A engenharia da desordem

 A engenharia da desordem

Olavo de Carvalho

Diário do Comércio, 12 de setembro de 2012.

Todo mundo sabe que a base eleitoral do ex-presidente Lula, bem como a da sua sucessora, está nas filas de beneficiários das verbas do Fome Zero. Embora a origem do programa remonte ao governo FHC, o embrulhão-em-chefe conseguiu fundi-lo de tal maneira à imagem da sua pessoa, que a multidão dos recebedores teme que votar contra ele seja matar a galinha dos ovos de ouro.

            No começo ele prometia, em vez disso, lhes arranjar empregos, mas depois se absteve prudentemente de fazê-lo e preferiu, com esperteza de mafioso, reduzi-los à condição de dependentes crônicos.

            O cidadão que sai da miséria para entrar no mercado de trabalho pode permanecer grato, durante algum tempo, a quem lhe deu essa oportunidade, mas no correr dos anos acaba percebendo que sua sorte depende do seu próprio esforço e não de um favor recebido tempos atrás. Já aquele cuja subsistência provém de favores renovados todos os meses torna-se um puxa-saco compulsivo, um servidor devoto do “Padim”, um profissional do beija-mão.

            O político que faz carreira baseado nesse tipo de programa é, com toda a evidência, um corruptor em larga escala, que vive da deterioração da moralidade popular. É impossível que o crescimento do Fome Zero não tenha nada a ver com o da criminalidade, do consumo de drogas e dos casos de depressão. Transforme os pobres em mendigos remediados e em poucos anos você terá criado uma massa de pequenos aproveitadores cínicos, empenhados em eternizar a condição de dependência e extrair dela proveitos miúdos, mas crescentes, fazendo do próprio aviltamento um meio de vida.

            Mas o assistencialismo estatal vicioso não foi o único meio usado pela elite petista para reduzir a sociedade brasileira a um estado de incerteza moral e de anomia.

            Na mesma medida em que se absteve de criar empregos, o sr. Lula também se esquivou de dar aos pobres qualquer rudimento de educação, por mais mínimo que fosse, para lhes garantir a longo prazo uma vida mais dotada de sentido. Durante seus dois mandatos o sistema educacional brasileiro tornou-se um dos piores do universo, uma fábrica de analfabetos e delinqüentes como nunca se viu no mundo. Ao mesmo tempo, o governo forçava a implantação de novos modelos de conduta – abortismo, gayzismo, racialismo, ecolatria, laicismo à outrance etc. –, sabendo perfeitamente que a quebra repentina dos padrões de moralidade tradicionais produz aquele estado de perplexidade e desorientação, aquela dissolução dos laços de solidariedade social, que desemboca no indiferentismo moral, no individualismo egoísta e na criminalidade. Por fim, à dissolução da capacidade de julgamento moral seguiu-se a da ordem jurídica: o novo projeto de Código Penal, invertendo abruptamente a escala de gravidade dos crimes, consagrando o aborto como um direito incondicional, facilitando a prática da pedofilia, descriminalizando criminosos e criminalizando cidadãos honestos por dá-cá-aquela-palha, choca de tal modo os hábitos e valores da população, que equivale a um convite aberto à insolência e ao desrespeito.

            Só o observador morbidamente ingênuo poderá enxergar nesses fenômenos um conjunto de erros e fracassos. Seria preciso uma constelação miraculosa de puras coincidências para que, sistematicamente, todos os erros e fracassos levassem sempre ao sucesso cada vez maior dos seus autores. Tudo isso parece loucura, mas é loucura premeditada, racional. É uma obra de engenharia. Se há uma obviedade jamais desmentida pela experiência, é esta: a desorganização sistemática da sociedade é o modo mais fácil e rápido de elevar uma elite militante ao poder absoluto. Para isso não é preciso nem mesmo suspender as garantias jurídicas formais, implantar uma “ditadura” às claras. Já faz muitas décadas que a sociologia e a ciência política compreenderam esse processo nos seus últimos detalhes. Leiam, por exemplo, o clássico estudo de Karl Mannheim, “A estratégia do grupo nazista” (no volume Diagnóstico do Nosso Tempo, ed. brasileira da Zahar). A fórmula é bem simples: na confusão geral das consciências, toda discussão racional se torna impossível e então, naturalmente, espontaneamente, quase imperceptivelmente, o centro decisório se desloca para as mãos dos mais descarados e cínicos, aos quais o próprio povo, atônito e inseguro, recorrerá como aos símbolos derradeiros da autoridade e da ordem no meio do caos. Isso já está acontecendo. A ascensão dos partidos de esquerda à condição de dominadores exclusivos do panorama político, praticamente sem oposição, nunca teria sido possível sem o longo trabalho de destruição da ordem na sociedade e nas almas.

