a escassez mundial de alimentos vai moldar cada vez mais a política global

A NOVA GEOPOLÍTICA DOS ALIMENTOS

por Lester R. Brown
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 “Preparem-se, tanto agricultores como chanceleres, para uma nova era em que a escassez mundial de alimentos vai moldar cada vez mais a política global”, alerta Lester R. Brown, presidente do Earth Policy Institute, em artigo publicado na revista Foreign Policy e reproduzido pelo jornal O Estado de S.Paulo, 22-05-2011.

Segundo ele, “imagens de satélite mostram duas novas e imensas bacias de areia: uma se estendendo pelo norte e o oeste da China e oeste da Mongólia, a outra cruzando a África Central. A civilização pode sobreviver à perda de suas reservas de petróleo, mas não pode sobreviver à perda de suas reservas de solo”. “À medida que terra e água se tornam mais escassas – constata Lester Brown – que a temperatura da Terra sobe e a segurança alimentar mundial se deteriora, está surgindo uma geopolítica perigosa de escassez de alimentos”.

Eis o artigo.

Nos EUA, quando os preços mundiais do trigo sobem 75%, como no ano passado, isso significa a diferença entre um pão de US$ 2 e um pão custando, talvez, US$ 2,10. Se você viver em Nova Délhi, contudo, essa alta exorbitante dos preços realmente conta: uma duplicação do preço mundial significa que o trigo custa duas vezes mais.

Bem-vindos à nova economia alimentar de 2011: os preços estão subindo, mas o impacto não será sentido de maneira equitativa. Para os americanos, que gastam menos de um décimo da sua renda no supermercado, a alta do preço dos alimentos que assistimos até agora é um incômodo, não uma calamidade. Mas para os 2 bilhões de pessoas mais pobres do planeta, que gastam de 50% a 70% de sua renda em comida, essa disparada dos preços pode significar passar de duas refeições por dia para uma.

Os que mal conseguem se segurar nos degraus mais baixos da escada econômica global correm o risco de se soltar de vez. Isso pode contribuir – e tem contribuído – para revoluções e insurgências.

Com a quebra de safra prevista para este ano, com governos do Oriente Médio e da África cambaleando em função das altas de preços, e com mercados nervosos enfrentando um choque após outro, os alimentos rapidamente se tornaram um condutor oculto da política mundial. E crises como esta vão se tornar cada vez mais comuns. A nova geopolítica dos alimentos parece muito mais vulnerável do que era. A escassez é a nova norma.

Até pouco tempo atrás, altas súbitas de preços não tinham tanta importância, pois eram rapidamente seguidas por um retorno aos preços relativamente baixos dos alimentos que ajudaram a moldar a estabilidade do fim do século 20 em boa parte do planeta. Agora, porém, tanto as causas como as consequências são sinistramente diferentes. Lamentavelmente, as altas de preços de hoje são causadas por tendências que estão contribuindo tanto para o aumento da demanda como dificultando o aumento da produção: entre elas, a rápida expansão da população mundial, os aumentos de temperatura que ressecam plantações, e o esgotamento de poços de irrigação.

Mais alarmante ainda, o mundo está perdendo sua capacidade de mitigar o efeito da escassez. É por isso que a crise dos alimentos de 2011 é genuína, e por isso ela poderá trazer consigo novas combinações de revoltas do pão e revoluções políticas. E se as sublevações que saudaram os ditadores Zine al-Abidine Ben Ali, na Tunísia; Hosni Mubarak, no Egito; e Muamar Kadafi, na Líbia não forem o fim da história, mas seu começo? Preparem-se, tanto agricultores como chanceleres, para uma nova era em que a escassez mundial de alimentos vai moldar cada vez mais a política global.

Demanda e produção

A duplicação dos preços mundiais dos grãos desde o início de 2007 foi impelida principalmente por dois fatores: o crescimento acelerado da demanda e a dificuldade crescente de expandir rapidamente a produção. O resultado é um mundo que parece chocantemente distinto da generosa economia mundial de grãos do século passado. Como será a geopolítica dos alimentos numa nova era dominada pela escassez? Mesmo neste estágio inicial, podemos ver ao menos os contornos gerais da economia alimentar emergente.

No lado da demanda, os agricultores agora enfrentam claras fontes de pressão crescente. A primeira é o crescimento populacional. A cada ano, os agricultores do mundo precisam alimentar 80 milhões de pessoas adicionais, quase todas em países em desenvolvimento.

A população mundial quase dobrou desde 1970 e está a caminho de 9 bilhões em meados do século. Ao mesmo tempo, os EUA, que um dia conseguiram atuar como um amortecedor global contra safras ruins, agora estão convertendo quantidades imensas de grãos em combustível para carros, embora o consumo mundial de grãos, que gira em torno de 2,2 bilhões de toneladas métricas por ano, esteja crescendo em velocidade acelerada. Mas a taxa em que os EUA estão convertendo grãos em etanol tem crescido ainda mais rapidamente.

Essa capacidade massiva de converter grãos em combustível significa que o preço dos grãos está agora atrelado ao preço do petróleo. Assim, se o petróleo sobe para US$ 150 o barril ou mais, o preço dos grãos acompanhará a alta já que se torna mais lucrativo converter grãos em substitutos do petróleo. E esse não é um fenômeno apenas americano: o Brasil, que destila etanol de cana de açúcar, é o segundo maior produtor depois dos EUA, enquanto a União Europeia, que pretende obter 10% de sua energia de transporte de energias renováveis, em sua maioria biocombustíveis até 2020, também está desviando terras de culturas alimentares para esse fim.

Escassez de água

Essa não é apenas uma história sobre a demanda crescente por alimentos. Do esgotamento de lençóis freáticos à erosão de solos e às consequências do aquecimento global, tudo significa que a oferta mundial de alimentos provavelmente não acompanhará nossos apetites coletivamente crescentes. Tome-se o caso a mudança climática: a regra prática entre ecologistas da produção vegetal é que, para cada 1 grau Celsius de aumento da temperatura acima do ótimo para a estação de crescimento, os agricultores podem esperar uma quebra de 10% no rendimento dos grãos. Essa relação foi confirmada dramaticamente durante a onda de calor de 2010 na Rússia, que reduziu a safra de grãos do país em quase 40%.

Com a elevação das temperaturas, os lençóis freáticos estão diminuindo na medida em que os agricultores bombeiam em excesso para irrigação. Isso infla artificialmente a produção de alimentos no curto prazo, criando uma bolha dos alimentos que estoura quando os aquíferos são esgotados e o bombeamento é necessariamente reduzido à taxa de recarga.

No conjunto, mais da metade da população mundial vive em países onde os lençóis freáticos estão diminuindo. O Oriente Médio árabe politicamente convulsionado é a primeira região geográfica onde a produção de grãos atingiu o pico e começou a declinar por escassez de água, apesar de as populações continuarem a crescer. A produção de grãos já está diminuindo na Síria e no Iraque e, em breve, poderá declinar no Iêmen. Mas as maiores bolhas alimentares estão na Índia e na China. Como esses países enfrentarão a escassez inevitável quando os aquíferos forem esgotados? Ao mesmo tempo em que estamos secando nossos poços, estamos também maltratando nossos solos, criando novos desertos. A erosão do solo decorrente do excesso de cultivo e do manejo indevido da terra está solapando a produtividade de um terço das terras cultiváveis do mundo.

