sexta-feira, abril 30, 2010

Aquíferos da Bacia Potiguar

CE: Água em áreas da Chapada do Apodi está contaminada com agrotóxicos


Na Chapada do Apodi, a fruticultura é a produção principal


Os agrotóxicos identificados nas águas apresentam solubilidade de moderada a alta e mobilidade moderada quanto à capacidade de retenção no solo, significando que podem ser detectados em águas subterrâneas. A conclusão consta de uma análise feita pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) na Chapada do Apodi, região leste do Estado, onde se concentram as maiores áreas irrigadas com água subterrâneas do Ceará.

O estudo, financiado pelo Banco Mundial, constatou a presença de calcário na água que também é salobra, sendo, portanto, imprópria para o consumo humano. “Segundo a população local (os que vivem em sítios e distritos) o alto índice de calcário tem causado muitos problemas renais“, de acordo com o relatório. Reportagem de Rita Célia Faheina, em O Povo, CE.

O documento, batizado de Plano de Gestão Participativa dos Aquíferos da Bacia Potiguar (CE), foi concluído em outubro do ano passado pelos técnicos da Cogerh, mas foi apresentado há dois meses aos usuários da água na Chapada do Apodi, informa o diretor de planejamento do órgão, João Lúcio Farias de Oliveira.

Ele disse que foi criado um grupo gestor que fará o acompanhamento quantitativo e qualitativo da água na região, principalmente nos municípios cearenses de Limoeiro do Norte, Quixeré, Tabuleiro do Norte e Alto Santo. Foram instaladas 40 estações de monitoramento que dão informações de hora em hora.

João Lúcio reafirma que a água de lá é muito pesada, tem muito calcário e precisa ser acompanhada com relação aos agrotóxicos pulverizados na área de plantio. No relatório, é citada a preocupação dos moradores com relação ao meio ambiente “altamente impactado em função das queimadas, dos agrotóxicos e das caieiras que não são estruturadas“.

A população, por causa disso, constata o aumento do número de doenças provocadas pela poluição do ar como a tuberculose, alergias, micose, problemas respiratórios e até casos cancerígenos. Isso é o que consta no relatório da Cogerh.

Fiscalização


O diretor de planejamento do órgão diz que foi firmado um convênio com a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) para a fiscalização naquela área e para um trabalho de educação ambiental. Doze comunidades são envolvidas nesse trabalho. E, de dois em dois meses, serão apresentados os dados do monitoramento da água. Estão sendo feitas ainda reuniões com os produtores de fruticultura.


SAIBA MAIS

* A médica e professora do Departamento de Saúde Comunitária da Universidade Federal do Ceará (UFC), Raquel Rigotto, e uma equipe de pesquisadores realizam, desde 2007, um trabalho de acompanhamento do impacto dos agrotóxicos na saúde do trabalhador e dos consumidores de frutas no Ceará, com ênfase na Chapada do Apodi. O trabalho é patrocinado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e já constatou a contaminação da água por produtos químicos.

* No último dia 21, o ambientalista José Maria foi assassinado com 19 tiros. Ele vinha denunciando o uso de agrotóxicos na região que tem área destinadas ao plantio da fruticultura para exportação.

* Agrotóxicos são produtos e agentes de processos físicos, químicos ou biológicos, usados na produção, armazenamento e beneficiamento dos produtos agrícolas e pastagens. É usado ainda em ambientes urbanos, hídricos e industriais para alterar a composição da flora ou da fauna, a fim de preservá-las da ação danosa dos seres vivos.

FONTE: EcoDebate, 30/04/2010

Água consumida no mundo


Infográfico O Globo


Os já limitados recursos hídricos dos países em desenvolvimento correm o risco de serem enxugados em grande parte por causa da produção de mercadorias que vão para o Ocidente.

A afirmação é de um estudo da associação britânica Royal Society of Engineers, segundo a qual dois terços do total da água utilizada para produzir alimentos e bebidas apenas para a Grã-Bretanha vêm de países que já sofrem com uma seca endêmica.

A reportagem é do jornal do Vaticano, L’Osservatore Romano, 21-04-2010. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Segundo o relatório, os países em desenvolvimento, estimulados pela demanda de mercadorias do Ocidente, estão utilizando grande parte dos seus recursos hídricos em produtos de exportação, correndo o risco assim de ficarem sem água.

O relatório apresenta uma lista de quanta água é necessária para a produção de alguns alimentos e bebidas, considerando as quantidades necessárias para a produção de todos os ingredientes: para um pint de cerveja (cerca de meio litro) gastam-se 74 litros de água, enquanto para uma xícara de café são necessários 140 litros.

Segundo as previsões do relatório, quando a população mundial superar os oito bilhões, isto é, em cerca de 20 anos com base nas previsões demográficas, a demanda geral de alimento e energia irá crescer 50% e a de água, 30%, o que poderia determinar uma crise hídrica mundial. A Royal Society of Engineers pede, portanto, que a comunidade internacional tome precauções imediatas.

Com relação aos recursos hídricos, além disso, a questão crucial é a da gestão e da proteção, certamente não a da quantidade. A humanidade não tem pouca água, mas não é garantido a grande parte da população do mundo o acesso à água limpa.

Justamente nestas semanas, foram divulgados os dados da descoberta de uma gigantesca reserva aquífera no subsolo da Amazônia, a maior do mundo, que poderia fornecer água potável a uma população 100 vezes maior que a população mundial.

No estudo realizado pelos pesquisadores da Universidade do Pará, afirma-se que o imenso depósito – 440.000 quilômetros quadrados com uma espessura média de 545 metros – contém 86.000 quilômetros cúbicos de água doce, uma quantidade superior ao volume do Mediterrâneo. O perigo é que, como já ocorreu com outras importantes reservas aquíferas subterrâneas, esta também possa ser comprometida pela poluição ou pela exploração desenfreada.

(Ecodebate, 30/04/2010) publicado pelo IHU On-line, parceiro estratégico do EcoDebate na socialização da informação.

[IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]

quarta-feira, abril 28, 2010

meio ambiente e agronegócios

Avança o monopólio da terra para produção de agrocombustíveis

por Maria Luisa Mendonça

O monopólio da terra segue como tema central diante do avanço do capital sobre recursos estratégicos em todo o mundo. Nesse contexto, a produção de agocombustíveis cumpre o papel de justificar este processo, a pretexto de servir como suposta alternativa para a crise climática. Porém, quando falamos sobre mudanças climáticas, estamos realmente nos referindo a mudanças no uso do solo, com a expansão dos monocultivos, da mineração, das grandes barragens, e outros projetos de controle de recursos energéticos, que estão na raiz da crise climática.

No Brasil, os velhos usineiros, agora travestidos de empresários “modernos”, em conseqüência da propaganda sobre as supostas vantagens do etanol, intensificam suas campanhas internacionais para vender o produto. Recentemente, ganharam um reforço especial, com o anúncio do governo sobre acordos trabalhistas e de zoneamento ambiental. Porém, um breve relato sobre as atuais tendências do setor é suficiente para mostrar que estas são apenas medidas de fachada.

