quinta-feira, dezembro 10, 2009

economia & meio ambiente

por Najar Tubino en Vía Política
O ecologismo dos pobres é o título de um livro do economista espanhol Joan Martínez Alier, professor da Universidade Autônoma de Barcelona e presidente da Sociedade Internacional de Economia Ecológica, editado no Brasil pela Contexto, no ano passado. Trata da sobrevivência de dezenas de povos tradicionais e tribais, espalhados pelo mundo, em face do crescimento econômico globalizado. Um movimento que começou com camponeses e suas famílias na região do Vale do rio Ganges, no Himalaia, na década de 1970, lutando contra a derrubada das florestas, que garantiam o seu sustento – comida e lenha. Homens e mulheres abraçavam as árvores, que seriam derrubadas por lenhadores profissionais, autorizados pelo governo indiano. Era o movimento Chipko, que depois teve uma iniciativa similar no Brasil, com Chico Mendes, e o “empate”, na Amazônia – quando grupos de seringueiros e suas famílias impediam a derrubada da mata para implantação de pastagens, no Acre, na década de 1980.

A questão continua atingindo milhões de pessoas mundo afora. Uma hora é a exploração de petróleo no Delta do Níger, na África, ou a mineração na América Latina, ou a destruição dos mangues no sudeste asiático, para criação do camarão em cativeiro. Na Tailândia, grupos de agricultores lutam contra a plantação de eucalipto, das indústrias de celulose japonesas, usando como argumento a ideologia do sagrado, o protetor das matas dos povos do interior – as aldeias. Eles envolviam mantos dos monges budistas nas árvores tentando protegê-las.

Preço de bananas

Nos Estados Unidos e na África do Sul, Alier enfoca o tema dos resíduos tóxicos, destinados às áreas onde, predominantemente, residiam afroamericanos ou descendentes indígenas, uma história que resultou na criação de um movimento pela “justiça ambiental”. O Brasil é citado em vários capítulos: “No Brasil a exportação de recursos naturais a ‘preço de bananas’, ou mesmo a um preço inferior ao das bananas, aumenta a cada ano” (...) “a nova fronteira não está mais configurada apenas no ferro de Carajás e no alumínio do norte do Pará, mas também na exportação de soja, em breve, numa maciça exportação de biodiesel”.

O Rio Grande do Sul também é citado, em um capítulo chamado “O breve sonho de uma zona livre de transgênicos”, onde é analisada a tentativa do governo estadual da época de proibir o uso da soja da Monsanto, enquanto o contrabando corria solto da Argentina, estendendo-se às lavouras gaúchas. O resto da história é popularmente conhecida.

Mas o eixo do livro de Joan Martínez Alier é o intercâmbio desigual, do ponto de vista ecológico, entre os hemisférios Norte – onde estão os países industrializados – e Sul, onde ainda se conservam o pouco da biodiversidade do planeta. Historicamente, a função continua a mesma: os pobres exportam matérias-primas, pagas com baixos valores. Ao mesmo tempo, precisam quitar suas dívidas externas e os juros embutidos. Na argumentação do economista espanhol, os países do Sul ainda não abordaram a questão da dívida ecológica, que os países industrializados mantêm com o Sul. Por várias razões, principalmente porque nunca pagam os custos ambientais, que estão presentes nas exportações. Valores, porém, que não são identificados, muito menos quantificados. No caso da mineração: no preço do ferro não está incluído o desmatamento, o assoreamento dos rios, sem contar o carvão, que virou energético preferido das siderúrgicas.

Não pagam

Na agricultura industrial, ninguém coloca no preço da soja o envenenamento dos rios, dos trabalhadores e mesmo agricultores atingidos, nem as inundações por enchentes, das matas que deveriam proteger o solo e as populações. “Os países ricos utilizam desproporcionalmente o espaço e os serviços ambientais, sem pagar por eles, inclusive ignorando os direitos dos demais a tais serviços, como os reservatórios naturais e os depósitos temporários de dióxido de carbono – os oceanos, vegetação em crescimento e os solos”, indaga Joan Alier.

