quinta-feira, abril 23, 2015

devemos salvar aquilo que pode se salvar e é fundamental: a vida, o meio ambiente


Ser ou não ser: o que é mesmo ser de esquerda hoje?

Em uma sociedade dominada pelo capital e pelo consumismo, um tema adquire importância fundamental: a defesa da vida, na acepção mais ampla do termo.

Marco Weissheimer - Sul 21

Quando Tarso Genro terminou seu mandato no governo do Rio Grande do Sul, ele anunciou que, após um período de férias, pretendia se dedicar à defesa da Reforma Política e a promover um debate por todo o país sobre a necessidade de um programa mais ousado de mudanças para o país. Esse debate, assinalou, deveria ir necessariamente para além dos limites do seu próprio partido, o PT, buscando diálogos com representantes de outros setores da esquerda, progressistas e correntes de pensamento democráticas da sociedade. Com esse espírito, Tarso Genro convidou o jornalista Flávio Tavares para um almoço em sua casa, em Porto Alegre. Além do churrasco e da salada de batata, o cardápio incluiu uma conversa de quase duas horas sobre a atual situação política do país, sobre os dilemas da esquerda e do pensamento democrático no Brasil e no mundo.

No início da conversa, Flavio Tavares disse que, naquela conversa, só poderia contribuir com experiências envelhecidas. Jornalista que acompanhou alguns dos principais acontecimentos políticos no Brasil  e na América Latina, a partir da década de 60, Flavio Tavares também foi um protagonista de muitos deles. Participou da resistência à ditadura no Brasil. Preso e banido do país, exilou-se no México, Argentina e Portugal nos anos 1970. Logo que a conversa com Tarso Genro esquentou, essas “experiências envelhecidas” mostraram-se muito contemporâneas, estabelecendo pontes entre acontecimentos vividos no Brasil e na América Latina nas décadas de 60 e 70 e os dilemas do presente.

As quase duas horas de conversa acabaram se tornando uma reflexão à quente sobre temas que interrogam diretamente o pensamento de esquerda hoje. Uma reflexão com diferenças de pensamento e opinião, mas com um importante ponto de convergência: em uma sociedade dominada pelo capital e pelo consumismo, um tema adquire  uma importância fundamental nas lutas sociais: a defesa da vida, na acepção mais ampla do termo.

Tarso Genro: O Brasil orbita hoje entre duas questões muito importantes para a sua conformação como nação. A primeira é a questão democrática, ou seja, como se consolida no país um projeto democrático moderno que consiga incorporar milhões de pessoas que sempre viveram à margem da política e à margem de um mínimo de consumo digno. Essa questão começou a ser enfrentada a partir da Revolução de 30 no Brasil com todas as idas e vindas que ocorreram. A segunda questão é a desigualdade. As duas estão ligadas. As conquistas obtidas no combate à desigualdade em uma democracia se tornam duradouras; já aquelas enfrentadas por um regime autoritário geralmente se dissolvem, geram tensões e conflitos que permitem depois restaurações conservadoras. Essas duas questões me parecem fundamentais para a ideia de nação.

Tu, Flavio, percorreste grande parte desse processo, como jornalista e como um quadro da esquerda também. Tua vida é vinculada a essas grandes lutas, ora por meio do jornalismo, ora pela militância política. Gostaria de te ouvir um pouco sobre esses temas a partir da tua experiência em diferentes períodos, no pré-64, no pré-61. Como jornalista e militante, em vários desses momentos, você esteve muito próximo de conflitos envolvendo essas questões que mencionei.
Flávio Tavares: Posso relatar algumas coisas, mas acho que só posso relatar coisas envelhecidas. As experiências que tenho são experiências envelhecidas. Ao relatar as experiências que vivi no passado, tenho que voltar aos valores do passado, onde, falando muito sinceramente, nós da esquerda demos pouca importância à democracia. Eu era do Partido Socialista, que vinha da ala de esquerda da UDN, éramos a Esquerda Democrática, que vira PS. O principal intelectual do Partido Socialista era o Mário Pedrosa, um velho trotskista. Nós estávamos mais preocupados com a questão da igualdade do que com a democracia.

Acho que toda literatura marxista é válida até hoje. O Capital e o Manifesto Comunista estão atualizadíssimos, só que há um componente novo, que é o atual estágio da sociedade de consumo no século 21, que acabou com os valores humanistas. As pessoas estão interessadas hoje na democracia ou no consumo? A democracia passou hoje a ser fundamentalmente contar votos. Isso é a perversão da democracia. E a sociedade de consumo formou outra mentalidade, onde as pessoas não estão muito preocupadas com a democracia nem com a convivência. Se elas puderem consumir, entregam a sua liberdade de eleger. Então, penso que devemos incorporar neste debate essa avalanche que é hoje a sociedade de consumo. Para parafrasear o Lenin, o consumismo é a doença madura do capitalismo.

A minha geração, na política, não viveu o consumismo nessa etapa desenfreada. Nós éramos austeros. As pessoas não se exibiam, nem os ricos ostentavam seus bens. Hoje nós somos invadidos por essa doença sem nos darmos conta. A política não deu a devida atenção a esse fenômeno. É neste sentido que eu digo que a minha experiência é uma experiência envelhecida. Acho que uma das contribuições que a minha geração pode dar é a denúncia desse consumismo que dirige e digere a política hoje.

Tarso Genro: O que tu chama de experiência envelhecida é um elemento muito importante para que a gente possa compreender o que está ocorrendo hoje e quais são os desafios que temos. Mesmo nos padrões tradicionais do velho socialismo soviético, que passou a adotar métodos de organização e de produção semelhantes aos da sociedade capitalista, como o taylorismo e o fordismo, por exemplo. Em países dependentes como o nosso, a visão desenvolvimentista predominava em todos os setores da esquerda. Nós nos encontramos hoje em uma relação com a globalização que, num certo sentido, é a mesma relação que havia no período anterior, mas, em outro sentido, é diferente. É a mesma porque não há possibilidade de sair dela, assim como não havia possibilidade de sair da órbita do imperialismo, a não ser com uma revolução. E é diferente porque hoje a grande questão que se coloca não é romper com a globalização, mas sair de uma posição de submissão alienada para uma relação de cooperação interdependente. Por isso, o grande objetivo hoje de um projeto democrático que tenda para a igualdade, para a socialização da liberdade e do produto social é uma relação de cooperação interdependente.

Eu digo que a tua experiência não é envelhecida porque isso, por outros meios, foi tentado naquela época. A grande experiência que veio do governo João Goulart se propunha construir um país industrializado, forte e integrado na comunidade internacional. O Brasil nunca adotou uma posição como a que foi adotada na revolução argelina, na revolução cubana e muito menos a que foi adotada na Albânia ou nos países do leste europeu que estavam integrados na economia da União Soviética. Então, uma das grandes questões que se coloca para nós hoje: qual é a possibilidade real desse projeto de uma cooperação soberana com interdependência?