As características que historicamente marcaram a oligarquia rural no Brasil permanecem inalteradas. Ou seja, o monopólio da terra, a exploração do trabalho e de recursos naturais estratégicos. A principal mudança tem sido a presença crescente do capital internacional na indústria dos agrocombustíveis. Há alguns anos verifica-se um aumento do ritmo de aquisições no setor sucro-alcooleiro, com um crescimento na participação de empresas estrangeiras e um aumento na concentração do poder econômico de determinados grupos.

A participação de empresas estrangeiras na indústria da cana no Brasil cresceu de 1% em 2000 para 20% em 2010. Existem cerca de 450 usinas no Brasil, controladas por 160 empresas nacionais e estrangeiras. De acordo com estudo do grupo KPMG Corporate Finance, de 2000 a setembro de 2009, ocorreram 99 fusões e aquisições de usinas no Brasil. Entre estas, 45 negociações aconteceram no período de 2007 a 2009, sendo que em 22 casos ocorreu a compra de uma usina nacional por um grupo estrangeiro.

Em outubro de 2009, a empresa francesa Louis Dreyfus Commodities anunciou a compra de cinco usinas da Santelisa Vale, de Ribeirão Preto (SP). A fusão criou o grupo LDC-SEV Bioenergia, tornando-se o segundo maior produtor mundial de açúcar e etanol. O grupo pretende produzir 40 milhões de toneladas de cana-de-açúcar por ano e tem participação acionária das famílias Biaggi e Junqueira, do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e do banco Goldman Sachs.

Uma nova característica da indústria do etanol, se comparada ao Pró-Alcool da década de 1970, é a aliança entre setores do agronegócio com empresas petroleiras, automotivas, de biotecnologia, mineração, infra-estrutura e fundos de investimento. Neste cenário, não existe nenhuma contradição destes setores com a oligarquia latifundista, que se beneficia da expansão do capital no campo e do abandono de um projeto de reforma agrária.

Em 2009, a empresa petroleira britânica British Petroleum (BP) anunciou que irá produzir etanol no Brasil, com um investimento de US$ 6 bilhões de dólares nos próximos dez anos. A BP irá atuar através da Tropical Bioenergia, em associação com o Grupo Maeda e a Santelisa Vale, em Goiás, que contam com uma área de 60 mil hectares para a produção de cana no estado.

Em julho de 2009, a Syngenta divulgou a aquisição de terras para produzir mudas de cana-de-açúcar na região de Itápolis (SP). O projeto inclui a produção de mudas transgênicas e pretende se expandir para outros estados, como Goiás, Minas Gerais, Paraná e Mato Grosso do Sul.

No início de 2010, ocorreram novas fusões. Em janeiro, a multinacional agrícola Bunge anunciou a compra de quatro usinas do Grupo Moema, incluindo a usina Itapagipe que tinha participação acionária de 43,75% da empresa norte-americana Cargill. Com a negociação, a Bunge passará a controlar 89% da produção de cana do Grupo Moema, estimada em 15,4 milhões de toneladas por ano.

Em fevereiro, foi anunciada a fusão da ETH Bioenergia, do grupo Odebrecht, com a Companhia Brasileira de Energia Renovável (Brenco), que pretende se tornar a maior empresa de etanol no Brasil, com capacidade para produzir três bilhões de litros por ano. Alguns dos acionistas da Brenco são Vinod Khosla (fundador da Sun Microsystems), James Wolfensohn (ex-presidente do Banco Mundial), Henri Philippe Reichstul (ex-presidente da Petrobrás), além da participação do BNDES. Já a Odebrecht tem sociedade com a empresa japonesa Sojitz. O novo grupo irá controlar cinco usinas: Alcídia (SP), Conquista do Pontal (SP), Rio Claro (GO), Eldorado (MS) e Santa Luzia (MS).

O conglomerado ainda participa da construção de um alcoolduto entre o Alto Taquari e o porto de Santos, e pretende instalar usinas na África. A empresa pretende captar R$ 3,5 bilhões até 2012, dos quais pelo menos 20% virão do BNDES, além de outros R$ 2 bilhões que o banco já investiu anteriormente na Brenco.

Nesta mesma linha, em fevereiro de 2010, a gigante petroleira holandesa Shell anunciou uma associação com a Cosan para a produção e distribuição de etanol, com o objetivo de produzir 4 bilhões de litros até 2014. Ao divulgar a operação, a nota da Shell afirmava que pretende criar “um rio de etanol, correndo desde as plantações no Brasil até a América do Norte e a Europa”. Apesar da repercussão internacional da prática de trabalho escravo na Cosan, a empresa segue como líder no setor.

Seguindo esta tendência, a Vale anunciou que pretende produzir diesel a partir do óleo de palma na região amazônica a partir de 2014, através de uma parceria com a empresa Biopalma da Amazônia S.A. A intenção é produzir 500 mil toneladas de óleo de palma por ano. Parte do combustível será utilizada nas locomotivas da estrada de ferro e nas minas de Carajás, no Pará.


A expansão do monocultivo de cana-de-açúcar

Em relação ao avanço territorial do monocultivo de cana, dados da CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento) mostram que, em 2006, eram 4,5 milhões de hectares e, em 2008, chegaram a 8,5 milhões de hectares. Na a safra de 2009 houve um aumento de 7,1% em relação a 2008. Esta expansão é estimulada por recursos públicos. Entre 2008 e 2009, estima-se que o setor sucroalcooleirotenharecebido mais de R$ 12 bilhões do BNDES. Esta verba é extraída, em grande medida, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Segundo a CONAB, 45,08% da safra foi destinada à produção de açúcar e 54,9% à produção de etanol, que resultou em 25,87 bilhões de litros do produto. A expansão da área plantada foi de 6,7%, ou cerca de 473 mil hectares. A maior expansão ocorreu na região do Cerrado, principalmente em Mato Grosso do Sul (38,80%) e Goiás (50,10%).

Dados do Laboratório de Processamento de Imagens e Geoprocessamento (Lapig), da Universidade Federal de Goiás, indicam que o ritmo atual de desmatamento do Cerrado poderá elevar de 39% para 47% o percentual devastado do bioma até 2050. A pesquisa demonstra ainda que a destruição do Cerrado coloca em risco a disponibilidade de recursos hídricos para o Pantanal e a Amazônia, pois estes biomas estão interligados.

