domingo, maio 27, 2012

debate entre Steve Keen e Paul Krugman


por Alejandro Nadal
A blogosfera está repleta de referências ao debate entre Steve Keen e Paul Krugman. É um duelo apaixonante sobre o funcionamento de uma economia capitalista, a instabilidade e a crise. O primeiro pensa que, para analisar uma economia capitalista, é necessário um modelo macroeconômico que inclua os bancos e o processo de criação monetária. O segundo considera que isso é desnecessário. Qualquer um que siga de perto a polêmica mudará sua forma de pensar as relações econômicas mais fundamentais da nossa sociedade.
Keen é professor de economia da Universidade de Sydney e autor de um dos livros mais populares de crítica à teoria econômica. Krugman está na Universidade de Princeton e recebeu o Nobel de Economia. O debate tem profundas implicações para a teoria e a política econômica e é essencial, para compreender o papel do setor financeiro e a natureza da crise global. Também revela com clareza as limitações da teoria econômica convencional que os tecnocratas e ideólogos do neoliberalismo aprenderam.
A discussão começa com um ensaio de Steve Keen (disponível em ineteconomics.org) sobre a instabilidade do sistema financeiro. Um dos pontos destacáveis dessa análise é que os bancos privados podem fazer crescer a oferta monetária em resposta à demanda de fundos por parte de consumidores, empresários ou especuladores. Desta perspectiva, o investimento não é financiado por poupança, mas pela outorga de crédito pelos bancos. A oferta monetária não se decide fora do sistema econômico (por exemplo, pelo banco central), mas responde à demanda endógena de atores como empresas, consumidores ou especuladores.
Esta perspectiva já se encontra na obra de Joseph Schumpeter, um dos economistas mais importantes do século XX e mestre de Minsky. Este autor se pergunta: de onde provem os recursos para que um empresário possa instalar nova capacidade produtiva? A resposta convencional é que provem da poupança, mas Schumpeter acha que isso é insuficiente e que existe outro método que consiste na criação de poder de compra pelos bancos. Ou seja, não se trata de transferir um poder de compra previamente existente, mas de criar novo poder de compra do nada.
O dito anteriormente pode surpreender à primeira vista. Os economistas neoclássicos (Krugman não é exceção) estão convencidos de que, em uma economia capitalista, primeiro há agentes que poupam e depositam sua poupança nos bancos. Ato seguido, os bancos realizam seu trabalho de intermediação e emprestam esses recursos. Esta é a teoria dos fundos de empréstimo: em uma economia, sempre há agentes que poupam e agentes que demandam dessa poupança para investir ou consumir. Os bancos funcionam como intermediários e botam estes agentes em acordo. A taxa de juro é o preço que compatibiliza a oferta e demanda de crédito. Muita gente acredita que o mundo funciona desta maneira. Equivocam-se!
Seguindo Minsky-Schumpeter, Keen afirma que o investimento é financiado, não através de uma poupança previamente existente, mas pela expansão da oferta monetária associada à outorga de créditos a empresas, expansão que é acompanhada do aumento de endividamento. Assim, a demanda agregada, em uma economia capitalista-monetária, cresce porque existe uma forma de financiamento do gasto agregado e porque alguns agentes ou setores podem financiar seu gasto através da emissão de dívida. Esta é a teoria monetária endógena. O trabalho de Keen estaria incompleto se não tivesse uma sólida base empírica para confirmar sua perspectiva analítica.
Krugman responde (Krugman.blogs.nytimes.com) que pouco importa o que disse ou quis dizer Minsky: estamos fazendo teoria econômica, não estudos místicos. Segundo ele, quando um agente poupa e empresta sua poupança (pela intermediação de um banco), a demanda agregada permanece inalterada. A redução na demanda (devido à poupança) se compensa com o aumento da demanda derivada do emprego dos recursos emprestados. Por isso o endividamento não é importante no modelo de Krugman. Há que agregar que, em seu modelo, os mercados convergem ao equilíbrio sempre e quando não exista rigidez no ajuste de preços e fricção no ajuste de quantidade.
Steve Keen pôs Krugman em seu lugar e botou a visão neoclássica no lixo. Também assentou as bases para uma nova interpretação da crise e para repensar as respostas de política macroeconômica para enfrentá-la. Tudo isto serve para atrair a atenção sobre um fato fundamental que permanece escondido (em parte pela estupidez e cumplicidade de boa parte da comunidade acadêmica): a criação monetária não é poder privativo do banco central, mas está nas mãos dos banqueiros. A eles convém o endividamento crescente (seus lucros aumentam paralelamente). Conclusão: urge recuperar o controle social da criação monetária.
