A saída ilegal para os ativistas togados

 ESCÂNDALO Pauta quente: O Supremo se tornou "editor da história ", "salvador da democracia", "grupo ativista de decisões monocráticas", "interpretes da Constituição" etc etc, e tudo isso se deu por medo da Lava Jato que chegou na soleira da Corte. Os togados ativistas temendo a investigação de seus desvios por corrupção e conivência com o crime antevendo a sua prisão puxaram a carta na manga da descondenação do Molusco e tomada do poder pelo PT. A adoção do totalitarismo seria a cartada do mal por consequência, daí a contínua perseguição aos brasileiros simpatizantes da direita e de políticos integrantes do movimento representado pelo presidente Bolsonaro. O golpe real na democracia se concretizou com o regime de ditadura colocando os petistas de volta à cena do crime, para garantir a impunidade dos togados, que se protegendo da verdade da justiça começou com uma completa inversão de valores de justiça a prender inocentes sendo eles os culpados que já quase eram alcançados pela Lava Jato que colocara na cadeia os verdadeiros bandidos e a seus cúmplices. 

Os togados adotaram o jogo pesado, tornando-se jogadores e juízes contra tudo que for contrário as suas decisões e contra todos com opinião sobre as suas novas e autodeclaradas incompatíveis funções, com o uso da força e não da lei, arvorando-se legisladores, procuradores, delegados e até de polícia, sufocando o Congresso por meio da militância dos puxadinhos do PT, judicializando a política, aplicando a censura aos seus adversários, apelando para atos persecutórios ignorando o devido processo legal e sobretudo abandonando a responsabilidade do seu principal papel de guardiões da Constituição. Isso se deu de maneira rápida com a escalada de ordens contra a liberdade de expressão logo no início de 2019, com o apoio de toda esquerda e seus habituais companheiros do crime, dos inúmeros encastelados no poder Executivo e nas instituições há décadas aparelhadas.

Retorno do X não é volta da normalidade

Retorno do X não é volta da normalidade

Por Gazeta do Povo, 13/10/2024.

Quem suspira de alívio ao saber que poderá voltar a usar a rede para fins pessoais ou profissionais não entende, ou não quer entender, que o fato de Moraes ter prevalecido na disputa contra Musk é um indicador preocupante de total deterioração das liberdades de um país que já não pode se dizer democrático. Não foi a lei que saiu vencedora deste embate, pois a lei – e não qualquer lei, mas a Constituição – proíbe censura prévia, proíbe a imposição de “deveres de não fazer” por via judicial, garante o devido processo legal, protege a liberdade de expressão. Quem realmente saiu fortalecida foi uma concepção muito particular do direito, que coloca a vontade de um único homem acima de todo o ordenamento jurídico nacional, no que reportagem da Gazeta do Povo chamou de “linha de magistratura ‘freestyle’”, em que Moraes “decide o que quer, como quer e quando quer, sem se importar em preservar ao menos a aparência de embasamento legal dos seus atos”.

Os exemplos desse absolutismo jurídico são suficientes para preencher uma volumosa coletânea, comparável às Constituições e códigos comentados que se encontram nas prateleiras de advogados e magistrados Brasil afora. Cidadãos são punidos das mais diversas formas, da censura on-line à prisão preventiva, sem que se aponte nem mesmo os crimes pelos quais são investigados ou de que são suspeitos – as prisões preventivas, aliás, são infinitamente esticadas sem motivo razoável que as embase. Brasileiros são acusados e condenados sem provas que atestem sua participação nos supostos crimes, em uma abolição da chamada “individualização da conduta”. Toda a população brasileira é ameaçada de multa e proibida de fazer algo que a lei não veda, sem que seja parte no respectivo processo. Inquéritos eternos correm em absoluto e injustificável sigilo, abastecidos por estruturas paralelas nas quais é evidente que primeiro se escolhe um culpado, e só então busca-se algo que o incrimine.