Há uma avalanche de consumismo e de educação consumista promovida pela publicidade e pelos governos, que dissolve a cidadania no consumo. O cidadão hoje se afirma não pelos laços de solidariedade comunitária que estabelece, onde aparece também uma preocupação com a sua própria vida e bem estar, evidentemente. Ele se afirma pela capacidade que tem de consumir. Isso está presente em todas as classes sociais e aparece também no processo de inclusão massiva que ocorreu no Brasil nos últimos dez anos. Eu sempre digo que o grande mérito do que ocorreu nos últimos anos no País foi criar novos sujeitos sociais com novas demandas, só que essas demandas estão sendo controladas e orientadas a partir de uma visão consumista, predatória e não comunitária. Isso é uma forma de dominação, de dissolução da cidadania ativa.

O sociólogo polonês Zygmunt Bauman destaca duas características brutais da sociedade atual. A primeira delas é que todas as relações são provisórias, líquidas, carecem de solidez, são mutantes e rapidamente instrumentalizadas. A segunda é o princípio da descartabilidade dos objetos e dos seres humanos. Se levarmos em conta a ideia originária de Marx e de toda uma tradição humanista que vem do iluminismo, a questão da igualdade está no centro deste projeto. Uma das questões que devemos responder é: quem são exatamente os sujeitos que querem essa mudança? Os sujeitos que tinham potencial para querer essa mudança estão subjugados pela ilusão predatória do consumo. Esse impasse, na minha opinião, é o principal impasse da esquerda contemporânea.

A grande questão que se colocava para o Brasil até bem pouco tempo era se o país tinha condições de incluir milhões de pessoas na sociedade formal e de consumo. Hoje, o desafio que se coloca para a esquerda é a questão da igualdade e não mais a da inclusão. Até aqui, a esquerda não teve capacidade de dar resposta a essa questão: o que devemos fazer para ter uma desigualdade mínima, combinada com a máxima igualdade possível?

A cultura cidadã  não está presente hoje na sociedade. A grande escola hoje é, fundamentalmente, a televisão. Os ministros da Educação ocupam a pasta da área, mas quem forma mesmo é a Xuxa, o Ratinho, o Gugu, o Faustão, o Big Brother. A educação não está mais na escola formal, está na televisão e também na internet. Então, o que é crítico é terem incorporado as pessoas ao consumismo  e não à educação. Foram formados consumidores, não cidadãos. Os elos de solidariedade, os laços comunitários se perderam, até a ânsia de aprender se perdeu. Há certos valores cristãos, do cristianismo primitivo, que nós precisamos recuperar. Flávio Tavares: Aí há outro ponto que precisa ser abordado, na minha opinião. Será que não houve um erro (eu acho que houve) neste processo que priorizou a incorporação das pessoas ao consumo, que tirou imposto dos automóveis, mas não incorporou as camadas populares do ponto de vista do trabalho e da educação, educação aí tomada em termos muito amplos, não apenas educação formal?

Tarso Genro: Sobre isso, creio que devemos pensar o seguinte: a cidadania moderna, embora possa ser organizada com base nos laços familiares, nas relações comunitárias, sempre se reporta ao Estado moderno. Aí chegamos a mais um impasse. O Estado, enquanto projeto originário das Luzes, está capturado pelo capital financeiro através da dívida. Assim, qualquer pessoa que chegue ao governo, independentemente de sua visão programática e ideologia, não poderá ultrapassar determinados limites. A Grécia é um exemplo atual e dramático dessa situação. A sociedade grega está esgotada, a população empobrecida e o desemprego tem taxas exorbitantes. O país quer reestruturar sua dívida com a União Europeia. Se não fizer isso, o Estado deixa de funcionar. Em países como o Brasil e a Argentina, as margens para que os governos se comportem segundo uma visão de nação e de cidadania são muito pequenas. Se não mudar a ordem internacional e o Estado não conseguir dessa tutela do capital financeiro, não tem saída.

A saída é a barbárie. E a barbárie a gente sabe como se resolve, através da guerra. Hoje, na Europa, existe um pequeno respiradouro. Se a Grécia conseguir negociar em parte, estabelecendo uma cooperação soberana interdependente e conseguindo começar a tirar o país da estagnação, essa ordem mundial pode ir mudando gradativamente. Mas essa não é a maior possibilidade. Tomara que não seja assim, mas a maior possibilidade é que a Grécia seja rendida, porque depois dela vem a Espanha, e depois da Espanha vem Portugal, e depois a Itália e assim por diante. Então, uma estratégia de esquerda exclusivamente nacional que exija dos governos nacionais questões que eles não podem responder sozinhos, é uma visão fora da história, que se coloca na disputa política apenas com boas intenções.

Assim, penso que a grande questão que o Estado brasileiro tem que enfrentar é caminhar na direção de uma ordem mundial com cooperação e soberania interdependente. Eu concordo contigo que o governo Lula e o governo Dilma prestaram atenção predominantemente na questão da inclusão e não conseguiram desenvolver (e não sei se poderiam) uma estratégia para desenvolver uma nova relação da cidadania com o Estado. O controle público do Estado foi incentivado através das grandes conferências nacionais, mas ficou por aí. Consequentemente, o Estado brasileiro também continua refém do capital financeiro.

Flávio Tavares: É só pegarmos o caso brasileiro e ver quem foi nomeado para o Ministério da Fazenda. E não é só o sistema financeiro. As multinacionais também dominam o Estado. Tu deves ter vivenciado isso em tua experiência de governo. As multinacionais decidem o estilo de vida, o que vou vestir, o que vou comer, o que vou pensar. Eu costumo dizer que os grandes filósofos do século 20, da segunda metade do século em diante pelo menos, são os publicitários, que nos dão diariamente a pauta de comportamento e a pauta de vida. Não temos hoje nenhum Schopenhauer, Espinosa ou Heidegger. O que temos são publicitários. Há importantes acadêmicos, é claro, mas os filósofos do dia-a-dia estão nas grandes agências de publicidade que alimentam simbolicamente esse modelo de capitalismo  consumista que é dominante hoje no mundo.

Eu sou um pessimista. Sempre fui meio pessimista na vida. Por isso me meti nas coisas em que me meti. Acho que estamos num beco sem saída. Estamos numa outra fase civilizatória, onde devemos tentar salvar aquilo que pode se salvar e é fundamental: a vida, o meio ambiente. O consumismo terminou com a visão de cidadania e com o grande traço humano que é a noção de solidariedade. Um cidadão não solidário é um cidadão quase desumano. Acho que devemos resgatar o humanismo, os valores humanistas. Lembro que, quando tu foste candidato a prefeito e Porto Alegre, te perguntaram num debate se eras socialista, comunista ou o quê, e a tua resposta, meio que desviando do assunto, foi: sou um humanista. Uma resposta inteligente.

Tarso Genro: Isso foi em 1992, no meu primeiro mandato. A pergunta foi se eu era religioso. E respondi que eu me pautava (como sigo me pautando) por uma visão humanista, ancorada em toda uma experiência democrática. Essas questões de natureza filosófica estão muito subsumidas hoje.

Eu compartilho a visão de um marxista húngaro discípulo de Lukács, István Mészáros, que sustenta que o grande problema das sociedades pós-capitalistas (ele se recusa de chamá-las de socialistas) é que elas não romperam com alguns elementos centrais do capitalismo. Em primeiro ligar, diz ele, não romperam com o sociometabolismo do capital, que é a forma de produzir e acumular. No caso da União Soviética, por exemplo, essa forma foi transferida dos sujeitos privados para o Estado, que adotou as mesmas formas de produção e de exploração que pretendia abolir, gerando uma relação que reproduziu hierarquia, valor, consumo e predação da natureza. Isso acabou gerando as condições para que o capital voltasse para mãos privadas, como ocorreu na hoje extinta União Soviética.