Mas também não teria sido possível se o caos fosse completo. O caos completo só convém a anarquistas de porão, marginais e oprimidos. Quando a revolução vem de cima, é essencial que alguns setores da vida social, indispensáveis à manutenção do poder de governo, sejam preservados no meio da demolição geral. Os campos escolhidos para permanecer sob o domínio da razão foram, compreensivelmente, a Receita Federal, o Ministério da Defesa e a economia. A primeira, a mais indispensável de todas, porque não se faz uma revolução sem dinheiro, e ninguém jamais chegará a dominar o Estado por dentro se não consegue fazer com que ele próprio financie a operação. A administração relativamente sensata dos outros dois campos anestesiou e neutralizou preventivamente, com eficiência inegável, as duas classes sociais de onde poderia provir alguma resistência ao regime, como se viu em 1964: os militares e os empresários. Cachorro mordido de cobra tem medo de lingüiça. 

O cacau, a bruxa e os motivos nobres

O cacau, a bruxa e os motivos nobres 

Praga que dizimou produção de cacau no país foi ataque bioterrorista, mas investigação foi encerrada sem apontar culpados, escreve Paula Schmitt

Paula Schmitt, Poder 360, 28/04/2023.

“No fim de 94, ele começou a entristecer.” É assim que a dona-de-casa Noélia Gomes começa a contar a dor que levou seu marido Deodato, plantador de cacau na Bahia. Depois de anos de vida digna, tirando seu sustento da terra e devolvendo sustento a ela, Deodato foi perdendo a plantação para a praga da vassoura-de-bruxa. Suas árvores estavam morrendo, e ele foi morrendo junto. A família já não tinha dinheiro para fazer a feira, pagar eletricidade ou água. Os bancos deixaram de fazer empréstimo. O mais triste, contudo, ainda não era do conhecimento de Deodato: a praga que estava destruindo milhões de vidas não veio pelas mãos de um Deus abraâmico nem por desígnio da natureza –ela foi uma obra puramente humana.

E assim Deodato ia definhando sob os olhos preocupados da sua mulher. Para evitar o pior, Noélia escondeu do marido o que podia: arma, gilete, faca, veneno. Mas um dia, ele trouxe um rolo de corda para casa. “Se eu pudesse, eu casaria com você de novo”, o marido disse à companheira de tristeza e doença, jurando que ela seria novamente escolhida numa outra vida de alegria e saúde. Naquela mesma noite, no escuro da alma, Deodato fez um nó corrediço na corda e finalmente arrematou seu sofrimento.

Mas o nó que causou a morte de Deodato veio bem antes daquele que o enforcou. Ele foi usado para amarrar espécimes do fungo Moniliophtora perniciosa em volta dos troncos de árvores de cacau na Bahia. Numa das histórias mais funestas e desconhecidas do grande público, o Brasil foi palco nos anos 80 e 90 de ataque bioterrorista que destruiu 600 mil hectares de plantação de cacau, aniquilou milhares de pequenas lavouras, acabou com o trabalho de mais de 200 mil pessoas e transformou outras 800 mil em retirantes, transformando periferias em favelas, e causando caos social e mental.

Naquela época, o Brasil era um dos maiores produtores de cacau do mundo. De acordo com a Veja, o país era o 2º maior exportador da fruta quando o ataque aconteceu. Depois, ele passou a ser importador. Para a NPR, rede de mídia pública norte-americana, a Bahia era “o centro do universo do cacau”. A produção na região caiu “quase 75%, e o Brasil foi de 3º maior produtor mundial de cacau para o 13º lugar”. Claudio Dessimoni, lavrador entrevistado pela NPR que perdeu sua lavoura, conta uma história parecida com a de Noélia, com a diferença que sua mulher morreu de tristeza, sem precisar usar as próprias mãos.

