Um projeto fora da competência e contra a democracia
Os arranjos necessários ao projeto de poder da esquerda no Brasil vão além da capacidade da sua competência em governar, de abarcar as exigências dessa missão, seja por transparência na gestão de recursos, inteligência compatível, substrato intelectual, seja devido às dimensões sócio geográficas, como fatores importantes nessa estratégia de dominação. Os esforços para controlar os efeitos colaterais de suas narrativas e ações predatórias ao erário se voltam contra eles, é por demais complexo o acúmulo das variáveis dessa transição, de um sistema democrático para outro, sabidamente desfavorável, o sistema de governo autoritário da China. A reação da população e de seus representantes carregará consigo desafio inabarcável à esse novo modelo marcado pelo totalitarismo. O que seria uma evolução, se converteria em um passo bastante largo a ser dado por um grupo radical, sem moral, sem respaldo interno, numa orquestração de montagem absurda para seus atores. E não adiantaria o volume de investimento ou recursos técnicos empregados para tanto, pois há a corrupção normalizada, e o desvio de caráter inerentes que se mostra e se repete na resiliência da impunidade dessa organização criminosa. Nada restaria de pé e viraríamos um país sem dignidade. Uma Venezuela sem fronteiras.
Apesar da uniformidade de ideias e interesses entre as políticas de governo Brasil-China, a transição para um sistema mais direto real-yuan não seria isenta de desafios:
* Abertura da Conta de Capital da China - A China ainda mantém controles significativos sobre sua conta de capital, o que pode dificultar a plena conversibilidade e liquidez do yuan para transações em grande escala.
* Infraestrutura Financeira - A necessidade de desenvolver e aprimorar a infraestrutura de compensação e liquidação para transações em yuan no Brasil.
* Aceitação e Familiaridade - Empresas e instituições financeiras de ambos os países precisariam se adaptar e ganhar familiaridade com as operações diretas em yuan.
* Persistência da Dominância do Dólar - Mesmo com os avanços do yuan, o dólar provavelmente manteria sua posição dominante no comércio e nas finanças globais por um tempo considerável, especialmente no mercado de commodities, onde muitas cotações e contratos ainda são indexados ao USD.
Em suma, a mudança para um sistema de trocas diretas entre real e yuan representaria menos uma evolução natural que uma realidade impositiva, dada na relação bilateral entre Brasil e China, ainda que impulsionada por interesses mútuos de redução de custos, mitigação de riscos e maior autonomia monetária. Embora o dólar continuasse a ser moeda dominante no mercado global de commodities e no sistema financeiro internacional. A crescente internacionalização do yuan busca oferecer uma alternativa viável e cada vez mais relevante, com o objetivo de redefinir parte do fluxo comercial e financeiro entre as duas economias, uma emergente e outra imperialista.
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O Papel da China nas Relações com o Brasil e a Ascensão do Yuan
A China vê o Brasil como um parceiro estratégico fundamental. Não é apenas o maior comprador de produtos brasileiros (especialmente commodities agrícolas e minerais), mas também um destino crucial para seus investimentos e um componente vital na sua estratégia de segurança alimentar e energética. Essa relação bilateral robusta é a força motriz por trás da crescente pressão chinesa para a desdolarização das trocas comerciais e financeiras.
Os Interesses da China na Desdolarização com o Brasil
Do ponto de vista chinês, a promoção do yuan nas transações com o Brasil parece oferecer uma série de vantagens estratégicas e econômicas:
* Acelerar a Internacionalização do Yuan - Este é um objetivo de longa data para Pequim. Ao incentivar o uso do yuan em grandes fluxos comerciais, como o que existe com o Brasil, a China avança na sua meta de ter uma moeda mais presente nas reservas internacionais e no comércio global, desafiando a hegemonia do dólar. Isso concede à China maior influência no sistema financeiro global.
* Reduzir a Exposição a Riscos Geopolíticos - A dependência do dólar americano expõe a China a potenciais sanções ou flutuações de política monetária dos EUA, que podem impactar diretamente suas cadeias de suprimentos e seus fluxos comerciais. Ao transacionar diretamente em yuan, a China mitiga esses riscos, especialmente em um cenário de crescentes tensões geopolíticas.
