mais eficiência mais consumo...

O Paradoxo de Jevons e a questão da eficiência
por José Eustáquio Diniz Alves


A ecologia não é apenas a preocupação com as energias renováveis.Ela propõe também mudança de mentalidade, de vida”. Edgar Morin (FSP, 29/07/2011)
[EcoDebate] O Paradoxo de Jevons (ou efeito bumerangue – rebound effect) é uma expressão usada para descrever o fato de que o aperfeiçoamento tecnológico ao aumentar a eficiência com a qual se usa um recurso ou se produz um bem econômico, o mais provável é que aumente a demanda desse recurso ou produto. Este fenômeno foi observado pelo economista britânico William Stanley Jevons (1835-1882), que escreveu em 1865 o livro “O Problema do Carvão”, observando que os motores mais eficientes da Revolução Industrial ao invés de reduzir, aumentaram o uso total do carvão: “É um completo engano supor que um uso mais eficiente dos combustíveis implicará numa redução do seu consumo. A verdade é precisamente o oposto” (p. 123).
O Paradoxo de Jevons é útil para realçar o fato de que à medida que as novas tecnologias conseguem elevar a eficiência de um dado recurso natural, o seu uso total pode aumentar ao invés de diminuir. Um exemplo deste fenômeno está na maior eficiência dos motores a combustão da industria automobilística, já que os carros do século XXI são muito mais econômicos no uso do combustível do que os modelos da década de 1970, mas o consumo global de gasolina não parou de aumentar. O mesmo pode acontecer com os carros elétricos – que serão mais eficientes e menos poluidores – mas que podem fazer a demanda total de energia aumentar, mesmo no caso de se conseguir uma matriz energética baseada em fontes renováveis.
O Paradoxo de Jevons é também conhecido como Efeito Bumerangue (rebound effect), pois a maior eficiência energética estimula o crescimento econômico e as pessoas e as industrias passam a consumir mais energia.
Este é um grande problema a ser enfrentado na mudança da matriz energética mundial. Nas próximas décadas o mundo vai ter que fazer a transição do uso dos combustíveis fósseis para a energia renovável (solar, eólica, geotérmica, etc). Esta transição é fundamental para vencer a escassez do petróleo e para a redução da emissão dos gases de efeito estufa que provocam o aquecimento global do Planeta.
Porém, ao mesmo tempo que a chamada “Era do Sol/Vento” pode ser uma grande solução para os problemas energéticos do mundo, pode provocar outros danos ecológicos de graves consequências. Isto porque, na medida em que a eficiência energética reduz o preço da energia e, consequentemente, o preço dos bens e serviços em geral, provoca um aumento do consumo agregado, devido ao “efeito riqueza” gerado neste processo. Ou seja, energia renovável, limpa e barata possibilita maior produtividade do trabalho, maior produção econômica e redução dos preços das mercadorias.
Estas são as bases do crescimento econômico e da geração de riqueza. Isto quer dizer que, no nível microeconômico, se produz uma mesma unidade (output) com menos insumos (input), mas no nível macroeconômico o resultado é um aumento da produção e do consumo, com crescimento do uso dos recursos naturais.
O Paradoxo de Jevons não se aplica apenas ao uso da energia, mas aparece toda vez que há aumento da eficiência econômica. Entretanto, a distribuição dos ganhos da eficiência depende do nível de controle social sobre o processo produtivo e do arcabouço institucional de defesa do meio ambiente.
Desta forma, há de se questionar: eficiência para que e para quem?
Os avanços tecnológicos podem ser um grande instrumento de libertação e bem-estar, mas também podem se tornar fontes de exploração e alienação, especialmente quando reforçam o monopólio da ciência e tecnologia nas mãos de poucos atores econômicos. Aumentos na eficiência energética e produtiva só contribuem para o avanço do processo civilizatório quando estiverem a serviço do conjunto da população, dos demais seres vivos do Planeta e da melhoria da qualidade de vida da Terra.
José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal.
E-mail: jed_alves@yahoo.com.br
Fonte: EcoDebate, 29/02/2012

Bjork - "So Broken"

um tiro no pé na possibilidade de recuperação

Não há razões para o corte de R$55 bilhões!

Os cortes nada mais representam senão um tiro no pé na possibilidade de recuperação de nossa economia, um passo atrás no aprofundamento do caminho do desenvolvimento e da redução do nível de desigualdades em nosso País.

por Paulo Kliass

Pouco antes do início do longo feriado do Carnaval, mais uma vez o governo federal aproveitou esse momento estratégico propiciado pelo calendário para anunciar outro pacote de maldades. No caso, foi a divulgação, pelos responsáveis da área econômica, de um conjunto de cortes nas despesas do Orçamento da União, que havia sido aprovado pelo Congresso Nacional na virada do ano.

Os valores anunciados pelos titulares do Ministério da Fazenda (MF) e do Ministério do Planejamento (MPOG) são expressivos e mereceram críticas pesadas de amplos setores do movimento social. A revolta atingiu, inclusive, entidades cujos dirigentes que não costumam esconder seu alinhamento sistemático com o governo, como a CUT. Isso tudo porque o Palácio do Planalto havia decidido cortar um total de R$ 55 bilhões nas despesas previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA), peça que fora objeto de debate e votação pelos parlamentares.

Dado o inesperado da pressa em anunciar tais medidas, a sociedade começa a se questionar a respeito das possíveis razões que estariam a embasar tal decisão da Presidenta Dilma. As justificativas de natureza retórica apresentadas pelas autoridades pouco ajudam nessa tarefa e servem apenas para preencher mais uma lacuna no teatro da política de baixa estatura. Os ministros argumentaram que a estimativa de arrecadação de receitas constante na versão definitiva da LOA estava acima da previsão do governo. Assim, seria necessário reduzir as despesas tal como votadas pelo Congresso, uma vez que não haveria recursos disponíveis a serem arrecadados na forma de tributos ao longo de 2012. Pura balela!

Em primeiro lugar, cabe registrar que a evolução da receita orçamentária ao longo do exercício é passível de ajustes. Sempre foi assim e continuará sendo enquanto os seres humanos estivermos organizados em sociedade. Nada mais natural, pois sabemos que a dinâmica da economia não tem nada a ver com os ciclos (nem sempre) previsíveis dos fenômenos das ciências exatas. Dessa forma, cabe justamente aos órgãos que acompanham a evolução da política fiscal fazer os ajustes de sintonia fina nos momentos necessários – e, principalmente, nas rubricas mais adequadas. Essas são as funções da Secretaria do Tesouro Nacional (MF), pelo lado da arrecadação, e a Secretaria do Orçamento Federal (MPOG), pelo lado da despesa.