Qual a gravidade disso? Imagens de satélite mostram duas novas e imensas bacias de areia: uma se estendendo pelo norte e o oeste da China e oeste da Mongólia, a outra cruzando a África Central. A civilização pode sobreviver à perda de suas reservas de petróleo, mas não pode sobreviver à perda de suas reservas de solo.

Nesta era de aperto dos suprimentos mundiais de alimentos, a capacidade de cultivar alimentos está rapidamente se tornando uma nova forma de alavancagem geopolítica, e os países estão tratando de garantir seus próprios interesses paroquiais às custas do bem comum.

Terras estrangeiras

Temendo não ser capaz de comprar os grãos necessários no mercado, alguns países mais ricos, liderados pela Arábia Saudita, Coreia do Sul e China, tomaram, em 2008, a medida incomum de comprar ou arrendar terras em outros países para cultivar grãos para si próprios. A maioria dessas compras de terras é na África, onde alguns governos arrendam terras cultiváveis por menos de US$ 2,5 por hectare/ano. Entre os principais destinos estão Etiópia e Sudão, países onde milhões de pessoas estão sendo sustentadas pelo Programa Mundial de Alimentos da ONU.

Muitos dos acordos de terras foram feitos secretamente e, na maioria dos casos, a terra envolvida já estava em uso por aldeões quando foi vendida ou arrendada. Com frequência, os que já estavam cultivando a terra não foram nem consultados nem sequer informados dos novos acordos. A hostilidade local a essas apropriações de terra é a regra, não a exceção.

Em 2007, quando os preços dos alimentos começaram a subir, a China assinou um acordo com as Filipinas para arrendar 1 milhão de hectares de terras destinadas a cultivar alimentos que seriam embarcados para a China. Quando a notícia vazou, o clamor público obrigou Manila a suspender o acordo. Um clamor parecido abalou Madagáscar, onde uma empresa sul-coreana, a Daewoo Logistics, havia tentado obter direitos a mais de 1,2 milhão de hectares. Notícias sobre o acordo ajudaram a criar um furor político que derrubou o governo e obrigou o cancelamento do acordo. Aliás, poucas coisas são mais propensas a alimentar insurgências do que privar pessoas de suas terras. Equipamentos agrícolas são facilmente sabotados. Os campos de grãos maduros queimam rapidamente quando se lhes ateia fogo.

Essas aquisições representam um investimento potencial de estimados US$ 50 bilhões em agricultura em países em desenvolvimento. Então perguntamos: quanto isso tudo ampliará a produção mundial de alimentos? Não sabemos, mas a análise do Banco Mundial indica que somente 37% dos projetos serão dedicados a culturas alimentares. A maioria da terra adquirida até agora será usada para produzir bicombustíveis e outras culturas de interesse industrial.

Mesmo que alguns desses projetos acabem por aumentar a produtividade da terra, quem se beneficiará? Se virtualmente todos os insumos – o equipamento agrícola, o fertilizante, os pesticidas, as sementes – são comprados do exterior e se toda a produção é enviada para fora do país, eles pouco contribuirão para a economia do país hospedeiro. Por enquanto, as apropriações de terras contribuíram mais para provocar agitação social do que para aumentar a produção de alimentos.

Disputa

Ninguém sabe onde chegará essa crescente competição por suprimentos alimentares, mas o mundo parece estar se afastando da cooperação internacional que evoluiu em muitas décadas depois da 2ª Guerra para uma filosofia de cada país por si. O nacionalismo alimentar poderá ajudar a garantir suprimentos alimentares para países ricos individuais, mas faz pouco para melhorar a segurança alimentar do mundo. Aliás, os países de baixa renda que hospedam apropriações de terras ou importam grãos provavelmente sofrerão uma deterioração de sua situação alimentar.

Depois da carnificina de duas guerras mundiais e dos descaminhos econômicos que levaram à Grande Depressão, os países se uniram em 1945 para criar a ONU, percebendo, finalmente, que no mundo moderno não podemos viver em isolamento por mais tentador que isso possa parecer. O Fundo Monetário Internacional foi criado para ajudar a gerir o sistema monetário e promover a estabilidade econômica e o progresso. Dentro do sistema da ONU, agências especializadas, da Organização Mundial de Saúde (OMS) à Organização para Agricultura e Alimentação (FAO) jogam importantes papéis no mundo de hoje. Tudo isso promoveu a cooperação internacional.

Mas embora a FAO colete e analise dados agrícolas globais e forneça assistência técnica, não há nenhum esforço organizado para garantir uma adequação dos suprimentos mundiais de alimentos.

O presidente francês, Nicolas Sarkozy, está propondo lidarmos com a alta dos preços dos alimentos com uma redução da especulação nos mercados de commodities. Por útil que isso possa ser, trata os sintomas da insegurança alimentar crescente, não as causas, como o crescimento populacional e as mudanças climáticas. O mundo precisa se concentrar hoje, não só na política agrícola, mas numa estrutura que a integre com políticas para energia, população e água, que afetam diretamente a segurança alimentar.

Perigo

Isso, porém, não está ocorrendo. Em vez disso, à medida que terra e água se tornam mais escassas, que a temperatura da Terra sobe e a segurança alimentar mundial se deteriora, está surgindo uma geopolítica perigosa de escassez de alimentos. A apropriação de terra, de água, e compra de grãos diretamente de fazendeiros em países exportadores são hoje partes integrantes de uma luta pelo poder global para segurança alimentar.

Com estoques de grãos baixos e a volatilidade climática aumentando, os riscos crescem. Hoje estamos tão perto da borda que uma ruptura do sistema alimentar poderá surgir a qualquer momento.

Talvez não tenhamos sorte para sempre. O que está hoje em questão é se o mundo conseguirá ir além de se concentrar nos sintomas da deterioração da situação alimentar e atacar suas causas subjacentes.

Se não conseguirmos aumentar o rendimento agrícola com menos água e conservar os solos férteis, muitas áreas agrícolas deixarão de ser viáveis. E isso vai muito além dos agricultores. Se não conseguirmos nos mexer com velocidade de um tempo de guerra para estabilizar o clima, talvez não sejamos capazes de evitar uma disparada dos preços dos alimentos. Se não conseguirmos acelerar a mudança para famílias menores e estabilizar a população mundial, mais cedo do que mais tarde, as filas de famintos continuarão a aumentar. A hora de agir é agora – antes que a crise dos alimentos de 2011 se torne a nova normalidade.

Fonte: Ecodebate, 24/05/2011, publicado pelo IHU On-line, parceiro estratégico do EcoDebate na socialização da informação.

bilhões em lucro da especulação sobre a comida

Especuladores da fome fazem preço dos alimentos aumentar

Não são apenas más colheitas e mudanças no clima; especuladores também estão por trás dos preços recordes nos alimentos. E são os pobres que pagam por isso. Os mesmos bancos, fundos de investimento de risco e investidores cuja especulação nos mercados financeiros globais causaram a crise das hipotecas de alto risco (sub-prime) são responsáveis por causar as alterações e a inflação no preço dos alimentos. A acusação contra eles é que, ao se aproveitar da desregulamentação dos preços dos mercados de commodities globais, eles estão fazendo bilhões em lucro da especulação sobre a comida e causando miséria ao redor do mundo. 

por John Vidal - The Observer
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Há pouco menos de três anos, as pessoas da vila de Gumbi, no oestede Malawi, passaram por uma fome inesperada. Não como a de europeus,que pulam uma ou duas refeições, mas aquela profunda e persistente fome que impede o sono e embaralha os sentidos e que acontece quando não se tem comida por semanas. Estranhamente, não houve seca, a causa tradicional da mal nutrição e fome no sul da África, e havia bastante comida nos mercados. Por uma razão não óbvia o preço de alimentos básicos como milho e arroz havia quase dobrado em poucos meses. Não havia também evidências de que os donos de mercados estivessem estocando comida. A mesma história se repetiu em mais de 100 países em desenvolvimento. 