Tradução: Libório Júnior
Fonte: Carta Maior | Economia, 24/05/2012

quinta-feira, maio 17, 2012

o primeiro grande conflito mundial em torno da água


Publicado em maio 16, 2012 por HC 
Atravessando o planalto do Tibete, cinco grandes rios – Indus, Brahmaputra, Irrawaddy, Salween e Mekong – carregam a água das geleiras dos Himalaias e das monções que abastece 1,3 bilhão de pessoas em vários países do Sudeste da Ásia. Agora, no entanto, este fornecimento está ameaçado pelos planos da China e de outros países da região de construir usinas, barragens e desvios em seu curso, o que pode gerar o primeiro grande conflito mundial em torno deste recurso cada vez mais escasso.
A luta pelo controle desta verdadeira “caixa d’água” continental teve seu primeiro contragolpe desferido pela Índia, onde a Suprema Corte do país ordenou no mês passado o início dos trabalhos para a construção de canais que vão interligar os principais rios indianos. No centro do projeto está uma estrutura de 400 quilômetros de extensão que vai desviar a água do Brahmaputra para o Ganges, visando a irrigar terras cultiváveis sedentas a cerca de mil quilômetros ao Sul.
A decisão indiana é uma reação aos planos chineses de construir barragens e desviar o Brahmaputra, um dos últimos grandes rios do mundo ainda sem modificações no seu trajeto pelo homem, mais acima no seu curso, no Tibete. No Cânion de Tsangpo, o governo da China pretende levantar duas gigantescas hidrelétricas, cada uma gerando mais do dobro da energia da usina de Três Gargantas, no Yangtsé, atualmente a maior do mundo. Além disso, ainda mais alto no curso do Brahmaputra, os chineses querem criar um desvio que levaria até 40% de seu fluxo para as planícies do Norte do país.
O choque entre os projetos de China e Índia – duas potências nucleares -, no entanto, deve fazer uma vítima ainda mais vulnerável: Bangladesh. O país depende do Brahmaputra para conseguir dois terços de toda água que consome, grande parte usada para a irrigação dos campos de arroz durante a longa estação seca da região. Com o fluxo do rio desviado e reduzido, cerca de 20 milhões de agricultores de Bangladesh podem ver suas plantações, e eles próprios, morrerem de sede.
“No caso do Ganges-Brahmaputra, já existem barragens como a de Farakka, construída pela Índia, que trouxe impactos reduzindo áreas úmidas [pântanos] em Bangladesh”, lembra Benedito Braga, professor de Engenharia Civil e Ambiental da USP e vice-presidente do Conselho Mundial de Água. “Mas não acredito que veremos um choque armado entre países por causa disso. Iniciativas como a comissão multilateral para gestão da bacia do Rio Mekong e a South Asian Association of Regional Cooperation (Saarc), fundada em 1985 com representantes do Butão, Índia, Paquistão, Nepal, Bangladesh e Sri Lanka, mas infelizmente sem a presença da China, mostram que há maior potencial para colaboração do que para conflito no caso da gestão das águas.”
Controle chinês – Até recentemente, a China havia focado a construção de suas usinas em rios que correm dentro do país. Mas, diante da explosão na demanda por eletricidade devido ao forte crescimento econômico, os chineses começaram a se voltar para os rios transnacionais. Nos últimos anos, o país já construiu uma série de barragens em afluentes do Brahmaputra e a primeira no curso principal do rio, a Usina de Zangmu, orçada em US$ 1 bilhão, deverá estar pronta em 2014. Depois, será a vez das obras no Cânion de Tsangpo, onde seriam instaladas as usinas gigantes de Motuo (38 gigawatts) e Daduqia (42 gigawatts). Para ser ter uma ideia do tamanho destas barragens, a usina das Três Gargantas, atualmente a maior do mundo, tem capacidade instalada de 22,5 gigawatts, enquanto Itaipu pode gerar até 14 gigawatts.
Mas a China não está de olho só na água dos rios tibetanos que fluem para Índia e Bangladesh. Suas ambições também preocupam outros países vizinhos. Outro atrito recente envolve a barragem de Myitsone, que os chineses estão construindo no Rio Irrawaddy, no Norte de Mianmar. Há três anos, a junta militar que governava o país aprovou a construção, embora 90% da energia que vai ser gerada na usina de 6 gigawatts será exportada para a China. No fim do ano passado, porém, o governo militar de Mianmar suspendeu as obras depois que dezenas de pessoas morreram em choques entre a polícia e moradores locais, cujas vilas serão inundadas pelo reservatório.
A confusa situação política em Mianmar deixa em dúvidas o destino das usinas de Myitsone e 12 outras planejadas pelos chineses na região – seis no Rio Irrawaddy e seis no Rio Salween. Muitas das barragens estão em áreas remotas designadas Patrimônio Mundial pela Organização das Nações Unidas por seus ecossistemas únicos de florestas e água doce. Depois que a construção da usina Myitsone foi paralisada, veio a público um relatório ambiental de 900 páginas encomendado pela própria China desaconselhando as obras da barragem pelo perigo de inundação dos ecossistemas listados pela ONU.