Cito apenas um exemplo para demonstrar como a desculpa é capenga. De acordo com a justificativa apresentada pelo governo, a receita líquida da União seria inferior à prevista no valor R$ 30 bi ao longo do ano todo. Assim, como conclusão “lógica e óbvia”, os ministros anunciam um corte de R$ 55 bi logo em fevereiro! Uma loucura, sem pé nem cabeça! Na verdade, permanece absolutamente inalterado aquele espírito de “bom-mocismo” criado ainda pelo Ministro Palocci, lá atrás em 2003, quando se tentava acalmar os espíritos do mercado e do capital, com a garantia de que a mudança de governo não alteraria em nada a essência da política econômica do Estado brasileiro. Essa promessa foi cumprida à regra. E naquele momento o responsável pela área de economia do Presidente Lula anunciava que o governo brasileiro iria aumentar por sua própria iniciativa a meta de superávit primário. Um verdadeiro maná a ser oferecido, assim gentil e graciosamente, para o mercado financeiro

Pois ao longo desses 9 anos, o espetáculo seguiu o mesmo enredo. Geração de superávits primários sucessivos, sempre em valores superiores a 3% do PIB. E a execução orçamentária foi sistematicamente acompanhada de cortes e de contingenciamento nas rubricas voltadas para o gasto social e nas despesas associadas à infra-estrutura. Com o anúncio da semana passada, a coisa não foi muito diferente. A principal preocupação do governo foi assegurar que o sacrossanto superávit primário estaria mantido. E na exposição de motivos, apresenta todo “orgulhoso” como ele tem sido responsável com a evolução desses valores: eles saíram de R$ 65 bi em 2009 para atingir R$ 140 bi em 2012. Ou seja, apenas as despesas da LOA com juros e serviços da dívida cresceram 115% nesses 3 anos. Durante esse mesmo período, por exemplo, o salário mínimo cresceu 34%. É nesses momentos que se percebe, com toda a clareza, quais são as verdadeiras prioridades do governo.

Por outro lado, o governo argumenta que os projetos considerados prioritários serão “imexíveis”. Ora, é o mínimo que se espera de uma equipe coerente com suas metas. Mas infelizmente a lista dos setores intocados é bastante restrita: apenas as obras do PAC e os programas “Brasil Sem Miséria” e “Minha Casa, Minha Vida”. Assim, esse conjunto que representa a prioridade absoluta conta com despesas de não mais que R$ 80 bi, em um total de R$ 1,1 tri de gastos previstos na LOA. Ou seja, todo o resto está sujeito a cortes, dos quais R$ 55 bi já foram anunciados.

Até o presente momento, as principais áreas que terão suas verbas reduzidas são as seguintes:

Previdência e assistência social - R$ 9,3 bi
Saúde - R$ 5,5 bi
Subsídios em geral - R$ 5,2 bi
Desenvolvimento regional - R$ 3,9 bi
Cidades - R$ 3,3 bi
Agricultura - R$ 3,3 bi
FGTS - R$ 3,0 bi
Justiça - R$ 2,3 bi
Educação - R$ 2,0 bi
Turismo - R$ 2,0 bi
Transportes - R$ 2,0 bi
Esportes - R$ 1,8 bi
Ciência e Tecnologia - R$ 1,5 bi
Outros - R$ 9,8 bi
TOTAL - R$ 55,0 bi

O que mais impressiona é que para o governo os setores acima não sejam considerados tão importantes quanto o repasse de recursos para o setor financeiro, a título de pagamento de juros da dívida pública. Despesas com previdência, saúde, educação, agricultura familiar e outras não parecem ter efeitos multiplicadores significativos, sem contar a natureza emergencial das mesmas. Já o gasto com a atividade parasita do rentismo acomodado é considerado prioridade na agenda de alocação do dispêndio do recurso público.

Diante do exposto, é compreensível que o leitor e a leitora continuem a se indagar a respeito de quais seriam as verdadeiras razões que estariam por trás de um anúncio de um corte tão nefasto quanto desnecessário. Talvez não valha a pena tamanho esforço intelectual. A história é conhecida: repetir a antiga estratégia de cortar no social e no essencial, para então privilegiar o capital financeiro e a enganosa credibilidade junto às chamadas “forças de mercado”. Essa é a única razão que pode conferir alguma coerência interna ao quadro da medida desastrada.

Pelo mundo afora, boa parte dos governos dos países em crise se vêem obrigados pelos organismos internacionais a adotar medidas fiscais duras. E são justamente criticados pela natureza ortodoxa de seus ajustes orçamentários, pois é amplamente sabido que as conseqüências desse tipo de corte burro nos gastos públicos são bem negativas para a maioria da população. Salvem-se os bancos; danem-se o povo e os trabalhadores. E por aqui parece que nossas autoridades resolveram optar mais uma vez - por conta própria e sem nenhuma pressão externa visível – por seguir o mesmo caminho do prejuízo social, com o intuito de preservar os ganhos do setor financeiro.

De outra parte, a continuidade dessa política de redução dos gastos públicos provoca a diminuição da capacidade do Estado em dar cabo de suas funções essenciais. Com menos verbas alocadas, as conseqüências são várias: i) a capacidade de investimento é diminuída, as instalações ficam obsoletas e os novos equipamentos não são oferecidos ao público; ii) as despesas correntes para manutenção da rede existente tornam-se insuficientes e a face aparente é de um setor público ineficiente e incapaz de oferecer seus serviços de forma adequada; iii) os salários do setor são reduzidos ou não conseguem acompanhar a evolução do setor privado, com prejuízos para a manutenção de um padrão adequado na qualidade da gestão pública.

Diante de tais condições, vê-se reforçado o discurso pró privatização dos serviços públicos. É a base objetiva para os argumentos favoráveis ao aumento das concessões oferecidas ao setor privado, como nos casos dos aeroportos, da saúde, das rodovias ou do ensino superior (vagas nas instituições privadas estimuladas pelo PROUNI). E o raciocínio se encerra, com a falsa sensação de ter sido o vencedor no campo da retórica: “Ora, se o Estado não faz ou realiza mal, não existe alternativa que não seja a privatização.”

Na verdade, trata-se de um movimento de extrema perversidade, ainda que não se consiga visualizar um maquiavelismo explícito em sua operação. Por um lado, as condições básicas de funcionamento da rede do Estado passam por um processo contínuo de sucateamento. Por outro lado, assegura-se a continuidade do repasse de recursos do orçamento público para os setores mais vinculados ao sistema financeiro. E serão esses, justamente, os principais beneficiados no futuro com os leilões da privatização, como ocorrido recentemente com a rede aeroportuária.

A Presidente Dilma, ao ter dado carta branca para o anúncio de tais medidas, parece estar de acordo com a estratégia adotada pelos principais responsáveis pela área econômica de seu governo. O mínimo que se espera é a sensibilidade para ouvir as críticas e demandas das entidades e profissionais contrários à decisão. Pois os cortes nada mais representam senão um tiro no pé na possibilidade de recuperação de nossa economia, um passo atrás no aprofundamento do caminho do desenvolvimento e da redução do nível de desigualdades em nosso País.

Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.

Fonte: Carta Maior | Colunistas Debate Aberto, 23/02/2012

Hamilton de Holanda quarteto

a austeridade destrutiva dos últimos dois anos

Sofrer sem ganhar

por Paul Krugman

Na semana passada, a Comissão Europeia confirmou o que todos suspeitavam: as economias que ela monitora estão encolhendo, não crescendo. Não é uma recessão oficial ainda, mas a única questão real é qual será a gravidade da retração.

E essa retração está atingindo países que nunca se recuperaram da última recessão. Apesar de todos os problemas dos Estados Unidos, seu produto interno bruto finalmente ultrapassou seu pico anterior à crise; o da Europa, não. E alguns países estão sofrendo dissabores do nível da Grande Depressão: Grécia e Irlanda tiveram quedas de dois dígitos na produção; a Espanha enfrenta 23% de desemprego; e a retração atual da Grã-Bretanha já é mais prolongada que a que enfrentou nos anos 1930.