A tragédia de Deodato foi contada no documentário “O Nó – Ato Humano Deliberado”, disponível no YouTube. Com dezenas de entrevistas de especialistas, fazendeiros, agricultores, técnicos, historiadores e políticos locais, o filme documenta um dos casos mais obscuros da nossa história recente, deixando para o final a origem do crime, algo que até mentes mais morbidamente criativas teriam dificuldade em imaginar: a destruição das plantações teria sido arquitetada por funcionários do próprio órgão criado para fomentar a produção de cacau nacional, a Ceplac (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira). 

Resquícios de uma reportagem bombástica sobre o assunto aparecem em um artigo do então colunista da Veja Reinaldo Azevedo. Sob o título “O Bioterrorismo dos Petistas”, o então Reinaldo conta que “O técnico em administração Luiz Henrique Franco Timóteo, 54 anos, foi ouvido pela Polícia Federal na semana passada. Em depoimento de quatro horas, ele confirmou ter sido um dos responsáveis pela disseminação proposital da praga conhecida como vassoura-de-bruxa, que devastou as plantações de cacau do sul da Bahia no início dos anos 90. Conforme afirmara em reportagem publicada por VEJA, Franco Timóteo confirmou que agiu em conjunto com cinco funcionários da Ceplac, o órgão do Ministério da Agricultura responsável pelo cacau. O técnico contou que, no fim da década de 80, quando militava no PDT, se juntou a cinco servidores da Ceplac, todos militantes petistas, e eles decidiram sabotar as plantações do sul da Bahia para minar o poder político e econômico dos barões do cacau”.

Para minha surpresa, contudo, os culpados até hoje não foram encontrados. É isso mesmo. Enquanto não parece haver dúvida de que houve um crime, ninguém foi considerado culpado –nem mesmo o homem que confessou. Assim, um dos maiores ataques bioterroristas já catalogados, comparado aos ataques terroristas que ameaçaram políticos norte-americanos com antraz, terminou como começou: um crime sem criminoso. Mas a coisa fica ainda mais intrigante quando se vê o documentário inteiro, porque ali, 6 anos depois do depoimento de Timóteo à polícia, nos últimos minutos do filme, o réu confesso repete sua confissão e mantém sua culpa –mas muda a razão do crime. 

Na versão original da confissão de Timóteo dada à polícia em 2006, o culpado confesso diz que ele e seus colegas cometeram aquela atrocidade para acabar com os “barões do cacau”. Misturando termos completamente descabidos, mas que desengatilham uma apreciação pavloviana em esquerdistas de mente mais simplória, Timóteo conseguiu unir 2 chavões desconexos em uma única frase: imperialismo e coronéis, alegando que o imperialismo dos coronéis era muito grande. Segundo pronunciamento no Senado que citava a confissão, Timóteo disse que “a melhor forma de enfraquecer e quebrar o poder econômico dos produtores de cacau era a introdução e disseminação da vassoura-de-bruxa na Região para o PT tomar conta”. Como não poderia deixar de ser, a justificativa dada para ato tão torpe foi a mesma que conhecemos desde que a bruxa ofereceu uma maçã para a Branca de Neve, e Lobo Mau convidou Chapeuzinho para uma visita: boas intenções. Pense comigo: qual desculpa poderia ser mais facilmente aceita por esquerdista para justificar crime tão abominável? Acabar com os grandes latifúndios. Essa sempre foi uma bandeira da esquerda (e minha, diga-se), e serviu como uma desculpa menos revoltante. Só que ela tem um problema: segundo o documentário, “92% das propriedades tinham menos de 100 hectares”, e a região atingida pelo ato terrorista era “essencialmente formada por minis, pequenos e médios produtores”.

A coisa fica ainda mais estranha porque no documentário o réu confesso muda sua justificativa, 6 anos depois. Timóteo reescreve suas razões, e diz que milhões de árvores foram destruídas e milhares de vidas tiveram seu sustento ceifado para provar que a Ceplac era necessária. É isso mesmo, leitores: segundo Timóteo, o Brasil perdeu seu posto entre os maiores exportadores mundiais de cacau para que todos entendessem que a Ceplac era importante para a indústria do cacau. A vassoura-de-bruxa é nativa da Amazônia, e, para vários especialistas que suspeitavam de bioterrorismo mesmo antes da suposta confissão de Franco Timóteo, era extremamente suspeito que vários focos da doença tivessem começado a milhares de quilômetros da Amazônia de forma simultânea, em locais distantes uns dos outros. A suspeita era ainda maior porque não havia qualquer sinal de contaminação no meio do caminho entre o ponto de origem (a Amazônia) e o destino (a Bahia). Como conta um dos especialistas entrevistados no documentário “O Nó”, os focos da doença eram esparsos, e aquilo era evidência de sabotagem, porque a praga não poderia ter “pulado” como um “canguru” sem contaminar os espaços entre um foco e outro.

