Belo Monte, Altamira: indígenas enfrentam uma explosão da extração de madeira ilegal em suas terras

Terras indígenas no arredor de Belo Monte sofrem com roubo milionário de madeira

Publicado em maio 13, 2015 por Redação

Foto de arquivo

 Enquanto a construção da polêmica usina de Belo Monte passa por sua fase final, indígenas vizinhos ao empreendimento enfrentam uma explosão da extração de madeira ilegal em suas terras.

É o que denunciam o Ministério Público Federal (MPF) e ONGs que atuam na região do em torno de Altamira, no Pará.

Para estas instituições, as obras da usina – a terceira maior hidrelétrica no mundo – estão diretamente ligadas ao aumento da degradação, devido ao forte crescimento populacional que provocaram na área.

A situação é mais grave na Cachoeira Seca, terra indígena do povo Arara já reconhecida pela Funai (Fundação Nacional do Índio), mas que aguarda por homologação do Ministério da Justiça. A própria Funai reconhece que o quadro é crítico em um relatório de março ao qual a BBC Brasil teve acesso.

A reportagem é de Mariana Schreiber, publicada por BBC Brasil, 11-05-2015.

O Instituto Socioambiental (ISA) faz uma estimativa, segundo a entidade, “conservadora”, de que o equivalente a R$ 400 milhões em madeira teriam sido roubados dessa terra indígena apenas em 2014 – são ipês, jatobás e angelim-vermelhos, cujo mercado principal costuma ser as indústrias no Sul e Sudeste do país.

O ISA acredita que o aumento da extração estaria atendendo também a uma crescente demanda em Altamira, cidade cuja população saltou 50% após Belo Monte, para 150 mil pessoas.

Desde 2011, a organização monitora a degradação da área, combinando análises de imagens de satélite, trabalho de campo e sobrevoos de fiscalização.

A estimativa é de que a área explorada ilegalmente por madeireiros dentro da Cachoeira Seca mais do que dobrou, passando de 4.700 hectares em 2013 para 13.390 hectares em 2014 ? equivalente a 1.080 estádios Maracanã, no Rio de Janeiro.

O território total da Cachoeira Seca é de 733,7 mil hectares e equivale a quase cinco vezes a cidade de São Paulo.

Apenas no ano passado, o ISA calcula que mais de 700 km de estrada foram abertos na terra indígena, de modo que os madeireiros estão hoje a apenas 30 km da aldeia Iriri, base dos Arara.

“Atualmente, a situação está descontrolada. Já tem cinco anos que estou na região. Antigamente, os caminhões de madeira só andavam à noite. Agora é dia e noite”, afirma Juan Doblas Pietro, analista de geoprocessamento do ISA.

Cachoeira Seca é considerada uma região de conflito interétnico – apesar de a Funai ter declarado a área como terra indígena, centenas de não indígenas (pequenos produtores rurais, fazendeiros e ribeirinho) ainda vivem ali. A retirada desses grupos deveria ter sido realizada até 2011 e é uma das exigências legais para que Belo Monte possa começar a operar. Até hoje, porém, o governo pouco avançou nesse processo.

A Funai já alertava para o risco de aumento da degradação das terras indígenas na região antes do início das obras.

Em outubro de 2009, a instituição emitiu um parecer favorável ao empreendimento, mas ressaltou que ele seria viável apenas se fossem cumpridas as condicionantes detalhadas no documento ? medidas para reduzir os impactos socioambientais de Belo Monte.

No caso de Cachoeira Seca, o parecer projetava impacto de “maior gravidade” para a extração de madeira ilegal na região.

Com objetivo de evitar que os efeitos negativos esperados se concretizassem, o governo federal deveria retirar os não indígenas e homologar a terra dos Arara antes do início das obras, em 2011.

Já a Norte Energia deveria ter construído um sistema de proteção com 21 postos e bases de vigilância em 11 terras indígenas afetadas, além de contratar 112 funcionários para os mesmos.

Até hoje, nenhuma dessas condicionantes foi cumprida. Mesmo assim, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) concedeu a licença de instalação para início das obras em 2011.

A BBC Brasil teve acesso a um relatório encaminhado em março deste ano pela Funai para o MPF do Pará. Nele, o órgão faz uma diagnóstico da situação atual dos Arara.

O documento afirma que, “desde 2010, a pressão de invasores e a disputa por recursos naturais nas imediações da Terra Indígena Cachoeira Seca têm se intensificado devido ao aumento populacional ocorrido na região de Altamira a partir da instalação (…) de Belo Monte”.

Ainda segundo o relatório, isso “intensificou a vulnerabilidade deste grupo Arara a todas as ameaças não indígenas. Os sentimentos de medo, insegurança, instabilidade, solidão e desamparo acumulados ao longo dos anos de fugas constantes ainda são evidentes nos discursos dos indígenas moradores da Aldeia Iriri”.

“Esses sentimentos são agravados pelo fato de até a presente data o processo de regularização fundiária da Terra Indígena não ter sido finalizado e ainda haver madeireiros e pecuaristas explorando sua área tradicional, ameaçando sua sobrevivência física e cultural”, acrescenta o documento.

O relatório conta que os Arara aceitaram o contato da Funai em 1987, após anos de fuga e conflitos com grupos indígenas e não indígenas. Desde então, sua população cresceu de 35 integrantes para 90.

Até 2009, seu contato com o exterior se dava principalmente por meio de um funcionário da Funai. A partir de 2010, porém, o grupo, de recente contato com brancos, que mal falava português, passou a ter que negociar diretamente com a Norte Energia.

Para contornar a insatisfação dos indígenas com o empreendimento, a empresa passou a estabelecer acordos diretamente com integrantes desses povos, distribuindo bens como lanchas, carros e cestas básicas nos últimos anos. Na avaliação da Funai, essas ações da Norte Energia “tiveram um impacto devastador na organização social e cultural dos Arara”.

A procuradora Thais Santi, do MPF de Altamira, diz que Cachoeira Seca se transformou num “polo de extração ilegal de madeira”. Ela destaca que houve aumento da presença de não índios na região, e foram encontradas serrarias funcionando dentro da terra indígena. Em sua opinião, faltou vontade política ao governo para concluir a regularização fundiária.

“Nunca se afirmou que seria fácil o processo de desintrusão (retirada dos não indígenas) da Cachoeira Seca. E a decisão do Governo Federal foi por implementar a usina a despeito de todas as dificuldades que os Estudos de Impacto Ambiental apontaram”, critica.

Processo de regularização

Para a regularização fundiária da Cachoeira Seca, o governo precisa realizar o recenseamento da população não indígena e identificar quem tem direito à indenização e quem entrou depois do reconhecimento da área pela Funai, em 2008. É preciso fazer ainda uma avaliação das benfeitorias para calcular o valor a ser indenizado.

O processo está sob coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República. Questionada sobre o não cumprimento da condicionante, a Secretaria respondeu que “o governo federal tem buscado o máximo de acordos possíveis com os ocupantes não índios da Terra Indígena, de forma a garantir que a remoção dessas ocupações ocorra com o mínimo de conflito possível”. O órgão não respondeu porque as obras de Belo Monte foram iniciadas mesmo sem a conclusão desse processo.

Em entrevista à BBC Brasil, a responsável pela Coordenação Geral de Monitoramento Territorial da Funai, Tatiana Vilaça, disse que a desintrusão é essencial para conter a extração de madeira ilegal porque a presença de centenas de moradores não indígenas na região dificulta a identificação dos criminosos.

