a incrível capacidade de articulação orgânica entre os interesses

Meios de comunicação e financismo

Os resultados das eleições na Grécia evidenciaram, mais uma vez, a incrível capacidade de articulação orgânica entre os interesses do sistema financeiro e os grandes meios de comunicação. Face à possibilidade da vitória da Syriza, foi lançada uma enorme campanha de natureza alarmista e catastrofista.

por Paulo Kliass

Os resultados das eleições na Grécia evidenciaram, mais uma vez, a incrível capacidade de articulação orgânica entre os interesses do sistema financeiro e os grandes meios de comunicação. O crescimento das preferências dos eleitores pelo bloco político Syriza acendeu a luz de alerta no interior do “establishment” grego, europeu e internacional. A crítica aberta ao protocolo de austeridade exigido pela troika (Comissão Européia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) ao povo grego, colocou o partido liderado por Alexis Tsipras na preferência do eleitorado, de acordo com as pesquisas prévias realizadas.

Face à possibilidade da vitória do grupo de esquerda radical, armou-se a contra-ofensiva: os jornais, a televisão e a imprensa em geral lançaram uma enorme campanha difamatória, de natureza alarmista e catastrofista. Votar no Syriza equivaleria a proporcionar a antevéspera do caos, permitir a quebra do País - pura chantagem, jogando com o clima de receio e incerteza reinante na Grécia. Como se, até alguns dias antes, tudo estivesse andando em paz e às mil maravilhas por ali.

Na verdade, o que ocorreu foi exatamente o oposto. O aprofundamento da crise econômica na Grécia foi impulsionado pelas políticas ortodoxas formuladas e exigidas pela Comissão Européia e por seus organismos na área financeira. Os países com maior capacidade de influência no estabelecimento das condutas de política monetária na esfera européia sempre foram a França e a Alemanha. Impulsionados pela correlação de forças interna em seus espaços nacionais, o que se viu nos últimos anos foi a desastrosa e desenvolta ação da duplinha dinâmica conhecida por “Merkozy” - Nicolas Sarkozy e Ângela Merkel. Fiéis ao seu conservadorismo ideológico genético, ambos patrocinaram uma radicalização da ortodoxia econômica em Bruxelas, abrindo espaço que favoreceu a implementação de propostas voltadas para o atendimento dos interesses do financismo e da grande banca internacional.

A imprensa e o apoio à ortodoxia
E aqui o papel dos grandes meios de comunicação também foi essencial. Desde o surgimento dos primeiros indícios de que o processo de consolidação da unificação européia começava a ratear, a resposta foi uníssona. O essencial era garantir que as “regras de ouro” da política econômico-financeira não fossem deixadas para trás. Isso significava exigir maior rigor na condução da política fiscal (cortes de gastos orçamentários nas áreas sociais) e liberdade plena de ação para o sistema financeiro. A contribuição da imprensa era criar condições políticas e ideológicas junto à opinião pública para tal empreitada. Afinal, a história dos povos europeus exibia uma capacidade anterior de resistência às tentativas de retirar conquistas consolidadas nos diferentes modelos de estado de bem estar social.

A linha política se generalizava em artigos, manchetes, programas de rádio e televisão. O foco era a exigência do “sacrifício” de todos, em nome da garantia da União Européia e de seu padrão monetário - o euro. Tratava-se da versão européia para o famoso acrônimo alardeado mundo afora pelos neoliberais de Washington: TINA - “there is no alternative”, para sugerir que não haveria outra alternativa que não fossem os rigores do ajuste de tonalidade ortodoxa. A imprensa tentava criar as condições de aceitação social das conseqüências perversas da receitas emanadas dos centros decisórios dos organismos multilaterais. A impressão passada para os leitores ou espectadores era de que a não concordância com os ajustes propostos implicaria a falência da construção européia e a generalização da catástrofe social.

O papel alarmista e viesado dos meios de comunicação
Assim foi também nos diversos plebiscitos realizados nos últimos anos a respeito do tema. Vários países - a exemplo de Irlanda, Holanda, França - convocaram seus cidadãos a se manifestarem a respeito da concordância em relação a condições e tratados relativos à unificação. E a postura da maioria da imprensa sempre foi de estigmatizar as posições críticas às propostas de Bruxelas, apoiando de forma geral as manifestações a favor de uma forma particular de concepção - liberal e tecnocrática - de União Européia (UE). Dessa forma, não ofereciam espaço para divulgação das teses de um conjunto de forças políticas que, apesar de concordarem em geral com a tese unionista, consideravam negativas as condições concretas para tal processo. Ou seja, eram a favor da UE, mas propunham um outro modelo, diferente da atual Europa das finanças e do grande capital. Mas no roldão da postura alarmista, eram identificados injustamente como “anti-europeus”. E ponto final.

