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sábado, agosto 13, 2011

o indivíduo “mercado” também vai ganhando ares de divindade

Às suas ordens, dotô Mercado!

O mercado “pensa”, o mercado “avalia”, o mercado “propõe”, o mercado “desconfia”, o mercado “sugere”, o mercado “reage”. E aí sim, de vez em quando, o tom de voz sobe e o mercado “exige”!! E, aos poucos, o que era antes um sujeito, o indivíduo “mercado” também vai ganhando ares de divindade.
Uma das inúmeras lições que a atual crise econômica tem a nos oferecer é a possibilidade de compreender um pouco melhor os mecanismos de funcionamento da economia capitalista em sua fase de tão ampla e profunda internacionalização financeira. Depois de baixada a poeira e dado o devido distanciamento temporal, imagino a quantidade de teses que serão desenvolvidas para tentar entender e explicar aquilo que estamos vivendo a quente pelos quatro cantos do planeta.
As alternativas de enfoque são muitas. A relação conflituosa entre os interesses do capital produtivo e os do capital financeiro stricto sensu. A autonomia – na verdade, uma quase independência – do circuito monetário em relação ao chamado lado “real” da economia. A contradição entre o discurso liberal ortodoxo patrocinado pelos dirigentes dos países mais ricos até anteontem e a prática atual de medidas protecionistas de seus próprios interesses nacionais. A postura inequívoca e amplamente expandida de defesa das vontades das grandes instituições financeiras em primeiro lugar, sempre às custas de cortes nos gastos orçamentários na área social voltados à maioria da população de seus países. A dita solidez das estruturas do mercado financeiro, agora tão confiável quanto a de um castelo de cartas. A perda completa de credibilidade das instituições financeiras, a exemplo das chamadas agência de rating, que passam a escancarar a sua relação incestuosa com setores econômicos.
O fim do mito da chamada “independência” dos Bancos Centrais, cujas políticas monetárias estariam sendo implementadas de forma neutra e isenta, uma vez que baseadas em critérios técnicos e científicos (sic...) do conhecimento econômico acumulado. A falência das correntes que se apegavam às teorias chamadas da “racionalidade dos agentes” para buscar assegurar que não haveria o que temer com o funcionamento das livres forças de mercado, pois o equilíbrio entre oferta e demanda sempre apontaria a solução mais racional possível. E por aí vai. A lista é quase infindável.
Mas um elemento, em especial, chama a atenção em meio a essa enormidade de aspectos. E trata-se de algo importante, pois diz respeito à tentativa de legitimação de toda e qualquer ação dos poderes públicos na busca da saída para a crise econômica. Com isso procura-se fugir da conseqüência mais próxima em caso de fracasso: colocar em risco a sua própria legitimidade política. Ainda que nos momentos de maior tensão seja perceptível uma contradição entre os desejos dos representantes do capital financeiro e as possibilidades oferecidas pelos agentes do governo, no final quase tudo acaba se resolvendo no conluio entre o público e o privado. Nos bastidores do poder, a ação do Estado é ditada, via de regra, pelos interesses do capital.
Mas nas conjunturas de crise profunda, como a atual, passa a operar também a chamada opinião pública. Os temas de economia e de finanças, antes restrito às páginas dos jornais especializados, ganham as manchetes de capa e se convertem em preocupação de amplos setores da sociedade. A população se assusta, exige mais explicações, quer entender melhor! Porém, não se consegue tornar tão claros os mecanismos de funcionamento da dinâmica econômica em tão pouco tempo e em tão poucas linhas. E nesse momento ganham importância os interlocutores chamados a explicar: os economistas dos grandes bancos, os analistas das instituições financeiras, os responsáveis pelas empresas de consultoria, enfim os chamados “especialistas”. Cabe a eles a tarefa de convencimento do grande público de que a crise é causada por este ou aquele fator, ou então de que as medidas anunciadas há pouco por um determinado Ministro da Economia são ou não adequadas para resolver os problemas a que se propõem.
E aqui entra em campo um elemento essencial na dinâmica do discurso. Uma entidade que passa a ser reverenciada em ampla escala, coisa que era antes reduzida a uma platéia restrita. Trata-se do famoso “mercado” – muito prazer!. Um dos grandes enigmas da história da humanidade, tanto estudado e ainda tão pouco desvendado em seus aspectos essenciais, passa a ser tratado como um ser humanizado, um quase indivíduo. Isso porque para justificar a necessidade das decisões duras e difíceis a serem tomadas - sempre às custas de muitos e para favorecer uns bem poucos – recorre-se às opiniões de “alguém” que conheça, que assegure que não há realmente outra solução. Tem-se a impressão de que o mercado vira gente, um dos nossos!
As matérias dos grandes jornais, as páginas das revistas de maior circulação, os sítios da internet, os programas na televisão e no rádio, enfim, por todos os meios de comunicação passamos a conhecer aquilo que nos é vendido como sendo a opinião dessa entidade, dessa quase pessoa. As frases e os estilos podem variar, mas no fundo, lá no fundo, tudo é sempre mais do mesmo. Recorrer a um mecanismo que beira a abstração para justificar as medidas mais do que concretas. Fazer um chamamento a uma entidade externa, com ares de messianismo e divindade, para convencer de que as proposições - expostas numa linguagem e numa lógica incompreensíveis para a maioria - são realmente necessárias. Sim, sim, é preciso também ter fé! Pois em caso contrário, aquilo que nos espera é ainda pior do que o péssimo do vivido agora. Será o caos!
É o que tem acontecido na atual crise da dívida norte-americana ou na seqüência dos diversos capítulos da crise dos países da União Européia. O mercado “pensa”, o mercado “avalia”, o mercado “propõe”, o mercado “desconfia”, o mercado “sugere”, o mercado “reage”. E aí sim, de vez em quando, o tom de voz sobe e o mercado “exige”!! E depois o mercado “ameaça”. O mercado “cai”, o mercado “sobe”, o mercado “se recompõe”. O mercado “se sente inseguro”, o mercado “fica satisfeito”, o mercado “comemora”. O mercado “não aceita” tal medida, o mercado “se rebela” contra tal decisão.
E assim, à força de repetir à exaustão essa fórmula aparentemente tão simples, o que se busca, na verdade, é fazer um movimento de aproximação. Tornar a convivência com um ser que conhece de forma tão profunda a dinâmica da economia um ato quase amical e familiar para cada um de nós. Mas o “mercado” - sujeito de tantos verbos de ação e de percepção - não tem nome! Ele não pode ser achado, pois o mercado não tem endereço. Ele não pode ser entrevistado, pois o mercado nunca comparece fisicamente nos compromissos. Ele tampouco pode ser fotografado, pois o mercado não tem rosto. O que há, de fato, são uns poucos indivíduos que fazem a transmissão de suas idéias, de seus pensamentos, de seus sentimentos. São verdadeiros profetas, que têm o poder de fazer a interlocução entre o “mercado” e o povo. Pois, não obstante a tentativa de torná-la íntima de todos nós, essa entidade não se revela para qualquer um. 
Ele escolhe uns poucos iluminados para representá-lo aqui entre nós. Como se, estes sim, tivessem a procuração sagrada para falar em seu nome e representar aqui seus interesses. E aos poucos o que era antes um sujeito, o indivíduo “mercado” também vai ganhando ares de divindade. Tudo se passa como ele se manifestasse exclusivamente por meio de seus oráculos, os únicos capazes de captar e interpretar o desejo do deus mercado. Pois ele pensa, fala, acha, opina, mas não se apresenta para um aperto de mão, ou mesmo para uma prosinha que seja, para confirmar o que andam falando e fazendo em seu nome aqui pelos nossos lados.
Mas, apesar de toda evidente fragilidade da cena construída, não há como contestá-la. O mercado é legitimado por quem tem poder de legitimar. O discurso dos que não acreditam e dos que desconfiam não chega à maioria. Sim, pois aqui tampouco pode haver espaço para a dúvida. Nenhuma chance para o ato irresponsável que seria dar o espaço para o contraditório. A única certeza é de que o mercado sempre tem razão. E ponto final. Assim, todos passam horas na angústia e na agonia para saber como o mercado “reagirá” na abertura das bolsas de valores na manhã seguinte ou para tentar antecipar como o mercado “avaliará” hipotéticas medidas anunciadas para as transações de câmbio na noite da véspera.
O resultado de toda essa construção simbólica pode ser sintetizado na tentativa do convencimento político e ideológico dos caminhos escolhidos para a solução da crise. O mercado “alertou”, o mercado “ponderou”, o mercado “pressionou”, o mercado “exigiu”. E, finalmente, o mercado “conseguiu”. Por todo e qualquer lado que se procure, tentam nos convencer que não havia realmente outra forma possível de evitar o pior dos mundos. Como somos todos mesmo ignorantes em matéria de funcionamento dessa coisa tão complexa como a economia, somos chamados a delegar também as formas de solução para a crise. E, como sempre acontece em nossa tradição, estamos às suas ordens, Dotô Mercado...
Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.
Fonte: Carta Maior | Debate Aberto, 11/08/2011