Em segundo lugar, não rompeu com as formas centralizadas e autoritárias de produção da política, acabando por extinguir a política que se dava fora do Estado e fora do partido, desconstituindo assim a sociedade civil. Isso tem a ver com o que estamos falando sobre o consumismo. A filosofia do consumo é hoje “a filosofia oficial do Estado”, por meio da qual ele resolve seus problemas econômicos. Quanto mais as pessoas consumirem, melhor. Um dos grandes problemas que enfrentamos aí é que, na verdade, esse incentivo ao consumo deveria existir para que as pessoas atendessem às suas necessidades básicas. Mas isso é impossível dentro da sociedade capitalista que estimula tanto a produção de automóveis de luxo, como a produção de arados, na mesma intensidade. Se você pensar em um modelo produtivo voltado a atender às necessidades mais básicas da sociedade, certamente vai se chocar com interesses poderosos dessa sociedade. Essa é a realidade que vivemos hoje.

Ainda neste tema da deterioração da experiência soviética, gostaria que você falasse um pouco de sua experiência no México, onde viveu durante muitos anos.

Flávio Tavares: Aprendi muito no México, mas, do ponto de vista político, aprendi fundamentalmente como é possível, com habilidade, dirigir um povo de cima para baixo e imprimir um regime monárquico travestido de republicano, como acabou fazendo o PRI (Partido Revolucionário Institucional). Aprendi como funciona o poder autoritário de uma burocracia, simulando o poder popular. No México ocorreu isso, uma simulação de poder popular por uma burocracia. Algo um pouco parecido com o que acontece aqui no Brasil, com diferenças, mas com algumas semelhanças. O PRI, logo no início da Revolução, copiou o modelo soviético, com os sindicatos e os movimentos populares  vinculados ao Estado.

Tarso Genro: Sim. O Partido Revolucionário Institucional constava na Constituição mexicana naquela época como o partido dirigente. Era produto de uma revolução que depois foi se degenerando e se burocratizando.

Flávio Tavares: As coisas não se repetem, mas depois vou encontrar outra situação na Argentina. Eu cheguei na Argentina logo depois da morte de Perón e presenciei aquele período de caos no peronismo, com a esquerda e a direita do partido se matando entre si. E a direita matava mais do que a esquerda. Ela matava dez, enquanto a esquerda matava um. Um clima de guerra civil, que explica o golpe, aliás. O golpe foi fruto da fratura interna do peronismo. Há um componente psicológico que também precisa ser levado em conta aí. Há um sentimento de ódio muito impregnado na política e na própria História argentina. Aqui no Brasil, está começando a surgir esse fenômeno também, embora o nosso ódio ainda seja tênue perto do argentino.

Tarso Genro: Todas essas referências históricas, na minha opinião, apontam para um problema que segue atual e contemporâneo: como dar densidade a um projeto nacional no âmbito da globalização sob a tutela do capital financeiro? O desafio para a esquerda segue o mesmo, mas com outra qualidade. Como construir uma ideia de nação que não parta de uma ruptura com a ordem mundial, mas ao mesmo tempo estabeleça uma relação de cooperação ativa e soberana com essa ordem? O grande bloqueio que existe é que a necessidade de acumulação de capital, particularmente, hoje, de capital financeiro, ela é infinita. Ou partimos para uma nova ordem mundial, uma demanda mais do que madura, ou essa alternativa não será possível.

Flávio Tavares: Perfeito. Concordo, mas aí nós caímos na questão anterior. Pergunto:  uma nova ordem mundial é possível hoje com essa avalanche da sociedade de consumo? Tudo o que nós temos hoje, daqui a meia hora estará obsoleto. Essa dinâmica que a sociedade de consumo deu a si própria é infernal.

Tarso Genro: Sobre isso, eu não sou menos pessimista do que tu. Eu me seguro na utopia, na esperança.

Flávio Tavares: Acho que nós, das esquerdas, precisamos reformular inclusive o nosso conceito sobre o que é ser de esquerda. Antes de 64, isso era muito fácil. Havia a União Soviética de um lado e os Estados Unidos de outro, embora nós que não éramos ligados organicamente ao Partido Comunista, sempre tínhamos que enfrentar o tema do cadáver insepulto que era a União Soviética. O stalinismo foi a morte do comunismo até em termos reais. Como dizia o Werner Becker: ninguém matou mais comunista que o Stálin. Mesmo assim, naquela época, as posições eram mais claras e estavam ali: tomar Coca-Cola ou não tomar Coca-Cola. Os politizados não tomavam Coca-Cola. O que é mesmo que nos define hoje no meio desse império de consumismo?

Tarso Genro: Esse império virou um exército de ocupação da subjetividade.

Flavio Tavares: Sim, perfeita síntese. Ele está dentro de nós.

Tarso Genro: Eu concordo que essa questão sobre o que é ser de esquerda não é a mesma que estava colocada, por exemplo, na década de 60. Lembro de um grande debate que houve, quando o falecido Leandro Konder voltou ao Brasil. Ele participou de um debate, se não me engano com o José Guilherme Merquior, um jovem e brilhante crítico literário de direita na época, que chegou a fazer os discursos do general Figueiredo num determinado período. Leandro Konder já estava naquela linha da defesa de uma reforma da ideologia clássica do Partidão, numa visão mais próxima do Berlinguer, do Lucio Magri e outros nomes do comunismo italiano. Neste debate apareceu essa questão da distinção entre esquerda e direita. Lá pelas tantas, o Merquior perguntou ao Leandro Konder: “Na tua opinião, o Brejnev é de esquerda?”. Konder parou um pouquinho, pensou, e replicou: “Em termos…” Neste momento ela reconhecia que os marcos desse debate tinham mudado de lugar.

Norberto Bobbio tem um pequeno livro maravilhoso sobre esse tema. Um amigo meu me define como um “marxista bobbiano”. Bobbio não é um marxista, mas é um grande teórico da democracia, da política e do Estado. Acho que o encontro de Marx com Bobbio pode resultar em algo de novo para a democracia. Bobbio defende algumas distinções básicas entre a esquerda e a direita. Por exemplo, a direita privilegia a hierarquia, enquanto a esquerda privilegia a igualdade entre as pessoas. A direita normalmente chega na política através de critérios quantitativos economicistas; a esquerda chega na política por meio de critérios humanistas e libertários, para depois chegar na economia…

Flavio Tavares: Essa era a esquerda de antes…

Tarso Genro: Sim, estou falando em termos gerais, por que até hoje existe esquerda e direita, inclusive dentro dos partidos de esquerda. Acho que houve uma mudança grande sim. Mudou o invólucro político do significado dessa distinção. Mas o núcleo racional do “ser de esquerda”, como uma ideia libertária, democrática e revolucionária, permanece.

quarta-feira, abril 22, 2015

9% da população mundial viverá nas 41 megacidades (aquelas com mais de 10 milhões de habitantes) em 2030