Por outro lado, essa mesma preocupação em divulgar o risco da falência e da crise caso a opção pelo país seja em direção contrária à definida pelo “establishment” não aconteceu quando do processo político experimentado pela Islândia. Apesar de ser uma nação de pequenas dimensões e não integrante da zona do euro, aquele país do norte da Europa escolheu um caminho distinto para solucionar a crise, por meio do aprofundamento das experiências democráticas e de participação popular. Após a revelação de esquemas fraudulentos de funcionamento do sistema financeiro, o povo islandês optou por nacionalizar os bancos e declarar o não pagamento da dívida externa junto a bancos europeus, pois a mesma teria sido contraída por meio de operações consideradas ilegais. Depois do resultado desse referendo e da substituição do governo, quase nada foi comentado nas páginas dos grandes jornais a respeito da maneira como aquele país está encaminhando suas próprias soluções. De qualquer forma, a questão incomoda a banca: a dívida externa não foi paga e a Islândia não quebrou. Assim, melhor não divulgar muito a experiência herética e perigosa de ser assimilada.

Resultados na França e na Grécia: espaço para novas propostas
No entanto, como tudo na vida tem limite, parece que a própria comunidade das finanças começa a flexibilizar um pouco seu rigor. A principal causa para tanto está associada às mudanças na dimensão da política. A insistência em recomendar soluções que só fizeram aprofundar a crise e suas manifestações sociais (Irlanda, Portugal, Espanha e Grécia) talvez esteja provocando algum mecanismo de reavaliação a respeito de tais caminhos equivocados. A vitória de François Hollande para a presidência da França e a confirmação da maioria de esquerda no âmbito da Assembléia Nacional daquele país pode estar operando como um ponto de clivagem. Ao contrário de Dominque Strauss Khan (ex-futuro candidato do PS francês e que foi descartado por envolvimento em vários escândalos), Hollande inovou no discurso dos socialistas, enfrentando a ortodoxia de Merkel e da tecnocracia de Bruxelas. Indiretamente fazia uma crítica severa aos representantes socialistas em Portugal, Espanha e Grécia, onde foram co-partícipes do desastre – estavam à frente dos governos que impuseram as receitas de Bruxelas.

Hollande, ao contrário, fala a todo momento a respeito da necessidade de rever os critérios de austeridade e que a Europa deve buscar a saída da crise pela via do crescimento da economia. Para nós, pode parecer pouco. Mas para o contexto inflexível do debate institucional europeu pode ser visto como um passo e tanto. Sua campanha eleitoral foi dura e precisa contra as propostas da dupla Merkozy. Parte da imprensa francesa tentou engatar o discurso alarmista, mas o resultado eleitoral não correspondeu a tal apelo. Pelo contrário! Apesar da onda de política alternativa não ter conquistado a maioria na Grécia, ela vai deixando marcas pelo caminho.

A indicação mais recente e de importante significado político dessa mudança pode ser encontrado nos resultados eleitorais internos da Alemanha. No mês passado, por exemplo, a coligação encabeçada pelo SPD (de orientação social-democrata) venceu as forças conservadores do CDU de Merkel, na região da Renânia do Norte-Vestfália. Esses podem ser sintomas de uma eventual mudança de maioria no Bundestag (o Parlamento alemão), cujos integrantes serão submetidos a eleições gerais no ano que vem.

Face a essa nova conjuntura, o financismo passa a se expressar de outra forma pela via dos meios de comunicação. O antigo núcleo duro França-Alemanha está cindido e começa a haver espaço para as propostas de flexibilização das regras de ajuste e de crescimento econômico, tal como sugeridas pelo presidente francês. Apesar da derrota eleitoral do Syriza, a falência das propostas do campo da austeridade abriu espaço para visões alternativas. Ao que tudo indica, o sistema financeiro está encaixando o golpe, assimilando as perdas e preparando-se para o novo round. Nesse intervalo, porém, a grande imprensa não tem como deixar de divulgar as propostas novas, que ela mesma considerava, até anteontem, como irresponsáveis em seus próprios editoriais.

Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.