Tudo isso sem a menor necessidade de citar a base legal para que tais medidas sejam tomadas – até porque, na maioria dos casos, tal base legal simplesmente não existe, e citar a Constituição e as leis se tornaria mais um embaraço que um apoio a muitas decisões. É assim que bordões insistentemente repetidos em negritos, letras maiúsculas e salpicados com inúmeras exclamações se tornam o argumento infalível que triunfa sobre todos os códigos legais. A vontade de Alexandre de Moraes se tornou a lei, de uma forma que nem Luís XIV (o monarca francês ao qual se atribui a frase “o Estado sou eu”) jamais poderia imaginar. Se não há base jurídica para manter alguém preso preventivamente – e às vezes até a Procuradoria-Geral da República o reconhece –, mas Moraes deseja prolongar a prisão preventiva, ela é prolongada. Se a Constituição proíbe censura prévia, mas Moraes quer impedir alguém se se expressar nas mídias sociais, a pessoa é bloqueada. Se a lei não impede brasileiros de usar VPNs para acessar um site, mas Moraes não quer que os brasileiros usem o X, inventa-se uma regra com punições pesadas e desproporcionais.

E o episódio envolvendo o X mostra o quanto isso foi normalizado até por quem tem a obrigação moral de defender as liberdades democráticas no país. Apenas um partido político, o Novo, acionou o STF para conseguir a derrubada de toda a decisão de Moraes bloqueando o X. Todos os demais atores do mundo político e empresarial, ou entidades de classe, ou se calaram ou buscaram atacar apenas elementos acessórios da decisão, como a proibição e a multa por uso de VPNs. No fundo, é como se validassem o bloqueio de toda uma mídia social em represália ao não cumprimento de ordens claramente injustas e inconstitucionais, limitando-se a querer arrancar alguns galhos mais incômodos enquanto deixa em pé todo o tronco de uma árvore doente.

O autoritarismo se alimenta de todas essas omissões, silêncios, medos e concessões. Quando a Constituição, as liberdades e garantias democráticas, os códigos processuais e os princípios básicos de justiça são agredidos constantemente sem que a sociedade se coloque com firmeza diante do agressor e o faça parar, ele sente que pode ir além e testar novas formas de arbítrio. Se recentemente comparamos o Brasil ao proverbial sapo na fervura, temos de reconhecer que cada representante do povo, cada entidade de classe, cada instituição da sociedade civil organizada que se cala, que normaliza o absurdo, ajuda a firmar a mão que eleva a temperatura da água. Mas apenas soltá-la não basta; é preciso puxá-la para longe do botão que regula o fogo e apagá-lo.

A dança da vida

 A Dança da Vida 

Na dança da vida não sou mais um ser qualquer 

Achei-me em um a mais que nós dois somente 

Pela identidade encontrada em conchas e algas 

Sou miríades de cerejas minando de estojos 

Cascas que desfolham bailarinas entre sóis 

Uma linguagem de nossos átomos em conexão 

Dançamos serpenteando embolados e certeiros 

Despojados como hipopótamos em altura e peso 

Até nos sentirmos à vontade num vôo com o outro 

Suamos em tranças de distintas e claras percepções 

Quase retos na difícil arte dentre muitas a despertar 

Ao largar os cacos das louças internamente quebradas no ar

Tendência em existir num sentido incomensurável 

No melhor dos tempos se permitindo durar no pouco 

Outros são desenhos que se desfazem desbotados 

Justo por não aceitar o real presente do bordado novo 

Acertamos o que as horas a passos largos trazem do dia 

Percebendo as qualidades e virtudes que nos invadem 

Conhecendo tensões e matérias que nos impedem 

Dançar a vida que nos atrai por relações diversas sem saber

Como animais imersos no viço da emoção humana 

E erros por não fazer o que é próprio a natureza 

Mesmo sabendo que o tempo é uma coisa viva 

Que não nos deixa confundi-lo com o relógio que criamos 

Nossas vivências provam o que o corpo encobre 

Quer se estender no mesmo espaço raro dos atos 

Dando voltas de costas no dorso de suas costas

 Quando a nossa cabeça deita no ombro uma linda lua

A saga do cidadão no serviço público

 Essa narrativa mostra as dificuldades e frustrações enfrentadas por um cidadão comum ao tentar realizar um serviço público simples no Brasil, algo que deveria ser ágil e eficiente. A saga começa com o agendamento para emissão da nova RG Nacional, que já enfrentou um atraso considerável no Estado da Bahia, e passa por uma série de obstáculos envolvendo documentação, cartórios e burocracia desorganizada.