A urbanização e o crescimento das megacidades, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

Publicado em abril 22, 2015 por 
urbanização mundial e megacidades - 1950

[EcoDebate] A revista britânica The Economist publicou um mapa interativo com a evolução da urbanização mundial e das cidades globais no mundo entre 1950 e 2030. Em 1950, 7 em cada 10 habitantes viviam em áreas rurais (70,4%).
Dos 29,6% habitantes das zonas urbanas, a maior quantidade (17,7%) vivia em cidades com menos de 300 mil habitantes. As cidades entre 300 mil e 500 mil habitantes abarcavam apenas 2% da população mundial. As cidades entre 500 mil e um milhão de habitantes abarcavam 2,6% da população mundial. Aquelas entre 1 milhão e 5 milhões de habitantes abrigavam 5,1% da população mundial. As cidades entre 5 milhões e 10 milhões de habitantes absorviam 1,3% da população mundial.
Em 1950. as megacidades, aquelas com mais de 10 milhões de habitantes abarcavam somente 0,9% da população mundial. Somente as áreas metropolitanas de Nova Iorque e Tóquio estavam classificadas nesta última categoria. O maior município do Brasil, em 1950, era a cidade do Rio de Janeiro, com 2,4 milhões de habitantes, superando São Paulo que tinha 2,2 milhões de habitantes.

urbanização mundial e megacidades - 2000

No ano 2000, a percentagem da população rural caiu para 53,4%. Dos 46,6% habitantes das zonas urbanas na virada do milênio, a maior quantidade (21,9%) ainda viviam em cidades com menos de 300 mil habitantes. As cidades entre 300 mil e 500 mil habitantes passaram a abarcar 3,1% da população mundial. As cidades entre 500 mil e um milhão de habitantes abarcavam 4,3% da população mundial. Aquelas entre 1 milhão e 5 milhões de habitantes abrigavam 9,8% da população mundial. As cidades entre 5 milhões e 10 milhões de habitantes absorviam 3,4% da população mundial. As megacidades, aquelas com mais de 10 milhões de habitantes deram um grande salto para 4,2% da população mundial.
A China e a Índia foram os países que apresentaram o maior número de megacidades no ano 2000. Na América Latina, as áreas metropolitanas do México, São Paulo, Riio de Janeiro e Buenos Aires passaram a ser consideradas megacidades, assim como a cidade do Cairo na África.
As projeções para o ano 2030 indicam uma maioria da população urbana (60%) sobre a rural (40%), sendo que 23% devem estar nas cidades com menos de 300 mil habitantes. As cidades entre 300 mil e 500 mil habitantes devem abarcar 3,8% da população mundial. As cidades entre 500 mil e um milhão de habitantes devem absorver 6,1% da população mundial. Aquelas entre 1 milhão e 5 milhões de habitantes devem abrigar 13,4% da população mundial. As cidades entre 5 milhões e 10 milhões de habitantes devem ser abrigo de 5,2% da população mundial. As megacidades com mais de 10 milhões de habitantes devem chegar à casa de 8,6% da população mundial.
Quase 9% da população mundial viverá nas 41 megacidades (aqueles com mais de 10 milhões de habitantes) em 2030. A Ásia será responsável por mais da metade da 29 megacidades do mundo. Mas é na África que deve ocorrer o maior crescimento demográfico e a urbanização mais rápida. Kinshasa, capital da República Democrática do Congo, verá a sua população aumentar cem vezes a partir de 200 mil habitantes em 1950 para cerca de 20 milhões de habitantes na projeção para 2030. Lagos, a cidade mais populosa da Nigéria, terá mais de 24 milhões de residentes em 2030, assim como Cairo no Egito.

urbanização mundial e megacidades - 2030

Como mostraram Martine, Alves e Cavenaghi (2013), a transição urbana acontece de forma sincrônica com a transição demográfica, sendo que ambas abrem uma grande janela de oportunidade para a melhoria das condições de vida de todos os cidadãos do mundo. Por exemplo, a esperança de vida ao nascer da população mundial passou de 47 anos no quinquênio 1950-55 para 70 anos no quinquênio 2010-15. A mortalidade infantil caiu de 135 por mil para 37 por mil no mesmo período. Também houve aumento da renda e dos níveis educacionais dos habitantes do globo neste período. Portanto, o processo de urbanização e de crescimento das megacidades tem sido acompanhado por maiores direitos e avanços de cidadania em relação àqueles das populações rurais.
Porém, o crescimento exponencial da população e da economia tem provocado uma deterioração das condições ambientais do planeta, o que já está comprometendo o futuro do progresso civilizacional, diante de uma natureza devastada. Diversos estudos mostram que a concentração urbana é menos danosa do que o espraiamento demográfico suburbano e rural. Mas os desafios gerados pela especulação imobiliária, pela imobilidade urbana, pela segregação habitacional, pela demanda de serviços ambientais e pela poluição exigem soluções urgentes para evitar que as grandes cidades virem um barril de pólvora, que pode explodir detonando as condições de vida humana e não-humana do Planeta.
Referência:
The Economist. Urbanisation and the rise of the megacity, Feb 4th 2015
http://www.economist.com/node/21642053
George Martine, Jose Eustaquio Alves, Suzana Cavenaghi. Urbanization and fertility decline: Cashing in on Structural Change, IIED Working Paper. IIED, London, December 2013. ISBN 978-1-84369-995-8
http://pubs.iied.org/10653IIED.html?k=Martine%20et%20al
http://pubs.iied.org/pdfs/10653IIED.pdf

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

Publicado no Portal EcoDebate, 22/04/2015
"A urbanização e o crescimento das megacidades, artigo de José Eustáquio Diniz Alves," in Portal EcoDebate, 22/04/2015, http://www.ecodebate.com.br/2015/04/22/a-urbanizacao-e-o-crescimento-das-megacidades-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/.

quarta-feira, abril 15, 2015

Brasil: ainda a “esperança no óleo redentor”


A roça e a mina. 'O mito do pré-sal está afundando o Brasil'. Entrevista especial com José Eustáquio Alves

“As esperanças do ‘Brasil do Futuro’ foram depositadas nas camadas profundas do pré-sal e muita gente acreditou neste conto de fadas”, lamenta o demógrafo.
“Tudo indica que, mesmo com pré-sal, teremos uma outra década perdida e um agravamento da pobreza e das condições sociais”, frisa José Eustáquio Alves à IHU On-Line. Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, o doutor em demografia critica o discurso que associa as reservas de pré-sal encontradas no país com a ideia de “passaporte do futuro”. Segundo ele, apesar das evidências de que os ganhos com o pré-sal ainda não podem ser vislumbrados, o pré-sal tem sido pouco questionado “porque abriu-se a possibilidade de muita gente ganhar dinheiro. O governo montou a estratégia de criar ‘campeões nacionais’ e promover o ‘conteúdo nacional’. Isto abriria a possibilidade de fortalecer muitas empresas – especialmente as empreiteiras – dinamizando toda a cadeia produtiva ligada aos combustíveis fósseis”.
José Eustáquio Alves lembra que o sonho de desenvolver o país com base nos recursos do pré-sal são antigos e surgiu há mais de meio século, com a “esperança no óleo redentor”, em 1953, com a criação da Petrobras, no governo Vargas. “Até o afamado Paulo Maluf criou a Paulipetro e gastou alguns bilhões de dólares para o engrandecimento de São Paulo, embora nenhuma jazida de petróleo descoberta fosse tecnológica e economicamente viável para a exploração”, comenta. Ao longo desse período, informa, as “jazidas pré-salinas foram apresentadas como o resgate do sonho da independência energética e como um ‘bilhete premiado’ que iria tirar os pobres brasileiros das míseras condições de vida, distribuindo saúde e educação para todos. O Brasil seria a Arábia Saudita tropical vivendo à custa das riquezas abissais”.
Na avaliação do pesquisador, depois de adotar um “keynesianismo vulgar”, “parece que o governo federal está perdido e, além do ajuste fiscal, não tem um projeto viável e esperançoso para oferecer ao país”.
José Eustáquio Alves é doutor em Demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE.
Confira a entrevista.

