda e qualquer menção a Estado ou à interferência da ação pública era considerado como herético e ineficiente.

Outra importante herança dessa verdadeira era das trevas no pensamento econômico e social foi a desconstrução das estruturas erguidas no cenário posterior à Segunda Guerra, em particular no espaço europeu. Uma verdadeira batalha ideológica e no terreno contra o Estado do Bem Estar Social, em busca da construção de um novo paradigma para o processo de acumulação de capital em escala global.

Assim, cada vez mais foram ganhando espaço na agenda dos organismos multilaterais (Fundo Monetário Internacional - FMI, Banco Mundial – BM, União Européia – UE, entre outros) os programas de redução da presença do Estado e os incentivos para a ocupação crescente dos espaços públicos pelo capital privado. Alguns anos depois, o simbolismo da queda do Muro de Berlim e a reconversão dos países do chamado socialismo real ao credo do capitalismo liberal contribuíram também para reforçar a idéia de que a redução ao chamado Estado-mínimo era uma necessidade inescapável. Esta era a grande linha diretriz do processo de privatização: menos setor público e mais setor privado; menos Estado e mais mercado.

Foram anos de um verdadeiro esmagamento político e ideológico, onde os meios de comunicação, os centros de pesquisa e as próprias universidades foram submetidos a uma espécie de lavagem cerebral generalizada. Os espaços institucionais para o pensamento crítico e a reflexão questionadora eram relegados ao mínimo possível. Até mesmo os autores que se alinhavam com a ordem capitalista, mas numa vertente moderadamente social-democrata (como os keynesianos), eram identificados como inimigos a serem detonados a todo custo.

Estado mínimo, mercado máximo
Essa ampla onda de desconstrução da ordem existente foi a característica central do processo de privatização. As formas de promover a ampliação da presença do setor privado e da aniquilação do espaço do Estado foram variadas. A mais evidente e simbólica, sem dúvida alguma, era a venda pura e simples de uma empresa estatal ao novo proprietário – o empresário privado. Mas mesmo a simples transferência do patrimônio público para o capital contemplava múltiplas modalidades: venda direta por licitação; venda por leilão de melhor preço; venda da maioria de ações com direito a voto; venda da totalidade de ações, com manutenção das chamadas “golden shares” - quando o Estado ainda ficava com direito a veto em questões estratégicas; estímulo à formação de parcerias entre o setor público e o setor privado (PPPs) depois da venda; etc.

No entanto, para além dessas inúmeras formas de transferência da propriedade da empresa estatal, o processo de privatização previa, e ainda prevê, outras modalidades de redução da presença do setor público e de ampliação do espaço de atuação para o capital privado. E aqui entra um conjunto amplo de medidas, tais como: i) quebra do monopólio estatal de setores considerados estratégicos; ii) a desregulamentação de setores monopolizados; iii) a ampliação da concessão de setores e atividades para o setor privado; iv) a liberalização de certas áreas à concorrência para grandes grupos internacionais; v) a abertura de setores de bens e serviços públicos à gestão pelo capital privado; entre outros.

Assim percebe-se que a concessão de determinadas empresas, áreas ou setores ao capital privado é apenas um das múltiplas modalidades de se promover o processo de privatização de uma economia. Trata-se de uma opção estratégica que os governos adotam por razões que podem ser de natureza variada: falta de recursos, excesso de dívida pública a ser honrada, promoção de concorrência ou ainda o conhecido discurso a respeito da suposta superioridade privada face ao setor público em termos de eficiência.

Ampliar o uso da concessão é, sim, promover a privatização.
No caso brasileiro e no debate atual, é evidente que a venda da propriedade de uma empresa estatal provoca conseqüências mais agudas e mais difíceis de reversão. Mas nem por isso o modelo da concessão deixa de ser perverso para a maioria da sociedade. Se alguém se der ao trabalho de estudar os casos concretos, verá que são raríssimos aqueles em que uma concessão, cujo prazo esteja por vencer, não seja renovada para os concessionários de plantão. Todo o sistema de transporte público nos municípios, estados e União é estruturado na base de empresas concessionárias e permissionárias. O modelo das empresas de energia elétrica é também montado na base de contratos de concessão. O modelo das operadoras de telefonia e telecomunicações segue a mesma estrutura.

A exploração do subsolo e dos minérios também exige a forma contratual da concessão. O sistema de rádio e televisão prevê a concessão de exploração pelo setor privado, como os conglomerados Globo, Record, Bandeirantes e demais. E esse detalhe contratual - concessão - não implica que as empresas operando nesse conjunto de áreas obedeçam a um comportamento público ou proporcionem eficiência elevada em seu ramo de atuação. Alguma dúvida sobre o real poder de tais corporações privadas?

Aqueles que hoje executam um verdadeiro exercício de contorcionismo retórico para justificar o injustificável, há poucos anos atrás criticavam a proposta de FHC de autorizar a exploração de poços de petróleo pelas petroleiras privadas por meio do sistema de concessão. E criticavam a medida corretamente, pois tratava-se de uma forma travestida de privatização da atividade de exploração do combustível – sob a roupagem da concessão abria-se o espaço para o setor privado entrar no ramo tão rentável quanto estratégico. O mesmo ocorre na área da saúde, um serviço público essencial, quando os governos oferecem a concessão da exploração de um hospital ou outro tipo de equipamento para os grupos privados, sob a forma da chamada organização social (OS). E a analogia vale também para a área do ensino superior: não é necessário que o governo venda o patrimônio das universidades federais para que se verifique um processo paulatino de privatização do sistema. Basta que continue a estimular o setor do “unibusiness” por meio de programas como o PROUNI para os grupos privados e a estrangular as universidades públicas por meio de medidas como o REUNI e o achatamento salarial de professores e funcionários.