“Nós temos indícios de que sim, eles (os madeireiros) estão bastante próximos da aldeia. Eles se locomovem muito. Sem a regularização (fundiária), você faz uma brincadeira de gato e rato”, constatou.

Segundo a coordenadora, o processo de recenseamento dos não índios é demorado porque a área é muito grande e sua equipe na região é pequena. Além disso, ela diz que esses servidores são constantemente ameaçados, o que exige que o trabalho seja interrompido para acionar apoio policial.

A Funai espera concluir o levantamento fundiário neste ano e iniciar o processo de indenização e retirada dos não indígenas em 2016. A princípio, a licença de operação de Belo Monte não pode ser concedida até que a desintrusão esteja concluída. A Norte Energia solicitou a licença em fevereiro ao Ibama, que ainda analisa o pedido.

A Funai informou que até agora foram localizadas 650 ocupações no interior da terra indígena. A demora da conclusão da desintrusão provoca apreensão também nesses grupos.

A liderança ribeirinha Melania da Silva Gonçalves, 47 anos, presidente da associação dos extrativistas do rio Iriri, acusa o governo de “descaso”.

Ela chegou com sua família à região há 43 anos e ali teve seus filhos e netos. Sem acesso formal à terra, Gonçalves conta que as cerca de 50 famílias ribeirinhas têm dificuldades de acessar benefícios como aposentadoria.

“Já tivemos reunião em Altamira, em Brasília, Funai, Ministério da Justiça, e a resposta é uma só: não tem para onde ir, não tem terra ainda. A gente tem muito medo de ir para algum lugar que não queremos”, disse.

Desmatamento em queda

Os números do governo apontam para a redução do desmatamento (corte de vasta área de floresta para agropecuária) na Cachoeira Seca nos últimos anos. Um dos fatores que explicam essa queda, além da repressão do governo, é a incerteza fundiária da região, afirma Juan Pietro, do ISA.

“O pessoal que antes abria fazenda, pastos em terra indígena, não abre mais porque é especulativo. Dada a situação atual na Cachoeira Seca, ninguém quer comprar, é fria. Então eles migram para (a extração ilegal de) madeira, que está bem melhor, em termos de facilidade, lucro”, observou.

O governo ainda não tem dados para 2014 sobre esse tipo de degradação, que é monitorada pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) por meio de satélites, num sistema chamado Detex.

O diretor de combate ao desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, Francisco de Oliveira, informou à BBC Brasil que, nos dois anos anteriores, a extração detectada na Cachoeira Seca pelo sistema não passou de quatro quilômetros quadrados (400 hectares).

Ele considera improvável que tenha havido um crescimento tão expressivo da extração de madeira ilegal no ano passado, como apontado pelo ISA, mas reconhece que a instituição pode ter meios de detectar melhor o problema.

“Considerando que a terra indígena é uma área grande, se você tirar uma árvore ali outra acolá, mesmo que isso signifique um volume grande de madeira saindo da terra indígena, essas (extrações) muito isoladas você não vai pegar com o Detex. O ISA tem gente andando lá dentro, então identifica um terceiro nível (de extração)”, opina.

Norte Energia

Questionada pela BBC Brasil sobre o descumprimento da condicionante que previa a instalação de um sistema de proteção com 21 postos e bases, a Norte Energia disse que as “primeiras Unidades de Proteção Territorial foram concluídas em de maio de 2012″, recusando-se a informar as datas de entrega.

A empresa disse também que está discutindo com a Funai “a instalação de um Centro de Monitoramento Remoto que substituirá os 12 postos de vigilâncias, cujas obras não foram iniciadas”.

De acordo com a Funai, a empresa entregou apenas oito unidades de proteção que apresentavam falhas estruturais ? devido à necessidade de novas obras, elas até hoje não puderam ser usadas.

A empresa informou que, até o momento, “investiu R$ 212 milhões nas comunidades indígenas”, valor que inclui tanto ações previstas em acordos diretos com os índios, quanto o cumprimento de condicionantes.

A empresa não quis comentar as críticas da Funai ao modo como a empresa se relaciona com os indígenas, nem responder quantas lanchas e carros distribuiu entre os esses povos.

A Norte Energia reúne empresas privadas e públicas e tem como maior acionista o grupo estatal Eletrobras (quase 50%). O consórcio está investindo R$ 29 bilhões na usina, quase 80% financiados pelo BNDES, e terá receita de R$ 62 bilhões em 35 anos com a venda de energia.

Obra prioritária do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), Belo Monte terá potência instalada de 11.233 MW, o que a torna a terceira maior hidrelétrica do mundo.

A empresa quer ligar a primeira turbina no segundo semestre de 2015, mas apenas em 2019 a hidrelétrica deve entrar totalmente em operação.

Fonte: (EcoDebate, 13/05/2015) publicado pela IHU On-line, parceira editorial do EcoDebate na socialização da informação.

o que fazem, no fim das contas, é “tirar do negócio”...

O império dos robôs nos pensamentos de Stiglitz e de Marx

Como o auge dos robôs afetará o capitalismo? Joseph Stiglitz e Karl Marx nos proporcionam algumas ideias.

Branko Milanovic

É sempre inspirador falar com Joe Stiglitz....

Numa conversa que tivemos em Paris, após sua participação na Conferência INET (The Institute for New Economic Thinking), ele observou que a elasticidade do intercâmbio entre capital e trabalho maior que 1, uma suposição habitual do livro de Piketty “O Capital No Século XXI”, combinada com um progresso tecnológico que não caia do céu, mas que se desenvolva em resposta aos preços dos fatores de produção, levaria a um processo explosivo que só poderia terminar com o capital se fazendo dono de toda a renda líquida de um país. Como?

Suponhamos que temos um tipo de juros R (de um 5%, por exemplo, como Piketty costuma supor), e um salário W. Suponhamos que, com essa proporção dos preços dos fatores, investir em processos mais intensivos se torna rentável (em processos, isso é, que reduzem o custo por unidade do produto). Assim, os capitalistas substituirão trabalho com capital e as proporções C/T e C/produto crescerão. Posto o intercâmbio de T por C é maior que 1, R só terá uma ligeira queda, enquanto os salários W crescerão ligeiramente. Ainda que os preços dos fatores, sendo rígidos, não variem muito, teriam que seguir se movendo até o ponto de fazer ainda mais atrativos os processos de intensificação do capital. Desse modo se daria um novo ciclo de forte investimento em capital, o qual, de novo, faria crescer as proporções C/T e C/produto, com mínimos efeitos nos preços.

Isso continuaria ciclo após ciclo, até que o produto inteiro possa ser produzido praticamente usando somente capital e, por acaso, uma ínfima quantidade de trabalho. Tanto R quanto W seguiriam quase como no começo, mas em vez de, ponhamos como exemplo, 100 máquinas e 100 trabalhadores, o que teríamos ao final seriam 100 robôs e um trabalhador. Quase todo o produto pertencerá aos proprietários do capital. O alfa de Piketty está próximo a 1.

A partir daí, em minha interpretação, o que Stiglitz sustenta é que a elasticidade do intercâmbio superior a 1 combinada com progresso tecnológico endógeno conduz finalmente a um equilíbrio explosivo. Esta é uma interpretação minha, e é bem possível que Stiglitz não esteja de acordo, ou que eu tenha perdido algum fator em meio a esse raciocínio.