Fonte: Carta Maior | Colunistas | Debate Aberto, 21/06/2012

expectativas (ir) racionais

Efeitos perversos da especulação financeira

por Paulo Kliass

A impressão que se tem é que nem mesmo os economistas mais ortodoxos, aqueles que consideram o sacrossanto “mercado” como um infalível guia orientador de suas análises, se opõem à evidência da natureza financeira e da falta de controle da atual crise por que passa o capitalismo em todo o planeta. Afinal, a realidade grita mais forte, escancara as dificuldades e supera a fragilidade dos pressupostos ideológicos conservadores.

O processo crescente de financeirização das atividades econômicas começou a apresentar as suas faturas perversas do apoio incondicional que recebeu de economistas, analistas, gestores do mercado financeiro, integrantes dos organismos multilaterais e governantes pelo mundo afora. Durante pelo menos 3 décadas todos assistiram passivamente, quando não contribuíam ativamente, ao crescimento desproporcional da dimensão financeira em relação à economia real, ou seja, a produção de bens e serviços.

Hegemonia conservadora e expectativas (ir) racionais
A afirmação dos princípios do chamado Consenso de Washington, no final dos anos 1980, vinha consolidar a supremacia hegemônica das idéias da ortodoxia econômica no interior e junto aos dirigentes dos principais organismos multilaterais, como o Banco Mundial (BM) e o Fundo Monetário Internacional (FMI), entre tantos outros. As propostas e os instrumentos de análise estavam na base da constituição do arcabouço teórico daquilo que veio a ficar conhecido como “neoliberalismo”.

O cenário internacional apontava para um aprofundamento do processo de trocas na esfera internacional, com o fortalecimento do processo de globalização ou mundialização. A maior parte dos governos do mundo e os dirigentes de instituições como a União Européia, a Organização Mundial para o Comércio (OMC) e a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) estavam em sintonia a respeito de como se comportar em matéria econômica. Tratava-se da implementação da estratégia de reduzir o papel dos Estados na economia e de propugnar pela desregulamentação desse tipo de atividade. Em termos concretos, isso significou um vasto processo privatização de empresas estatais em todos os continentes e a liberalização de amplos setores para a chamada “livre ação das forças de mercado” pelo mundo afora.

Um dos principais pressupostos a embasar tais propostas era a noção de “expectativas racionais”. Assim, imaginava-se que o comportamento dos agentes econômicos estivesse assentado na racionalidade do ser humano e que o equilíbrio das forças de oferta e demanda sempre levaria ao melhor resultado possível para toda a sociedade. Afinal, as expectativas em relação ao futuro seriam racionais, como seria o comportamento daqueles indivíduos (e instituições) que tomavam as decisões – em casa, na empresa, na cidade, no país ou no mundo. A crença era tão forte que chegou mesmo a se constituir em algo próximo a uma corrente de pensamento econômico. Triste ilusão! Assim como sempre acontecera antes na história da humanidade, as crises demonstraram mais uma vez que a lógica de acumulação do capital não apresentava nada de “racionalidade”, mas tão somente a busca da geração e apropriação do excedente de forma privada. E pouco importava as conseqüências colaterais decorrentes da busca de tal resultado. A lógica que prevalece, como sempre, é a do capital e não a do social.

Autonomia da esfera financeira
Assim, o resultado da livre ação das forças de mercado não significava melhoria das condições da maioria da população e nem mesmo a garantia de crescimento ou desenvolvimento econômicos. Não apenas as atividades de produção de bens e serviços passavam a ficar menos sujeitas a regulação e fiscalização, como assistiu-se mesmo a um verdadeiro “boom” de crescimento das atividades de natureza puramente financeira, inclusive em escala internacional. Os bancos, as bolsas de valores, os mercados de capitais, os mercados de operações futuras (derivativos), os mercados de “commodities”, os mercados de compra e venda de divisas internacionais, enfim o conjunto da dimensão financeira da dinâmica capitalista ganha cada vez mais destaque e relevância.

Um dos problemas gerados por tal autonomização da esfera financeira em relação ao setor real é o surgimento de crises de natureza distinta daquelas que o capitalismo estava habituado a conviver. Não se trata mais das tradicionais e conhecidas crises de superprodução ou de escassez de demanda. A partir da generalização dos processos de financeirização, a dinâmica de geração de patrimônio e de riqueza capitalistas passa a ocorrer de forma absolutamente descolada da produção de bens e serviços. Tudo se passa como se o capital fosse multiplicado a partir de bases inexistentes.