Houve revolta por causa de comida em mais de 20 países e governos tiveram que banir a exportação e subsidiar fortemente os alimentos básicos. A explicação apresentada por especialistas da ONU em alimentos era de que uma “perfeita” conjunção de fatores naturais e humanos tinha se combinado para inflar os preços. Produtores dos EUA, diziam as agências da ONU, tinham disponibilizado milhões de acres de terra para a produção de biocombustíveis; preços de petróleo e fertilizantes tinham subido intensamente; os chineses estavam mudando de uma dieta vegetariana para uma baseada em carne; secas criadas por mudanças no clima estavam afetando grandes áreas de produção. 

A ONU disse que 75 milhões de pessoas se tornaram mal nutridas em função do aumento de preços. Mas uma nova teoria está surgindo entre economistas e mercadores. Os mesmos bancos, fundos de investimento de risco e investidores cuja especulação nos mercados financeiros globais causaram a crise das hipotecas de alto risco (sub-prime) são responsáveis por causar as alterações e a inflação no preço dos alimentos. A acusação contra eles é que, ao se aproveitar da desregulamentação dos preços dos mercados de commodities globais, eles estão fazendo bilhões em lucro da especulação sobre a comida e causando miséria ao redor do mundo. 

Conforme os preços sobem além dos níveis de 2008, fica claro que todos estão agora sendo afetados. Os preços da comida está subindo até 10%por ano no Reino Unido e na Europa. Mais ainda, diz a ONU, os preços deverão subir pelo menos 40% na próxima década. Sempre houve uma modesta, mesmo bem-vinda, especulação nos preços dos alimentos e tradicionalmente funcionava assim. O produtor X se protegia contra o clima e outros riscos vendendo sua produção antes da colheita para o investidor Y. Isso lhe garantia um preço e o permitia planejar o futuro e investir mais, e dava ao investidor Y um lucro também. Num ano ruim, o fazendeiro X tinha um bom retorno. Mas num ano bom, o investidor Y se saía melhor. 

Quando esse processo era controlado e regulado, funcionava bem. O preço da comida que chegava ao prato e do mercado de alimentos mundial ainda era definido por reais forças de oferta e demanda. Mas tudo mudou no meio dos anos 1990. Na época, após um pesado lobby de bancos, fundos de investimento de risco e defensores do "mercado livre" nos EUA e no Reino Unido, as regulamentações no mercado de commodities foram abolidas. Contratos para comprar e vender alimentos foram transformados em “derivativos” que poderiam ser comprados e vendidos por negociantes que não tinham relação alguma com a agricultura. Como resultado, nascia um novo e irreal mercado de “especulação de alimentos”. 

Cacau, sucos de fruta, açúcar, alimentos básicos e café agora são commodities globais, assim como petróleo, ouro e metais. Então, em 2006, veio o desastre das hipotecas podres e bancos e especuladores correram para jogar os seus bilhões de dólares em negócios seguros, alimentos em especial. “Nós notamos isso [especulação de alimentos] pela primeira vez em 2006. Não parecia algo importante então. Mas em 2007, 2008 aumentou rapidamente”, disse Mike Masters, gerente de um fundo no Masters Capital Management, que confirmou em testemunho ao Senado dos EUA em 2008 que a especulação estava inflando o preço mundial dos alimentos. “Quando você olha para os fluxos, se tem uma evidência forte. Eu conheço muitos especuladores e eles confirmaram o que está acontecendo. A maior parte do negócio agora é especulação – eu diria 70 a 80%.” Masters diz que o mercado agora está muito distorcido pelos bancos de investimentos. “Digamos que apareçam notícias sobre colheitas ruins e chuvas em algum lugar. Normalmente os preços vão subir algo em torno de 1 dólar (por bushel). Quando se tem 70-80% de mercado especulativo, sobe 2 a 3 dólares para levar em conta os custos extras. Cria volatilidade. Vai acabar mal como todas as bolhas de Wall Street. Vai estourar.” 

O mercado especulativo é realmente vasto, concorda Hilda Ochoa-Brillembourg, presidente do Strategic Investment Group de Nova York. Ela estima que a demanda especulativa para o mercado agrícola de futuros tenha aumentado entre 40 e 80% desde 2008. Mas a especulação não está apenas em alimentos básicos. No ano passado, o fundo Armajaro, de Londres, comprou 240 mil toneladas – mais de 7% do mercado mundial de cacau – ajudando a elevar o preço do chocolate ao seu mais alto valor em 33 anos. Enquanto isso, o preço do café pulou 20% em apenas três dias, resultado direto de aposta de especuladores na quebra do preço do café. 

Olivier de Schutter, Relator da ONU para o Direito à Alimentação, não tem dúvidas que especuladores estão por trás do aumento de preços. “Os preços do trigo, do milho e do arroz tem aumentado de modo significante, mas isso não está ligado a estoques ou colheitas ruins, mas sim a negociantes reagindo a informações e especulações do mercado”, ele diz. “As pessoas estão morrendo de fome enquanto os bancos estão se matando para investir em comida”, diz Deborah Doane, diretora do Movimento Global de Desenvolvimento de Londres. 

A FAO, órgão da ONU para agricultura, se mantém diplomaticamente evasiva, dizendo, em junho, que: “Fora mudanças reais em oferta e procura em alguns commodities, o aumento dos preços pode também ter sido amplificado pela especulação no mercado de futuros”. A [visão da] ONU tem o apoio de Ann Berg, uma das mais experientes negociantes do mercado de futuros. Ela argumenta que diferenciar commodities dos mercados de futuro e os relacionados com investimento sem agricultura é impossível. “Não existe maneira de saber exatamente [o que está acontecendo]. Tivemos a bolha das casas e o não-pagamento dos créditos. O mercado de commodities é outro campo lucrativo [onde] os mercados investem. É uma questão sensível. [Alguns] países compram direto dos mercados. Como diz um amigo meu. “O que para um homem pobre é um problema, para o rico é um investimento livre de riscos”. 

Tradução: Wilson Sobrinho

Fonte: Carta Maior, 01/03/2011

“precisamos apostar num outro modelo de sociedade"

Armadilhas da fome e a geração de lucros para o mercado

Para o geógrafo Antônio Thomaz Jr., a crise de alimentos que assola o planeta é consequncia de um modelo agrícola que tem como prioridade seguir as leis mercadológicas. Ao comentar a produção de biocombustíveis no Brasil, o pesquisador alerta, em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line: “a expansão” desses produtos “anunciará a redução da área plantada e da produção propriamente dita de alimentos”. Para reverter esse quadro, sugere, “precisamos apostar num outro modelo de sociedade, edificado sob o compromisso da liberdade, autonomia e independência dos homens”.