Agora, a bola da vez são as rodovias e as ferrovias. Em seguida virão portos, hidrovias e os aeroportos, que já estão na fila de espera. Parece evidente que conceder a exploração de um aeroporto ao capital privado por 25 anos é uma forma de privatização. Permitir o usufruto econômico de uma ferrovia pública por um grupo privado por 30 anos é também um jeito sutil de privatizar. Conceder a exploração econômica de uma rodovia pública a um conglomerado privado não deixa de ser uma modalidade de privatização. E o mais grave é que a maior parte desses projetos ainda nem existem. Os investimentos serão financiados de forma bastante generosa, com recursos subsidiados pelo BNDES e pelo Tesouro Nacional. A política tarifária será dimensionada de forma a dar a maior rentabilidade ao empreendedor privado. E a empresa constituída pelo governo federal (Empresa de Planejamento e Logística - EPL) não terá poder algum de regulação sobre esse tipo de atividade, pois nem é mesmo é de sua competência legal. Ela deverá ser apenas a referência de gerenciamento e acompanhamento dos projetos, podendo estabelecer também alguma ordem de prioridade.

O anúncio do plano escancarou o que todos sabiam: os recursos públicos da União existem. Sistematicamente negados para as áreas sociais, agora foram garantidos na ordem de R$133 bilhões. Mas mesmo assim o governo optou pelo modelo da concessão ao capital privado para estruturar e operar a rede da logística de transportes. E assim conseguiu realizar uma verdadeira mágica: sem ter vendido uma única empresa do setor, conseguiu privatizá-lo quase que completamente. A partir do PNL, o sistema federal das principais rodovias e ferrovias será todo operado por empresas privadas, com contratos de concessão cuja duração deverá variar entre 20 e 30 anos. As próximas gerações poderão fazer um balanço e avaliar melhor as sutilezas da diferença entre concessão e privatização.

Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.

Fonte: Carta Maior | Colunistas | Debate Aberto, 23/08/2012

um grão de poesia

Paralelo 30

Em uma fração do tempo nos conhecemos

O amor adolescente tão incontrolável

Instalou-se nas fibras com enorme força

Um sorriso desigualou as linhas da boca

Vivemos no tempo dos impulsos paralelos

Coração de terra bebendo água de tão distante

Não sei mais quem sou estranho sol paralelo

Sintomas arrancam meus parentes internos

Por encontrar tuas loucuras em meu sonho

uma desonrosa posição de destaque

Reforma agrária, Tocqueville e a esquizofrenia das elites

Nenhum problema é mais revelador da esquizofrenia das elites brasileiras do que a questão da terra. Nós, brasileiros, que tanto prezamos campeonatos de todos os tipos, podemos nos constranger com uma desonrosa posição de destaque: somos um dos líderes mundiais em concentração fundiária.

Gilson Caroni Filho

"Eu defendo o direito de manifestação, esse direito é sagrado. Mas há momentos em que se abusa demais dele. O que eu vi hoje foi um desrespeito sem limites" Com essas palavras o deputado Benedito de Lira (PP-AL) definiu a ação de integrantes do Movimento Sem Terra (MST) que bloquearam a BR-314, em protesto contra a proibição de se manifestarem em Marechal Deodoro, município alagoano onde a presidente Dilma inaugurou uma nova fábrica da Braskem.

O que denotam as palavras do parlamentar? Nenhum problema é mais revelador da esquizofrenia das elites brasileiras do que a questão da terra, particularmente o da Reforma Agrária. Convém lembrar que as grandes inteligências nacionais, desde os anos 1930, têm insistido que, enquanto o cerne do país for constituído pela lógica das grandes propriedades, a democracia como forma de governo será, entre nós, uma simples fantasia.

Nós, brasileiros, que tanto prezamos campeonatos de todos os tipos, podemos nos constranger com uma desonrosa posição de destaque: somos um dos líderes mundiais em concentração fundiária. Cerca de 1% dos proprietários rurais detêm 46% das terras cadastradas. O toque de ironia é que são os pequenos produtores sem terra (ou com muito pouca terra) que abastecem o mercado interno, enquanto os créditos, subsídios e financiamentos do Estado continuam, mesmo depois de quase 10 anos de governo progressista, sendo monopolizados pelo agronegócio.

O contingenciamento de 70% das verbas de custeio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) somado à acentuada redução do número de assentamentos são indicadores preocupantes nos dois primeiros anos do governo Dilma. Não há "Brasil Sem Miséria” sem reforma agrária efetiva. É preciso romper com o tempo em que "Planos Nacionais", tantas vezes remendados, na verdade significavam uma política de compromisso com os latifundiários para tornar inexequível qualquer avanço.

A solução perversa para resolver o problema consistia simplesmente em reduzir dramaticamente a população rural, empurrada para as grandes metrópoles em ritmos sem precedentes. O resultado era a proliferação de favelas, de periferias desassistidas e um exército de semi-cidadãos entregues à própria sorte em cidades carentes de recursos e equipamentos urbanos, um terreno fértil para proliferação de clientelismos que entravaram gravemente o desenvolvimento da democracia.

Até a chegada de Lula à presidência, os governos que o precederam optaram por não aceitar a reforma agrária. Preferiram aceitar a imposição dos que gritam mais forte e que há mais de 500 anos dominam o Brasil. Abandonaram o país moderno, do operário urbano e rural, dos pequenos e médios proprietários, das classes médias e do empresariado progressista. Escolheram o passado, no que ele tem de mais retrógado, no que ele preserva de práticas oligárquicas e excludentes.

Ignoram uma lição histórica de grande valia: não há país capitalista que tenha deixado de intervir decisivamente nesta questão. A Áustria dos canaviais e a França dos bons vinhos são os exemplos mais aparentes onde o interesse social predominou sobre o individualismo egoísta.

Se realmente pretendemos uma sociedade inserida em moldes mais equilibrados, necessitamos ter presente que não a alcançaremos sem uma reforma agrária que enterre seu bisturi diretamente nessas desigualdades. Inglaterra, Holanda, Suécia, Estados Unidos e França já o fizeram há séculos. Japão, Itália, México e outros países, mais recentemente. Isto sem pensar nos países socialistas, que intervieram na propriedade de terra no bojo de revoluções socialistas. E nós, quando o faremos? Ou vamos continuar ostentando os maiores latifúndios do mundo?