IHU On-Line - Quais são as origens desse discurso de que o pré-sal poderia garantir o progresso e o desenvolvimento do Brasil? Em que contexto esse discurso foi elaborado?

José Eustáquio Alves - As origens são antigas. O uso doscombustíveis fósseis como motor do desenvolvimento vem ocorrendo de maneira sistemática desde 1776, quando entrou em operação a primeira máquina a vapor aperfeiçoada por James Watt. A generalização do uso do carvão mineral como fonte de energia extrassomática (na indústria, no transporte, na agricultura, etc.) foi o catalisador da primeira Revolução Industrial. A utilização do petróleo (Edwin L. Drake perfurou o primeiro poço nos Estados Unidos em 1859) foi o catalisador da segunda Revolução Industrial no último quarto do século XIX. Nestes quase 240 anos (1776-2015) a população mundial cresceu nove vezes e a economia cresceu 120 vezes. A renda per capita cresceu 13 vezes. Ou seja, um operário médio, hoje em dia, ganha em um mês o equivalente ao que um operário pré-industrial ganhava em um ano, incluindo décimo terceiro salário. Foram os combustíveis fósseis que possibilitaram o crescimento da renda e do consumo, viabilizando a redução das taxas de mortalidade, a elevação dos níveis educacionais, a melhoria nas condições de moradia, etc. Em todo o mundo, o progresso humano é tributário da energia fóssil.
O Brasil não é diferente e também se beneficiou, mesmo que em menor proporção, das energias fósseis. Monteiro Lobato escreveu, em 1937, o livro “O Poço do Visconde”, no qual afirmava que havia petróleo no Brasil para impulsionar o desenvolvimento do país. A campanha do “Petróleo é nosso” viabilizou a criação da Petrobras, em 1953, no governo Vargas, objetivando o impulso da industrialização brasileira. Até o afamado Paulo Maluf criou aPaulipetro e gastou alguns bilhões de dólares para o engrandecimento de São Paulo, embora nenhuma jazida de petróleo descoberta fosse tecnológica e economicamente viável para a exploração.
É neste contexto de mais de meio século de esperança no óleo redentor que surge o pré-sal. As jazidas pré-salinas foram apresentadas como o resgate do sonho da independência energética e como um “bilhete premiado” que iria tirar os pobres brasileiros das míseras condições de vida, distribuindo saúde e educação para todos. O Brasil seria a Arábia Saudita tropical vivendo à custa das riquezas abissais. Quem não sonha em ganhar milhões na loteria ou receber uma grande herança da “Mãe” natureza?

"Os recursos da educação deveriam ser garantidos independentemente do pré-sal"

IHU On-Line - Em que medida a perspectiva de desenvolvimento a partir do pré-sal é uma atualização do mito de Eldorado?
José Eustáquio Alves - A descoberta de ouro e prata nas colônias espanholas da América estimulou os aventureiros portugueses e europeus a procurar riquezas minerais no Brasil, pois o mito do Eldorado se alimenta do sonho da riqueza fácil. Mas, desde a chegada de Pedro Álvares Cabral, gastaram-se dois séculos até que os bandeirantes descobrissem ouro em Vila Rica e diamantes em Diamantina, ambas cidades das Minas Gerais. A carta de Pero Vaz de Caminha falava da facilidade da riqueza agrícola: “em se plantando tudo dá”. Estes dois mitos fizeram do Brasil a pátria da “roça e da mina”. Já houve vários ciclos de exportação de produtos do campo e de minérios. Hoje em dia, a roça é o agronegócio e a mina é o pré-sal.
IHU On-Line - Por que o senhor se refere ao pré-sal como a “mistificação que está afundando o Brasil”? 
José Eustáquio Alves - A “roça e a mina” estão afundando o Brasil porque estão promovendo uma “especialização regressiva” na estrutura econômica do país. Isto é, o Brasil passa por um processo de desindustrialização precoce e uma reprimarização das atividades produtivas. Este grave retrocesso no desenvolvimento industrial não entrou no centro das preocupações nacionais enquanto houve o boom das commodities. Durante os anos de 2004 a 2010 o Brasil conseguiu acumular reservas internacionais, reduzir a dependência do Fundo Monetário Internacional (e das finanças internacionais), manter a inflação dentro dos limites da meta, reduzir o desemprego e promover políticas públicas pró-pobre. A despeito da imobilidade urbana e do “carmagedon”, a ilusão do conforto, do bem-estar e do consumo da “nova classe média” garantiu a governabilidade para o presidencialismo de coalizão e deu a impressão de que o PT tinha um projeto de nação. Mas na realidade existia apenas um “projeto de poder” e tudo indica que, mesmo com pré-sal, teremos uma outra década perdida e um agravamento da pobreza e das condições sociais.
IHU On-Line - O senhor afirma em seu artigo que a “ideia do pré-sal como ‘bilhete premiado’ sempre foi equivocada”. Por que essa “ideia” fomentada pelo governo é pouco questionada?
José Eustáquio Alves - Bertolt Brecht dizia: "Infeliz a nação que precisa de heróis". Parafraseando Brecht, podemos dizer: “Infeliz a nação que precisa de um ‘bilhete premiado’”. A ideia do “passaporte para o futuro” foi pouco questionada porque abriu-se a possibilidade de muita gente ganhar dinheiro com o pré-sal. O governo montou a estratégia de criar “campeões nacionais” e promover o “conteúdo nacional”. Isto abriria a possibilidade de fortalecer muitas empresas – especialmente as empreiteiras – dinamizando toda a cadeia produtiva ligada aos combustíveis fósseis.
Por exemplo, as contratações de sondas de perfuração e equipamentos para as plataformas reativaria a indústria naval, que demandaria produtos da indústria siderúrgica, que demandaria máquinas e equipamentos, que abriria espaço para a engenharia e os avanços tecnológicos da pesquisa científica. Tudo isto estava gerando emprego, impostos, renda para os municípios e novas oportunidades de negócios em diversas áreas do território nacional. Todas as fichas do desenvolvimento brasileiro estavam colocadas na ampliação da produção e refino de petróleo. Havia refinarias em construção no Rio de Janeiro (Comperj) e Pernambuco (Abreu e Lima) e outras duas previstas para o Ceará e o Maranhão. Portanto, os recursos do pré-sal eram vistos como a redenção do Brasil e o fio condutor do desenvolvimento nacional. As esperanças do “Brasil do Futuro” foram depositadas nas camadas profundas do pré-sal e muita gente acreditou neste conto de fadas.