Antônio Thomaz Jr. é formado em Geografia, pela Universidade Estadual de São Paulo (UNESP). Possui mestrado e doutorado na mesma área, pela Universidade de São Paulo (USP). Atualmente, é pesquisador da UNESP/Presidente Prudente e docente nos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Geografia. Entre suas obras, destacamos Por trás dos canaviais os nós da cana (São Paulo: Annablume/Fapesp, 2002).

IHU On-Line – O senhor disse, em outra entrevista concedida à IHU On-Line (conferir box ao final desta entrevista), que qualquer possibilidade de transformar matérias-primas renováveis em combustível é interessante. Essa posição se mantém mesmo quando se trata de utilizar alimentos como milho, soja e cana-de-açúcar?

Antônio Thomaz Jr. - Eram contextos diferentes, mas, do ponto de vista estrutural, teórico, continuo pensando que a substituição das fontes de energia não renováveis (petróleo, gás natural, carvão mineral, atômica) tinha como motivação apostar num outro modelo de organização da sociedade, calcado na sustentabilidade ambiental/social da produção/fornecimento de energia, em bases sociais e organizativas que pudessem responder ao bem-estar de produtores e consumidores. Mas, diante de mais uma tomada de assalto do grande capital para a produção de energia, o que se tem é a hegemonização desse tema pelos interesses dos grandes conglomerados empresariais oligopolistas que travestiram o ideário inicial, a partir do momento que fizeram valer seus interesses econômicos de controlar a produção/distribuição/circulação de energia e, conseqüentemente, usufruir de mais uma possibilidade para a maximização dos seus lucros.

É nesse turbilhão que o abandono dos fundamentos conservacionistas, a garantia da biodiversidade e a participação social plena na formulação/execução de estratégias públicas para obtenção de alternativas de energia renovável, em especial a partir de biomassa, são radicalmente modificados e travestidos. Nesse cenário, há prevalência do modelo concentracionista e destrutivo do capital, renovado nos anos 1990 sob o império neoliberal. Esse intento está se viabilizando por dois caminhos bem definidos. O primeiro, por meio de campanhas publicitárias e com o apoio de políticos em geral, chefes de Estado e de governo, sindicalistas, pesquisadores etc. O segundo se soma ao primeiro, e se enraíza nas políticas públicas que aceitam e internalizam as pressões do grande capital, dos produtores de soja, para garantir privilégios.

Em 2007, o Brasil produziu 843 milhões de litros de biodiesel, e, para atender à determinação dos 3% a serem adicionados a óleo diesel, a partir de julho de 2008, será necessário que as 52 plantas processadoras produzam 1,2 bilhão de litros, e, seguindo as expectativas anunciadas pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), a produção deverá atingir 4,0 bilhões de litros até 2011, fortalecendo, ainda mais, a expansão da monocultura da soja.

IHU On-Line – O senhor relata que o problema da fome está relacionado às desigualdades de classe. Levando esse aspecto em consideração, é possível dizer que a produção de biocombustíveis pode contribuir para o agravamento da crise de alimentos, uma vez que para o cultivo do biocombustível são destinadas áreas da agricultura que poderiam ser utilizadas para a subsistência e produção de alimentos?

Antônio Thomaz Jr. – Numa sociedade que está fundada na exploração de trabalho e na apropriação individual da riqueza produzida socialmente, tem-se, portanto, elementos contraditórios estruturantes do funcionamento do processo social como um todo. Sabendo disso, nessa fase de mundialização do capital, a necessidade da alimentação requer que pensemos de forma articulada o sistema produtivo dos alimentos e, desse modo, no esquema, na organização e na estrutura de produção, bem como nos objetivos e nos pressupostos para produzir e consumir com base nas reais necessidades dos consumidores. Assim, torna-se necessário também abastecer os mercados consumidores próximos às áreas de produção.

Ilusões do mercado

O modelo de dominação do capital, mais propriamente a comercialização de alimentos no mercado mundial, influi muito negativamente no que diz respeito à estrutura produtiva familiar camponesa, sendo que a isso se liga a idéia difundida pelas transnacionais agro-químico-alimentares e financeiras de que a produção agropecuária tem que servir ao mercado.

Para complementar essa idéia, tomamos o quadro social e político que é negligenciado, esquecido, omitido, obrigando milhares de homens a participarem de conflitos e lutas. As mudanças macroestruturais no formato produtivo das matérias-primas de origem agropecuárias, em nível planetário, na agroindustrialização, a circulação/distribuição dos cereais nobres (soja, milho) nas mãos de seletos grupos de transnacionais, que também estão fazendo parte da equação da produção de biodiesel, fazem com que a fome preocupe a humanidade em pleno século XXI.

O medo que setores importantes da burguesia e do grande capital têm manifestado publicamente está fundamentado nos estrangulamentos das contradições sociais, expressos criminosamente pela quantidade crescente de famintos e das mobilizações que pipocam por vários cantos do planeta (Haiti, Egito, Filipinas, Brasil, Nicarágua, México, Índia). Se não bastasse o cinismo de que “é necessário barrar a imoralidade da produção de biocombustíveis em detrimento da produção de alimentos”, qualquer pessoa desavisada poderia ser ludibriada.

Nesse depoimento, o diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn,  expõe as fissuras e disputas internas dos setores dominantes, mas, por contar com o apoio e sustentação política em nível internacional dos grandes conglomerados transnacionais e dos Estados, defende nichos de mercado e não propriamente ações concretas que garantam acesso aos alimentos para as populações pobres.

É o caso recorrente que envolve o Estado brasileiro em defesa da inserção dos biocombustíveis produzidos no Brasil, nos países europeus, sem barreiras econômicas, fitossanitárias etc., sendo, pois, esse expediente valioso instrumento para combater a alta dos preços dos alimentos.

Essas ações, segundo o chanceler brasileiro Celso Amorim, seria a melhor demonstração, por parte do FMI, de garantir renda interna para que não se tenha a situação da fome agravada no país, sendo que a imoralidade da produção de biocombustíveis não se aplica ao Brasil porque a produção de álcool etílico não ameaça a produção de alimentos. Mas aqui reside um engodo, pois, seja no Brasil, seja em qualquer outra parte do planeta, a expansão dos agrocombustíveis anunciará a redução da área plantada e da produção propriamente dita de alimentos. Comecemos pelo exemplo norte-americano de expandir a área de plantio de milho para a produção de metanol, o que em dois anos, desde 2006, já foi capaz de mexer estruturalmente com a redução dos estoques internacionais e a conseqüente elevação dos preços dessa commoditie e de outros que a ele se vinculam para dar movimento à ciranda especulativa tão desejada pelos players das transnacionais que atuam nas Bolsas de mercadorias espalhadas pelo mundo.

Caso brasileiro

No Brasil, os estragos são evidentes, apesar de mascarados pelo próprio presidente da República, como os efeitos do expansionismo da cana-de-açúcar, particularmente em São Paulo. Nossos estudos estão sinalizando que a maior parte das terras férteis agricultáveis estão sob o controle dos empreendimentos do agronegócio, sendo que a cana-de-açúcar ocupa lugar de destaque, não só em São Paulo, mas nas porções do território objeto da expansão recente ou que se consolidam nesse circuito, tais como Mato Grosso do Sul, Triângulo Mineiro, Sul-Sudoeste de Goiás, Noroeste do Paraná, o que denominamos de quadrilátero do agronegócio no Brasil. Os efeitos podem ser sentidos na retração das áreas de produção de alimentos, a começar pelo feijão, pelo arroz e pela produção de leite, o que se não se constata também para o Pontal do Paranapanema, exceto para o feijão, devido à expectativa de continuidade da alta dos preços.