Vejamos de perto casos bem concretos para facilitar a compreensão desse fenômeno tão complexo. A título de ilustração, consideremos os seguintes processos: i) a produção de um bem agrícola, por exemplo o milho; e ii) a construção de um imóvel residencial.

Efeitos perversos no caso agrícola
A produção agrícola mundial tem experimentado um grande salto ao longo das últimas décadas, com ampliação da oferta de crédito e incorporação de inovações tecnológicas. Tal fenômeno tem ocorrido em especial na área dos produtos chamados de “commodities”, que apresentam possibilidade de comercialização e de estoque em todo o planeta. Assim, o processo de produção de milho envolve um conjunto enorme de agentes econômicos e produtos financeiros, que ultrapassam em muito o valor da produção agrícola “stricto sensu”. Em tese não se trata de algo necessariamente negativo, mas apenas é fruto do processo de divisão internacional do trabalho e da especialização das atividades no mundo contemporâneo. 

Aqui eu me refiro a itens como insumos presentes na produção (água, fertilizantes, sementes, maquinário, etc) e outros elementos como transportes, estocagem, seguro e custo do financiamento. Dessa forma, só aqui nessa pequena lista de itens paralelos, pode-se perceber que a participação do produtor agrícola no valor agregado final da mercadoria a ser comercializada é cada vez mais reduzida.

No entanto, a necessidade que o capitalismo enfrenta de sempre criar novas oportunidades de acumulação de capital terminou por ampliar as alternativas de ganho financeiro associado de forma indireta à atividade agrícola, mas completamente descoladas da mesma. Trata-se aqui das operações de mercado futuro das “commodities”. Os grandes operadores do mercado financeiro constituem verdadeiros balcões de negócio, em que se aposta – literalmente - a respeito dos preços dos bens agrícolas no futuro. Com isso, cria-se um mercado secundário e de risco para esse tipo de produto - por exemplo, o milho aqui considerado. Qual a sua opinião a respeito da tonelada de milho para safra de 2014? Não se preocupe, pois com certeza já existe uma cotação para tal especulação e isso termina por influenciar as condições do mercado presente, atual. Os grandes operadores desse tipo de mercado financeiro acabam por determinar os ganhos e/ou perdas dos produtores agrícolas. 

Apenas para se ter uma noção de ordem de grandeza, a relação entre o valor da produção real mundial e o valor de títulos financeiros do mercado de derivativos é de 1:10. Ou seja, há dez vezes mais papéis sem lastro algum - pura especulação em embalagem de sofisticação tecnológica - em relação ao produto da economia concreta. Ora, não há modelo que seja sustentável no longo prazo com tal disparidade ente a produção e a especulação.

Financeirização e crise dos imóveis
No caso da construção de um imóvel, as relações entre o mundo real e a economia virtual são de natureza distinta. Em geral, as deformações têm início no processo de financiamento das construções. São bens de valor relativamente elevado para o padrão de renda da maioria das famílias. Em razão disso, o sistema financeiro é obrigado a constituir mecanismos para a concessão de crédito imobiliário de longo prazo, capaz de oferecer prestações e condições compatíveis para os interessados. Os casos mais freqüentes são os de hipotecas de 2, 3 ou mais décadas. No caso brasileiro, utiliza-se como lastro para esse tipo de empréstimo os mecanismos de poupança compulsória (como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS) ou o sistema da caderneta de poupança. 

Em termos gerais, nos momentos de expansão do crédito há uma tendência inerente ao sistema de constituição das chamadas “bolhas de preços”. O sistema todo passa a operar como que inflacionando os preços dos imóveis: existe crédito suficiente, há aumento de demanda, as empresas construtoras atendem pelo lado da oferta. Assim, as condições parecem ideais para um salto à frente. Para aqueles que estão operando no dia-a-dia desse tipo de mercado, tudo parece normal. Mas basta um mínimo de distanciamento para se perceber que ele está completamente deslocado dos preços da economia real.

Os primeiros sinais de crise começam a surgir nos momentos da chamada “realização” dos ganhos. As expectativas com relação ao passado começam a não mais se realizar, tal como pretendido pelos agentes intervenientes no mercado. As empresas não cumprem com as promessas de entrega dos imóveis, os compradores começam a ter problemas para fazer face às obrigações financeiras dos empréstimos contraídos. Os preços elevados de compra e venda revelam-se estar em um verdadeiro mundo da fantasia. Como os tomadores de empréstimos não tinham condições de renda para assegurar as condições dos contratos em horizontes de várias décadas, as instituições financeiras criaram mecanismos de repasse do risco de não-pagamento das hipotecas. São os mercados derivativos de risco de inadimplência, onde os agentes apostam na maior ou menor especulação quanto às hipóteses dos contratos serem ou não honrados. 