A verdade é que, após falar com Joe, de volta ao hotel, pensei em outra coisa. Não seria isso, num certo sentido quase o contrário, e noutro sentido muito similar àquele processo apontado por Marx como o crescimento da “composição orgânica do capital”, que haveria de levar à eutanásia do capitalista (usando uma expressão de Keynes a partir duma perspectiva marxista)? Em Marx, parte-se da ideia de que mais processos de intensificação de capital são sempre mais produtivos. De forma que os capitalistas tendem a acumular mais e mais capital e a substituir o trabalho (de modo muito similar ao que acabamos de ver no exemplo de Stiglitz). Isso, numa perspectiva marxista, significa que cada vez há menos trabalhadores e que esses, obviamente, produzem cada vez menos mais valia (absoluta): e essa mais valia minguada, em comparação com uma crescente massa de capital, significa que la taxa de benefício cai.

Como o auge dos robôs afetará o capitalismo? Joseph Stiglitz e Karl Marx nos proporcionam algumas ideias.

O resultado é idêntico, se aplicamos o processo visualizado por Marx na forma clássica e supomos que a elasticidade do intercâmbio é menor que 1. Então, simplesmente, R tende a cair em cada ciclo sucessivo de investimento intensivo em capital, até que se aproxime do zero. Como escreveu Marx, cada capitalista individual tem interesse em investir em processos mais intensivos em capital, a fim de vender mais barato que os outros capitalistas, mas quando todos fazem o mesmo, a taxa de benefício cai para todos. De modo que o que fazem, no fim das contas, é “tirar do negócio”, ou mais exatamente, se moverem até uma taxa zero de benefício.

Quais são as semelhanças e as diferenças entre os dois resultados? Nos dois casos, o trabalho será substituído pelo capital numa proporção extrema, de forma que, em ambos, o grosso da produção será realizada por robôs. O emprego será insignificante. Em Marx, o equilíbrio final se daria com um R próximo a zero e um W (a hipótese de Marx) em nível de subsistência – evidentemente, com um enorme “exército de desempregados” como resultado. No caso de Stiglitz, os capitalistas terminariam com um R igual, e embolsando todo o produto líquido. No equilíbrio de Stiglitz, o único trabalhador subsistente terá um salário maior, mas ninguém mais terá emprego.

A renda líquida, no cenário de Marx, será baixa, porque só o trabalho produz “novo valor”, e se são poucos os trabalhadores que tem emprego, o “novo valor” será baixo (independente de quão alta seja a taxa de mais valia que os capitalistas consigam extrair). Para visualizar a ideia proposta por Marx, imaginemos milhares de robôs trabalhando numa grande fábrica e somente um trabalhador controlando todos eles, considerando apenas um ano de vida útil para todos os robôs: isso significa que será preciso trocar os robôs frequentemente, e traria enormes custos anuais em desvalorização das máquinas e reinvestimento nelas. A composição do PIB seria muito mais interessante. Se o PIB total é 100, poderíamos ter um consumo igual a 5, um investimento líquido igual a 5 e uma desvalorização igual a 90. Viveríamos num país com um PIB per capita de 500 mil dólares, mas 450 mil dólares seriam de desvalorização.

Para ver como isso funciona, imaginemos que se alguém tem uma renda de 1.100 dólares anuais e a utiliza para comprar um computador portátil que custa 1.000 dólares e cuja vida útil, como todo mundo sabe, é de um ano. Cada ano ele terá que gastar a maior parte de sua renda para substituir esse computador, e a renda líquida disponível continua pequena. Para tornar as coisas ainda piores, suponhamos que, com cada ano que passa, na medida em que esse alguém compita com outros que têm outros computadores portáteis, necessitará incrementar esse gasto em 5%, e sua renda líquida vai baixando, ainda que a pessoa viva em meio a uma montanha de computadores portáteis.

No cenário pensado por Stiglitz, em certos sentidos, tem uma aparência muito similar: teríamos as mesmas fábricas imensas, infestadas por milhares de robôs, mas seu produto marginal seria elevado e todo produto líquido seria apropriado pelos capitalistas.

Para o trabalho, em ambos os casos, não restará quase nada, pelo simples motivo de que praticamente ninguém tem emprego. Uma utopia bastante negativa, seja como for. Mas não totalmente: no caso de Stiglitz, poderíamos carregar os capitalistas com impostos e usar esses recursos para ter potenciais trabalhadores felizes, desfrutando de muito ócio, vendo televisão e brincando com jogos divertidos, em seus computadores portáteis. No cenário descrito por Marx, a renda líquida seria baixa, ainda que nos levasse a viver num mundo repleto de complicadas máquinas. Logo, não haveria muito o que redistribuir. Qual deles vocês preferem?
___________

Branko Milanovic é um economista sérvio-estadunidense. 

Especialista em estudos da relação entre desenvolvimento e desigualdades, professor do Graduate Center da City University of New York (CUNY) e investigador titular no Luxembourg Income Study (LIS). Anteriormente, foi economista chefe do Departamento de Investigação do Banco Mundial. 

Artigo divulgado na revista Bitácora, do Uruguai.

Fonte: http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Economia/O-imperio-dos-robos-nos-pensamentos-de-Stiglitz-e-de-Marx/7/33417

Juros consumirão toda “economia” gerada pelo corte de direitos e investimentos. É hora de construir agenda alternativa

Elementos para uma nova política econômica

POR 

CÉLIO TURINO

– ON 05/05/2015

“Ajuste fiscal”, que começa a ser votado hoje, é sacrifício inútil: juros consumirão toda “economia” gerada pelo corte de direitos e investimentos. É hora de construir agenda alternativa

Por Célio Turino | Imagem: Rubens Grilo, Malabarismo

Apresentado como tábua de salvação para a economia (e para o governo), o Ajuste Fiscal do governo Dilma, sob a batuta do ex-funcionário do FMI e Bradesco, ministro Joaquim Levy, trará resultado oposto do prometido e agravará os problemas econômicos e sociais do Brasil. Ao combinar elevação de juros públicos (via SELIC) com cortes em direitos sociais, políticas públicas e investimentos, a atual política econômica jogará o país em um negativo círculo vicioso, que irá reduzir ainda mais o dinamismo da economia e os direitos dos cidadãos. Como beneficiários, apenas o Sistema Financeiro, os rentistas e as 20.000 famílias mais ricas.

Aos dados. Segundo o Banco Central, em março de 2015, a dívida líquida brasileira estava em 33% do PIB, em valores absolutos, mais de R$ 2,44 trilhões. Se o principal objetivo da política macroeconômica é reduzir esta relação, as medidas adotadas vão no sentido oposto. E nem é necessário fazer cálculos sofisticados para chegar ao resultado. Segundo previsões, a evolução do PIB em 2015 será negativa, mas vamos manter em 0% para facilitar o cálculo. Com a elevação da SELIC a 13,25%, o juro real aplicado pelo governo está ao redor de 7%, mantendo o Brasil na liderança mundial de juros. Mantida esta taxa, ao final de 2015 a relação Dívida/PIB irá alcançar 35,3% do PIB. E crescendo nos anos seguintes. Claro que economistas e imprensa a serviço do Mercado e demais cúmplices do rentismo, virão com argumento em socorro à política econômica do governo, alegando que a este cálculo não foi incorporado o efeito do Superávit Primário (1,2% do PIB). Sim, não incluí propositadamente, para demonstrar de forma didática o efeito do Superávit Primário nas contas públicas; neste caso, a relação cairá para “apenas” 34,1% do PIB (se o PIB decrescer será mais). Em termos reais, depois de toda economia em gasto social e investimentos públicos em 2015, os brasileiros terão que assumir, no mínimo, mais R$ 65 bilhões em dívida! O mesmo valor do Ajuste Fiscal. REPETINDO, se tudo der certo, os brasileiros economizarão R$ 65 bilhões em cortes em investimentos e serviços públicos para ficarem R$ 65 bilhões mais endividados (R$ 325 por pessoa). Isso mesmo.