O relato aborda, de forma detalhada e pessoal, como a falta de informações claras e a rigidez dos procedimentos podem transformar um simples serviço em uma maratona estressante. A sequência de eventos — desde a tentativa de usar a CNH, a exigência da certidão de casamento original, até a falta de informações essenciais no documento e a posterior necessidade de retificação no cartório — reflete a complexidade desnecessária do sistema burocrático.

Mais do que um desabafo, seu texto oferece um exemplo do quão desatualizados e complicados podem ser os serviços públicos. O fato de que o solicitante foi informado apenas durante o processo sobre os documentos corretos e a necessidade de correções no cartório, já somado ao esforço físico e emocional de ir e vir, acentua a crítica à falta de integração e eficiência no atendimento ao cidadão.

Essa experiência também coloca em evidência a sensação de impotência diante do "inferno burocrático" — como a exigência de taxas elevadas para serviços que deveriam ser de fácil acesso. É um espelho de um sistema que parece não compreender ou se importar com o tempo e as condições dos cidadãos que dele dependem.

O resultado de tudo isso: um cidadão frustrado, exausto e sem a sua tão esperada nova RG Nacional. Assim foi relatado o drama do cidadão:

______________

"Saí ontem para solicitar a nova RG Nacional, um documento obrigatório para o cidadão brasileiro, e depois de meses, após muitos outros estados da federação terem iniciado o serviço, só agora o Estado da Bahia começou a agendar, muitas pessoas ainda não conseguem data no calendário do SAC, para que proceda a entrega do documento aos seus cidadãos. Fiz o agendamento um mês antes, após três ou mais tentativas de fazer o agendamento desde o seu início, dizem que devido a grande procura da população, demorou demais da conta, quanta razão para a demora de uma simples marcação para o atendimento, e só no agendamento. Vida difícil que segue para os pobres mortais. 

O atendimento foi agendado e para minha surpresa, encontrei data para o SAC do Shopping Barra, dia 9 de outubro. No dia, cheguei no horário marcado, 12:40h, me encontrei no primeiro lugar da fila e logo tive a atenção de um atendente que, chamando “o próximo”, acenou ao me ver como único na frente da fila rareada, talvez pelo horário. Dei bom dia para o atendente, um senhor de cara redonda, rosada, com cabelos brancos, o funcionário prestes a sua aposentadoria. Ele pausou na fala esperando minha fala o que ia demandar. Me olhando firmemente solicitou o documento que carregava para que pudesse dar continuidade ao atendimento, peça que logo iria me encaminhar para o guichê das tratativas como a garantia da criação do meu RG Nacional. Estava de posse da minha CNH, na mão ele não entendeu aquilo, e pude pensar rápido que parecia faltar ou estar sem algo importante, necessário, o que brevemente tive a certeza, minha cara de decepção ao saber que não estava com o documento essencial para ser atendido no serviço do SAC que faz e entrega o RG Nacional.

 Para dar entrada no serviço era preciso ter em mãos a certidão de casamento. Pronto. Que palerma eu estava sendo, tinha lido os requisitos porém, levei a CNH renovada. O que estava trazendo não servia, uma certidão de nascimento não servia, tinha de ser o papel obrigatório, a certidão de casamento, ainda era casado, não servia a certidão de nascimento ou outro documento ainda que fosse oficial, legal, com meus dados impressos. O único documento que serviria era apenas a certidão de casamento, o objeto suficiente, o que é imprescindível para ter a RG Nacional quando se é um homem casado. Com certa gentileza o senhor me perguntou, como quem queria ajudar ao descuidado solicitante, se eu morava perto, e lhe falei que sim, no bairro do Rio Vermelho. Então, imbuído de certa paciência ele me informou que se eu pudesse buscar a certidão de casamento, eu morava a uns oito quilômetros do shopping, ele daria prosseguimento a minha solicitação sem ter que remarcar a data do atendimento. Coisa que estava se delongando por detalhes que se mostravam impossíveis de mudarem no curso que inevitavelmente ia se apresentando, segundo o rito da burocracia e o argumento mais forte do problema do volume da procura de agendamentos para esse serviço no SAC. 