Nunca é demais lembrar que para um partido que nasceu dos impulsos dos movimentos de massa, das greves e das lutas populares, certas soluções de compromisso têm prazo de validade definido. Dar ouvidos às ponderações de João Pedro Stédile, mantendo o diálogo permanente com os setores organizados da sociedade, é reafirmar a crença na política como atividade própria dos setores excluídos que querem participar, legal e legitimamente, de todas as decisões da sociedade.

A burguesia não quer hoje a reforma agrária, porque o Brasil, ao contrário do que ocorreu nos países citados, está tentando se desenvolver mantendo intactas as estruturas do latifúndio. Mas todas as classes e suas frações, não; pois sabem que sua sobrevivência e dignidade dependem de um país igualitário, humano, solidário, dependendo isto da intervenção decidida na questão da terra.

Como dizia oportunamente Tocqueville a propósito da jovem democracia americana: "a arte de se associar se desenvolve na exata medida em que as condições de igualdade crescem". Certamente, a presidente conhece esse trecho, mas nunca é demais uma releitura em momentos de turbulência.

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Jornal do Brasil.

Uma loucura!

A pressa de Dilma e os riscos de mais privatização

Paulo Kliass*

Há uma verdade na dinâmica da política que parece inquestionável. Sempre que a economia começa a apresentar sinais de dificuldade ou de debilidade, os dirigentes governamentais passam a se sentir incomodados e ameaçados. É claro que isso deve ser analisado com todas as nuances segundo o tipo de crise, a especificidade da conjuntura, a formação social considerada, etc. Mas o fato é que o receio de amplificação dos efeitos proporcionados pelo simples anúncio de números indesejados na economia deixa o núcleo do poder em situação de alerta. É a síndrome da perda da popularidade.

E aqui, agora, estamos tratando da divulgação em série de indicadores não muito alentadores a respeito da atividade econômica em nosso País. A primeira surpresa já veio lá do ano passado, quando o PIB cresceu apenas 2,7% - um desempenho muito fraco, principalmente quando comparado à performance apresentada por países vizinhos, pelos demais da América Latina e pelos similares dos BRICS. Primeiro ano de governo, herança de decisões adotadas pela equipe precedente, efeitos da crise financeira internacional. Enfim, muitos foram os argumentos apresentados pela Presidenta, em sua tentativa de se justificar perante a sociedade a respeito do ocorrido ao longo de 2011.

Baixa da SELIC e a oportunidade perdida
No entanto, quando a maioria esperava justamente uma mudança de rota a partir de tais resultados colhidos ao longo do primeiro ano de seu mandato em termos da economia, eis que Dilma inicia 2012 com a mesma lenga-lenga da ortodoxia conservadora: esforço fiscal para geração de superávit primário e contenção de despesas orçamentárias essenciais.

Apesar de ela ter revelado uma atuação importante no sentido de provocar a reversão da taxa oficial de juros (SELIC), isso só começou a ocorrer muito tarde, a partir de 1 de setembro de 2011. Os efeitos recessivos da continuidade da mais alta taxa de juros de mundo continuaram a se fazer presentes. E eram ainda mais potencializados pela conjuntura de crise financeira internacional, que mantinha um fluxo expressivo de recursos externos na direção de nossas praias, em busca da rentabilidade segura e elevada proporcionada pelo governo brasileiro.

Ao invés de aproveitar a oportunidade que se abriu com a redução da taxa SELIC e com o conseqüente impacto positivo provocado sobre as despesas financeiras da dívida pública, a opção do governo foi na linha de recuperar o espírito do “bom mocismo” frente ao capital, como nos tristes tempos de Lula, Palocci e Meirelles. Logo no início desse ano, apresentou um plano de cortes orçamentários de R$ 50 bi e reforçou o discurso de austeridade fiscal a todo custo. Com isso dissipou-se a visão otimista daqueles que achavam que os eventos negativos de 2011 eram passageiros e que em 2012 a economia iria mesmo se recuperar. Afinal, imaginava-se que Dilma e sua equipe econômica compunham o campo das correntes mais alinhadas com a perspectiva do desenvolvimentismo.

Frente a esse cenário de indefinição da crise internacional, da continuidade da recessão nos países mais industrializados e da política de contenção de gastos públicos no Brasil, ficaram seriamente comprometidas as possibilidades de se observar um crescimento econômico de maior envergadura em nosso País. As projeções para o crescimento do PIB deste ano foram sendo reduzidas a cada mês. Saíram do patamar de 4,5% anuais e foram baixando até os atuais 1,9%. Realmente muito pouco para as nossas necessidades e para o que seria se possível, caso a opção da Presidenta fosse realmente pelo desenvolvimento e não pela retração das atividades econômicas.

A pressa em reverter o baixo PIB de 2012
Esse quadro apresenta um alto risco do governo apresentar um conjunto de medidas impelido exclusivamente pela pressa. Com a aceleração do calendário político e o desgaste provocado pela passividade registrada até então, compreende-se a vontade de reverter a conjuntura pessimista e sair com a chamada “agenda positiva”. Porém, como diz a sabedoria popular, a pressa é inimiga da perfeição. O governo não tem como alegar que não sabia das dificuldades na esfera da economia e que foi pego de surpresa – oh! azar - pelas más notícias. Não, de modo algum! O que se fez foi uma opção política pelo imobilismo, uma decisão de não tomar nenhuma atitude mais incisiva e deixar a bola rolando, na esperança de as coisas entrassem nos trilhos lá na frente. Triste e equivocada ilusão.

Aliás, é no mínimo curioso constatar a mudança de postura da Presidenta no equacionamento desse tipo de questão. Ela sempre foi apresentada como a “gerontona” e com um perfil mais técnico e voltado para a obtenção de resultados para as políticas públicas. Porém, em vários quesitos ela não tem correspondido a tal figurino, deixando importantes decisões serem empurradas para debaixo do tapete. Assim foi com a greve e com as justas reivindicações salariais dos professores das universidades federais e demais carreiras dos funcionários públicos. O governo foi enrolando a negociação, recusando-se a reconhecer a legitimidade das reivindicações e das entidades. E, agora, quase três meses depois do início do movimento encontra-se com um enorme abacaxi para descascar. Entre o elogio de FHC e a crítica das centrais sindicais, seus apoiadores não sabem muito por onde caminhar.

