Petróleo: Vêm aí grandes emoções. Aperte o cinto.

Petróleo: a virada nos mercados globais e o Pré-sal

POR 

ANDRÉ GARCEZ GHIRARDI

– 16/11/2014 - Outras PalavrasCATEGORIAS: BRASIL, DESTAQUES, ENERGIA, GEOPOLÍTICA, MUNDO

Fechou o tempo no mercado mundial de petróleo neste final de outubro de 2014. Os preços despencaram, assustando muita gente do ramo. Produtores de petróleos mais caros viram seus investimentos ameaçados quando as cotações nos grandes centros tombaram aos níveis mais baixos desde novembro de 2010. Chefes de governo em estados petroleiros viram aumentar muito a pressão sobre os equilíbrios comercial e fiscal das contas públicas.

Depois de atingir 115 dólares por barril, devido ao acirramento do conflito armado no Iraque, o preço do petróleo tipo (britânico) Brent moveu-se ladeira abaixo. Em 15 de outubro bateu na mínima anual (até então) de 84 dólares. Uma queda igualmente dramática atingiu o preço do petróleo tipo (norte-americano) WTI. De junho a outubro o petróleo tipo Brent caiu 27%, e o WTI 20%. Um assombro para os países que dependem essencialmente de receitas de petróleo para arrecadação tributária, e uma ameaça à rentabilidade de investimentos para produzir petróleo sob condições de alto custo tais como localizações remotas (alto-mar, grandes profundidades, clima severo), ou de qualidade inferior (óleos muito densos ou com alto teor de enxofre), ou ainda as acumulações de vida muito curta (petróleo e gás não-convencionais do tipo shale oil).

Pouca demanda e muita oferta

A razão disso é uma batalha entre os grandes produtores de petróleo para manter participações de mercado (volume de vendas), numa conjuntura em que uma capacidade de produção aquecida está de frente a uma demanda fria. Sobra petróleo no mundo neste momento.

A demanda padece ainda das sequelas da crise financeira de 2008, traduzida na fragilidade crônica da economia mundial. Mesmo a China, que manteve seu dinamismo nos primeiros anos de crise, dá sinais de cansaço (queda de 1,6% na demanda por petróleo). Em seu relatório mensal de setembro a Agência Internacional de Energia (AIE) viu-se obrigada a reduzir pelo quarto mês seguido a projeção do consumo de petróleo para 2014¹. A tímida recuperação econômica nos EUA oferece pouca alternativa ao menor crescimento na China, e não se vê sinal de alento no ambiente recessivo da Europa: a economia mais forte do continente, a Alemanha, mostrou recentemente retração do produto total, da produção industrial, e das exportações. Não se vê, no horizonte imediato, nenhum sinal vigoroso de crescimento da demanda por petróleo.

Do lado da oferta, a produção de petróleo voltou a crescer no Oriente Médio, passado o momento de maior instabilidade política da “Primavera Árabe”, a série de revoltas populares que derrubaram governos pelo mundo árabe em 2011-12. A tal ponto que os preços despencaram em meados de outubro, quando a OPEP – Organização dos Países Exportadores de Petróleo – informou sua produção de 30,9 milhões de barris por dia no mês anterior, o maior nível para o mês de setembro em três anos. A produção do Iraque aumentou em 700 mil barris por dia desde os momentos mais críticos da recente guerra civil em 2011². A produção da Líbia também consegue retornar gradualmente à estabilidade, apesar do persistente clima de violência. Em setembro chegou a 800 mil barris por dia, mais ou menos dois terços da produção usual³.

A oferta de petróleo aumentou também fora da OPEP. Causa grande impacto a produção de petróleo não convencional nos EUA, que aumentou em 2,5 milhões de barris por dia de 2008 a 2013, e absorve boa parte da demanda interna norte-americana que era atendida por importações. A média diária de importações de petróleo dos EUA caiu quase pela metade, de 11 milhões de barris em 2008 para 6,5 milhões de barris em 2013. Houve cortes, por exemplo, nas importações de Nigéria e Argélia. No caso da Nigéria, as importações dos EUA caíram 78% em dois anos (de 515 mil barris por dia em junho de 2012 para 114 mil em junho de 2014). Ainda fora da OPEP, vem crescendo a produção no Brasil, que estima ter excedentes exportáveis a partir de 2014, chegando a um milhão de barris por dia em 2020. Espera-se também o aumento da produção não convencional na Argentina. Em resumo, além da fraca demanda, o mercado mundial de petróleo se vê fartamente suprido, de dentro e de fora da OPEP⁴.

Quem pode mais chora menos

Os grandes produtores, que têm custos mais baixos, desejam manter os níveis atuais de produção. Produção alta num mercado fraco irá reduzir preços e pressionar financeiramente os produtores “marginais” com custos mais altos. A Arábia Saudita se diz “confortável” com preços do petróleo abaixo de 90 dólares, e talvez abaixo de 80 dólares, por até um ano ou dois. Com isso, abandona a estratégia vigente até agora, de manter o preço do barril em torno de 100 dólares⁵. O ministro de Petróleo do Kuwait disse que está confortável com a quota atual de produção, que ele considera “justa e razoável”. Disse ainda que estaria confortável com preços do barril de petróleo abaixo de 80 dólares⁶.

Movidos pela decisão da OPEP, os principais analistas de investimento reduziram de 100 para 85 dólares a expectativa de preço médio do petróleo Brent para os próximos quatro anos. Quem sobrevive? Estima-se que ainda permanecem claramente viáveis os melhores empreendimentos petroleiros fora da OPEP – a exemplo do Golfo do Texas nos EUA – assim como a produção brasileira na Bacia de Campos e no pré-sal de Santos, e ainda as áreas não-convencionais mais produtivas dos EUA, a exemplo da bacia de Bakken. Mas o preço de 85 dólares seria insuficiente para viabilizar a produção de petróleos mais caros como o não convencional de áreas menos produtivas dos EUA (Woodford no Oklahoma) ou o pré-sal de Angola, ou as areias betuminosas canadenses, ou mesmo o petróleo ultra-pesado da Faixa do Orinoco na Venezuela.

A Arábia Saudita produz 9,7 milhões de barris por dia, ou seja, cerca de um terço de todo o petróleo da OPEP. Ao ser questionado sobre a possibilidade de futuros cortes de produção para sustentar preços, um oficial saudita respondeu: Que cortes⁷?

Um motivo de choro: “preço de equilíbrio fiscal”

Preço de equilíbrio fiscal é o preço mínimo de petróleo para manter equilibradas as contas públicas dos principais países exportadores de petróleo, especialmente os membros da OPEP. É um conceito usado pelo FMI em suas análises da conjuntura econômica mundial.

Quando os preços estão acima do nível de equilíbrio fiscal, os países exportadores acumulam reservas; o contrário ocorre quando petróleo cai abaixo desse nível. A capacidade de cada país exportador para ajustar-se a uma redução de preços depende do seu patamar de equilíbrio fiscal, e das reservas monetárias acumuladas⁸. Nos países onde o petróleo é a principal fonte de receitas tributárias e produto de exportação, a arrecadação com a venda do produto garante o pagamento de salários, de benefícios previdenciários, e os investimentos na infraestrutura de serviços públicos. A queda brusca na receita pode frear o gasto público e gerar insatisfação, ou mesmo instabilidade social e política. Daí a importância do preço de equilíbrio fiscal.

Preços como esses de outubro estariam abaixo do nível de equilíbrio fiscal para muitos desses países. Segundo estimativas recentes, seriam ainda superavitários aqueles com preços de equilíbrio fiscal abaixo dos 85 dólares: Kuwait ($50), Qatar ($55), Emirados Árabes ($70) – e a Arábia Saudita ($85). Menos confortáveis estariam o Iraque ($100) e o Omã ($100). Mais deficitárias estariam a Líbia ($115), e a Argélia ($115). Extremamente deficitário estaria o Irã ($155)⁹.

A Venezuela foi o único membro da OPEP que se manifestou a favor de uma reunião de emergência para avaliar o efeito da queda de preços de outubro, através de uma mensagem de seu chanceler nas redes sociais¹⁰. Estimativas de 2013 indicam que o preço de equilíbrio fiscal para a Venezuela seria da ordem de 113 dólares¹¹. Coincidência ou não, ao final de setembro, a maior agência de avaliação de risco rebaixou a nota da dívida externa da Venezuela.

Petrobrás, pré-sal e o preço do petróleo

O pré-sal permanece viável? É a pergunta que ocorre imediatamente diante do tombo recente dos preços do petróleo.

A resposta é sim, tanto com base nas informações da Petrobras, quanto pelas estimativas dos analistas financeiros. O custo médio de extração por barril publicado pela Petrobras é de 14 dólares (sem participação governamental em impostos e outros). Para o pré-sal, esse valor é provavelmente um pouco menor que a média da companhia, devido à alta produtividade dos poços atualmente em produção. Somando-se a isso a participação governamental de 18 dólares, mais os custos médios da Petrobras para descoberta (menores que a média da indústria), mais o investimento médio, chega-se a um custo total da ordem de 50 dólares por barril. Essa estimativa é mais conservadora que as avaliações de dois dos maiores bancos de investimento, que estimam custos totais de produção abaixo de 50 dólares por barril, e situam o pré-sal no quartil mais alto de viabilidade dos investimentos petroleiros no mundo¹². Ou seja, o pré-sal é, sim, viável – mesmo sob as condições de preço de outubro de 2014.

