sexta-feira, outubro 11, 2024

A saga do cidadão no serviço público

 Essa narrativa mostra as dificuldades e frustrações enfrentadas por um cidadão comum ao tentar realizar um serviço público simples no Brasil, algo que deveria ser ágil e eficiente. A saga começa com o agendamento para emissão da nova RG Nacional, que já enfrentou um atraso considerável no Estado da Bahia, e passa por uma série de obstáculos envolvendo documentação, cartórios e burocracia desorganizada.

O relato aborda, de forma detalhada e pessoal, como a falta de informações claras e a rigidez dos procedimentos podem transformar um simples serviço em uma maratona estressante. A sequência de eventos — desde a tentativa de usar a CNH, a exigência da certidão de casamento original, até a falta de informações essenciais no documento e a posterior necessidade de retificação no cartório — reflete a complexidade desnecessária do sistema burocrático.

Mais do que um desabafo, seu texto oferece um exemplo do quão desatualizados e complicados podem ser os serviços públicos. O fato de que o solicitante foi informado apenas durante o processo sobre os documentos corretos e a necessidade de correções no cartório, já somado ao esforço físico e emocional de ir e vir, acentua a crítica à falta de integração e eficiência no atendimento ao cidadão.

Essa experiência também coloca em evidência a sensação de impotência diante do "inferno burocrático" — como a exigência de taxas elevadas para serviços que deveriam ser de fácil acesso. É um espelho de um sistema que parece não compreender ou se importar com o tempo e as condições dos cidadãos que dele dependem.

O resultado de tudo isso: um cidadão frustrado, exausto e sem a sua tão esperada nova RG Nacional. Assim foi relatado o drama do cidadão:

______________

"Saí ontem para solicitar a nova RG Nacional, um documento obrigatório para o cidadão brasileiro, e depois de meses, após muitos outros estados da federação terem iniciado o serviço, só agora o Estado da Bahia começou a agendar, muitas pessoas ainda não conseguem data no calendário do SAC, para que proceda a entrega do documento aos seus cidadãos. Fiz o agendamento um mês antes, após três ou mais tentativas de fazer o agendamento desde o seu início, dizem que devido a grande procura da população, demorou demais da conta, quanta razão para a demora de uma simples marcação para o atendimento, e só no agendamento. Vida difícil que segue para os pobres mortais. 

O atendimento foi agendado e para minha surpresa, encontrei data para o SAC do Shopping Barra, dia 9 de outubro. No dia, cheguei no horário marcado, 12:40h, me encontrei no primeiro lugar da fila e logo tive a atenção de um atendente que, chamando “o próximo”, acenou ao me ver como único na frente da fila rareada, talvez pelo horário. Dei bom dia para o atendente, um senhor de cara redonda, rosada, com cabelos brancos, o funcionário prestes a sua aposentadoria. Ele pausou na fala esperando minha fala o que ia demandar. Me olhando firmemente solicitou o documento que carregava para que pudesse dar continuidade ao atendimento, peça que logo iria me encaminhar para o guichê das tratativas como a garantia da criação do meu RG Nacional. Estava de posse da minha CNH, na mão ele não entendeu aquilo, e pude pensar rápido que parecia faltar ou estar sem algo importante, necessário, o que brevemente tive a certeza, minha cara de decepção ao saber que não estava com o documento essencial para ser atendido no serviço do SAC que faz e entrega o RG Nacional.

 Para dar entrada no serviço era preciso ter em mãos a certidão de casamento. Pronto. Que palerma eu estava sendo, tinha lido os requisitos porém, levei a CNH renovada. O que estava trazendo não servia, uma certidão de nascimento não servia, tinha de ser o papel obrigatório, a certidão de casamento, ainda era casado, não servia a certidão de nascimento ou outro documento ainda que fosse oficial, legal, com meus dados impressos. O único documento que serviria era apenas a certidão de casamento, o objeto suficiente, o que é imprescindível para ter a RG Nacional quando se é um homem casado. Com certa gentileza o senhor me perguntou, como quem queria ajudar ao descuidado solicitante, se eu morava perto, e lhe falei que sim, no bairro do Rio Vermelho. Então, imbuído de certa paciência ele me informou que se eu pudesse buscar a certidão de casamento, eu morava a uns oito quilômetros do shopping, ele daria prosseguimento a minha solicitação sem ter que remarcar a data do atendimento. Coisa que estava se delongando por detalhes que se mostravam impossíveis de mudarem no curso que inevitavelmente ia se apresentando, segundo o rito da burocracia e o argumento mais forte do problema do volume da procura de agendamentos para esse serviço no SAC. 