Trabalho escravo

As usinas de cana se tornaram campeãs em trabalho escravo nos últimos anos. De acordo com dados da Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Escravo da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 2007, dos 5.974 trabalhadores resgatados da escravidão no campo brasileiro, 3.060, ou 51%, foram encontrados no monocultivo da cana de açúcar. Em 2008, dos 5.266 resgatados, 2.553, ou 48% dos trabalhadores mantidos escravos no país estavam em plantações de cana. De janeiro a junho de 2009, este número era de 951 trabalhadores, que representavam 52% do total.Ao final de 2009, o Ministério do Trabalho registrou a libertação de 1.911 trabalhadores nas usinas de cana nos estados de Goiás, Mato Grosso, Pernambuco, Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Em 2009, o Ministério do Trabalho inclui grandes usinas na chamada “lista suja” do trabalho escravo. Uma delas foi a Brenco, que tem participação acionária de 20% do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Entre 2008 e 2009, o BNDES liberou R$ 1 bilhão para usinas da Brenco em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás. Ao mesmo tempo, o Grupo Móvel expediu 107 autos de infração contra a empresa, que é presidida pelo ex-presidente da Petrobras Henri Philippe Reichstul. Apesar da prática de trabalho escravo, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, anunciou a continuidade do financiamento para a Brenco.

Em 31 de dezembro de 2009, foi a vez do grupo Cosan — a maior empresa do setor sucroalcooleiro do país, com produção anual de 60 milhões de toneladas de cana. Apesar da prática de trabalho escravo, a Cosan recebeu R$ 635,7 milhões do BNDES em junho de 2009, para a construção de uma usina de etanol em Goiás. O BNDES manteve o financiamento para a Cosan, mesmo após a evidência de trabalho escravo. A Cosan possui 23 usinas, controla os postos da Exxon (Esso do Brasil) e teve um faturamento de R$ 14 bilhões de reais em 2008.

Em outubro de 2009, o Grupo Móvel libertou 55 trabalhadores escravizados na Destilaria Araguaia (chamada anteriormente de Gameleira), no Mato Grosso. Segundo o auditor fiscal Leandro de Andrade Carvalho, que coordenou a operação, os trabalhadores estavam sem receber salário há três meses. Esta foi a terceira libertação realizada em oito anos na mesma usina. A Destilaria Araguaia pertence ao Grupo Eduardo Queiroz Monteiro (EQM) – um grande conglomerado econômico com sede em Pernambuco. O grupo controla outras usinas em Pernambuco, Tocantins e Maranhão, além de participar como acionista em veículos de comunicação como o jornal Folha de Pernambuco, a Rádio Folha de Pernambuco, Folha Digital de Pernambuco e Agência Nordeste.

Em junho de 2009, fiscais do Ministério do Trabalho e do Ministério Público detectaram irregularidades em usinas fiscalizadas na região de Ribeirão Preto, em São Paulo, entre elas a Bazan, Andrade, Central Energética Moreno Açúcar e Álcool, e Nardini Agroindustrial. As usinas não forneciam equipamento adequado (como luvas, sapatos e caneleiras) e foram constatadas irregularidades no pagamento da jornada de trabalho. Os trabalhadores declararam que cortam cerca de 20 toneladas de cana por dia. Os fiscais também registraram condições precárias de moradia, como superlotação, locais com risco de incêndio e falta de condições de higiene.

Ainda em 2009, o Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu uma liminar que obriga a usina São Martinho, em Limeira (SP), a corrigir irregularidades trabalhistas. Durante fiscalizações nas safras de 2007 e 2008, o MPT constatou a falta de equipamentos de proteção, de segurança no trabalho, de cuidados médicos, de condições de higiene e de alimentação adequadas. A ação judicial inclui ainda a condenação da empresa ao pagamento de R$2 milhões aos trabalhadores por dano moral.

Desemprego e trabalho degradante

A expansão de monocultivos para a produção de agroenergia gera desemprego, pois causa a expulsão de camponeses de suas terras, impede que outros setores econômicos se desenvolvam e gera dependência dos trabalhadores a empregos precários e temporários.

José Alves é cortador de cana no interior de São Paulo e explica, “Esse serviço é muito ruim, a gente só vem porque precisa mesmo. Eu vim de Minas e lá não tem outro serviço. Mas a gente nunca sabe quanto vai receber, porque tem muito desconto do salário. Eu recebo uma média de $700 por mês, mas tudo é caro — aluguel, alimentação, e não sobra nada. A gente sabe que a usina rouba no pagamento, mas temos que ficar calados.

A expansão e a crescente mecanização do setor canavieiro têm gerado maior exploração da força de trabalho. A maioria dos trabalhadores não tem controle da pesagem de sua produção diária. “A gente nunca sabe quanto vai ganhar e o pagamento vem com muitos descontos. A usina rouba no peso ou na qualidade da cana cortada. Por exemplo, uma cana que vale $5 reais a tonelada, eles pagam só $3 reais. É assim que a usina engana os trabalhadores”, denuncia D.S., cortador de cana em Engenheiro Coelho, SP.[1]

Outro trabalhador da região, Jacir Pereira, confirma a denúncia: “A gente ganha pouco e o salário não confere com o que a gente corta, nem com o acordo coletivo. O acordo diz que o preço da tonelada é $5,85, mas a usina paga só $3,87. Eu tenho que cortar 18 toneladas de cana por dia, trabalhando de segunda a sábado. Só de aluguel eu pago $700,00 e não sobra quase nada”.

As mulheres, apesar de discriminadas pelas usinas, também se arriscam no trabalho pesado, como conta a trabalhadora Odete Mendes, “Eu corto dez toneladas de cana por dia e ganho $190 reais por semana. Só de aluguel, eu gasto $270 por mês. Eu vim do Paraná, mas não quero ficar mais aqui. A gente vive num quarto muito pequeno, tem que dormir no chão. Eu já quebrei o braço e nem agüento mais pegar no facão. Sinto falta de ar, às vezes parece que vou morrer”.

Os movimentos repetitivos no corte da cana causam tendinites e problemas de coluna, descolamento de articulações e câimbras, provocadas por perda excessiva
de potássio. Carlita da Costa, presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Cosmópolis, conta que “Quando começa a safra, você vai na roça e vê o pessoal todo com o pulso enfaixado, porque abre o pulso e eles não conseguem movimentar a mão, não agüentam a dor. O pessoal tem muita tosse, muita dor de cabeça, muita câimbra”.

Os ferimentos e mutilações causados por cortes de facão são freqüentes. Porém, raramente as empresas reconhecem estes casos como acidentes de trabalho. Muitos trabalhadores doentes ou mutilados, apesar de impedidos de trabalhar, não conseguem aposentadoria por invalidez. “Já quebrei o braço duas vezes. Quando alguém passa mal durante o trabalho, não recebe atendimento. Outro dia um companheiro feriu o olho e a enfermeira da usina não quis atender. Querem o nosso serviço, mas não temos assistência médica quando alguém se machuca”, diz J.S., trabalhador da usina Ester em São Paulo.

Como forma de evitar que os trabalhadores morram de exaustão, as usinas passaram a distribuir estimulantes com sais minerais, após a divulgação de dezenas de casos de morte nos canaviais. “Um dos trabalhadores que cortava mais cana na usina Ester era o Luquinha, conhecido como “podão de ouro”. Em pouco tempo, ele ficou doente, sentia dores em todo o corpo, não conseguia comer nem andar. Morreu aos 34 anos. O sistema do pagamento por produção é que causa a morte dos trabalhadores”, explica Carlita da Costa, presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Cosmópolis, SP.