Apesar do colossal esforço a que nós brasileiros estamos submetidos, com cortes no seguro desemprego, pensões e aposentadorias, redução nos orçamentos da Educação, Saúde e Cultura e a quase paralisia em investimentos públicos, ao final deste ano estaremos ainda mais pobres e endividados. Com o decréscimo de 1% no PIB, calculo que a Renda per Capita dos brasileiros irá cair 1,5%, no mínimo, em contraparte, o topo da pirâmide, só com o juro real da SELIC, ficará 7% mais rico. Afora o impacto que esta política recessiva terá nos investimentos privados e no emprego. E nada garante que 2016 será melhor. Pelo contrário, a situação de paralisia econômica pode até se agravar, seja como reflexo do desmonte na cadeia produtiva na Petrobras e outras Estatais e Governos (não somente o Federal), seja no desestímulo a investimentos privados e consumo. Com menor atividade econômica a arrecadação tributária também cai, exigindo novos cortes orçamentários e que acabam resultando em mais retração econômica e assim sucessivamente.

A se manter a atual política econômica, a tendência será o agravamento nos indicadores econômicos, não o contrário. Mas cabe perguntar: há alternativa a estas medidas?

Afinal, o quadro econômico já se revelava sombrio antes mesmo do anúncio desta política, sendo necessária a adoção de medidas para correção de rumos e disso ninguém discorda. Mas para compreender se estas medidas terão eficácia ou não, cabe antes fazer uma análise em retrospecto. Primeiro, é justo reconhecer que o Ajuste Fiscal ora proposto parte dos mesmos fundamentos das políticas econômicas aplicadas desde o Plano Real, com juro real elevado, superávit primário, câmbio flutuante e meta de inflação, em que o aperto monetário é o único remédio. Porém, se a conjuntura econômica na década passada, com ganhos expressivos no mercado internacional de commodities e crescimento real do PIB, permitia a combinação de aperto fiscal com redução relativa do estoque da dívida, mais aumento do gasto social e algum investimento, no momento a realidade é outra. Segundo, cabe levar em conta o fato de que esta política de Aperto Fiscal, que já dura 20 anos, foi implementada após ter recebido referendo prévio; seja em 1994, com o Plano Real e a eleição de Fernando Henrique Cardoso, seja em 2002, com a “Carta aos Brasileiros”, apresentada antes da primeira eleição de Lula e mesmo em 2010, quando houve um prolongamento deste acordo com a sociedade. Ocorre que na campanha de 2014 a candidata Dilma sinalizou outra política econômica, sobretudo no segundo turno, quando buscava apoio popular e, depois de reeleita, aplicou o oposto, em um giro de 180 graus. Sem levar este aspecto de quebra no acordo político (com os próprios eleitores da presidenta Dilma, diga-se) não há como analisar a viabilidade e a legitimidade do Ajuste Fiscal. Afinal, quem paga pelo Ajuste somos nós.

Também há que reconhecer outros equívocos econômicos praticados nos últimos quatro anos. Houve vários desajustes, resultantes de uma condução voluntarista e errática da economia. Exemplos: subsídios de R$ 30 bilhões anuais (o mesmo valor de um ano para todo o programa Bolsa Família) em empréstimos do BNDES para grandes empresas, muitas vezes sem estudo de benefícios econômicos e garantias (os mal sucedidos empréstimos a Eike Batista, no valor de R$ 10 bilhões e que provavelmente jamais retornarão, ou os R$ 10 bi para Friboi concentrar mercado, provocando aumento no preço da carne -20% em 2014- para o consumidor interno, entre outros maus exemplos); ausência de calculo de impacto na desoneração fiscal e previdenciária; erros grosseiros na política de preços para combustíveis e eletricidade; gastos públicos sem avaliação de resultados qualitativos e financeiros – como no caso do Financiamento Estudantil-; excessos em gastos públicos desnecessários, como a profusão de ministérios e cargos oferecidos como barganha política, tornando a gestão do governo ainda mais ineficiente. No caso destas medidas há que corrigir rumos, sem dúvida, assim como faz sentido algum ajuste em relação a pensões de viúvas muito jovens, sem filhos, em casamento de ocasião. Porém, ao combinar aperto fiscal com aumento nos juros públicos, todo este esforço terá sido em vão.

A realidade que assistimos hoje é de uma presidente desmoralizada e imobilizada, refém dos próprios desarranjos econômicos e quebra da relação de confiança com seus eleitores. Ao sucumbir definitivamente a uma política econômica monetarista e ortodoxa, tal qual tem levado outros países à bancarrota, o governo estará conduzindo o país a uma espiral econômica negativa que pode durar o resto da década. E, ao final, só terá imposto mais sacrifícios, tristeza e desesperança.

Mas este caminho não é inevitável, há outro. Ocorre que falta coragem, compromisso popular e clareza política. Lamentavelmente o PT e o governo se enredaram em seus próprios descaminhos e agora não tem força (e, talvez, nem vontade) para apresentar uma alternativa justa e esperançosa para os brasileiros.

Pontos para uma Nova Política Econômica, colocando o Estado a serviço do povo:

I – Reduzir a SELIC de 13,25% para 8%, no máximo;

II – Auditoria da Dívida Pública, conforme previsto (e nunca cumprido) na Constituição Brasileira;

III Direcionar empréstimos do BNDES (há mais de R$ 30 bilhões em caixa) para investimentos produtivos e inovação, principalmente para arranjos produtivos solidários e cooperativos, com alto impacto na geração de empregos;

IV Recompra das Ações da Petrobras e aporte de Capital Público na empresa, restabelecendo plano de investimentos, a partir de contratos honestos, agregando valor à atividade econômica do petróleo e energia;

V Redução da jornada de trabalho, inicialmente para 40 horas semanais, e reversão da precarização do trabalho através da Lei de Terceirização;

VI Reforma Agrária, com fortalecimento da agricultura familiar, produção de alimentos e cadeias produtivas locais;

VII Imposto sobre grandes Fortunas, Heranças, Transações Financeiras e transferências internacionais.

Fonte: http://outraspalavras.net/brasil/elementos-para-uma-nova-politica-economica/

Fundamentalistas do mercado exigem obediência total a dogma da dívida. Podem desencadear o imprevisível

Wallerstein: Grécia, ditadura financeira e caos

POR 

IMMANUEL WALLERSTEIN

– ON 05/05/2015

Em dias, crise entre Atenas e seus credores recrudescerá. Fundamentalistas do mercado exigem obediência total a dogma da dívida. Podem desencadear o imprevisível

Por Immanuel Wallerstein | Tradução Inês Castilho

De onde quer que se olhe, o que ocorre hoje na Grécia, ou, antes, entre a Grécia e países e instituições estrangeiras, é um melodrama – um melodrama de proporções épicas. Com melodrama queremos dizer encontro dramático deliberadamente exagerado pelos participantes. Eles fazem ameaças, implícitas e às vezes explícitas. Definem publicamente linhas que não podem ser cruzadas nas negociações. Fazem previsões terríveis sobre o que acontecerá se suas recomendações não forem seguidas. Melodramas aumentam os fatos e insistem em dicotomias morais.