* Eficiência e Redução de Custos - Assim como para o Brasil, a eliminação da conversão dupla (real-dólar-yuan) reduz custos de transação e simplifica o processo de pagamento para as empresas chinesas. Isso torna o comércio com o Brasil mais atraente e competitivo.
* Fortalecer Laços Econômicos e Políticos - O uso direto do yuan aprofunda os laços financeiros entre os dois países, criando uma interdependência que vai além do mero comércio de bens. Isso fortalece a parceria estratégica e oferece à China uma alavanca para maior cooperação em outras áreas.
* Diversificação de Reservas - Embora a China possua vastas reservas em dólar, a promoção do yuan no comércio com seus parceiros estratégicos permite uma diversificação gradual de suas próprias reservas, diminuindo a concentração de ativos denominados em dólar.
Mecanismos e Incentivos da China
Para alcançar esses objetivos, a China tem utilizado diversos mecanismos:
* Acordos de Swap Cambial - O acordo de swap cambial entre o Banco Central do Brasil e o Banco Popular da China é um exemplo claro. Ele permite que os dois bancos centrais troquem suas moedas, facilitando a liquidez em yuan para as transações comerciais brasileiras e em real para as chinesas, sem a necessidade de passar pelo dólar.
* Centros de Compensação e Liquidação - A China tem incentivado a criação de centros de compensação (clearing houses) para o yuan em grandes centros financeiros globais e em países parceiros. Embora ainda não haja um centro principal no Brasil, a tendência é que isso se desenvolva para facilitar ainda mais as transação.
* Plataformas de Negociação Direta - A própria China tem promovido plataformas que permitem a negociação direta de yuan com moedas de parceiros comerciais, incluindo o real.
* Incentivos a Empresas - Empresas chinesas são encorajadas e, por vezes, incentivadas a realizar transações em yuan com seus parceiros comerciais, incluindo as que operam no Brasil.
Perspectivas Futuras
A China continuará a ser um impulsionador da desdolarização em suas relações comerciais, e o Brasil, como um de seus maiores parceiros, estará na linha de frente dessa estratégia. É provável que vejamos:
* Aumento Gradual do Volume de Transações em Yuan - Mais empresas brasileiras e chinesas utilizarão o yuan em suas operações, impulsionadas pela simplificação e pelos benefícios financeiros.
* Maior Oferta de Serviços Financeiros em Yuan - Bancos e outras instituições financeiras no Brasil e na China desenvolverão mais produtos e serviços denominados em yuan para atender à demanda crescente.
* Desafios para o Status Quo do Dólar - Embora o dólar não vá perder sua dominância do dia para a noite, a crescente aceitação e uso do yuan em comércios bilaterais significativos, como o Brasil-China, são pequenos passos que, somados, podem ter um impacto de longo prazo na dinâmica monetária global.
Em resumo, a China vê no uso do yuan nas transações com o Brasil uma oportunidade estratégica para avançar seus próprios interesses econômicos e geopolíticos, ao mesmo tempo em que oferece benefícios tangíveis de eficiência e segurança para o comércio bilateral.
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A Iniciativa Cinturão e Rota (Belt and Road Initiative - BRI) da China, embora ainda não formalmente assinada pelo Brasil como um todo (alguns estados e empresas já têm projetos com ela), tem o potencial de gerar impactos econômicos e socioambientais significativos, especialmente em empresas estatais brasileiras como a Vale e nos modais de logística.
Impactos Econômicos para Empresas Estatais Brasileiras (Ex: Vale)
Para empresas estatais brasileiras, a participação em projetos do BRI pode trazer tanto oportunidades quanto desafios:
* Acesso a Capital e Investimentos - A China é uma fonte de capital gigantesca. O BRI pode oferecer às estatais brasileiras, que muitas vezes enfrentam restrições orçamentárias ou dificuldades em obter financiamento de fontes ocidentais, acesso a empréstimos e investimentos chineses para grandes projetos de infraestrutura. Isso é particularmente relevante para a Vale, que constantemente busca otimizar sua logística de exportação de minério de ferro.