“É comum ouvir tosse e gritos nos canaviais. Temos que inalar os agrotóxicos e a cinza da cana queimada o dia todo. Uma vez eu caí no monte de cana e senti um gosto de sangue na boca. Percebi que o corte da cana estava me matando”, completa Carlita.

Migração

Em São Paulo (maior produtor do País), a maioria dos trabalhadores no corte da cana é formada por migrantes. O desemprego causado pelo modelo agrícola baseado no monocultivo e no latifúndio aumenta o contingente de trabalhadores que se submetem a trabalhar em lugares distantes de sua origem, em condições degradantes. Estes trabalhadores são aliciados por “gatos” ou “turmeiros”, que realizam o transporte e fazem a intermediação das contratações com as usinas.

A história do trabalhadorE. S.ilustra a situação dos migrantes, “Tenho 27 anos e vim da Paraíba, porque lá não tem trabalho. Tem muito nordestino aqui. A gente ganha uns $20 reais por dia, mas o custo de vida é muito alto. A usina baixa o preço da cana e não temos controle”.

Ana Célia tem uma história parecida, “Tenho 24 anos e vim de Pernambuco. A usina rouba no peso da cana. A gente corta 60 quilos e recebemos somente por 50 quilos. Tenho problema na coluna, sinto dor no corpo todo. Já emagreci nove quilos nessa safra. Meu marido cortava cana, mas foi afastado porque ficou doente. Quero ir embora”.

A trabalhadora Edite Rodrigues resume a situação no corte da cana. “Tenho 31 anos e vim de Minas Gerais. Tenho três filhos e preciso trabalhar, mas a gente não vê a hora de ir embora. Quando termina o dia, o corpo está todo quebrado, sinto câimbra e ânsia de vômito. Mas no outro dia, começa tudo de novo. A cinza da cana ataca o pulmão e não sara nunca. A terra fica seca com o sol quente e vem aquele pó. Às vezes só ganho $50 reais por semana porque a usina engana a gente.”

Carlita da Costa conclui que, “Vai continuar morrendo gente, o roubo vai continuar até o dia que acabar o trabalho por produção. Esse método de pagamento mata os trabalhadores”.

Luta camponesa

Apesar de ocupar apenas um quarto da área, o Censo mais recente do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) constatou que a agricultura camponesa responde por 38% do valor da produção (ou R$ 54,4 bilhões). Em relação à geração de empregos, de cada dez trabalhadores no campo, sete estão na agricultura camponesa, que emprega 15,3 pessoas por 100 hectares. No caso da agricultura extensiva, em cada 100 hectares são gerados apenas dois empregos.

Segundo análise de Frei Sergio Gorgen, dirigente do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), “No Plano Safra 2009/2010 foram destinados R$ 93 bilhões para o agronegócio e R$15 bilhões para a agricultura camponesa, sendo que 1 hectare da agricultura camponesa teve, em média, uma renda de R$ 677,00, enquanto que 1 hectare do agronegócio teve, em média, uma renda de apenas R$ 368,00. Daquilo que vai para a mesa dos brasileiros, 70% é produzido pelos pequenos agricultores”.

Além de receber subsídios de forma desproporcional, o latifúndio se beneficia com outras formas de privilégio, como a Medida Provisória que legaliza a grilagem de terras na Amazônia, a “flexibilização” da legislação ambiental e trabalhista, a continuidade da prática de trabalho escravo, entre outras. O monopólio da terra impede que outros setores econômicos se desenvolvam, gerando desemprego, estimulando a migração e a submissão de trabalhadores a condições degradantes. Este cenário significa que a resistência dos camponeses é estratégica, já que se encontram no centro da disputa por recursos estratégicos, com o avanço do capital no meio rural.

Maria Luisa Mendonça é jornalista e coordenadora da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.

Revista Caros Amigos / Minga Informativa

[1] Estas entrevistas foram realizadas em setembro de 2009. Alguns nomes de trabalhadores foram substituídos por suas iniciais, para evitar retaliação por parte das usinas. A autora agradece o Sindicato de Trabalhadores Rurais de Cosmópolis, ao Movimento Sem Terra e a Comissão Pastoral da Terra pelo apoio a pesquisa.

Artigo socializado pela ALAI, América Latina en Movimiento e publicado pelo EcoDebate, 28/04/2010

quinta-feira, abril 22, 2010

olhar juntos

O que faz um casal?
por Contardo Calligaris

Para existir, um par precisa inventar e compartilhar uma longa aventura.

AS HISTÓRIAS protagonizadas por um casal (sejam elas literárias, cinematográficas, teatrais ou televisivas) podem ser divididas em duas categorias. Há as histórias ditas "de amor", de "Cinderela" a "Romeu e Julieta". Na maioria dessas histórias, trata-se do primeiro encontro dos amantes e das dificuldades nas quais eles esbarram para se juntar. As coisas podem acabar mal ("Romeu e Julieta"), mas, quando acabam bem, a narração termina na hora em que os amantes começariam a "viver felizes para sempre" ("Cinderela"). Ou seja, quando o amor deveria ser o tema principal, o que é narrado são os transtornos iniciais (com mais ou menos meleca sentimental) ou, às vezes, o trágico desfecho. A prática cotidiana do amor é, em geral, apenas objeto de farsas e comédias: risível. A segunda categoria é a das histórias em que um casal vive uma aventura que, aparentemente, não tem nada a ver com seu amor: procuram juntos desvendar um crime, assaltar um banco, roubar um quadro, ganhar uma guerra ou encontrar o Santo Graal. Ao longo dessas façanhas, eles se amam e têm ou não o tempo de se beijar e de transar (nos filmes, esse efeito colateral nos vale cinco minutos de rins, umbigos, pernas e lábios, que não têm nada a ver com a ação e permitem dar um pulo no saguão do cinema para renovar a pipoca). Ora, para mim, os verdadeiros filmes de amor são esses, os da segunda categoria, os filmes "de aventura". Por quê? A maioria desses filmes parece afastada de nossa experiência cotidiana. Com ou sem minha companheira, é raro que eu assalte bancos, roube quadros ou solva enigmas policiais. Mas essas proezas valem como exemplos de um "fazer juntos", que, na prática do amor, é um ideal mais útil do que os meandros dos primeiros encontros, propostos pelos "filmes de amor". Ou seja, os filmes de amor me dizem que, do amor, vale a pena ser narrado apenas o momento do apaixonamento (supõe-se, imagino, que, depois disso, aos poucos, a coisa vire uma lástima). Os filmes de aventura me dizem que existe a possibilidade de uma experiência comum, de uma aventura dos dois (que, claro, não precisa ser tão mirabolante quanto o que acontece na tela). Em suma, concordo com a citação proverbial de Antoine de Saint-Exupéry (o autor de "O Pequeno Príncipe"): "Amar não significa se olhar um ao outro, mas olhar juntos na mesma direção" (se me lembro direito, a frase está em "Terra dos Homens", livro de memórias e reflexões que acaba de ser publicado em português pela Nova Fronteira). Fica a pergunta: o que é "olhar juntos na mesma direção"? Na falta de fortalezas para expugnar, fazer o quê? A forma clássica de olhar juntos na mesma direção é criar filhos. Isso não significa que um casal deva agüentar um inferno conjugal para que pai e mãe fiquem com seus rebentos até eles crescerem. Significa apenas que a tarefa comum de criar os filhos é uma prática possível do amor. Já foi a mais comum, aliás. Num artigo publicado no caderno Mais!, da Folha de domingo passado, Gianni Vattimo nota que a reprodução sexual implica, de uma maneira ou de outra, a vontade de manter e reproduzir o mesmo. O homem do antigo regime previa que seus filhos teriam seu mesmo status num mundo que se manteria igual; nós, homens modernos, sonhamos que nossos filhos nos ultrapassem, mas dentro de um quadro que tendemos a reproduzir (muitos desejam um filho médico, mas poucos gostariam que esse médico fosse Che Guevara). Talvez por essa razão, criar filhos deixe de ser, hoje, a experiência comum dominante na qual prospera o amor de um casal. Há traços da subjetividade moderna que exigem dos casais outras escolhas: a sede de renovação constante (reproduzir e se reproduzir não é mais suficiente para preencher nossa vida) e, sobretudo, a vontade de capitalizar experiência por conta própria (sonhar, por procuração, com a experiência futura dos filhos não nos basta mais). Essa é, portanto, a dificuldade: fora criar filhos, o que é, hoje, para um casal, "olhar na mesma direção"? Alguns praticam o amor lendo poesia em voz alta, outros estudam juntos, outros exercem a mesma profissão ou adotam ambos uma nova religião, outros ainda se dedicam a práticas sexuais "diferentes". Tanto faz. O que importa é que, para existir, um casal precisa inventar e compartilhar uma (longa) aventura.