É claro que a queda no preço do petróleo afeta a Petrobras, assim como todas as petroleiras, porque a receita futura será menor do que a foi projetada nos planos. Pela Petrobras, estão em implantação investimentos de 206,8 bilhões de dólares. A realização pressupõe uso de receita própria de 182,2 bilhões de dólares, assumindo preço de petróleo Brent de 100 dólares. Com menores receitas, as petroleiras terão que reduzir investimento ou aumentar endividamento. Considerando que a Petrobras já ultrapassou o limite de endividamento aprovado para o Plano de Negócios, restaria ajustar os investimentos para acomodar a condição de menores preços.

Petróleo e equilíbrio fiscal no Brasil

Cabem aqui duas considerações distintas. Uma sobre as contribuições tributárias ordinárias, que são royalties, participações especiais e demais impostos sobre a operação comercial. Outra sobre as contribuições extraordinárias, principalmente na forma de bônus de assinatura para áreas exploratórias cedidas em leilão.

Para as receitas tributárias ordinárias do Brasil, a Petrobras contribuiu R$ 100 bilhões em 2013. Desse montante, R$ 30 bilhões correspondem a royalties e participações especiais, em parcelas aproximadamente iguais entre os dois tributos. A contribuição com outros tributos foi de R$ 69 bilhões (soma de ICMS, PIS/COFINS, e IR/CSLL)¹³. O valor total corresponde a 8% da Receita do Governo Central (R$ 1.181 bilhões), e a 11% da Receita Bruta do Tesouro Federal em 2013 (R$ 894,7 bilhões)¹⁴. Embora seja uma contribuição importante, ela não caracteriza uma “dependência petroleira” da arrecadação fiscal brasileira.

Mas o caso muda ao considerar o papel das receitas extraordinárias. Em 2013, o governo federal realizou superávit primário de R$ 75 bilhões, superando em R$ 2 bilhões o determinado na Lei de Diretrizes Orçamentárias¹⁵. Ocorre que houve em 2013 uma receita extraordinária do Tesouro na rubrica “Demais Receitas”. Lá estão R$ 15 bilhões a título do bônus de assinatura do bloco de Libra, leiloado em outubro. Não fosse por essa receita extraordinária, o resultado do Governo Central teria sido de R$ 60 bilhões, 18% abaixo do determinado pela LDO.

Em 2014 não houve leilões de petróleo, e há dificuldade para cumprir o superávit determinado por lei. Ainda assim o governo federal arrecadou da Petrobras R$ 2,2 bilhões a título de bônus de assinatura pela exploração (por adjudicação direta) dos excedentes da cessão onerosa. O governo vai cobrar antecipadamente sua parte nos lucros futuros dessas áreas, nos montantes de R$ 2 bilhões em 2015, R$ 3 bilhões em 2016, R$ 4 bilhões em 2017, e R$ 4 bilhões em 2018¹⁶. São todas arrecadações extraordinárias que facilitam cumprir o superávit primário, embora o Ministro de Minas e Energia tenha negado motivação fiscal na antecipação dessas receitas¹⁷.

O certo é que, mesmo sem o Brasil sofrer da dependência tributária dos países da OPEP em relação ao petróleo, nas receitas ordinárias da União, as receitas extraordinárias foram fundamentais para fechar as contas públicas de 2013. Há indícios de que esse procedimento possa se tornar usual. Acende-se um sinal de alerta: o Brasil poderia ser levado a fazer leilões por conveniência fiscal, e não por uma estratégia de longo prazo para melhor utilização dos recursos de petróleo. Num cenário de retração econômica como o atual, seria necessário ampliar a exploração de petróleo para manter o mesmo nível de contribuição tributária. Seria uma situação paradoxal e pouco desejável – isto é, vender mais quando o mercado é pior, quando os preços são mais baixos. Vêm aí grandes emoções. Aperte o cinto.

–

1 A média anual projetada para 2014 é de 92,4 milhões de barris por dia.

2 De uma média de 2,4 milhões de barris por dia (MM bpd) em início de 2011 para os atuais 3,1 MM bpd

3 OPEC – Monthly Oil Market Report, Vienna, Austria, October 2014.

4 Segundo a Agência Internacional de Energia (AIE),​ a oferta em setembro de 2014 está em 93,8 MM bpd.

5 Ron Bousso e Joshua Schneyer – “Sauditas dizem ao mercado para se acostumar com preços baixos de petróleo”, Reuters, 13.10.2014.

6 Idem

7 Idem

8 Segundo o FMI, ao final de 2012 a Arábia Saudita tinha investimentos no exterior de USD 703 bilhões; o Iraque USD 26 bilhões; e o Kuwait USD 119 bilhões.FMI – IMF eLibrary – Data.International Investment Position. Posição líquida. Dados de 2012.

9 International Monetary Fund – World Economic Outlook. Outubro 2013.

10 Sharples e Charkabroty, op. cit.

11 Aissaoui, Ali –“Modeling OPEC Fiscal Break‐even Oil Prices: New Findings and Policy Insights”. APIC- Arab Petroleum Investments Corporation. August – September 2013.

12 Petrobras – “Brazil Deep Water Economics”, em “Petrobras at a Glance”, September 2013.

13 Petrobras – Relatório ao Mercado Financeiro, 4º Trimestre 2013.

14 Banco Central do Brasil – Relatório Anual 2013, Capítulo IV Finanças Públicas.

15 Ministério da Fazenda – Secretaria do Tesouro Nacional – Resultado do Tesouro Nacional 2013. Brasília, 30 de janeiro de 2014.

16 Petrobras – Fato Relevante: Volumes Excedentes da Cessão Onerosa. Rio, 24 de junho de 2014.

17 Bitencourt, Rafael; Jubé, Andrea – “CNPE aprova contratação direta da Petrobras para explorar excedentes”. Valor Econômico, 24 de junho de 2014.

Maneras de morir

Sí importa el modo en que un hombre se hunde

Publicación: 14/11/2014

He escrito una novela. Ahora. Antes hubo una película, claro, aunque no exactamente. Antes fue la novela. A la vez, quiero decir. Me explico...

Las relaciones entre cine y literatura y el modo en que un medio se vierte en el otro (y el otro en uno) son complejas y diversas. Un autor derrama su nobleza en unas cuartillas y lanza el libro acabado sobre la verja de una productora. Es uno de esos títulos que se reeditan con el cartel de la película envolviendo el texto, para que no lo compre ni el que disfruta leyendo (que no quiere libros con Julia Roberts en la cubierta) ni el que no (que no los quiere ni con ella). A veces sucede al revés, y todos damos por hecho que el resultado es aún peor: una película acaba en la imprenta gracias a la apresurada pluma de un escritor a sueldo que toma un guión aún caliente y lo espolvorea de adjetivos y descripciones. La cubierta recoge de nuevo el cartel de la película, el mundo sigue su marcha y la única diferencia apreciable es que ya no está bien decir: Me gustó más el libro. La dignidad reside en llegar primero. Pero mientras todos sabemos que Guerra y Paz y Las uvas de la ira tuvieron vidas saludables antes de convertirse en películas, muchos se sorprenden al conocer que 2001: una odisea espacial o El tercer hombre se escribieron después. El pasado y el futuro. El presente y el entretiempo de las camisas de manga larga y las chaquetas finas...

Sí importa el modo en que un hombre se hunde (Concursante, si a eso vamos) es un caso diferente. Diferente como tantos. Si bien Concursante se estrenó varios años antes de que Sí importa... se publicara, no existió antes de él. Ni después tampoco. La novela que llega ahora a las librerías nace, en cierto modo, del primer borrador del guión: un legajo de 185 páginas que acabó reducido a las 90 que la ley exige. Mientras reestructuraba el libreto, acortaba diálogos y exiliaba personajes, escribía por las noches una novela que hacía menos gravosa la poda y me permitía avanzar sin remordimientos. Novela y guión se concluyeron al tiempo, compartiendo cromosomas, aunque no duración ni traje. A menudo me preguntan: ¿Tendría Concursante más éxito si se reestrenara ahora? La respuesta es, naturalmente: No. Por si acaso, les presento ahora el libro, convenientemente revisado y sin Julia Roberts en la portada, para que les guste más que la película. Pueden preguntarme por él, si así gustan, dentro de unos años. Cuando vean el musical.