terça-feira, julho 26, 2011

la creencia en los mercados libres y sin restricciones

La crisis ideológica del capitalismo occidental
por Joseph Stiglitz
Tan sólo unos años atrás, una poderosa ideología –la creencia en los mercados libres y sin restricciones– llevó al mundo al borde de la ruina. Incluso en sus días de apogeo, desde principios de los años ochenta hasta el año 2007, el capitalismo desregulado al estilo estadounidense trajo mayor bienestar material sólo para los más ricos en el país más rico del mundo. De hecho, a lo largo de los 30 años de ascenso de esta ideología, la mayoría de los estadounidenses vieron que sus ingresos declinaban o se estancaban año tras año.
Es más, el crecimiento de la producción en los Estados Unidos no fue económicamente sostenible. Con tanto del ingreso nacional de los EE.UU. yendo destinado para tan pocos, el crecimiento sólo podía continuar a través del consumo financiado por una creciente acumulación de la deuda.
Yo estaba entre aquellos que esperaban que, de alguna manera, la crisis financiera pudiera enseñar a los estadounidenses (y a otros) una lección acerca de la necesidad de mayor igualdad, una regulación más fuerte y mejor equilibrio entre el mercado y el gobierno. Desgraciadamente, ese no ha sido el caso. Al contrario, un resurgimiento de la economía de la derecha, impulsado, como siempre, por ideología e intereses especiales, una vez más amenaza a la economía mundial – o al menos a las economías de Europa y América, donde estas ideas continúan floreciendo.
En los EE.UU., este resurgimiento de la derecha, cuyos partidarios, evidentemente, pretenden derogar las leyes básicas de las matemáticas y la economía, amenaza con obligar a una moratoria de la deuda nacional. Si el Congreso ordena gastos que superan a los ingresos, habrá un déficit, y ese déficit debe ser financiado. En vez de equilibrar cuidadosamente los beneficios de cada programa de gasto público con los costos de aumentar los impuestos para financiar dichos beneficios, la derecha busca utilizar un pesado martillo – no permitir que la deuda nacional se incremente, lo que fuerza a los gastos a limitarse a los impuestos.
Esto deja abierta la interrogante sobre qué gastos obtienen prioridad – y si los gastos para pagar intereses sobre la deuda nacional no la obtienen, una moratoria es inevitable. Además, recortar los gastos ahora, en medio de una crisis en curso provocada por la ideología de libre mercado, simple e inevitablemente solo prolongaría la recesión.
Hace una década, en medio de un auge económico, los EE.UU. enfrentaba un superávit tan grande que amenazó con eliminar la deuda nacional. Incosteables reducciones de impuestos y guerras, una recesión importante y crecientes costos de atención de salud –impulsados en parte por el compromiso de la administración de George W. Bush de otorgar a las compañías farmacéuticas rienda suelta en la fijación de precios, incluso con dinero del gobierno en juego– rápidamente transformaron un enorme superávit en déficits récord en tiempos de paz.
Los remedios para el déficit de EE.UU. surgen inmediatamente de este diagnóstico: se debe poner a los Estados Unidos a trabajar mediante el estímulo de la economía; se debe poner fin a las guerras sin sentido; controlar los costos militares y de drogas; y aumentar impuestos, al menos a los más ricos. Pero, la derecha no quiere saber nada de esto, y en su lugar de ello, está presionando para obtener aún más reducciones de impuestos para las corporaciones y los ricos, junto con los recortes de gastos en inversiones y protección social que ponen el futuro de la economía de los EE.UU. en peligro y que destruyen lo que queda del contrato social. Mientras tanto, el sector financiero de EE.UU. ha estado presionando fuertemente para liberarse de las regulaciones, de modo que pueda volver a sus anteriores formas desastrosas y despreocupadas de proceder.
Pero las cosas están un poco mejor en Europa. Mientras Grecia y otros países enfrentan crisis, la medicina en boga consiste simplemente en paquetes de austeridad y privatización desgastados por el tiempo, los cuales meramente dejarán a los países que los adoptan más pobres y vulnerables. Esta medicina fracasó en el Este de Asia, América Latina, y en otros lugares, y fracasará también en Europa en esta ronda. De hecho, ya ha fracasado en Irlanda, Letonia y Grecia.
Hay una alternativa: una estrategia de crecimiento económico apoyada por la Unión Europea y el Fondo Monetario Internacional. El crecimiento restauraría la confianza de que Grecia podría reembolsar sus deudas, haciendo que las tasas de interés bajen y dejando más espacio fiscal para más inversiones que propicien el crecimiento. El crecimiento por sí mismo aumenta los ingresos por impuestos y reduce la necesidad de gastos sociales, como ser las prestaciones de desempleo. Además, la confianza que esto engendra conduce aún a más crecimiento.
Lamentablemente, los mercados financieros y los economistas de derecha han entendido el problema exactamente al revés: ellos creen que la austeridad produce confianza, y que la confianza produce crecimiento. Pero la austeridad socava el crecimiento, empeorando la situación fiscal del gobierno, o al menos produciendo menos mejoras que las prometidas por los promotores de la austeridad. En ambos casos, se socava la confianza y una espiral descendente se pone en marcha.
¿Realmente necesitamos otro experimento costoso con ideas que han fracasado repetidamente? No deberíamos, y sin embargo, parece cada vez más que vamos a tener que soportar otro. Un fracaso en Europa o en Estados Unidos para volver al crecimiento sólido sería malo para la economía mundial. Un fracaso en ambos lugares sería desastroso – incluso si los principales países emergentes hubieran logrado un crecimiento auto-sostenible. Lamentablemente, a menos que prevalezcan las mentes sabias, este es el camino al cual el mundo se dirige.
Joseph Stiglitz fue Premio Nobel de Economía en 2001
Fonte: Sin Permiso Nº8, 24/07/11

quinta-feira, fevereiro 10, 2011

“precisamos apostar num outro modelo de sociedade"

