reaparecimento de casos de megadesmatamentos

Proposta de alteração do Código Florestal provoca corrida ao desmatamento em Mato Grosso

Nas últimas semanas acumularam-se provas de que está ocorrendo uma forte retomada do desmatamento no estado de Mato Grosso. Dados do Sistema de Alerta do Desmatamento (SAD), do Imazon, já indicavam uma tendência de alta de 22% do desmatamento e de 225% na degradação florestal entre agosto/2010 e março/2011, com relação ao mesmo período do ano anterior. No mês de abril, operações de fiscalização realizadas pelo Ibama e divulgadas na mídia local e nacional revelaram o reaparecimento de casos de megadesmatamentos (desmatamentos acima de 1.000 hectares), que haviam praticamente desaparecido em Mato Grosso nos últimos três anos. O ICV mapeou o desmatamento recente em três municípios do centro-norte do estado, confirmando a tendência.

Nos meses de agosto/2010 a abril/2011, identificamos 66 novos desmatamentos no município de Nova Ubiratã, totalizando cerca de 37 mil hectares (Figura 1).

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No mesmo período, no município de Santa Carmem foram 24 novos desmatamentos totalizando 9 mil hectares e, no município de Cláudia, 22 novos desmatamentos totalizando também 9 mil hectares. No período de agosto/2009 a julho/2010, o desmatamento nesses municípios havia sido de 2.300, 1.200 e 700 hectares, respectivamente. O aumento nesses três municípios, somente até o mês de abril, já foi de mais de 1.200%.

Até o momento, a maior parte dos grandes desmatamentos detectados foi na região centro-norte do estado, que é a primeira a ter abertura da cobertura de nuvens. Nessa região predomina o plantio de grãos em grande escala. No entanto, com o final da estação chuvosa, podem aparecer grandes desmatamentos também nas regiões norte e noroeste. Com base nessas informações, alertamos que a taxa de desmatamento no estado de Mato Grosso, que havia caído abaixo de 100 mil hectares em 2010, pode voltar nesse ano aos níveis do período de pico, de 2001 a 2005, quando a média foi de 900 mil hectares por ano (Figura 2).

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Segundo informações de campo, o que está acontecendo é uma corrida para desmatar grandes áreas o quanto antes, visando aproveitar-se da anistia do desmatamento ilegal prometida pela proposta de alteração do Código Florestal. Essas ações estão sendo realizadas à revelia da lei em vigor, com a expectativa de impunidade, mesmo sabendo que certamente haverá fiscalização do órgão ambiental. Como demonstrado por várias análises, nas autuações por desmatamento ilegal, apenas um percentual ínfimo das multas são pagas.

Essa retomada dos desmatamentos em Mato Grosso baseada na aposta da alteração do Código Florestal também ecoa a atuação do próprio governador do estado, Silval Barbosa, que, em 20 de abril do corrente ano, sancionou uma lei do zoneamento estadual que prevê a possibilidade de regularização ambiental para áreas desmatadas até a data de sua publicação e, ainda, pretende isentar de reserva legal propriedades abaixo de 400 hectares, em franca contradição com a legislação federal.

Essa situação pode gerar consequências dramáticas não somente em termos ambientais, mas também políticos e possivelmente econômicos para Mato Grosso e para o Brasil. Mato Grosso vinha sendo responsável por mais de 60% da redução do desmatamento na Amazônia desde 2005, fator primordial para o cumprimento das metas de redução das emissões de gases de efeito estufa contidas na Política Nacional de Mudanças Climáticas. Nesse contexto, a retomada do desmatamento constitui um retrocesso inaceitável e uma demonstração concreta de que a proposta de alteração do código florestal atualmente em tramitação no congresso nacional é extremamente nefasta, assim como foi a sanção da lei do zoneamento de Mato Grosso. É fundamental que o governo federal atue com a máxima urgência, tomando as atitudes necessárias, inclusive junto ao congresso nacional, para reverter essa situação e assim evitar maiores prejuízos à natureza e à sociedade brasileira.

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Texto de Laurent Micol, Ricardo Abad e Sérgio Guimarães, Instituto Centro de Vida – ICV

Colaboração de Daniela Torezzan, do ICV, para o EcoDebate, 04/05/2011

Fonte: EcoDebate, 04/05/2011

cobertura florestal em Belém

Desmatamento: A Belém Continental tem menos de 15% da sua cobertura florestal original

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Região com mais de 1,8 milhões de habitantes, a Área Metropolitana de Belém (AMB), no Pará, foi tema de estudo desenvolvido pelo Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG/MCT) sobre fragmentos florestais urbanos que são áreas com vegetação isoladas por atividades humanas, tais como desmatamento, estradas e cidades provocando a redução da riqueza de animais e plantas. A pesquisa analisou os fragmentos contidos no município de Belém.