He aquí uno de sus capítulos, seleccionado así, sin pensar mucho, para este blog:

Es la boca del estómago en forma de rabia. Un sentimiento crispado que electriza mi piel de la peor manera y me carga de fuerza física de la peor clase. Tengo un agujero bajo el plexo solar, puedo sentir los demonios penetrando, alineándose con orden en un banquete lleno de facilidades: soy un receptor de radio y mi estómago emite su música favorita en mitad de la noche. Hay más demonios cuando muere la luz, en la soledad de la vigilia. Cuando otros duermen. Como un imán, atraigo la rabia y la autocompasión entregado al desvío del sufrimiento, alimento de quienes me observan desde el techo y sazonan a su gusto. Iluminado por un flexo que me aísla como una metáfora, trato de hacer cuentas incapaz de cuadrarme a mí mismo. Mientras, Laura duerme. Algo va mal. Algo va rematadamente mal y ni siquiera es algo solapado que verá la luz de forma dramática en el futuro: está claro qué va mal, cuál es nuestro problema y lo atrapados que estamos, lo atrapado que estoy, haga lo que haga. Pero aún no quiero ver nada, no estoy dispuesto a despertar y hacerme responsable de mi zozobra. Descargaré el peso en Pizarro delegando en él mi reacción. Pizarro hará lo que deba hacer, llamará a otros asesores, hará lo que quiera que hagan los abogados, hoy mismo; que sumerja su cuadrada cabeza en una pantalla, que consulte esos libros gruesos que empapelan sus paredes, que hable con los responsables fiscales del maldito concurso, que pida, exija y ruegue, si es necesario. Que intrigue, negocie renuncias, busque una salida. Que haga lo que deba hacer para que no tenga que hacerlo yo. Los abogados saben hacerlo. Sin alma, confiables. Los abogados saben hacerlo.
     Escucho a Pizarro a través del teléfono:
     –La hostia, señor Circo. Martín. Le puedo llamar Martín, ¿verdad? Tiene nombre de apellido, Martín, si me permite la franqueza. Y apellido de apellido, pero raro de la hostia. ¿Le puedo tutear? ¿Me permite que le tutee? Que te tutee, Martín. Tutee, joder. Señor Circo.
     Imagino a Pizarro en su despacho, ojeando una revista con los pies sobre la mesa, sin necesidad de concentrarse, simplemente abriendo la boca y dejando que la información autónoma que lo anima hable por él.
     –Yo me apellido Martín de segundo, como mi madre –continúa–, y como usted, que es Martín, Martín Circo Martín, tipo sándwich, ¿lo coge? Pero no sabía que también era nombre de pila, aunque, ¿por qué no? Y lo de Circo, premonitorio, ¿eh?: Circo, un circo, vamos al circo, esto es un circo, en menudo circo estamos metidos, etcétera. La hostia, Martín, la hostia. No queda bien que te tutee, ¿verdad?, no suena bien; voy a hablarle de usted, pero con Martín, que Circo me da vergüenza. ¿Qué quería, Martín? ¿Qué quería, entonces?
     –Ha llamado usted.
     –Qué cabrón, está a la que salta, ¿eh? Claro que sí, despierto de cojones, agarrando la situación por los huevos. Al grano, Martín, que el tiempo es oro y a mis hijos no los alimentan los lobos. ¿Sabe en qué podría gastarse los tres millones? En mí, por ejemplo. –Otra vez rompe a reír, como un sistema de megafonía averiado. Se rehace enseguida–. ¿Se acuerda usted de que tenía que pagar un cuarenta y siete coma seis por ciento de la escala general? Pues es mentira, Martín, tíreme usted de un huevo.
     –¿Buenas noticias? –pregunto, rezando para que la mancha de la radiografía sea un simple error de revelado.
     –Pues si es usted subnormal profundo, sí, y perdone la franqueza, pero a poco que razone se le va a cortar la regla. Tiene que añadir un ocho coma cuatro de la escala complementaria, ¿qué le parece? Cuarenta y siete coma seis más ocho coma cuatro: un puto cincuenta y seis por ciento. Ahora hablamos de un millón seiscientos ochenta mil euros para mayo del año que viene, ¿cómo se queda? ¿Martín? Martín, ¿está usted ahí?
     Mi vida desfila ante mis ojos como un tráiler. No tiene buena pinta.
     –Sí, no se preocupe, estaba pensando. ¿Y usted no sabía eso?
     –Un millón seiscientos ochenta mil euros brillantes como culo de mandril –prosigue, sin responder–, si me permite la expresión. De pequeño decía culo de Madrid porque me acababa de dar un golpe fuerte en la cabeza, pero ahora ya digo mandril. También decía formacia y semáfaro, pero ya digo mandril, culo de mandril. Uso la expresión para brillante y para rojo. Listo, ¿eh? Sin sumar el impuesto patrimonial.
     –¿Cómo impuesto patrimonial? ¿Qué impuesto patrimonial? ¿Qué pasa si sumamos el impuesto patrimonial?
     Me desabrocho un botón de la camisa. Respirar comienza a hacerse difícil.
     –Un lío, señor Circo, un puto lío, qué le voy a contar. Hay que aplicar una escala de porcentajes, y claro, como usted ni es economista ni es nada, si me permite la franqueza...
     Desabrocho otro botón, sólo como previsión.
     –Hábleme con claridad, Pizarro.
     –Eso es sarcasmo, ¿a que sí? Me encanta el sarcasmo. Lo cazo a la primera. ¡Zas! Yo soy muy bueno con el sarcasmo. Casi diez mil euros, Martín. –Desenvuelve una chocolatina y se la mete en la boca. Lo escucho, casi lo veo. Oigo como el envoltorio se pliega sobre sí mismo, como una funda–. Eso el primer año. Diez mil euros a sumar al millón seiscientos mil, claro. Y, el resto de años, más de treinta mil laureles de impuesto patrimonial. Cada año. Cada año, Martín, si no se deshace de nada, ¿me sigue? Así que vamos a tener que vender algunas cosillas. ¿A que sí?
     Lo escucho masticar... Masticar... Masticar...

Fonte: http://www.clubcultura.com/rodrigo-cortes-si-importa | El blog de Rodrigo Cortés 

Isso é mais que falta de bom senso, é loucura.

Mineração: o rastro do desenvolvimento e conflitos territoriais no Brasil

Publicado em novembro 11, 2014 por Redação

Comunidades atingidas em Minas Gerais, Rio de Janeiro e Maranhão desvelam impactos dos empreendimentos. Fórum realizado no Simpósio Brasileiro de Saúde e Ambiente promoveu debates a partir da experiência dos movimentos sociais

São promessas de criação de empregos, melhorias nas condições de vida, dinamização da economia e ‘crescimento’. Contrastando com esse discurso, que comumente acompanha a instalação de empreendimentos em mineração, um pouco depois chegam os impactos: poluição, adoecimento da população, alteração de paisagens, biomas e modos de vida das comunidades atingidas, remoções, contaminação de cursos d’água, assoreamento, inchaço populacional durante o período de obras, especulação imobiliária e trabalho escravo, entre outros, estão entre eles. No Maranhão, no Rio de Janeiro e em Minas Gerais, diferentes comunidades impactadas por grandes empreendimentos de mineração relatam experiências que nos ajudam a entender o sentido do desenvolvimento e sua materialização na vida da população. As histórias e perspectivas das lutas pela saúde e ambiente foram compartilhadas no Fórum de Diálogos de Saberes, primeiro eixo do Simpósio Brasileiro de Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, que aconteceu de 19 a 22 de outubro em Belo Horizonte. O SIBSA, nessa segunda edição, trouxe a marca da integração entre a academia e os movimentos sociais para a compreensão crítica do cenário de conflitos territoriais e construção de perspectivas em justiça ambiental. Coerente com essa orientação, o Fórum articulou mais de vinte relatos de experiências de movimentos sociais que, aglutinadas em oito temas, proporcionaram um panorama dos conflitos resultantes do desenvolvimento no país.

Vale quer sua “segunda Carajás” em aquífero de Minas Gerais

Pouca gente sabe, mas a cerca de 40 quilômetros de Belo Horizonte, em Minas Gerais, existe um aquífero com armazenamento estimado de 1,6 trilhões de litros de água potável. Ele fica na Serra do Gandarela, que abrange os municípios de Barão de Cocais, Caeté, Santa Bárbara, Rio Acima, Raposos e Itabirito. O diferencial dessa Serra é que ela possui, ao longo de sua extensão, uma cobertura rochosa chamada canga e essas rochas, porosas, são penetradas por água da chuva profundamente, o que inicia um processo de filtragem da água e seu posterior armazenamento abaixo da superfície. O aquífero abastece nascentes, cachoeiras e cursos d’água. Precisamente nas camadas desse aquífero, abaixo da superfície, existem grandes reservas de minério de ferro que despertaram o interesse da empresa Vale (a antiga estatal Vale do Rio Doce, privatizada em 1997). A intenção da mineradora e construir ali a megamina Apolo que, segundo informou a própria companhia no estudo de impacto ambiental do empreendimento, seria sua “segunda Carajás”, uma referência à grandiosidade da mina de ferro localizada no Pará e explorada desde os anos 1960.

A experiência foi relatada por Maria Teresa Viana, a Teca, do Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela. O Movimento existe desde 2009, quando moradores dos diferentes municípios da região começaram a se articular para entender o processo de construção da mega mina pela Vale. Antes disso, já atuavam isoladamente, desde as primeiras notícias sobre o empreendimento. “O pessoal de Raposos, por exemplo, percebeu um assédio para a prefeitura dar uma declaração de conformidade para construção de uma megabarragem de rejeitos e começou a se questionar sobre o porquê de se fazer uma megabarragem acima do Ribeirão da Prata”, conta, explicando que o município em questão, pequeno, é um tradicional balneário de região e chegou a receber cerca de quatro mil pessoas por final de semana em visitas às suas cachoeiras e rios. A barragem de rejeitos é uma estrutura construída em locais de mineração, com terra, para conter os resíduos da atividade. “Os moradores começaram a se mobilizar porque não era aceitável ter uma barragem de rejeitos gigantesca ali, com um paredão enorme. É um empreendimento de risco e, em caso de um acidente com rompimento da barragem, a cidade seria soterrada em menos de dez minutos”, completa ela. O temor dos moradores não é infundado: recentemente, em setembro, uma barragem de rejeitos se rompeu na mesma região, em uma mina da empresa Herculano no município de Itabirito, matando três trabalhadores.