Uma maratona. Voltei para casa, garimpei a papelada no armário e as gavetas no escritório, achei uma cópia antiga da certidão de casamento com autenticação, ela estava com as letras esmaecidas pelos trinta anos de esquecimento dentro do envelope guardado na gaveta do armário do escritório entre livros velhos. Um achado, acreditei nisso, que adiantaria as coisas com relação ao trabalho do atendente no SAC. Corri para o Shopping Barra, uma segunda vez no saguão do SAC, contando que dessa vez tudo corresse bem para conseguir receber o RG Nacional. De pronto, infelizmente, o atendente me disse sem demora que não seria possível dar continuidade no serviço porque a certidão era uma cópia, não podia ser uma cópia, o detalhe fatal nessa hora. Eu de cara chata por descobrir esse mínimo cisco no olho, bólido importante, mas o atendente queria colaborar, e para diminuir a minha evidente decepção fez um adendo de socorro imediato, pois, eu estava demonstrando uma visível tristeza, um desenho facial de desespero em ter feito aquela viagem debalde sem conseguir resolver o problema. Disse ele, “Pegue a certidão original, volte que te atendo, tenho a sua senha, vou guardar para te atender assim que você chegar”.  

Fui até em casa, procurei a certidão original e lembrei que esse bendito documento não estava comigo, tinha ficado com minha ex-mulher. Liguei pra ela na esperança de ela achar com facilidade a tal da certidão, e combinamos de eu buscar na casa dela, que fica no bairro de Nazaré, no dia seguinte pela manhã. 

Na manhã do dia seguinte após passar na casa da ex, pegar a certidão original, que me trouxe no portão do condomínio, voltei acalorado ao SAC. Dei passos rápidos para entrar na fila de poucos usuários, notei que uma atendente me chamava, o senhor de cabeça branca que havia me atendido ontem não estava presente nesse instante. Oportunamente, de repente o atendente anterior surgiu e me reconheceu sentado em um dos bancos de espera do salão. Eu fui assim, orando, abrindo a certidão original pra ele ver, mas ao ler o texto do documento ele pediu pra aguardar que iria procurar um perito. Nesse momento senti um aperto no coração, então ele se caminhou em direção ao interior de uma sala entre salas, foi em frente e virou ao lado de um dos guichês, levou sumido uns poucos minutos, eu sentado fazendo minha oração, quando o atendente retornou trouxe uma nova horrível informação, de que o perito não havia autorizado dar continuidade a minha solicitação por uma razão, na certidão de casamento que trouxera não constava minha cidade de nascimento ao lado do nome do Estado. Ora, um documento de trinta anos de existência descobriu-se a falta de uma palavra, um rabisco de detalhe, um troço dessa natureza. 

O senhor que me atendia com certa gentileza me disse que tinha de ter a certidão com a correção dessa falha, corrigindo a certidão, colocar o nome da cidade em que nasci iria dar condição de ao voltar ao SAC ele iria dar início ao serviço para que saísse com a minha RG Nacional. Ele indicou um cartório próximo do Shopping Barra, saindo em direção a um posto de gasolina, ao lado teria um cartório para retificar a minha certidão de casamento. De novo, corri para a direção do cartório, estacionei numa rua em frente e tive de um guardador de carros a dica de onde ficava o cartório que faria a correção com a emissão de uma certidão nova que atendesse ao protocolo do SAC.

 Entrei no cartório indicado para retificar a certidão de casamento. E porque não tem escrito na certidão o nome do município de meu nascimento ao lado do nome do Estado? O cartório fica próximo do SAC, estou decepcionado com esse negócio de andar atrás de cartório, um esforço para ter o serviço que achava simples.

No cartório, após receber uma senha e ficar sentado esperando o atendimento, fiquei sem resolver o que queria. Após a atendente com cara de dor de barriga me ouvir, me informou que teria de procurar o cartório que emitiu a certidão e que o cartório ficava lá no Comércio. Esse seria o cartório original e ele teria de informar quais documentos seriam necessários (este cartório desconhece quais documentos são necessários para essa correção, nunca fez isso, não sabe dessa informação?) para fazer a correção da certidão, então daria pra fazer a correção nesse mesmo cartório em que eu estava tentando conseguir a correção da certidão, ainda disse, que e se eu optasse por fazer a correção no cartório que ela trabalhava, teria que pagar um valor, me pareceu caro, ficaria em torno de R$170, só daí receber a nova certidão de casamento daqui a 5 ou 30 dias. Um inferno dispendioso, absurdo, pensei, assim, teria a nova RG Nacional com muito esforço, o transporte de lá pra cá, um quê de desgaste. A atendente ainda ressaltou, disse que, se lá no Comércio o que estivesse escrito no Livro do cartório mostrasse a cidade de meu nascimento no campo “naturalidade”, então seria mais rápido de obter a certidão corrigida por lá. Olha, me enviaram para o purgatório bem quente aqui na Terra. 

Hoje, desisti de me mexer com pressa, de ir até o Comércio para conseguir a minha RG Nacional. Era quase meio-dia, sol a pino no teto do carro, tinha me dirigido ao SAC por volta das nove horas da quinta-feira, 10 de outubro, então, depois de acontecer tudo isso, estressado, cansei suado, nada ainda da minha RG Nacional, sem perspectiva para as próximas semanas. Voltei para casa infeliz e com o desgosto de conhecer como funciona o serviço de cartório, serviço público baiano, um espelho do setor público, esse que serve a todos os simples mortais brasileiros."

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