* Aumento da Demanda por Commodities - A construção de infraestrutura dentro do BRI globalmente, e especificamente no Brasil, impulsiona a demanda por commodities como minério de ferro, aço e outros materiais de construção. Isso beneficia diretamente empresas como a Vale, Petrobras (derivados de petróleo para asfalto, combustíveis) e outras estatais envolvidas em insumos básicos.
* Expansão de Mercados - A infraestrutura desenvolvida pelo BRI visa facilitar o comércio. Para a Vale, isso pode significar maior agilidade e menor custo para escoar sua produção para a China e outros mercados asiáticos, que já são seus principais clientes.
* Parcerias Estratégicas - Projetos do BRI podem levar a parcerias com empresas estatais chinesas de engenharia e construção. Isso pode trazer know-how tecnológico, acesso a equipamentos modernos e a possibilidade de transferir conhecimentos, embora também possa gerar dependência tecnológica.
* Aumento da Concorrência e Padrões - A presença de empresas chinesas pode intensificar a concorrência em licitações e projetos no Brasil. Além disso, as empresas brasileiras podem precisar se adaptar aos padrões técnicos e de gestão chineses, o que pode ser um desafio e uma oportunidade para modernização.
* Impacto na Dívida e Soberania - Há preocupações sobre o endividamento que pode ser gerado pela captação de empréstimos chineses. É crucial que o Brasil, por meio de suas estatais, negocie termos de financiamento transparentes e sustentáveis para evitar armadilhas de dívida e garantir a soberania sobre os projetos.
Impactos nos Modais de Logística no Brasil
A China tem um interesse estratégico em otimizar as rotas de escoamento de commodities do Brasil, o que naturalmente se traduz em investimentos em logística:
* Ferrovias - O Brasil possui uma matriz de transporte desequilibrada, com grande dependência do modal rodoviário. Projetos do BRI poderiam impulsionar investimentos em ferrovias, essenciais para o transporte de commodities a granel, como minério de ferro e grãos. Rotas transcontinentais ou ligando centros de produção aos portos seriam prioridade. Isso traria maior eficiência, menor custo e redução da pegada de carbono por tonelada transportada.
* Portos - A expansão e modernização de portos brasileiros é um foco claro. Aumento da capacidade de carga e descarga, melhoria da infraestrutura de acesso (dragagem, berços de atracação) e a criação de terminais especializados facilitariam as exportações para a China e a importação de produtos chineses. A empresa estatal chinesa COSCO, por exemplo, já está envolvida em projetos portuários.
* Hidrovias - Embora menos desenvolvidas, as hidrovias na Amazônia e outras bacias hidrográficas poderiam ser alvos de investimentos chineses para criar novas rotas de escoamento, especialmente para produtos agrícolas. Projetos como a "rota amazônica" (ligando o Brasil ao Pacífico via rios e ferrovias) são exemplos de propostas que interessam à China.
* Redução de Custos Logísticos - A melhoria da infraestrutura logística tem o potencial de reduzir os custos de frete no Brasil, que são notoriamente altos. Isso aumentaria a competitividade das exportações brasileiras no mercado internacional.
* Integração Regional - Muitos projetos de logística do BRI têm uma dimensão regional, buscando conectar o Brasil a outros países sul-americanos para criar corredores de transporte mais eficientes.
Impactos Socioambientais
Os impactos socioambientais dos projetos do BRI são uma das maiores preocupações e devem ser rigorosamente avaliados:
* Desmatamento e Biodiversidade: Grandes projetos de infraestrutura, como ferrovias, estradas e portos, especialmente em regiões sensíveis como a Amazônia e o Cerrado, podem levar ao desmatamento, fragmentação de habitats e perda de biodiversidade. Isso é particularmente crítico para a Vale, cujas operações muitas vezes se cruzam com áreas de sensibilidade ambiental.
* Deslocamento de Comunidades Tradicionais e Indígenas - A construção de grandes obras pode levar ao deslocamento de comunidades tradicionais, povos indígenas e assentamentos rurais, gerando impactos sociais, culturais e econômicos significativos. É essencial a consulta prévia, livre e informada, e a implementação de planos de compensação adequados.