Uma maratona. Voltei para casa, garimpei a papelada no armário e as gavetas no escritório, achei uma cópia antiga da certidão de casamento com autenticação, ela estava com as letras esmaecidas pelos trinta anos de esquecimento dentro do envelope guardado na gaveta do armário do escritório entre livros velhos. Um achado, acreditei nisso, que adiantaria as coisas com relação ao trabalho do atendente no SAC. Corri para o Shopping Barra, uma segunda vez no saguão do SAC, contando que dessa vez tudo corresse bem para conseguir receber o RG Nacional. De pronto, infelizmente, o atendente me disse sem demora que não seria possível dar continuidade no serviço porque a certidão era uma cópia, não podia ser uma cópia, o detalhe fatal nessa hora. Eu de cara chata por descobrir esse mínimo cisco no olho, bólido importante, mas o atendente queria colaborar, e para diminuir a minha evidente decepção fez um adendo de socorro imediato, pois, eu estava demonstrando uma visível tristeza, um desenho facial de desespero em ter feito aquela viagem debalde sem conseguir resolver o problema. Disse ele, “Pegue a certidão original, volte que te atendo, tenho a sua senha, vou guardar para te atender assim que você chegar”.  

Fui até em casa, procurei a certidão original e lembrei que esse bendito documento não estava comigo, tinha ficado com minha ex-mulher. Liguei pra ela na esperança de ela achar com facilidade a tal da certidão, e combinamos de eu buscar na casa dela, que fica no bairro de Nazaré, no dia seguinte pela manhã. 

Na manhã do dia seguinte após passar na casa da ex, pegar a certidão original, que me trouxe no portão do condomínio, voltei acalorado ao SAC. Dei passos rápidos para entrar na fila de poucos usuários, notei que uma atendente me chamava, o senhor de cabeça branca que havia me atendido ontem não estava presente nesse instante. Oportunamente, de repente o atendente anterior surgiu e me reconheceu sentado em um dos bancos de espera do salão. Eu fui assim, orando, abrindo a certidão original pra ele ver, mas ao ler o texto do documento ele pediu pra aguardar que iria procurar um perito. Nesse momento senti um aperto no coração, então ele se caminhou em direção ao interior de uma sala entre salas, foi em frente e virou ao lado de um dos guichês, levou sumido uns poucos minutos, eu sentado fazendo minha oração, quando o atendente retornou trouxe uma nova horrível informação, de que o perito não havia autorizado dar continuidade a minha solicitação por uma razão, na certidão de casamento que trouxera não constava minha cidade de nascimento ao lado do nome do Estado. Ora, um documento de trinta anos de existência descobriu-se a falta de uma palavra, um rabisco de detalhe, um troço dessa natureza. 

O senhor que me atendia com certa gentileza me disse que tinha de ter a certidão com a correção dessa falha, corrigindo a certidão, colocar o nome da cidade em que nasci iria dar condição de ao voltar ao SAC ele iria dar início ao serviço para que saísse com a minha RG Nacional. Ele indicou um cartório próximo do Shopping Barra, saindo em direção a um posto de gasolina, ao lado teria um cartório para retificar a minha certidão de casamento. De novo, corri para a direção do cartório, estacionei numa rua em frente e tive de um guardador de carros a dica de onde ficava o cartório que faria a correção com a emissão de uma certidão nova que atendesse ao protocolo do SAC.