"É estranho que o governo de uma mulher na Presidência tenha lançado o refrão: 'Pátria educadora'. No mínimo, por questões de gênero, deveria ser 'Mátria educadora' ou 'Frátria educadora'"

IHU On-Line - Como avalia o discurso do ex-presidente Lula em relação ao uso dos recursos do pré-sal para a educação?
José Eustáquio Alves - Avalio como um erro duplo. Os recursos da educação deveriam ser garantidos independentemente do pré-sal. Mas este discurso de vincular royalties à educação visa muito mais a legitimar a produção abissal de petróleo do que solucionar os problemas da política educacional do governo (PEG). Por exemplo, o senador Cristovam Buarque, perguntado pelo jornal Zero Hora (01-03-2015) se achava arriscado vincular a educação brasileira ao pré-sal, disse: “Não é arriscado, é absurdo. Veja bem, é certo reservar o pré-sal para a educação, mas é absurdo vincular a educação ao pré-sal. Primeiro, porque ninguém sabe se vem esse dinheiro. Segundo, ninguém sabe quanto é. Terceiro, se vier, vai demorar muito. Com o preço atual do petróleo, o pré-sal não tem possibilidade de ser explorado. Não compensa. E, com a crise atual da Petrobras, não vejo como vai se explorar o pré-sal”.
Reportagem do jornal Valor (09-04-2015) mostra que em 2014, a despeito do aumento da produção do pré-sal, foram repassados apenas R$ 33,7 milhões para saúde e educação, sendo que o governo havia orçado R$ 12 bilhões. É estranho que o governo de uma mulher na Presidência tenha lançado o refrão: “Pátria educadora”. No mínimo, por questões de gênero, deveria ser “Mátria educadora” ou “Frátria educadora”. Mas a educação brasileira está longe de atingir níveis de qualidade já atingidos por países tipo Chile, Uruguai, etc. Relatório da UNESCO (08-04-215) mostra que o Brasil cumpriu apenas duas das seis metas mundiais para a educação. Infelizmente, o governo tem prometido muitos recursos para o futuro da educação advindos do pré-sal, mas no presente tem cortado verbas do ministério no dia a dia.
IHU On-Line - Quais são as diferenças entre os conceitos de jazida e reserva de petróleo e entre reserva provada e reserva estimada? Essas distinções não foram sinalizadas adequadamente?
José Eustáquio Alves - De maneira simplificada pode-se dizer que a jazida é toda a quantidade de combustíveis fósseis existentes na camada de pré-sal, enquanto a reserva é o recurso disponível para exploração e que pode ser produzido economicamente, em função de custos, demanda e preços do momento. Uma reserva não possui um valor econômico em si, mas só adquire valor após a necessária avaliação. Uma reserva estimada só passa a ser provada depois que a decisão de investir é tomada pela comprovação da exequibilidade técnico-econômica para o aproveitamento, como medida de rentabilidade ou de remuneração do capital investido. No Brasil, não há dúvidas de que as decisões de investir no pré-sal tiveram um componente político maior do que o desejado em relação à avaliação técnica.

"O Brasil cumpriu apenas duas das seis metas mundiais para a educação"

IHU On-Line - Economicamente, as reservas de pré-sal são viáveis?
José Eustáquio Alves - Depende de vários fatores. Em primeiro lugar, depende do preço internacional do petróleo. Artigo de Fred Pearce (E360, Yale), de 13-01-2015, mostra que o preço de equilíbrio (break-even) do barril do petróleo para o retorno dos investimentos no pré-sal está em torno de US$ 120,00. Também depende do custo envolvido na exploração e no refino. Reportagem do jornal O Globo (07-04-2015) mostra que aPetrobras estimou que o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí (RJ), deve gerar um prejuízo mínimo de US$ 14,3 bilhões (R$ 44,8 bilhões) aos cofres da companhia. A Petrobras considera que os recursos já investidos não teriam mais como ser recuperados. Isto vale para vários outros projetos megalomaníacos superdimensionados. Não há recursos advindos do pré-sal que deem conta de tanto desperdício, corrupção e ineficiência.
IHU On-Line - É possível estimar em quanto tempo o país poderia se beneficiar dos recursos do pré-sal?
José Eustáquio Alves - Creio que, no momento, não dá para estimar. Para que o pré-sal dê lucro é preciso uma grande reestruturação da Petrobras e um aumento significativo no preço do petróleo no mercado internacional.
IHU On-Line - Como fica o sonho de extração do pré-sal na atual conjuntura econômica da Petrobras, que já contraiu uma dívida que é duas vezes maior que o valor da empresa?
José Eustáquio Alves - Para manter a extração do petróleo das profundezas abissais a Petrobras está programando a venda de ativos e propriedades da empresa no valor de US$ 13,7 bilhões (ou quase R$ 40 bilhões de reais). Segundo a companhia, o valor foi aprovado pela diretoria executiva no final de fevereiro. A Petrobras está usando o termo desinvestimento para tal situação. Mas, evidentemente, trata-se de um processo de privatização, que tornou-se necessária diante do endividamento líquido da companhia. Além disso, a Petrobras tem buscado financiamento na China, país que tem interesse em garantir fontes de abastecimento de longo prazo de combustíveis fósseis. Na busca da independência energética do pré-sal, o Brasil está aumentando a dependência financeira em relação à China.

"O Brasil vive uma situação de estagflação econômica e de 'estagflação climática'"