Armadilhas da fome e a geração de lucros para o mercado

Para o geógrafo Antônio Thomaz Jr., a crise de alimentos que assola o planeta é consequncia de um modelo agrícola que tem como prioridade seguir as leis mercadológicas. Ao comentar a produção de biocombustíveis no Brasil, o pesquisador alerta, em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line: “a expansão” desses produtos “anunciará a redução da área plantada e da produção propriamente dita de alimentos”. Para reverter esse quadro, sugere, “precisamos apostar num outro modelo de sociedade, edificado sob o compromisso da liberdade, autonomia e independência dos homens”.
Antônio Thomaz Jr. é formado em Geografia, pela Universidade Estadual de São Paulo (UNESP). Possui mestrado e doutorado na mesma área, pela Universidade de São Paulo (USP). Atualmente, é pesquisador da UNESP/Presidente Prudente e docente nos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Geografia. Entre suas obras, destacamos Por trás dos canaviais os nós da cana (São Paulo: Annablume/Fapesp, 2002).
IHU On-Line – O senhor disse, em outra entrevista concedida à IHU On-Line (conferir box ao final desta entrevista), que qualquer possibilidade de transformar matérias-primas renováveis em combustível é interessante. Essa posição se mantém mesmo quando se trata de utilizar alimentos como milho, soja e cana-de-açúcar?
Antônio Thomaz Jr. - Eram contextos diferentes, mas, do ponto de vista estrutural, teórico, continuo pensando que a substituição das fontes de energia não renováveis (petróleo, gás natural, carvão mineral, atômica) tinha como motivação apostar num outro modelo de organização da sociedade, calcado na sustentabilidade ambiental/social da produção/fornecimento de energia, em bases sociais e organizativas que pudessem responder ao bem-estar de produtores e consumidores. Mas, diante de mais uma tomada de assalto do grande capital para a produção de energia, o que se tem é a hegemonização desse tema pelos interesses dos grandes conglomerados empresariais oligopolistas que travestiram o ideário inicial, a partir do momento que fizeram valer seus interesses econômicos de controlar a produção/distribuição/circulação de energia e, conseqüentemente, usufruir de mais uma possibilidade para a maximização dos seus lucros.
É nesse turbilhão que o abandono dos fundamentos conservacionistas, a garantia da biodiversidade e a participação social plena na formulação/execução de estratégias públicas para obtenção de alternativas de energia renovável, em especial a partir de biomassa, são radicalmente modificados e travestidos. Nesse cenário, há prevalência do modelo concentracionista e destrutivo do capital, renovado nos anos 1990 sob o império neoliberal. Esse intento está se viabilizando por dois caminhos bem definidos. O primeiro, por meio de campanhas publicitárias e com o apoio de políticos em geral, chefes de Estado e de governo, sindicalistas, pesquisadores etc. O segundo se soma ao primeiro, e se enraíza nas políticas públicas que aceitam e internalizam as pressões do grande capital, dos produtores de soja, para garantir privilégios.
Em 2007, o Brasil produziu 843 milhões de litros de biodiesel, e, para atender à determinação dos 3% a serem adicionados a óleo diesel, a partir de julho de 2008, será necessário que as 52 plantas processadoras produzam 1,2 bilhão de litros, e, seguindo as expectativas anunciadas pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), a produção deverá atingir 4,0 bilhões de litros até 2011, fortalecendo, ainda mais, a expansão da monocultura da soja.
IHU On-Line – O senhor relata que o problema da fome está relacionado às desigualdades de classe. Levando esse aspecto em consideração, é possível dizer que a produção de biocombustíveis pode contribuir para o agravamento da crise de alimentos, uma vez que para o cultivo do biocombustível são destinadas áreas da agricultura que poderiam ser utilizadas para a subsistência e produção de alimentos?
Antônio Thomaz Jr. – Numa sociedade que está fundada na exploração de trabalho e na apropriação individual da riqueza produzida socialmente, tem-se, portanto, elementos contraditórios estruturantes do funcionamento do processo social como um todo. Sabendo disso, nessa fase de mundialização do capital, a necessidade da alimentação requer que pensemos de forma articulada o sistema produtivo dos alimentos e, desse modo, no esquema, na organização e na estrutura de produção, bem como nos objetivos e nos pressupostos para produzir e consumir com base nas reais necessidades dos consumidores. Assim, torna-se necessário também abastecer os mercados consumidores próximos às áreas de produção.
Ilusões do mercado
O modelo de dominação do capital, mais propriamente a comercialização de alimentos no mercado mundial, influi muito negativamente no que diz respeito à estrutura produtiva familiar camponesa, sendo que a isso se liga a idéia difundida pelas transnacionais agro-químico-alimentares e financeiras de que a produção agropecuária tem que servir ao mercado.
Para complementar essa idéia, tomamos o quadro social e político que é negligenciado, esquecido, omitido, obrigando milhares de homens a participarem de conflitos e lutas. As mudanças macroestruturais no formato produtivo das matérias-primas de origem agropecuárias, em nível planetário, na agroindustrialização, a circulação/distribuição dos cereais nobres (soja, milho) nas mãos de seletos grupos de transnacionais, que também estão fazendo parte da equação da produção de biodiesel, fazem com que a fome preocupe a humanidade em pleno século XXI.
O medo que setores importantes da burguesia e do grande capital têm manifestado publicamente está fundamentado nos estrangulamentos das contradições sociais, expressos criminosamente pela quantidade crescente de famintos e das mobilizações que pipocam por vários cantos do planeta (Haiti, Egito, Filipinas, Brasil, Nicarágua, México, Índia). Se não bastasse o cinismo de que “é necessário barrar a imoralidade da produção de biocombustíveis em detrimento da produção de alimentos”, qualquer pessoa desavisada poderia ser ludibriada.
Nesse depoimento, o diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn,  expõe as fissuras e disputas internas dos setores dominantes, mas, por contar com o apoio e sustentação política em nível internacional dos grandes conglomerados transnacionais e dos Estados, defende nichos de mercado e não propriamente ações concretas que garantam acesso aos alimentos para as populações pobres.
É o caso recorrente que envolve o Estado brasileiro em defesa da inserção dos biocombustíveis produzidos no Brasil, nos países europeus, sem barreiras econômicas, fitossanitárias etc., sendo, pois, esse expediente valioso instrumento para combater a alta dos preços dos alimentos.
Essas ações, segundo o chanceler brasileiro Celso Amorim, seria a melhor demonstração, por parte do FMI, de garantir renda interna para que não se tenha a situação da fome agravada no país, sendo que a imoralidade da produção de biocombustíveis não se aplica ao Brasil porque a produção de álcool etílico não ameaça a produção de alimentos. Mas aqui reside um engodo, pois, seja no Brasil, seja em qualquer outra parte do planeta, a expansão dos agrocombustíveis anunciará a redução da área plantada e da produção propriamente dita de alimentos. Comecemos pelo exemplo norte-americano de expandir a área de plantio de milho para a produção de metanol, o que em dois anos, desde 2006, já foi capaz de mexer estruturalmente com a redução dos estoques internacionais e a conseqüente elevação dos preços dessa commoditie e de outros que a ele se vinculam para dar movimento à ciranda especulativa tão desejada pelos players das transnacionais que atuam nas Bolsas de mercadorias espalhadas pelo mundo.
