A configuração da tributação brasileira favorece a concentração existente

Os limites atuais da distribuição de renda e riqueza no Brasil

Os 0,9% mais ricos do País detêm entre 59,90% e 68,49% da riqueza, sendo as principais fontes de acumulação de riqueza os fluxos de renda e heranças.

---

Róber Iturriet Avila (*)

(*) Publicado originalmente no portal Brasil Debate.
  
A iniquidade na distribuição pessoal da renda é mensurada de distintas maneiras, levando-se em conta mais de um parâmetro. Os dados comumente difundidos dizem respeito ao fluxo mensal de rendimentos e a repartição da propriedade.

No Brasil, os dados de distribuição de renda são difundidos a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Recentemente, a PNAD de 2013 foi divulgada retratando um avanço modesto em relação a 2012.

Nesse início de século 21, a apropriação de renda daqueles que estão na faixa dos 10% mais elevados passou de 47,44% em 2001 para 41,55% em 2013. Já aqueles que estão nas faixas 50% mais baixas passaram de 12,6% para 16,41%.


No último ano, houve uma pequena ampliação da taxa de pobreza baseada nas necessidades calóricas: passou de 5,29% em 2012 para 5,50% em 2013. Em 2001, a taxa era de 15,19%. Já a taxa de pobreza atingiu 15,09% da população. Em 2001, essa taxa representava 35,09%.

O Brasil não dispunha de informações de distribuição de riqueza. Houve apenas uma estimativa realizada em 2004, no atlas da exclusão social, e outra mais recente com dados do Tribunal Superior Eleitoral.

Entretanto, o auditor fiscal da Receita Federal, Fábio Avila Castro, defendeu sua dissertação de mestrado utilizando os dados da Receita, até então bastante restritos. Esses dados foram divulgados no site da instituição e a partir deles é possível estabelecer um quadro da repartição da riqueza no Brasil.

Há limitação nas conclusões a partir dos dados porque, em muitos casos, os bens imóveis declarados possuem defasagem de avaliação. Além disso, uma parcela do patrimônio está contabilizada em pessoas jurídicas.

Há que considerar também omissões. Por fim, cônjuges nem sempre declaram bens em separado. De todo modo, esse é o melhor dado de patrimônio do Brasil e é inédito.

Em 2012, 0,21% da população detinha 46,67% do patrimônio declarado, enquanto 0,69% da população detinha 21,82%. Assim, a riqueza dos 0,9% mais ricos representa 68,49% do total notificado.

Essa informação mostra que a concentração é muito superior aos Estados Unidos, um país com elevada concentração. Lá, cerca de 10% da população concentra 72% da riqueza.


É interessante observar que o patrimônio médio daqueles que estão entre os 0,21% brasileiros mais ricos é de R$ 5,8 milhões, mesmo que o corte esteja a partir de R$ 1,5 milhão.

Isso indica que a concentração do patrimônio está entre os indivíduos do topo mais restrito. Além disso, as faixas mais altas possuem, sobretudo, renda do capital, enquanto as outras se concentram no trabalho.

Na literatura, há referências do patrimônio daqueles que estão entre os 10%, 1% e 0,1% mais ricos. Como os dados disponíveis, é possível visualizar o 0,9% e o 0,21% do topo.

Mesmo que os declarantes de 2012 sejam 13,01% da população brasileira, esses dados permitem levantar hipóteses para a população total.

Como quem recebeu mais de R$ 1.499,16 mensais em 2012 e proprietários de riqueza acima de R$ 300.000,00 foram obrigados a declarar, deduz-se que aqueles que não declararam possuem riquezas menores do que os estratos superiores. A partir disso, foi realizado um exercício para estimar a repartição da riqueza.

Se, hipoteticamente, cada não declarante de imposto de renda possuir um patrimônio equivalente à média daqueles que estão na primeira faixa, a riqueza dos não declarantes somados seria de 0,08% do patrimônio total.

Considerando as duas primeiras faixas, a soma seria 1,06%, ao se contabilizar as três primeiras faixas, seria de 4,92%. Por fim, se o patrimônio médio dos não declarantes for equivalente à média das quatro primeiras faixas dos declarantes, o patrimônio daqueles seria 12,55% do total.