Pior ainda, alguns líderes europeus – e uma boa quantidade de players americanos influentes – ainda estão casados com a doutrina econômica responsável por esse desastre.

As coisas não precisavam estar tão ruins. A Grécia estaria enfrentando um problema grave independentemente da decisões políticas tomadas, e o mesmo vale, em menor escala, para outros países da periferia da Europa.

Mas as coisas foram agravadas bem mais que o necessário pela maneira como líderes da Europa, e, mais amplamente, sua elite política, substituíram moralização por análise e fantasias pelas lições de história.

Especificamente, a economia de austeridade do começo de 2010 – a insistência de que governos deviam cortar gastos mesmo em face do alto desemprego – virou moda nas capitais europeias. A doutrina afirmava que os efeitos negativos diretos do corte de gastos sobre o emprego seriam compensados por alterações na “confiança”, que os cortes de gastos radicais acarretariam um aumento dos gastos industriais e de consumo, enquanto os países que não conseguissem fazer esses cortes sofreriam uma fuga de capitais e uma alta das taxas de juros. Se isso lhe parecer algo que Herbert Hoover poderia ter dito, você está certo: parece mesmo e ele disse.

Agora, os resultados estão visíveis – e eles são exatamente o que três gerações de análise econômica e todas as lições da História poderiam ter-lhes dito que ocorreria. A fada da confiança não apareceu: nenhum dos países que cortaram gastos viu o antecipado crescimento do setor privado. Em vez disso, os efeitos depressivos da austeridade fiscal foram reforçados pela queda dos gastos privados.

Mais ainda, os mercados de bônus continuam sem querer cooperar. Mesmo os bons alunos da austeridade, países que, como Portugal e Irlanda, fizeram tudo que lhes foi pedido, ainda enfrentam custos siderais para a captação de empréstimos. Por quê? Porque os cortes de gastos deprimiram profundamente suas economias, solapando suas bases fiscais de tal maneira que a relação de dívida para o PIB, o indicador do padrão de evolução fiscal, está se agravando ao invés de melhorar.

Enquanto isso, países que não entraram no trem da austeridade – mais especialmente o Japão e os Estados Unidos – continuam tendo custos de captação muito baixos, contrariando as previsões soturnas dos falcões fiscais.

Nem tudo deu errado, porém. No fim do ano passado, os custos para espanhóis e italianos tomarem empréstimos subiram, ameaçando um derretimento financeiro geral. Esses custos agora caíram em meio a suspiros gerais de alívio. Mas a boa nova foi, de fato, um triunfo da antiausteridade: Mario Draghi, o novo presidente do Banco Central Europeu (BCE), desconsiderou os preocupados com inflação e arquitetou uma grande expansão do crédito, que é precisamente o que o médico havia receitado.

O que será preciso, então, para convencer a Convenção da Dor, as pessoas de ambos os lados do Atlântico que insistem em que os cortes permitirão avançarmos para a prosperidade, de que ela está errada? Afinal, os suspeitos de sempre foram rápidos em declarar morta para sempre a ideia do estímulo fiscal, depois que os esforços do presidente Obama não conseguiram produzir uma rápida queda do desemprego – apesar de muitos economistas terem advertido previamente que o estímulo era demasiado pequeno.

Até onde posso dizer, porém, a austeridade ainda é considerada responsável e necessária, apesar de seu fracasso catastrófico na prática.

A questão é que poderíamos realmente fazer muita coisa para ajudar nossas economias pela simples reversão da austeridade destrutiva dos últimos dois anos. Isso vale mesmo para os Estados Unidos, que evitaram uma austeridade estrita em nível federal, mas tiveram grandes cortes de gastos e emprego nos níveis estadual e local.

Lembram todo o barulho sobre se havia projetos prontos em número suficiente para tornar factível o estímulo em larga escala? Bem, não importa: tudo que o governo federal precisa fazer para dar um grande impulso à economia é prover ajuda aos governos de níveis inferiores, permitindo que esses governos recontratem as centenas de milhares de professores que dispensaram e recomecem a construir e a manter projetos que cancelaram.

Vejam, eu compreendo por que pessoas influentes relutam em admitir que ideias políticas que, a seu ver, refletiam uma sabedoria profunda na verdade não passam de uma loucura total e destrutiva. Mas já passou da hora de deixarmos para trás as crenças ilusórias sobre as virtudes da austeridade numa economia deprimida.

Tradução: Celso Paciornik

Fonte: Estadão | Economia & Negócios | Blogs, 21/02/2012

Keith Jarrett - The Wind

as autoridades financeiras da União Europeia aumentam a pressão

Grécia, a receita infalível para destruir um país

O FMI e as autoridades financeiras da União Europeia aumentam a pressão sobre a Grécia e dizem que país "ainda não reúne todas as condições" para receber ajuda. Querem mais cortes de gastos públicos. Enquanto isso, na Grécia, crescem os casos de abandono de crianças e de desnutrição infantil, o desemprego bate na casa dos 20%, as camas dos hospitais foram reduzidas em 40%, alunos não receberam livros escolares e cidadãos deficientes, inválidos ou portadores de doenças raras tiveram subsídios e medicamentos cortados. Saiba como destruir um país e seu povo em nome da austeridade.

por Marco Aurélio Weissheimer

A Grécia deveria prestar atenção no que está acontecendo em Portugal, onde o governo decidiu cumprir tudo o que a troika (Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia) exigiu e a situação econômica do país só está piorando. A advertência foi feita por Landon Thomas, colunista econômico do jornal The New York Times, em um artigo intitulado Portugal’s Debt Efforts May Be Warning for Greece. Portugal, diz Thomas, vem fazendo tudo o que a troika exigiu em troca dos 78 bilhões de euros de “resgate” liberados em maio de 2011. No entanto, o resgate está fazendo a economia do país afundar cada vez mais no buraco. Neste momento, a Grécia está sendo pressionada a seguir o mesmo caminho para garantir um “resgate” de 130 bilhões de euros.

Em Portugal, o portal Esquerda.net destacou a advertência de Landon Thomas que vem apoiada em um dado eloquente: quando Portugal fechou o acordo para receber o “resgate” de 78 bilhões, a relação dívida/PIB do país era de 107%. Agora, a expectativa é que ela suba para 118% até 2013. Na opinião do colunista do New York Times, isso não se deve ao fato de que a dívida de Portugal está crescendo, mas sim ao encolhimento da economia do país. “Sem crescimento, a redução da dívida torna-se quase impossível”, resume. Os números mais recentes ilustram bem essa tese. O PIB português caiu 1,5% em 2011, sendo que, no último trimestre do ano passado, a queda foi de 2,7%. A taxa de desemprego no país chegou a 13,6% e o governo admite que esses números não devem melhorar em 2012.

Grécia “ainda não reuniu todas as condições”
A resistência da Grécia em aceitar os termos exigidos pelo FMI e pela União Europeia está fazendo aumentar o tom das ameaças dirigidas contra o país. Os ministros de Finanças da zona do euro cancelaram uma reunião marcada para terça-feira (14) para discutir a situação grega alegando que o país “ainda não reuniu todas as condições” para conseguir um novo empréstimo. As autoridades monetárias europeias querem que o governo grego especifique em que áreas serão executados cortes para atingir a meta de 325 milhões anuais exigida pelo bloco europeu. O problema é onde cortar na penúria? A cobertura jornalística sobre a crise na Grécia e em outros países europeus é abundante em números, mas escassa em relatos sobre os dramas sociais cada vez maiores.