Intitulado A importância dos fragmentos urbanos para a conservação da flora e fauna da grande Belém no Estado do Pará, o estudo foi desenvolvido pela bolsista de iniciação científica Surama Hanna Muñoz, sob a orientação do pesquisador da Coordenação de Ciências da Terra e Ecologia do MPEG, Leandro Valle Ferreira.

Os resultados do estudo revelaram que a proporção do desflorestamento dos municípios que compõem a Grande Belém varia de 51% em Belém a 67.2% em Benevides. Todos os municípios têm elevado grau de uso e ocupação, que segundo a pesquisa é resultado da falta de planejamento urbano e rural ao longo do tempo.

A proporção do desflorestamento no município de Belém é de 51%. Contudo, a distribuição desse desflorestamento é muito diferente entre as porções continentais e as ilhas que compõem o município.

Ao analisar separadamente a Belém continental e as ilhas a pesquisa constatou-se que o desflorestamento na Belém continental é de 87,5%, enquanto na parte insular do município o desflorestamento corresponde a 32,6%.

“Isto tem implicações importantes para a conservação da biodiversidade, pois as ilhas são os últimos fragmentos de vegetação primária no município que ainda podem ser protegidos”, diz Ferreira. Algumas dessas ilhas foram recomendadas pelo Museu Goeldi no Zoneamento Ecológico-Econômico da Zona Leste e Calha Norte do Pará como novas unidades de conservação.

Fragmentos florestais continentais

Na pesquisa foram classificados 154 fragmentos florestais urbanos na área metropolitana de Belém, com tamanhos variando de 1 a 393 hectares.

A Área Metropolitana de Belém tem, hoje, quatro parques urbanos dos quais o maior é o Parque Ambiental de Belém também conhecido como Utinga e localizado no bairro de mesmo nome, com cerca de 1.200 hectares; e o menor é o Parque Zoobotânico do Museu Goeldi localizado no bairro de São Brás com pouco mais de cinco hectares.

De acordo com a pesquisa, o Parque do Museu Goeldi e o Bosque Rodrigues Alves são os que se encontram na pior situação, uma vez que têm pequenos tamanhos e alto grau de isolamento. O Parque do Museu Goeldi é o fragmento florestal mais isolado da área metropolitana de Belém; o fragmento mais próximo dele, o Bosque Rodrigues Alves, está a mais de 2 km de distância.

Já o Bosque Rodrigues Alves tem só 15 hectares, mas se for considerado o efeito de borda (alteração na estrutura da floresta na parte marginal de um fragmento) de 60 metros, sua área nuclear, aquela com condições de manter as populações de plantas e animais está reduzida para sete hectares, uma perda de mais de 50%.

Esta situação é semelhante no Parque Ecológico de Belém, próximo a Avenida Julio César, via de acesso ao aeroporto da cidade, que tem 212 hectares. Nesse caso, descontado o efeito de borda, sua área fica reduzida para cerca de 160 hectares, o que corresponde a uma perda de 24%. Apesar disso, o Parque Ecológico de Belém ainda é um fragmento florestal urbano importante para a conservação da flora e fauna da área metropolitana de Belém.

O Parque Ambiental, também conhecido como do Utinga, é o que tem as melhores condições em relação ao conjunto de tamanho, forma e grau de isolamento dos fragmentos florestais. Está localizado na região metropolitana sudoeste de Belém e contêm os melhores fragmentos florestais urbanos, sendo os mais indicados para a soltura de animais e também para a manutenção da flora e fauna da região.

A pesquisa considera que os fragmentos florestais na ÁMB são poucos, pequenos e isolados e que existem diferenças significativas na distribuição destes fragmentos florestais entre as regiões dos municípios, sendo as regiões centrais e sudeste do município de Belém, as que apresentam os piores fragmentos em relação ao tamanho, isolamento e efeito de borda. Já a região sudoeste, às proximidades do rio Guamá é a que apresenta os melhores fragmentos florestais, propícios para a soltura e manutenção de animais silvestres.

A ÁMB contêm consideráveis frações da biodiversidade. Os fragmentos florestais podem ser considerados como “ilhas de biodiversidade”, pois são os únicos lugares onde ainda se podem conseguir informações biológicas necessárias para a restauração da paisagem fragmentada e a conservação de ecossistemas ameaçados na região.

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Fonte: Ministério da Ciência e Tecnologia, publicado no EcoDebate, 04/10/2010

pressão sobre a floresta

Quando a tendência vira fato

Governo anuncia queda no desmatamento da Amazônia antes de fechar análise anual. Ainda que o corte raso diminua, a extração de madeira se mantém.