* Poluição e Degradação Ambiental - O aumento do tráfego de cargas e a operação de novas infraestruturas podem levar ao aumento da poluição do ar, da água e do solo, além de gerar resíduos e ruído. A exploração mineral intensificada (para abastecer os projetos) também pode agravar problemas de degradação.
* Padrões Ambientais e Sociais - A aplicação de padrões ambientais e sociais rigorosos é fundamental. Há um debate sobre a conformidade dos projetos chineses com as regulamentações locais e internacionais. É crucial que o Brasil exija o cumprimento integral de suas próprias leis ambientais e trabalhistas, que são robustas.
* Geração de Empregos e Condições de Trabalho - Embora os projetos gerem empregos, há a necessidade de garantir condições de trabalho dignas, respeito aos direitos trabalhistas e segurança ocupacional. É preciso monitorar a potencial importação de mão de obra chinesa para evitar impactos negativos no emprego local.
* Transparência e Governança - A transparência na negociação e execução dos projetos do BRI é vital para mitigar riscos de corrupção e garantir que os benefícios sejam distribuídos de forma equitativa, e que os impactos negativos sejam gerenciados de forma eficaz.
Para que o Brasil maximize os benefícios e minimize os riscos do BRI, é crucial uma abordagem estratégica e proativa. Isso inclui:
* Negociação forte de termos e condições, garantindo que os projetos se alinhem com os interesses nacionais de desenvolvimento sustentável.
* Fiscalização rigorosa dos padrões ambientais e sociais.
* Transparência e governança em todo o processo de planejamento e execução dos projetos.
O cenário é complexo, mas a China, como maior parceiro comercial do Brasil, continuará sendo um ator central nos planos de desenvolvimento de infraestrutura, com os impactos mencionados se manifestando de diversas formas.
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Desafios Regulatórios e Estratégias do Brasil na Relação com o BRI
Aprofundar nos desafios regulatórios e nas estratégias que o Brasil poderia adotar em relação aos projetos do BRI é crucial para garantir que esses investimentos se traduzam em desenvolvimento sustentável e benefícios mútuos.
Desafios Regulatórios para o Brasil
O Brasil possui uma legislação ambiental e social robusta, mas a implementação de grandes projetos de infraestrutura, especialmente com financiamento estrangeiro, sempre apresenta desafios:
* Complexidade e Demora nos Licenciamentos - O processo de licenciamento ambiental no Brasil é conhecido por ser complexo e, muitas vezes, demorado. Isso pode gerar atritos com investidores chineses, que talvez estejam acostumados com processos mais ágeis em seus países. É um desafio equilibrar a agilidade com a necessidade de rigor técnico e participação social.
* Variação de Padrões Ambientais e Sociais - Embora o Brasil tenha padrões elevados, pode haver diferenças em relação aos padrões (ou às prioridades) de governança ambiental, social e corporativa (ESG) adotados por empresas chinesas ou financiadores estatais. Garantir que os projetos cumpram integralmente a legislação brasileira e as melhores práticas internacionais é fundamental.
* Transparência e Governança - A opacidade em algumas negociações de projetos do BRI em outros países tem gerado preocupações. Para o Brasil, é vital assegurar a máxima transparência em contratos, condições de financiamento e processos de licitação para evitar suspeitas de corrupção ou favorecimento.
* Questões Fundiárias e Indígenas - O Brasil tem um arcabouço legal complexo e rigoroso em relação a direitos fundiários, desapropriações e consulta a comunidades indígenas e tradicionais. Projetos de infraestrutura de grande porte frequentemente impactam essas comunidades, exigindo um cuidado redobrado e conformidade total com a Convenção 169 da OIT e a legislação brasileira.
* Fiscalização e Monitoramento - O volume de projetos e investimentos que o BRI pode trazer demandaria uma capacidade de fiscalização e monitoramento ambiental e social ainda maior por parte dos órgãos brasileiros, que muitas vezes já estão sobrecarregados.