Uma exceção nessa cobertura é uma matéria da BBC que fala sobre como a crise financeira grega causou tamanho desespero em algumas famílias que elas estão abrindo mão dos próprios filhos. Há casos de abandono de crianças em centros de juventude e instituições de caridade em Atenas. “No último ano, relatou à BBC o padre Antonios, um jovem sacerdote ortodoxo grego, “recebemos centenas de casos de pais que querem deixar seus filhos conosco por nos conhecerem e confiarem em nós. Eles dizem que não têm dinheiro, abrigo ou comida para suas crianças e esperam que nós possamos prover-lhes isso”. Até há bem pouco tempo, a Aldeias Infantis SOS da Grécia costumava cuidar de crianças afastadas de seus país por problemas com álcool e drogas. Agora, o problema principal é a pobreza (ver vídeo acima).

Crescem casos de abandono e desnutrição infantil
Segundo os responsáveis pelas Aldeias SOS está crescendo o caso também de crianças abandonadas nas ruas. De acordo com as estatísticas oficiais, 20% da população grega está vivendo na pobreza e cerca de 860 mil famílias estão vivendo abaixo da linha da pobreza. No final de janeiro, o governo grego anunciou que iria começar a distribuir vales-refeição para as crianças após quatro casos de desmaios em escolas por desnutrição. A medida, segundo o governo, seria aplicada principalmente nos bairros mais afetados pela crise econômica e pelo desemprego. Em um segundo momento, também receberiam os vales as famílias em situação econômica mais grave. “Há casos de alunos de famílias pobres que passam o dia todo na escola sem comer nada”, denunciou, em dezembro de 2011, Themis Kotsifakis, secretário geral da Federação de Professores de Ensino Médio. 

Apesar desses relatos, para as autoridades do FMI, do Banco Central Europeu e da Comissão Europeia, a Grécia ainda não reuniu todas as condições para receber uma nova ajuda. A perversidade embutida neste discurso anda de mãos dadas com o cinismo. No dia 24 de janeiro deste ano, Sonia Mitralia, membro do Comitê Grego contra a Dívida e do Comitê para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo (CADTM), denunciou, diante da Comissão Social da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, em Estrasburgo, a crise humanitária sem precedentes que está sendo vivida na Grécia. Segundo ela, as medidas de austeridade propostas pela troika representam um perigo para a democracia e para os direitos sociais.

“Dizimaram toda uma sociedade europeia para nada”
Mitralia lembrou que as próprias autoridades financeiras admitem que, se suas políticas de austeridade fossem 100% eficazes, o que não é o caso, a dívida pública grega seria reduzida para 120% do PIB nacional, em 2020, ou seja, a mesma percentagem de 2009 quando iniciou o processo de agravamento da crise. “Em resumo, o que nos dizem agora cinicamente, é que dizimaram toda uma sociedade europeia...absolutamente para nada!”. Estamos vendo agora, acrescentou, “o sétimo memorando de austeridade e destruição de serviços públicos, depois dos seis primeiros terem provado sua total ineficácia. Assiste-se a mesma cena em Portugal, na Irlanda, na Itália, na Espanha e um pouco por toda a Europa, disse ainda Mitralia: afundamento da economia e das populações numa recessão e num marasmo sempre mais profundos.

Além do abandono de crianças e da desnutrição infantil, Mitralia aponta outros deveres de casa que estão sendo cobrados da Grécia e cuja execução é considerada insuficiente: o desemprego é de 20% da população e de 45% entre os jovens; as camas dos hospitais foram reduzidas em 40%; já não há nos hospitais públicos curativos ou medicamentos básicos, como aspirinas; em janeiro de 2012, o Estado grego não foi capaz de fornecer aos alunos os livros do ano escolar começado em setembro passado; milhares de cidadãos gregos deficientes, inválidos ou que sofrem de doenças raras tiveram seus subsídios e medicamentos cortados. Mas, para o FMI e a União Europeia, a Grécia ainda não está fazendo o suficiente...

Fotos: Um homem come uma refeição distribuída aos pobres , Thessalonique, setembro de 2011. (Presseurop) 

Fonte: Carta Maior | Internacional, 15/02/2012

“nunca antes na História deste País” os bancos ganharam tanto dinheiro e de forma tão fácil!

Bancos: lucros, mais lucros e muito mais lucros

Os bancos ganham muito dinheiro e não sofrem os efeitos da crise internacional pelo simples fato de que, aqui no Brasil, eles não operam como bancos. Apesar da aparência de erro na construção da tese, a realidade é essa mesmo! E a principal causa para tal possibilidade é o elevado patamar da taxa de juros oficial, a SELIC.

por Paulo Kliass

Imagino que a maioria de nós já deva ter se deparado com a conhecida inscrição no pára-choque da perua ou do caminhão ali na frente: “Não me inveje! Trabalhe!” Pois é, felizmente não tenho nenhum problema dessa ordem, pois não sinto o menor desejo pelos ganhos auferidos pelas instituições financeiras em nosso País. No entanto, é difícil aceitar que os resultados sucessivamente obtidos ao longo dos últimos anos se devam apenas ao volume de trabalho e à capacidade empresarial e de gestão de seus dirigentes. Na verdade, o Estado brasileiro – este ente tão demonizado pelo discurso pretensamente liberal das nossas elites – dá uma grande e generosa contribuição para viabilizar tamanha acumulação de capital em um setor tão distante da produção de bens.

Como gostava de dizer o ex-Presidente Lula, “nunca antes na História deste País” os bancos ganharam tanto dinheiro e de forma tão fácil! A cada mês de fevereiro que se aproxima, os balanços relativos ao ano anterior começam a ser divulgados. E aí, a liturgia do anúncio tem virado rotina nos últimos anos: a cada novo exercício, mais recordes são batidos. Por se tratar de um setor altamente concentrado e oligopolizado, aqui vale a máxima de “poucos e enormes”. Verdadeiros mastodontes das finanças!

Ao longo de 2011, os cinco maiores bancos obtiveram a fantástica soma de R$ 51 bilhões sob a forma de lucros líquidos! Uma loucura! E observem que cada um desses resultados é minuciosamente elaborado segundo as regras e as recomendações do assim chamado “planejamento tributário”. Ou seja, um nome pomposo para a adoção de técnicas e procedimentos destinados a reduzir o pagamento de impostos devidos, aproveitando-se de todas as facilidades e brechas previstas na legislação e nas regulamentações. Na verdade, trata-se de um difícil equilíbrio entre evitar o pagamento de tributos e apresentar um lucro polpudo para melhorar a imagem da empresa e repartir recursos entre os acionistas na forma dos dividendos.

Os resultados dos lucros foram os seguintes: 

i) Itaú - R$ 14,6 bi;
ii) Banco do Brasil (BB) - R$ 12,1 bi;
iii) Bradesco - R$ 11 bi;
iv) Santander - R$ 7,8 bi;
v) Caixa Econômica Federal (CEF) - R$ 5,2 bi.

Os 3 primeiros colocados costumam ficar alternando entre si os lugares no pódio, de acordo com os anos. Mas o Banco do Brasil é a instituição mais robusta, com o maior patrimônio entre todos. A empresa de economia mista, subordinada ao Ministério da Fazenda, deve atingir outra façanha inédita ainda agora no mês de fevereiro, talvez até durante o Carnaval... Ele chegará à marca de R$ 1 trilhão na forma de seus ativos. A monstruosidade dos valores dificulta a real compreensão, mas a cifra equivale a 25% do PIB do Brasil.

