valoração dos serviços ambientais

O valor econômico da biodiversidade

por Paulo R. Haddad

O Estadão divulgou, na semana passada, um resumo do estudo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) em que se apresentam as vantagens para a sociedade de manter e preservar os seus ecossistemas diante das alternativas de seu uso predatório. O relatório do Pnuma, além da parte conceitual, traz uma série de exemplos de países e regiões que se beneficiaram do uso racional e responsável de seus recursos ambientais.

O argumento central do estudo é de que o meio ambiente presta diversos serviços para a sociedade, quando adequadamente conservado ou preservado. Os serviços ambientais são benefícios derivados da natureza que podem ser: diretos (alimentos, por exemplo) ou indiretos (ciclo de nutrientes ou filtragem das águas, por exemplo); e tangíveis (matérias-primas, por exemplo) ou intangíveis (prazer estético ou experiência espiritual, por exemplo). Podem ser providos localmente (turismo) ou em escala global (sequestro de carbono). Podem ser dispersos (serviços medicinais da floresta tropical) ou importantes para as futuras gerações (manutenção da biodiversidade).

Converter serviços ambientais em fluxos monetários que gerem renda e emprego de maneira sustentável é o grande desafio que se apresenta para um processo de desenvolvimento de regiões ricas em biodiversidade, como é o caso da Amazônia.

O estudo mostra, por meio de diferentes e múltiplos casos, como a avaliação dos serviços ambientais a partir de informações científicas é um passo essencial para a melhor gestão do capital natural do País e de suas regiões. Destaca que, para reduzir a invisibilidade econômica das perdas da biodiversidade, é preciso identificar o que ocorre quando os ecossistemas são degradados ou quando há perdas de serviços ambientais e, em seguida, estimar o seu equivalente monetário. Essa estimativa vem na sequência de um processo de avaliação que começa, em geral, com as mudanças nas políticas públicas – como os impactos do novo Código Florestal, por exemplo.

O valor econômico total dos serviços ambientais será igual ao seu valor de uso direto (insumos e produtos), mais seu valor de uso indireto (ciclo de nutrientes, proteção das bacias hidrográficas), mais o seu valor de opção para usos futuros, mais o seu valor de existência (fauna e flora como objeto de valor intrínseco). Dessa forma se coloca a questão de como alocar ativos ambientais que têm usos alternativos para as gerações presentes e as gerações futuras.

Os recursos podem ser preservados, ou seja, nenhum uso humano é permitido na sua exploração. Eles podem ser conservados, ou seja, a ação antrópica pode ocorrer, desde que sejam mantidos os serviços e a qualidade dos recursos naturais ao longo do tempo. Assim, há um grande espectro de opções de conservação, principalmente quando se levam em consideração os demais objetivos de desenvolvimento (geração de emprego e renda, redução da pobreza absoluta e da pobreza relativa, etc.) e os respectivos trade-offs, que se definem, economicamente, a partir de seus custos e benefícios relativos para a sociedade.

Além do mais, a introdução dos serviços ambientais nos mercados apresenta diversos obstáculos de implementação. Destaca-se a definição de um mecanismo pelo qual os fundos gerados pelos serviços beneficiem de fato as populações locais (os povos das florestas, por exemplo) e não apenas governos e intermediários.

De qualquer forma, o relatório do Pnuma deixa claro que uma das fragilidades das políticas ambientais no Brasil é a de utilizar demais os mecanismos de comando e controle de baixa efetividade e pouco os instrumentos econômicos, numa sociedade em que, frequentemente, as pessoas tendem a mudar seu comportamento em razão dos estímulos com que se deparam.

Paulo R. Haddad, Professor do IBMEC/MG, foi Ministro do Planejamento e da Fazenda

Artigo originalmente publicado em O Estado de S.Paulo.

Fonte: EcoDebate, 23/09/2010

água virtual e valor econômico

A consideração do valor econômico da água virtual, um virtuosismo na contabilidade ambiental?

por Carol Salsa

Nos anos 20, para organizar o balanço de materiais da economia soviética, Vassily Leontief cria a Teoria do Insumo e Produto ( Input-Output Theory ) que reúne um conjunto de informações de extrema utilidade para se fazer a avaliação dos impactos dos custos relativos ao uso da água ou de qualquer outra matéria prima sobre os agregados da economia. A expressão água virtual surge na década de 70, nos Estados Unidos, e significa a água utilizada na produção de um bem ou serviço, desde o início de sua cadeia produtiva. Do latim, virtual ou virtualis ou ainda virtus, significa virtude, potência e força.