O mesmo ocorreu com as obras previstas para Copa do Mundo em 2014. Era público e notório o atraso de boa parte dos projetos em execução – desde os estádios até os empreendimentos paralelos previstos para as cidades-sede, a exemplo dos sistemas de transporte urbano e dos aeroportos. Quando começaram a pipocar artigos e estudos sobre a inviabilidade de serem concluídos nos prazos previstos, a reação do governo foi imediata e insensata: privatizar os aeroportos de Brasília, Guarulhos e Viracopos. Uma loucura! O modelo de concessão desse serviço público à iniciativa privada foi considerado bastante polêmico e pouco eficiente. A empresa pública federal encarregada da gestão dos aeroportos – a Infraero – foi incorporada como sócia minoritária nas empresas constituídas na linha da famosa fórmula da “parceria público-privada”. Ou seja, a continuidade de nossa prática tupiniquim de assegurar o máximo retorno para o setor privado, cabendo ao Estado o ônus e todos os riscos da empreitada.

O ritmo de andamento das obras do PAC vai, também, na mesma toada. Lentidão, pouca cobrança de metas executadas e as conseqüências previsíveis das contenções de recursos orçamentários. A ponto de muitos se permitirem questionar se seriam efetivamente considerados como projetos prioritários pelo governo. Afinal, que prioridade é essa em que os projetos demoram a sair do papel e os canteiros de execução não avançam de acordo com as exigências do País?

Rodovias e ferrovias: R$ 133 bi para o setor privado
Agora, a realidade parece confirmar aquilo que os assessores econômicos de Dilma talvez não quisessem considerar há meses. A economia vai mal, muito abaixo do possível e pode comprometer mais uma vez a janela de oportunidade que se abria para o Brasil com a crise financeira internacional. E de repente surge a “óbvia idéia milagrosa”: atrair o setor privado para retomar os níveis de investimento, oferecendo a ele - mais uma vez - o filé mignon dos serviços públicos. Depois da recusa em receber os representantes sindicais, Dilma abre a pompa do cerimonial para acolher em Palácio “la crème de la crème” dos representantes do grande capital.

O mote do convescote foi o anúncio de mais um pacotaço de benesses dirigido às grandes corporações empresariais. Nada mais, nada menos do que a bagatela de R$ 133 bi a serem distribuídos generosamente, a juros subsidiados e facilidades diversas, para os investimentos em setores estratégicos de nossa infra-estrutura. E vejam que se trata apenas de uma parte de um conjunto mais amplo de bondades para o setor privado e de maldades para a maioria do povo brasileiro. Essa primeira etapa do anúncio refere-se apenas a rodovias e ferrovias. Mais à frente virão os portos, hidrovias e outros aeroportos.

As palavras do mega-empresário Eike Batista - especialista em abocanhar áreas públicas para apropriação e acumulação privadas - não poderiam ser mais eloqüentes. No entender do bilionário, encantado com a novidade, o pacote anunciado por Dilma revela-se como um verdadeiro “kit felicidade”.

Ora, aqui resta pouco a acrescentar. A Presidenta optou, mais uma vez, pela privatização dos serviços públicos. Sempre haverá quem, no afã de justificar o injustificável, venha com a surrada desculpa da “diferença essencial” entre concessão e privatização. Conversa prá boi dormir.

Quando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) estabeleceu a concessão de exploração de poços de petróleo para as empresas privadas, ele foi – corretamente, aliás! – acusado de promover a privatização do setor. Agora, quando Dilma pretende conceder a exploração de ferrovias, rodovias e portos ao capital privado – eh, bem, nesse caso - trata-se tão somente de concessão. Nada como um dia após o outro!

É sabido que os processos de privatização comportam diferentes modalidades de transferências entre o setor público e o setor privado. A mais evidente de todas é a alienação do patrimônio do Estado para o setor privado, em geral a venda de uma empresa estatal. Mas outras medidas fazem parte da mesma essência, tais como: i) a transferência de gestão sem transferência de propriedade; ii) as inúmeras formas de parceria público-privada; iii) as concessões de exploração de serviços públicos; iv) a concessão de exploração de minérios e do subsolo; entre tantas outras formas dessa complexa relação entre o público e o privado. O destino oferecido pelo governo para a operacionalização do transporte ferroviário e rodoviário encaixa-se perfeitamente nessa moldura.

Privatização com recursos públicos
Porém, o anúncio da Presidenta não veio acompanhado do mais importante: os detalhes das modalidades operacionais. E é justamente aí que reside o pulo do gato, onde mora o perigo. Alguns elementos já vieram a público: os contratos de concessão poderão chegar a 30 anos, os juros serão francamente subsidiados pelo Tesouro Nacional, as empresas serão majoritariamente controladas pelo capital privado. No entanto, quase nada foi dito acerca das políticas de tarifas a serem cobradas, das penalidades em caso de ruptura das obrigações por parte das empresas, das contrapartidas exigidas do setor privado, do destino do patrimônio construído, das obrigações de investimento ao longo do período, etc. Imagine-se o cenário de uma ferrovia em 2042, quando deverá ser renovado o contrato de concessão de exploração do serviço. Uma loucura!

Ou esse tipo de transporte não será mais usado daqui a 3 décadas ou então ninguém duvide da capacidade do grupo privado obter a renovação do contrato. E o que dizer da renovação da eventual concessão de um importante porto exportador em 2037?

O receio da perda de popularidade pela economia em baixa e o desejo de parecer confiável aos olhos do grande capital levaram Dilma a cometer mais esse equívoco profundo em sua política de governo. Nesses momentos de agradar ao empresariado, o discurso da falta de recursos some de cena. Aquilo que sempre é negado aos setores mais necessitados (saúde, educação, previdência social, salários do funcionalismo, entre outros) agora aparece em abundância extrema para os representantes das elites, sob a forma de mais de uma centena de bilhões de reais. Os investimentos em infra-estrutura são essenciais para o desenvolvimento do Brasil - isso é inegável. No entanto, a opção por privatizar esse tipo de serviço público só faz aprofundar ainda mais o ciclo iniciado por FHC com telefonia, eletricidade, petróleo, sistema financeiro, saneamento e outras áreas estratégicas. Em troca de alguns míseros pontos percentuais de crescimento no PIB de 2012, o governo arrisca o comprometimento estratégico e o futuro do País, retirando a capacidade do poder público de influenciar setores essenciais da atividade econômica.