À primeira vista, pode parecer estranho que a performance do setor financeiro brasileiro esteja assim tão exuberante, enquanto que as instituições similares nos Estados Unidos e na Europa estejam passando pelas dificuldades que todos acompanhamos nos últimos anos. E antes de mais nada, é importante evitarmos as interpretações oportunistas, como aquela que tende a colocar num patamar superior a capacidade empresarial dos gestores de tais instituições em solo tupiniquim, como se a lógica de busca de rentabilidade local não fosse um elemento integrante do processo de globalização. Os bancos operando aqui respondem ao ambiente econômico, social, legal, cultural do Brasil. E se conseguem bons resultados por esses lados, é porque a especificidade daqui lhes é favorável. Aliás, o que ocorre com os bancos estrangeiros é a remessa dos resultados aqui obtidos para ajudar a reduzir as perdas do grupo em escala global. Na verdade, há duas ordens de fatores a explicar o fenômeno do bom desempenho dos agentes do sistema financeiro aqui instalado.

O primeiro conjunto de razões é uma contradição em termos. Poderíamos resumir com a frase provocadora: os bancos ganham muito dinheiro e não sofrem os efeitos da crise internacional pelo simples fato de que, aqui no Brasil, eles não operam como bancos. Apesar da aparência de erro na construção da tese, a realidade é essa mesmo! Os nossos bancos estavam, e ainda estão, muito pouco expostos ao risco sistêmico, pois não se atrevem a entrar fundo na concessão de empréstimo e crédito, a atividade bancária por excelência. E a principal causa para tal possibilidade é o elevado patamar da taxa de juros oficial, a SELIC. Em razão da opção da política econômica, desde a adoção do Plano Real lá em 1994, ter sido pela obediência cega aos parâmetros da ortodoxia monetarista, o Brasil vem mantendo, desde então, a liderança mundial no quesito taxa de juros.

Como a lógica de funcionamento da economia capitalista está baseada na busca da rentabilidade elevada e da acumulação segura, os dirigentes dos bancos não precisam ousar para obter resultados muito superiores a qualquer outra praça no mundo. No limite, isso ocorre porque emprestar para o governo brasileiro é uma atividade com pouco risco e alto retorno. E esse comportamento de viés financista se espalha para o conjunto da sociedade, sejam grandes empreendedores, sejam pequenos poupadores. A dependência de natureza quase-química a altas taxas de retorno inibe a iniciativa para novos empreendimentos. De um lado, porque esse nível de taxa de juros torna o investimento mais caro para quem vai tomar empréstimos. De outro lado, pois o retorno elevado que é proporcionado pela aplicação parasitária na esfera financeira torna os atores sociais mais passivos, sempre no aguardo do retorno alto e seguro.

O segundo conjunto de fatores relaciona-se à leniência e à conivência com que as instituições do aparelho de Estado sempre trataram o setor. Se não fosse por nenhuma outra causa, basta recordarmos o passado bem recente, quando a presidência do Banco Central foi ocupada por Henrique Meirelles durante os 8 anos de Lula. Com aquela opção, o posto de fiscalizador e regulador do setor foi confiado a ninguém menos que o ex presidente internacional do Bank of Boston, à época uma instituição financeira de primeira linha no mundo das finanças e com grandes interesses aqui no Brasil. Ou seja, um banqueiro para tomar conta dos seus pares. No popular, foi sopa no mel para todo mundo que atua na área.

Esse episódio serve bem para ilustrar a forma especial de deferência com que o setor financeiro tem sido tratado pelo Estado há muito tempo. Como se trata de uma atividade estratégica e cada vez mais presente no cotidiano do conjunto da sociedade, esse segmento deveria merecer muito maior controle e rigor de fiscalização por parte do setor público, na defesa dos elos mais fracos na cadeia – os consumidores, as pequenas e médias empresas, os trabalhadores, os aposentados. No entanto, o que se tem observado é exatamente o contrário. Em nome da suposta e enganosa “liberdade de mercado”, o Banco Central tem se recusado sistematicamente a enfrentar questões básicas como a prática de “spreads” escandalosos e a cobrança de tarifas absurdas pelos serviços prestados.

É difícil compreender as razões que levam o governo a aceitar passivamente esse estado de coisas. O sistema financeiro privado, aqui no Brasil, é considerado como um tipo de atividade que contribui muito pouco para o desenvolvimento social e econômico do País. O comportamento empresarial da maioria de seus integrantes se define pela lógica da acumulação privada do excedente proporcionado, pelas distorções acima mencionadas. Função social dos bancos na concessão do crédito? A idéia passa bem longe das decisões de seus dirigentes. Diante desse quadro, quando todos os setores são chamados pelo governo a contribuir com sua cota de sacrifício, os resultados apresentados pelos bancos soam como um acinte, um verdadeiro insulto à maioria da sociedade. Em especial, surpreende o comportamento imprimido pelas autoridades aos bancos públicos, que passam a competir com os privados no campo deles, a chamada “bradesquização” da CEF e do BB. Assim, abandona-se um excelente instrumento de política econômica, que seria tais empresas proporcionarem a todos nós, de forma efetiva, o seu diferencial. Ou seja, operando com espírito público, reduzindo “spreads” e taxas no seu cotidiano operacional.

Do ponto de vista político, caberia o reforço do movimento pela aplicação da Taxa Tobin, uma tributação que incidiria sobre as transações financeiras. E mais do que isso, a aplicação de mecanismos para que parcela desses R$ 51 bilhões dos lucros dos bancos contribuísse para a efetiva melhoria da distribuição de renda em nosso País – por exemplo, por meio da elevação da alíquota do Imposto de Renda devido pelo setor. Afinal, foi desse mesmo montante o valor decidido pelo governo federal para impor os cortes ao Orçamento de 2012, enviado pelo Executivo e aprovado pelo Congresso Nacional na virada do ano. 

Afinal, não faz o menor sentido cortar horizontalmente os gastos públicos com saúde, educação, saneamento e demais urgências na área social. E muito menos ainda quando o argumento é o do “esforço fiscal”, para gerar o famigerado superávit primário. Corta-se nas rubricas dos setores prioritários para a maioria da população, com o objetivo de assegurar os gastos com juros e rolagem da dívida pública. Ou seja, destinam-se mais recursos orçamentários para as instituições financeiras, que voltarão a apresentar novos lucros recordes ao longo de 2012. É passada a hora de romper esse círculo vicioso de benefício a poucos. Caberia promover a distribuição de uma parcela dos lucros dos bancos pelo conjunto da sociedade.

Os instrumentos existem e estão à disposição do governo. Basta a coragem política de implementar as medidas voltadas a corrigir esse nível de desigualdade social e econômica. Nesse caso, a disparidade é gritante: entre a pujança dos poucos bancos e a precariedade da imensa maioria da população brasileira.

Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.

Fonte: Carta Maior | Colunistas | Debate Aberto, 16/02/2012

mudança de postura

Privatização: ontem e hoje!