IHU On-Line – Se a produção de alimentos aumentou nos últimos anos, podemos dizer que essa crise é, em boa medida, especulativa? O preço dos alimentos aumentou porque as commodities se tornaram objeto de especulação?

Antônio Thomaz Jr. – Essa pergunta nos remete a um repensar estrutural do modelo atual da produção agropecuária no mundo. Basta lembrar que a capacidade produtiva e a produção propriamente dita de alimentos, particularmente cereais e carnes, têm aumentado ano a ano e o número de famintos cresce com maior intensidade.

Sustentados pelo modelo de organização em grandes extensões de terras sob a regência da propriedade privada, os conglomerados transnacionais também expropriam, subordinam e sujeitam a estrutura familiar/camponesa em todo o planeta, e, por meio das mega-plantas de processamento agroindustrial, controlam a produção/circulação de alimentos, exercendo, também, controle sobre a produção de sementes reengenheiradas e transgênicas. O que esquecem de informar é que nesse quadro há outros processos que (re)definem a escala de dominação e a amplitude da destrutividade da crise atual. Antes, porém, é necessário reafirmar que a estrutura bifronte que garante o controle e o poder do capital na dinâmica dos espaços produtivos agropecuários, em nível mundial, tem, de um lado, os desdobramentos da commoditização da produção de alimentos e, portanto, toda a dimensão especulativa, e, por outro, em decorrência do primeiro, a produção de alimentos continua sendo orientada somente com o objetivo mercadológico. Isto é, se serão ou não consumidos não é o mais importante, pois a regência do valor de troca subordina a utilidade e o acesso aos alimentos aos reais interesses do metabolismo do capital.

IHU On-Line – É possível relacionarmos essa crise de alimentos ao aquecimento global e as mudanças climáticas?

Antônio Thomaz Jr. – Todos esses elementos se interligam e, de alguma maneira, redefinem o quadro caótico do século XXI. Mas não é possível apostarmos que a escassez de alimentos motivada pelas seqüelas climáticas e ambientais (salinização, desertificação, secas prolongadas, inundações) seja o epicentro da atual crise. Até porque o que está em pauta não é a escassez, mas, sim, a dificuldade de acesso da população pobre à produção de alimentos por falta de renda. Se afinássemos nossas atenções para a cadeia alimentícia, notaríamos a existência de cartéis controlados por umas 10 empresas transnacionais, que estão aliadas formal ou informalmente a umas 40 empresas de tamanho médio, que compõem o cartel das seis transnacionais de grãos: Cargill, Continental CGC, Archer Danields Midland (ADM), Louis Dreyfus, André y Bunge and Born. Dominam praticamente os principais cereais/grãos (milho, trigo, soja, cevada etc.), passando para as carnes, os lácteos, óleos, vegetais, o açúcar e as frutas, mas também se ramificam por meio de outras empresas e holdings para o setor de agrocombustíveis/biocombustíveis.

IHU On-Line – Levando em consideração os recursos naturais existentes no Brasil, o senhor diria que o país tem chances de contribuir para a solução da crise alimentícia mundial? Como o país pode participar politicamente desse processo?

Antônio Thomaz Jr. – Haveríamos de refazer esse questionamento, para ter clareza do que exatamente estamos pensado em construir. Se a opção for para reforçar o que já se sustenta pela via da mercantilização, não há solução, sobretudo para os famintos e para as populações empobrecidas. Precisamos apostar num outro modelo de sociedade, edificado sob o compromisso da liberdade, autonomia e independência dos homens do jugo de outrem. A humanidade pode e deve caminhar para essa direção, porque se não seu fim é anunciado, diante do destrutivismo imanente do capital.

IHU On-Line – O senhor afirma que somente com os movimentos sociais e a classe trabalhadora a soberania alimentar poderá anunciar significados emancipatórios. Qual a participação desses grupos nesse projeto?

Antônio Thomaz Jr. – Penso que somente pela via da Reforma Agrária, substanciada sob os referenciais da Soberania Alimentar, podemos vislumbrar conquistas emancipatórias para os excluídos.

Para viabilizarmos a produção sustentável de alimentos, é necessário que sejam atreladas políticas e ações concretas e efetivas de manutenção dos camponeses e suas famílias na terra, em condições de viver e produzir dignamente e que tudo isso esteja vinculado: a) à adoção de técnicas e de tecnologias de acordo com as necessidades e desejos dos próprios trabalhadores, com o objetivo de garantir a alimentação e as necessidades da sociedade; b) à importância de manter a produção camponesa vinculada a circuitos curtos para privilegiar a produção em todos os lugares possíveis, mantendo qualidade e sanidade dos alimentos, conservando não somente seu fornecimento regular, mas também os laços culturais; c)a o acesso aos recursos terra e água, mas referenciado na idéia de serem bens comuns e que devem estar sob o controle dos trabalhadores, para que os verdadeiros fins sejam garantidos, evitando assim a desertificação, a salinização das terras e o uso indevido; d) à defesa da autonomia dos camponeses para a construção do socialismo como alternativa para toda a sociedade.

Por isso, nosso interesse em inserir a discussão sobre a classe trabalhadora no mesmo ambiente da Reforma Agrária, da Soberania Alimentar. Disso surge uma reflexão também central para nós, que está radicada nos significados a priori – não no sentido ontológico e objetivo – dos conceitos-chave que estamos abordando, o que nos remete à existência histórica e ao plano das lutas e dos enfrentamentos efetivamente travados e não o que se espera que poderia ocorrer de forma restrita à seara sindical. Talvez algumas indagações sejam oportunas para o momento: quem ameaça mais a hegemonia do capital? São os de dentro ou os de fora da classe trabalhadora?

Fonte: Ecodebate, 10/02/2011. Publicado pelo IHU On-line, parceiro estratégico do EcoDebate na socialização da informação.

[IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]

definindo o conceito de “soberania alimentar”: decidirmos o que comer!

‘Comemos o que nos dizem as grandes empresas agroalimentares’

Entrevista com Esther Vivas*

Comprar em grande medida um quilo de açúcar, um litro de leite ou um pacote de bolachas pode parecer um ato dos mais comuns. Mas, sob esta aparência inócua subjaz a relevância política de nossas ações, inclusive as mais inocentes.

Você é co-autora do livro “Del Campo al Plato” (Ed. Icaria, 2009). Sua opinião é que estão nos envenenando?

O modelo de produção de alimentos antepõe interesses privados e empresariais às necessidades alimentares das pessoas, a sua saúde e a respeito ao meio ambiente. Comemos o que as grandes empresas do setor querem. Hoje há o mesmo número de pessoas no mundo que passam fome que pessoas com problemas de sobrepeso, afetando, em ambos casos, aos setores mais pobres da população tanto nos países do norte como do sul. Os problemas agrícolas e alimentares são globais e são o resultado de converter os alimentos em uma mercadoria.

925 milhões de pessoas no mundo ainda passam  fome. Esta é uma prova do fracasso do  capitalismo agro-industrial?