neoliberalismo em pauta

Tributação desigual e miséria, saldos da hegemonia neoliberal


Sistemas tributários favoráveis aos ricos são herança da fase de hegemonia neoliberal no mundo, consolidada a partir do final dos anos 1970. Houve ampliação do fosso entre ricos e pobres e aumentou a miséria e a fome no mundo, em pleno século XXI, quando a humanidade dispõe de meios técnicos e recursos para erradicá-las definitivamente. É o mundo do "capitalismo puro", forjado pelo neoliberalismo em ação. O artigo é de Hideyo Saito.

Apesar de aplaudir os avanços no combate à pobreza e à fome no Brasil desde o início do governo Lula, em 2002, recente relatório da ONU apontou para a necessidade de um sistema tributário progressivo, para que o país possa se livrar dessas mazelas de forma definitiva. O diagnóstico foi elaborado pelo relator especial das Nações Unidas contra a Fome, Olivier De Schutter, que se declarou impressionado pelo grau de compromisso e pela diversidade dos esforços realizados para melhorar a situação. Mas o fulcro da questão, segundo analisou, é que os problemas sociais brasileiros estão sendo enfrentados com recursos obtidos principalmente das camadas mais pobres da sociedade, justamente por causa da tributação desigual.

De acordo com a visão expressa no relatório da ONU, uma reforma tributária progressista é tão imprescindível quanto outras transformações estruturais que incidem sobre a concentração da riqueza e da terra no país. Citando dados do próprio governo, lembra que famílias com receita até dois salários mínimos pagam aproximadamente 46% a título de impostos indiretos (isto é, embutidos nos preços de bens e de alguns serviços), enquanto as que têm renda superior a 30 salários mínimos arcam com apenas 16%. Apesar da vergonhosa concentração da terra agricultável – apenas 47 mil grandes propriedades ocupam 43% de todo o espaço disponível, enquanto 2,4 milhões ficam com apenas 2,5% - o Imposto Territorial Rural arrecada apenas 0,01% do PIB. "O sistema tributário regressivo limita seriamente o impacto redistributivo desses programas [sociais]”, sublinha o relatório da ONU.

A desigualdade tributária em favor dos ricos é um dos saldos da fase de hegemonia neoliberal no mundo, imposta a partir do final dos anos 1970. Não é casual que os próceres dessa corrente, como entre nós o ex-ministro e ex-senador Roberto Campos, por exemplo, pregaram incansavelmente contra a tributação da renda e do capital. O país só poderia crescer se conseguisse atrair capital, oferecendo-lhe mais vantagens numa competição sem quartel com outros países subdesenvolvidos. Seguindo essa política de leilão ao contrário, o governo FHC derrubou tributos para investimento estrangeiro na bolsa de valores, eliminou quaisquer diferenças no tratamento dado ao capital externo, em relação ao capital nacional, e congelou a aprovação do Imposto sobre Grandes Fortunas, que ele mesmo havia proposto quando senador. É verdade que nessa gestão a carga tributária teve enorme crescimento, mas sempre reforçando unicamente os tributos indiretos. Trata-se de assunto pouco grato à mídia oligopólica, mas que se torna cada vez mais visível como fator fundamental para que, naquele período de “pensamento único”, aumentasse a brecha entre países ricos e países pobres, bem como a desigualdade social dentro de cada um. Exatamente ao contrário do que prometia a cartilha do fundamentalismo de mercado.

Como a tributação regressiva minou as finanças gregas
De fato, um aspecto dos mais relevantes (e mais ignorados) da crise de dívida pública da Grécia é que seu sistema tributário é bastante regressivo e que, além disso, a sonegação dos setores mais abastados é muito elevada, como mostraram artigos recentes do Le Monde Diplomatique. Segundo o ministério das Finanças, em 2008 os profissionais liberais gregos declararam ao fisco uma renda anual média de pouco mais de € 10 mil, enquanto empresários e comerciantes admitiram receita de € 13 mil. Em contraste, os trabalhadores e aposentados informaram recebimento de € 16 mil. A evasão fiscal provoca um rombo de € 20 bilhões anuais na receita pública, sem considerar a renúncia fiscal representada pela regressividade do sistema (1). O resultado é que, para financiar suas atividades, o Estado é obrigado a apelar para que credores privados adquiram títulos do tesouro. Ora, os que vêm a ser credores são justamente os cidadãos das classes mais abastadas, que cobram juro para emprestar ao governo o dinheiro que este deixou de recolher por causa da sonegação e de um sistema tributário exageradamente benevolente em relação ao rico!