Estratégias que o Brasil Poderia Adotar
Para navegar nesses desafios e otimizar os benefícios do BRI, o Brasil poderia adotar as seguintes estratégias:
* Definir Prioridades Nacionais Claras - Antes de engajar em grandes projetos, o Brasil precisa ter uma visão estratégica bem definida de suas necessidades de infraestrutura e desenvolvimento. Quais corredores logísticos são prioritários? Quais regiões precisam de investimento? Essa clareza permite ao Brasil propor projetos que se alinhem com seus próprios objetivos de longo prazo, em vez de apenas reagir às propostas chinesas.
* Fortalecer a Capacidade Institucional - Investir no fortalecimento de órgãos reguladores e fiscalizadores (como Ibama, ICMBio, Funai) é crucial. Isso inclui capacitação técnica, aumento de pessoal e recursos, para que possam analisar projetos, emitir licenças e monitorar a conformidade de forma eficaz e independente.
* Exigir Alto Nível de Conformidade Ambiental e Social - O Brasil deve ser inflexível na aplicação de suas leis ambientais e sociais. Isso significa que todos os projetos, independentemente da origem do financiamento, devem passar por rigorosos estudos de impacto ambiental (EIA/RIMA), planos de mitigação e compensação, e processos de consulta pública significativos. Não se deve flexibilizar a legislação para atrair investimentos.
* Promover a Transparência e Boa Governança - O governo brasileiro deve estabelecer mecanismos robustos de transparência para todos os projetos do BRI, incluindo a divulgação pública de contratos, termos de financiamento, avaliações de impacto e relatórios de monitoramento. Isso aumenta a confiança, reduz riscos de corrupção e permite o escrutínio da sociedade civil.
* Buscar Diversificação de Fontes de Financiamento - Embora a China seja um parceiro importante, o Brasil não deve depender exclusivamente do financiamento do BRI. Manter diversas fontes de investimento (bancos multilaterais, outros países, setor privado) garante maior poder de barganha e flexibilidade.
* Negociar Termos de Financiamento Favoráveis - É essencial que o Brasil negocie taxas de juros, prazos de carência e condições de pagamento sustentáveis para evitar o endividamento excessivo. A análise de custo-benefício dos projetos deve incluir o impacto da dívida.
* Incentivar a Participação de Empresas Brasileiras - O governo deve criar mecanismos para incentivar a participação de empresas brasileiras na cadeia de valor dos projetos do BRI, desde a fase de planejamento até a execução e operação. Isso garante a geração de empregos locais, transferência de tecnologia e o desenvolvimento da indústria nacional.
* Diálogo e Cooperação em Normas - Engajar-se em diálogo contínuo com a China para alinhar padrões e melhores práticas em áreas como sustentabilidade, responsabilidade social corporativa e governança. Isso pode incluir a troca de experiências e a adoção de compromissos conjuntos em fóruns internacionais.
Adotar uma postura estratégica, vigilante e proativa é a chave para que o Brasil maximize as oportunidades de investimento em infraestrutura que o BRI pode oferecer, transformando-as em desenvolvimento socioeconômico de longo prazo, sem comprometer seus valores ambientais e sociais.
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Prognósticos: O Futuro da Relação Brasil-China e o BRI
A relação entre Brasil e China, impulsionada pela Iniciativa Cinturão e Rota (BRI) e pela busca chinesa por maior internacionalização do yuan, é um dos eixos mais dinâmicos da geopolítica e geoeconomia atual. Com base na análise anterior, podemos traçar alguns prognósticos para o futuro dessa interação:
1. Crescimento Sustentado dos Investimentos Chineses em Infraestrutura Brasileira
É altamente provável que o Brasil veja um aumento contínuo dos investimentos chineses em infraestrutura e logística. A China precisa garantir o suprimento de suas commodities e otimizar suas cadeias de valor globais. O Brasil, por sua vez, tem uma enorme carência em infraestrutura. Essa complementaridade de necessidades pavimentará o caminho para mais projetos BRI, focados em:
* Ferrovias e Portos de Exportação - Espera-se que a prioridade continue sendo a modernização e construção de ferrovias que conectem o interior produtor (agronegócio, mineração) aos portos de exportação no Atlântico. Projetos de expansão e modernização de portos, como os já vistos em São Luís (Terminal Portuário da Ponta da Madeira, operado pela Vale) e Paranaguá, devem se intensificar para receber navios de maior calado e aumentar a eficiência.