Já o impacto do projeto indiano de desviar o Brahmaputra para alimentar o Ganges foi avaliado por Edward Barbier, da Universidade do Wyoming, nos EUA, e Anik Bhaduri, do Instituto Internacional de Gerenciamento de Água em Nova Déli. Eles alertam que uma redução de 10% a 20% no fluxo do rio poderia deixar secas grandes áreas em Bangladesh. Além disso, com um fluxo menor de água doce, a água salgada da Baía de Bengala invadiria boa parte do delta do rio, causando uma verdadeira catástrofe ambiental.
A melhor prova de que as usinas podem provocar danos ecológicos graves está ali perto, no Rio Mekong, onde a construção de barragens pela China está mais adiantada. Até agora, o país já levantou quatro das oito hidrelétricas que pretende instalar no rio. Estas barragens capturam o fluxo de água das monções e o liberam durante a estação seca. O governo chinês argumenta que, ao regular o fluxo do rio, elas são benéficas, mas há três anos o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) alertou que o fim do pulso natural de inundação e seca é uma “ameaça considerável” aos ecossistemas na parte baixa do rio. No estudo para o Pnuma, Ky Quang Vinh, do Centro Vietnamita de Observação dos recursos Naturais e Meio Ambiente, mostrou que um pulso mais fraco faria a água salgada do Mar do Sul da China invadir mais de 70 quilômetros adentro do delta do Mekong, destruindo grandes extensões de plantações de arroz na principal região de produção do segundo maior exportador mundial do cereal.
A luta pela água dos Himalaias está acirrada, mas muitos especialistas argumentam que o aproveitamento do potencial hidrelétrico da região é fundamental se o mundo quiser que países como a China e a Índia alimentem suas crescentes economias com fontes de energia de baixa emissão de carbono. Numa região onde o abastecimento de água já está no limite, no entanto, a disputa pelo recurso pode acirrar os ânimos. A China foi um dos países que votou contra proposta de tratado da ONU para regulamentar o aproveitamento de rios transnacionais, deixando seus vizinhos praticamente como reféns de seus projetos.
“Na verdade, esta resolução sobre usos não navegáveis de rios transfronteiriços está para ser ratificada desde 1997″, lembra Benedito Braga. “Há 15 anos, portanto, o sistema das Nações Unidas não consegue colocar em prática esta proposta de regular o aproveitamento pelos países dos rios que correm além das suas fronteiras políticas”.
Braga destaca ainda que o próprio Brasil, Turquia, EUA, Israel e Áustria, entre outros países, são contra os termos da proposta da ONU por entenderem que ela interfere com o princípio da soberania dos Estados.
“A perspectiva para solução desta questão seria o conceito moderno de compartilhar os benefícios advindos da gestão racional e integrada dos recursos hídricos das bacias transfronteiriças e não simplesmente compartilhar a água”, defende. “Um exemplo típico disso é o aproveitamento hidrelétrico de Itaipu, onde Brasil e Paraguai dividem a energia gerada na bacia do Rio Paraná”.
Matéria em O Globo, socializada pelo Jornal da Ciência / SBPC, JC e-mail 4497.
Fonte: EcoDebate, 16/05/2012

domingo, maio 13, 2012

uma nova escalada do capital financeiro


Publicado em maio 12, 2012 por Henrique Cortez [EcoDebate]
Fala-se muito das crises do planeta: climática, energética, alimentar, de perda de biodiversidade, financeira e mais. Sem dúvida são situações dramáticas cujas maiores repercussões recaem nas costas dos setores mais vulneráveis e despossuídos.
Mas, a estas alturas sabemos muito bem que não se trata de fenômenos naturais nem aleatórios. São manifestações do atual sistema capitalista e sua dinâmica de permanente expansão, que vê funcionalidade nessas crises, visto que elas permitem sua renovação e reciclagem. As bolhas que estouram permitem novos negócios e os investimentos incrementam-se ao amplificarem velhos mercados e criarem novos.
A debacle dos mercados financeiros em 2008 significou grandes perdas para os especuladores cuja necessidade de recuperação os levou a criar novos mercados e novos produtos. O planeta transformou-se assim no cenário de uma nova escalada do capital financeiro.
A “economia verde”, que surge com a proposta de novos mercados para investimentos em novos produtos, exige mais terra, mais água, mais ar, mais minérios.
O avanço sobre a terra
Se bem a apropriação e a concentração de terra não é um fenômeno novo, a crise financeira, e previamente, em 2007, o aumento abrupto dos preços dos alimentos provocado pela especulação nos produtos básicos (commodities), ocasionaram uma nova escalada.
Em pouco tempo, milhões de hectares trocaram de mãos, e também foi modificado o uso da terra. Das comunidades rurais passaram para investidores estrangeiros- e inclusive locais-, geralmente para a produção industrial e comercial de alimentos, ou para a extração de madeira, o comércio de carbono e a mineração, entre outros projetos.