Mas os motivos para a contrariedade à mineração na Serra do Gandarela vão além: um dos principais riscos da atividade é justamente o comprometimento do aquífero ali localizado. A Serra é a única ainda preservada na região, chamada de ‘quadrilátero ferrífero’, a maior produtora de minério de ferro no país. Nos seus cerca de sete mil quilômetros quadrados, são produzidos 60% do montante de minério de ferro do Brasil, além de serem extraídos ouro e manganês. Somente a Vale tem, ali, 28 minas de ferro a céu aberto. As atividades de mineração na Serra do Gandarela destruiriam os aquíferos, porque para operá-las é necessário retirar a camada das cangas, descartada como “estéril”. Como você leu acima, é precisamente essa camada que absorve e filtra a água da chuva. Assim, sua retirada acabaria com a recarga de água, além de alterar o equilíbrio ambiental. Outra camada que também seria retirada, segundo artigo publicado no jornal ‘O Gandarela’, editado pelo Movimento, é a de itabirito, onde fica o minério de ferro. Como é nessa camada que a água fica armazenada e circula em direção às nascentes, o bombeamento da água exigido pela mineração alteraria o seu fluxo e o abastecimento de diversas regiões. “O Ribeirão da Prata, que desce em Raposos e tem tantas águas a ponto de ser um balneário da região, depende da integridade da Serra. Se houver esse megaempreendimento, o Ribeirão acabará e ainda será construída a barragem de rejeitos acima, expondo a população a riscos”, aponta Teca. Que completa: “Estamos, em todo o país, vivendo e ouvindo falar sobre a falta de água, de situações cada vez mais difíceis nesse sentido. Como os governos e empresários continuam achando que tem sentido destruir um aquífero assim? Isso é mais que falta de bom senso, é loucura”.

Há ainda outros elementos destacados pelo Movimento: a Serra do Gandarela comporta uma significativa biodiversidade e espécies de animais raras, algumas ainda não descritas e conhecidas, além de sítios arqueológicos de relevante valor científico. Exemplo disso é a paletoca, uma toca de animas extintos localizada no conjunto de cavidades em que seria construída a Mina Apolo. Ali viveram os tatus gigantes, que até cerca de 10 mil anos atrás habitavam a América do Sul. São animais do período da megafauna, que viveram na terra por milhões de anos e chegavam a ter 250 quilos.

Ao exemplificar as diversas formas pelas quais a Vale tentou licenciar seu empreendimento, Teca conta que por pouco a paleotoca não foi destruída. No início de 2009, a Vale tentou obter uma licença para realizar testes industriais em dois pontos da região. Seriam retiradas 16.500 toneladas de um dos pontos e 19.200 toneladas de outro, que seriam levadas em caminhões e testadas industrialmente na Mina de Brucutu. “Nós achamos aquilo estranho: por que Vale queria testar, se já conhecia o teor do minério de ferro da região? Sabíamos que havia algo de errado, mas eram identificados apenas dois pontos, com coordenadas geográficas. Nós já atuávamos no Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental, denunciamos ao Ministério Público o teste injustificado e a licença não foi concedida. Quando foi divulgado o estudo de impacto ambiental da Vale, dois anos depois, e fomos conferir, confirmamos: um dos pontos que seriam explodidos no teste era a cavidade em que está a paleotoca”, conta. Teca e o Movimento avaliam que, ao descobrir a área e seu valor geológico, a mineradora tentou destruí-lo para não ter problemas com o licenciamento futuro da mina. “E isso é apenas um exemplo, entre muitos, da forma como atua a empresa para conseguir seu licenciamento”, destaca.

Por esses motivos, desde 2009, quando começou a atuar de maneira organizada, o Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela apontou como uma de suas estratégias o impedimento do licenciamento de operação para a Mina Apolo.  Junto a isso, pensando na preservação do local em longo prazo, elaborou-se a proposta de criação de um Parque Nacional na Serra do Gandarela, que foi encaminhado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente). No último dia 13, em outubro, a presidenta Dilma Rousseff assinou um decreto e Parque foi oficialmente criado. “Uma vitória, não é? Infelizmente, não”, pondera Teca. Ela explica que, por trás da aparente conquista, está mais um mecanismo de beneficiamento dos interesses privados e desconsideração das reivindicações da sociedade organizada. “Temos um Parque da Serra do Gandarela que não protege a Serra do Gandarela. Com 31 mil hectares, ele foi criado deixando de fora justamente a as áreas em que a Vale deseja construir a megamina Apolo e expandir a mina Baú [licenciada  de forma simplificada, como empreendimento de pequeno porte] e outras áreas em que há cangas e minério de ferro, cuja exploração é pretendida por uma pequena empresa. São quilômetros de cangas, fundamentais para a recarga e armazenamento das águas da região”, explica. E completa, apontando que as distorções não param por aí: “Foi feita uma coisa terrível: incluiu-se no Parque uma área que a comunidade tinha apontado que deveria ficar de fora, por ser uma região em que os moradores têm caixas de abelhas, coletam musgos para fazer artesanatos e manejam candeia [planta com propriedades anti-inflamatórias]. São pequenas comunidades que vivem nesse entorno e dependem disso para manter seu estilo de vida, que é sustentável. A proposta, portanto, era que o Parque não fosse até ali, onde deveria ser criada uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável. Com a inclusão no Parque, essas comunidades ficam impedidas de exercer suas atividades e garantir seu sutento”.

Teca finaliza dizendo que, mesmo diante das dificuldades, o Movimento está disposto a continuar mobilizado, especialmente pressionando pela reformulação do Parque. “Conseguimos provar que ali há uma área que justifica um Parque, e agora vamos para a luta para que não seja esse, e sim o que cumpra o que as comunidades pediram e a sua função. O que nos mantém firmes é a certeza que vem na alma e do coração, que nos faz caminhar apesar da dor, da indignação e da raiva. Quando começamos nossa luta, diziam que éramos loucos e de que nada adiantava, porque não conseguiríamos enfrentar a Vale. Hoje dizemos que já valeu a pena, porque em 7 anos a empresa não conseguiu obter nenhum dos licenciamentos que queria na Serra do Gandarela. E vamos continuar”, afirma.

De Minas ao Rio, um rastro de destruição

Os números são grandiosos: 525 quilômetros de mineroduto; 36 municípios, totalizando cerca de 950 mil pessoas afetadas; 8,8 bilhões de dólares em investimentos; 26,5 milhões de toneladas de minério de ferro produzidas por ano inicialmente, e previsão de 90 milhões por ano após a expansão. O Projeto Minas-Rio, que compreende a extração de minério de ferro em Conceição de Mato Dentro e Alvorada de Minas, em Minas Gerais, um mineroduto que atravessa esse estado até o Rio de Janeiro, e um porto no distrito de Açu, em São João da Barra, Rio de Janeiro, é um megaempreendimento que tem mudado a vida das comunidades, mas não do jeito que se esperava.

Em 2008, a multinacional Anglo-American comprou do grupo MMX, pertencente a Eike Batista, o Projeto Minas-Rio. Dois anos depois, distribuiu gratuitamente nessas cidades um material em que afirmava seu compromisso com as comunidades impactadas e o meio ambiente: “Sabemos que a chegada de um empreendimento minerário a  uma localidade mexe com a vida das pessoas, com o ritmo das cidades e com o meio ambiente. Por outro lado, também gera recursos que movimentam a economia local, viabilizam investimentos em saúde, educação e infraestrutura, criam empregos, criam oportunidades de novos negócios, programas produtivos com as comunidades, abrem perspectivas para a população, ampliam horizontes. Daqui a algum tempo, nossas famílias irão se mudar para a região. Por isso, também é nosso interesse pessoal ver a cidade crescer e prosperar”, diz o texto. Ele segue: “Queremos que a implantação do Projeto Minas-Rio venha acompanhada de crescimento ordenado e inteligente, que considere não só os aspectos econômicos, mas também atenda às necessidades de preservação dos recursos da natureza, resgate das manifestações culturais, respeito às individualidades e atenção às comunidades. Para isso, além de cumprir as condicionantes estabelecidas pelo órgão ambiental, vamos utilizar todo o conhecimento e experiência de uma empresa que tem 93 anos, atuação global, presença em 30 países, valores sólidos e compromisso com o desenvolvimento sustentável. Vamos nos valer também do diálogo permanente com as comunidades que nos acolhem, autoridades, órgãos governamentais, ONGs, representantes da sociedade civil das comunidades e demais parceiros”.

No entanto, os relatos apresentados por Patrícia Generoso, moradora de Conceição do Mato Dentro e integrante da Rede de Acompanhamento e Justiça Ambiental dos Atingidos pelo Projeto Minas-Rio (Reaja), revelam o outro lado dessa história. Lembrando que sua cidade era um ambiente único, com serras, preservação ambiental e tranquilidade, ela fala sobre as dificuldades enfrentadas inclusive para a organização da mobilização contra os impactos do empreendimento na região: “Não tínhamos nenhuma experiência de resistência, porque vivíamos em um paraíso. Isso tudo dificultou que acordássemos para a realidade, que se mostrou um pesadelo medonho”, diz. Contaminação de águas, mortandade de animais, assoreamento de cursos d’água, inchaço populacional, trabalho escravo, acidentes de trabalho, degradação das instalações da cidade e remoções são alguns dos temas que passaram a fazer parte do cotidiano dos moradores.