Nesse último caso hipotético, a média leva em conta os declarantes com bens até R$ 30.000,00, perfazendo mais de 13,8 milhões de pessoas. Nesse caso específico, os 0,9% mais ricos deteriam 59,90% da riqueza dos brasileiros. E os 0,21% mais ricos deteriam 40,81% do total.

Com base nesses quatro cenários levantados, os 0,9% mais ricos do País detêm entre 59,90% e 68,49% da riqueza dos brasileiros.

As principais fontes de acumulação de riqueza são os fluxos de renda e heranças recebidas.

No Brasil, o imposto de renda possui uma alíquota máxima de 27,5%. Na Suécia, na Alemanha e nos Estados Unidos, a alíquota máxima é de, respectivamente, 56,7%, 45,0% e 39,6%. Os impostos sobre herança e sobre ganhos do capital, no mesmo sentido, são menores no Brasil do que nos países mais desenvolvidos.

Contrapondo-se a evolução dos dados de concentração de renda com os de riqueza, há a sinalização de que o processo de redistribuição de renda esbarrou em limites, dado que os índices de pobreza e de Gini estão melhorando menos.

Ao que parece, para persistir distribuindo renda seriam necessárias alterações tributárias. Além do imposto de renda, os impostos sobre herança e sobre ganhos do capital são mais brandos no Brasil, não apenas em relação aos países desenvolvidos, mas também em comparação aos vizinhos da América do Sul.

A configuração da tributação brasileira favorece a concentração existente. Mudanças tributárias oportunizariam recursos para financiar educação e outros serviços públicos que permitem a ascensão daqueles que estão na base da pirâmide social.

(*) Economista e pesquisador da Fundação de Economia e Estatística (FEE-RS)

Fonte: http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Economia/Os-limites-atuais-da-distribuicao-de-renda-e-riqueza-no-Brasil/7/32456

desafios que nos propõem a natureza e a civilização

O colapso da civilização urbano-industrial? artigo de José Eustáquio Diniz Alves

Publicado em dezembro 17, 2014 por Redação

“Até que a plenitude e a morte coincidissem um dia”
Caetano Veloso (Janelas Abertas Nº 2)

[EcoDebate] O ciclo de ascensão, plenitude e declínio acompanha o processo de evolução das espécies e o ciclo de desenvolvimento das civilizações. Todo ciclo ascendente atinge um zênite antes do colapso. Os dinossauros dominaram o Planeta, antes de serem extintos. Os Impérios Persa, Egípcio, Romano, Maia, Austro-Húngaro, Soviético, dentre outros, colapsaram depois de atingirem o auge civilizacional.

A civilização urbano-industrial, energizada pelos combustíveis fósseis, vive sua fase de plenitude após 250 anos do início do seu ciclo ascendente. Nunca na história da humanidade o progresso econômico e social foi tão grande. Como enaltece um colunista arquiconservador (e provocador) do jornal Folha de São Paulo:

“Em números relativos ou absolutos, nunca antes na história deste mundo, tantos homens viveram sob regime democrático, os seres humanos tiveram vida tão longa, houve tanta comida e tão barata, tivemos tantos remédios para nossos males, houve tantas crianças com acesso à educação, houve tantos humanos com saneamento básico… O repertório, em suma, nunca foi tão grande para responder aos desafios que nos propõem a natureza e a civilização” (Azevedo, FSP, 22/08/2014).

De fato, segundo Angus Maddison, a esperança de vida ao nascer do mundo era de apenas 24 anos no ano 1000 da Era Cristã. Nos países ocidentais (Europa Ocidental e Estados Unidos) a esperança de vida passou para 36 anos em 1820, 46 anos em 1900 e 79 anos em 2006. No resto do mundo a esperança de vida ao nascer chegou a 26 anos em 1900, 44 anos em 1950 e 64 anos em 2006. Na média mundial a esperança de vida ao nascer está em torno de 70 anos, o que é um fato absolutamente extraordinário.

De fato, segundo o Banco Mundial e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a humanidade avançou muito nos últimos 250 anos, especialmente nos últimos 30 anos, possibilitando a redução da pobreza e o aumento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O número de pessoas vivendo em situação de extrema pobreza (com menos de US$ 1,25 ao dia) era de 1,938 bilhão (representando 43% da população mundial) em 1981 e caiu para 1,2 bilhão em 2010 (17,6% do total). O IDH mundial era de 0,561 en 1980, passou para 0,639 em 2000 e chegou a 0,694 em 2012. Isto significa que houve aumento da renda, da educação e da esperança de vida da população global.