A organização GRAIN- que vem acompanhando o processo e gerencia o site http://farmlandgrab.org que funciona como base de dados- identifica que “os contratos estão sendo assinados, os solos já estão sendo sulcados, a terra vem sendo cercada para manter as pessoas fora dela e as populações locais estão sendo expulsas de seus territórios com devastadoras consequências”. (1)
Por sua vez, conforme um recente relatório da organização GAIA (2), os investimentos nas indústrias extrativas experimentaram uma aceleração nos últimos 3 anos, e não só em metais, minérios, petróleo e gás mas também em seus derivados financeiros associados, isto é, no mercado financeiro associado. Nos últimos 10 anos a produção de ferro aumentou 180%, a de cobalto 165%, a de lítio 125% e a de carvão 44%.
Também estão aqueles que compram enormes extensões de terra para estabelecer áreas para a caça ou para o turismo, e há conservacionistas que pretendem manter áreas no seu estado original.
Seja qual for o caso, o que têm em comum todos eles é o requisito de que a terra esteja sem habitantes- no máximo com os trabalhadores trazidos pelos novos donos da terra. (3) Mas praticamente não há lugar no planeta que esteja desocupado, principalmente as terras férteis, e é por isso que as usurpações acabam expulsando pessoas, comunidades, povos inteiros, desarticulam seus tecidos sociais e até sua própria identidade, e geralmente o fazem de forma violenta. Também perderão as próximas gerações.
O processo de concentração de terras tem sido tão escandaloso que até os próprios organismos que propiciam o agronegócio u reconhecem: um relatório de 2010 do Banco Mundial registra que tão só em 2009 foram arrendados ou vendidos 47 milhões de hectares.(4) Inclusive a FAO, se bem que trata a questão com bastante cuidado, admite a existência de transações de terras “de uma escala sem precedentes.” (5)
Por sua vez, a OXFAM informa que desde 2001 foram vendidos ou arrendados 227 milhões de hectares de terra nos países do Sul a investidores internacionais, em sua maioria nos últimos dois anos.(6)
Diversos relatórios coincidem que é na África onde houve mais aquisições, certamente porque lá os investidores encontram excelentes condições: grandes extensões de terra, preços baixos, Estados fracos e permissivos que facilitam as transações.
Contudo, não exclusivamente. O avanço sobre as terras chega também à Ásia, América Latina e Europa Oriental. E não só na forma de compra- venda ou arrendamento. Na Índia, a “Missão Nacional por uma Índia Ecológica” (GIM em inglês), que faz parte do Plano de Ação Nacional sobre a Mudança Climática (NAPCC) do governo, planeja plantar 5 milhões de hectares com árvores para a captura de carbono com o fim de associar-se a programas de compensação de carbono como REDD+ ou o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)- programas que transformam em mercadoria a capacidade de reciclagem do carbono. Os planos implicariam incursionar em terras voltadas para outros usos, como, por exemplo, as terras “marginais”. Mas, as terras que a GIM define como terras agrícolas marginais ou abandonadas têm usos múltiplos, como a pastagem, ou fazem parte dos ciclos de cultivo itinerante. Se forem cobertas de árvores, as comunidades que delas dependem perderão seus meios de vida, conforme denuncia a organização indiana Kalpavriksh (vide Boletim Nº 172 do WRM).
Apropriando- se do ar
No caso do sistema de comércio de carbono- que abre as portas à privatização e à mercantilização das últimas florestas remanescentes- a usurpação estende-se, ainda, ao ar, considerado um “serviço ambiental”, uma mercadoria que pode ser trocada por poluição. O mercado de compensação de carbono introduziu o que se denomina “financeirização” da natureza, na qual as principais fontes de investimento provêm dos mercados de capital (fundos de investimento, bancos, comerciantes de energia e outros especuladores). (7)
Aqueles que poluem, mas não têm dinheiro para comprar bônus de carbono, apropriam-se, de alguma forma, do ar, porque essas licenças de emissão legitimam seu uso pessoal e irresponsável de um bem comum como é a atmosfera. Se a tendência atual continuar, é possível, inclusive, que assistamos à criação de um mercado formal do ar, com alcances inimagináveis.
Água privada
A concentração de terras, por outro lado, está intimamente ligada com a usurpação da água, cuja intensificação é apresentada pela organização Transnational Institute (TNI) também a partir da crise financeira de 2008.(8) Em ambos processos, a água é controlada por interesses poderosos que fazem um uso maciço para seus próprios negócios que têm o lucro como principal objetivo, em definhamento das comunidades locais cuja sobrevivência está baseada no uso comum da água e de seus ecossistemas associados.
Isso vem ocorrendo em um contexto em que, conforme dados da organização TNI, quase 3 bilhões de pessoas vivem em zonas onde a demanda de água é superior à quantidade de água disponível, e 700 milhões de pessoas em 43 países vivem de uma quantidade de água abaixo nível mínimo de água necessária de 1.700 m3 por pessoa ao ano, o que resulta na situação chamada de “stress hídrica”.