Sim. A agricultura industrial, quilométrica, intensiva e petrodependente demonstrou ser  incapaz de alimentar a população, uma vez que tem um forte impacto no meio ambiente reduzindo a agro-diversidade, gerando mudança climática e destruindo terras férteis. Para acabar com a fome no mundo não se trata de produzir mais, como afirmam os governos e as instituições internacionais. Pelo contrário, faz falta democratizar os processos produtivos e propiciar que os alimentos estejam disponíveis para o conjunto da população.

As empresas multinacionais, a ONU e o FMI propõe uma nova “revolução verde”, alimentos transgênicos e livre comércio. Que alternativa pode  ser  proposta desde os movimentos sociais?

Faz falta recuperar o controle social da agricultura e da alimentação. Não é possível que umas poucas multinacionais, que monopolizam cada uma das etapas da cadeia agroalimentar, acabem decidindo o que comemos. A terra, a água e as sementes devem estar nas mãos dos campesinos, daqueles que trabalham na terra. Estes bens naturais não devem servir para fazer negócio, para especulação. Os consumidores devem ter o poder de decidir o que comer, se queremos consumir produtos livres de transgênicos. Em definitivo, temos que  apostar na soberania alimentar.

Poderia definir o conceito de “soberania alimentar”?

Consiste em ter a capacidade de decidir sobre tudo aquilo que esteja relacionado com a  produção, distribuição e  consumo de alimentos. Apostar no cultivo de variedades autóctones, de temporada, saldáveis. Promover os circuitos curtos de comercialização, os mercados locais. Combater a concorrência desleal, os mecanismos de dumping, os incentivos  a exportação. Conseguir este objetivo implica uma estratégia de ruptura com as políticas da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Mas reivindicar a soberania alimentar não implica um retorno romântico ao passado, pelo contrário,  se trata de recuperar o conhecimento das práticas tradicionais e combiná-las com as novas tecnologias e saberes. Assim mesmo, não consiste em uma proposição localista e sim de  promover a produção e o comércio local, na qual o comércio internacional funcione como um complemento do anterior.

A Vía Campesina afirma que hoje comer se converteu em um “ato político”. Está de acordo?

Completamente. O que comemos é resultado da mercantilização do  sistema alimentar e dos interesses do agronegócio. A mercantilização que se está levando a cabo na  produção agroalimentar é a mesma que afeta a outros muitos âmbitos de nossa vida: privatização dos serviços públicos, precarização dos direitos trabalhistas, especulação com a habitação e o  território. É necessário antepor outra lógica e organizar-se contra o modelo agroalimentar atual nos marcos de um combate mais geral contra o capitalismo global.

Estamos nas mãos das grandes cadeias de distribuição? O que  implica isso e que efeitos tem este modelo de consumo?

Hoje, sete empresas no  Estado Espanhol controlam 75% da distribuição dos alimentos. E esta  tendência representa mais. De tal maneira que o consumidor cada vez tem menos portas de acesso a comida e o mesmo acontece com o produtor na hora de chegar ao consumidor. Este monopólio garante um controle total aos supermercados na hora de decidir sobre nossa alimentação, o preço que pagamos pelo que comemos e como foi elaborado.

Servem as soluções  individualistas para romper com estas pautas de consumo?

A ação individual tem um valor demonstrativo e  aporta coerência, mas não gera mudanças estruturais. Faz falta uma ação  política coletiva, organizar-nos no âmbito do consumo, por exemplo, a partir de grupos e cooperativas de consumo agroecológico; criar alternativas e promover alianças amplas a partir da participação em campanhas contra a crise, em defesa de território, fóruns sociais, etc…

Também é necessário sair às ruas e atuar politicamente, como em determinado momento se fez com a campanha da Iniciativa Legislativa Popular contra os transgênicos impulsionada por  “Somos lo que sembramos”, porque, como já se viu em muitas ocasiões, aqueles que estão nas instituições não representam nossos interesses, mas sim os privados.

Kyoto, Copenhague, Cancun. Qual o balanço geral que se pode fazer das  diferentes cúpulas sobre mudança climática?

O balanço é muito negativo. Em todas estas cúpulas pesaram muito mais os interesses  privados e o curto prazo e não a  vontade política real para acabar com a mudança climática. Não foram feitos acordos  vinculantes que permitam uma redução efetiva dos gases de efeito estufa. Ao contrário, os critérios mercantis têm sido uma vez mais a  moeda de troca, e o mecanismo de comércio de emissões são, neste sentido, a máxima expressão disso.

Em Cancun foi muito utilizada a ideia de “adaptação” a mudança climática. Se escondem detrás os interesses das companhias multinacionais e de um suposto “capitalismo verde”?

Isso mesmo. Em lugar de dar soluções reais, se opta por falsas soluções como a energia nuclear, a captação de carvão da atmosfera para seu armazenamento ou os agro-combustíveis. Se trata de medidas no qual o único que fazem é agudizar ainda mais a atual crise social e ecológica e, isto sim, proporcionar uma grande quantidade de benefícios para umas poucas empresas.

O Movimento pela Justiça Climática trata de oferecer alternativas. Como nasce e quais são seus princípios?

O Movimento Pela Justiça Climática faz uma crítica às causas de fundo da mudança climática, questionando o sistema capitalista e, como muito bem diz seu lema, se trata de “mudar o sistema, não o clima”. Deste modo expressa esta relação difusa que existe entre justiça social e climática, entre crise social ecológica.

O movimento vem tendo um forte impacto internacional, sobretudo esteve na raiz dos protestos na cúpula do  clima de Copenhague e, mais recentemente, nas mobilizações de Cancun. Isto  contribuiu para visualizar a urgência de atuar contra a mudança climática. O desafio é  ampliar sua base social, vinculando as  lutas cotidianas e buscar alianças com o sindicalismo alternativo.

A solução é mudar o clima ou mudar o sistema capitalista?

Faz falta uma mudança radical de modelo. O capitalismo não pode solucionar uma crise ecológica que o sistema mesmo criou. A crise atual coloca a necessidade urgente de mudar o  mundo de base e fazê-lo desde uma  perspectiva anticapitalista e ecologista radical. Anticapitalismo e justiça climática são dois combates que devem estar estreitamente unidos.

(*) Esther Vivas é ativista social, pela soberania alimentar e militante do movimento antiglobalização, alerta sobre a primazia do capital privado na hora de impor gostos, marcas e produtos; é membro do Centro de Estudos sobre Movimentos Sociais de la Universitat Pompeu Fabra en Barcelona, ativista e co-autora (com Xavier Montagut) de livros como Del campo al plato (Icaria editorial, 2009) o Supermercados, no gracias (Icaria editorial, 2007), entre outros.

Entrevista realizada por Enric Llopis para Rebelión.