Ou seja, a média mundial já ultrapassou dois terços do caminho para chegar ao IDH de valor máximo.

Concomitantemente ao processo de redução da pobreza e crescimento do IDH, houve um processo de crescimento das camadas médias da sociedade. O Relatório de Desenvolvimento Humano 2013, apresentado pelo PNUD mostra que, até 2030, o mundo deve conseguir um rápido aumento da classe média (pessoas com renda entre 10 e 100 dólares por dia, em poder de paridade de compra). E o maior crescimento deve ocorrer nos países do Sul Global (emergentes). Em 2009, a classe média global era de 1,845 bilhão de indivíduos, o que representava 27% da população mundial de 6,8 bilhões de habitantes. As projeções do PNUD indicam uma classe média global de 3,2 bilhões de pessoas em 2020, representando 42% da população mundial de 7,7 bilhões de habitantes. Para 2030, as projeções indicam uma classe média global de 4,88 bilhões de pessoas, representando 59% da população mundial de 8,3 bilhões de habitantes. Ou seja, em meados da década de 2020, a classe média global poderá ser maioria da população mundial.

Contudo, esse quadro otimista traçado pelos organismos internacionais e pelos defensores do modelo capitalista de produção tem como base as tendências do passado e podem não se repetir no futuro. Além da tendência à “Estagnação secular” à redução das taxas de crescimento econômico, há duas grandes fraquezas que tornam todo o sistema vulnerável, como o calcanhar de Aquiles. Pequenos pontos frágeis podem derrubar sólidas construções.

As desigualdades sociais, regionais e nacionais são a primeira grande fragilidade do sistema. Como mostrou Thomas Piketty, professor na Escola de Economia de Paris, no recente e já famoso livro “Capital in the Twenty-First Century” (2014), a renda do minúsculo grupo dos “1%” mais ricos da sociedade continua crescendo acima daquela dos demais grupos sociais e demonstra a verdadeira história da ascensão da desigualdade. De acordo com a Oxfam, as 85 pessoas mais ricas do globo têm propriedades no valor de US$ 1,7 trilhão, o que equivale ao patrimônio das 3,5 bilhões de pessoas mais pobres do mundo, sendo que a riqueza do 1% dos mais ricos equivale a um total de US$ 110 trilhões, 65 vezes a riqueza da metade mais pobre da população e quase metade da riqueza total do Planeta.

O relatório sobre a riqueza global, em 2014, do banco Credit Suisse (The Credit Suisse Global Wealth Report 2014) mostra um quadro bastante amplo e esclarecedor da má distribuição da riqueza (patrimônio) das pessoas adultas do mundo. A riqueza global foi estimada em USD$ 263 trilhões em 2014. O número de pessoas adultas no mundo estava em 4,7 bilhões em 2014. Na base da pirâmide da desigualdade, em 2014 estão 3,28 bilhões de pessoas com a riqueza abaixo de 10 mil dólares (69,8%). O montante da “riqueza” deste enorme contingente foi de USD$ 7,6 trilhões, o que representava somente 2,9% da riqueza total. Ou seja, pouco mais de dois terços (2/3) dos adultos do mundo possuiam somente 2,9% do patrimônio global da riqueza em 2014.

No grupo de riqueza entre USD$ 10.000,00 e USD$ 100.000,00 havia 1,010 bilhão de adultos em 2014, o que representava 21,5% do total de pessoas na maioridade no mundo. O montante de toda a riqueza deste contingente intermediário foi de USD$ 31,1 trilhões, o que representava 11,8% da riqueza global. No grupo de riqueza entre USD$ 100.000,00 (cem mil dólares) e USD$ 1.000.000,00 (um milhão de dólares) havia 373 milhões de adultos em 2014, o que representava 7,9% do total de pessoas na maioridade no mundo. O montante de toda a riqueza deste contingente intermediário foi de USD$ 108,6 trilhões, o que representava 41,3% da riqueza global. O grau de concentração da riqueza fica claro quando somamos os dois grupos superiores da pirâmide, aqueles com riqueza acima de 100 mil dólares, pois havia um total de 408 milhões de adultos (8,7%), com patrimônio total de USD$ 224,5 trilhões, representando 84,7% da riqueza global em 2014. Na parte de baixo da pirâmide, os 4,3 bilhões de adultos, representando 92,3% das pessoas, detinham somente 15,3% da riqueza mundial em 2014.