A água, um bem comum de acesso público passa a ser considerada uma matéria prima a mais, de caráter privado. Sua usurpação apresenta diversas formas, que incluem desde a apropriação do mar que expulsa os pescadores tradicionais por causa das explorações petroleiras, a pescaria industrial ou as granjas camaroneiras até a construção de mega barragens, e o uso e a poluição da água pela mineração- que tem maior alcance por causa da nova tecnologia da “fratura hidráulica”(9) – ou a produção industrial em grande escala de monoculturas com fins alimentares ou não alimentares, que exigem uso intensivo de água- pelo menos dez vezes maior que a exigência dos sistemas agrícolas diversos.
Entre as monoculturas existe uma crescente tendência de implantar plantações de árvores destinadas para a energia de biomassa, as quais, por sua vez, podem ser destinadas a outros mercados- madeira, celulose o créditos de carbono- conforme a conveniência dos preços. Além disso, crescem as plantações de biomassa, por exemplo, na região seca do nordeste brasileiro, para abastecer as usinas que geram energia a partir de madeira- algo que está sendo fomentado principalmente na Europa como energia “renovável”.Numerosos testemunhos confirmam as dramáticas situações que estas plantações provocam nas comunidades locais e nos ecossistemas, por causa da ocupação do território e o uso excludente das fontes de água. A situação se agrava quando não existem direitos sobre a terra legalmente reconhecidos, ainda mais para as mulheres, que costumam sofrer uma especial discriminação no reconhecimento de seus direitos à terra.
Não existe usurpação responsável
Neste novo colonialismo que se internacionalizou, os efeitos são evidentes e surge um divisor de águas no momento de identificar a saída. Na concentração tanto da terra, quanto da água, e do ar, o que subjaz é o modelo econômico extrativista industrial, em grande escala, especulativo e consumista do capitalismo com seu mais descarado rosto neoliberal.
As soluções que continuarem dentro desses parâmetros não serão soluções de jeito nenhum. É possível, por acaso, uma expulsão de terra “responsável”, uma poluição “responsável”, uma perda “responsável” da identidade e da dignidade como povo?
Contudo, há propostas nessa linha que- da mesma forma que os “selos verdes” da certificação, as mesas-redondas de produção sustentável, as iniciativas “transparentes”, acabam legitimando e dando uma aparência de “responsabilidade” a uma situação que é intrinsecamente “irresponsável”. É o caso dos sete “Princípios de Investimento Agrícola Responsável que Respeitem os Direitos, os Meios de Sustentação e os Recursos” (conhecidos pela sigla IAR), promovidos pelo Banco Mundial, e a partir de 2010, em forma conjunta com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) e a Organização para a Agricultura e a Alimentação (FAO). Os princípios, de caráter voluntário, podem ser usados por investidores no momento de adquirir terras agrícolas em grande escala como uma prova de sua boa disposição em realizar um empreendimento “responsável”.
Mas os princípios basicamente aceitam as transações de terras, equiparando a todas as “partes interessadas” como iguais. Falam de possíveis cenários nos quais “todos ganhem”, ignorando as questões políticas e as desigualdades estruturais.
E não falam em absoluto sobre a reforma agrária, uma medida amplamente reivindicada pelos movimentos sociais no contexto do direito humano à alimentação. A decisão de quem tem direitos sobre a terra, em definitivo, é- como afirma a Campanha Global pela Reforma Agrária /Rede de Investigação- Ação sobre a Terra, impulsionada pela Via Campesina, FIAN Internacional, Focus on the Global South, Rede Social pela Justiça e os Direitos Humanos- “essencialmente um problema político que envolve conflitos de interesses e relações de poder, e não só um problema técnico ou administrativo. (…) A história evidencia que quase sempre, quando é usado um enfoque técnico universal para os direitos da terra, prevalecem os interesses do capital dos ricos (e do Estado), que dá lugar a uma maior marginalização das classes trabalhadoras através do deslocamento ou do despojo.”(10)
Por outra parte, os IAR manejam o conceito de “segurança alimentar”, um conceito limitado que não coloca em xeque o modo de produção, distribuição e consumo que provocou a crise alimentar. Alimentos poderiam ser produzidos pela agricultura industrial, mas em detrimento do desmantelamento de comunidades rurais e de esgotar e poluir os solos e a água, além do ar. Por isso, a Via Campesina e outras organizações através da Campanha Global pela Reforma Agrária falam do direito à soberania alimentar. E a concentração de terras é incompatível com a soberania alimentar porque seu motor é o lucro em sua máxima expressão: promete aos investidores uma taxa de lucro de 20%, enquanto a produção alimentar dá lucros de 3 a 5%.
A discussão, portanto, não deve estar focalizada em mitigar os impactos negativos dos projetos de investimento em grande escala – o que geralmente se reduz a uma estratégia de relações publicas-, mas em identificar que tipo de investimentos são necessários para resolver a fome e apoiar os setores camponeses e as comunidades rurais em seus direitos sobre a terra.