IHU On-Line - Como entende o discurso brasileiro de investir no petróleo, numa época em que o mundo condena os recursos do petróleo e que o preço dele vem caindo?
José Eustáquio Alves - Com a queda do preço dos combustíveis fósseis várias companhias petrolíferas estão tendo prejuízos e estão apresentando quedas no valor do patrimônio nas bolsas de valores. Além disso, existe uma campanha internacional pelo “Desinvestimento em combustíveis fósseis”. A campanha pelo desinvestimento cobra de governos, empresas e instituições a retirada de recursos ampliados em produção de combustíveis fósseis. A bolha de carbono é um perigo tanto para o clima quanto para o capital dos investidores. O dia 15 de fevereiro foi definido como “Dia Mundial do Desinvestimento” em combustíveis fósseis.
IHU On-Line - Que modelo energético e de desenvolvimento o Brasil deveria adotar, tendo em vista o atual cenário de mudanças climáticas?
José Eustáquio Alves - O Brasil está passando por uma crise energética. Além dos problemas da Petrobras, o setor elétrico também está em crise com aumento do preço da energia e com baixa do volume dos reservatórios, que estão, em média, com capacidade abaixo de 30%, nível inferior ao do mesmo período de 2001, ano do apagão. Para evitar os riscos de desabastecimento, inevitavelmente o país terá de continuar expandindo o uso de usinas térmicas, que geram energia mais cara e mais poluente. O Brasil tem sido vítima das mudanças do clima que afetam as regiões Sudeste e Nordeste com aumento da seca. Mas ao mesmo tempo o país tem aumentado as emissões de gases de efeito estufa (GEE) devido ao aumento do desmatamento e à queima de combustíveis fósseis usados nas termelétricas.
Evidentemente, teria sido muito mais prudente e saudável se o Brasil tivesse investido parte da fortuna gasta da cadeia do petróleo em energias renováveis, como energia solar, eólica, geotérmica, das ondas, etc. O futuro da matriz energética brasileira não está nas hidrelétricas projetadas para a Amazônia (verdadeiros crimes ecológicos), mas na difusão descentralizada das energias renováveis, possibilitando que os cidadãos e as comunidades consumam e produzam suas próprias energias vindas do sol e do vento. Precisamos espalhar os presumidores (produtores e consumidores) empoderando a população brasileira, democratizando a matriz energética e evitando as falcatruas dos grandes projetos megalomaníacos.
IHU On-Line - Deseja acrescentar algo?
José Eustáquio Alves - Os combustíveis fósseis foram responsáveis pelo sucesso do desenvolvimento global nos últimos 240 anos. Mas também foram responsáveis pelo aumento da poluição e do aquecimento global. A continuidade da queima indiscriminada de energia fóssil pode comprometer o futuro da vida no Planeta. No século XXI, é preciso superar a Era do Petróleo e investir em energias renováveis. O Brasil deu um passo atrás no processo de descarbonização de sua matriz energética. Tudo indica que a Política Nacional de Mudança do Clima, de 2009, não alcançará os resultados esperados. Isto enfraquecerá a posição brasileira na COP-21 que ocorrerá em dezembro de 2015, em Paris.
Infelizmente, o Brasil, que tem o maior superávit ambiental do mundo (pegada ecológica per capita bem menor do que a biocapacidade per capita), tem desperdiçado o seu potencial de produção de energia limpa. A mistificação do pré-sal está afundando o Brasil, tanto em termos econômicos quanto em termos climáticos. O Brasil vive uma situação de estagflação econômica e de “estagflação climática”. Depois do fracasso do “keynesianismo vulgar” (expressão do ministro Mangabeira Unger para se referir às políticas econômicas do primeiro governo Dilma Rousseff), parece que o governo federal está perdido e, além do ajuste fiscal, não tem um projeto viável e esperançoso para oferecer ao país.

A Terceirização ataca os direitos dos trabalhadores e gera as fontes da corrupção “em escala industrial”

Nos governos Lula e Dilma a terceirização saltou de 4 milhões para 12,7 milhões de trabalhadores