No fim da última semana, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, chamou a imprensa para divulgar "dados parciais" da taxa de desmatamento na Amazônia. Com números do sistema Deter (Detecção de Desmatamento em Tempo Real), ela afirmou que, entre agosto de 2009 e maio de 2010, o desmatamento na região caiu 47% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Na festa propagada pelo governo, no entanto, pouca voz foi dada a quem entende de monitoramento. Dalton Valeriano, chefe da Divisão de Sensoriamento Remoto do Inpe, foi categórico no jornal Folha de S.Paulo: "Afirmar que o país está desmatando menos ainda é mera especulação".

Valeriano se refere à imprecisão do Deter em medir o tamanho das áreas devastadas. Criado em 2004 pelo Inpe, o sistema veio com o objetivo de, mensalmente, alertar os órgãos de fiscalização quando algo estivesse errado pela floresta. Usando imagens de satélite, o sensor Modis é capaz de "enxergar" cortes rasos e processos de degradação por extração de madeira, mas somente em áreas maiores que 25 hectares. As derrubadas menores que isso ficam de fora. O que não é pouca coisa. De acordo com o próprio pesquisador, hoje os desmatamentos menores representam 60% de toda a devastação.

"Quando o governo começou a usar o Deter e a mandar equipes de fiscalização para os locais que estavam sendo desmatados, os grandes desmatadores entenderam a lógica. Agora, em vez de desmatar uma extensão enorme, eles desmatam várias áreas menores, para que o Deter não pegue", explica André Muggiati, da Campanha da Amazônia do Greenpeace, acrescentando que a imprecisão também ocorre por conta das nuvens: quando o céu está coberto – o que não é incomum na região – nem todas as áreas são identificadas. "Qualquer dado que se refira à área desmatada é equivocado se for gerado por esse sistema. O Deter não foi feito para medir o tamanho do desmatamento".

Dados imprecisos

Por se tratarem de números falhos, o anúncio feito pelo MMA acaba gerando interpretações equivocadas, de que as estatísticas indicam que a agricultura e a pecuária seguem trilhas mais saudáveis, ao mesmo tempo em que a extração predatória de madeira mingua. Ledo engano.

Se o agronegócio está, aos poucos, diminuindo sua pressão sobre a floresta, não se pode falar o mesmo do setor madeireiro. Quem o diz é também o Inpe, com dados do sistema Degrad, criado há dois anos para medir, aí sim, o tamanho de áreas em processo de degradação por extração predatória de madeira.

O gráfico mostra a diferença entre os números do Deter e do Prodes. Os dados de 2010 do Deter ainda não estão completos, e o Prodes ainda não saiu.

Enquanto o desmatamento demonstra queda nos últimos anos, o Degrad mostra que a degradação na floresta seguiu o caminho inverso. Enquanto, em 2007, quase 16 mil quilômetros quadrados foram identificados em estágio de degradação, a taxa subiu para mais de 27 mil km2 no ano seguinte. Os números de 2009, que já deveriam ter ido para a rua, o MMA ainda não soltou.

Para calcular as áreas degradadas, o Inpe utiliza imagens do satélite Landsat, muito mais preciso que o usado pelo Deter. É a partir do que ele aponta que são geradas as taxas anuais de desmatamento na Amazônia. A metodologia adotada para se fazer essa análise ganhou o nome de Prodes (Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia).

Muito mais refinado que o Deter, esse sistema consegue identificar desmatamentos a partir de 6,25 hectares, deixando de fora uma fatia muito menor da devastação.

Para exemplificar a diferença na precisão entre os dois sistemas, não é preciso ir muito longe. Em 2009, o Deter apontou cerca de 4 mil quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia. Pouco tempo depois, saíram os números do Prodes, que havia identificado muito mais: quase 7.500 quilômetros quadrados derrubados. Nesta terça-feira, a ONG Imazon também soltou seus números de monitoramento mensal.

Contrapondo os dados do Deter, o instituto afirma que, de agosto de 2009 a junho de 2010 houve, não declínio, mas um aumento de 8% no desmatamento, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Portanto, todo cuidado é pouco na hora de falar de números, ainda mais se tratando de ano eleitoral. "Uma série de fatores levou à tendência de redução do desmatamento nos últimos anos. A moratória da soja e o compromisso público assumido pelos grandes frigoríficos de não comprar mais gado de áreas devastadas influenciaram bastante, assim como as ações de fiscalização", diz Marcio Astrini, da Campanha Amazônia do Greenpeace. "No ano passado, com crise financeira mundial, o que caiu foi a procura pelas commodities. Com menor demanda, os setores que produziam pressionando a floresta diminuíram o ritmo, e isso teve reflexo na queda do desmate".

Tendências à parte, a atenção deve ser redobrada. Julho é quando começa o período de seca e as motosserras são ligadas a todo vapor. Quantas árvores vão cair nos próximos meses, ainda não se sabe. Mas elas têm de entrar na conta antes que qualquer anúncio seja feito.

Fonte: Greenpeace.org.br - Notícia - 27/07/2010.