A Via Campesina e a Rede de Camponeses/as e Produtores Agrícolas da África Ocidental (ROPPA) junto a outros grupos impulsionaram em 2011 o “Chamamento de Dakar contra a Concentração de Terras”, ao qual já aderiram numerosas organizações sociais. A iniciativa pretende transformar-se em “veículo para forjar amplas alianças em nível local, nacional e internacional e para abrir o caminho a grandes mobilizações que apoiem a todas as comunidades e organizações populares em sua defesa contra a concentração de terras. O chamamento clama por medidas imediatas para deter a concentração de terras e para restituir as terras subtraídas às comunidades locais. Além disso, inclui várias reclamações aos governos nacionais e organizações internacionais.”(11)
Não existe usurpação responsável. Essa é o divisor de águas.
1- “Es hora de prohibir el acaparamiento de tierras, no de darle una fachada de ‘responsabilidad’”, Vía Campesina, GRAIN e outros, http://www.grain.org/article/entries/4229-es-hora-de-prohibir-el-acaparamiento-de-tierras-no-de-darle-una-fachada-de-responsabilidad
2- OPENING PANDORA’S BOX:The New Wave of Land Grabbing by the Extractive Industries and The Devastating Impact on Earth, The Gaia Foundation, 2012,http://www.gaiafoundation.org/sites/default/files/executivesummary.pdf
3- “The Land Grabbers”, Fred Pearce, citado por Gaia Vince em “Hungy for Land”, Conservation Magazine, março de 2012,http://www.conservationmagazine.org/2012/03/hungry-for-land/
5- “Land Grab Or Development Opportunity?”, FAO, IFAD, IIED, 2009, Capítulo “Trends and drivers”, ftp://ftp.fao.org/docrep/fao/011/ak241e/ak241e02.pdf
6- “Land and Power. The growing scandal surrounding the new wave of investments in land”, OXFAM, setiembre 2011, http://www.oxfam.org/sites/www.oxfam.org/files/bp151-land-power-rights-acquisitions-220911-summ-en.pdf
7- “Mercados de carbono. La neoliberalización del clima”, Larry Lohmann, 2012, Edições Abya-Yala, http://www.wrm.org.uy/temas/REDD/mercados_de_carbono.pdf
8- “The Global Water Grab: A Primer”, Jennifer Franco e Sylvia Kay, Transnational Institute, março de 2012, http://www.tni.org/primer/global-water-grab-primer
9- A fratura hidráulica injeta água pressurizada com produtos químicos que fraturam as rochas dentro de um poço petrolífero para extrair o petróleo preso nas ramificações das fendas do subsolo. É uma técnica que polui o terreno e o lençol aquífero.
10- “Por qué nos oponemos a los Principios de Inversión Agrícola Responsable (IAR)”, Campanha Global pela Reforma Agrária / Rede de Investigação-Ação sobre a terra, FIAN Internacional, Focus on the Global South,La Vía Campesina, Rede Social pela Justiça e os Direitos Humanos, outubro de 2010,http://www.landaction.org/IMG/pdf/FINAL_Edited_why_we_oppose_rai_SP_0514p_.pdf
11- Chamamento de Dakar contra a Usurpação de Terras,http://www.petitiononline.com/dakares/petition.html
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Informe publicado no Boletim número 177 do Movimento Mundial pelas Florestas Tropicaishttp://www.wrm.org.uy
Fonte: EcoDebate, 14/05/2012

sábado, maio 12, 2012

as dificuldades para virar a página

A agenda de mudanças é longa e inclui itens de natureza diversa. A sabotagem patrocinada pelos bancos pode, por exemplo, incluir a paralisia articulada na oferta de crédito, apesar da queda na SELIC e nas taxas operacionais. Ou ainda um esforço oligopolista para manter suas margens de ganho.
por Paulo Kliass
Muitos analistas começam a colocar em debate a hipótese de que estaríamos vivendo, a partir das últimas semanas, uma espécie de ponto de inflexão no tratamento que a sociedade e o governo brasileiros vêm oferecendo para a questão da taxa de juros há décadas. Afinal, uma série de medidas foram anunciadas e adotadas recentemente, o que parece realmente apontar na direção de mudanças significativas nesse domínio. Dentre elas, há três elementos que merecem ser destacados.
As três medidas da mudança
O primeiro refere-se à reversão de orientação da política monetária de juros altos, a partir de uma tomada de posição mais firme por parte da Presidenta Dilma. Desde a reunião de 20 de julho de 2011 do COPOM, a taxa Selic passou a ser reduzida de forma contínua a cada 45 dias, saindo do então patamar de 12,5% a.a. para os atuais 9% a.a. E há sinais claros de que a tendência de queda poderia continuar até o final desse ano.
O segundo aspecto diz respeito a uma determinação da chefe do governo para que os bancos oficiais federais rompessem com a prática adotada até então, de seguir de forma obediente os passos da banca privada no mercado financeiro. Assim, a partir das últimas semanas, a Caixa Econômica Federal (CEF) e depois o Banco do Brasil (BB) iniciaram uma política de redução de seus “spreads” nas diversas modalidades de crédito e parecem estar baixando de fato as taxas cobradas em suas operações na ponta, junto a indivíduos, famílias e empresas.