Talvez ainda mais sinistro do que o ataque biológico foram as recomendações da Ceplac para o combate da praga, porque suas recomendações pioraram o problema e contribuíram para a destruição das plantações que não tinham sido atingidas pela vassoura-de-bruxa. A própria Ceplac admite que errou nas suas recomendações inexplicáveis. Para alguns entrevistados no documentário, as ações da Ceplac foram extremamente suspeitas. 

Aqui no documentário, já na marca certa no vídeo, Timóteo se apresenta como quem está numa entrevista de emprego exibindo um currículo invejável: “Meu nome é Luis Henrique Franco Timóteo, e eu fui um dos idealizadores da introdução da vassoura-de-bruxa na Bahia”. O idealizador da introdução daquela solução inovadora explica que a Ceplac iria demitir a maioria dos funcionários, e que sua intenção era “mostrar ao Brasil e à opinião pública e ao Ministério da Agricultura que a Ceplac era viável ainda em defesa da agricultura do cacau”. Timóteo então recita frases que soam como um discurso de convencimento misturado com refrão de torcida organizada, escrito sob medida para a persuasão dos mais crédulos, como um evangelista atiçando uma arquibancada com pergunta e resposta: “A intenção era dar uma alternativa para isso [o suposto fechamento da Ceplac]. E qual foi a alternativa? Mostrar que a Ceplac teria ainda função. E qual seria essa função? Combater a praga. Que praga? A praga mais violenta que tem, que é a vassoura de bruxa”.

Existem várias inconsistências nessa história mal contada, e uma das menores é o fato de que um dos ex-chefes da Ceplac diz que um dia encontrou um bilhete ameaçador no seu escritório dizendo que a Ceplac não deveria investigar os ataques. Documentos oficiais também mostram que vários itens que serviram como prova do crime desapareceram.

Antes de terminar, quero aqui propor uma interpretação alternativa à confissão aparentemente tão generosa e arrependida do tal Timóteo. Existe um conceito na indústria da espionagem que foi posteriormente adotado por empresas que produzem e vendem operações psicológicas, e por empresas de relações públicas e contenção de danos. Ele é conhecido como “limited hangout”. Esse conceito, que vou traduzir como “exposição limitada”, foi definido e explicado por Victor Marchetti, um dos especialistas que eu cito no meu livro de espionagem, “Spies”.

Segundo Marchetti, ex-oficial da CIA, limited hangout é um jargão de espionagem para designar um estratagema frequentemente usado por profissionais na clandestinidade. [Pausa para uma explicação: em espionagem, existe uma diferença entre ação “secreta” e ação “clandestina”. Na ação secreta, não sabemos quem são os autores do ato. Na ação clandestina, não sabemos nem mesmo que houve o tal ato. Assim, por exemplo, um gás que silenciosamente mata pessoas é uma ação clandestina. Já uma bomba cujos autores são desconhecidos é uma ação secreta (que alguns acreditam ser mais corretamente descrita como “encoberta”).]

Voltando à definição de limited hangout, ele geralmente é acionado quando uma operação clandestina é descoberta. Neste caso, a solução então é fingir que ela foi cometida por uma razão nobre, e não uma razão torpe. “Quando o véu do segredo é derrubado, e espiões não conseguem mais se valer de uma história falsa para desinformar o público”, eles acabam por admitir o ato com alguns elementos de verdade, enquanto seguram sob sigilo as razões reais e mais danosas da ação. “O público, contudo, fica tão intrigado com a nova informação que ele nunca vai mais a fundo na busca da verdade”. No caso da vassoura-de-bruxa, a confissão seria tão horrível e prejudicial que muitos se dariam por satisfeitos, convencidos de que nada poderia ser pior que aquilo. Quem, afinal, iria atribuir falsamente a si mesmo crime de tamanha vileza?

Operações secretas (ou seja, que não são clandestinas e portanto são visíveis, públicas), não precisam necessariamente contar com um Plano B, mas com um “Culpado B” –alguém que possa ser acionado como responsável se as coisas não saírem como planejadas. Aqui neste tweet eu reproduzo uma página do meu livro sobre espionagem em que conto algo praticamente apagado da história. No dia dos ataques em Londres em 7 de julho de 2005, Peter Power, dono da empresa Visor Consultants, deu entrevista para a Radio 5, da BBC (à qual eu escutei ao vivo, e só por isso sei desse caso). Na entrevista, concedida poucas horas depois dos ataques, Power contou ao jornalista Peter Allen que naquele mesmo dia, na mesma hora, sua empresa estava simulando ataques terroristas nas mesmas 4 estações onde as bombas explodiram. “Nós estávamos fazendo um exercício para uma empresa de mais de mil funcionários em Londres baseado em bombas simultâneas que explodiriam precisamente nas estações onde as explosões aconteceram esta manhã. Eu ainda estou com os pêlos da nuca arrepiados”. Peter não revelou que empresa o contratou para a simulação.

Voltando à praga que derrubou o Brasil da sua posição invejável no comércio mundial de uma das commodities mais vendidas, em 1991, no auge da praga, a revista New Scientist já aventava a hipótese de que a tragédia da vassoura-de-bruxa teria sido um ato de sabotagem. Mas qual teria sido o objetivo? Alguns especialistas questionavam a possibilidade de que a praga teria sido provocada por competidores no mercado internacional. 

Para os leitores mais curiosos, aqui está um artigo da Scientific American falando das “vantagens” da modificação genética (e consequente patenteamento) de novas variantes do cacau, como aconteceu com o trigo e o milho (que hoje são praticamente propriedade privada), culturas que agora têm o maravilhoso benefício financeiro de não se reproduzirem naturalmente, e de obrigar o agricultor a depender eternamente de uma empresa porque sua lavoura nunca vai repetir o ciclo de vida e reprodução típicos da vida natural. Aproveito este momento para recomendar aos assinantes da Netflix que assistam “Percy vs Goliath (Uma Voz Contra o Poder)”, filme baseado numa história real que conta como a vida de um fazendeiro nos EUA foi destruída porque ele se negou a usar sementes geneticamente modificadas na sua lavoura.).

O artigo da Scientific American também cita a praga da vassoura-de-bruxa –e a desgraça que se abateu sobre a Bahia– como prova de que temos que usar mais fertilizantes, com novas fórmulas. O autor desse artigo é Harold Schmitz, cientista chefe da empresa Mars, uma das maiores fabricantes de chocolate do mundo. Neste artigo da Reuters, é possível saber um pouco sobre como a Mars se uniu à IBM e ao Departamento de Agricultura dos Estados Unidos para sequenciar o genoma do cacau. Segundo a Reuters, as variedades sequenciadas não serão patenteadas.

Leia mais no texto original: (https://www.poder360.com.br/opiniao/o-cacau-a-bruxa-e-os-motivos-nobres/)

O que é “democracia militante”

O que é “democracia militante”, tese usada por Alexandre de Moraes para justificar censura

Hugo Freitas Reis, GDP, 03/09/2024.

As decisões do ministro do STF Alexandre de Moraes nos inquéritos sob sua relatoria vêm levantando, entre especialistas, comparações com a teoria da “democracia militante”, também chamada de “democracia defensiva”.

Criada em 1937 pelo filósofo alemão Karl Loewenstein (1891-1973), a teoria foi resumida pelo próprio autor como uma técnica para derrotar o fascismo usando suas próprias armas. Segundo Loewenstein, a “salvação” da democracia dependia da adoção de uma democracia “disciplinada ou – não tenhamos medo da palavra – autoritária”.

A teoria da democracia militante nunca foi citada por Moraes em suas decisões. No entanto, quando o ministro era presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o tribunal foi sede do seminário “Democracia defensiva: experiência da Alemanha e do Brasil”, que contou com discurso do ministro. Além disso, a expressão “democracia militante” apareceu em citação dentro da tese apresentada pelo ministro para concorrer a vaga de professor da USP em abril.

A teoria de Loewenstein apresenta diversos paralelos com a atuação do ministro.

1) Ativismo judicial para combater ameaças

Em discurso no seminário, Moraes afirmou ter sido necessária, no Brasil e em outros países, uma “nova leitura” da Constituição “no sentido finalístico” (por oposição a uma leitura literal e formalista do texto) para proteger a democracia: “Não é possível que a Constituição permita a utilização sem limites de determinadas liberdades para a própria democracia e o Estado de direito serem rompidos.”

As palavras ecoam as de Loewenstein, que advertia contra o legalismo excessivo (por ele chamado de “fundamentalismo democrático”) e dizia que “A democracia e a tolerância democrática vêm sendo usadas para a sua própria destruição. Sob o manto dos direitos fundamentais e do Estado de direito, a máquina antidemocrática pôde ser construída e posta em movimento.”

Ao defender a estratégia de “democracia militante”, Loewenstein focava sobretudo na atuação do Legislativo, restringindo direitos por meio de lei. No entanto, ele também defendia uma atuação proativa do Judiciário, criticando as cortes de justiça por, às vezes, darem espaço de respiro ao fascismo por meio de interpretações ditas “legalistas”. Por exemplo, como modelo positivo, citou os tribunais superiores da Tchecoslováquia por “sabiamente” fazerem vista grossa para inconstitucionalidades evidentes em leis que ampliaram os poderes do Executivo, num momento em que ele considerava essas leis úteis para o combate ao fascismo. 

2) Cerco a críticas e a fake news

Loewenstein considerava justificável, em nome da defesa da democracia, afastar garantias como a imunidade parlamentar ou as liberdades de expressão, de imprensa e de reunião. Segundo ele, “o vasto arsenal da técnica fascista” para destruir democracias incluía armas sutis como “vilificar, difamar e, por último, mas não menos importante, ridicularizar o Estado democrático, suas instituições políticas e suas personalidades de maior destaque”. Seria desejável cortar o mal pela raiz. 

Essa ideia tem paralelo nos inquéritos conduzidos por Moraes, como o das Fake News ou o das Milícias Digitais, nos quais até mesmo críticas relativamente brandas contra os ministros do STF – inclusive as feitas por parlamentares, que, no Brasil, gozam de imunidade sobre as palavras e têm o papel constitucional de fiscalizar o STF – são frequentemente tratadas como criminosas. A alegação tem sido de que as críticas constituem suposto ato preparatório para uma derrubada da democracia, começando pela descredibilização das instituições. Com base nisso, parlamentares e cidadãos já foram interrogados em delegacia, alvejados por operação de busca e apreensão ou censurados nas redes sociais, entre outras medidas.

Na crítica do jornalista Glenn Greenwald, Moraes “acredita que ele é a própria democracia, e que qualquer questionamento ou fala crítica a ele é um ataque criminoso à legitimidade do Estado e, portanto, à democracia”.

O próprio Loewenstein admitia que a liberdade de expressão era a área “mais espinhosa” de intervenção da democracia militante, porque frequentemente “o ataque se apresenta sob o disfarce da crítica política legítima das instituições existentes”. Loewenstein reconhece que a linha divisória é nebulosa e que um critério jurisprudencial de distinção ainda estava pendente de ser descoberto. 

Apesar disso, ele acreditava que o risco maior para a democracia estava na “leniência”. Por isso, elogiava que as democracias da época estivessem reformando seus códigos penais para criminalizar críticas ácidas que “ofendem a dignidade das autoridades em exercício e dos órgãos públicos”, assim como o ato de “circular falsos rumores” – num paralelo com a atual discussão, no Brasil, sobre as “fake news”, também alvo frequente da atenção do ministro Moraes.

3) Luta contra o poder da tecnologia

Loewenstein acreditava num suposto apelo emocional irresistível do fascismo junto às massas, e impossível de ser vencido pelos grupos mais racionais da sociedade, que detinham a visão correta. Na sua metáfora, era “o terrível encanto do olhar de basilisco do fascismo”, fazendo referência a um réptil mitológico que, conforme a lenda, causava magicamente a morte dos que o olhavam no olho.

Usando metáfora parecida, o ministro Alexandre de Moraes já disse que, no Brasil contemporâneo, a “lavagem cerebral” realizada pela extrema direita “transformou as pessoas em zumbis”.

Nos dois casos, o efeito hipnótico seria parte de uma estratégia friamente calculada por grupos que buscavam o poder e estariam manipulando as massas desavisadas usando novas tecnologias disruptivas – no caso de Loewenstein, o rádio; no caso de Moraes, as redes sociais.

Para Loewenstein, a democracia liberal só seria uma filosofia adequada aos “aristocratas políticos entre as nações”, que estariam perdendo a batalha para as novas massas mobilizadas. Esses homens racionais, representantes da democracia, não tinham, segundo Loewenstein, chance de ganhar de volta as massas disputando no terreno da emoção. 

Por isso, segundo Loewenstein, “a democracia precisa ser redefinida. Ela deve consistir – pelo menos por um período de transição, até que a sociedade consiga se ajustar às condições da era tecnológica – na aplicação de autoridade disciplinada por homens de inclinação liberal”.

Na ausência da possibilidade de convencer as massas pela persuasão, a democracia devia, na visão de Loewenstein, impor-se pela força (na visão dele, a mesma arma usada pelo fascismo).

4) Centralização de poder

Um Judiciário e um parlamento independentes são normalmente tratados como pilares da democracia liberal, na medida em que oferecem contraditório aos outros órgãos do Estado, evitando, assim, a excessiva concentração de poder.

No entanto, em comum, Alexandre de Moraes e Loewenstein enxergam riscos dessa descentralização de poder, que consideram como potencial obstáculo para a salvação da democracia.

Loewenstein atribuiu a queda da Alemanha para o nazismo, em parte, à atuação deficiente de juízes e tribunais “hiperlegalistas” ou (segundo ele) “rebeldes” ao redor do país, que teriam, propositalmente ou não, dado impunidade aos nazistas.

Uma lógica parecida é apresentada por ministros do STF ao justificar a manutenção do controverso Inquérito das Fake News, relatado por Moraes: a suposta omissão dos órgãos de justiça em perseguir e julgar crimes contra os ministros do STF poria as instituições em risco inaceitável, tornando imperativo que o tribunal agisse por conta própria para reprimir os crimes e impedir a impunidade que poderia resultar se os casos fossem deixados para os ritos comuns. “Todos, absolutamente todos aqueles que pactuaram covardemente com a quebra da democracia [...] serão devidamente investigados, processados e responsabilizados", garantiu Moraes em discurso sobre os atos de 8 de janeiro de 2023.

Como resultado, juristas têm frequentemente criticado os inquéritos relatados por Moraes como atribuindo uma espécie de “competência universal” ao STF para julgar crimes que supostamente atentam contra a democracia. 

Loewenstein também atribuía ao parlamento alemão parte da culpa pela vitória do nazismo: o parlamento teria se omitido em renovar leis temporárias que seriam úteis para perseguir o nazismo, aprovando, em vez disso, regras que, na opinião dele, eram brandas demais. A pá de cal para a democracia alemã teria sido o impasse político produzido pelo pluralismo de partidos no parlamento; como os defensores da democracia não foram capazes de obter a maioria, qualquer lei a ser aprovada demandaria consenso com outros grupos – ou, nas palavras de Loewenstein, “qualquer emenda constitucional dependia justamente do apoio dos grupos contra os quais era pretendida”. 

De forma similar, o grande número de assentos conquistados pela direita no Congresso brasileiro vem resultando na frustração de projetos governistas vendidos como meios de garantir a democracia – por exemplo, o PL 2.630/20 (“PL das Fake News”). Em discurso proferido em janeiro de 2024, Moraes pontificou: “Nós, democratas, não podemos compactuar com a continuidade dessa ausência de regulamentação [das redes sociais]”.

O ministro tem repetidamente dito, inclusive em decisões judiciais, que, se o parlamento não aprovar a regulação das redes sociais, o STF e o TSE imporão novas regras por conta própria. De fato, meses após o discurso, o TSE aprovou nova resolução que instituiu regras parecidas com as que tinham sido rejeitadas pelo Congresso, gerando críticas de especialistas por avançar sobre competências do Legislativo.

Hugo Freitas Reis é mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Liberdade de expressão?

 

Eugenio Bucci, se um dia perder seu emprego como professor da ECA, poderá tranquilamente candidatar-se a acrobata do Cirque de Soleil. O contorcionismo desse artigo é um espetáculo de rara beleza, e merece ser aplaudido de pé. Para quem duvida, reproduzo o artigo inteiro, porque a reprodução de um trecho ou outro privaria o leitor de uma peça única em seu gênero.