Apesar de haver permanecido durante muito tempo na pauta da agenda autenticamente liberal, a privatização só ganhou espaço e fôlego a partir de meados da década de 1970, quando aquilo que viria a ser conhecido como “Consenso de Washington” começou a realizar seus primeiros esboços.

por Paulo Kliass

A surpreendente decisão da Presidenta Dilma em dar sequência à proposta de privatização da estrutura aeroportuária brasileira reabriu o importante debate a respeito da complexa relação entre as esferas do público e do privado em nosso País. 

Para aqueles que se recordam dos termos das polêmicas da campanha eleitoral para presidente em 2010, um ponto de inflexão foi justamente a postura ofensiva adotada pela então candidata do PT contra as propostas de privatização levadas a cabo pelo candidato tucano. Ou seja, votar no Serra era correr o risco da volta ao processo de transferência do patrimônio público ao setor privado. Porém, nada como um dia após o outro. E um ano após a sua posse, o governo Dilma comanda o leilão dos 3 principais aeroportos, cuja gestão até então era de responsabilidade da Infraero – empresa pública do governo federal.

Colocados na defensiva pelo tom inusitado do xadrez político, muitos simpatizantes do governo ensaiaram um discurso rechaçando a acusação e a cobrança de coerência. “De jeito nenhum! Concessão não é privatização!”. Ou então argumentando que os valores dos aeroportos leiloados foram bem superiores aos das empresas privatizadas no passado. Como se a questão ideológica estivesse superada e agora tudo não passasse de se encontrar a melhor forma para se chegar ao “preço justo” para realizar a transação entre o Estado e o capital. O esforço do malabarismo retórico impressiona! Afinal, realmente deve ser um pouco incômodo receber tantos elogios da parte de personalidades que estavam à frente do processo de privatização à época de FHC.

O fato é que o termo “privatização” comporta um conjunto enorme de definições. No entanto, considero que o mais adequado seria abordá-lo no sentido mais amplo, como o verdadeiro “processo de privatização”, que trata das relações entre as esferas do setor público e do setor privado. Apesar de haver permanecido durante muito tempo na pauta da agenda autenticamente liberal, a privatização só ganhou espaço e fôlego a partir de meados da década de 1970, quando aquilo que viria a ser conhecido como “Consenso de Washington” começou a realizar seus primeiros esboços. Ronald Reagan na Presidência dos EUA e Margaret Thatcher à frente do governo britânico foram os grandes patronos das medidas de demonização da presença do Estado na economia. E logo em seguida receberam o providencial apoio dos partidos socialistas recém chegados ao poder na França e na Espanha, que privatizaram boa parte dos respectivos setores públicos. Era o início da ascensão do neoliberalismo.

As empresas estatais e o início da crítica
Aqui por nossas terras, a realidade era um pouco diferente. Durante a fase da ditadura militar, como que por ironia da História (prefiro chamar de necessidades do capital...), a estrutura do Estado na economia se alargou e se aprofundou. Apesar da orientação direitista e conservadora do golpe de 64 e da crença liberal de seus principais formuladores de política econômica, o que se viu foi a continuidade da estruturação de setores estratégicos com forte presença do ente estatal. A energia era dominada pela Petrobrás, Nuclebrás, Eletrobrás e o sistema elétrico com empresas federais e estaduais. A siderurgia tinha como grande vetor a Siderbrás, com as principais empresas como CSN, Cosipa, Usiminas e demais. O sistema portuário era comandado pela Portobrás e suas unidades nas principais cidades do litoral. Na área de estradas de ferro, tínhamos a RFFSA federal e algumas empresas estaduais. No setor de petroquímica e de fertilizantes, o modelo dos pólos - como Camaçari e Cubatão - estimulava a formação de parcerias entre público e privado, por meio da Petroquisa e da Petrofértil. Nas telecomunicações, havia o sistema Telebrás com as operadoras estaduais e a Embratel federal. 

No sistema financeiro, havia os bancos comerciais e os de desenvolvimento. De um lado, Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (CEF) e o sistema dos bancos comerciais dos governos dos estados. De outro, BNDES e os bancos de desenvolvimento regional – BASA e BNB. Na mineração, o carro-chefe sempre foi a Cia. Vale do Rio Doce. Havia empresas de navegação fluvial, como a ENASA da Amazônia e a FRANAVE para o São Francisco. Na aeronáutica, a EMBRAER na produção de aeronaves. O sistema de água e saneamento urbano também sempre foi montado com base em empresas estatais, seja dos municípios seja dos estados.

Porém, apesar dessa aparente contradição, o modelo era bastante funcional ao processo de acumulação do capital. Do ponto de vista político, uma vez que o regime assegurava a exploração da força de trabalho e silenciava os opositores com os instrumentos da repressão. Do ponto de vista econômico, a fase do milagre reservava altas taxas de acumulação e de retorno para o capital privado. As primeiras queixas mais explícitas de representantes do empresariado começaram a surgir a partir da crise do início dos anos 80. Afinal, quando a economia entra em recessão, ninguém quer sair perdendo. O vilão passa, então, a ser identificado no setor público. 

O Jornal da Tarde, ligado ao jornal “O Estado de São Paulo”, passa a publicar, em 1983, uma série de reportagens que ficou famosa. Tinha por título “República Socialista Soviética do Brasil” (sic) e buscava confundir de maneira ardilosa a luta pela democracia com a luta contra a presença do setor público na economia. Com comunistas, socialistas e demais representantes das forças progressistas assassinados, torturados, presos, exilados, a matéria tentava passar uma falsa imagem a respeito do projeto político do regime militar.

Através da divulgação exaustiva do suposto “gigantismo” das empresas estatais brasileiras e dos abusos cometidos pela ditadura, o jornal sugeria que a luta democrática pressupunha a saída do Estado na economia. Mas o termo mais utilizado naquele momento era a chamada proposta de “desestatização”. Apesar de um outro nome diferente para reduzir a presença do setor público, a essência da proposta era a mesma de hoje - a “privatização”.

Diferentes modalidades de privatização
As alternativas privatizantes podem ocorrer segundo um conjunto amplo de possibilidades operacionais. A primeira delas é o estereótipo mais evidente e consiste na venda pura e simples da empresa do Estado para os interessados do setor privado. O patrimônio da empresa estatal é transferido para o novo proprietário que paga um valor por tal operação. 

Normalmente, o preço de venda deveria refletir o valor atual da empresa, adicionado do fluxo futuro de ganhos esperados. Na prática, porém, quase nunca foi assim. Os preços de venda eram reduzidos e os adquirentes recebiam mil e uma vantagens para a compra, como aceitação de títulos públicos sem liquidez (as chamadas moedas podres), aporte de recursos públicos (como financiamento do BNDES) e outras generosidades (como a participação de fundos de pensão ligados a empresas estatais). 

Além disso, a realidade dos processos de privatização contém outras modalidades que não podemos deixar de considerar. As empresas estatais, por exemplo, dividem-se em empresas públicas e empresas de economia mista. No primeiro grupo, o Estado detém 100% das ações. No segundo grupo, há participação de acionistas privados também. A coisa fica mais complicada ainda se levarmos em conta a diferença entre as ações que dão direito a voto e as que não oferecem essa possibilidade. Ou ainda, as ações que dão direito a receber dividendos anuais do lucro da empresa e as que não permitem esse ganho. No caso do setor bancário, por exemplo, a CEF é uma empresa pública e o BB é uma empresa de economia mista. 

Para os que agora resolveram fazer uma leitura mais “pragmática” da privatização, o governo poderia transferir até 49% do capital da Caixa sem problemas, pois ficaria tendo maioria no controle. E poderia vender a totalidade das ações ordinárias do BB sem direito a voto e as nominativas no limite de sua posição de majoritário.