Num melodrama, os participantes fazem praticamente tudo o que podem para culpar os outros pelas consequências negativas do passado, do presente e do futuro. A única coisa que eles não fazem é confessar suas prioridades verdadeiras, e como essas prioridades são beneficiadas por sua participação no melodrama, ao invés de entrar em discussões sóbrias destinadas a alguma resolução das diferenças.

Quando e como começou esse encontro tão particular? A data inicial é, precisamente, o que está sob disputa. Há na verdade ao menos três questões envolvidas na discussão: o presente e o futuro da Grécia, o presente e o futuro da zona do euro, e o presente e o futuro da União Europeia. Nem todos os participantes estão interessados nos três assuntos. E aqueles que estão interessados têm visões diferentes entre si.

Comecemos pela Grécia. Nos anos que se seguiram a 1945, a economia grega parecia prosperar, assim como a de um grande número de países. O fenômeno foi denominado “milagre econômico grego”. Após os anos 1970, a Grécia teve um desempenho pior, assim como, de novo, a maioria dos países. Apesar disso, até a chamada “grande recessão” de 2008, havia aparentemente poucos problemas para o governo grego.

A Grécia foi admitida na zona do euro em 2000, supostamente por ter alcançado as exigências formais para isso. Quando, depois de 2008, a dívida do governo aumentou muito e o país passou a correr o risco de não poder pagá-la, foi-lhe oferecido um “pacote de resgate” por instituições estrangeiras, para que o governo fosse capaz de pagar suas dívidas. Houve, de fato, sete desses pacotes entre 2010 e 2013.

O preço desses empréstimos costuma ser chamado de “austeridade”. Na verdade isso significou que, exatamente quando o alto índice de desemprego se tornava ainda mais alto, a rede proteção social começou a desaparecer. O governo grego prometeu reduzir despesas de várias maneiras – o número de servidores públicos, o valor das aposentadorias, os benefícios de saúde e de desemprego. Além disso, exigiu-se que o governo privatizasse várias estruturas governamentais. Ao vender seus ativos, o governo obteve, assim, uma única entrada de recursos — mas isso levou as empresas e instituições privatizadas a praticar ainda mais “austeridade”. Todas essas medidas deveriam ser supervisionados de perto por uma tríade de instituições — Fundo Monetário Internacional, União Europeia e Banco Central Europeu.

O resultado final foi que a grande maioria da população teve seu nível de vida drasticamente reduzido para que os bancos da Grécia não quebrassem. Dado que esses bancos eram, na maior parte dos casos, propriedade parcial de outros bancos europeus (especialmente da Alemanha e da Áustria), as medidas de “austeridade” serviram aos interesses desses bancos europeus.

Um movimento político anti-“austeridade” denominado Syriza emergiu na Grécia e finalmente, em 2014, chegou ao governo. O programa desse partido pretendia desfazer ou reverter as medidas de austeridade, rejeitar o papel da tríade na supervisão da vida política da Grécia, mas ainda manter-se como membro da zona do euro. Esse programa mostrou-se extremamente difícil de realizar, já o país necessita de mais um empréstimo (ou redução dos pagamentos da dívida) de modo a minimizar, no curtíssimo prazo, o sofrimento da população. Embora o primeiro ministro do Syriza, Alexis Tsipras, mostre-se confiante sobre a possibilidade de conseguir um acordo provisório antes do próximo vencimento, em meados de maio, a maioria dos analistas está cética.

Se não chegarem a um acordo, acontecerá a chamada Grexit (termo em inglês cunhado para significar uma saída da Grécia da zona do euro). A questão que o mundo discute é que significado teria isso. Há três visões: uma catástrofe para toda a economia mundial (especialmente a União Europeia); um evento relativamente menor (com exceção, é claro, da Grécia); e incerteza total sobre o que acontecerá (ou como o “mercado” irá responder).

Vários atores (e principalmente o ministro das finanças da Alemanha, Wolfgang Schaüble) insistem em que uma Grexit seria bastante tolerável para a zona do euro. Essas pessoas estão, antes de mais nada, preocupadas com uma coisa – que o princípio de pagamento de dívidas seja prioridade imperativa para a Grécia e todos os outros países do mundo. Outros atores, que priorizam a sobrevivência da eurozona, preocupam-se com uma Grexit. A personagem mais notável deste grupo é a chanceler alemã Angela Merkel. Ela teme que a saída da Grécia da zona do euro não leve apenas à desintegração da eurozona, mas também, em seguida, a um colapso da União Europeia. Por isso, Merkel está disposta considerar algumas formas de acomodação ao acordo oferecido pelo Syriza.

A terceira visão – a de incerteza total – é contudo a correta. É a única que leva em conta o fato de que o mundo está numa bifurcação caótica, em que não é possível prever como o “mercado” ou qualquer outra instituição irá reagir. Dado que a maioria dos investidores está consumida pela incerteza, suas reações levam a oscilações selvagens e frequentes congelamentos. Trata-se portanto de escolher prioridades. A do Syriza é minimizar a dor da grande maioria da população. Esta me parece uma prioridade muito mais admirável do que preservar a santidade do pagamento da dívida.

Claro, o Syriza está fazendo malabarismos com uma série de escolhas de curto prazo, a fim de realizar sua prioridade. Pode ser que venha a fazer julgamentos equivocados ou, pior ainda, sérias concessões que neguem suas promessas eleitorais. Os próximos dois meses irão dizer.

Fonte: http://outraspalavras.net/capa/wallerstein-grecia-ditadura-financeira-e-caos-3/

Os nós do investimento

*O governo enfrenta velhos e novos problemas para lançar um pacote de concessões capaz de reanimar a economia*

Por Samantha Maia

Em meio a uma agenda tomada por medidas de ajuste fiscal, o governo federal articula-se para apresentar um pacote de investimento em infraestrutura de 150 bilhões de reais para os próximos cinco anos. Existe um consenso no meio empresarial de que essa seria a única área capaz de reanimar a economia na conjuntura atual de retração da renda e do consumo. Há diversos nós a serem desatados para viabilizar os projetos. Alguns são conhecidos"de longa data, como a importância de projetos executivos detalhados antes da 1icitação, a definição de um modelo com riscos e retornos adequados ao investidor, a composição das participações de empresas públicas nos empreendimentos e ter a regulação eficiente para garantia da segurança jurídica. Além desses desafios, o governo precisa lidar com um problema novo, a limitação de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que não deve receber novos aportes do Tesouro.

A maior parte das dificuldades desafia a presidenta Dilma Rousseff desde o seu primeiro mandato, quando foi anunciado um programa de 133 bilhões de reais para rodovias e ferrovias. Desse valor, 91 bilhões destinados às concessões de 10 mil quilômetros de vias férreas não saíram do papel.

O imbróglio, ainda não resolvido, foi a insegurança gerada pelo novo formato, com previsão de compra, pela empresa pública Valec, da capacidade da estrada de ferro construída pelas concessionárias. A estatal venderia o direito de uso às empresas interessadas, uma forma de garantir o acesso à ferrovia e aumentar a concorrência no setor. Com a necessidade de geração de caixa, o modelo antigo de cobrança de outorga pelo direito de exploração da linha voltou a ganhar defensores. E agora a área econômica resiste em liberar os recursos como garantia do "risco Valec" de pagamento aos concessionários. Não existe ainda definição oficial sobre o assunto.