Caso brasileiro
No Brasil, os estragos são evidentes, apesar de mascarados pelo próprio presidente da República, como os efeitos do expansionismo da cana-de-açúcar, particularmente em São Paulo. Nossos estudos estão sinalizando que a maior parte das terras férteis agricultáveis estão sob o controle dos empreendimentos do agronegócio, sendo que a cana-de-açúcar ocupa lugar de destaque, não só em São Paulo, mas nas porções do território objeto da expansão recente ou que se consolidam nesse circuito, tais como Mato Grosso do Sul, Triângulo Mineiro, Sul-Sudoeste de Goiás, Noroeste do Paraná, o que denominamos de quadrilátero do agronegócio no Brasil. Os efeitos podem ser sentidos na retração das áreas de produção de alimentos, a começar pelo feijão, pelo arroz e pela produção de leite, o que se não se constata também para o Pontal do Paranapanema, exceto para o feijão, devido à expectativa de continuidade da alta dos preços.
IHU On-Line – Se a produção de alimentos aumentou nos últimos anos, podemos dizer que essa crise é, em boa medida, especulativa? O preço dos alimentos aumentou porque as commodities se tornaram objeto de especulação?
Antônio Thomaz Jr. – Essa pergunta nos remete a um repensar estrutural do modelo atual da produção agropecuária no mundo. Basta lembrar que a capacidade produtiva e a produção propriamente dita de alimentos, particularmente cereais e carnes, têm aumentado ano a ano e o número de famintos cresce com maior intensidade.
Sustentados pelo modelo de organização em grandes extensões de terras sob a regência da propriedade privada, os conglomerados transnacionais também expropriam, subordinam e sujeitam a estrutura familiar/camponesa em todo o planeta, e, por meio das mega-plantas de processamento agroindustrial, controlam a produção/circulação de alimentos, exercendo, também, controle sobre a produção de sementes reengenheiradas e transgênicas. O que esquecem de informar é que nesse quadro há outros processos que (re)definem a escala de dominação e a amplitude da destrutividade da crise atual. Antes, porém, é necessário reafirmar que a estrutura bifronte que garante o controle e o poder do capital na dinâmica dos espaços produtivos agropecuários, em nível mundial, tem, de um lado, os desdobramentos da commoditização da produção de alimentos e, portanto, toda a dimensão especulativa, e, por outro, em decorrência do primeiro, a produção de alimentos continua sendo orientada somente com o objetivo mercadológico. Isto é, se serão ou não consumidos não é o mais importante, pois a regência do valor de troca subordina a utilidade e o acesso aos alimentos aos reais interesses do metabolismo do capital.
IHU On-Line – É possível relacionarmos essa crise de alimentos ao aquecimento global e as mudanças climáticas?
Antônio Thomaz Jr. – Todos esses elementos se interligam e, de alguma maneira, redefinem o quadro caótico do século XXI. Mas não é possível apostarmos que a escassez de alimentos motivada pelas seqüelas climáticas e ambientais (salinização, desertificação, secas prolongadas, inundações) seja o epicentro da atual crise. Até porque o que está em pauta não é a escassez, mas, sim, a dificuldade de acesso da população pobre à produção de alimentos por falta de renda. Se afinássemos nossas atenções para a cadeia alimentícia, notaríamos a existência de cartéis controlados por umas 10 empresas transnacionais, que estão aliadas formal ou informalmente a umas 40 empresas de tamanho médio, que compõem o cartel das seis transnacionais de grãos: Cargill, Continental CGC, Archer Danields Midland (ADM), Louis Dreyfus, André y Bunge and Born. Dominam praticamente os principais cereais/grãos (milho, trigo, soja, cevada etc.), passando para as carnes, os lácteos, óleos, vegetais, o açúcar e as frutas, mas também se ramificam por meio de outras empresas e holdings para o setor de agrocombustíveis/biocombustíveis.
IHU On-Line – Levando em consideração os recursos naturais existentes no Brasil, o senhor diria que o país tem chances de contribuir para a solução da crise alimentícia mundial? Como o país pode participar politicamente desse processo?
Antônio Thomaz Jr. – Haveríamos de refazer esse questionamento, para ter clareza do que exatamente estamos pensado em construir. Se a opção for para reforçar o que já se sustenta pela via da mercantilização, não há solução, sobretudo para os famintos e para as populações empobrecidas. Precisamos apostar num outro modelo de sociedade, edificado sob o compromisso da liberdade, autonomia e independência dos homens do jugo de outrem. A humanidade pode e deve caminhar para essa direção, porque se não seu fim é anunciado, diante do destrutivismo imanente do capital.
IHU On-Line – O senhor afirma que somente com os movimentos sociais e a classe trabalhadora a soberania alimentar poderá anunciar significados emancipatórios. Qual a participação desses grupos nesse projeto?
Antônio Thomaz Jr. – Penso que somente pela via da Reforma Agrária, substanciada sob os referenciais da Soberania Alimentar, podemos vislumbrar conquistas emancipatórias para os excluídos.
Para viabilizarmos a produção sustentável de alimentos, é necessário que sejam atreladas políticas e ações concretas e efetivas de manutenção dos camponeses e suas famílias na terra, em condições de viver e produzir dignamente e que tudo isso esteja vinculado: a) à adoção de técnicas e de tecnologias de acordo com as necessidades e desejos dos próprios trabalhadores, com o objetivo de garantir a alimentação e as necessidades da sociedade; b) à importância de manter a produção camponesa vinculada a circuitos curtos para privilegiar a produção em todos os lugares possíveis, mantendo qualidade e sanidade dos alimentos, conservando não somente seu fornecimento regular, mas também os laços culturais; c)a o acesso aos recursos terra e água, mas referenciado na idéia de serem bens comuns e que devem estar sob o controle dos trabalhadores, para que os verdadeiros fins sejam garantidos, evitando assim a desertificação, a salinização das terras e o uso indevido; d) à defesa da autonomia dos camponeses para a construção do socialismo como alternativa para toda a sociedade.
Por isso, nosso interesse em inserir a discussão sobre a classe trabalhadora no mesmo ambiente da Reforma Agrária, da Soberania Alimentar. Disso surge uma reflexão também central para nós, que está radicada nos significados a priori – não no sentido ontológico e objetivo – dos conceitos-chave que estamos abordando, o que nos remete à existência histórica e ao plano das lutas e dos enfrentamentos efetivamente travados e não o que se espera que poderia ocorrer de forma restrita à seara sindical. Talvez algumas indagações sejam oportunas para o momento: quem ameaça mais a hegemonia do capital? São os de dentro ou os de fora da classe trabalhadora?
Fonte: Ecodebate, 10/02/2011. Publicado pelo IHU On-line, parceiro estratégico do EcoDebate na socialização da informação.
[IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]