Em terceiro lugar, Dilma resolveu encarar uma difícil – mas necessária - opção política por alterar as regras da caderneta de poupança. Conjuntura semelhante foi apresentada ao Presidente Lula em 2009 e 2010, mas ele preferiu empurrar a coisa com a barriga e a discussão não avançou à época. Isso porque as condições atuais de remuneração da caderneta de poupança, que foram pensadas para a época de inflação e juros elevados, operam agora como empecilho para redução da taxa de juros a níveis inferiores a 9% a.a.
A postura mais forte de Dilma
Além disso, de forma mais ampla, pode-se sentir uma mudança de postura de Dilma na sua relação com o próprio sistema financeiro. Ao contrário de Lula, que optou por manter à frente do BC um legítimo representante dos interesses da banca privada internacional com liberdade total de ação, ela parece ter se decidido por um acompanhamento mais detalhado da política monetária e das ocorrências no sistema financeiro de forma geral. Assim, por exemplo, têm sido as suas declarações a respeito do comportamento dos bancos privados, em sua relutância para baixar as taxas de juros. Às vésperas da comemoração do dia 1° de maio, ela fez a seguinte intervenção carregada de significado:
"É inadmissível que o Brasil, que tem um dos sistemas financeiros mais sólidos e lucrativos, continue com um dos juros mais altos do mundo" (...) "A economia brasileira só será plenamente competitiva quando nossas taxas de juros, seja para o produtor seja para o consumidor, se igualarem às taxas praticadas no mercado internacional" (...) "Os bancos não podem continuar cobrando os mesmos juros para empresas e para o consumidor, enquanto a taxa básica Selic cai, a economia se mantém estável e a maioria esmagadora dos brasileiros honra com presteza e honestidade os seus compromissos" (...) "O setor financeiro, portanto, não tem como explicar essa lógica perversa aos brasileiros".
Portanto, um recado bem direto e ousado, substancialmente diferente da conduta de Lula, a exemplo da famosa declaração de abril de 2005. À época, ele se saiu com um desastrado pronunciamento, quando perguntado a respeito das altas taxas de juros praticadas no País, fato criticado até mesmo por seu vice, José de Alencar. Descartando qualquer possibilidade de ação do governo nesse domínio, o ex-presidente terminou por responsabilizar apenas o povo por aquela situação. Disse:
"Ele [o brasileiro] não levanta o traseiro do banco, ou da cadeira, para buscar um banco mais barato. Reclama toda noite dos juros pagos e no dia seguinte não faz nada para mudar".
No entanto, apesar das evidências colaborarem para as análises mais otimistas, é necessário termos bastante cautela na projeção de cenários futuros. Em primeiro lugar pelo fato de que há muito pouco tempo, a própria taxa Selic chegou a permanecer em nível até mais baixo que o atual. Como não temos uma boa memória para esse tipo de registro, pouco se fala ou se noticia que, entre 23 de julho de 2009 e 28 de abril de 2010, nossa taxa oficial foi de 8,75%. Ou seja, durante 9 meses viveu-se uma situação semelhante à atual, com possibilidades objetivas para romper com a política monetária restritiva. Mas a opção de Lula foi outra e a taxa voltou a subir logo depois. No final do mandato, ele terminou passando a faixa presidencial com a Selic no nível de 10,75%.
As dificuldades para virar a página
Esse alerta é apenas para que não nos esqueçamos de que a sociedade brasileira opera como uma espécie de dependente químico de juros elevados. Isso significa que não apenas os grandes operadores do sistema financeiro contribuem e se interessam por manter juros em patamares altos. Os demais setores e classes sociais também terminam por exibir um comportamento dependente desse verdadeiro vício nacional. As classes populares e de menor renda sempre acreditaram na instituição pública da caderneta de poupança, apesar de todas as perdas e tungadas ocorridas ao longo dos tempos. Assim, mexer nas regras é sempre um risco político – ainda que as perdas ocorressem sem alteração oficial das regras e sim por meio da manipulação dos índices oficiais de remuneração. Os trabalhadores e as instituições do movimento sindical são igualmente beneficiados pelos rendimentos obtidos por seus fundos de pensão em suas aplicações financeiras. Amplos setores da classe média também se acomodaram face aos ganhos proporcionados pelos fundos de investimento e demais alternativas oferecidas pelas instituições financeiras.
Ou seja, esse quadro todo nos sugere uma formação social em que a taxa de juros elevada é uma característica integrante e importante. O dado positivo para a perspectiva mudancista é que as pesquisas de opinião apontam a simpatia da população para com medidas que reduzam as taxas. Esse é o ponto de partida para uma trajetória de maior fôlego e mais longa, que possa significar efetivamente uma histórica virada de página nesse quesito dos juros. 