Esses mesmos setores dominantes, não satisfeitos, empenham agora seu poder em impor ao governo do Pasok (movimento socialista pan-helênico) a adoção de um pacote de ajuste fiscal ao gosto do neoliberalismo, com redução de salários do funcionalismo e de aposentadorias e pensões, além de cortes drásticos em políticas sociais e nos investimentos públicos. Tudo isso certamente agravará a recessão e a situação dos trabalhadores do setor privado, que já sofrem um desemprego da ordem de 10,6% (índice oficial) ou 18%, conforme outras fontes. Evidentemente, eles se contrapõem ao aumento da tributação direta sobre a renda, o patrimônio e a herança, que seria parte de um programa “natural” de solução, conforme preconizam os economistas franceses Laurent Cordonnier e Frédéric Lordon. Para o primeiro, isso “equivaleria a suprimir essa espécie de direito censitário da era neoliberal, que consiste em deixar às classes mais abastadas a livre escolha de como aplicar o excedente de ganhos não consumíveis: destinar esses fundos ao pagamento de impostos ou aplicá-los no mercado financeiro, para financiar a dívida pública”. Segundo Cordonnier, a elevação da carga tributária para os mais ricos seria como exigir deles o pagamento de impostos atrasados, de que ficaram livres há pelo menos 20 anos, período em que ainda receberam juros do governo sobre o dinheiro assim poupado (2).

Maior fosso entre ricos e pobres da história dos EUA
Outra manifestação no mesmo sentido teve como pano de fundo a realidade dos Estados Unidos, onde os números também indicam a existência de regressividade tributária. Segundo o jornalista Les Leopold, do Huffington Post, a carga marginal de impostos incidente sobre rendimentos a partir de US$ 3 milhões anuais caiu de 91% nos anos 1950 para apenas 28% nos 90 (3). Max Castro, do Progreso Semanal, menciona números recém divulgados pelo Internal Revenue Service (a Receita Federal dos EUA), segundo os quais os 400 estadunidenses mais ricos, que tiveram receita média de US$ 345 milhões em 2007, pagaram apenas 16,6% de impostos. Foi a tributação real mais baixa desde 1962. Em conseqüência, a receita desses bilionários aumentou 31% naquele ano, em comparação com 2006 (4). Leopold acrescenta que os altos executivos do setor financeiro receberam aproximadamente US$ 150 bilhões em bônus, “como se fossem uma recompensa por quebrarem a economia”. Em 1970, a diferença de ganho de 100 presidentes (CEOs) de grandes corporações em relação ao trabalhador médio foi de 45 para um. Em 2008 havia subido para 1.071 para um. “O fosso entre ricos e pobres é maior hoje do que em qualquer momento da história dos EUA”, assegura o jornalista.

Os sucessivos cortes de impostos desde o final da década de 1970 foram apresentados como indispensáveis para que houvesse mais investimentos produtivos, mais empregos e mais prosperidade no país. Mas a renúncia fiscal – sublinha o jornalista – transformou-se em especulação em Wall Street, gerando sucessivas “bolhas” financeiras. Os ganhos do setor financeiro, que correspondiam a cerca de 15% do total dos lucros gerados na economia dos EUA em 1960, passaram a representar quase 40% em 2008 (antes do desastre). Em resumo, “o setor financeiro quebrou [e quebrou o país] como resultado direto da redução de impostos para os super-ricos e a desregulamentação de Wall Street”, denuncia. Agora, trata-se de fazer o trajeto contrário, não apenas impondo uma regulação do setor financeiro de interesse da sociedade, mas também um sistema progressivo de tributos, que seja capaz de promover uma redistribuição da renda e da riqueza.

Panorama semelhante é traçado pelo jornalista do The Wall Street Journal, Robert Frank, em um livro que conta como vivem os multimilionários estadunidenses, cujo número cresceu exponencialmente a partir dos anos 1990. Ele diz que a política tributária teve papel importante nesse boom, ao se tornar cada vez mais favorável aos ricos. “A alíquota máxima do imposto de renda federal caiu de 91% em 1963 para 35% em 2007. A taxa máxima do imposto sobre ganhos de capital de longo prazo – lucros com ações, títulos e outros direitos financeiros – caiu de 20 para 15% nos últimos cinco anos. Atualmente, o imposto máximo sobre a maior parte dos dividendos é de 15%, quando em 2002 era de 38,6%”, escreve. De acordo com Frank, o Centro de Política Tributária do já mencionado IRS calcula que 80% da renúncia fiscal do governo Busch beneficiou os 10% mais ricos da população, sendo que quase um quinto foi colhido por um décimo do 1%, que constitui o universo dos multimilionários (5).

Apesar de tão clara situação, qualquer política redistributiva continua a ser um anátema nos Estados Unidos. Leopold lembra que o assuntou rendeu muitas críticas a Barack Obama durante a campanha eleitoral, quando foi acusado de querer “punir o sucesso”, ao defender um sistema tributário progressivo. Da mesma forma, a recente reforma do setor da saúde rendeu uma fortíssima campanha contra Obama, que chegou a ser acusado de querer arrastar o país ao comunismo, porque, entre outras coisas, aumentou em 0,09% o imposto de contribuintes com renda superior a US$ 250 mil para financiar o Medicare (assistência médica) (6). Enquanto isso, um grupo de trabalho criado pelo governo dos Estados Unidos para estudar uma estratégia de segurança nacional para o país, conhecido como “Seminar 11”, concluiu que o ponto mais vulnerável do país é a economia, que está caminhando para o desastre. Seu relatório, divulgado em março último, considerou alarmantes o déficit público próximo de US$ 1 trilhão e a perspectiva de que a dívida pública mais que dobre até 2020. Mesmo assim, as recomendações do grupo incluem, sobretudo, corte de benefícios sociais, especialmente os ligados à previdência e ao Medicare.

A outra face da moeda: aumenta a fome no mundo
Ampliando o foco, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), assumidos no ano 2000 pelos países-membros da ONU para reduzir a pobreza extrema e a fome no mundo até 2015, estão prestes a fracassar, segundo reconheceu o informe apresentado à Assembléia-Geral da organização pelo secretário-geral, Ban Ki-Moon. O documento diz que a pobreza extrema (pessoa que vive com menos de um dólar por dia) caiu de 1,8 bilhão de vítimas em 1990, para 1,4 bilhão em 2005, mas a maior parte da redução se registrou na China. Quando se desconsidera esse país, a pobreza extrema no mundo aumentou, com o aparecimento de 36 milhões de novos miseráveis no mesmo período. O número de pessoas que passam fome cresceu de 842 milhões em 1990 para 1,02 bilhão em 2009, resultado, em boa parte, da alta dos preços dos alimentos nos últimos três anos e da crise financeira e econômica do capitalismo (7). Desses, 642 milhões vivem na Ásia e no Pacífico; 256 milhões na África subsaariana; 53 milhões na América Latina e no Caribe; 42 milhões no Oriente Médio e norte da África; e 15 milhões nos países ricos (8).