A água está de novo em destaque em todas as agendas de muitos dos principais países, como que acordados e antenados para uma visão inovadora da sua importância. É uma percepção refeita à luz do novo conceito que gradualmente se faz sentir na economia, investigação científica, na segurança e defesa de cada país ou de blocos econômicos. A água é considerada como um bem econômico distribuído no espaço e no tempo, a qual se encontra associada a quatro Princípios Básicos. Esses princípios foram aprovados na Conferência Internacional sobre Água e Meio Ambiente realizado em Dublin, em 1992, e descritos a seguir.

PRINCÍPIO nº 1: “A água doce é um recurso finito e vulnerável, essencial para manter a vida, o desenvolvimento sustentável e o meio ambiente“.

PRINCÍPIO nº 2: “O aproveitamento e a gestão da água devem se basear na participação dos usuários, dos planejadores e dos responsáveis pelas decisões em todos os níveis”.

PRINCÍPIO nº 3: “A mulher desempenha um papel fundamental no abastecimento, na gestão e na proteção da água”.

PRINCÍPIO nº 4: “A água tem um valor econômico em todos os diversos usos aos quais se destina e deveria ser reconhecida como um bem econômico”.

Com tantos ingredientes sugestivos, uma verdadeira revolução ocorreu em 1993, quando o cientista John Anthony Allan, de 72 anos, do King´s College de Londres, desenvolveu o conceito de água virtual e conseguiu chegar à formula de cálculo que estima o valor de água necessário para produzir um alimento ou produto. A importância da descoberta de Allan reside nas novas relações estabelecidas entre a produção agrícola, o uso da água, a economia e os processos políticos. O cientista foi vencedor do Water Prize 2002, pelo trabalho desenvolvido e apresentado em evento realizado anualmente pelo Instituto Internacional de Água de Estocolmo. O Instituto tem por objetivo premiar pesquisas que contribuam sobremaneira para soluções sustentáveis. A partir do trabalho de Allan, o comércio mundial mudou substancialmente as políticas que envolvem o comércio mundial. Diz o Instituto: “as pessoas não consomem água só quando bebem ou tomam banho“. Em cada chávena de café estão contidos 140 litros de água utilizados na sua produção, embalagem e distribuição. Dados do Instituto revelaram que cada americano gasta por dia o equivalente a 6.800 litros de água, três vezes mais que gasta um chinês. Allan também concluiu que países como os Estados Unidos, Brasil e Argentina exportam milhões de litros água em seus produtos, enquanto que Egito, Itália e Japão são importadores de milhões de litros de água virtual.

O conceito desenvolvido em 1993 nos dá a dimensão do real valor econômico da água, como um modelo alternativo de desenvolvimento sustentável e o resgate de valores responsáveis pela justiça e inclusão social. A idéia deveria ser aplicada a todos os usos da água, por isso mesmo a reconhecida como um bem econômico. Cientistas advertem sobre o uso da água em tempos de escassez, face a degradação ambiental, pela falta de sensibilização no uso deste recurso e pelo desperdício comprovado em muitos países. O mercado internacional de água virtual implica na movimentação de 15% de toda a água usada no mundo. Com previsões sombrias até 2050, a contabilidade ambiental tem mais um “para casa“, que é considerar as tabelas já prontas que estimam os valores incorporados de água nos alimentos, com a virtuosidade de quem sabe do papel e da importância que ela desempenha nos dias de hoje.

Carol Salsa, engenheira civil, pós-graduada em Mecânica dos Solos pela COPPE/UFRJ, Gestão Ambiental e Ecologia pela UFMG, Educação Ambiental pela FUBRA, Analista Ambiental concursada da FEAM; Perita Ambiental da Promotoria da Comarca de Santa Luzia / Minas Gerais.

Fonte: [EcoDebate, 10/03/2009]