* Logística Multimodal - A China pode buscar investir em "corredores logísticos" que integrem ferrovias, hidrovias e portos, visando a eficiência máxima no escoamento de commodities e na recepção de produtos industrializados chineses.
2. Aumento Gradual do Uso do Yuan em Transações Bilaterais
Apesar da dominância do dólar, o uso do yuan em transações comerciais e financeiras diretas entre Brasil e China deve crescer gradualmente. O acordo de swap cambial já é um facilitador. A tendência é que mais bancos, exportadores e importadores brasileiros e chineses se familiarizem com as operações em yuan, impulsionados pela economia de custos e pela maior previsibilidade cambial em relação ao dólar.
* Empresas Estatais como Pioneiras - Empresas estatais e grandes players como a Vale, por terem grande volume de transações com a China, podem ser pioneiras na adoção de pagamentos em yuan, ditando uma tendência para o mercado privado.
* Desenvolvimento do Mercado Doméstico de Yuan - O Brasil pode ver o desenvolvimento de serviços financeiros mais robustos para o yuan em seu mercado local, incluindo operações de câmbio, empréstimos e produtos de hedge na moeda chinesa.
3. Fortalecimento da Posição Negocial do Brasil (Se Estratégico)
Se o Brasil adotar uma postura estratégica e proativa, como discutido anteriormente, pode fortalecer sua posição negocial diante dos investimentos chineses. Isso implica:
* Maior Exigência de Padrões - O Brasil pode se tornar mais assertivo na exigência de adesão aos seus padrões ambientais, sociais e de governança (ESG) em todos os projetos, tornando a sustentabilidade um requisito não negociável para os investidores chineses.
* Benefício Mútuo e Transferência de Tecnologia - A negociação de termos que garantam a transferência de tecnologia e o desenvolvimento de cadeias de valor locais (com maior participação de empresas e mão de obra brasileiras) pode ser um foco, movendo a relação de um mero exportador de commodities para um parceiro com maior valor agregado.
4. Aumento da Visibilidade e do Debate Socioambiental
À medida que os projetos do BRI avançam, é provável que haja um aumento da visibilidade e do debate público e da sociedade civil sobre seus impactos socioambientais.
* Pressão por Transparência - Organizações não-governamentais (ONGs), comunidades locais e acadêmicos continuarão a exercer pressão por maior transparência nos contratos e por avaliações de impacto ambiental e social mais rigorosas.
* Desenvolvimento de Mecanismos de Diálogo - Será crucial que o governo brasileiro crie e mantenha canais abertos de diálogo com todas as partes interessadas para abordar preocupações e garantir que os projetos reflitam os interesses de longo prazo da sociedade brasileira.
5. Tensões e Oportunidades no Cenário Geopolítico
A crescente influência chinesa no Brasil, por meio do BRI e do uso do yuan, continuará a ser observada de perto por outras potências, especialmente os Estados Unidos.
* Equilíbrio Diplomático - O Brasil precisará manter um equilíbrio diplomático delicado, aproveitando as oportunidades de investimento e comércio com a China, sem comprometer suas relações com parceiros tradicionais ou se alinhar excessivamente a um único bloco.
* Competição por Influência - É possível que o aumento da presença chinesa estimule outras nações e blocos econômicos a também intensificarem seus investimentos e engajamento com o Brasil, buscando manter sua relevância na região.
Em resumo, os prognósticos apontam para uma relação Brasil-China cada vez mais complexa e estratégica, com o BRI e o yuan desempenhando papéis centrais. O sucesso do Brasil em navegar essa dinâmica dependerá de sua capacidade de articular seus próprios interesses de desenvolvimento sustentável, fortalecer suas instituições regulatórias e promover uma governança transparente.
Esses prognósticos levam a outras reflexões sobre o futuro da governança ambiental e social no Brasil ou sobre o papel do setor privado e as relações com o Estado.