domingo, janeiro 23, 2011

Capitalismo: a violência de transformação da Natureza

A degradação entrópica autorizada pela capitalização da natureza (RECORTES DE LEITURAS III)
Na Antiguidade, o labor exercia-se na oikia ou casa, onde se reconhecia o governo de um só; era o reino da necessidade, ligado às exigências da condição animal do homem, com alimentar-se, repousar, procriar. Era, portanto, a esfera privada (de privus, estar privado de), em que o homem, como animal laborans, buscava os meios necessários à sobrevivência. O labor tinha a ver com o processo ininterrupto da produção de bens de consumo, isto é, daqueles bens que eram integrados ao corpo após a sua produção e que não tinha permanência no mundo. Na casa, o anseio de sobrevivência dominava de tal forma que a vida era limitada ao seu próprio processo biológico.
Os cidadãos tinham o privilégio de libertar-se dessa condição, exercendo na polis sua atividade. Assim, só os cidadãos exerciam a ação. O labor era visto com desprezo. Arendt (2001, p.91) declara:
O desprezo pelo labor, originalmente resultante da acirrada luta do homem contra a necessidade e de uma impaciência não menos forte em relação a todo esforço que não deixasse qualquer vestígio, qualquer monumento, qualquer grande obra digna de ser lembrada generalizou-se à medida em que as exigências da vida na polis consumiam cada vez mais o tempo dos cidadãos [...]
O governo de um só, típico da esfera privada, era incompatível com a esfera pública. Nela se reconhecia o governo de muitos. O cidadão era visto como um igual entre iguais e, na esfera pública, sua atividade era fruto de uma pluralidade.
Entre a ação e o labor se achava o trabalho, dominado pela relação meio e fim, com objetivo previsível à criação do bem de uso – produto inconsumível. Ao contrário do labor, esse produto adquire permanência no mundo. “Em outras palavras, contra a subjetividade dos homens ergue-se a objetividade do mundo feito pelo homem”.[1] Conforme sintetiza Arendt (2001, p.15), distinguindo e caracterizando cada uma das atividades marcantes do homem:
O labor é a atividade que corresponde ao processo biológico do corpo humano, cujos crescimento espontâneo, metabolismo e eventual declínio tem a ver com as necessidades vitais produzidas pelo labor no processo da vida. A condição humana do labor é a própria vida.
O trabalho é a atividade correspondente ao artificialismo da existência humana, existência esta não necessariamente contida no eterno ciclo vital da espécie, e cuja mortalidade não é compensada por este último. O trabalho produz um mundo “artificial” de coisas, nitidamente diferente de qualquer ambiente natural. Dentro de suas fronteiras habita cada vida individual, embora esse mundo se destine a sobreviver e a transcender todas as vidas individuais. A condição humana do trabalho é a mundanidade.
A ação, única atividade que se exerce diretamente entre os homens sem a mediação das coisas ou da matéria, corresponde à condição humana da pluralidade, ao fato de que os homens, e não o Homem, vivem na Terra e habitam o mundo. Todos os aspectos da condição humana tem alguma relação com a política; mas esta pluralidade é especificamente a condição – não apenas a conditio sine qua non, mas a conditio per quam – de toda vida política. Assim, o idioma dos romanos – talvez o povo mais político que conhecemos – empregava como sinônimas as expressões “viver” e “estar entre os homens” (inter homines esse), ou “morrer” e “deixar de estar entre os homens” (inter homines esse desinere).
Adeodato (1989, p.119), tratando da diferença entre labor e trabalho, afirma verbis:
Através da fabricação o ser humano se converte em homo faber e adquire suas características especificas, já que enquanto meramente trabalha ele nada mais é que o animal mais desenvolvido do planeta. Então, o primeiro aspecto essencial do homo faber é produzir objetos que, juntos, constituem o mundo humano.
 A vita activa vinculada ao trabalho – atividade do homo faber -, relaciona-se diretamente à destruição do meio ambiente e à criação de novo ambiente. Tal análise perpassa toda a obra “Condição humana” de Arendt (2001, p.149-180), embora encontre especial ênfase no Capitulo IV – Trabalho. Conforme destaca Arendt (2001), no trabalho há sempre um elemento de violência à natureza. A transformação dos recursos consiste em reificação.[2]
O animal laborans que, com o próprio corpo e a ajuda de animais domésticos, nutre o processo da vida, pode ser o amo e senhor de todas as criaturas vivas, mas é ainda servo da natureza e da terra; só o homo faber se porta como amo e senhor da terra. Como a sua produtividade vista à imagem de um Deus Criador – de sorte que, enquanto Deus cria ex nihilo, o homem cria a partir de determinada substância -, a produtividade humana, por definição, resultaria fatalmente numa revolta prometéica, pois só pode construir um mundo humano após destruir parte da natureza criada por Deus (ARENDT: 2001, p.15).
A sensação da violência de transformação da Natureza coloca o Homem na posição de ser supremo da criação e não de mera criatura servil. O trabalho passa a gerar satisfação, ao contrário do labor que produz desprezo (ARENDT: 2001, p.153).
Outro aspecto destacado refere-se à durabilidade das coisas feitas pelo homo faber. Essa durabilidade permite que as coisas do mundo tenham uma “relativa independência dos homens que as produziram e as utilizam, a ‘objetividade’ que os faz resistir, ‘obstar’ e suportar, pelo menos durante algum tempo, as vorazes necessidades de seus fabricantes e usuários” (ARENDT, 2001, p.150).
O homo faber é o construtor do mundo; por isso, a condição da existência humana que corresponde ao trabalho é a mundanidade. Conforme Arendt (2001, p.152), a palavra “faber” relaciona-se com a palavra latina facere, no sentido de produção. O animal laborans não afeta de forma significativa a Natureza; já o homo faber, sim.
A reificação, termo costumeiramente usado por Arendt (2001, p.156), destaca o fato de que o homem dissocia o produzir, que lhe é próprio, do produto, de tal modo que o pode conhecer, tornando-o objeto da sua consciência:
[...] o labor também produz para o fim de consumo, mas como esse fim, a coisa a ser consumida, não tem permanência mundana dos produtos do trabalho, o fim do processo não é determinado pelo produto final e sim pela exaustão do “labor power”, enquanto que, por outro lado, os próprios produtos imediatamente voltam a ser meios de subsistência e reprodução do “labor power”. No processo de fabricação, ao contrário, o fim é indubitável: ocorre quando algo inteiramente novo, com suficiente durabilidade para permanecer no mundo como unidade independente, é acrescentado ao artifício humano.
Conforme assinala Arendt (2001, p.156), no processo do homo faber há a instrumentalização da Natureza e do Mundo, na clara distinção entre meios e fins:
A coisa fabricada é um produto final no duplo sentido de que o processo de produção termina nela (“o processo desaparece no produto”, como dizia Marx), e de que é apenas um meio para produzir esse fim.
O trabalho, portanto é inteiramente dominado pela categoria de meios e fins. O trabalho se distingue das outras atividades da vita activa porque tem um fim definido e previsível, enquanto a ação, embora tenha um começo, não tem um fim previsível. O labor, por sua vez, “prezo, à engrenagem do movimento cíclico do processo vital do corpo, não tem começo nem fim” (ARENDT, 2001, p.156). Daí a grande confiabilidade do trabalho; o processo de fabricação não é irreversível. Nesse sentido, Arendt afirma que:
O homo faber é realmente amo e senhor, não apenas porque é o senhor ou se arrogou no papel de senhor de toda a natureza, mas porque é o senhor de si mesmo e de seus atos. Isto não se aplica ao animal laborans, sujeito às necessidades de sua existência, nem ao homem de ação, que sempre depende de seus semelhantes. A sós, com a imagem do futuro produto, o homo faber pode produzir livremente; e também a sós, contemplando o trabalho de suas mãos, pode destruí-lo livremente.
O homo faber reduz a “natureza e o mundo a simples meios, privando-os de sua dignidade independente”. A verdade é que o significado do mundo, meio para a construção de um novo mundo, acaba tornando-se um objeto sem valor, pela infindável cadeia de meios e fins que se forma no processo de fabricação:
“Se o homem-usuário é o mais alto de todos os fins, “a medida de todas as coisas”, então não somente a natureza, que o homo faber vê como material quase “sem valor” sobre o qual ele trabalha, mas até mesmo as coisas “valiosas” tornam-se simples meios, e, com isto, perdem seu próprio “valor” intrínseco”. (ARENDT: 2001, p.169).
Na visão antropocêntrica da Natureza, a mesma é instrumentalizada, perdendo o seu valor intrínseco, pois passa a ser sempre meio. Arendt (2001, p.169) afirma:
Na medida em que é homo faber, o homem “instrumentaliza”; e este emprego das coisas como instrumentos implica em rebaixar todas as coisas à categoria de meios e acarreta a perda do seu valor intrínseco e independente; e chega um ponto em que não somente os objetos da fabricação, mas também “a terra em geral e todas as forças da natureza” - que evidentemente foram criadas sem o auxílio do homem e possuem uma existência independente do mundo humano – perdem seu “valor por não serem dotadas de reificação resultante do trabalho”.