Concessão é uma forma de privatização
No caso das concessões, o modelo de privatização é diferente. Não se trata de uma transferência definitiva do patrimônio estatal para o setor privado. E podemos estar face a situações bastante distintas. Um caso é o leilão da concessão de um bem público já em operação por entidade estatal. Outro seria a concessão de uma atividade nova que seria posta em operação pelo setor privado. E aqui a lista de casos para a realidade brasileira recente é enorme.

O governo FHC decidiu por abrir à iniciativa privada (grupos nacionais e estrangeiros) a concessão de exploração de poços de petróleo, o que antes era monopólio da Petrobrás. E esse modelo, antes tão criticado, acabou sendo digerido, absorvido e mantido pelos governos do PT. Está virando moda em todas as esferas da administração pública (federal, estadual e municipal) submeter à concessão da iniciativa privada a exploração econômica de diferentes tipos de serviço de saúde, como hospitais, centros de saúde, entre outros. Os governos estão realizando leilões para concessão a consórcios privados a administração de rodovias, mediante a cobrança de pedágios. Será que apenas por não haver a transferência “para todo o sempre” do patrimônio público para o privado, todos esses exemplos de transação negocial não se caracterizam como privatização? Afinal, se levarmos em conta o tempo médio de vida das empresas no Brasil, os 30 anos da concessão dos aeroportos é mais do que uma eternidade! Quem sobreviver até 2042 certamente assistirá à cerimônia de retorno do patrimônio dos aeroportos à União...

Além disso, a mercantilização dos bens públicos é também uma forma evidente de privatização desses setores. O ensino superior virou um grande negócio para o setor, sem que as universidades públicas tenham sido vendidas. Bastou o governo estimular o crescimento das vagas nas faculdades privadas, seja por programas do tipo PROUNI, seja pelo estrangulamento dos orçamentos da rede das universidades públicas. Tanto é que há hoje grandes grupos estrangeiros operando no ramo de vendas de diplomas de ensino superior por aqui. Já a expansão da rede privada de saúde é estimulada pelo sucateamento da estrutura da saúde pública, via SUS. A transformação da saúde e da educação em mercadorias faz com que esses setores passem a ser tratados segundo a lógica do capital e não aquela do interesse público. E isso significa também um processo de privatização de tais atividades, sem que haja nenhuma venda de empresa estatal.

Não há razão para privatizar
O ponto mais intrigante é a busca das razões que teriam levado o governo da Presidenta Dilma a tal mudança de postura. Afinal, os argumentos favoráveis à privatização podem ser resumidos a 5 tipos: 

i) “ideológico puro”: sou contra o Estado na economia, isso é função de empresa privada e ponto final; 

ii) ineficiência do Estado: a ação econômica do Estado é sempre ineficiente, em relação ao setor privado. Assim, para que o conjunto dos atores sociais saia sempre ganhando, a solução é privatizar;

iii) necessidade de promover a concorrência: boa parte das empresas estatais opera em setores onde não há concorrência. Abrir à privatização seria uma forma de estimular a eficiência, melhorar os serviços e reduzir as tarifas cobradas do consumidor;

iv) a presença do Estado só se justifica em setores considerados estratégicos e essenciais;

v) necessidade de recursos: o Estado estaria com dívidas elevadas e sem recursos financeiros para cumprir suas missões essenciais. A solução é vender o patrimônio público para o setor privado e usar esses recursos para tais fins.

Assim, vejamos o caso do Brasil de hoje, de acordo com os postulados acima:

i) poucos liberais radicais arriscariam tal opção hoje em dia;

ii) o argumento da ineficiência quase sempre é utilizado de forma oportunista e casuísta. Assim, o esforço deve ser no sentido de aperfeiçoar a gestão da coisa pública e não transferi-la para o setor privado. Caso contrário, a lista das empresas e setores a serem privatizados só deveria aumentar. Na verdade, muitos temem que a Infraero seja um balaio de ensaio para outros experimentos mais “ousados”;

iii) a realidade pós-privatização de teles, energia elétrica, estradas, entre outros, mostra a falácia do argumento. Os serviços são de péssima qualidade, as tarifas elevadas e os setores não permitem uma concorrência do tipo do “mercado da batatinha”. Não gostou dos serviços da companhia de eletricidade? Ótimo, vá então procurar aquele fio no poste lá do outro lado da calçada. O pedágio da estrada está muito elevado? Pode pegar a via esburacada ali ao lado, que ela é de graça. Isso para não mencionar o nível absurdo das tarifas, inclusive na comparação com outros países;

iv) realmente entre os extremos das barracas de frutas na feira e a promoção da segurança pública, há um conjunto amplo de setores que podem ser considerados estratégicos ou não, de acordo com o momento histórico, a realidade de cada país e a opinião de cada indivíduo. Mas, com certeza, a gestão aeroportuária desempenha uma função relevante aqui no Brasil. Afinal, se não fosse assim tão estratégica, por que tanta preocupação com o chamado “caos” aéreo? Por que tanta energia despendida com a busca de uma solução a toque de caixa, a partir de uma simples exigência da FIFA? Além de elementos de segurança nacional (espaço aéreo entre os oceanos Atlântico e Pacífico, espaço de dimensão continental, conexão do território nacional, etc), os aeroportos proporcionam cada vez mais um importante meio de comunicação e transporte em nosso País. É realmente um setor essencial.

v) o Estado brasileiro tem recursos financeiros sobrando. O problema é que quase 50% do Orçamento vão para pagamento de juros e serviços da dívida pública. Apenas a título de comparação: o governo comemorou os R$ 35 bilhões que serão desembolsados em lentas e suaves prestações ao longo de 30 anos pelos consórcios dos aeroportos. Pois a Presidenta, de uma só canetada, cortou R$ 60 bi dos gastos da União em 2012 para gerar o famigerado superávit primário.

Afinal, então, por que privatizar?

Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.

Fonte: Carta Maior | Colunistas | Debate Aberto, 09/02/2012

como a fome, a violência é uma palavra incômoda

A geografia da violência

por Saul Leblon

Quando escreveu 'Geografia da Fome', em 1946, Josué de Castro, sofreu pressões para eliminar a palavra incômoda do título de sua maior obra. Contrariando a elite melindrada e gelatinosa, deixou um clássico que desnaturalizou a fome brasileira, isentando 'jeca tatus' e 'nortistas' de serem os responsáveis pela própria desnutrição. A partir daí o tema ganhou fórum de desafio político, decorrente de estruturas de poder que aboliram a escravidão, mas mantiveram direitos e riquezas concentrados na casa-grande.

De certa forma, a palavra violência substitui hoje o espaço que um dia foi ocupado pela fome como a ligadura dos desafios que enfeixam a grande questão da política brasileira: a realização plena da cidadania na vida das grandes massas do seu povo.

Como a fome, a violência é uma palavra incômoda. Muitos prefeririam não anexá-la à agenda do país, menos ainda reconhecê-la como estuário das pendências e desafios dessa década. Policiais inaceitavelmente armados reivindicando direitos - justos, diga-se - são parte desse mosaico desordenado e urgente, que inclui a macabra colheita de 100 cadáveres em cinco dias de recuo parcial do policiamento nas ruas de Salvador. 