Há instituições financeiras de segunda linha especializada na comercialização desse tipo de “ativo tóxico”. Em seu conjunto, o sistema opera como as conhecidas “pirâmides da alegria” - na verdade, de ilusão e fantasia. Enquanto tudo está em movimento, tem-se a falsa sensação de normalidade. Porém, quando há uma primeira falha e não se consegue cumprir o prometido, está criado um efeito dominó e tudo passa a se desfazer como um castelo de cartas. O devedor não consegue pagar a prestação. O banco exige o imóvel dado em garantia. As instituições que ficavam com o risco não têm como repassá-lo à frente. Rapidamente aumenta a oferta de imóveis para venda e os preços vão lá para baixo.
Quem consegue vender, dá-se conta que o valor obtido na operação é muito menor do que o constante no contrato de empréstimo contraído. O mundo real se impõe ao da especulação artificial. A crise está escancarada.

Taxa Tobin e maior regulação do capital financeiro
Esses são apenas alguns dos inúmeros efeitos perversos provocados pela excessiva financeirização da economia e pela falta de controle e regulação dos Estados sobre os agentes que operam nessa dimensão. Assim, o que se faz necessário é reforçar as instituições e as regras de fiscalização na área financeira no interior dos países, inclusive criando mecanismos de controle da governança global sobre as atividades especulativas no plano internacional. A implementação de um tributo a incidir sobre as transações financeiras internacionais – a Taxa Tobin – certamente viria a contribuir para tal mudança comportamental. É urgente a adoção de medidas de maior controle sobre a incrível multiplicidade de operações financeiras que comprometem o equilíbrio das contas internacionais e que demonstraram a capacidade de prejudicar seriamente a economia real em todo o planeta.

Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.

Fonte:Carta Maior | Colunistas | Debate Aberto, 14/06/2012

não tem muito tempo para decidir

Resistir: o mercado não fará isso por nós

O governo Dilma acelera o passo na direção em que Lula enveredou a partir da crise de 2008: colocar o mercado, a banca e os recursos públicos a serviço do país para protege-lo do duplo naufrágio europeu-norte americano. 

O vagalhão provocado pela submersão de 34% do PIB mundial ruma de encontro às economias da Ásia e América Latina em duas ondas sobrepostas: a retração em cadeia do comércio internacional, onde a singular coordenação do FMI recomenda que todos os países exportem mais e importem menos, o que fará todo sentido quando a Terra estreitar laços econômicos com Saturno; e a fuga de capitais para qualidade e segurança. 

Títulos alemães e americanos mesmo pagando juros negativos tem a preferência da manada. De toda a manada, razão pela qual pagam cada vez menos. Papéis do Tesouro dos EUA com prazo de 10 anos, por exemplo, valem 1,4% ao ano para uma inflação da ordem de 2%.

Trata-se de uma corrida contra o tempo; deles e nossa. Os capitais aceitam receber menos do que aplicam porque precificam uma deflação de ativos superior a essa perda. A liquidez que tem em mãos -- direitos teóricos sobre a riqueza, como ações de bancos europeus, por exemplo--, não vale o que está impresso na face. 

A bolha que começou a explodir em 2008 no mercado imobiliário norte-americano tem uma verruga correspondente dentro de cada um desses papéis: a montanha somada de todos eles alcança 10 vezes o PIB mundial; as espirais derivadas desse Everest equivalem a 460 vezes a riqueza global tangível. Então é preciso correr. A dança das cadeiras deixará trilhões sem assento quando a música parar. A batuta da Espanha e da Grécia ensaia o gran finale. 

Dilma tem pouco tempo, mas dispõe paradoxalmente de mais espaço que teve Lula para agir. O tempo é dado pelo vagalhão econômico internacional que avança aos saltos e pode disparar se a banca afundar na Espanha ou a Grécia romper com a ortodoxia dia 17; já o espaço é uma variável política. Dilma tem um espaço de legitimidade para agir inversamente proporcional à credibilidade do discurso neoliberal. 

Colunistas órfãos reclamam da ausência de oposição no país e torcem para que Veja acerte ao menos uma parceria contra o PT --seja com Cachoeira, Serra ou Gilmar Mendes. Iludem-se ao achar que as coisas mudariam radicalmente assim. O buraco é mais fundo. A lezeira da oposição deve-se a trinca estrutural em seu alicerce ideológico.