Conforme destaca Arendt, esse problema da instrumentalização do mundo, não se constitui em novidade contemporânea, já havendo tal preocupação no berço da filosofia ocidental – a Grécia. Citando o famoso argumento de Platão contra o dito de Protágoras[3], de que – o homem é a medida de todas as coisas de uso, da existência das que existem e da inexistência das que não existem. Arendt (2001, p.11) destaca que Platão “percebeu desde logo que quando se faz do homem a medida de todas as coisas de uso está-se correlacionando o mundo com o homem-usuário e fazedor de instrumentos [...] E como é da natureza do homem-usuário e fabricante de instrumentos ver em tudo um meio para um fim – ver em cada árvore determinado potencial de madeira -, isto, fatalmente significaria fazer do homem não só a medida de todas as coisas cuja existência dele depende, mas de literalmente tudo o que existe”.
A fase ecológica do capital e a valoração do bem ambiental
A emergência do movimento ambientalista e o choque do petróleo, ao final dos anos 1960 e 1970, respectivamente, fizeram da energia dos recursos naturais e do ambiente em geral um tema de importância econômica, social e política, eclodindo o debate da questão ambiental. Cresce substancialmente o volume de trabalhos e pesquisas sobre as inter-relações entre economia e ambiente realizados tanto por economistas quanto por não-economistas.
A crítica ambiental fez com que a teoria econômica estabelecida se visse na necessidade de incorporar a problemática ambiental e o desenvolvimento sustentável (DS) em seus arcabouços teóricos. Esta necessidade de tratamento da temática ambiental pela teoria econômica deveu-se ao fato de que a crítica ambiental desenvolvida no início a partir das questões surgidas nos campos das ciências físicas e biológicas veio progressivamente estendendo-se para a análise do funcionamento do sistema econômico, por ser este o elemento gerador dos problemas ambientais e alvo das críticas.
Cientistas de diversas formações e especialidades – incluindo os economistas – envolvidos com questões ambientais, ecológicas e energéticas vieram ao longo do tempo desenvolvendo análises do funcionamento da economia em sua relação com os recursos ambientais, utilizando-se para isso dos arcabouços conceituais de seu domínio próprio. Com isso, o desenvolvimento da crítica ambiental faz-se articulado à construção de um campo próprio de análise do sistema econômico, baseado nas ciências naturais, o qual por sua vez veio produzindo abordagens e resultados diferenciados (e mesmo divergentes) dos encontrados pelas teorias econômicas convencionais.
O propósito de integração analítica dos componentes do sistema econômico com os do sistema ambiental, tentando compreender seu funcionamento comum, foi apresentado pela Economia Ecológica. Conforme Constanza (1994: 111), essa nova abordagem transdisciplinar procura distinguir-se da economia quanto da ecologia convencional.[4] Ainda que essa integração seja possível e em processo de conceptualização, a ecologia do capitalismo nos parece uma integração dos constrangimentos ecológicos na lógica capitalista.[5]
A guerra implacável a que se entregam os empreendedores capitalistas, com interesses individuais em investir em técnicas cada vez mais competitivas que permitam produzir em escala maior, a custos menores, tem seu preço quanto a exploração dos recursos naturais evidenciado na degradação e insustentabilidade dos processos de exploração da natureza sem atenção ao equilíbrio dos ecossistemas.
Essa nova “contradição”, considerada como um troco ou “paga do meio ambiente” é o custo crescente de produção, que só acentua a tendência à baixa das taxas de lucro. Acrescentemos a essa característica outras razões que pouco enobrecem o crescimento, ou geração da demanda fenomenal, que as grandes economias ocidentais tiveram desde a Segunda Guerra Mundial, até meados da década de 1970:
a)     A natureza dos bens colocados no mercado, que têm tanto mais utilidade social quanto mais desigualmente repartidos forem; e eles perdem seus valores significativos ao estarem ao alcance de todos.
b)     A diminuição de vida dos bens de consumo, que ainda são chamados de “duráveis”, passam a durar bem menos tornando forte a demanda de renovação, concorrendo para isso a utilização de novas técnicas, mais eficientes.
c)     Os recursos que compõem o meio ambiente perdem paulatinamente sua longevidade.
A necessidade de assegurar uma demanda suficiente e a “fuga para frente” acelerando a produtividade demonstra acentuar decisivamente a crise ecológica[6], e para produzir os mesmos valores de uso, os custos parecem ser ainda maiores doravante. O capitalismo de crescimento atingiu certos limites, e o recuo na recuperação do meio ambiente já parece para muitos estudiosos e críticos, um esforço impraticável. O que é explicado pela lei de conservação da matéria e energia, ou primeira lei da termodinâmica, na qual, “nada se perde, nada se cria”, isto é, a matéria e energia não podem ser criadas nem destruídas, apenas convertidas em suas formas possíveis, ou seja, organizadas diferentemente em produtos ou mercadorias que logo após ao seu consumo, se tornarão lixo ou poluição, no lugar dos recursos naturais (matéria desorganizada novamente).
A incorporação principal, a despeito do desenvolvimento dos modelos neoclássicos de equilíbrio geral com a incorporação do princípio da conservação, se deu por meio de modelos de “insumo-produto” (input-output), originalmente desenvolvido por Wassily Leontief (1951), a partir do qual se permitem caracterizar encadeamentos internos à economia, em unidades físicas, por coeficientes técnicos de produção. O que suscitou incorporar devidamente o princípio da conservação e suas consequências: o sistema econômico sem entrada ou saída de matéria e energia, o crescimento econômico conduz necessariamente a um aumento da entropização, ou seja, na exaustão de recursos e produção indiscriminada de resíduos. Alguns modelos que se destacaram são os de Daly (1968), Georgescu-Roegen (1983, Ayres (1978), e Constanza (1994).
A reificação do bem ambiental: a precificação da água
A natureza não tem recursos ilimitados[7], a exigência de recursos produtivos (energia) e de riquezas cada vez mais em quantidades maiores e de fácil exploração, sejam renováveis ou não-renováveis, a partir das necessidades das economias desenvolvidas mostram que o planeta já chegou ao seu limite (ainda que seja considerada uma previsão, alguns cientistas estimam ter ultrapassado em quase 30%[8] dessa “fronteira da vida”), pois, os países em desenvolvimento nunca poderiam chegar ao mesmo nível de consumo desses recursos dos países do primeiro mundo, e caso chegassem seriam necessários mais cinco planetas iguais para esse nível de satisfação de consumo[9], “fruto de moldes educativos e comunicacionais que reafirmam este ethos capitalista”.  Conforme citações e dados de Lima Santin (2006):
Atualmente, 83% do Planeta é ocupado pelo homem e a depredação do ecossistema já supera em 20% sua capacidade de regeneração. Em outras palavras, pode-se dizer que o mundo consome mais recursos naturais do que a própria capacidade de regeneração (Boff, 2003).
Quando a utilização de recursos naturais ultrapassa o limite de regeneração dos mesmos tem-se o overshoot, que implica em crescimento econômico mediante a depleção do florestamento expandiu em ritmo inferior ao desmatamento, implicando em maiores perdas florestais. A Europa foi o único continente que apresentou aumento de área, incrementando sua extensão florestal em algo próximo a um milhão de hectares plantados. capital natural e comprometimento da manutenção da vida futura. O overshoot refere-se ao estágio em que o meio ambiente não mais consegue se regenerar e prover recursos futuros (CIDIM; Silva, 2004). Este ponto foi atingido no início da década de 1980, quando as atividades humanas excederam a capacidade da biosfera (WWF, 2004).
Neste contexto, é pertinente explicitar que o uso de tecnologias avançadas, por si só, não garante uma menor degradação ambiental. Este pensamento vai contra o pensamento econômico ambiental, que segue o mainstream neoclássico.
A economia ambiental neoclássica trabalha com o axioma de que o capital, o trabalho e os recursos naturais são substitutos perfeitos entre si, quando em uma função de produção. Segundo tal teoria, os limites impostos pela degradação ambiental quanto à utilização de recursos naturais seriam totalmente compensados pelo uso de tecnologia. Assim, a degradação ambiental é tida apenas como uma restrição relativa à produção e não como absoluta, uma vez que com o uso de determinada tecnologia permitir-se-ia a utilização de recursos substitutos, de acordo com a escassez dos atualmente utilizados, havendo a possibilidade de substituição de recursos. Esta concepção é denominada de sustentabilidade fraca e o ponto de discordância que mais aflora é justamente o não reconhecimento de características peculiares a cada recurso natural, o que impossibilitaria a migração e a substituição do uso entre os mesmos (Cánepa, 2003).
Como contraponto à teoria econômica ambiental neoclássica surgiu a economia ecológica, que estrutura seu pensamento com base em conceitos tomados da física. Estes derivaram mais precisamente da termodinâmica, como o conceito de entropia; este conceito, interpretado sob a ótica econômica, refere-se ao fato de que o processo produtivo implica na utilização e na transformação de energia. Ao ser transformada a energia passa de uma forma organizada para outra desorganizada, conhecida por energia térmica. O processo excessivo de transformação energética resulta em escassez absoluta (Loyola, 2001). Aqui, não mais se considera a perfeita substituibilidade entre os fatores de produção, sendo a tecnologia e os recursos naturais fatores complementares em um processo produtivo sustentável. Esta visão é denominada de sustentabilidade forte, em oposição à sustentabilidade fraca (Romeiro, 2003).