Se os recursos existem e estão disponíveis, não há razão para oferecê-los graciosamente ao setor privado. O Estado brasileiro teria todas as condições de iniciar os projetos necessários, bastando para isso a sinalização da vontade política por parte da Presidenta. Se os representantes do capital privado estiverem interessados em investir, eles serão muito bem vindos a acompanhar a iniciativa pública com seus próprios recursos. É necessário ter muita cautela com toda e qualquer forma de privatização. Afinal, os sucessivos escândalos nas áreas de telecomunicações e energia elétrica demonstram que os critérios de eficiência da gestão privada de serviços públicos nem sempre redundam em melhoria da qualidade e tarifas mais reduzidas. E que as agências reguladoras tendem a defender os interesses das empresas reguladas, em detrimento dos usuários. A prioridade, nesse caso, é sempre o retorno máximo sob a ótica do lucro privado. Você aí perguntou algo a respeito do atendimento às necessidades da população? Ora, mas isso é apenas um detalhe secundário da operação...

Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.

"Not Alright By Me"

"É a educação, Carvalho!"

Sobre a greve das federais

Muniz Sodré*

Greve de professor é mesmo greve? A quem se dispuser a refletir sobre a questão, é aconselhável pesquisar o pragmatismo americano, que atribui grande importância à terminologia como vetor de consolidação ou de mudança ideológica na vida social. Veja-se greve: no contexto semântico do neoliberalismo e na mentalidade seduzida pelo "capitalismo cognitivo", registra-se uma tendência nada sutil para expurgar da História contemporânea essa palavra.

Primeiro, argumenta-se que, para determinadas atividades, como a educação, não "existe" greve porque a interrupção do trabalho não prejudicaria realmente o empregador. Segundo, no caso do operariado, a greve prejudica a produção, sim, mas seria um instrumento típico do regime fordista de trabalho, logo, anacrônico. A falácia desse tipo de argumentação está em supor a universalidade de categorias hipermodernas, como o "capital humano" (a criação de valor não pela força de trabalho externa ao trabalhador, e sim pelo seu saber vivo, dito "imaterial"), fruto do capitalismo cognitivo, supostamente emergente e virtuoso em todos os rincões do planeta.

Nada disso é falso, mas tudo isso, colocado apenas dessa maneira, esconde alguns fatos importantes. Por exemplo, o capital dito humano mantém a sociedade dependente da "velha" produção material e, não raro, em regimes historicamente regressivos. Outro: a flexibilidade do contrato de trabalho, um dos aspectos emergentes desse processo, contribui para que empresa e produção de riquezas deixem de ser mediadas pelas formas clássicas de trabalho.

A greve é um mecanismo clássico de luta operária, porém, o seu sentido vem sendo reposto na História pelos movimentos sociais em prol não apenas dos direitos trabalhistas, mas também dos direitos civis e dos direitos sociais (educação, saúde). A própria legislação (Consolidação das Leis do Trabalho) reconhece que a palavra greve refere-se, por extensão, à interrupção coletiva e voluntária de qualquer atividade, remunerada ou não, para protestar contra algo. Nada impede que se faça greve até mesmo pelo direito de trabalhar, quando essa atividade estiver ameaçada em sua dignidade ou na possibilidade de sua continuação.

A greve atual dos professores das universidades federais, com quase três meses de duração, insere-se nesse quadro amplo, de muitos aspectos. Comecemos pelo aspecto macroeconômico. Um estudo da Fundação Getulio Vargas mostra que um dos fatores para a atual ascensão da baixa classe média foi a universalização do ensino fundamental a partir dos anos 1990. Estima-se que a continuidade da mobilidade social dependerá do cumprimento das metas de educação.

O problema é que a educação comparece no discurso oficial como uma reles peça orçamentária, mensurável apenas por estatísticas de matrículas, avaliações e recursos. Deixa-se de lado o essencial em todo e qualquer processo educacional, ou seja, o professor e seus históricos fronts republicanos – cultura, pedagogia e democracia. Sem a formulação de projetos político-pedagógicos em níveis nacionais, vê-se prosperar uma subcultura avaliativa, decorrência lógica da presença de tecnoburocratas, em vez de pedagogos e pensadores, na esfera clássica da educação.

É essa subcultura, aliás, que alimenta as organizações internacionais (OCDE, Banco Mundial, Comissão Europeia) empenhadas na constituição de um mercado mundial da educação. Ainda assim, o discurso globalista consegue estar à frente da parolagem governamental, onde a palavra educação circula como um fetiche economicista. Mesmo apoiado no limitado escopo empresarial do capital humano, o discurso globalista não abre mão da valorização do professor.

A valorização republicana do professor dá-se pelo reconhecimento público de sua estabilidade institucional no quadro do Estado. Este é o ponto central do movimento grevista em curso: um novo plano de carreira e um salário sem os "penduricalhos" instáveis, obtidos ao longo de anos de lutas. O reajuste salarial está atrelado a esse plano, sintomaticamente rejeitado pelo atual governo: "A reestruturação das carreiras já ocorreu no governo Lula e agora mudou a política, numa situação agravada pela crise".

Mas que mudança política? Que crise? Que agravamento? Estas palavras não aparecem nos discursos oficiais sobre os preparativos para a Copa do Mundo ou para as Olimpíadas. Num país que dispõe (neste mês de agosto) de 376 bilhões de dólares em reservas, paga em dia a dívida externa e é credor do Fundo Monetário Internacional, não se podem invocar os álibis da crise mundial e seu agravamento, mesmo com a redução do PIB.

Não se trata realmente de falta de fundos, mas de falta do bom-senso necessário a uma mudança de mentalidade em favor da ampliação das políticas sociais, com vistas à transformação da educação e da saúde públicas. O cuidado é outro, como reverbera o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho: "Temos de nos preocupar muito com o emprego daqueles que não têm estabilidade. Então, toda a nossa sobra fiscal estamos procurando empregar para estimular a indústria, a agricultura, o comércio e os serviços, porque esses nos preocupam mais".