Essa profunda desigualdade de renda e de riqueza é uma bomba-relógio que só não explode na medida em que o crescimento econômico mundial consegue reduzir a pobreza absoluta e manter uma chama de esperança na possibilidade de inclusão no mercado de consumo. Mas, no longo prazo, é impossível se manter um crescimento infinito num planeta finito. Não sem motivo, é cada vez maior a literatura que trata do “fim do crescimento econômico” e do processo de “estagnação secular”. O modelo atual, assim como uma bicicleta, só se mantém de pé em movimento. Movimento de expansão que é incompatível com os limites naturais do Planeta e com a 2ª Lei da Termodinâmica (“a quantidade de trabalho útil que se pode obter a partir da energia do universo está constantemente diminuindo”). O pico do petróleo e o abismo energético são duas realidades que colocam em xeque o contínuo crescimento demoeconômico da modernidade. Na plenitude do ciclo de expansão, a sinergia se transforma em entropia. Sem crescimento econômico, o desemprego, a perda do poder aquisitivo, a favelização e a insegurança alimentar tendem a elevar os conflitos sociais e as revoluções populares.

A segunda grande fragilidade do atual sistema de produção e consumo (quer seja capitalista ou socialista) advém da insustentabilidade ecológica da civilização urbano-industrial.

Nos últimos dois séculos, enquanto os indicadores humanos melhoravam (a despeito das desigualdades sociais), a situação ambiental na Terra piorava. Na medida em que o número de indivíduos da espécie crescia e as atividades antrópicas aumentavam, o grau de dominação e exploração da natureza, a biodiversidade e as áreas selvagens do mundo caminhavam em sentido contrário, perdendo espaço e direitos enquanto a civilização urbano-industrial se tornava onipresente em meio a um ambiente natural degradado.

As áreas de florestas foram as primeiras a sofrerem os efeitos da produção industrial em massa. Segundo a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), o ritmo do desmatamento, devido ao uso de áreas florestais para fins agrícolas, foi de 14,5 milhões de hectares por ano entre 1990 e 2005. Entre 2005 e 2010 o ritmo de destruição foi um pouco menor, mas o planeta perdeu, em média, 4,9 milhões de hectares de floresta por ano no período. Isso significou 10 hectares de desmatamento por minuto.

A destruição dos habitates tem provocado a extinção de algo entre 10 a 30 mil espécies por ano. O ser humano está provocando, em um curto espaço de tempo, a sexta extinção em massa no planeta. Isto acontece em função dos impactos da perda da fauna devido ao empobrecimento da cobertura vegetal, à falta de polinizadores, ao aumento de doenças, à erosão do solo, aos impactos na qualidade da água, etc. Os Tigres, os Leões, as Onças, os Gorilas e tanto outros animais que vivem na Terra muito antes do homo sapiens estão ameaçados de extinção.

Para alimentar uma população crescente de seres humanos mais de 60 bilhões de animais terrestres são mortos todos os anos e a escravidão animal é responsável pelo confinamento de 19 bilhões de galinhas, 1,4 bilhão de bovinos, 1 bilhão de porcos, 1 bilhão de ovelhas e um número considerável de outros animais. O sofrimento imposto às outras espécies é imenso. Além disto, o boi e a vaca, por exemplo, são animais ruminantes cujo processo digestivo provoca uma fermentação que faz o animal liberar muito gás metano. O metano é o segundo gás que mais contribui para o efeito estufa, sendo 21 vezes mais poluente do que o gás carbônico (CO2).

Enquanto a pecuária amplia o domínio sobre a vida animal, a agricultura também desmata e revolve as terras, ampliando o uso de fertilizantes e agrotóxicos. Especies invasoras substituem a vegetação original. O CO2, o nitrogênio, o fósforo, o potássio e o zinco, além de diversos produtos químicos, são importantes elementos utilizados para aumentar a produtividade agrícola, mas criam uma rede de poluição que provoca a degradação do solo, a perda de qualidade do ar e da água e a extinção de espécies.