Patrícia conta que, assim como na Serra do Gandarela, a resistência aos impactos do Projeto Minas-Rio começou de forma localizada nos municípios. Em 2012, em conjunto com instituições como as Universidades Federais do Rio de Janeiro e Minas Gerais e o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), as comunidades promoveram um intercâmbio entre os atingidos em Açu, no Rio de Janeiro, e assim tiveram uma visão panorâmica do projeto e seus impactos. A partir daí, a mobilização passou a acontecer de maneira articulada, com a constituição da Rede. Hoje, uma série de denúncias sobre as violações e ações legais para revertê-las fazem parte do dia-a-dia dessas comunidades, que se organizam de forma autônoma. Patrícia conta que, durante algum tempo, a atuação ficou restrita aos limites impostos pelo Ministério Público. “Com o tempo, começamos a ver que o Ministério Público não estava sendo um parceiro e sim uma ameaça, porque queria que fizéssemos concessões à empresa e ao Projeto. Agora, somos nós os protagonistas de nosso movimento”, diz.

Uma das principais denúncias que têm sido vocalizadas pelo Movimento Reaja está diretamente relacionada aos impactos na saúde e ambiente: os cursos d’água na região sofreram contaminação e assoreamento, o que impede a produção agrícola e a manutenção das formas de vida das comunidades. “Para a concessão de licença de operação para o projeto havia um condicionante que garantia à comunidade os usos tradicionais da água, inclusive para consumo humano. A Anglo-American foi às casas dos moradores e informou que a água estava própria para o consumo. Duas semanas depois, houve uma grande mortandade de peixes. Ainda assim, a licença de operação foi concedida. No mesmo dia, o Ministério Público tomou conhecimento de um laudo que atestava a contaminação da água por amônia.  Toda a comunidade apontava que as patas dos cavalos e bois que entravam nos rios estavam ficando feridas, que os peixes tinham morrido e que se sentia ameaçada”, denuncia.

Além disso, os moradores de Conceição do Mato Dentro sofreram os impactos de uma bacia de contenção construída pela empresa para conter resíduos. Pouco depois de construída, não suportou o peso dos materiais e se rompeu. Nesse processo, os rios ficaram enlameados e muitas áreas foram atingidas. Patrícia conta ainda que há a previsão de construção de uma barragem de rejeitos, que se localizaria acima de uma comunidade em que vivem trinta e sete famílias. A barragem teria o tamanho correspondente a 950 campos de futebol e seria construída pela mesma empresa responsável pela obra da bacia de contenção que se rompeu. “A garantia oferecida a esses moradores que vivem logo abaixo da área em que se deseja construir a barragem é a capacidade técnica do setor de engenharia da empresa. Claro que há desconfiança, por ser a mesma empresa que fez a obra da bacia que se rompeu. Mas o temor dos moradores não é considerado. Segundo a empresa, é um receio, e não um risco real”, diz, apontando que os problemas vão além. “Na área do trabalho, uma fiscalização identificou 100 haitianos em situação análoga à escravidão em novembro do ano passado. Em abril desse ano, uma nova fiscalização identificou mais 167 trabalhadores em condições de escravidão”, lembra Patrícia, que conta que os trabalhadores chegam à cidade pela manhã e são aliciados na rua, onde ficam esperando, deitados pelo chão, para fazerem suas fichas de admissão. Ela diz que também já houve greves de trabalhadores por melhores condições de alimentação e moradia, e conta que um alojamento de operários foi incendiado.

Na área da educação, que, como você viu acima, seria umas beneficiadas pelo empreendimento segundo o material da Anglo-American, a situação também é delicada: “Nossa cidade não tem mais escola. O prédio que era usado pela comunidade e abrigava cerca de dois mil alunos foi interditado porque teve suas estruturas abaladas pelas obras. Hoje, os alunos assistem às aulas em uma quadra poliesportiva”, lamenta a militante, destacando que o dia-a-dia dos que se dispõem a denunciar todas essas violações é marcado também por diferentes formas de repressão. Os militantes do Reaja têm sido criminalizados, sofreram processos e ações de interditos proibitórios pela empresa, o que as impede de atuar. Alguns foram inclusive processados pelo Ministério Público. Destacando as dificuldades enfrentadas por todas as comunidades, Patrícia aponta a necessidade de os estudos dos impactos de empreendimentos levarem em conta os danos à saúde mental causados por esses processos. “Quero propor que toda vez que se estude impactos à saúde, se investigue principalmente o quanto projetos de mineração abalam a saúde mental. Há seis meses eu entendia que, se a licença de operação do Projeto fosse concedida, não haveria mais possibilidade para nós. Minha vida se impactou de tal forma que eu sentia que preferia morrer a viver assim. Em setembro, a licença foi aprovada. Nesse processo tão violento, isso aconteceu de forma também violenta, com a presença de vários policias armados intimidando a comunidade que se manifestava”, conta.  

Ela se refere à reunião do Conselho Estadual de Política Ambiental, vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, que, no dia 29 de setembro, aprovou a última licença necessária ao funcionamento do empreendimento, referente à operação na mina a céu aberto em Conceição do Mato Dentro, à unidade de beneficiamento em Alvorada de Minas e à barragem de rejeitos. Após 11 horas de reunião, por 15 votos a favor a quatro contra, a licença foi concedida. Entre os votos contrários, está o do Ministério Público Estadual, que apresentou um relatório apontando as pendências ambientas do projeto. Semanas antes, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) havia concedido a licença para operação do mineroduto. Com a obtenção das licenças, o Projeto já iniciou a exportação de minério de ferro. No dia 25 de outubro, um navio com mais de 80 mil toneladas de minério partiu do Porto do Açu em direção à China. “Não posso dizer que saí inteira desse processo todo, mas a rede de solidariedade e a forma como a gente manteve a nossa coerência foram tão grandes que essa licença de operação ficou pequena” finaliza Patrícia, lembrando que a articulação entre as comunidades em defesa de seus direitos continua. 

No Maranhão, uma conquista diante das violações

A experiência relatada por Antônio Filho, da comunidade de Piquiá de Baixo, no município de Açailândia, Maranhão, converge em vários aspectos com as de Minas Gerais e Rio de Janeiro. Na região, produtora de ferro gusa, violações de direitos, impactos no ambiente, na saúde e no modo de vida das comunidades e concessão de benefícios ao setor privado também fizeram parte do dia-a-dia dos moradores. No entanto, uma recente conquista, obtida a partir da luta dos moradores, faz com que o diagnóstico dali seja mais positivo.

Antônio conta que a região é marcada por constantes conflitos, a partir da degradação do meio ambiente e problemas de saúde dos moradores, provocados pela atividade mineradora nos últimos vinte anos na região. Em Piquiá de Baixo há quatorze altos-fornos de produção de ferro gusa e essa produção, junto ao minério de ferro, é escoada através da estrada de ferro de Carajás, que passa por ali. Há cinco empresas siderúrgicas instaladas na comunidade. A fuligem causada pela siderurgia, assim como o barulho praticamente ininterrupto dos trens, entra nas casas dos moradores e não os deixa esquecer que vivem em um polo siderúrgico. São 1.115 pessoas, de 312 famílias, que vivem há mais de 20 anos na comunidade. As paredes de suas casas ficam avermelhadas, por conta da poluição causada pela siderurgia, e há pessoas com doenças de pele, respiratórias, problemas de visão e outros. “São 18 trens que passam duas vezes por dia. A cada quarenta minutos passa um trem muito próximo à comunidade. O empreendimento da estrada de ferro está sendo duplicado agora, então em breve será o dobro disso em número de trens e trem e vagões circulando. A qualidade de vida dessas comunidades tem níveis baixos, e o que  empreendimentos deixam nos locais é insignificante diante do prejuízo que causam”, explica. E lembra: “Toda floresta que tínhamos nos anos 1960 e 1970 foi retirada pela indústria madeireira. Depois, a partir do fim dos anos 1980, a indústria siderúrgica retirou a vegetação mais fina para fazer o carvão. Não existe indústria autossuficiente em floresta para produção do carvão e isso tem deixado um rastro de isolamento e degradação ambiental. Não existe benefício social, político e cultural em Açailândia a partir desses empreendimentos, como é dito pelos empresários”.

Até 2007, os moradores, organizados em associação, tentavam resolver seus problemas no âmbito municipal. Antônio conta que havia reuniões com o prefeito, vereadores e com as empresas de siderurgia. A reivindicação era de que as empresas colocassem filtros em suas áreas de produção, para diminuir a poluição, e que fosse fechado um britador (área de fragmentação de pedras) que se localizava próximo às residências. Antônio conta que a única proposta oferecida pela prefeitura era a concessão de lotes para que os moradores de lá saíssem e, por iniciativa própria, construíssem novas casas em outros locais. “Em 2007, a associação de moradores do bairro, o Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos, o grupo de missionários combonianos e a Rede Justiça dos Trilhos se articularam e começaram divulgar a situação de Piquiá de Baixo nacional e internacionalmente. O problema ganhou visibilidade e, com isso, as empresas começaram a ser pressionadas e se posicionar. Até então, diziam que o problema deveria ser tratado pelo município, já que tinham licença de operação e estavam atuando legalmente”, diz.

Ele lembra que nesse mesmo ano foi feito um levantamento técnico da água e do ar, que comprovou aquilo que a comunidade denunciava: a impossibilidade de convivência humana ao lado dos empreendimentos de ferro gusa. Assim, em 2008, os moradores optaram por lutar não para ficar, mas para sair: a ideia era conquistar um novo espaço em que se pudesse viver com dignidade longe da contaminação. Quatro anos depois, conquistaram a emissão de posse de uma área de 38 mil hectares e o comprometimento do sindicato das empresas com o pagamento do valor do terreno e financiamentod a elaboração do projeto técnico urbanístico para a comunidade. “A Vale colocou a assessoria técnica dela à disposição para construir esse projeto, mas a associação não aceitou. Uma das condições era que a própria associação pudesse escolher qual assessoria técnica queria para a construção do projeto”, conta Antônio.