Foi isso que propiciou a margem de manobra para Dilma romper a lógica rentista na esfera dos juros e alterar o lacre inviolável que a poupança oferecia à banca. E nada aconteceu; ou melhor, os depósitos em poupança aumentaram na semana seguinte.

Em março de 1999, no governo FHC, a taxa básica de juro do país, a Selic, era de 45% (21,6% em termos reais); hoje é de 8,5% (uns 3% reais). Se ficar em 8%, em média, até 2014, o Estado brasileiro terá economizado R$ 56 bilhões --uns três anos de Bolsa Família. Dilma está tratorando a banca privada para obriga-la a reduções correspondentes no spread e nas tarifas que subiram 17% no primeiro trimestre e renderam mais de R$ 17 bilhões em 2011.O emparedamento conta com a força do setor financeiro estatal que saiu na frente no corte das taxas e na expansão do crédito: em abril a oferta de crédito na esfera pública foi 25% superior a abril de 2011; nas instituições privadas a variação foi de 13%.

O estímulo do crédito não é desprezível, mas insuficiente. As vendas do varejo vitaminadas também pelas desonerações de IPI crescem há três meses seguidos; em maio registraram o maior salto mensal desde agosto de 2007 (4,1%). Nem por isso, o país está protegido da retração mundial. A contaminação do efeito manada aqui se dá pelo decisivo canal do investimento. 

O país cresceu apenas 0,2% no primeiro trimestre e uma das razões --além das perdas na agricultura por razões climáticas--, foi o baixo desempenho da formação bruta de capital fixo (mede o acréscimo de galpões e máquinas no sistema produtivo). A participação dessa alavanca de crescimento ficou em 18,7% do PIB no primeiro trimestre; foi de 19,5% no mesmo período em 2011. 

A natureza pró-cíclica do capital privado, uma espécie de 'maria vai com as outras' que acentua e acelera o ciclo de queda assim como turbina de forma irresponsável a fase de alta --bolhas financeiras são a expressão máxima dessa ciclotimia -- explica em grande parte essa retração e deixa uma advertência no ar. 

A retomada vital do investimento -- única variável capaz de engendrar um cinturão de resistência efetivo à crise mundial-- não virá espontaneamente dos mercados. Eles não farão isso pelo Brasil, como não fizeram pelos EUA nos anos 30 e não fazem hoje pela Europa, em que pese a insistência de Ângela Merkel na receita da 'contração expansiva', baseada em arrocho nos direitos e salários 'para abrir espaço à iniciativa privada'. O Estado terá que assumir um papel hegemônico na retomada do investimento brasileiro se o governo quiser de fato proteger o país do vagalhão em curso.

Turbinar o investimento público implica, entre outras medidas corajosas, reduzir o superávit destinado ao pagamento de juros ao rentismo ocioso; mas, também, simplificar os trâmites para a licitação transparente de obras públicas e mesmo assumir a coordenação direta das empreiteiras.

O dispositivo midiático conservador perdeu a prerrogativa de impor interditos, mas não perdeu a pose. Os mesmos editorialistas que festejavam o desmonte promovido pela agenda do Estado mínimo na era tucana reclamam agora dos atrasos nas obras do PAC decorrente, em grande parte, de um cerco asfixiante de burocracia e preconceito que ajudaram a implantar. O Estado brasileiro, da forma como se encontra manietado, está programado para não fazer. Dilma que afrontou e venceu dogmas tão poderosos como o dos juros tem credenciais e espaço para romper mais esse torniquete.Só não tem muito tempo para decidir.

Postado por Saul Leblon

Fonte: Carta Maior | Blog das Frases, 05/06/2012

rompendo com esse atalho simplista e demagógico de reprodução dos equívocos do passado

A trajetória de queda da Selic

por Paulo Kliass

O encerramento da quarta do Comitê de Política Monetária (COPOM) de 2012, realizada em 30 de maio, parece confirmar uma opção do governo por uma trajetória mais consistente de queda da taxa oficial de juros, a SELIC.

A decisão anunciada foi de fixar a taxa em 8,5% a.a. pelos próximos 45 dias, quando acontecerá a próxima reunião do colegiado. Trata-se do nível mais baixo da taxa oficial de juros brasileira nas últimas décadas, o que daria uma taxa de juros real (descontada a inflação) em torno de 2,5%. Ou seja, ela ainda continua alta para os padrões internacionais, mas bem menor do que a média histórica da taxa real brasileira.