"O setor público precisa recapturar o planejamento da infraestrutura", diz Cláudio Frischtak, presidente da consultoria InterB, que cita como exemplo a Empresa de Planejamento e Logística S.A., para desenvolver projetos no setor, mas sem estrutura suficiente para o seu papel. "Os players do mercado não sabem o que ela faz." No setor de portos, foram prometidos, em
2012,54 bilhões de reais para concessões até 2017, mas a licitação dos primeiros terminais está em análise no Tribunal de Contas da União desde o fim de 2013. Em quatro pedidos de vista no TCU, houve 19 questionamentos sobre a proposta de arrendamentos portuários de Santos e do estado do Pará, um investimento de 4,7 bilhões de reais. O tribunal aceitou as respostas do governo para 15 das perguntas. As remanescentes continuam em análise e poderiam receber a aprovação final do órgão na quarta-feira 29.

As concessões de sete trechos de rodovias e de seis aeroportos foram bem-sucedidas. O ajuste fiscal limita, entretanto, a continuidade do modelo baseado no financiamento do BNDES e na participação do capital da Infraero.
"Existem muitos projetos atraentes e, por isso, acredito que investimentos devem ocorrer, mas para transformar a infraestrutura do País é preciso resolver todas as outras questões. Trata-se de uma área que deve receber um olhar de longo prazo", diz Armando Castelar, coordenador do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, declarou que discute com o Banco Mundial novos mecanismos de financiamento. Outra possibilidade, de difícil concretização na atual conjuntura, seria a participação do mercado de capitais no financiamento de projetos de longo prazo. Os ministérios da Fazenda e do Planejamento e o BNDES anunciaram novos instrumentos que combinam a emissão de debêntures ao crédito do banco público. Segundo o banco, com a emissão dos papéis, o custo do empréstimo pode cair entre 1 e
2 pontos porcentuais ao ano.

"Falávamos do desenvolvimento do mercado de capitais para infraestrutura em 2012, quando havia um ambiente favorável de juros baixos, mas o governo preferiu colocar mais recursos no BNDES e agora terá de construir uma alternativa em um momento mais adverso", diz Castelar.

O cenário atual é de desaceleração dos investimentos públicos em infraestrutura. O Programa Minha Casa Minha Vida, uma vitrine do governo com 3,2 milhões de casas contratadas desde 2009, sofre com o atraso nos repasses de recursos públicos para as construtoras com obras em execução e não há perspectiva de novas contratações neste ano, apesar da meta de construir mais 3 milhões de moradia até o final do governo.

O Ministério dos Transportes trabalha com a perspectiva de corte de até 40% nas despesas e discute o adiamento para 2016 do início de obras antes previsto para este ano. Os desembolsos para investimentos em infraestrutura, que aumentaram em cinco vezes desde 2004, caíram em 2014 e devem sofrer uma nova redução em 2015, segundo projeção da consultoria InterB. A Câmara Brasileira da Indústria da Construção prevê um declínio dos desembolsos do Programa de Aceleração do Crescimento de cerca de 60 bilhões de reais em 2014, para 40 bilhões neste ano.

A pisada no freio do setor público, não apenas no âmbito federal, mas também com cortes nos orçamentos de estados e municípios, repercute na queda do PIB do setor, de 2,6% em 2014, primeira redução em sete anos.
Haverá uma variação negativa de 5% em 2015, prevê o pesquisador Vinícius Botelho, da FGV.

Entre as concessões programadas pelo governo federal estão as rodovias BR 101-RS, BR 280-SC, BR 470-SC, BR 251-MG e BR 365-MG, com estudos mais avançados, mas o período necessário para o lançamento do edital e a licitação devem levar o início das obras para 2016. Segundo o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, os próximos aeroportos a serem concedidos à iniciativa privada são os de Salvador, Florianópolis e Porto Alegre. O ministro indicou também que concessões já firmadas podem ter os investimentos ampliados em troca de uma compensação como o alongamento do prazo da concessão, aumento de tarifas ou reembolsos.

Possivelmente em um reflexo das sinalizações emitidas pelo governo, a confiança dos empresários da construção pesada, sondada pela FGV, apresentou leve alta em abril, depois de quatro meses seguidos de quedas. O índice de Confiança da Construção avançou 0,8%, em abril, em relação a março, puxado pelos investidores em infraestrutura, entre os quais a elevação do índice foi de 7%. Perante o mesmo período de 2014, houve, porém, redução de 29% nos dois grupos, evidência de uma situação mais abrangente de deterioração das expectativas ligada à dificuldade de obtenção de crédito e à desaceleração dos investimentos públicos como um todo. Ana Maria Castelo, coordenadora de Projetos da Construção do IBRE/FGV, destaca que a preocupação com a demanda do mercado é um fenômeno recente no setor. "Até julho de 2014, havia claramente uma predominância da preocupação com a escassez de mão de obra qualificada. Em agosto, a demanda insuficiente já assume a primeira posição", diz a economista.

Segundo José Carlos Martins, presidente da CBIC, é preciso facilitar a participação de empresas menores, com a divisão de grandes investimentos em lotes pequenos. A reivindicação é antiga, mas ganha peso com as gigantes do setor envolvidas na investigação da Operação Lava Jato. "O Minha Casa Minha Vida é um exemplo em que 80% dos investimentos são feitos por pequenas e médias empresas, e é um sucesso na execução", diz ele.

Fonte: CARTA CAPITAL - 02mai15

“A privatização está ligada à agenda neoliberal que passou a ser hegemônica no mundo a partir de 1980..."

Para economista, companhias de abastecimento priorizam lucros imediatos e não investem em saneamento

Uma lógica mercantil, voltada para a produção de lucros e dividendos imediatos, em detrimento de objetivos de longo prazo, e a ausência de uma política nacional articulada de saneamento estão entre as causas da crise hídrica vivida pelo Estado de São Paulo, principalmente no Sistema Cantareira, que abastece a capital, afirma o professor Eduardo Fagnani, do Instituto de Economia (IE) da Unicamp. “Se você observar os dados da Sabesp agora, ela continua dando lucros enormes, que ela distribui aos acionistas”, disse Fagnani. “Como o maior acionista é o Estado de São Paulo, o que acontece? Uma inversão da lógica social: em vez de o Estado financiar, via arrecadação de impostos, o saneamento, o que acontece é o lucro da Sabesp financiar o Estado”.

A reportagem é de Carlos Orsi, publicada pelo Jornal da Unicamp, 30-04-2015.

A Sabesp, ou Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, é uma empresa de capital aberto e ações negociadas em bolsa. O governo paulista detém o controle da empresa, com 51% das ações. O restante das ações é detida por grandes grupos financeiros internacionais e nacionais.

Na opinião do pesquisador, a distribuição de dividendos, somada ao monopólio do saneamento – os clientes daSabesp não podem simplesmente trocar de fornecedor, caso estejam insatisfeitos com o serviço – ajuda a explicar a ausência de investimentos que poderiam ter mitigado a crise desencadeada pela seca recente. “O desperdício de água no Japão é 3%, na Alemanha é 5%, em São Paulo, na Sabesp, é 35%. E por que a Sabesp não investiu nisso? Em reduzir a perda de 35% para 10%? Por que a Sabesp, nos últimos 20 anos, não investiu, por exemplo, na redução dessas perdas?”, questiona Fagnani, para logo em seguida sugerir uma possível resposta:

“O saneamento, em geral, é monopólio. Quer dizer, não tem concorrência – então, por que eu vou investir? Porque, o investimento reduz a parcela de dividendos que anualmente é distribuída aos acionistas”, argumenta.