Em 2013, foi contratada a empresa Usina – Centro de Trabalhos para o Ambiente Habitado, que fez um estudo junto à comunidade para a elaboração do projeto. A proposta foi entregue ao município também no ano passado, e trazia algumas diretrizes mínimas exigidas pela comunidade: os moradores não poderiam ter nenhum tipo de custo com esse reassentamento, os modelos de casa deveriam ser diferenciados e ter um tamanho com área para cultivo de hortaliças. Uma parte do orçamento para o projeto, de R$ 26 milhões, será financiada pela caixa Econômica, através do Programa Minha Casa, Minha Vida. Outra parte será custeada pela Fundação Vale e outra pelo Sifema, o sindicato das siderúrgicas. Também com muita mobilização, os moradores já conquistaram R$ 25 milhões desse orçamento, e pressionam para que o R$ 1 milhão restante seja aprovado.

Horácio Antunes de Santana, professor e pesquisador da Universidade Federal do Maranhão que proferiu a conferência ‘Desenvolvimento econômico e conflitos territoriais’ no SIBSA, aponta que o processo do Maranhão expressa bem as condições do Brasil e do mundo. Ele descreve a incorporação da economia ao capitalismo mundial e aponta que, na esteira desse processo, ocorreram ampla privatização de terras, expansão da pecuária extensiva e chegada do agronegócio (soja, milho e, mais recentemente, lavoura de eucalipto). Além disso, há oito grandes siderúrgicas no estado que fazem produção de ferro gusa, base para composição do aço. Para executar tudo isso, há uma ampla rede de ferrovias que corta o Maranhão. Há ainda a hidrelétrica de Estreito, três termelétricas que atuam com carvão importado da Colômbia, e produção gás natural, todos processos extremamente poluentes. “O conflito se estabelece com o território sendo concebido como lugar de viver versus um espaço vazio a ser ocupado. Desde 1980, o Maranhão virou  palco de intensos conflitos, vividos cotidianamente pela população, que se tornam mais graves com a intensificação de empreendimentos. Esse Maranhão com conflitos não é fruto do atraso, mas sim do desenvolvimento, que altera a vida, com perspectiva excludente”, analisa.

O professor lembra que esse modelo de desenvolvimento desconsidera as populações locais, desmantela a agricultura e altera o modo de vida. Ele exemplifica: o Maranhão, estado com maior população rural, sofre com a concentração de terras que expulsa a população rural, gerando inchaço urbano em direção a cidades sem estrutura, que recebem uma população do campo que chega sem condição de acessar emprego. “Há uma grande explosão de violência urbana. Em todo esse cenário, o Maranhão é o estado que mais cresce. Produz muita riqueza, que por sua vez produz miséria. O desenvolvimento gera miséria e isso não é característica apenas do Maranhão. A crise na Europa, com miserabilização e pobreza, demonstra isso. O problema, então, não é falta de desenvolvimento: é excesso”, sintetiza.

Por Leila Leal – Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz)

Publicado no Portal EcoDebate, 11/11/2014

A falta d’água deixou de ser um problema do semiárido

A crise hídrica em São Paulo e no São Francisco, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

Publicado em novembro 5, 2014 por Redação

Tags: recursos hídricos, rio São Francisco, seca

[EcoDebate] Alguém pode imaginar que São Pedro (o santo que controla as chuvas) está brigado com São Paulo e com São Francisco. Mas sem querer entrar nos meandros dos bastidores do céu, considero que a falta d’água é um problema bem terreno.

O Brasil possui o maior volume de água doce do mundo e uma grande disponibilidade hídrica per capita. Mesmo assim sofre de escassez no meio da abundância e vive a maior crise de abastecimento da história. A falta d’água deixou de ser um problema do semiárido para atingir o Estado mais rico e populoso da Federação e até mesmo o rio da integração nacional, o velho Chico.

O mais impressionante é que em meio à maior crise hídrica dos 500 anos do Brasil, a questão foi tratada de maneira superficial na campanha eleitoral de 2014, servindo mais de arma para atacar, do que meio para solucionar. Evidentemente a crise hídrica não é culpa exclusiva nem de Aécio Neves e Geraldo Alckmin (PSDB) e nem de Fernando Haddad e Dilma Rousseff (PT), mas não houve sequer um político brasileiro, dentre os eleitos, que teve a coragem de reconhecer que a escassez de água é consequência de um modelo de desenvolvimento demoeconômico que degrada a natureza e destrói os ecossistemas em benefício de uma espécie antropocêntrica e egoísta.

As questões ecológicas e os direitos da natureza foram ignorados na campanha fratricida pelo voto e pelo controle das benesses do poder estadual e nacional. A ideologia do crescimento predominou na campanha eleitoral e não houve espaço para se discutir o decrescimento das atividades antrópicas.

A cidade de São Paulo (SP) tinha 31.385 habitantes em 1872, ultrapassou um milhão de habitantes em 1940, superou 10 milhões de pessoas no ano 2000 e se aproxima de 12 milhões em 2014. A região metropolitana de SP tem mais de 20 milhões de habitantes (o dobro da população de Portugal). São Paulo é o município mais populoso e o mais rico do Brasil. Mas a cidade se enriqueceu às custas da pauperização do meio ambiente e da depleção dos seus recursos hídricos.

O território da cidade de São Paulo é favorecido por bom volume pluviométrico e já foi recortado por belos rios, como Tietê, Pinheiros e Tamanduateí, que forneciam água, peixes, diversidade de vida animal e vegetal, além de escoarem as águas da chuva fertilizando os solos. Mas a maioria dos rios foram enterrados vivos, totalmente desfigurados, poluídos pelo lixo e dejetos humanos, tornando-se verdadeiros esgotos a céu aberto ou canalizados. Sem oxigênio, viraram “rios da morte” que exalam mau cheiro, sujeira e envergonham os cidadãos da cidade, do estado e do país.

As movimentadas avenidas 23 de Maio e Nove de Julho, por exemplo, foram construídas sobre rios canalizados. O Vale do Anhangabaú foi aterrado para dar lugar a prédios, asfaltos e estacionamentos. A especulação imobiliária venceu a riqueza da biodiversidade e o livre fluxo das águas. São Paulo deve ter, neste próximo verão, falta de água potável e, ao mesmo tempo, enchentes e alagamentos.

A sede dos paulistanos foi aplacada, em parte, pela busca de fontes mais distantes, como aquelas provenientes das nascentes dos rios que nascem no sul de Minas Gerais e que formam o rio Jaguari (que junto como os rios Camanducaia e Atibaia, formam o rio Piracicaba). No território paulista, o Rio Jaguari é represado, para captar água para o sistema Cantareira, que abastece grande parte da Região Metropolitana de São Paulo.

Essa crise não se limita à cidade de São Paulo. Dezenove municípios paulistas efetuam racionamento de água, dos quais doze ficam na região de Campinas. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) estima que milhares de postos de trabalho já tenham sido fechados em decorrência da falta d’água. A Secretaria da Agricultura estima que a estiagem tenha reduzido as safras de café, cana, algodão e outros produtos, com grande prejuízo para a produção agropecuária.

Acontece que o desmatamento ocorrido no Estado de São Paulo nos últimos 150 anos, eliminou as matas ciliares e retirou a parte da vegetação que permitia a infiltração da água do subsolo, alimentando os lençóis freáticos. O sobre-uso dos aquíferos também contribuíram para a escassez da água subterrânea. Menos vegetação significa menor capacidade de captar CO2, contribuindo para o aquecimento global e as mudanças climáticas que aumentam os efeitos climáticos extremos, gerando muita chuva ou muita seca, deixando o clima “maluco”, em diferentes momentos.

Atualmente, os paulistanos e os paulistas estão pagando o preço de década de degradação ambiental provocada pelo modelo “extrai-produz-descarta”, que rouba as riquezas da natureza para produzir luxo e devolve lixo ao meio ambiente. A solução, apresentada por alguns políticos, de captar mais água e fazer mais reservatórios pode até satisfazer a sede e a ganância egocêntrica contemporânea, mas, indubitavelmente, vai apenas adiar e aprofundar um modelo de desenvolvimento que já se mostrou insustentável e injusto.

De fato, a humanidade tem monopolizado os recursos hídricos, transformando-os em commodities, sem respeito aos direitos da água e nem ao direito que as demais espécies vivas devem ter ao acesso às mesmas fontes da sobrevivência. Esta agressão não acontece só em São Paulo.

O rio São Francisco, um dos mais belos patrimônios naturais do Brasil, está morrendo graças à ambição, avidez, sofreguidão e cobiça do ser humano. A sêde do lucro parece ser maior do que a sêde dágua. O Rio São Francisco tem 2,7 mil quilômetros de extensão, corta 5 estados Brasileiros (MG, BA, PE, AL e SE) e sua bacia abarca 500 municípios, com uma população aproximada de 15 milhões de habitantes. As atividades antrópicas se alimentam das riquezas do rio, usam a sua energia e devolvem sujeira e poluição.

O rio está pedindo socorro, mas em vez de um projeto de recuperação e revitalização, o que o Governo Federal propõe é sugar mais água do leito, por meio da transposição. Mas o volume de água está diminuindo e o assoreamento está aumentando. Um rio que já foi navegável está virando uma pista de barro seco. Mas governo, com o projeto de transposição e a oposição, que não tem coragem de se opor, querem somente tirar mais água como se a fonte fosse inesgotável.