O primeiro momento do governo Dilma: ortodoxia
O acompanhamento da evolução da SELIC durante o governo da Presidenta Dilma nos revela a existência de dois períodos bastante distintos, contraditórios mesmo. No dia de sua posse, em 01 de janeiro do ano passado, a taxa SELIC estava em 10,75% a.a. Apesar da ampla expectativa no interior da sociedade por uma flexibilização na condução da política monetária, a opção do governo foi, ao contrário, pelo endurecimento.

Assim, as primeiras 5 reuniões do COPOM conferiram maior rigidez à política de juros. Não obstante as importantes mudanças na composição da diretoria do Banco Central (BC), o fato é que ao final de cada um desses encontros o Presidente Tombini vinha a público anunciar uma nova alta na SELIC. A taxa oficial subiu, portanto, dos 10,75% até atingir o pico de 12,50% em 20 de julho de 2011.

Esse período equivocado de juros extremamente elevados foi acompanhado por um hercúleo esforço fiscal, que se concretizava na geração de um superávit primário superior a 3% do PIB. Uma verdadeira loucura para um governo que havia se apresentado como uma alternativa à ortodoxia anterior. Afinal, Henrique Meirelles já não fazia parte da equipe econômica e Antonio Palloci seria demitido em junho de 2011. Mas a política econômica seguia sendo quase a mesma de antes.

Os cortes nas despesas orçamentárias para investimento e áreas sociais continuavam no mesmo ritmo anterior e a política cambial apresentava o nosso real bastante valorizado frente ao dólar norte-americano e demais moedas estrangeiras. Por estar com todas as atenções voltadas apenas para o controle dos índices de inflação, a equipe econômica terminou por se esquecer de enfrentar o fenômeno matador da desindustrialização e a perigosa redução na taxa de crescimento da atividade econômica. Tudo isso, porém, não foi por falta de aviso e crítica por parte dos muitos economistas e analistas que sugeríamos uma mudança de rota. A ficha parece ter caído no Palácio apenas quando veio à tona o anúncio oficial de crescimento do PIB para 2011: apenas 2,7%, um desempenho pífio e bem abaixo de nosso potencial.

O segundo momento: flexibilização
O segundo período na política monetária tem início em 31 de agosto do ano passado. Naquela reunião, o COPOM apresenta a primeira, daquelas que viriam a se constituir numa série de reduções da SELIC. A taxa é baixada para 12% e depois, sucessivamente, ela vai sendo diminuída por 7 reuniões consecutivas, até atingir os atuais 8,5%. A novidade importante que acompanhou a fase mais recente desse segundo período foi a mudança de postura de Dilma com relação ao setor financeiro privado. Isso se deveu à percepção evidente de que não bastava apenas o BC reduzir a taxa oficial. Trata-se de medida necessária, mas não suficiente, para provocar a retomada dos investimentos e o estímulo ao crescimento da economia. Depois de muitos anos de hesitação, finalmente o governo determinou aos bancos oficiais federais que baixassem suas elevadas margens de ganho. Medida tão óbvia, mas que vinha sendo eternamente adiada pelos responsáveis pela política econômica. Revela-se como o primeiro passo para promover uma redução generalizada nos absurdamente elevados “spreads” praticados pelo sistema financeiro. O BC reduzia a SELIC, mas nas operações bancárias com clientes (empresas e indivíduos) as taxas não eram reduzidas. Solução: injeção de uma boa dose de “mercado” neles, com Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal mudando os padrões da concorrência. E forçando uma baixa generalizada nos “spreads”.

Porém, os tempos na dinâmica econômica nem sempre obedecem ao ritmo do calendário político ou eleitoral. Como as medidas de rigidez ortodoxa haviam sido muito fortes no início de seu mandato, a recuperação da atividade da economia revelou-se mais lenta do que haviam prometido à Presidenta. E agora as expectativas para um crescimento do PIB de 4% em 2012 - número oficial anunciado pelo governo - parecem um tanto distantes. E dá-lhe asas à imaginação para criar e apresentar medidas que acelerem rapidamente a retomada, como esse problemático pacote de incentivos ao capital multinacional do setor automobilístico, entre outros. O fato inescapável é que não se constrói uma alternativa desenvolvimentista para o Brasil somente correndo atrás do prejuízs ou apelando apenas para o mero consumismo da população. Esse modelo não é sustentável no médio e no longo prazos, além de não criar raízes profundas para um novo País e uma nova sociedade. Termina apenas por reproduzir os modelos que falharam, quando implantados no chamado mundo desenvolvido.