Tradução de Paulo Marques para o site Brasil Autogestionário

Tradução Português: Paulo Marques (BA)

Entrevista originalmente publicada por Brasil Autogestionário e republicada pelo EcoDebate

Fonte: EcoDebate, 07/01/2011

uma reforma agrária capaz de soberania alimentar

A comida não pode ser barata? Uma resposta cúmplice aponta a causa dessa injustiça

Os conceitos de “soberania alimentar” e de “segurança alimentar”, capazes de dar sustentação a direitos fundamentais de todo o povo, garantindo-lhe presidir o que plantar, colher, criar e abater, sem correr o risco da fome, pela falta de acesso à terra, devem inverter os sentidos das lições ditadas pelo presidente da Farsul e pelo ministro da Agricultura. O primeiro “tem de aceitar” e o segundo não pode “encerrar assunto” que envolva direitos como os que as suas opiniões desconsideram.

por Antonio Cechin e Jacques Távora Alfonsin

 “A sociedade tem de aceitar que a época da comida barata acabou.” Assim, o presidente da Farsul (Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul) resumiu sua opinião sobre o preço da comida, na edição de sexta-feira, 17, do jornal Zero Hora. 

Para quem ainda passa fome no Brasil, é difícil recordar quando, no passado, a comida foi barata. Em todo o caso, tratando aquela opinião de uma necessidade vital das pessoas, como é a de se alimentar, é conveniente analisar-se o dito no que ele pode revelar sobre as causas de uma injustiça social como essa, pois, pelo jeito, não temos saída e estamos condenados a aceitá-la. 

Segundo essa maneira de pensar, cabe uma comparação. Entre o possível prejuízo que a fração de empresários representada pela tal liderança possa ter na venda do indispensável à vida das pessoas, e o que essas possam sofrer por não poderem pagar o que lhes mata a fome, quem não pode sair perdendo é o dono do capital (nem sempre identificado, em tudo, com o “produtor rural”, a economia familiar que o comprove), pois, em todo o contexto explicativo da entrevista, a “comida barata” aparece como prejuízo certo desse personagem. 

Como o mercado, onde esse capital se alimenta de dinheiro e não de comida, é um ente abstrato, de humor desconhecido, refletido em expressões tão grandiloquentes quanto aleatórias do tipo “crise da economia mundial”, “excesso de demanda”, “defesa da liberdade de iniciativa econômica”, “globalização”, as causas dos perversos efeitos da previsão feita pelo presidente da Farsul geralmente ficam isentas de qualquer investigação sancionatória, inclusive do ponto de vista jurídico. A “mão invisível” (Adam Smith) dos seus ciclos econômicos de crise, exploração da natureza e das gentes, trata de imunizá-lo. 

Algumas mãos visíveis de defesa desse tipo de irresponsabilidade, todavia, podem ser identificadas, como prova a afirmação categórica do ministro da Agricultura, publicada na mesma edição de ZH, segundo a qual “índices de produtividade é assunto encerrado.” 

Ali aparece, novamente, o porque de se encerrar esse assunto: “Quem deve definir o que, como e quando o produtor brasileiro vai produzir é o mercado, a visão que ele tem de oportunidades de negócios, perspectivas de preço, demanda do mercado interno e internacional. Não pode ser um ato autoritário, de cima para baixo, dizendo que tem de produzir com tais índices de produtividade. Não é assim que se faz”. 

Entre o que a sociedade, portanto, “tem de aceitar” como diz o presidente da Farsul, e a forma como essa aceitação deve ser feita (“assunto encerrado”, “não é assim que se faz”...), como diz o ministro da Agricultura, o Estado, a democracia, os Poderes Públicos, o ordenamento jurídico não têm que dar palpite nem se meter. 

A lei e o direito, assim, não têm voz nenhuma aí. Quem deve mandar sobre o que deve se produzir “é o mercado”, “as oportunidades de negócios”, as “perspectivas de preços”, somente o dinheiro, em última análise. Poucas vezes se reconheceu, com tanta clareza e pelas vozes dos seus mais fiéis representes, onde se encontra, efetivamente, o “ato autoritário, de cima para baixo”, a que faz referência o ministro da Agricultura. Ele desce do mercado e é indiscutível, fatal, como ato caracteristico de toda ditadura. A/o pobre faminta/o que se submeta a esse ente-ídolo capaz de ditar o que, como, quando e quanto ele deve comer. Não é por acaso, portanto, que acabe morrendo de fome. O Estado e a democracia prossigam fingindo terem o poder de garantir a vida e a liberdade do povo pobre. 

Haja fome, então, para suportar uma opressão a esse nível. Ela comprova a maior contradição presente em todo o nosso sistema econômico. Justamente quando a produção rural conquista quantidades de alimento mais do que suficientes para alimentar o povo todo, o chamado “preço de mercado” cai a níveis tão baixos, que somente a retenção dessas quantidades consegue cobrir o custo da produção, seja o real, seja o inventado por quem sabe manipular dados a favor do seu lucro. Aí o Estado deixa de ser o vilão e passa a ser a solução...

Não é preciso ser economista para compreender onde tudo isso vai dar. Esse ar de fatalidade, no qual se inspiram as opiniões das referidas lideranças, não é igual ao do clima, corriqueiramente invocado em favor das alegadas dificuldades pelas quais passam os seus liderados. Que a freqüência desse repetido queixume já alcançou status de segunda natureza, isso não dá para negar, pois não há ano em que ele não repita o seu choro. 

Quanto cinismo e hipocrisia se refletem, pois, quando o respeito à lei, especialmente a da segurança nacional, é invocado com veemência, por essas lideranças, sempre que o povo necessitado de casa e comida toma em suas próprias mãos a iniciativa de proclamar que o tal respeito só vale, de fato e materialmente, em favor de minorias historicamente protegidas por uma ideologia sem outras referências que não as da propriedade e as do mercado. Se o destinatário de algumas vantagens previstas em lei é a/o pobre, elas ignoram e desprezam a lei. Essa exige, por exemplo, o cumprimento da função sal da propriedade, “em prol do bem coletivo”, das “necessidades dos cidadãos”, da “erradicação da pobreza”, de “direitos humanos fundamentais”, expressões que não faltam na Constituição Federal, no Estatuto da Terra e no Estatuto da Cidade, entre outras regras jurídicas. Aí, o seu efeito material, concreto, é igual a zero, já que o mercado, pelo menos o refletido nas opiniões publicadas pela ZH, não precisa se preocupar com isso. 

O direito à alimentação, por exemplo, somente entrou expressamente na Constituição em fevereiro deste ano (Emenda 64), como se a satisfação de uma necessidade vital como essa, de tão desrespeitada no país, tivesse necessidade de se proclamar em lei, para ser reconhecida como direito. Muito antes, os tratados internacionais que o Brasil assinou, como o dos direitos econômicos, sociais e culturais de 1966, já vinculavam o nosso país, inclusive, à reforma agrária capaz de, no mínimo, atenuar as danosas conseqüências da comida cara. 

Os conceitos de “soberania alimentar” e de “segurança alimentar”, capazes de dar sustentação a direitos fundamentais de todo o povo, garantindo-lhe presidir o que plantar, colher, criar e abater, sem correr o risco da fome, pela falta de acesso à terra, devem inverter os sentidos das lições ditadas pelo presidente da Farsul e pelo ministro da agricultura. O primeiro “tem de aceitar” e o segundo não pode “encerrar assunto” que envolva direitos como os que as suas opiniões desconsideram. O “realismo econômico” da comida cara, sem outro remédio, previsto por eles, se está sendo pelo menos mitigado nos seus danosos efeitos sociais, isso não se deveu ao mercado, lá erguido à panacéia dos nossos males, mas sim aos assentamentos gerados pela reforma agrária, pelo menos os que deram certo justamente por obedecer à outra lógica que não a exclusiva do mercado. Não foi este também que presidiu a política pública de implantação do Fome Zero e do Bolsa Família. 