Pela primeira vez na história, a nascente do rio São Francisco secou na Serra da Canastra, no município de São Roque de Minas. Este desastre anunciado aconteceu por conta do desmatamento e do fogo que eliminaram a vegetação que retêm as águas e abastecem os lençóis freáticos. O Parque Nacional da Serra da Canastra foi criado em 1972 com o objetivo de proteger uma área de 200 mil hectares, mas somente 71.525 hectares estão demarcados e parcialmente protegidos.

O rio São Francisco está sofrendo com o assoreamento, o desmate das matas ciliares, a erosão, o sobre uso das águas, os represamentos, a poluição dos esgotos e dos efluentes industriais, a contaminação de metais pesados e os agrotóxicos. A pesca predatória agrava a ameaça de extinção de peixes como o Surubin, o Dourado e outros peixes de piracema. A migração entre locais de alimentação e de reprodução é impedida pelas barragens hidrelétricas que são um dos principais obstáculos para a reprodução destes peixes.

Por ironia, a falta de água já compromete os grandes lagos das represas hidrelétricas que represam e impedem o livre fluxo das águas. Notícia do jornal Estado de Minas, de 13/10/2014, relata o risco de paralisação da Usina de Três Marias, que pode parar de gerar energia em novembro. Atualmente, ela opera com apenas duas das seis turbinas. Com capacidade total de 396 megawatts/hora (MWh), Três Marias tem em sua barragem apenas 4,5% do seu volume de água. Trata-se do nível mais crítico desde a inauguração, em 1962.

Em Pirapora, município do norte mineiro, há um dos mais belos trechos do rio São Francisco que atualmente (novembro de 2014) está em filetes d’água há semanas. Em alguns pontos, debaixo das duas pontes na cidade, atravessa-se a pé onde havia forte correnteza.

Existem estudiosos, como o professor José Alves Siqueira, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina, Pernambuco, que falam na “Extinção inexorável do Rio São Francisco”, caso o modelo de dominação e exploração do rio não for modificado. Um dos grandes defensores do rio São Francisco, o ambientalista Roberto Malvezzi (Gogó), alertou durante a campanha presidencial de 2014: “Assim, seja qual for o eleito, se o São Francisco depender de alguma política pública – e tantos outros rios brasileiros -, a finalização de seu assassinato é questão de tempo”.

Sem dúvida, as diversas nascentes do Velho Chico estão sendo degradadas. Nas últimas décadas, o São Francisco já perdeu três dos 16 afluentes perenes. Os rios Verde Grande, Salitre e Ipanema tornaram-se temporários, reduzindo o volume de água disponível para navegação, irrigação, pesca e geração de energia.

Por exemplo, o Parque das Andorinhas que foi criado para proteger a nascente do rio da Velhas, principal afluente do rio São Francisco, não consegue evitar as atividades ilegais de mineração e desmatamento que estavam (e ainda estão em menor monta) destruindo as fontes de água. A mineração da pedra Ouro Preto que é usada como piso de casas e jardins provoca uma grande erosão do solo, pois a terra em volta do quartizito é retirada e levada pelas chuvas, assoreando toda a área. Esta situação é agravada pelo desmatamento e pelas queimadas realizadas pela população pobre dos morros de Santana e São Sebastião, em Ouro Preto, Minas Gerais, que utilizam o fogo para fazer pastagem (para vacas, cavalos e cabras) e para a retirada de lenha para ser usada fonte de energia nas cozinhas.

Estas atividades causam danos irreparáveis, pois retiram boa parte das matas ciliares, de cabeceira e demais formações vegetais essenciais à proteção das águas das nascentes, reduzindo o fluxo de água do leito dos córregos. Como resultado, o volume de água da Cachoeira das Andorinhas vem diminuindo ano a ano, esvaziando o rio das Velhas.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas disse que, com o período de estiagem, Belo Horizonte e a região metropolitana estão consumindo 85,7% da água do maior afluente do rio São Francisco. A vazão do rio ao chegar a Bela Fama está variando de 7 a 8 metros cúbicos por segundo (m3/s), quando o normal em períodos de seca como este deveria ser 14 m3/s. Somente o abastecimento urbano da Grande BH vem captando 6 m3/s, para atender 51 cidades ou 60% do volume consumido na capital e 40% nos demais municípios. O que sobra para o leito do rio é muito pouco após a retirada de água além da capacidade.

O resultado de tudo isto é que a quantidade de água que chega à foz do São Francisco está diminuindo. O povoado de Cabeço, localizado em ilha na Foz do Rio São Francisco, na divisa entre Alagoas e Sergipe, sucumbiu e, em poucos anos, o mar invadiu casas e construções da comunidade pesqueira, que tinha 400 habitantes. A completa evacuação do povoado foi concluída há 14 anos. O processo de avanço do mar sobre a vila é atribuído à degradação das nascentes, ao sobreuso das águas e às represas construídas no Rio São Francisco, como a Usina Hidrelétrica do Xingó, que reduziram a vazão do Velho Chico e abriram espaço para o mar. Grandes extensões do rio tiveram suas águas salinizadas, inviabilizando as culturas agrícolas das margens. Na foz, a antiga vila foi completamente destruída. Seu símbolo é um velho farol do século 19, que ficava em terra e hoje está a dezenas de metros da costa.

Este processo de avanço dos oceanos não ocorre somente no rio São Francisco. A elevação do nível do mar, entre outras ameaças, prejudica os deltas dos principais rios do mundo, segundo artigo de James Syvitski e co-autores, “Naufrágio dos deltas devido às atividades humanas” (Sinking deltas due to human activities), publicado na Revista Nature Geoscience, em 2009.

Para a tristeza geral, o rio São Francisco está morrendo desde as nascentes até a foz. Evidentemente falta decisão política e recursos para recuperar as nascentes e evitar o assoreamento e o sobreuso das águas. Uma mobilização da sociedade civil em defesa do meio ambiente, da água e dos rios poderia ser a alternativa. Mas parece que as autoridades públicas consideram mais fácil e mais lucrativo fazerem grandes obras, executadas por grandes empreiteiras que vão dar material para o caixa 2 das campanhas e o marketing eleitoral.

Os problemas do Estado de São Paulo e dos cinco Estados da bacia do rio São Francisco são um sinal de alerta sobre os rumos equivocados do desenvolvimentismo nacional. A civilização brasileira pode sucumbir se não houver uma luta eficaz pelo direito da água e pelo livre fluxo dos rios. É preciso acabar com este ecocídio.

Como escrevi em artigo de 08/04/2010, sem a recuperação e a revitalização do rio São Francisco, mesmo a proposta questionável da transposição estará comprometida, pois “não haverá água suficiente para ser transposta”. As chuvas de verão podem ajudar, mas sem o respeito aos seus rios e sem a proteção ecológica, o rio São Francisco pode minguar e São Paulo pode sucumbir e experimentar um grande retrocesso que vai afetar a vida de milhões de pessoas.

Geólogos já estudam o uso do Aquífero Guarani. Porém, não é uma questão de maior acesso e maior planejamento do uso, mas principalmente falta discutir o decrescimento do abuso da água. Para além da questão da mercantilização dos recursos hídricos, existe o problema da antropogenização da água. É preciso uma gestão eficiente da demanda de água pela agricultura, pela industria, pelo setor serviço e pelos domicílios.

A atual crise hídrica do Brasil é apenas um alerta, pois situações piores devem acontecer nas próximas décadas. As agressões à natureza precisam diminuir e o modelo de desenvolvimento precisa ser repensado. O que está acontecendo no Brasil é parte do que acontece em qualquer lugar, quando se desrespeita a vida de milhões de outras espécies e os direitos da água. Ao invés de se preocupar em ser a quarta ou a quinta potência mundial, o Brasil deveria se reconciliar com seu espaço natural, respeitando-o.

Referências:

ALVES, JED. As nascentes do São Francisco. EcoDebate, RJ, 08/04/2010

ALVES, JED. A opressão do Rio Tietê. EcoDebate, RJ, 25/01/2012

ALVES, JED. A degradação do rio São Francisco. EcoDebate, RJ, 18/07/2012

ALVES, JED. GRILLO, J. Corredor ecológico Rio das Velhas-Paraopeba em Nova Lima. EcoDebate, RJ, 01/08/2013

ALVES, JED. Terra, água e estresse hídrico. EcoDebate, RJ, 19/09/2012

ALVES, JED. O crime de ecocídio e a devastação das florestas de São Paulo. EcoDebate, RJ, 22/11/2013

Projeto Manuelzão: http://www.manuelzao.ufmg.br/

Meu Velho Chico: http://meuvelhochico.blogspot.com

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

Publicado no Portal EcoDebate, 05/11/2014

Se não cuidarmos...

A Executiva Nacional do PT e a ausência da consciência ecológica

O grande desafio, aquele que não assumido, invalida todos os outros,
é o ecológico, palavra que não ocorre nenhuma vez no texto da Executiva
Nacional do PT

---

Leonardo Boff (*)

No dia 3 de novembro do corrente ano a Executiva Nacional do PT estabeleceu algumas diretrizes tendo em vista o 5º Congresso do Partido dos Trabalhadores.

Retomou com razão o ideário que vem desde os anos  1980:”para transformar o Brasil precisa-se combinar ação institucional, mobilização social e revolução cultural”. Acrescentou agora, num contexto mudado, “a reforma política e a democratização da mídia”. Lançou uma consigna clara:”O PT precisa estar à altura dos desafios deste novo período histórico”.