A exemplo da fome, a violência não responde a um cardápio único. Superá-la requer uma verdadeira revolução no acesso e na qualidade de bens que formam (hoje deformam) a subjetividade brasileira. 

Uma escola efetivamente republicana que nivele por cima, oferecendo um mesmo ponto de partida igual para todos, por exemplo (para isso o orçamento do MEC não pode secundar a massa de recursos fiscais transferidos aos rentistas da dívida pública). Ou uma mídia pluralista capaz de democratizar a informação e a cultura, aguçando em vez de entorpecer o discernimento crítico e a subjetividade livre e independente. Serviços públicos de saúde, segurança e acessos a bens culturais que afrontem - a palavra é justamente essa, afrontar - abismos seculares escavados pela desigualdade, alinham-se como requisitos à restauração de portas da civilização corroídas pelo cupim do elitismo excludente e parasitário.

Nada se fará sem democracia e bons empregos e tampouco basta ter orçamento se o aparelho público for desastroso - colocando, como agora, no caso dos aeroportos, o governo no desgastante dilema de privatizar ou caminhar para o colapso aéreo em plena Copa de 2014. Tudo isso é relevante, mas o grande salto para o futuro consiste justamente em admitir que a mobilidade incremental azeitada pelo sistema econômico disponível não é suficiente. 

Não é que seja apenas insuficiente: é quase um suicídio social depositar a formação da subjetividade nas mãos do mercado.

A nova geografia da violência parece desmentir avanços quase épicos alcançados na redução da pobreza, da fome e do desemprego, mas não é verdade. Eles são reais. Foram e serão decisivos na reformulação do desenvolvimento brasileiro. Infelizmente, porém, não há paradoxo: o rastro da violência avança em linha com a interiorização do crescimento, do consumo e do investimento. 

O fato de uma greve policial, como a de Salvador, ter gerado - se com 'ajuda' de setores grevistas pior ainda - mais de 100 homicídios em menos de uma semana confirma as dimensões da emergência política embutida nessas linhas paralelas.

A ruptura de equilíbrios precários, substituídos por impulsos mórbidos de consumo --e a indução a comportamentos anti-sociais, inoculados pelo canhão midiático-- gera confusão e endosso cego ao que o mercado difunde como sendo o novo, o desejável e o indispensável, ao preço do 'custe o que custar'. Geram, ademais, uma percepção desesperadora da desigualdade medida por paradigmas de riqueza e ócio nefastos e inviáveis.

A reiteração da sexualidade como uma dimensão utilitária, exibicionista e descartável do relacionamento humano faz parte desse desterro ético. Seu apelo lubrifica a emergência de padrões de comportamento incensados por novelas e animadores psicopatas de Big Brothers, que precipitam a baldeação de valores tradicionais para zonas cinzentas em que semi-cultura, semi-informação, mercado e barbárie se marmorizam e se alimentam em perfeita metástase social.

Se um factóide de estupro induzido e capitalizado, rende prestígio, dinheiro e admiradores aos seus protagonistas, como impedir efeitos em cascata numa subjetividade desprovida de filtros para rejeitar a fraude, a falta de ética, a corrosão do caráter e dos laços da convivência compartilhada?

O "Mapa da Violência-2012", coordenado por Julio Jacobo Waiselfisz, dimensiona essa espiral pela fita métrica da uniformização dos padrões de violência homicida no território nacional. "Seria altamente desejável se essa transformação atuasse no sentido de homogeneizar as taxas por baixo', pondera o relatório. " Contudo", constata, "se isso realmente acontece em algumas regiões do país, na maior parte dos casos, presenciamos o efeito inverso: o crescimento vertiginoso da violência em locais considerados pacíficos e tranquilos". Em 2010, o conjunto daquelas que eram até então as 17 menores taxas de homicídio da federação, superou em 25,7%, a soma das que detinham antes os índices recordes. Um exemplo ilustrativo e atual: nessa baldeação, a Bahia saltou do 23º lugar para o 3º no ranking nacional de homicídios.

A juventude fragilizada pela mistura de semi-formação e semi-maturidade é a principal vítima desse 'ajuste' pelo pior. A taxa média de homicídios na sociedade brasileira encontra-se estabilizada há alguns anos na faixa de 26 mortes por 100 mil (nada a comemorar: em 2010 foram 50 mil assassinatos; média de 137 homicídios por dia). Mas na faixa etária entre 20 a 24 anos, as coisas assumem contornos de chacina geracional: a taxa salta para 60,4 homicídios por cem mil. A violência homicida já é responsável por 38,6% de todas as mortes de jovens no país, enquanto entre os não jovens a taxa cai para 2%.

Os avanços propiciados nos últimos anos na esfera da educação, com o acesso ampliado ao ensino superior através do Prouni, bem como a disseminação das escolas técnicas, são antídotos encorajadores. A exemplo da multiplicação de vagas de trabalho, eles alargam os trilhos da mobilidade e da esperança dos que nasceram à margem deles e estavam condenados assim a viver e a morrer . Algo se move e não é pouco diante da calcificação de interditos estruturais agravados pela contração da economia internacional. Em crises anteriores, de gravidade e duração muito aquém da atual, o país despencou, a economia regrediu, a miséria aumentou. Mas os dados da violência parecem dizer que ainda não atingimos o nervo da iniquidade. Ainda carecemos de um desassombro político e programático. Um novo marco divisor que não pode ser apenas a boa gestão do ciclo anterior. Que busque inspiração no exemplo de Josué de Castro e não retire o desafio da violência do lugar que ele ocupa, queiramos ou não admitir: o incômodo corolário de estruturas e interesses que, ao incorporar ao mercado, cobram o pedágio da servidão ao consumo, magnificam o sentimento da desigualdade e selam o cativeiro de uma subjetividade desumanizada desprovida da compreensão crítica da sociedade e do seu lugar na história.

Fonte: Carta Maior | Blog das Frases, 08/02/2012

a crise econômica, no geral, é impelida pela dívida privada

Problemas da zona do euro

Paul Krugman

Abaixo estão alguns gráficos de uma palestra que dei em Paris na terça-feira. Eles não serão chocantes para os que leem esta coluna regularmente, mas pode ser útil  examiná-los todos de uma só vez.

Em primeiro lugar, defendo que a crise econômica, no geral, é impelida pela dívida privada e não pela dívida pública.

Em seguida, aponto para a enorme movimento do setor privado no sentido do superávit financeiro, o que exigiu  enormes déficits públicos para impedir um colapso ainda mais profundo.

E depois eu me volto para a Europa que tem um problema adicional, que é uma bolha de fluxo de capital do norte para o sul,  induzida pelo euro, que precisa ser revertida.

A contraparte desses desequilíbrios de conta corrente foi uma enorme divergência em níveis de preço relativos.

Implicitamente, a Europa está dependendo de uma “desvalorização interna”, para reverter essa divergência. Mas a realidade é que isto é muito difícil devido à rigidez nominal, mesmo na Irlanda, que erroneamente é considerada um exemplo de ajuste bem sucedido.

Além disso, a Europa acreditou na ideia de que a irresponsabilidade fiscal  está no coração da crise, o que é verdade somente no caso da Grécia,  mas não dos países em dificuldade como um grupo.

E mesmo o FMI avalia que nenhum dos países mais austeros está na direção de uma situação fiscal tolerável.

Fonte: Estadão | Economia & Negócios | Blogs, 02/02/2012