Tomando como princípio a noção de sustentabilidade forte, pode-se afirmar que os padrões de desenvolvimento atual, de caráter estritamente degradante, não são sustentáveis no longo prazo, haja vista as vulnerabilidades ambientais. A continuidade do ritmo de degradação atual implicará em um fator restritivo ao desenvolvimento econômico, principalmente nos países que ainda possuem reservas ambientais.
A Educação[10], os instrumentos econômicos e normativos se mostraram insuficientes para uma solução dos conflitos e a valoração econômica dos recursos hídricos pondo uma dúvida quanto a uma adequação do bem ambiental aos fundamentos econômicos do mercado. Conforme Pelizzoli[11], “A Educação, enquanto refletente do processo civilizatório impregnado pela filosofia do desenvolvimentismo, da competição, busca da emancipação individualista, mas, massificante, e a noção de progresso a todo custo, foi e está, com tudo isto, impregnada de antivalores, de uma visão antiecológica de mundo. Num contexto cooptado, tendeu à formação de elementos para uma (des)socialização privatista, para a apropriação e acumulação de bens e poderes como sentido maior do ser humano, na esteira do processo de produtividade tecnoeconômica”.
Há os que defendem que os efeitos benéficos sobre o ambiente podem ser resultantes do livre mercado, desde que haja uma consciência ambiental dos indivíduos; este é um pressuposto da chamada “economia verde”:
A substituição de capital natural pelo capital tecnológico e humano é possível, mas existem limites. Por exemplo, existem limites máximos para a capacidade do ambiente assimilar resíduos produzidos pelas atividades humanas. O capital natural deve ser mantido em um estoque mínimo abaixo do qual ele se torna crítico para manter a sustentabilidade. Esse posicionamento introduz a noção de Padrão Mínimo de Segurança (PMS).
De acordo com TURNER (1993), "dada a irreversibilidade e a incerteza sobre os impactos da atividade econômica sobre o funcionamento dos ecossistemas, o PMS estabelece uma linha divisória, socialmente negociada, entre os imperativos morais da sustentabilidade e a livre transação de recursos. Para satisfazer o contrato social intergeracional, a geração atual deve antecipadamente restringir (dependendo dos custos de oportunidade sociais envolvidos) ações que possam resultar em impactos adversos além de certos níveis de custo e irreversibilidade". Ou seja, sem negar a possibilidade de intercâmbio entre os três tipos mencionados de capital, é argumentado que existirão limites que deverão ser impostos por negociação social, levando em conta os interesses das futuras gerações, a irreversibilidade de certas conseqüências e a incerteza sobre certos impactos ambientais.
O valor do ambiente é avaliado por sua utilidade para o ser humano, mas devem ser consideradas as falhas do livre mercado na promoção da equidade na geração contemporânea, ou seja, as diferenças de bem-estar entre pobres e ricos, e os compromissos com as futuras gerações. Portanto, assume-se sempre uma perspectiva humana nas questões de valoração e, por isto, tal posicionamento é denominado de antropocêntrico. Posicionamento mais estrito de sustentabilidade nota a dificuldade inerente da quantificação, nos mesmos termos, dos capitais natural, humano, tecnológico e moral/cultural, o que dificultaria atingir-se um quantitativo ideal para o estoque global. Além disto, existe a possibilidade de subestimativa do valor primário do ecossistema, definido como o serviço agregado de suporte à vida prestado pelo ambiente, que deve preponderar sobre o valor secundário, relacionado às funções e serviços prestados ao ser humano. Isso levaria ao risco de que a diminuição do capital natural resultaria no comprometimento gradual dos processos e funções que suportam a diversidade biológica, aumentando a vulnerabilidade, pela redução da estabilidade e da resiliência ambientais, a futuros choques e stress. Devido a isto, o capital natural, Kn, deveria ser mantido constante por que, pelo menos parcialmente, ele é insubstituível. A escala de desenvolvimento não deveria declinar, mas tampouco aumentar, e o aumento populacional também deveria ser zerado, de forma a poder ser atingida a economia de estado estacionário.
A hipótese Gaia, com suas implicações é aceita por esta corrente. De acordo com ela, a vida e o ambiente terrestre são partes de um mesmo sistema auto-regulador e reparador, no sentido de que atividades humanas que afetem perigosamente o equilíbrio ambiental poderiam ser acomodadas pelo próprio sistema. Entretanto, esta capacidade garante apenas a sobrevivência deste sistema e não o de todas suas formas de vida, inclusive a humana. Logo, há necessidade de uma visão sistêmica do ambiente, cuja noção inclui o homem, e a imposição de padrões ambientais normativos para espécies e processos relevantes, bem como de áreas de conservação ambiental e práticas adequadas de disposição de resíduos no ambiente. Devido a tais características esta posição é denominada ecocêntrica.
A posição mais radical quanto aos limites ambientais baseia-se também na hipótese Gaia e sustenta adicionalmente que o efeito-estufa, a depleção da camada de ozônio e as chuvas ácidas indicam que a humanidade já ultrapassou uma linha divisória prudente para a escala de desenvolvimento. Isso requer uma economia baseada em limites termodinâmicos, com mínima taxa de fluxo de matéria e energia ingressando e saindo do sistema econômico. A escala de crescimento econômico deveria ser reduzida bem como a população. Seus seguidores não entendem que isto levará à diminuição do desenvolvimento, entendido de forma ampla, pois as preferências sociais, os valores comunitários e as obrigações com as futuras gerações poderão encontrar ampla expressão, contribuindo para o aumento do capital moral e cultural Kc. Sob o ponto de vista ético, esse posicionamento sustenta a validade de interesses e direitos não-humanos, abrangendo animais, plantas e ecossistemas, pois eles podem ser inerentemente valiosos (valor intrínseco). Esse posicionamento é também ecocêntrico.[12]
A dinâmica econômica e a racionalidade ambiental
A busca de uma racionalidade ambiental tem como objetivo detectar aqueles elementos que possam se constituir em base de uma estratégia produtiva alternativa, onde a natureza se integre à lógica produtiva. Essa preocupação não é nova, pelo contrário, talvez seja a constante desde as investidas de “fusão” da economia com a ecologia. O que vai mudando é a ênfase, cada vez maior, nos aspectos culturais e participativos.
A racionalidade ambiental caracterizar-se-ia pela reunião de três aspectos. a) desde uma perspectiva técnica, a procura de uma eco-tecnologia, baseada nos ritmos e ciclos ecológicos. O exemplo que melhor ilustra isso seria, segundo Leff (2006), a agro-ecologia (Altieri, 1999). b) desde uma perspectiva humanista, uma produção destinada à satisfação das necessidades básicas, a qual seria contrária a lógica do mercado. c) o aspecto mais importante a ressaltar, uma racionalidade social diferente da mercantil-produtivista.
Essa nova racionalidade deveria basear-se numa reapropriação social da natureza a partir de formas de democracia participativa direta — não a tradicional democracia representativa. Por sua vez, essa gestão direta dos recursos naturais estaria baseada em práticas tradicionais resultantes das cosmovisões e culturas que têm um comportamento mais harmônico (sustentável) com a natureza.
Se alguma coisa une esses aspectos é o "localismo", a preocupação de que a economia se regule segundo as necessidades, as possibilidades e a participação local. Embora essa idéia não esteja suficientemente desenvolvida por Leff, devemos considerá-la bastante próxima da proposta sintetizada na palavra inglesa "localization".
O eixo estaria dado pela idéia central das comunidades, das regiões e das nações — nessa ordem, do menor ao maior — lograrem recuperar o controle sobre a economia. A prioridade seria a auto-suficiência. Tudo o que pode ser produzido no local deve sê-lo. Quando não houver condições locais, o regional tem prioridade, depois o nacional e, em última instância, o internacional.
O mercado, na crítica da lógica de mercado é a causa principal da insustentabilidade, mas não fica claro como a nova racionalidade ambiental vai se relacionar com o mercado. Leff não é nenhum partidário da ecologia radical, nem está pensando numa "volta atrás" na história. Então, como a participação social, o resgate das culturas tradicionais, a eco-tecnologia vão se desenvolver num mundo onde o mercado regula a produção? Leff acha que essa nova racionalidade ambiental vai além da alternativa dos economistas ambientais (neoclássicos) para quem os problemas ambientais se resolvem outorgando preços à natureza. É crítico, inclusive, do ecologismo, no sentido de guiar a economia segundo os princípios da ecologia. Ele fala da socialização da Natureza e de um manejo comunitário dos recursos baseados, isso tudo, em princípios de diversidade ecológica e cultural. Assim, ele escreve:
"[...] a democracia e a equidade redefinem-se no campo da sustentabilidade em termos dos direitos de propriedade e de acesso aos recursos, ou seja, das condições culturais e políticas de reapropriação do ambiente" (LEFF: 210).
Socialização da natureza, reapropriação do ambiente, levam a pensar numa ordem na qual a propriedade privada e o mercado sejam marginais ou, pelo menos, governados por outras leis sociais. Como tudo isso vai se levantar como uma alternativa à globalização, à economia corporativa mundial, à lógica do mercado? São todas perguntas de difícil resposta.
E o que resulta ainda mais preocupante é pensar que dentro dessas novas formas de organização participativa, democráticas, auto-gestionárias, não vão surgir contradições e diferenciações internas derivadas da lógica do mercado.