Aí chegamos no x do problema. Os países industrializados sempre compraram matéria-prima barata, apropriaram-se dos recursos naturais de outros países, na forma de impérios coloniais, e assim, tornaram-se os maiores poluidores do planeta. Como exemplifica o economista: ¼ da humanidade (os ricos) emite ¾ da poluição. Ocorre que os reservatórios do CO2 (dióxido de carbono), principal gás estufa, são os oceanos, a vegetação em crescimento e os solos. Estes reservatórios, na sua maioria, estão localizados nos países pobres, ou no caso dos oceanos, são usufruídos por todas as nações. Na teoria, por exemplo, a taxa de poluição per capita seria de quase uma tonelada de CO2 por ano, contabilizando uma emissão superior a seis bilhões de toneladas. Seria muito equilibrado, se a maior parte dessa emissão não fosse de responsabilidade dos países industrializados, com os Estados Unidos, a Europa e o Japão liderando o ranking.

Quem deve?

Se eles implantaram o sistema desigual, usaram os recursos de uma maneira suicida, por que os países do Sul ainda devem ao Norte? Esta é a pergunta que o economista registra no livro. Não têm que pagar nada. O cálculo é simples: a redução das emissões, para livrar o planeta do problema do aquecimento e das mudanças climáticas, está na ordem de 50%. Ou seja, três bilhões de toneladas de CO2 por ano. Uma redução que os países ricos anunciaram, mas não praticaram, mesmo com a implantação do protocolo de Quioto, que prevê a redução de 5, 2% das emissões. Contando cada tonelada reduzida a US$ 20 dólares, multiplicando pelos três bilhões, teríamos US$ 60 bilhões anuais.

A redução e os valores de mercado, previstos no chamado Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), foram definidos pelos países do Norte. Além disso, transformaram-se nos intermediários na questão da venda de certificados de emissões, já negociados em Bolsas – Chicago e Londres. Alier define: os pobres são baratos e vendem barato.


Lixo para os pobres


Em 1991, um outro economista, Lawrence Summers, PhD em Harvard, alto dirigente do Banco Mundial, fez uma sugestão “estritamente econômica” em um documento interno da instituição: estimular a transferência das indústrias contaminantes e o envio de lixo tóxico aos países pobres. Para lembrar, foi a Union Carbide que provocou o desastre em Bhopal, na Índia, em 1984, quando morreram mais de três mil pessoas e 200 mil ficaram feridas, ao explodir a fábrica de inseticidas. E até agora não pagou as indenizações. Em 2001, a Dow Chemical comprou a empresa e recusa-se a assumir a responsabilidade pelas conseqüências do desastre. Nem mesmo o local foi descontaminado – do isocianato de metila e outros venenos. Nos Estados Unidos, uma vítima da contaminação do plutônio receberia US$ 500 mil de indenização.

Para encerrar, uma última citação: “O Sul tem permitido que o Norte assuma uma posição eticamente superior no campo ambiental, credenciando países cujo estilo de vida não pode ser imitado pelo resto do mundo, visto serem esbanjadores e antiecológicos.”

O ecologismo dos pobres foi publicado em 2002 pela Editora Edward Elgar, do Reino Unido, sendo reeditado em 2005, em Delhi, pela Oxford University Press, acompanhado de uma introdução dirigida aos leitores indianos. Também foi editado em castelhano pela Editora Icaria, de Barcelona. No Brasil, a edição da Contexto pode ser adquirida pelo site http://www.editoracontexto.com.br/index.php.


* Najar Tubino é jornalista, colaborador de ViaPolítica e autor do livro "O Equilíbrio".

Nos últimos anos tem se especializado em questões relativas ao meio ambiente, e atualmente divulga seu trabalho na palestra "Uma visão holística e atual sobre a integração do planeta".

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