Muitos dos que estão pela construção de uma terceira força frente à crise do PT e a reorganização de setores da direita terminam esbarrando na pressão do “mal menor” que ronda o país há vários anos. Os setores críticos ao petismo não gostaram dos ajustes nem da PL 4330, mas fazem questão de, mesmo criticando o governo, colocar esses ataques na conta de uma “onda conservadora” ou “culpa do Eduardo Cunha e do PMDB”.
Na verdade, esta é uma operação do petismo e seus aliados na esquerda para que o PT apareça como “a favor dos trabalhadores” e “contrários aos ajustes” do “seu” governo Dilma. Os deputados federais do PT votaram contra o PL 4330, mas não passou de “jogo de cena”. O objetivo estratégico do PT, LulaDilma e CUT é impedir que surja uma verdadeira “alternativa de esquerda” independente, combativa, classista, uma “esquerda dos trabalhadores” contra a direita, mas também contra o petismo, em favor das reivindicações operárias e populares, como os direitos sociais exigidos nas manifestações de junho de 2013 e os direitos democráticos das mulheres, dos LGBT e oprimidos em geral.
O comentário é publicado por Esquerdadiario.com.br, 13-04-2015.
O que ninguém quer dizer é que já são 12 anos de governo do PT e o trabalho precário se instalou no Brasil como nunca antes. Já são 12 anos de um governo supostamente “dos trabalhadores” e o capitalismo no Brasil continua de vento em popa, apesar de vai-e-vens na economia. Mesmo com a base aliada e a oposição de direita, quem esteve à frente do governo nestes anos todos foi justamente este PT, que contou com o apoio, em todos os seus mandatos, de toda a burocracia sindical.
Terceirização ataca os direitos dos trabalhadores e gera as fontes da corrupção “em escala industrial”
Em 1995, primeiro ano do governo FHC – coalizão entre o PSDB, DEM (ex-PFL), PPS e PMDB, havia 1,8 milhão de terceirizados formais no país. Esse período se caracterizou como a instauração acelerada da terceirização em diversos ramos da economia, incluindo a administração pública.
Porém, nos primeiros dois anos do governo Lula, em 2005, os terceirizados já eram 4,1 milhões, um crescimento e 127%. Pode-se deduzir que Lula assumiu seu primeiro mandato, em 2003, recebendo uma “herança” de menos de 4 milhões de terceirizados. Depois dos dois mandatos de Lula e o primeiro de Dilma Rousseff, o número de terceirizados chegou a 12,7 milhões, em 2013, um aumento de 109% em oito anos. Se FHC e os tucanos foram contra os trabalhadores, os governos Lula e Dilma não ficaram devendo nada.
Segundo estudo da própria Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), esses 12,7 milhões de terceirizados representam (26,8%) do mercado de trabalho formal, recebiam, em dezembro de 2013, 24,7% a menos do que os que tinham contratos diretos (efetivos) com as empresas, trabalham três horas semanais a mais que os efetivos e estão mais suscetíveis a acidentes e morte no trabalho. De cada 10 acidentes de trabalho, no país, oito são com terceirizados.
O caso da Petrobrás é ilustrativo. A presidente Dilma presidiu o conselho de administração da empresa de 2003 a 2010. De 2005 a 2012, o número de terceirizados cresceu 2,3 vezes na Petrobrás e o número de acidentes de trabalho cresceu 12,9 vezes. Nesse período, 14 trabalhadores efetivos (próprios da empresa) morreram em acidentes. Entre os terceirizados foram 85 mortes.
Desse escândalo contra os trabalhadores e as suas vidas ninguém fala, não há manifestações muito menos medidas concretas dos governos petistas. Isso comprova que a terceirização e precarização do trabalho são uma das principais marcas dos governos Lula e Dilma.
A terceirização, além de incrementar a superexploração dos trabalhadores e elevar os lucros dos empresários, concorre diretamente para garantir aos governantes e funcionários políticos a “cobertura legal” para fazer contratos de negócios com centenas de empresas prestadoras de serviços e vendedoras de suprimentos, se constituindo na principal fonte de corrupção, como se vê na Petrobrás, envolvendo empresas privadas “contratadas” de todos os portes. A extensão e profundidade da terceirização explicam o nível de corrupção “em escala industrial” que temos visto nos governos do PT, garantindo novas fontes de lucro para essas empresas e renda “extra” para os funcionários políticos – parlamentares, dirigentes partidários, assessores e governantes.
Os escândalos de corrupção são “maiores” e “mais visíveis” nos governos do PT justamente porque são produtos diretos do avanço da terceirização desde o primeiro governo Lula. Portanto, não se poderá combater a corrupção sem atacar o “sistema” de terceirizações de atividades meio ou atividades fins, como se quer com o PL 4330, nos órgãos públicos e empresas estatais.
E também mostra como as centrais sindicais, principalmente a CUT, mas também os parlamentares e membros do PT (e seus aliados do PCdoB) se calaram diante de tamanha violência capitalista contra os trabalhadores. Na verdade, a CUT, assim como a CTB, sempre defenderam manter a terceirização, exigindo apenas que fosse “regulamentada”, conservando a divisão dos trabalhadores em “efetivos” e “terceirizados”, com direitos e salários rebaixados, tudo para favorecer os capitalistas. Por isso é impossível acreditar no discurso dos burocratas da CUT e do PT de que estão, junto com Dilma, contra o PL 4330 e a terceirização.
O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, principal sindicato da CUT, vem há anos tentando impor um acordo com os patrões das grandes montadoras de automóveis que significaria, na prática, acabar com as mínimas proteções legais contidas na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). O famigerado ACE (Acordo Coletivo Especial) proposto por esses sindicalistas da CUT e do PT definia que os acordos feitos pelos sindicatos diretamente com as empresas valeria acima dos direitos contidos na CLT.
Ou seja, com essa proposta a burocracia da CUT, durante os governos de Lula e Dilma, tentaram garantir aos patrões mais liberdade para aumentar a exploração dos trabalhadores, entregando conquistas como a limitação da jornada de trabalho, horários de almoço e intervalos, folgas semanais, salários iguais para trabalho igual, férias de 30 dias, entre outras. Como se vê, esses burocratas da CUT e do PT estão cada vez mais amigos dos empresários e da casta política e mais hostis aos trabalhadores, principalmente os terceirizados.
Setores do PSOL preferem apoiar o PT, Lula e Dilma
Mesmo durante as manifestações de junho passado, setores da esquerda, como o senador e ex-candidato a presidente Randolfe Rodrigues, do PSOL, apoiaram o governo Dilma. Nas eleições de 2014, o deputado estadual carioca Marcelo Freixo, e os federais Ivan Valente e Jean Wyllys, todos do PSOL, apoiaram a candidata Dilma, vendendo-a como “mal menor” contra a “direita”, coerente com a resolução da direção nacional do PSOL que liberava sua militância a votar e apoiar Dilma, propondo apenas que “não se votasse em Aécio Neves”. Agora, depois da posse de Dilma e de suas medidas neoliberais, além do empoderamento do PMDB, essa esquerda faz críticas, mas propõe-se participar de uma “frente social” ao lado dos petistas e seus aliados críticos, como o MTST.
O debate que está em jogo não é somente sobre os direitos que não vieram, as reformas que não foram feitas. Se trata de um governo que garantiu a exploração capitalista, que beneficiou os banqueiros e empresários, que privilegiou acordos rifando direitos das mulheres e LGBT, que incorporou na sua base aliada nomes emblemáticos da direita brasileira. Esse é o “mal menor” que a esquerda tem medo de criticar de frente.
No próximo dia 15 de abril as centrais sindicais como CUTCTBNCST e também as antigovernistas CSP-Conlutas eIntersindicais convocam um Dia Nacional de Paralisações contra a PL 4330 e as MPs 664 e 665. Medida correta frente ao cenário nacional, mas tardia diante da magnitude do ataque. Sair dia 15 sem nenhuma ilusão na burocracia da CUTCTB e NCST é condição necessária para construir uma terceira força dos trabalhadores: participar da mesma paralisação, com a mesma bandeira em defesa dos trabalhadores, mas denunciando os burocratas que durante anos foram coniventes com a implementação da terceirização do trabalho e da superexploração capitalista “administrada” pelos governos petistas.
No mesmo dia, está sendo convocado pelo MTSTCUTMSTPSOL e outras organizações menores uma marcha às 17h “Contra a direita, e por mais direitos”. Vejam que o governo Dilma, que é o que mais está atacando, não faz parte do título da marcha. Não é à toa. Para a CUT e o MST participarem isso faz parte do acordo. Para a política do MTST, crítico ao governo, mas defendendo a governabilidade do “mal menor” é melhor falar contra a direita, o “golpismo” e a “onda conservadora”.
E a ala direita do PSOL com Ivan Valente e Randolfe referenda esse bloco difundindo a necessidade de uma frente popular (ou social) contra o “golpismo”. Tudo isso para barrar o desenvolvimento de qualquer via independente, uma esquerda dos trabalhadores.
CSP-Conlutas soltou uma convocatória a este ato onde corretamente coloca o eixo na luta contra o PL 4330 e os ajustes. Participaremos do dia 15 em conjunto com esse programa e marchando sempre com uma posição independente e antigovernista. Seria fundamental, ao mesmo tempo, os trabalhadores debaterem a necessidade de agitar um programa contra os escândalos de corrupção; chega de políticos enriquecendo à nossas custas. Frente à greve dos professores, exigir que todo deputado, juiz e funcionário de grande escalão ganhe o salário de uma professora, e que os políticos sejam revogáveis a qualquer momento, pois nos governos do PT, do PSDB, do PMDB e demais partidos antipopulares sempre há dinheiro para a casta política e os empresários (e muito para corrupção), mas nunca tem para os trabalhadores e os direitos sociais.
É preciso construir uma terceira força dos trabalhadores
Neste caminho, a esquerda precisa de uma vez por todas falar abertamente a verdade do que significaram, para os trabalhadores, os governos Lula e Dilma, e com todas as palavras dizer que eles são sim responsáveis pelo aumento da terceirização e pela retirada dos nossos direitos. E que, agora, quando a crise econômica mostra “sua cara”, Dilma e Lula estão juntos com os demais partidos da base aliada e da oposição burguesa para impor “ajustes”, cortes de verbas sociais, arrocho salarial e perda de renda pela inflação crescente e aumentos salariais rebaixados, demissões, mais terceirização, rotatividade no emprego e insegurança sobre o futuro das famílias.
Não é suficiente nos panfletos e jornais falar de antigovernismo, ou construir um bloco antigovernista que dilua o conteúdo real da situação política no Brasil. O PT, seus aliados, e Dilma tentam enganar a todos com a mentira de que “Eduardo Cunha ou o PMDB” é quem atua como “direita” e “onda conservadora”, mas foi Dilma, obedecendo ordens de Lula, quem concedeu poderes maiores e especiais ao PMDB. Ou seja, e há uma “onda conservadora” ou “reacionária” ela está no próprio governo, nos gabinetes do Palácio do Planalto, em acordo com o PT, Dilma e Lula.
Por mais neoliberais e direitistas que seja o PSDB, não são os tucanos nem uma onda conservadora “de fora” do governo, quem, nestes 12 anos, tem garantido a exploração capitalista, o lucro dos empresários e a retirada de direitos dos trabalhadores. Foi Lula, por oito anos, e Dilma no seu quinto ano, os responsáveis pela situação que gera o legítimo descontentamento social. Encarar esta situação de frente é passo fundamental para construir uma terceira força onde os trabalhadores sejam sujeito político, se organizando com assembleias de base, e possam romper definitivamente com a estratégia petista que está mostrando cada vez mais a sua cara. Para não ser massa de manobra da direita nem do petismo, por uma terceira força independente dos trabalhadores neste 15 de abril e para acumular e organizar forças para que a classe trabalhadora faça valer seu peso social e político, única alternativa real contra qualquer avanço “de direita”.

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