“Se tivessem investido para redução de perdas, provavelmente a Cantareira não estaria no problema em que está. Mais de um Cantareira é jogado fora em perdas e ineficiências da gestão privada. Por que acontece isso? Há vários motivos, mas com certeza, eu acho que também tem a ver com essa lógica privada e a pressão pela distribuição do lucro aos acionistas”.

Neoliberalismo

“A privatização está ligada à agenda neoliberal que passou a ser hegemônica no mundo a partir de 1980, quando a ideia é a seguinte: reduz o Estado; o Estado regula; e, o mercado opera. Você abre a economia para que as empresas internacionais venham atuar no Brasil”, disse Fagnani.

“A justificativa era que o Estado estava quebrado, o setor privado era eficiente e tinha recursos para investir. Mas isso era só um discurso: na verdade, isso se dá para responder às necessidades do capital financeiro. O capital financeiro busca valorização, e obtém isso onde? Entrando num setor que é essencialmente público; e o saneamento não fugiu à regra”.

O pesquisador relata como, no caso brasileiro, as empresas estaduais de saneamento básico, criadas durante a ditadura militar, foram sucateadas ao longo do período de inflação alta dos anos 80, até que a privatização ou abertura de capital aparecesse como uma espécie de tábua de salvação do setor, na década seguinte.

Sucateamento

“Em 1971 a ditadura cria o Planasa, Plano Nacional de Saneamento. Esse plano cria, em cada Estado, uma concessionária estadual, e obriga os municípios a entregar a concessão para a concessionária estadual. Os municípios foram obrigados, pela ditadura militar”, explica Fagnani. “Quem não desse a outorga às concessionárias estaduais era penalizado, não tinha direito a certos financiamentos, havia uma coerção. Como resultado, 90% dos municípios brasileiros fizeram isso”. Essas concessionárias passam a ser, então, o carro-chefe do saneamento básico no Brasil.

“Essas empresas, aí que está um equívoco, também tinham que ser lucrativas: a própria receita da tarifa tinha que sustentar a empresa e os investimentos”, disse Fagnani. “Isso é que vai explicar, em parte, por que essas concessionárias estaduais ampliaram mais a rede de distribuição de água do que coleta e tratamento de esgoto: porque elas tinham de dar lucro, e o investimento em distribuir água é mais barato e o retorno é mais rápido. E, seguindo a lógica financeira, não se vai atender onde a demanda é mais necessária socialmente, vai-se atender onde é mais rentável, onde o retorno sobre o capital é maior. Então, durante a ditadura militar você expande a água, mas a coleta de esgoto fica estacionada”. Ainda hoje, em pleno século 21, lembra Fagnani, menos de 50% da população vive em residências com coleta de esgoto; e, mais da metade do esgoto coletado não é tratado, sendo despejado no mar e nos rios.

Com a crise econômica e a hiperinflação dos anos 80, o governo passa a administrar as tarifas cobradas pelas empresas estatais, incluindo as de saneamento, como modo de tentar conter a alta inflacionária. “Então a inflação era 100, você podia aumentar 60, digamos”, exemplificou o pesquisador. “Depois de cinco, seis anos assim, as estatais desmoronaram. E isso vai acontecer durante os anos 80 como um todo. Aí vem o sucateamento: não se investe nem em saneamento, nem em água, nem em infraestrutura – e, quando chega a década de 90 com o neoliberalismo, o prato está feito: dizem,’ veja, está tudo sucateado, as empresas dão prejuízo, o Estado é ineficiente, etc., melhor privatizar’. Mas ninguém quer saber por que elas davam prejuízo”.

No Estado de São Paulo, a onda de privatizações e de abertura de capital chega também às concessionárias municipais que haviam resistido ao Planasa. “E o que se privatiza é o filet mignon, certo? Você vai privatizar Limeira, Itu, e Ribeirão Preto, por exemplo: cidades que já tinham infraestrutura, já tinham uma situação de saneamento muito melhor que outras. O setor de saneamento básico, no Brasil, é isso: teve esses quinze anos de regime militar, depois a crise e, nos anos 90, privatiza. Privatiza ou sucateia o que restou do Estado”.

Planejamento

O produto dessa história, diz Fagnani, é um setor que, rigorosamente, nunca foi alvo de uma política nacional pública pensada para o longo prazo, mas viveu submetido a uma lógica de rentabilidade imediata. “Quando chega em 2007, 2008, o governo apresenta o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que incorpora a questão do saneamento, o que traz um aumento do investimento federal no setor”, disse o pesquisador. “Mas a nova política nacional de saneamento básico só é aprovada em 2012. É uma política, do ponto de vista da lei, interessante, uma tentativa de se pensar o saneamento como um problema nacional”.

O problema, segundo Fagnani, é que a lógica do PAC – de liberação de recursos mediante a aprovação de projetos de investimento – não é exatamente compatível com as necessidades do programa de saneamento. “Grande parte dos municípios que mais precisam não tem capacidade de fazer isso, montar um projeto. Tem uma lógica de financiamento que é melhor do que antes, sim, mas ainda não contempla o sistema nacional como um todo, o planejamento do setor, um diagnóstico das carências nacionais e regionais. Houve uma tentativa de reformular uma política nacional de saneamento, que demorou muito tempo para sair e que não tem avançado”.

Futuro

Fagnani não vê uma solução simples para o dilema do saneamento básico no Brasil, dividido entre um setor privado voltado para a lucratividade e um setor estatal subfinanciado e sucateado.

Ele afirma que as privatizações e aberturas de capital tiraram dos governos a capacidade de fazer política pública no setor. “Acho que o governo nem tem mais instrumentos para fazer um grande plano. As estatais tinham seus problemas, mas eram instrumentos de política econômica. Você vê essa questão no setor de energia elétrica: sendo do Estado, ela gera energia, gera tarifa e receita. Com essa receita, pode contratar investimento privado, financiar uma construção de hidrelétrica, por exemplo. Quando privatiza, perde-se isso. E aí o que acontece quanto se tem de investir em infraestrutura? Concessão para o setor privado. Mas aí você tem só quatro ou cinco grandes empresas capacitadas, e fica na mão delas”.

No caso da água, a situação se agrava, por conta do monopólio das concessionárias e do fato de que se trata de um item essencial para a vida. “Do ponto de vista da concessionária privada, ela cobra a tarifa e, se não fizer mais nada, já dá lucro. E a lógica privada é o lucro. Não é outra. Quem vai fazer um investimento de grande porte? Não é a concessionária privada. É o Estado. O setor privado vai fazer investimentos pesados para buscar água? Não acredito. O que você tem é ou o Estado sucateado, ou uma lógica privada antagônica a um projeto para o país. E esse é o retrato de 500 anos de saneamento no Brasil”.

Fonte: http://www.ihu.unisinos.br/noticias/542228-para-economista-companhias-de-abastecimento-priorizam-lucros-imediatos-e-nao-investem-em-saneamento

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19/11/2014 - Bendita seca!