A fonte desse contorcionismo, a barra firme e inamovível em torno da qual Bucci faz a sua ginástica é essa: a direita golpista viúva do regime militar foi e sempre será chegada em uma censura, enquanto a esquerda “democrática” sempre foi e sempre será pela liberdade de expressão. A partir daí, a realidade é entortada para além do limite fisicamente plausível.

Em primeiro lugar, e como nota cômica preambular, como faz o ginasta preparando a sua performance com algumas gracinhas para o público, Bucci evoca as transmissões soviéticas captadas pelos rádios de ondas curtas como um desafio à censura militar. Como se a União Soviética estivesse lutando para implementar uma democracia no Brasil, e não fosse um modelo de censura estatal. Vamos ser justos, o colunista não defende o modelo soviético, apenas faz pilhéria da “ameaça comunista” que movia a censura de transmissões soviéticas, como se a Guerra Fria nunca tivesse existido.

Mas a grande contorção começa quando o professor faz um fast forward para os dias atuais. Aqueles mesmos golpistas estão hoje a brandir a bandeira da “liberdade de expressão”! Como pode? Não, não pode. O mundo de Bucci está congelado em 1964, em que a direita golpista é e sempre será censora. Assim, qualquer manifestação em contrário só pode ser oportunista e hipócrita. Hoje, o Estado coercitivo está do lado do “bem”, enquanto os golpistas viúvos de 64 estão, como sempre estiveram, do lado do “mal”. Ontem, a censura trabalhava contra a democracia e a liberdade (no modelo soviético?) e era chamada de censura. Hoje trabalha a favor da democracia tupiniquim, e, portanto, é chamada de “defesa da democracia”, não de censura. Censura para preservar a democracia. Esse é o contorcionismo. Causa espécie que venha de um jornalista, que tem como matéria prima a liberdade de expressão.

A questão, para quem tem um mínimo de bom senso, obviamente não é essa. Trata-se, como tratou-se durante o regime militar e desde sempre, de uma luta entre o poder coercitivo do Estado e a liberdade individual do cidadão. O debate é até onde os operadores do Estado podem ir para preservar o bem comum. Isso não tem nada a ver com esquerda ou direita, tivemos Estados autoritários dos mais diversos tipos, ainda que, hoje, os de esquerda predominem.

Dando continuidade ao seu número de contorcionismo, Bucci afirma que os que choram pelo X não tem pejo de negar liberdade de expressão a indígenas, quilombolas, moradores de rua, mulheres pró-aborto, enfim, a lista completa dos oprimidos. Oi? Alguém já viu aí alguma minoria proibida de se expressar por qualquer meio que seja? Aliás, muito pelo contrário, há uma patrulha ideológica contra quem faz a crítica a esses movimentos. Mas, para Bucci, liberdade de expressão só vale para concordar. Visão autoritária típica.

Para terminar o seu número, Bucci faz uma graça enquanto seu corpo está congelado em uma posição inverossímil. O articulista, procurando encontrar uma resposta para a posição dos golpistas além da hipocrisia, afirma que fazem isso por ciúmes, porque os revolucionários de 64 conseguiam driblar a censura com seus rádios de ondas curtas, mas hoje o Xandão “conseguiu” barrar efetivamente o X no País. Boa, Bucci! Só espero que tenha sido uma piada intencional.

Não sei quanto aos outros, posso falar por mim. Quero poder tuitar o que eu quiser e ler os tuítes de quem eu quiser, e ninguém tem nada a ver com isso. Não quero que um agente do Estado decida o que é bom ou não para mim. Isso vale para 1964 e vale para 2024. Bucci afirma que estamos todos defendendo Elon Musk. Eu quero mais que Musk se lasque, pouco se me dá o que acontece com ele ou suas empresas. O que eu quero é poder escrever e ler. É pedir muito?

Desconfio que grande parte da população tenha essa mesma percepção. Não descarto que haja viúvas da ditadura militar, para quem existe ditadura boa. Mas acredito que seja uma minoria. Assim como é minoria essa esquerda que ainda se acha em 1964, no Araguaia lutando contra a ditadura militar. Bucci faz parte dessa minoria congelada no tempo e completamente desligada da realidade brasileira. Estão em sua torre de marfim intelectual, vendo militares debaixo da cama.

João Luiz Mauad, Facebook, 05/09/24.