Um estudo produzido por especialistas da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e do Programa Mundial de Alimentação (PMA), também da ONU, mostra que a fome se expandiu de forma significativa entre 2004 e 2007. Nada menos que 31 países e 195 milhões de crianças padecem de fome crônica. A perspectiva é de piora desse cenário catastrófico, com novas quedas de safras e consequente aumento de preços no mercado internacional, como resultado do aquecimento global. As classes dominantes mundiais continuam insensíveis ao assunto, como mostra a ausência de representantes graduados do G8 e dos demais países desenvolvidos na Reunião sobre Segurança Alimentar, realizada em Roma de 16 a 18 de novembro último. Estiveram presentes cerca de 60 chefes de estado de países do terceiro mundo (9). No final do encontro foi divulgado um melancólico comunicado que manifesta o compromisso dos governos de lutar para que não aumente o número de famintos e de miseráveis no mundo.

Dois dias antes da reunião, antevendo seu fracasso, o diretor geral da FAO, Jacques Diouf, começou um jejum para alertar para a urgência de se adotar medidas “para dar um fim à vergonha da fome”, mais intolerável do que nunca, porque a humanidade conta com meios técnicos e com recursos para eliminá-la definitivamente. Por fim, uma pesquisa efetuada em 2009 por especialistas das universidades de Stanford e de Washington sustenta que, sem uma sistemática redistribuição dos resultados econômicos, o final do século XXI verá a metade da população mundial sofrendo os efeitos da crise alimentar, que será agravada por problemas resultantes do efeito do aquecimento global sobre as regiões tropicais e subtropicais do mundo (10).
Um último lembrete cabível é que o mundo que não consegue acabar com a fome, ou sequer reduzi-la de forma consistente em pleno século XXI, é o mundo do "capitalismo puro", forjado pelo neoliberalismo.

(*) Hideyo Saito é jornalista

(1) Niels Kadritzke. A Grécia é a bola da vez. Le Monde Diplomatique Brasil, março/2010.
(2) Laurent Cordonnier. Banco Central Europeu – Rumo à falência. Le Monde Diplomatique Brasil, março/2010; Frédéric Lordon. A urgência do contrachoque. Le Monde Diplomatique, março/2010.
(3) Les Leopold. Por que estamos com medo de taxar os super-ricos? Huffington Post, 12/03/2010. http://www.huffingtonpost.com/les-leopold/why-are-we-afraid-to-tax_b_496302.html
(4) Max J. Castro. Debemos retornar de la plutocracia a la democracia. Progreso Semanal, 24/02/2010. http://progreso-semanal.com/4/index.php?option=com_content&view=article&id=1939:debemos-retornar-de-la-plutocracia-a-la-democracia&catid=4:en-cuba&Itemid=3.
(5) Robert Frank. Riquistão. Tradução Alessandra Mussi. Manole: Barueri (SP), 2008, pp. 42-43.
(6) Walter Pincus (The Washington Post). Segurança dos EUA começa na economia. O Estado de S. Paulo, 14/04/2010.
(7) Víctor M. Carriba (Prensa Latina).Objetivos del Milenio: el fracaso. Contralínea, 04/04/2010. http://contralinea.info/archivo-revista/index.php/2010/04/04/objetivos-del-milenio-el-fracaso/.
(8) Katia Monteagudo (Prensa Latina). Un mundo de hambre. Contralínea, 28/03/2010. http://contralinea.info/archivo-revista/index.php/2010/03/28/un-mundo-de-hambre/.
(9) Ernesto Montero Acuña (Prensa Latina). Alarma por el hambre. Contralínea, 13/12/2009. http://contralinea.info/archivo-revista/index.php/2009/12/13/alarma-por-el-hambre/.
(10) Ernesto Montero Acuña (Prensa Latina). Siglo de explosión demográfica y hambruna mundial. Contralínea, 21/02/2010.

terça-feira, abril 06, 2010

no fim do canal tem uma serra

O destino dos canais da transposição do rio são Francisco

por João Abner Guimarães Jr.

[EcoDebate] Apesar dos sucessivos apelos e alertas da inviabilidade ambiental, econômica e social do Projeto, insensível, o “rolo compressor” da transposição do rio São Francisco funcionou efetivamente, tornando as obras irreversíveis, principalmente quanto aos impactos negativos que dificilmente serão reparados pelos próximos governos.

Para isso, o Ministério da Integração responsável pela obra, contando com a retaguarda do Exército Brasileiro, mobilizou todo o parque industrial da construção civil pesada do Brasil, envolvendo na empreitada mais de 5.000 máquinas e 10.000 operários em três turnos de trabalho diário numa frente contínua de 400 km de obras. Essa mega infra-estrutura, nesse último ano de governo e de eleição presidencial, contando com recursos orçamentários vultosos e forte motivação política, deverá concluir grande parte das obras mais comuns e de maior visibilidade dos eixos Norte e Sul do Projeto, abrangendo a construção de centenas de quilômetros de canais intercalados por aquedutos sobre os cursos de água maiores interceptados pela obra e dezenas de pequenos reservatórios – obras essas, apesar da grande dimensão do seu conjunto, corriqueiras para as grandes empresas nacionais de construção civil envolvidas no projeto.

O projeto pode ser comparado a uma grande estrada formada por canais de terra de 25 m de largura revestidos por uma fina camada de cinco centímetros de espessura de concreto, alimentados por grandes bombas para elevar as águas entre os degraus sucessivos, praticamente horizontais e com dezenas de quilômetros de comprimento. Os canais se desenvolvem serpenteando morro acima as encostas da margem esquerda da bacia do rio São Francisco até alcançar os divisores d’água dessa bacia com as bacias contíguas. Pelo Eixo Leste, ¼ das águas do Projeto chegarão ao rio Paraíba e através do Eixo Norte, o maior com capacidade de transportar ¾ da vazão total, os canais ultrapassarão o divisor da bacia do rio Jaguaribe e seguirão pelos pontos mais altos até encontrar condições de perfurar os divisores das bacias dos rios Piranhas no estado da Paraíba e Apodi no estado Rio Grande do Norte.

Vale ressaltar, entretanto, que toda essa conjugação de esforços não deverá garantir o sucesso do projeto que estará condicionado ao ainda distante término de todas as obras e, principalmente, ao desenvolvimento dos projetos em fase embrionária de utilização das águas transpostas e a sua gestão. Podendo-se, nesse caso, destacar a construção ainda não iniciada de 35 km de túneis. Isto é: parafraseando Carlos Drummond, no final dos canais têm algumas serras.

Para exemplificar, a água do Eixo Norte chegará aos estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte através de 20 km de túneis, sendo o maior deles, o túnel Cuncas I com 9 m de diâmetro e mais de 15 km de comprimento, uma obra, por si só, sem precedente no País. Como referência, pode-se citar que o mais extenso túnel rodoviário do Brasil é o da pista descendente da Rodovia dos Imigrantes com 3,1 km e o maior túnel ferroviário da América do Sul é o Tunelão da Ferrovia do Aço em Minas Gerais, concebido a época do “Milagre Econômico” durante o regime militar com 8,7 km de extensão.