Se existem mais brasileiros saciados, hoje, não devem isso ao mercado. Felizmente, há uma outra economia em curso, familiar, solidária, cooperativa, diferente dessa que acumula na mão de poucos o que falta na mesa de muitos. É por isso que a reforma agrária, esses assentamentos e essas políticas públicas recebem críticas tão ácidas das lideranças latifundiárias e daquelas que, no exercício do Poder Público, lhes são fiéis. “Paternalismos oficiais”, “favelas rurais” costumam aparecer sustentando essas críticas. É que o ídolo ao pé do qual elas se ajoelham, rezam e acendem velas diárias de adoração, não aceita outra forma de produção, distribuição e partilha dos bens indispensáveis à vida das pessoas que não passe pelo seu poder de exclusão, medido de acordo com a capacidade de pagar que cada uma dessas tenha alcançado. 

Aquela outra economia sabe que o dinheiro não se come, nem impõe um “ter de aceitar” ou um “assunto encerrado” prepotentes e anti-democráticos como os publicados pela ZH do dia 17. Os direitos e os interesses alheios não lhe são estranhos ou, até, hostis. O que ela mais deseja é a suficiência para todas/os e não somente para um pequeno grupo. Está a serviço de uma justiça social capaz de produzir comida e mesa fartas onde ninguém se assente constrangido pela dor de saber-se estranho à comum união.

Fonte: Carta Maior, 18/12/2010

capturados por um círculo vicioso

Áreas rurais concentram 75% da pobreza mundial

Em todo o mundo, 925 milhões de pessoas seguem sofrendo fome crônica, segundo dados da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO). Cerca de 75% da pobreza mundial está concentrada em áreas rurais. Relator especial da ONU sobre direito à alimentação diz que camponeses de países pobres estão capturados por um círculo vicioso: os governos não investem o suficiente na agricultura e os produtores locais estão sendo expulsos de suas terras e lançados em periferias urbanas onde se afundam ainda mais na pobreza.

por Cléo Fatoorehchi - IPS

Nova York (IPS) – Por todo o mundo, camponeses estão sendo apanhados em um círculo vicioso: os governos não investem o suficiente na agricultura e os produtores locais estão sendo expulsos de suas terras e lançados em periferias urbanas onde se afundam ainda mais na pobreza. Isso só dificulta os esforços para aliviar o problema da desnutrição: em todo o mundo, 925 milhões de pessoas seguem sofrendo fome crônica, segundo dados divulgados em setembro pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO).

Olivier de Schutter, relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre direito à alimentação, assinalou que a solução mais sustentável é incrementar os investimentos agrícolas nos países em desenvolvimento do Sul para melhorar a renda dos camponeses e dar-lhes uma maior estabilidade no setor. De Schutter, que trabalha de forma independente, foi designado em maio de 2008 pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, com sede em Genebra. Desde então, visitou a Nicarágua, Guatemala, Brasil, Benin e Síria. Segue a entrevista que ele concedeu a IPS:

IPS: Qual a importância da agricultura nas economias dos países em desenvolvimento?

Vários países em desenvolvimento dependem demasiadamente de um punhado de matérias primas, como o algodão, o café, o tabaco e o açúcar. Isso os torna muito vulneráveis a mudanças dos preços desses produtos e também significa que têm uma tendência a investir muito nestes cultivos para sua exportação e menos para o consumo local. Esse é o caso de quase todos os países da África Subsaariana. Neste contexto, eu estou sugerindo a esses países que façam duas coisas: primeiro, investir na agricultura para produzir alimentos internamente e, assim, tornar-se menos vulnerável no futuro aos aumentos de preços no mercado de alimentos, uma medida fundamental para a sua segurança alimentar.

Segundo, que diversifiquem suas economias para ter um setor secundário (a indústria) e outro terciário (os serviços) que possam absorver a mão de obra excedente e diminuir a dependência de um pacote limitado de cultivos de exportação como fonte de renda.

IPS: Uma maior produtividade agrícola impulsionaria as economias de alguns dos países mais pobres na África e Ásia?

Os investimentos na produtividade agrícola podem ser fundamentais se beneficiarem os camponeses, que são os mais pobres. Cerca de 75% da pobreza mundial está concentrada em áreas rurais. Melhorar a renda dessas pessoas fará com que comprem mais de produtores e provedores de serviços locais, com um importante efeito multiplicador nas economias, beneficiando também os setores da indústria e de serviços em seus respectivos países.

IPS: Que tipo de investimento está recomendando?

São necessários investimentos públicos e privados. Os países simplesmente não tem o orçamento necessário, muitos carecem de recursos. Certos investimentos provavelmente devem ser feitos pelo Estado, já que não existem incentivos ou são débeis para o setor privado. Por exemplo, os estados deveriam desenvolver serviços de extensão rural, infraestrutura e pesquisa agrícola. Deveriam criar escolas agrárias e apoiar organizações e cooperativas de camponeses.

Os investimentos do setor privado também são importantes e podem complementar os do setor público. Mas não devem tomar a forma de aquisições ou de compra de terra em grande escola, pois isso pode causar enormes perturbações sociais e políticas, constituindo um retrocesso nos esforços para melhorar o acesso a terras por parte dos pobres que, em geral, já tem pouco para cultivar. Então, qual é a alternativa? Creio que certas formas de contratos agrícolas podem garantir importantes benefícios para os camponeses, possibilitando que sejam apoiados por investimento e garantam o acesso à terra.

IPS: De quanto exatamente necessita a agricultura e quanto está sendo investido hoje? Qual é o déficit?

Estima-se que, para relançar a agricultura na África Subsaariana e cobrir 30 anos de esquecimento, são necessários entre 35 e 45 bilhões de dólares anuais durante um período de cinco anos (2010-2015). Isso é mais do que se prometeu até agora e, de fato, pouco dinheiro foi prometido para essa finalidade.

IPS: Quais são algumas das soluções para esta falta de responsabilidade?

A participação dos parlamentos nacionais e de organizações da sociedade civil, incluindo grupos de camponeses, pode ser muito importante para garantir que os governos tomem decisões bem informadas na base de uma adequada compreensão sobre o que os pobres necessitam. Eu recomendo a adoção de estratégias que sejam desenvolvidas em marcos participativos, por meio dos quais os governos estabeleçam pontos de referência para eles mesmos dentro de um prazo determinado e atribuam responsabilidades em diversos departamentos para a adição das medidas necessárias para atingir tais metas. Isso aumenta a responsabilidade do governo, já que terá que justificar a ausência de ações e explicar por que não cumpriu as metas que fixou para si mesmo.

IPS: O alimento pode ser usado como arma de guerra?

Pode sim. Interromper o transporte de ajuda alimentar a zonas afetadas pela guerra sob o pretexto de que a ajuda poderia terminar em mãos de guerrilheiros, matar de fome uma população para castigá-la por ser hostil ao governo central ou destruir cultivos para privar as pessoas de alimentos são graves violações aos direitos humanos. Em alguns casos podem constituir crimes de guerra ou contra a humanidade. No entanto, o mais frequente é o uso de alimentos como ferramenta política, para recompensar partidários e castigar adversários.

Tradução: Katarina Peixoto

Fonte: Carta Maior, 10/12/2010