E aí todos teremos que nos acomodar à nova situação e não ficar achando que 2% de remuneração anual real (descontada a inflação do período) seja muito pouco em termos de rentabilidade, como já começam a avançar alguns “especialistas” do mercado financeiro. Na tentativa de retirar credibilidade ao movimento de baixa dos juros, lança-se mão de todo o tipo de recurso: do terrorismo à baixaria.
A resistência dos bancos
Parece claro que haverá muitas dificuldades em manter essa conduta pela redução dos juros de forma definitiva. Os grandes prejudicados já começam a armar sua estratégia para inviabilizar a intenção de Dilma. Desde o primeiro momento, percebemos que os meios de comunicação repercutem e amplificam a pressão dos bancos e demais agentes do sistema financeiro, que não ficarão passivos frente às ações do governo. Que ninguém se iluda: eles tentarão resistir com unhas e dentes, ainda que sejam obrigados a eventual recuo tático aqui e ali, de acordo com a conjuntura. Foi o caso de uma declaração dura do presidente da Federação dos Bancos (Febraban) no final de abril, logo depois atenuada por outras lideranças da banca privada. Ou agora, no início de maio, outra nota pública da mesma entidade também resistindo a baixar os juros – mas no dia seguinte desmentida por dirigentes de bancos privados, que se disseram dispostos a “colaborar (sic) com o governo”. Aguardemos para ver até quando e até onde vai tal disposição.
Assim, como em outros casos de dependência crônica, o histórico do paciente recomenda cautela na euforia proporcionada por mudanças repentinas. O governo deve continuar com suas ações para desamarrar os obstáculos criados, seja pela utilização do BB e da CEF como pólos mais “saudáveis” do sistema, seja pela ampliação dos mecanismos de concorrência no setor – aumentando as condições de portabilidade dos clientes em sua escolha entre os bancos. Afinal, por mais que os números da queda sejam expressivos, ainda falta muito chão a percorrer. Por exemplo, ao longo da semana, manchetes davam conta que os juros de cheque especial teriam caído de 8% para 4% ao mês. De acordo, foi uma redução expressiva.
Mas, ainda assim, a cobrança de 4% ao mês mantém embutido um “spread” elevadíssimo, tendo em vista que a remuneração que o banco oferece para o recurso depositado é pouco maior que 0,5% ao mês. E aqui nem vamos detalhar as absurdas taxas de administração dos fundos e demais serviços cobrados.
Mudança comportamental a longo prazo
Isso significa dizer que a agenda de mudanças é longa e inclui itens de natureza diversa. A sabotagem patrocinada pelos bancos pode, por exemplo, incluir a paralisia articulada na oferta de crédito, apesar da queda na SELIC e nas taxas operacionais. Ou ainda um esforço oligopolista para manter suas margens de ganho. O próprio Ministro Mantega levou mais de 6 anos, desde a sua posse na Fazenda em março de 2006, para ter uma atitude mais incisiva com relação aos abusos dos conglomerados – até então, considerados intocáveis - do sistema financeiro. Apenas há poucos dias atrás, pela primeira vez, ele resolveu ser mais claro em suas declarações: "Tenho certeza que os bancos privados vão baixar os “spreads” bancários que são muito altos no país e que é uma anomalia que tem de ser corrigida". Uma boa medida seria recomendar ao BC que faça uma revisão do projeto “Juros e “spread” bancário”, uma série de estudos anuais que foi lançado em 1999 e durou até 2010, mas que em nada resultou em termos de redução da margem de ganho das instituições sob a tutela do BC.
A experiência mais recente que a sociedade brasileira experimentou, e que nos permite algum grau de analogia com a situação atual, foi o caso da inflação crônica e elevada. Foram muitos planos de estabilização, inúmeros zeros cortados e novas moedas adotadas desde o Plano Cruzado em 1986 até o Plano Real em 1994. Apesar dos equívocos dos planos de ajuste, é inegável que a sociedade sancionava, a cada momento, a retomada da inflação e a indexação absoluta. Ao que tudo indica, a nossa dependência crônica para com a inflação já foi superada, depois de 18 anos de vigência do Plano Real. A memória inflacionária foi razoavelmente debelada e os agentes econômicos conseguem se comportar de maneira distinta daquela irracionalidade dos momentos pré-hiperinflação, com dolarização ou remarcação diária de preços. 
Cabe agora serem criados os padrões comportamentais e culturais de uma vida de negócios e em sociedade diferente, que seja marcada pela aceitação generalizada de índices menores de rentabilidade e remuneração dos ativos. Mas essa mudança requer paciência, persistência e muita luta. E, principalmente, muita resistência e enfrentamento aos futuros saudosistas dos tempos de algumas horas atrás, marcados por elevadas taxas de juros e muito ganho fácil na esfera estéril da especulação, essa área de proliferação do financismo parasita.
Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.
Fonte: Carta Maior | Colunistas | Debate Aberto, 10/05/2012

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