Em outras palavras, a iniciativa privada gera riqueza, logo, paga impostos que arcam com o custo das políticas sociais. Isto é o que a retórica chama de "paralogismo da indução defeituosa", e nós chamamos de pérola da simplificação neoliberal. Defeito: o porta-voz deixa de dizer que, quando uma empresa qualquer contrata um profissional qualificado, está incorporando um "ativo" que custou anos de "ativos" familiares ou estatais para a sua formação. Onde o neoliberal diz "custo" leia-se "investimento em infraestrutura". A terminologia proativa explica: "É a educação, Carvalho!"

"Mas temos todo o respeito pelos servidores", ressalvou o ministro. Por que então não dialogar com todos os seus órgãos de classe? Respeitar é não discriminar. O plano de carreira, por exemplo, é matéria controvertida entre os próprios professores: tem laivos corporativistas, passa ao largo do problema da padronização salarial que impede a contratação de cérebros estrangeiros. Greve é hoje demanda de diálogo público. Mas no vazio da representatividade inexiste diálogo, já que voz nenhuma se reproduz no vácuo.

Por tudo isso, no momento em que o fantasma do neoliberal Milton Friedman reaparece nos jornais, é admissível pensar que esta greve dos professores universitários tem algo de pedagógico numa sociedade de fraca participação coletiva, mobilizada apenas pela novela das 8: uma aula pública de indignação diante da hipocrisia oficial para com a educação e um apelo à mobilização da sociedade como um todo.

*Muniz Sodré é Professor emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e escritor.

Vintage Trouble "Baby Get It On"

Vintage Trouble "Blues Hand Me Down"

a situação econômica de nosso País

Eleições, Olimpíada, Mensalão. Esqueceram a economia?

Não obstante a conquista de algumas medalhas olímpicas, a evolução dos depoimentos do “mensalão” e o avanço das campanhas eleitorais por todos os cantos, o fato é que a situação econômica de nosso País continua a apresentar um quadro preocupante.

Paulo Kliass

É interessante observar o movimento de vai-e-vem das informações e do tratamento oferecido pela grande imprensa aos temas considerados relevantes a cada momento na vida política nacional e internacional. Parece claro que existe uma orientação que emana das direções de tais órgãos, sempre a defender determinados interesses de grupos econômicos e de poder. Mas nem sempre as coisas ficam bem claras a esse respeito.

Agora, de repente, parece que a crise financeira internacional e as dificuldades do cenário econômico em nosso País foram solucionados ou esquecidos. Desde algumas semanas atrás que uma nova trinca de assuntos parece dominar o espaço dos noticiários: i) os Jogos Olímpicos em Londres; ii) o processo político-juridico do chamado “mensalão” no interior do Supremo Tribunal Federal (STF); e iii) a dinâmica política associada às eleições municipais de outubro próximo.

Não pretendo aqui, de forma alguma, desqualificar a importância desses itens na pauta jornalística. Porém, o que chama a atenção do observador desinteressado é a súbita alteração do foco das prioridades. Afinal, se até pouco tempo a crise econômica era o elemento central do tratamento, em princípio não haveria razão para mudança tão drástica. Muitos argumentam que a insistência com o tema da economia poderia tornar as matérias enfadonhas e repetitivas, sem novidades. E com isso provocar uma sensação de cansaço junto ao público. No entanto, o debate sobre as alternativas econômicas é essencialmente uma discussão de natureza política. Relegá-lo ao seu aspecto técnico é abrir espaço para a continuidade desse modelo que privilegia o grande capital, em especial o setor financeiro.

Crise econômica saiu de pauta
A emergência de novos assuntos faz parte da própria dinâmica da realidade e a imprensa tende a incorporar tal fenômeno em suas coberturas. E aí surgem os escândalos, as medalhas, as pesquisas de intenção de voto. No entanto, os pontos cruciais das dificuldades que o País enfrenta na esfera da política econômica ainda não foram enfrentados pelo governo de maneira satisfatória. Os efeitos negativos da crise continuam a se fazer sentir. E isso mereceria um maior espaço de informação e mesmo de reflexão. E refiro-me aqui à análise econômica em sua abordagem mais ampla e não à pequenez das chamadas “avaliações de elevador” – na verdade, mero acompanhamento descritivo de variáveis que sobem e/ou descem a cada semana, sem muita referência analítica e explicativa a respeito das razões mais profundas que levam a tais movimentos.

Na verdade, o que faz falta na cobertura dos grandes meios de comunicação é a recuperação do sentido da “economia política”, expressão e conceito que os autores clássicos sempre utilizaram para tratar desse fenômeno complexo, mas sem dúvida integrante do campo das ciências sociais. Porém, uma parcela importante dos estudiosos norte-americanos, ao longo de século passado, promoveram uma simplificação desastrosa, quando passaram a tratar a “political economy” apenas por “economics”. Ao pretender retirar o conteúdo e o adjetivo político do objeto de estudo, a “economia” passou a ser tratada quase como uma ciência exata, onde tudo poderia ser objeto de mensuração absoluta e, principalmente, alvo de previsão segura quanto a cenários futuros.

Não obstante a conquista de algumas medalhas olímpicas, a evolução dos depoimentos do “mensalão” e o avanço das campanhas eleitorais por todos os cantos, o fato é que a situação econômica de nosso País continua a apresentar um quadro preocupante.

Os problemas não foram solucionados
Apesar da importante redução na taxa SELIC promovida pelo Comitê de Política Monetária (COPOM), no mundo real o custo dos empréstimos junto aos bancos privados não foi reduzido da mesma magnitude. Desde o final de agosto do ano passado, a taxa oficial de juros iniciou uma trajetória contínua de queda: ao longo das 6 reuniões do COPOM, ela saiu de 12,5% para os atuais 8% ao ano. Porém, a banca oligopolizada mantém uma postura agressiva com relação aos elevados “spreads” por ela praticados, apesar da tímida iniciativa adotada pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal em sentido contrário. Em resumo, a taxa real de juros praticada nas operações junto a indivíduos e empresas continua a ser uma das mais altas do mundo.