[1] ARENDT, op. cit., p.150).
[2] “A fabricação, que é o trabalho do homo faber, consiste em reificação. A solidez, inerente a todas as coisas, até mesmo às mais frágeis, resulta do material que foi trabalhado; mas esse mesmo material não é simplesmente dado e disponível, como os frutos do campo e das árvores, que podemos colher ou deixar em paz sem que com isso alteremos o reino da natureza. O material já é um produto das mãos humanas que o retiraram de sua natural localização, seja matando um processo vital, como no caso da árvore que tem que ser destruída para que se obtenha a madeira [...] O trabalho de fabricação propriamente dito é orientado por um modelo segundo o qual se constrói o objeto” (ARENDT: 2001, p.152-153).
[3] Protágoras “iniciou uma de suas obras com as seguintes palavras: ‘O homem é a medida de todas as coisas, das coisas que são que elas são, das coisas que não são que elas são’”. (LAERTIOS, 1977, p.264). Essa visão humanista foi retomada intensamente no Iluminismo, neste sentido, vale a pena lembrar o que disse o ‘primeiro dos modernos e o último dos antigos’, Bacon, que: “Se procuramos as causas finais, o homem pode ser visto como o centro do mundo, de tal forma que se o homem fosse retirado do mundo todo o resto pareceria extraviado”.
[4] NOBRE, Marcos; AMAZONAS, Maurício de Carvalho (orgs.). Desenvolvimento Sustentável: a institucionalização de um conceito. Brasília: IBAMA, 2002.
[5] DUPUY, Jean-Pierre. Introdução á crítica da ecologia política. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1980.
[6] DUPUY, Jean-Pierre. Op. cit., p.18.
[7] “O que as pesquisas socioambientais ou ecológicas mostram ao mundo hoje são dados altamente sintomáticos: para que todos tenham um padrão de vida como o europeu, seria necessário 23 vezes mais energia, 10 vezes mais produção de combustíveis fósseis, 90 vezes mais riquezas minerais, duas vezes a quantidade de terra agricultável – ou seja, outro planeta Terra, outra camada de ozônio, outra atmosfera!”. (PELIZZOLI, op. cit., p.96).
[8] DALY, Herman E. Beyond Growth: The economics of sustainable development. Boston: Beacon, 1996, p. 1-23.
[9] “[...] a descontextualização política, a desarticulação do discurso com a prática, o utilitarismo, a incompreensão das interações com o meio ambiente, os quais se ligam ao habitus da sociedade de cosumo,...” (PELIZZOLI, op. cit., 2003).
[10] A criação cientifica e a inovação tecnológica não se convertem em novos princípios determinantes do desenvolvimento sustentável nem fundam uma ética do conhecimento capaz de dirimir e solucionar os conflitos em torno da apropriação produtiva da natureza. O que foi dito anteriormente implica a necessidade de pensar e de construir uma nova racionalidade produtiva sustentada pelos princípios da entropia e da complexidade ambiental, integrando as formações ideológicas, a produção cientifica, os saberes pessoais e coletivos, os significados culturais e as condições ‘reais’ da sustentabilidade ecológica. A economia fundada no tempo de trabalho foi substituída pela economia baseada no poder do conhecimento científico como meio de produção e instrumento de apropriação da natureza”. (LEFF, op. cit., p. 60-61).
[11] PELIZZOLI, M. L. Correntes da ética ambiental. 2a. ed., Petrópolis, Vozes, 2004.
[12] LANNA, A. E. Economia dos Recursos Hídricos. Programa de Pós-Graduação em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental – IPH/UFRGS, 2000.

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