É a partir desta consigna que pretendo trazer alguma contribuição, a meu ver, imprescindível para estar à altura dos desafios deste novo período histórico. Estimo que o “novo período histórico” não se restringe apenas ao Brasil. Significaria um estreitamento da análise como se o Brasil pudesse ser pensado nele mesmo, desvinculado do resto mundo no qual está irrefragavelmente inserido.

 Considero acertadas as diretrizes, todas elas fundamentais, especialmente o que se esconde atrás “da revolução cultural” que é a projeção de outro tipo de Brasil, de outros valores e sonhos, a partir das bases populares e englobando generalidade de nosso povo em sua riqueza singular e em toda a produção de sentido, de arte e de beleza.

 Mas o grande desafio, aquele que não assumido, invalida todos os acima referidos, é o desafio ecológico, palavra que não ocorre nenhuma vez no texto da Executiva Nacional. Isso é preocupante, pois, nas palavras de Frijhof Capra, tal omissão representa grave analfabetismo ecológico.

A preocupação ecológica, ou o destino da Terra, da natureza e de nossa civilização estão em jogo. Esta preocupação está deixando cada vez mais o campo dos especialistas e entrando na consciência coletiva da humanidade e no Brasil, nos movimentos populares como a CONTAG, a CUT, o MST e outros, além de muitos cientistas e dos movimentos especificamente ecológicos.

Por isso causa espécie que esta consciência não seja compartida pelos membros da Executiva e, diria, em grande parte pelo próprio PT.

Para citar um argumento de autoridade que vem da Carta da Terra que sob a coordenação de Michail Gorbachev (tive a honra de participar do grupo de 23 pessoas) fez entre 1992-2000 uma vasta consulta em grande parte da humanidade de como deveríamos nos comportar para salvar a vida e a espécie humana na Terra. É um dos mais belos e profundos documentos nos inícios do século XXI, imediatamene assumido pela UNESCO e por grandes instituições.

A primeira frase da Carta começa assim:”Estamos diante de um momento crítico na história da da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro….A escolha é esta: ou formar uma aliança global para cuidar da Terra e uns dos outros ou arriscar a nossa destruição e a destruição da diversidade da vida”(Preêmbulo). Não são ideias apocalípticas, mas advertências fundadas nos dados mais seguros  da ciência, seja dos cientistas que nos acompanhavam seja das grandes comunidades científicas dos países centrais.

Não estamos indo ao encontro do aquecimento global. Estamos  já dentro dele e de forma cada vez mais  acelerada. Já em 2002 a Academia Nacional Norte-americana de Ciências fazia esta comunicação:”O novo paradigma de um aquecimento abrupto está bem estabelecido pela ciência mas esse dado é pouco conhecido e escassamente tomado em conta pela vasta comunidade dos cientistas da natureza, pelos cientistas sociais e ainda pelos que tomam decisões políticas(policymakers: National Academy Press, 2001, p.1))”. O clima pode subir de  4-6 graus Celsius. “Estamos jogando uma roleta russa com o revolver apontando para a geração de nossos filhos e netos” (Andrew C. Revkin, em New York Times, 28 de março 2009). Com  esta temperatura dificilmente a vida que conhecemos subsistirá e a humanidade estará sob grande ameaça em sua sobrevivência.

Outros dados poderiam ainda ser citados. Basta uma severa advertência de um nosso cientista Antônio A. Nobre que acaba de publicar um livro sobre O futuro climático da Amazônia (2014) no qual diz:"A agricultura consciente, se soubesse o que a comunidade científica sabe, estaria na rua, com cartazes, exigindo do governo a proteção das florestas e plantando árvores em suas propriedades."

O PT como partido majoritário que reelegeu para a Presidência Dilma Rousseff não pode se omitir diante deste grave desafio. O Brasil por sua situação ecológica é um dos fatores principais no equilíbrio climático da Terra. Se não cuidarmos, a Terra pode continuar sua trejetória mas sem nós.


(*) Leonardo Boff escreveu A grande transformação na economia, na política e na ecologia, Vozes 2014.

com os neoliberais o mercado assalta as instituições políticas

A economia não é aritmética

"Todos, e insisto nisto, todos os Estados membros estão obrigados a cumprir as normas do Pacto de Estabilidade e Crescimento" - Angela Merkel.

---

Jorge Moruno Danzi

Como em todo campo disciplinar, a economia tem uma autonomia relativa, ou seja, conta com uma série de regras que lhe são próprias, assim como na política. Mas chegar a pensar que uma destas esferas é totalmente autossuficiente e não interage com o resto é um erro. As posturas que reduzem a economia à mera aritmética, a uma discussão de números, a uma simples matemática, desprendem uma grande carga ideológica. E o fazem quanto mais estão convencidos de que a economia não tem nada a ver com a política. Claro que não ela é massa de modelar, mas não é somente aritmética.
 
Na atualidade, a economia é uma forma de poder que não está submetida à decisão democrática, isto significa que independentemente do que a cidadania decida com seu voto, há certas regras e lógicas econômicas que funcionam por cima da democracia. Uma forma de poder que, por um lado, pede que a política não interfira em seus assuntos, mas ao mesmo tempo participa politicamente 365 dias ao ano, avisa, amedronta e ameaça a população sobre as consequências de manter suas opções políticas. 

Todos somos juridicamente iguais e, nas eleições, o voto de um vagabundo vale o mesmo que o do milionário, mas na vida cotidiana em que dependemos da nossa capacidade de decidir e exercer a democracia, somos materialmente desiguais.
 
Pode haver democracia sem serviços públicos, com altas taxas de pobreza, sem acesso aos meios de vida? Para a tradição liberal, a política começa e termina com o voto, depois deve se restringir ao âmbito privado, das portas de casa para dentro, até as eleições seguintes. Questionar este mecanismo limitado da democracia, em que a liberdade econômica é muitas vezes sinônimo de liberdade de poucos para decidir sobre a vida de muitos, alguns percebem como ataque à democracia.
 
Agora, paradoxalmente, as teses liberais sobre a economia jamais funcionaram à margem do apoio do poder político e estatal especialmente. Não existe algo que seja laissez-faire por um lado, e por outro o Estado intervencionista, ambos crescem juntos na história. A União Europeia é um grande exemplo disso; primeiro foram os ordoliberais alemães do pós-guerra que assentaram suas bases, depois vieram os neoliberais, com os quais finalmente o mercado assalta as instituições políticas. 

A UE funciona sem coordenação política econômica, isto é o que sempre definiram e defendem as elites alemãs como uma comunidade de estabilidade orçamentária: um mesmo marco monetário em que cada Estado deve garantir de forma individual o equilíbrio do orçamento, sem políticas fiscais e econômicas comuns, agravando uma divisão europeia do trabalho. A UE somente coordena para que o déficit não supere os 3% e a dívida os 60% do PIB. E o BCE, independente da democracia, fixa seu objetivo de que a inflação não supere 2%. Os arquitetos do neoliberalismo acreditam que colocando esta série de limites, a economia pode funcionar com base em automatismos que por si só disciplinam os Estados membros. 

Mas ao não existir programas comuns fiscais, este modelo aplicado como regra moral geral, independentemente da realidade produtiva de cada país e de seu lugar na divisão europeia do trabalho, era apenas questão de tempo observar seus limites. Em 2007, os países do coração da UE tinham superávit comercial, exportando mais do que importavam: Alemanha (7,9% do PIB), Holanda (8,1%), Bélgica (3,5%). Em contrapartida, países do sul tinham déficit comercial, Portugal (8,5% do PIB), Espanha (9,6%) e Grécia (12,5%). Os primeiros aplicaram medidas que congelavam os salários para ganhar em competitividade e a redução da demanda interna, suprida com exportações. Os segundos tinham um tipo de interesse real muito baixo que propiciava bolhas (imobiliária) e o financiamento que recebiam vinha dos créditos que alimentavam os milhões de excedente dos primeiros para que os segundos comprassem suas exportações. Eu te empresto dinheiro para que você compre de mim. 

Quando este mecanismo encontrar seus limites, a opção final passará por acertar as políticas de retrocesso social que dificultam, ainda mais, a saída da crise. Mecanismos como o TECG (Tratado de Estabilidade, Coordenação e Governança, 2012) e do MEDE (Mecanismo Europeu de Estabilidade) funcionam assim: o primeiro para impor mais regras de disciplina orçamentária, enquanto o segundo aporta dinheiro para restaurar a coerção dos mercados financeiros sobre os Estados.
 
O dinheiro somente circula pelos mercados financeiros e toda essa liquidez injetada serve somente para gerar novas bolhas especulativas. As regras da austeridade são, definitivamente, as regras da deflação em uma economia do saque pela vida da dívida, que sempre aposta na redução das condições de trabalho, na privatização de serviços públicas e no arrocho salarial. Em que os Estados possam desvalorizar a moeda e na ausência de políticas fiscais expansivas europeias, nos resta pressionar para fazer valer que somos a quarta economia da Europa e nos somarmos a outros países do sul para modificar os tratados da UE. Na medida do possível, em aliança com os alemães. O BCE é, para dizer em termos modernos, o novo Palácio de Inverno.  
_____________

Jorge Moruno Danzi é sociólogo e escritor. Participa desde seu lançamento da iniciativa política Podemos. Colaborou nos livros “Los indignados del 15 de Mayo”, “Les raons dels indignats” e “Cuando las películas votan”. Artigo publicado no site espanhol Publico.es.