Apesar da propaganda oficial renomear “Projeto São Francisco: água a quem tem sede”, na prática, as obras reproduzem na íntegra o projeto tradicional do governo anterior, com a mesma infra-estrutura e orçamento, representando um dos maiores sistemas de bombeamento do mundo com capacidade de transportar 127 m³/s das águas do rio São Francisco para perenizar trechos inicia dos maiores rios da Região Nordeste Setentrional, visando aumentar precariamente os estoques ociosos de dez dos maiores reservatórios da região, reproduzindo, dessa forma, e em maior escala, o vício da “obra como um fim em si mesmo” da velha política hidráulica desenvolvida pelo Governo Federal no Nordeste Brasileiro desde o Império.

O projeto promete sustentar os consumos das bacias receptoras com as águas do rio São Francisco, desconhecendo, dessa forma, a grande infra-estrutura hídrica implantada em 100 anos de investimentos que tornou a região potencialmente auto-suficiente em recursos hídricos, capaz de atender plenamente todas as suas demandas, apenas necessitado para isso de uma infra-estrutura adequada de acesso as águas armazenadas nos grandes reservatórios espalhados por toda a região.

Vale ressaltar que, os consumos prioritários urbanos da região pretensamente beneficiada comprometem apenas 20% das águas regularizadas pelas grandes barragens, e que as bacias receptoras, principalmente do Eixo Norte, atualmente são grandes exportadores de água virtual via frutas, tais como melão e banana, e aquicultura de camarão, concorrendo com a bacia do rio São Francisco no mercado globalizado, com vantagens pelo menor custo de transporte e da água, insumo esse que será extremamente onerado pelo projeto, estima-se que a água da transposição terá um custo cinco vezes maior do que o atual custo praticado na região.

As obras e todo o processo de mobilização se concentram na bacia doadora, ficando a cargo dos governos estaduais desenvolverem os projetos de utilização das águas e assumirem a cara manutenção da grande infra-estrutura. Nesse cenário, vislumbra-se o grande risco de que concluídos os canais, dado o ritmo acelerado das obras, os mesmos deverão ficar ociosos e sem manutenção adequada por muitos anos.

Com o término das obras, junto com a saída das grandes empresas, cessará todo o processo de mobilização e os empregos temporários, ficando os canais com o seu destino incerto. Com certeza persistirá o lobby pela continuidade das obras, talvez essa seja a pior herança do projeto, fala-se na transposição do rio Tocantins para o rio São Francisco e na continuidade dos canais pelas bacias receptoras, e assim por diante, as obras da transposição não terminarão jamais, perpetuando a indústria das secas em prejuízo das políticas efetivas de desenvolvimento sustentado da Região.

João Abner Guimarães Jr. é Professor da área de Recursos Hídricos da UFRN

FONTE: EcoDebate, 06/04/201


segunda-feira, abril 05, 2010

capitalização do Pantanal

Pantanal perde 2 áreas da cidade de SP para carvão em 3 anos

Rodrigo Vargas

da AGÊNCIA FOLHA, em Cuiabá -

05/04/2010 - 10h19

Atualizado às 12h58.

A produção de carvão vegetal para a indústria siderúrgica fez desaparecer nos últimos três anos cerca de 270 mil hectares de matas nativas do Pantanal de Mato Grosso do Sul, o que equivale a duas vezes o território da cidade de São Paulo.

A estimativa foi feita pelo Ibama no Estado e levou em conta a demanda utilizada pelas indústrias no período e as informações sobre movimentação de cargas contidas nas guias do DOF (Documento de Origem Florestal).

---------------João Marcos, 23, na Carvoaria Black, em Aquidauana (MS); carvoarias usam madeira do desmate de pecuaristas

"O avanço das carvoarias sobre as matas nativas, legalmente ou não, é uma séria ameaça à sobrevivência do Pantanal", afirma o superintendente do Ibama-MS, David Lourenço.

Entre 2007 e 2009, segundo o Ibama, Mato Grosso do Sul movimentou 8,6 milhões de metros cúbicos de carvão vegetal --a conta inclui o carvão importado do Paraguai. O auge foi o ano de 2007, com 4,5 milhões de metros cúbicos.

Em 2009, diz o Ibama, houve queda significativa na produção: 1,2 milhão de metros cúbicos. O órgão atribui o resultado à crise internacional e ao aumento na fiscalização.

No período, diz Lourenço, a produção derivada de florestas plantadas representou "praticamente nada" em relação à demanda da indústria. "Do produzido, 99% se dá por meio de lenha de floresta nativa. Não temos dúvida em relação a isso."

Cada 80 metros cúbicos de lenha nativa rende, em média, 40 metros de carvão. A maior parte dessa madeira é retirada da região do planalto pantaneiro, afirma o superintendente.

"Antes a produção se concentrava no oeste do Estado. Mas o enfraquecimento gradativo do cerrado por lá levou a uma migração para o planalto pantaneiro, onde temos 47% de matas nativas preservadas."

Para Luiz Benatti, chefe de proteção ambiental do Ibama no Estado, as indústrias carvoeira e siderúrgica são hoje duas das principais "indutoras do desmatamento" do cerrado.

"A carvoarias atuam diretamente. E as siderúrgicas só querem saber de colocar mais carvão para dentro da indústria, sem se importar com a origem e as condições em que foi produzido", afirma.

O ambientalista Alcides Faria, diretor-executivo da ONG sul-mato-grossense Ecoa (Ecologia e Ação), diz que até mesmo as áreas da planície pantaneira já são alvo das carvoarias.

"Entre os impactos possíveis estão a erosão e o assoreamento dos rios", diz Faria.

Para fazer pasto

De acordo com ele, a transformação de matas nativas em carvão é hoje uma opção rentável para a ampliação de áreas para a pecuária. "Muitos fazendeiros usam as natas nativas de suas propriedades para financiar, por meio da produção de carvão, a abertura de novas pastagens", afirma.

O processo segue o mesmo rumo, diz o ambientalista, nas regiões pantaneiras da Bolívia e do Paraguai, que hoje também são grandes produtoras de carvão de origem nativa. "Há uma nítida expansão dessas atividades por todo o bioma."

"Exagero"

O presidente do sindicato do setor metalúrgico no Estado, Irineu Milanesi, diz que considera "exagerada" a estimativa feita pelo Ibama. De acordo com ele, as florestas plantadas "já são uma realidade". "Não conseguiríamos sustentar a indústria só com carvão de origem nativa. Isso é um exagero do Ibama", diz Milanesi.

Para Marcos Brito, do sindicato que representa a indústria carvoeira, a ideia de que matas nativas são derrubadas para a produção de carvão é um "equívoco". "O que existe é o aproveitamento do material resultante de áreas desmatadas legalmente para a agropecuária."

Segundo ele, o setor é o que mais gera empregos no Estado e será autossustentável em "sete a oito anos". "Já temos 307 mil hectares plantados e devemos chegar a 500 mil hectares. Este processo já está bastante adiantado", afirma Brito.


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