 Entrei no cartório indicado para retificar a certidão de casamento. E porque não tem escrito na certidão o nome do município de meu nascimento ao lado do nome do Estado? O cartório fica próximo do SAC, estou decepcionado com esse negócio de andar atrás de cartório, um esforço para ter o serviço que achava simples.

No cartório, após receber uma senha e ficar sentado esperando o atendimento, fiquei sem resolver o que queria. Após a atendente com cara de dor de barriga me ouvir, me informou que teria de procurar o cartório que emitiu a certidão e que o cartório ficava lá no Comércio. Esse seria o cartório original e ele teria de informar quais documentos seriam necessários (este cartório desconhece quais documentos são necessários para essa correção, nunca fez isso, não sabe dessa informação?) para fazer a correção da certidão, então daria pra fazer a correção nesse mesmo cartório em que eu estava tentando conseguir a correção da certidão, ainda disse, que e se eu optasse por fazer a correção no cartório que ela trabalhava, teria que pagar um valor, me pareceu caro, ficaria em torno de R$170, só daí receber a nova certidão de casamento daqui a 5 ou 30 dias. Um inferno dispendioso, absurdo, pensei, assim, teria a nova RG Nacional com muito esforço, o transporte de lá pra cá, um quê de desgaste. A atendente ainda ressaltou, disse que, se lá no Comércio o que estivesse escrito no Livro do cartório mostrasse a cidade de meu nascimento no campo “naturalidade”, então seria mais rápido de obter a certidão corrigida por lá. Olha, me enviaram para o purgatório bem quente aqui na Terra. 

Hoje, desisti de me mexer com pressa, de ir até o Comércio para conseguir a minha RG Nacional. Era quase meio-dia, sol a pino no teto do carro, tinha me dirigido ao SAC por volta das nove horas da quinta-feira, 10 de outubro, então, depois de acontecer tudo isso, estressado, cansei suado, nada ainda da minha RG Nacional, sem perspectiva para as próximas semanas. Voltei para casa infeliz e com o desgosto de conhecer como funciona o serviço de cartório, serviço público baiano, um espelho do setor público, esse que serve a todos os simples mortais brasileiros."

A cereja das eleições municipais de 2024 no Brasil

 O mais importante nessas eleições é que muitos estão olhando a floresta e não as grandes árvores. É óbvio que a esquerda perdeu muitas prefeituras nessas eleições, e o que isso quer dizer numa leitura inicial se for considerado o que a vitória eleitoral dela em São Paulo, a cereja do bolo, venha a se confirmar? Se o objetivo mais desejado pela esquerda não seria a tentativa de tomar a prefeitura da cidade de São Paulo, embora perdendo as demais prefeituras, "dou o baço, mas quero o coração", que pouco teria de representação no que tem de influência na economia e poder político no conjunto do país. Pensem no que será a tomada - independente de qual seja a "técnica da conquista" - da prefeitura de São Paulo, enquanto um polo de riqueza e poder, o real impacto das relações políticas para o Brasil e a democracia.

A "recivilização" do Brasil pelo Barroso

 A "recivilização" do país pretendida pelo Boca de Veludo tem um objetivo em curso, e uma base pragmática. Em primeiro lugar, a exigida obediência à superioridade cultural dos iluminados, a mesma imaginada imposição de unidade ideológica da elite intelectual aos que ainda discordam da inefável sabedoria Suprema que por convicção deve sustentar e garantir a democracia relativa. Seguindo esse propósito tendo como substrato básico dessa presunção, o pífio embasamento Constitucional originário das interpretações da lei com desconforto para explicação ao grosso da população, causadora da insegurança jurídica, reincidente em ação militante persecutória contra o exercício da liberdade de expressão de seus inimigos, diluindo os princípios da vida política e da existência de democracia no país. Esse é um processo que virou panorama normalizado que demora e se faz incoerente pela ilegalidade das decisões monocráticas, com respaldo coletivo da Corte, há tempos visto como atos fora das funções da Instituição no Estado Democrático de Direito, adotando natureza parcial, seletiva e arrogantemente político totalitário diante da sociedade.