18/02/2014 - Água: A crônica da falta de bom senso

04/02/2014 - “As águas subterrâneas são um recurso pouco entendido e ainda pouco apreciado”. Entrevista especial com Ricardo Hirata

12/02/2015 - A seca já começou a afetar a Economia

27/03/2015 - Brasil desperdiçou 37% da água na rede de distribuição em 2013

A corrupção corporativa fugiu ao controle

A corrupção nos EUA

Jeffrey D. Sachs, do Project Syndicate/2011
O mundo está se afogando em fraudes corporativas e o problema parece ser mais grave nos países mais ricos, aqueles que supostamente contam com um "governo responsável". Os governos dos países pobres, provavelmente, aceitam mais subornos e cometem mais crimes, mas é nos países ricos - anfitriões das empresas multinacionais - que as infrações de maiores proporções são observadas. O dinheiro move montanhas e está corrompendo políticos em todo o mundo.
É difícil que haja um dia em que não venha à tona um novo caso de práticas administrativas questionáveis ou ilegais. Ao longo da última década, todas as firmas de Wall Street pagaram multas significativas por causa de algum episódio de fraude contábil, negociatas, fraude com valores mobiliários, operações fraudulentas de investimento e até apropriação indébita por parte de diretores executivos.
Uma grande quadrilha que promovia transações valendo-se de informações privilegiadas está sob julgamento em Nova York e a investigação implicou alguns dos principais nomes do mundo financeiro. Isso ocorre após o pagamento de uma série de multas aplicadas aos maiores bancos de investimento dos Estados Unidos como punição por várias violações relacionadas à negociação de valores mobiliários.
No entanto, o que mais se vê é a impunidade. Dois anos após a maior crise financeira de todos os tempos, abastecida pelo comportamento inescrupuloso apresentado pelos maiores bancos de Wall Street, nem um único comandante de uma instituição financeira foi preso.
Quando as empresas são multadas em decorrência de práticas ilegais, o preço é pago pelos seus acionistas e não por seus diretores executivos. As multas nunca passam de uma pequena fração do lucro obtido de maneira questionável e, para Wall Street, a implicação disso é que a corrupção se mostra consistentemente lucrativa. Mesmo nos dias de hoje, o lobby dos bancos demonstra pouquíssima consideração pelos políticos e pelas autoridades reguladoras.
A corrupção é lucrativa também no âmbito da política americana. O atual governador da Flórida, Rick Scott, foi diretor executivo de uma grande empresa de saúde chamada Columbia/HCA. A empresa foi acusada de fraudar o governo por meio do superfaturamento de reembolsos e acabou se declarando culpada de 14 delitos graves, pagando por eles uma multa de US$ 1,7 bilhão.
A investigação do FBI obrigou Scott a deixar o cargo. Mas, uma década depois de a empresa assumir a culpa, Scott está de volta, dessa vez apresentando-se como político republicano defensor do "livre mercado".
Quando o presidente Barack Obama precisou de alguém capaz de ajudar no resgate da indústria automobilística americana, ele se voltou para Steven Rattner, conhecida figura de Wall Street, apesar de saber que ele era investigado por oferecer propinas a funcionários do governo. Depois de concluir seu trabalho para a Casa Branca, Rattner concordou em pagar uma multa de alguns milhões de dólares e, com isso, encerrar o caso.
Mas que motivo teríamos para nos ater apenas aos governadores e conselheiros presidenciais? O ex-vice-presidente Dick Cheney chegou à Casa Branca depois de trabalhar como diretor executivo da Halliburton.
Durante o período em que Cheney esteve à frente da empresa, a Halliburton envolveu-se na oferta de propinas ilegais a funcionários do governo nigeriano, conseguindo com isso o acesso às reservas de petróleo do país - cujo valor é estimado em bilhões de dólares.
Quando o governo da Nigéria acusou a Halliburton de suborno, a empresa preferiu chegar a um acordo fora dos tribunais, pagando uma multa de US$ 35 milhões. É claro que Cheney não sofreu nenhum tipo de consequência. A notícia quase não encontrou espaço na mídia americana.
Impunidade. A impunidade tornou-se um fenômeno generalizado - com efeito, a maioria dos crimes corporativos ocorre sem chamar atenção. Os poucos casos que são notados costumam acabar em algum tipo de repreensão formal e a empresa - leia-se, os acionistas - recebe uma modesta multa.
No alto escalão dessas empresas, os verdadeiros culpados não têm com o que se preocupar. Mesmo quando as companhias recebem multas consideráveis, seus diretores executivos permanecem no cargo. Os acionistas, de tão numerosos, veem-se em uma situação de impotência diante dos administradores.
A explosão da corrupção - nos EUA, na Europa, na China, Índia, África, Brasil e outros países - traz um conjunto de perguntas desafiadoras a respeito de suas causas e de como ela poderia ser controlada agora que atingiu proporções epidêmicas.
A corrupção corporativa fugiu ao controle por dois motivos principais. Primeiro, as grandes empresas são agora multinacionais, enquanto os governos permanecem presos ao âmbito nacional. As grandes corporações contam com tamanho poder financeiro que os governos têm medo de enfrentá-las.
Segundo, as empresas são as principais financiadoras das campanhas políticas em países como os EUA, onde os próprios políticos, muitas vezes, estão entre os sócios delas, sendo, no mínimo, discretamente beneficiados pelos lucros corporativos. Cerca de metade dos congressistas americanos é composta por milionários e muitos deles mantêm laços com empresas antes mesmo de chegarem ao Congresso.
Como resultado, os políticos, com frequência, ignoram as situações em que o comportamento corporativo ultrapassa os limites. Mesmo que os congressistas tentassem fazer cumprir a lei, as empresas têm exércitos de advogados que tentam antecipar sua próxima jogada. O resultado é uma cultura da impunidade, com base na expectativa - amplamente confirmada - de que o crime compensa.
Levando-se em consideração a proximidade entre o dinheiro, o poder e a lei, o combate ao crime corporativo será uma luta árdua. Felizmente, o alcance e a rapidez das redes de troca de informações dos tempos atuais podem atuar como uma espécie de desinfetante ou como um fator de dissuasão.
A corrupção prospera nas sombras, mas, hoje em dia, um volume cada vez maior de informações vem à luz por meio de e-mails e de blogs, além do Facebook, do Twitter e de outras redes sociais.
Precisaremos também de um novo tipo de político, na vanguarda de um outro tipo de campanha, que tenha como base a mídia online gratuita em lugar da mídia paga. Quando os políticos puderem se emancipar das doações corporativas, eles recuperarão sua capacidade de controlar os abusos corporativos.
Além disso, precisaremos iluminar os cantos mais sombrios das finanças internacionais, em especial lugares como as Ilhas Cayman e os bancos suíços mais suspeitos. Os casos de evasão fiscal, oferta de subornos, remessa ilegal de fundos, propinas e outras transações passam por essas contas. A riqueza, o poder e a ilegalidade possibilitados por esse sistema oculto têm agora dimensões tão vastas que chegam a ameaçar a legitimidade da economia global, especialmente no momento em que a desigualdade de renda e os déficits orçamentários atingem níveis sem precedentes, graças à incapacidade política - e, em alguns casos, até mesmo operacional - dos governos de obrigar os mais ricos a pagar impostos.
Assim, da próxima vez em que souber de um escândalo de corrupção na África ou em alguma outra região empobrecida, pergunte-se onde a fraude se originou e quem seriam os corruptores responsáveis. Os EUA e os demais países "avançados" não deveriam apontar o dedo acusador para os países mais pobres, pois os responsáveis pelos problemas costumam ser as mais poderosas empresas multinacionais.
É PROFESSOR DE ECONOMIA DA UNIVERSIDADE COLUMBIA, DIRETOR DO EARTH INSTITUTE E CONSELHEIRO 
ESPECIAL DO SECRETÁRIO-GERAL DA ONU PARA AS METAS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO