segunda-feira, agosto 29, 2011

planejamento aliado as vozes da cidadania e o imperativo do equilíbrio ambiental

A crise e a aposta de Ignacy Sachs para a Rio-2012

A urgência ambiental tem um encontro marcado no Brasil em 2012: o país sediará a Cúpula da Terra, o mais importante fórum da ONU sobre as agendas, compromissos e diretrizes em torno de um novo padrão de relação entre desenvolvimento e meio ambiente. O que a sustentabilidade do século XXI pode esperar de Estados inabilitados para sustentar a própria contabilidade? Em entrevista exclusiva à Carta Maior, o economista e sociólogo Ignacy Sachs apresenta as linhas gerais de uma proposta que pode ser o elo entre forças e agendas ainda desencontradas, mas de cuja afinidade depende em grande parte o êxito ou o fracasso da intervenção brasileira na Rio-2012 e, por que não, da própria cúpula.
Há cinco anos, o mundo quase não encontra tempo para respirar. Manchetes em cascata regurgitam evidências de um magma em erupção. Desde a eclosão da crise imobiliária nos EUA, a partir de 2007, os fatos se precipitam a uma velocidade que não deixa dúvida: a história apertou o passo. Na ventania desordenada surgem os contornos de uma crise sistêmica. Restrita aos seus próprios termos, a engrenagem das finanças desreguladas não dispõe de uma alternativa para o próprio colapso. Uma crise se desdobra em outra. Iniciativas convencionais e cúpulas decisivas adquirem a validade de um pote de iogurte.
A desigualdade construída em 30 anos de supremacia dos mercados sobre o escrutínio da sociedade cobra sua fatura. Populações asfixiadas acodem às ruas. Governos se escudam em mais arrocho. Conquistar a confiança dos capitais semeia a desconfiança na política e o descrédito na democracia. 
Nessa rota de colisão, a urgência ambiental tem um encontro marcado no Brasil em 2012: o país sediará a Cúpula da Terra, o mais importante fórum da ONU sobre as agendas, compromissos e diretrizes para reconciliar o desenvolvimento e o meio ambiente.
O que a sustentabilidade do século XXI pode esperar de Estados inabilitados para sustentar a própria contabilidade? Ou de governantes incapazes de se equilibrar sobre os próprios compromissos com os eleitores?
O professor Ignacy Sachs, economista e sociólogo, nascido na Polônia, naturalizado francês, brasileiro de coração não se impressiona com a metralhadora giratória dos impasses. ‘Digo que vivemos hoje uma dinâmica distinta daquela da Eco-Rio 92. E por incrível que pareça, talvez mais favorável ’, sentencia num claro desafio ao senso comum do desespero. 
Governo, movimentos, partidos e entidades civis dispõem de pouco tempo, até outubro, para entregar a contribuição brasileira à conferência da ONU. 
É aconselhável ouvir o que Sachs tem a dizer. Não é a voz de um personalismo. Mas o testemunho de um trunfo histórico: Sachs encarna o elo entre forças e agendas ainda desencontradas, mas de cuja afinidade depende em grande parte o êxito ou o fracasso da intervenção brasileira na Rio-2012 e, por que não, da própria cúpula. 
O diálogo nem sempre fácil entre desenvolvimentistas, ambientalistas e a esquerda encontra na história desse workaholic de 84 anos, que vive entre o Brasil e a França, um idioma de pontos de convergência. Ele mistura desassombro e pragmatismo ancorados na experiência que adensa valores, em vez de descartá-los.
Sachs aportou no Brasil pela primeira vez em janeiro de 1941. Era o último navio de rota que saía de Portugal antes da interdição bélica dos oceanos ocupados por submarinos, minas e mísseis. Menino ainda, fugitivo de uma Polônia invadida pelos alemães, viu com encantamento o amanhecer na baia da Guanabara. “Contei os edifícios do navio, eram 42; em Varsóvia tínhamos apenas um. O Rio era o oposto daquele país atrasado que nos diziam, onde os macacos andavam pela rua. Era muito mais avançado que Varsóvia’.
O desassombro diante da vida moldou a sua inserção na história e as suas intervenções no mundo. 
Neto de um avô banqueiro, alfabetizado numa Polônia nacionalista que se orgulhava de sua imbatível cavalaria, tão inexpugnável quanto a linha Marginaux, viu a família evadir-se de Varsóvia em 5 de setembro de 1939 levando apenas a bagagem de mão. “Deixamos para trás até o cachorro, Trol”. Seria um retiro de algumas semanas no campo, dizia o avô confiante –até que a valorosa cavalaria polonesa vencesse os tanques alemães. “O intervalo foi maior. Meu avô era um homem das finanças, portanto, bem informado, mas a história quando se move o faz com uma velocidade espantosa. Para o bem e para o mal. Sua capacidade de surpreender é impressionante”, pondera Sachs. 
Para atualizar os mais jovens, os muito céticos e, ao mesmo tempo, os cegos de otimismo ele explica: “Dias antes, talvez uma semana antes de Hitler invadir a Polônia, Molotov e Ribbentrop , respectivamente chanceleres russo e alemão, haviam assinado o pacto de não agressão. Deu-se o oposto: Hitler a invadiria a Polônia e dezesseis dias depois a Rússia ocuparia o país. Saímos de casa para um breve retorno, com base nos fatos e informações de 1º de setembro. A guerra mundial estendeu-se por anos; matou 40 milhões de pessoas”.
Ignacy Sachs voltaria a Polônia em 1954 para comprovar que a história de fato não se submete a roteiros lineares. Em 1960, o neto de banqueiros trabalhava no planejamento socialista do país liderado pelo economista Michael Kalecki, hoje reconhecido como um precursor de Keynes. De novo, a história fez das suas. Kalecki escrevia em polonês, não em inglês. Quem ficou famoso com as mesmas idéias foi Keynes.
Sachs trabalhou com Kalecki de 1960 a 1968. Dois anos depois ele estava em Osaka, no Japão, ao lado do economista Shigeto Tsuru, estudioso japones do marxismo. Testemunhou e discutiu ali um dos mais emblemáticos acidentes ecológicos do século XX: o desastre de Minamata. A contaminação por mercúrio industrial na baía com aquele nome matou 900 pessoas. Afetaria mais de dois milhões de japoneses que se alimentaram de peixes do lugar.
Desde então Sachs participaria ativamente dos eventos divisores da agenda ambiental, como a reunião de Estocolmo, em 1972 e, naturalmente, da Rio-92. 
O que o torna uma ponte importante para certos impasses da agenda ambiental, é que - ao contrário de muitos - ele não renunciou a uma formação ecumênica.
Desenvolvimentista, como Celso Furtado, aliou à agenda do crescimento os valores da justiça social. Adepto do planejamento, renovou essa ferramenta despindo-a do autoritarismo tecnocrático para vesti-la com o diálogo entre as vozes da cidadania, mediadas pela harmonização do poder público. Ao conjunto adicionou o que denomina ‘imperativo do equilíbrio ambiental’. 
De certa forma sua biografia realiza a fusão de que se ressentem tanto os desenvolvimentistas, a esquerda e os ambientalistas na busca de uma convergência capaz de renovar a plataforma da luta política em nosso tempo. 
É dessa arquitetura histórica que ele critica o ressurgimento malthusiano que contamina certo ambientalismo, adepto do decrescimento para dizer: ‘se acham que a humanidade passou do ponto, tirem as consequências disso: como será feita a eliminação do excesso?’.
A seguir, os principais trechos da conversa de Carta Maior com Ignacy Sachs:
Carta Maior - Em 1992, a Cúpula da Terra, no Rio, foi atropelada pela emergência do ciclo neoliberal. A Cúpula de 2012 acontece em meio a maior crise do capitalismo desde 1929. De novo vamos na contramão?
Ignacy Sachs - De fato, a Rio-92 foi uma grande conferência com uma  agenda bastante razoável, mas que coincidiu com o fim da União Soviética e a emergência da onda neoliberal que varreu o mundo. O resultado é que de lá para cá nós não avançamos, nós recuamos.
CM - Que marcos o senhor destacaria nesse retrocesso?
IS - Bom, tivemos Bush! A guerra do Iraque... e tudo o que se originou dessa correlação de forças em termos de consequências ambientais. A Rio-92 aconteceu na contramão da história.
CM - Agora, a cúpula de 2012 será atropelada pela crise?
IS - Embora o tempo para prepará-la seja muito, muito pequeno e isso condicione o que podemos pensar em termos de agenda brasileira, talvez ela ocorra num porvir histórico mais favorável.
CM - Mas a crise atual acua governos e muitos se aferram à radicalização dos mesmos princípios que a originaram...
IS - A crise é a evidência contundente de que a receita neoliberal fracassou. E isso com certeza amplia o campo para se propor uma outra visão do futuro.
CM - Qual visão?
IS - Comecemos pelo que se pode querer da conferência. Em primeiro lugar, a Rio-2012 deve ser um ponto de ordenação de agendas. Os países membros das Nações Unidas devem sair dela comprometidos a trazer, num prazo de dois anos, seus planos de desenvolvimento sustentável e socialmente inclusivos. Ao mesmo tempo, é imprescindível reconstruir ferramentas institucionais. É preciso reposicionar a velha casa das Nações Unidas para as gigantescas tarefas que temos diante de nós.
CM - O que isso significa em termos práticos?
IS - Significa que sem dinheiro não iremos a lugar algum, muito menos a um mundo sustentável. É necessário resgatar a agenda de construção de um fundo para o desenvolvimento inclusivo e sustentável dos países mais pobres. Não cumprimos essa etapa no passado, ela sempre volta; terá que ser enfrentada agora. Nos anos 60/70 tínhamos a meta do famoso ‘1%’ dos países ricos para financiar a emancipação das nações pobres. Acho imprescindível retomá-la.
CM - Mas nem para a fome no Chifre da África há recursos ...
IS - Nunca chegamos perto desse 1%. No melhor dos momentos apenas alguns países escandinavos se aproximaram de 0,8%, algo assim.
CM - Em pleno florescer do arrocho fiscal é viável resgatar essa agenda?
IS - Arrocho fiscal diante de uma crise como essa é um despropósito. Um náufrago agarra qualquer coisa que tenha pela frente, o que não significa que irá se salvar. O que estamos vendo é o oposto do que recomenda o bom senso e o keynesianismo. Não terá êxito. Vejo cinco portas de abertura para a criação de um financiamento adequado às metas de Rio-2012. A primeira, retomar a agenda do famoso 1% dos ricos; a segunda, criar uma taxa sobre emissão de carbono; a terceira, e creio que o momento é muito favorável, retomar a campanha pela taxa Tobin sobre transações financeiras; a quarta, e essa é uma sugestão minha: instituir pedágios sobre oceanos e ares, um percentual mínimo sobre passagens aéreas e marítimas; a quinta, multiplicar acordos plurianuais de comércio internacional, sobretudo de commodities, para estabilizar fluxos e preços e reduzir as flutuações especulativas que causam inflação e fome. Aqui abre-se espaço para resgatar uma proposta de autoria do Kalecki, feita na primeira Unctad, em 1964.
CM - Qual?
IS - A idéia é que nesses acordos comerciais de longo prazo, os preços das commodities tenham cláusula de reajuste bianual. As correções baseadas em médias de bolsas sofreriam um abate de 50% para cima e para baixo: se aumentar 10%, só aumenta 5%; se cai 10% só cai 5%. Com isso se atinge o objetivo de atenuar as flutuações.
CM - Isso tudo pode ser a proposta brasileira na Rio-2012?
IS - Poderia. Mas não acho que teremos um consenso no curto tempo disponível. Não é o fundamental. Insisto que a cúpula do Rio tenha uma natureza deflagradora e organizadora. Que seja capaz de fomentar planos a serem debatidos numa segunda rodada. Os americanos quando fizeram a Aliança para o Progresso, cujo objetivo era combater a Revolução Cubana, acabaram fomentando planos de desenvolvimento local. É um pouco esse efeito que devemos buscar agora para recolocar a agenda ambiental numa mesa ocupada exclusivamente pelas urgências da crise econômica.
CM - O grande ponto de divergência hoje, que divide inclusive esquerda e ambientalistas - e estes e os desenvolvimentistas - é quem vai arcar com o sacrifício do desenvolvimento sustentável. Ou seja, quem vai cortar emissões e quanto?
IS - A resposta é o conceito de pegada ecológica (per capita). Alguns povos, sobretudo países pobres e em desenvolvimento, ainda tem espaço potencial para expandir a pegada; outros, os ricos, terão que reduzi-la. A criação de emprego digno e decente deve pautar tanto a expansão quanto a geração de vagas alternativas no esforço para reduzir a pegada ecológica. Esses elementos devem pautar a formulação dos planos de desenvolvimento sustentáveis e inclusivos em esfera nacional. 
Posteriormente, eles seriam harmonizados em dimensão global.
CM - Além de afrontar a lógica neoliberal, recolocando o planejamento, a sustentabilidade e a justiça social na mesa da crise, que outra marca política forte terá a Rio-2012?
IS - Será a 1º conferência do Antropoceno assumido.
CM - Como assim?
IS - Ao contrário do passado, quando ainda se discutia a influência ou não do homem no metabolismo planetário, agora não há mais dúvidas. Grupos científicos consolidarão até 2012 a evidencia irrefutável – para quem ainda duvida - de que vivemos no Antropoceno. Ou seja, a influência humana pesa de maneira decisiva no comportamento do ambiente terrestre. É o reconhecimento tardio, com dois séculos de atraso, de algo que ocorre desde a Revolução industrial. Mas é um divisor político com desdobramentos importantes.
CM - Por exemplo?
IS - Uma conferência com esse escopo deve ir necessariamente à raiz dos desafios e das responsabilidades. Temos que assumir essa responsabilidade com humildade. Nossa influência é preponderante, mas não somos deuses. Não temos o poder de governar a natureza.
CM - A aceitação do marco antropocênico não pode, ao mesmo tempo, fortalecer catastrofistas, neomalthusianos e similares; enfim, aqueles que recusam o desenvolvimento?
IS - Nós não estamos vivendo uma catástrofe irreversível. Podemos planejar o desenvolvimento sustentável e inclusivo. O catastrofismo e o malthusianismo não se justificam.
CM - A agenda da descarbonização, por exemplo, frequentemente soa como um pedido de renúncia ao crescimento.
IS - Minha posição é muito firme. As teses do decrescimento não procedem. Podemos e devemos crescer. O que é preciso é mudar os rumos do desenvolvimento para que ele seja inclusivo socialmente; e, número dois, tenha baixo impacto ambiental. Para isso é necessário planejamento, com ampla participação da sociedade.
CM - Falar em decrescer significa, por exemplo, deixar fora da discussão ambiental a China, que hoje é a fábrica do mundo...
IS - Descarbonizar a dieta de um camponês chinês e deixar livre o dono de um iate, que se desloca de jatinho de Nova Iorque para velejar na Flórida, é um absurdo. Ademais, não se trata de descarbonizar genericamente. Mas, sim, de renovar a agenda do desenvolvimentismo com base em inclusão e baixo impacto ecológico. A descarbonização será a decorrência desse processo. Não uma restrição antecedente que esmaga quem ainda vive na pobreza.
CM - A ressurgência neomalthusiana forma uma corrente cada vez mais forte; que riscos acarreta ao ambientalismo?
IS - Minha resposta a quem diz que não dá mais, ou seja, que o planeta ficará inviável com 9 bilhões de habitantes é a seguinte: extraia as consequências desse postulado.
CM - Quais são elas?
IS - Estão na obra de Jonathan Swift (*Em 1729, o escritor Jonathan Swift, autor das ‘Viagens de Gulliver, apresentou o que chamou de "modesta proposta" para resolver o problema da infância abandonada no seu país. Famílias pobres venderiam seus filhos para serem degustados como fina iguaria pelas famílias ricas. Segundo ele, sua "modesta proposta" daria renda aos pobres e uma nova delícia gastronômica à nobreza, criaria empregos na rede hoteleira e tiraria da rua a infância abandonada).
CM - Esse é o cardápio oculto do neomalthusianismo?
IS - Sim, e se o diagnostico é esse, vamos dar-lhe as devidas consequências: será por sorteio, por meio de uma guerra nuclear ou através da modesta proposta de Swift? Qual será o método de eliminação do excesso? Infelizmente, há muita gente que pensa de forma malthusiana. Tive uma discussão desse tipo com o oceanógrafo Jacques-Yves Cousteau; Lovelock também pensa assim.
CM - A tese da descarbonização embute esse risco? 
IS - Temos que encarar esse debate seriamente. Mesmo porque a população vai a 9 bilhões, isso está escrito no mapa de percurso da humanidade. Está dado. A pergunta é: podemos ter uma vida razoável com 9 bilhões? Eu acredito que sim, dentro dos parâmetros com os quais qualificamos a nova agenda do desenvolvimento. Agora, podemos ter a mesma qualidade ambiental e social com 90 bilhões de pessoas? Não. Mas a verdade é que uma multiplicação descontrolada como essa apenas evidenciaria a síndrome de um desequilíbrio. A miséria é uma de suas características. A estabilidade demográfica, em contrapartida, ocorre progressivamente desde que outras variáveis estejam presentes, entre elas eliminação da pobreza.
CM - A Europa que já foi importante aliada da agenda ambiental vive um trágico crepúsculo da social-democracia, colonizada pelo neoliberalismo. Isso vai atrapalhar a Rio-2012?
IS - Não vejo a Europa à beira de uma guerra como no final dos anos 30, mas vejo-a, entristecido, perder sua aderência política à idéia de solidariedade. O que ocorre dentro da própria UE, com os ricos se afastando os mais pobres. Assistimos à emergência de um perigoso egoísmo social. Até prova em contrário, acredito que a solidariedade é um sentimento intrínseco ao fato humano. Ou então teríamos que abraçar a teoria de Hobbes: o homem é o lobo do homem. O capitalismo puro e duro sim, é isso. Daí a necessidade de organizar os contrapesos.
CM - A social-democracia européia renunciou ao social e ao ambiental?
IS - A social-democracia perdeu o rumo há muito tempo. Eles não entenderam o neoliberalismo, quiseram surfar na onda, agora estão encrencados e muitos divididos. As respostas que deram à crise não foram pela esquerda.
CM - Diante da tarefa imensa que é planejar o Antropoceno esse acanhamento europeu não o deixa pessimista?
IS - É muito difícil prever o desfecho político de uma crise dessas proporções. É verdade que ela nos pega despreparados. Não tivemos êxito em reconstruir uma verdadeira organização cooperativa mundial, por exemplo. Pior, regredimos em inúmeras frentes. Estamos muito longe, também, do paradigma fiscal introduzido por Roosevelt nos EUA. Enfim, vivemos uma crise sem um New Deal. No entanto, as coisas mudam muito rapidamente. Veja a crise de 29. Em 36, tivemos a vitória da Frente Popular, na França; em 38, tivemos o acordo de Munique entre França Alemanha e Inglaterra. Em 39 a invasão da Polônia... Ao mesmo tempo, quem teria acreditado em 1987 que dois anos depois a União Soviética desmoronaria? A história quando se movimenta o faz com rapidez e de forma muito distinta dos modelos preconcebidos. Há um espaço para a Eco-2012 e ele pode se ampliar rapidamente. É necessário estar preparado.
Fonte: Carta Maior | Meio Ambiente, 29/08/2011

sábado, agosto 27, 2011

quantos questionamentos, indecisões, cálculos.

Dar: o dilema

por Marcelo Rubens Paiva - O Estado de S.Paulo
Peço desculpas ao leitor. Pensei muitas vezes no verbo a ser utilizado no relato abaixo. "Ceder" seria menos ofensivo. Mas "dar" foi exaustivamente utilizado pelas personagens em questão. É com ele que elas costumam pontuar suas aventuras e seus segredos.
Numa mesa de bar com três mulheres: uma carioca, uma mineira e uma paulista. Na faixa dos 30 anos. Profissionais liberais, que moram sozinhas, donas de si. Rodadas. Com alguns matrimônios interrompidos nas costas.
A mineira teorizou. Se você sai com um carinha três vezes, terá que dar na quarta. Seria uma afronta às regras da corte. Afinal, há uma ética no jogo da sedução.
Ela aprendeu com a mãe que é sempre vantajoso para o espelho ter uma legião de admiradores. Mulheres adoram ser paparicadas, lembrou. Se rolar a quarta vez, seu papel de diva a obrigará a ceder aos óbvios interesses masculinos. Se não, perde-se o trono. E, para o horror das mulheres, a maior heresia: será malvista.
A paulista contou. Que no começo do ano saiu com um cara, mas não ficou tão a fim. Não rolou nada. Ele insistiu para que houvesse um outro encontro. Ela dispensou com carinho e educação. Porque sabia que, se desse, ele poderia se apaixonar, e ela não conseguiria encarar tamanho paradoxo. Então, quebrou o encanto já na raiz.
A carioca contou. Que tem filhos, ex-maridos, dois empregos, o que filtra consideravelmente o assédio, para o bem. Se depois de todas as informações, o carinha continua a saga da conquista e ultrapassa as etapas da prova, ela dá. Afinal, um cara como esse merece consideração.
E ela não se preocupará com o grau de paixão do admirador, pois os filhos, os ex-maridos e os dois empregos já trarão muito trabalho pela frente, e será natural o termômetro do amor cair ao nível baixo. Ela dará e se esquecerá naturalmente. E esperará que ele também siga por outra trilha.
As três falavam sem parar o que para elas seguia uma lógica incontestável, comum, apesar do UF de seus documentos serem distintos. Cigarros e mais chopes contribuíam para a enumeração das convicções femininas. Contavam casos esdrúxulos com carinhas sem noção, experiências fracassadas, xavecos tolos, excessos improdutivos.
Enquanto eu, pasmo, só acompanhava em silêncio, com muita pena da minha categoria, dos meus camaradinhas, aprisionada pelas garras da lógica feminina, perdida num mar sem vento. Até a carioca contar a sua última bizarrice:
Foi muito cortejada por um músico que não se dispensa. Daqueles que manipulam as palavras e ideias com capricho, para obter o suspiro incontrolável de uma garota carente, viciada em elogios doces e pensamentos bem encaixados.
Carinha com um tremendo prestígio no meio, idealista, que milita em causas justas. Que se educou no exterior. Cuja produção é sempre bem recebida, premiada, elogiada, invejada. E que fala da alma da mulher, consegue penetrar no desconhecido, seduzir e encantar.
Ela saiu com ele duas vezes. Descobriu, como ela descreveu, que era meio "afeminado", termo incorreto que só utilizamos quando o grau de álcool no sangue beira o nível de ser repreendido numa blitz da Lei Seca. O que foi uma surpresa, já que o currículo do carinha era digno de matéria de capa da revista Vogue. Aliás, ilustrada por algumas de suas conquistas.
Apesar de não corresponder aos elementos da paixão, nem de estar tanto a fim, acabou vencida pela curiosidade. Foi a um motel com o músico-poeta, quando, não mais que de repente, o sangue dele parou de fluir nos dutos do desejo, impedindo a vascularização das veias dorsais e da artéria profunda do seu membro.
O prepúcio não se deslocava, nem a glande se expunha, levando pânico ao córtex cerebral dele, induzindo a uma infeliz, incontestável e categórica broxada!
Dilema da minha amiga. Mesmo não querendo, refletiu diante do fracasso, terei que sair com ele outra vez, não poderei deixar uma mácula no seu inconsciente, sua produção artística será afetada, decairá, seu talento passará a ser questionado, o mercado o considerará o artista promissor que, de repente, do nada, perdeu o eixo.
Ela saiu com ele de novo. Quase por obrigação. Foram ao mesmo motel. Escolheram o mesmo quarto e, no mesmo ambiente, repetiram a coreografia da cobiça. Dessa vez, o chamado corpo cavernoso, ou esponjoso, foi preenchido devidamente pelo pulsar e sangue do macho. Rolou. Ele cumpriu o seu papel. Ela, idem, e disse um penoso adeus, convicta de que a arte não imita a vida.
Neste momento, elas pararam de falar e me olharam indignadas com o meu "não acredito!" Pediram explicações diante da minha exclamação. Queriam minha opinião a respeito do que acabara de ouvir.
Eu disse, sem pestanejar: "Como vocês racionalizam o sexo! Sempre têm explicações, motivos extras. Não é tesão que comanda? Não basta se sentir atraída, ir lá e, como vocês dizem, dar?"
Se seguiu aquele blablablá sonolento das diferenças de gênero, que uma mulher tem que ceder, um homem, apenas penetrar, que uma mulher tem que se abrir, um homem, introduzir, e por aí foi, o mesmo de sempre, apesar de vivermos numa nova era, de a emancipação comandar grandes transformações.
As revoluções não mudaram as explícitas diferenças entre querer e poder. Aliás, qual homem já não escutou "quero, mas não posso", e, em seguida, a promessa de quem sabe numa outra ocasião?
Quantos questionamentos, indecisões, cálculos. O amanhã é muito mais importante para as mulheres do que para nós, machos ligados no aqui e já. Ainda bem que existe a diferença. Se não, esta aliança não teria tanta graça.
Narrei a conversa para uma campineira esclarecida, estudante de filosofia da Unicamp, lésbica, conhecedora do gênero; já foi casada com outra garota.
"Ah, mulher é tão maternal...", justificou. E contou que estava numa festinha de universitários esclarecidos de Barão Geraldo, louca para fumar um baseado. Descobriu que um carinha tinha. Foram até o carro dele, cometer o ato ilícito. No caminho, ela pensava, "terei que dar". Seria uma troca de gentilezas. E foi o que aconteceu. Mulheres... 
Fonte: Estadão | Cultura, 27/08/2011

estado da arte em tecnologia, conceito e características do novo aparelho (?!!!)

sexta-feira, agosto 26, 2011

a análise do orçamento público é um excelente instrumento...


Quais são as prioridades da presidenta?

Passados quase 8 meses desde a sua posse, o governo da Presidenta Dilma parece já ter definido as prioridades em termos daquilo que considera importante para a sua política econômica. Apesar de toda a expectativa gerada a partir da indicação de alguns nomes para ocupar postos importantes na área da economia, ao que tudo indica a essência da orientação tem sido para continuar tudo na base do “mais do mesmo”. Ou seja, uma linha de continuidade que remonta ainda aos tempos do governo de Fernando Henrique Cardoso e as diversas equipes sob as ordens de Pedro Malan. E depois, mais recentemente, aos dois mandatos de Lula com Palocci, Meirelles e Mantega no comando da economia.
O fato inquestionável é que as linhas mestras definidas desde a edição do Plano Real permanecem intocáveis. O tripé da essência do plano de estabilização continua mantido: i) política monetária de juros elevados, com independência para o Banco Central; ii) política fiscal definida pelo compromisso com a geração de expressivo superávit primário; iii) política cambial com liberdade de transações na conta de capitais e não ingerência do governo na definição da taxa de câmbio.
Lá se vai bem mais de uma década de vigência desses pressupostos, período esse em que algumas crises internacionais fizeram com que as bases ideológicas do Consenso de Washington fossem por água abaixo, em todos os cantos do planeta. Desde a fase mais aguda da crise iniciada em 2008, até mesmo alguns formuladores de política econômica nos próprios países centrais do sistema capitalista se renderam às evidências e começaram a abandonar alguns dos postulados do neoliberalismo. Talvez não tanto por convencimento teórico, e sim por estarem premidos pelo pragmatismo em busca de saídas para seus sistemas econômicos nacionais. Mas o fato é que o keynesianismo (adjetivo considerado demoníaco até poucos anos atrás por todo o “establishment” do mundo da economia e das finanças) saiu da lista dos assuntos proibidos e passou a ser tratado como uma das alternativas aceitáveis para o capitalismo superar a fase atual de dificuldades com que se defronta.
E por mais polêmico e difuso que seja o conceito de “política keynesiana”, alguns pontos são inequívocos e podem significar algum grau de ruptura com o pensamento econômico hegemônico no mundo até a semana passada. Dentre eles, podemos lembrar alguns. A noção de que o equilíbrio de mercado nem sempre oferece a melhor solução para a sociedade. A percepção de que o Estado é um ente importante para a consecução de políticas públicas e que a idéia de redução ao “Estado mínimo” não passa de delírio ou proposta de gente mal intencionada. A sugestão de que o orçamento público não pode ser encarado como uma conta de economia doméstica, onde todo déficit é visto com ares negativos – ou seja, a abertura para situações de déficit público, justamente pelo papel estratégico do estado em ser agente indutor da demanda. E para isso, o setor público deve - sim! - gastar recursos e realizar despesas. E por aí segue a lista.
No momento atual, além disso, o conceito de “keynesianismo” se confunde com o de “desenvolvimentismo”. Ou seja, os economistas que propõem a busca do desenvolvimento como objetivo específico da política econômica tendem a se valer das hipóteses desenvolvidas por Keynes ainda na primeira metade de século passado. Assim, enquanto a maioria dos economistas ligados ao pensamento hegemônico conservador se arrepiavam apenas em ouvir falar de “política industrial” induzida pelo Estado, agora essa opção volta ao cardápio e passa a ser aceita. Até pouco tempo atrás, alguns membros do governo chegavam a afirmar que a melhor política industrial era, na verdade, não ter nenhuma política industrial. (sic...) Ou seja, permanece subjacente a idéia de que o mercado sempre resolve tudo de forma mais eficiente e que a ação do Estado só viria a atrapalhar e promover desarranjo e disfuncionalidade.
Há quem diga que a análise do orçamento público é um excelente instrumento para se identificar os setores sociais e econômicos que estão sendo beneficiados e prejudicados em uma determinada formação social. Em última instância, uma fotografia que define com a maior clareza quais as prioridades de um governo. E aqui voltamos ao mote do título do artigo: as prioridades.
Um sentimento misto de indignação e frustração ganhou amplos setores de nossa sociedade nos últimos dias, depois que a Presidenta da República vetou alguns dispositivos presentes na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), tal como aprovada no interior da Comissão Mista e no plenário do Congresso Nacional. Dentre eles, um veto veio carregado de significado e deu margem ao início de um debate mais amplo a respeito das reais prioridades do governo. Trata-se do artigo que previa já na LDO a orientação a que o Projeto de Lei do Orçamento de 2012 (ainda em elaboração no Executivo e a ser encaminhado ao Legislativo ao longo do semestre) contivesse a determinação de conceder algum tipo de ganho real aos benefícios da previdência social – a remuneração de aposentados e pensionistas.
O texto do § 3o do art. 48 da Lei 12.465 era simples e singelo: “Serão assegurados os recursos orçamentários necessários ao atendimento da política de ganhos reais aplicável às aposentadorias e pensões do Fundo do Regime Geral de Previdência Social”. A Presidenta vetou essa importante intenção do Congresso com o frágil argumento de que não se trata de um problema de vontade política, mas de impossibilidade concreta por falta de recursos orçamentários. A velha desculpa surrada com que as elites sempre impediram qualquer política efetiva de redução das desigualdades há décadas e séculos em nossa terra.
Porém, uma análise do próprio Orçamento da União em vigência para o ano em curso mostra outra realidade e outras prioridades. Dentre os vários itens que compõem o Total de Despesas Correntes, aquele que mais cresceu foi justamente a rubrica chamada “Juros e Encargos da Dívida”. De 2010 para 2011, os valores cresceram 23% ! Ou seja, bem superior aos 9% de elevação de “Pessoal e Encargos Sociais” e aos 10% de “Outras Despesas Correntes” (que vêm a ser as despesas com saúde, educação, previdência, etc). As despesas com investimentos do governo federal, estratégicas para qualquer projeto de nação, foram reduzidas de 7%. Ou seja, mais uma vez fica demonstrado que o argumento da suposta “falta de recursos” não se sustenta. É conversa prá boi dormir, de quem acha que os interessados não têm condições de achar o caminho das pedras e descobrir para onde estão sendo destinados os recursos que efetivamente existem.
No início do ano, o salário mínimo foi reajustado em menos de 7% (de R$ 510 para R$ 545) pois “não havia recursos disponíveis”. O famigerado fator previdenciário continua a ser aplicado para reduzir os valores devidos de pensões e aposentadorias do INSS pois “não há recursos disponíveis”. Já para os que vivem da rentabilidade dos títulos da dívida pública, os ganhos reais são mais elevados.
Ao longo das 5 primeiras reuniões do COPOM desde o início do mandato de Dilma, a taxa de juros oficial do governo – a SELIC – sofreu 5 aumentos consecutivos, saltando dos 10,75% do final de 2010 para os atuais 12,50% ao ano. Uma espécie de obstinação dos diversos responsáveis pela política econômica em manter o vergonhoso recorde mundial na modalidade! Uma simples operação matemática nos mostra que, caso levemos em conta o atual estoque de dívida pública em torno de R$ 1,7 trilhão, as despesas do País com a rolagem da dívida ao longo de 12 meses supera a barreira de R$ 210 bilhões, num cálculo bem otimista.
Para esse tipo de despesa, a racionalidade do discurso muda de figura. Para pagar juros da dívida pública, não há o que temer: sempre “há recursos disponíveis”. Quando se trata de honrar os conhecidos e vultosos compromissos com as instituições do sistema financeiro, as tais das dotações orçamentárias nunca faltam. Afinal, tudo indica que é mais importante assegurar os interesses do chamado “mercado” do que aumentar os gastos com saúde, educação, previdência, saneamento e similares. 
E aqui parecem ficar evidentes quais foram, até agora, as reais prioridades do governo da Presidenta Dilma. Sim, pois não basta fazer cara de boa gente e receber as lideranças do movimento social em palácio. Apesar de posar para as fotografias com o simbólico chapéu de palha da Marcha das Margaridas, o governo não se comprometeu com as reivindicações mais sérias do movimento: reforma agrária e recursos do Programa da Agricultura Familiar para as mulheres [1]. E aos poucos algumas lideranças do próprio movimento sindical parecem ter se dado conta dos prejuízos causados às suas bases em função da postura passiva adotada até o momento, achando que um governo eleito por partidos supostamente comprometidos com os trabalhadores seria suficiente. Anestesiados até o momento, encontram dificuldade para reencontrar o caminho da luta e da reivindicação. Afinal, as próprias representações sindicais reconhecem que o governo tem dado mais ouvido e atenção aos empresários do que aos trabalhadores. E citam os casos recentes, como a perigosa proposta de desoneração da folha de pagamentos das empresas, a privatização dos aeroportos, definição de prioridades para política industrial, entre outros.
No final do dia 31 de agosto ficaremos sabendo o resultado da próxima reunião do COPOM. Com toda a certeza a decisão será por uma redução da taxa SELIC – afinal já passaram há muito dos limites. Mas isso fica como a malandragem da estória do “bode na sala”. Para ser eficaz, a diminuição da taxa de juros deve ser significativa, de muitos pontos percentuais. Não adianta querer jogar para a platéia e sair comemorando uma queda de 0,5% ou 1,0%. O diferencial entre a taxa de juros no Brasil e nos países mais desenvolvidos continua enorme – lá fora ela é próxima de 0%. Assim, além de seu patamar elevado prejudicar as atividades na economia real, a taxa de juros nesses níveis continua a provocar a inundação de nosso País com recursos externos podres, de natureza puramente especulativa.
Na outra ponta, o governo deve atuar de forma ativa para trazer a taxa de câmbio para posições mais realistas, promovendo alguma desvalorização do real. Para tanto basta se valer de um aumento da tributação do capital especulativo, uma vez que o nível de impostos atualmente incidente nessas operações não chega a reduzir a excelente rentabilidade oferecida pelo mercado financeiro brasileiro. Caso contrário, continuaremos no atual círculo vicioso de suicídio econômico, bem simbolizado pelo paradoxo da exportação de minério de ferro para importar trilho manufaturado. E no aprofundamento do já conhecido processo de desindustrialização.
A continuidade da crise no mundo apresenta-se como mais uma oportunidade para escapar do círculo vicioso dessa armadilha que combina a perversidade dos juros altos com a sobrevalorização cambial. Em todos os momentos anteriores, o governo tremeu de medo frente ao capital financeiro e nada fez para romper com o modelo. Agora, mais uma vez, surge a possibilidade para a Presidente Dilma demonstrar ao povo brasileiro quais são, de fato, as prioridades de seu governo.
Fonte: Carta Maior | Debate Aberto, 25/08/2011

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