Essa reversão de tendência na trajetória da SELIC significaria uma redução do volume de gastos orçamentários com os juros e serviços da dívida pública. Isso porque tal montante de despesas financeiras depende do estoque da dívida e da taxa de juros que o governo define como sendo a remuneração dos títulos públicos. Se a SELIC caiu de quase 50% ao longo dos últimos 12 meses, isso deveria significar um alívio nas contas do governo federal, que veria seus recursos liberados para serem gastos em áreas estratégicas e de maior retorno social e econômico. É o caso das rubricas da área social (saúde, educação, previdência social, saneamento, etc) e dos investimentos públicos. No entanto, a orientação do governo foi em sentido contrário, praticando a manutenção do superávit primário em níveis absurdamente elevados e promovendo a continuidade da política de contenção de despesas públicas em áreas mais sensíveis. Ou seja, continua a mesma política da ortodoxia monetarista de reduzir gastos estratégicos com o objetivo de assegurar recursos orçamentários para as despesas parasitas com pagamento de juros. Os recursos existem, mas estão contingenciados e indisponíveis para gasto. Um absurdo!

Desindustrialização e desnacionalização
Por outro lado, dois fenômenos cruciais para o processo de desenvolvimento econômico brasileiro continuam sem merecer a devida atenção do governo da Presidenta Dilma. Refiro-me aqui à desindustrialização e à desnacionalização. Apesar da profunda conexão causal existente entre ambas, é importante que sejam analisadas individualmente,dadas as particularidades de cada processo.

O primeiro caso - desindustrialização - é fruto da prioridade concedida ao setor primário de nossa economia: o extrativismo mineral e o agronegócio. Embalados pelos preços atrativos oferecidos pelas chamadas “commodities” no mercado internacional, os empreendimentos associados à exploração e exportação de minério de ferro, petróleo, soja, cana-de-açúcar, trigo e outros cresceram apoiados por políticas públicas generosas desde o final da década de 1990. Por outro lado, a passividade dos sucessivos governos na condução da política cambial propiciou uma irresponsável valorização do real frente às moedas internacionais, que durou vários anos. Esse movimento de apreciação cambial incentivou a tendência à importação de bens industrializados, em especial aqueles oriundos de países que conseguem praticar custos reduzidos, tendo a China como principal exemplo. Na outra ponta, esse tipo de câmbio dificultou a exportação de produtos industrializados brasileiros, que não logravam conseguir espaço no mercado externo competitivo. Com isso, observou-se uma perigosa redução da participação da indústria em nosso PIB, o que tem um significado de transferência para o exterior dos processos geradores de maior valor agregado.

Já a desnacionalização passou a receber maior destaque pois o número de aquisições de empresas brasileiras por parte de grandes grupos internacionais tem crescido ao longo dos últimos anos. De acordo com recente levantamento de uma importante consultoria, houve 167 aquisições de empresas nacionais por grupos estrangeiros ao longo do primeiro semestre desse ano. Esse número representa um crescimento de 78% sobre as 94 aquisições de mesma natureza ocorridas no primeiro semestre de 2011 e de 117% sobre as 77 operações no mesmo período de 2010. Desse total de 2012, 79 foram comprados por empresas canadenses e norte-americanas, ao passo que 61 foram aquisições efetuadas por grupos de origem européia. Esse processo reflete uma redução na capacidade de decisão nacional a respeito das políticas de investimento de tais empresas, que passam a responder apenas aos interesses de suas matrizes estrangeiras, inclusive no que se refere á remessa de lucros para o exterior.

Baixo PIB, isenção tributária e investimento público
Outro aspecto relevante da política econômica refere-se ao baixo crescimento do PIB para o presente ano, que corre sério risco de ficar ainda abaixo dos 2%. Uma das várias razões para tal fato pode ser buscada nos efeitos provocados pela política de cortes orçamentários praticados ao longo do primeiro semestre, que impediram a retomada do crescimento da economia por meio da recuperação do investimento público. A aposta do governo tem sido a de buscar o retomado pelo simples aumento do consumo, em um modelo que não comporta mais esse tipo de opção. As famílias já alcançaram um nível elevado de endividamento e as compras de automóveis e de eletrodomésticos encontram um limite na própria natureza desse tipo de bem - não é normal que se compre mais de um veículo, geladeira ou fogão no mesmo ano.

A estratégia de buscar a reativação da atividade econômica apenas pela política de redução e isenção tributárias também tem mostrado suas debilidades. Tal tipo de decisão reduz a capacidade arrecadatória do Estado e não está sendo acompanhada de exigências de contrapartida efetiva por parte do governo federal, por exemplo no que se refere à manutenção do nível de emprego e do índice de nacionalização das compras. As grandes empresas nacionais e multinacionais beneficiam-se de empréstimos a juros subsidiados do BNDES e são contempladas com redução de suas obrigações tributárias. No entanto, tudo indica que o saldo final desse processo não tem sido positivo para o País e menos ainda para a maioria de sua população. O fundamental é que seja recuperada a capacidade de investimento público, mecanismo mais eficaz para atuar como indutor do desenvolvimento nacional.

A crise econômica continua. O nosso ritmo de atividade permanece patinando, quase sem sair do lugar. As empresas não cumprem com suas obrigações sociais. Mas os noticiários insistem em destacar exclusivamente as medalhas perdidas, os recordes batidos, os ministros do STF tirando uma soneca, a estratégia dos advogados de defesa dos réus do mensalão, os debates entre os candidatos a prefeito, os resultados da penúltima pesquisa de sondagem eleitoral. Esperar até novembro talvez seja uma opção muito arriscada para o governo, caso queira realmente mudar os rumos da economia real.

Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.

Fonte: Carta Maior | Colunistas | Debate Aberto, 09/08/2012.

Sou Jorge

PARABÉNS CAETANO

Melissa Etheridge & Joss Stone - Janis Joplin Tribute

estabilidade não significa a meta e não se traduz em finalidade

Complexidade e meio ambiente

Roberto Naime

A complexidade dos sistemas em biologia, ecologia e meio ambiente é muito mais ampla do que parece. Alguns biólogos como Robert May (que começou como físico e acabou como biólogo) descobriu que taxas de crescimento não lineares, além de levarem a resultados de explosão populacional e decadência dos indivíduos nos ambientes em que ocorrem, quando ultrapassavam pontos críticos podem mudar drasticamente o caráter de sistemas, modificando resultados qualitativamente e quantitativamente.

Isto afeta não apenas a população final em equilíbrio, mas também a possibilidade de chegar a qualquer equilíbrio. Não estar em equilíbrio pode ser muito estável em determinadas condições, ao contrário do que imaginamos aprioristicamente de que a premissa de atingir o equilíbrio signifique a estabilidade. Poderíamos falar que a estabilidade não significa a meta e não se traduz em finalidade, mas já seria especulação além de um novo paradigma biológico.

O que denominamos de “caos” atualmente tão desenvolvido nos textos sobre teoria do caos, simplificadamente pode ser descrito como fenômenos não lineares que ocorrem em toda parte, principalmente na natureza, mas ao contrário do que parece, ele traduz uma estabilidade e uma estruturação própria e arraigada. O advento do sensoriamento remoto e da massificação das imagens de satélite, que permitiram amplos estudos geométricos sobre configurações litorâneas e outros, demonstraram que sistemas complicados cujos modelos eram tradicionalmente construídos com equações diferenciais contínuas e complexas, podem ser compreendidos com facilidade em mapas discretos, ou em termos de “fractais”.

A evolução da ecologia levou a duas concepções completamente distintas e até certo ponto antagônicas em termos epistemológicos. A primeira observava populações de forma regular e estável, com algumas exceções. E a outra corrente observava populações que variavam irregularmente com exceções. Quando se grifa a expressão irregularmente está se declarando que não varia linearmente. Antigamente se interpretava isto como não estável. Mas cabe declarar afirmativamente e convictamente que irregular não deixa de ser estável dentro de um outro padrão não linear.

Somos cientistas ocidentais, moramos no mundo ocidental. Mas se fossemos orientais, chineses, hindus ou árabes e sofrêssemos influências deterministas ou fatalistas de origem religiosa e teríamos menos dificuldades de admitir estabilidade em irregularidades ou padrões não lineares. Mas como nossa essência científica nos impregna de cartesianismo puro, temos dificuldades no exercício deste raciocínio simples.

Quantas vezes a ciência ocidental enterra dados que considera demasiado irregulares para serem estatisticamente tratados. A formação científica cartesiana, muitas vezes não nos prepara adequadamente para a compreensão de fenômenos naturais puros que evidenciam se controlados pelos sistemas discretos mais simples de natureza não linear (FOOTE, 2007).

Isto não é privilégio da natureza. No mundo cotidiano da política e da economia estaríamos com certeza muito melhores se um maior número de pessoas compreendesse que sistemas não lineares simples tendem a responder melhor quando se procura descrever processos dinâmicos.

Na biologia, as correntes partidárias de populações vegetais ou animais estáveis, argumentavam que estas populações eram reguladas por mecanismos deterministas. Os defensores das populações irregulares argumentavam que os fatores de controle eram influenciados por fatores ambientais imprevisíveis que anulavam qualquer sinal determinista que pudesse existir.

Na verdade, o que se discute é se uma série de fatores simples como disponibilidade de alimentos e outros, interagem formando novas propriedades emergentes (que por não serem compreendidas, muitas vezes são chamadas imprevisíveis) ou se este fato não era relevante. As alternativas hipotéticas partiam do princípio de que a matemática determinista produzia comportamentos regulares, ou as externalidades e as novas propriedades emergentes de interações eram capazes de produzir comportamentos aparentemente aleatórios. Que na verdade apenas seriam padrões não lineares incompreendidos.

Neste contexto de debate, a teoria do caos apresenta uma mensagem fascinante: os modelos deterministas simples podem produzir comportamentos que aparentam ser aleatórios. A isto atribuímos a influência de fatores novos emergentes de propriedades novas, ou influência de externalidades não compreendidas em toda sua extensão. Quem já trabalhou exaustivamente em avaliações de impactos ambientais sabe das dificuldades de listar todos os fatores relevantes e as interações múltiplas entre os mesmos na análise de um empreendimento antrópico, como uma estrada, uma barragem ou um novo shopping center.

O físico e “biólogo” May (GLEICK, 1989, pg 75) declara solenemente que por mais complexa que a matemática linear pudesse ser, com suas transformadas de Fourier (tão importantes na análise e tratamento de imagens de satélite), suas funções ortogonais e suas técnicas de regressão, e todo um aparato de ferramentas, ela enganava ao imaginar que pudesse descrever o mundo e as relações naturais, onde predomina a não linearidade.

A ecologia é um ramo da biologia relativamente recente. Teve seus princípios fundamentais popularizados na obra de Eugene Odum (1988). Este autor disseminou os conceitos básicos de ecologia, alguns com extrema influência de Bertallanfy (1975) e muitos já discutidos e usados em analogias. A influência da hierarquia nos níveis de organização que trouxe a teoria geral dos sistemas para a própria origem da expressão ecossistema; o princípio das propriedades emergentes; a lei dos mínimos de Liebig e as modelagens ambientais constituem um conjunto de ferramentas inestimáveis para a compreensão da natureza.

BERTALANFFY, Ludwig von. Teoria geral dos sistemas. 2. ed. Petropolis: Vozes, 1975, 680 p.
FOOTE, R. Mathematics and complex Sistems. Science, Vol 318 p 410-412, 2007.
GLEICK, J. Caos A criação de uma nova ciência. Rio de Janeiro. Editora Campus 1989, 312p.
ODUM, E. P. Ecologia. Rio de Janeiro: Guanabara, 1988.

Dr. Roberto Naime, Colunista do EcoDebate, é Doutor em Geologia Ambiental. Integrante do corpo Docente do Mestrado e Doutorado em Qualidade Ambiental da Universidade Feevale.

Fonte: EcoDebate, 02/08/2012