Rumo ao novo modelo: investimentos
Não se consegue vislumbrar um horizonte de maior integração, maior sustentabilidade e melhor distribuição de renda sem que haja um novo ciclo de investimentos de vulto. E não se trata de se contentar ou mesmo comemorar (sic) a vinda de mais uma ou duas grandes montadoras de automóveis chinesas. O verdadeiro desafio a se enfrentar é a mudança de modelo, a criação de um novo paradigma na dimensão social e econômica. Nossas capitais e as grandes cidades estão chegando no limite de sua capacidade de transporte e mobilidade, e a solução de apenas introduzir ainda mais veículos para o transporte individual é irresponsável e inviável. Urge o investimento rápido e pesado em alternativas de transporte público.

Raciocínio semelhante pode ser feito para o escoamento da produção do agronegócio e das indústrias de transformação em geral. Apenas o incentivo à produção de mais caminhões, tal como previsto no recente pacote de bondades, apenas reproduz “ad infinitum” o modelo caro e irracional de transportar a produção através desse país de dimensões continentais na carroceria de caminhões, queimando óleo diesel e destruindo asfalto. Já passou do momento de nos voltarmos para o transporte multimodal, com ênfase na construção de ferrovias e o aproveitamento da navegação pelos nossos mais de 8 mil quilômetros de costa, sem contar os inúmeros rios navegáveis no interior do território.

Enfim, esses são apenas alguns de muitos exemplos das alternativas de desenvolvimento que estão a requerer investimento de monta. A atual fase de trajetória descendente da taxa de juros deve orientar-se para esse tipo de planejamento, onde o setor público deve desempenhar um papel essencial. Afinal, a experiência das últimas 3 décadas combinando momentos de crise e de crescimento errático nos mostrou que o setor privado não pensa no projeto de País. Essa tarefa cabe ao Estado, pois o chamado mercado tende a pensar pequeno e no curto prazo.

Investimento ou consumismo?
Como já tem sido dito à exaustão, recursos sobram e não faltam. O momento é de expandir o investimento. Ainda mais nessa conjuntura, em que os países do Hemisfério Norte encontram - eles sim! - profundas dificuldades para sair da crise. Pra nós a coisa é menos complicada – falta apenas vontade política. Basta redefinir a ordem de prioridade dos gastos públicos, confirmando as despesas de investimento do Estado como sendo de natureza fundamental. Aliás, há indícios de que alguns integrantes do primeiro escalão do governo já começam a se sensibilizar com a idéia de alterar o sacrossanto e imexível volume do superávit primário. Nada mais óbvio e urgente! Taxa SELIC em queda e diminuição das despesas financeiras da dívida pública abrem espaço para que, até mesmo os mais medrosos, passem a ousar um pouco mais.

Porém, a adoção de uma nova orientação ainda encontra resistência dentro da própria administração pública. Recentemente passou a ser comemorado o fato de que as metas de superávit primário do governo federal estão sendo muito bem executadas, obrigado. Até o mês de abril , o governo federal havia realizado quase metade da meta de todo o ano! Ou seja, estava cumprindo à risca, ao longo do primeiro quadrimestre, a política irresponsável de torrar recursos federais para pagar juros da dívida e de recusar a aplicação de recursos para a área de investimentos. Afinal, como o Orçamento da União prevê mais de 40% do total de seus recursos para despesas com juros e serviços financeiros de rolagem da dívida, é só deixar se levar pela inércia e observar o barco andar sozinho, mas à deriva.

Portanto, a redução da taxa de juros de juros deve ser encarada como uma verdadeira janela de oportunidade para que o nosso País efetue uma mudança de modelo. O caminho mais fácil e mais perigoso é o de nos contentarmos com os efeitos de taxas de juros mais baixas exclusivamente sob a ótica do consumo, mais consumo e ainda mais consumo. É preciso superar o discurso ilusionista de um certo encantamento com a chamada “nova classe média”, onde a felicidade dar-se-ia apenas pela reprodução dos padrões de consumismo de um modelo que revelou-se fracassado. É fundamental que se aproveite a redução do custo do financiamento para ampliar os horizontes de investimento, em direção a uma nova sociedade, bem mais justa e sustentável, rompendo com esse atalho simplista e demagógico de reprodução dos equívocos do passado.

Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.

Fonte: Carta Maior | Colunistas, 31/05/2012