Os rios foram desviados, represados, assoreados e degradados. A poluição dos rios reduz a disponibilidade de água doce, diminui o oxigênio e provoca a mortandade de peixes. Aquíferos fósseis estão desaparecendo e os aquíferos renováveis não estão conseguindo manter os níveis de reposição dos estoques, reduzindo a capacidade de carga. A maioria da sujeira dos solos e dos rios corre para o mar. Assim, os oceanos do mundo estão se tornando mais ácidos em consequência da poluição dos rios e da absorção de 26% do dióxido de carbono emitido na atmosfera, afetando tanto as cadeias alimentares marinhas quanto a resiliência dos recifes de corais. Se a acidificação dos oceanos continuar, é provável que haja alterações nas cadeias alimentares bem como impactos diretos e indiretos sobre diversas espécies. A sobrepesca fez com que 85% de todos os estoques de peixes fossem atualmente classificados como sobre-explorados, esgotados, em recuperação ou totalmente explorados.

O aumento das emissões de gases de efeito estufa tem provocando o aquecimento global, tendo como consequência o derretimento das geleiras e das camadas de gelo, provocando escassez de água potável e o aumento do nível dos oceanos. Os últimos dados mostram que a concentração de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera ficou durante todo o mês de abril de 2014 acima das 400 partes por milhão (ppm), algo que não acontecia há pelo menos 800 mil anos. Como consequência, a elevação do nível do mar ameaça a existência de países como Tuvalu e pode alagar áreas densamente povoadas. A elevação do nível do mar já prejudica os deltas dos principais rios do mundo. Artigo de James Syvitski e co-autores, “Naufrágio dos deltas devido às atividades humanas” (Sinking deltas due to human activities), publicado na Revista Nature Geoscience, em 2009, mostra como o delta de vários rios importantes do mundo estão afundando devido às atividades antrópicas, com perdas de áreas férteis.

Ou seja, a sociedade urbano-industrial tem possibilitado a expansão da produção e do consumo, mas às custas de uma crescente desigualdade social e da degradação continua dos ecossistemas. Essas duas grandes vulnerabilidades podem provocar o colapso do sistema. A vulnerabilidade interna decorre das desigualdades sociais (de classe, gênero, raça, geração e de distribuição espaço-geográfica). A arquitetura social pode desmoronar quando as camadas de baixo se recusarem a sustentar a elite do alto da pirâmide da riqueza global. A vulnerabilidade externa decorre da falta de bases ecológicas para manter o modelo “Extrai-Produz-Descarta” que caracteriza o “fluxo metabólico entrópico”, provocado pelas atividades antrópicas da sociedade urbano-industrial.

O rumo atual de crescimento da civilização urbano-industrial é insustentável e a complexidade do atual modelo está aumentando os custos e reduzindo os benefícios, jogando a economia em uma grande armadilha sem bases sociais e ambientais de sustentação. Em um mundo globalizado e profundamente marcado pela injustiça social, a possibilidade de um colapso atual, ao contrário daqueles ocorridos no passado, deixaria de ser localizado e poderia abarcar todas as atividades humanas que não estiverem em equilíbrio homeostático e simbiótico com a natureza.

Referências:

ALVES, JED. O crescimento da classe média no mundo segundo o PNUD. EcoDebate, RJ, 28/03/2013

ALVES, JED. “Agequake”: um bilhão de idosos até 2020 e 3 bilhões até 2100. EcoDebate, RJ, 24/01/2014

ALVES, JED. Dia Mundial do Meio Ambiente: vergonha de ser humano. EcoDebate, RJ, 04/06/2014

ALVES, JED. O colapso das sociedades complexas. EcoDebate, RJ, 24/09/2014

ALVES, JED. A pirâmide global da riqueza e o aumento da desigualdade. EcoDebate, RJ, 22/10/2014

Ron Patterson, Collapse is Inevitable. Peak Oil. July 19, 2014

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

Publicado no Portal EcoDebate, 17/12/2014

“Se ela for aprovada, ocorrerá o extermínio das populações indígenas e quilombolas do Brasil”

Terras indígenas podem ficar nas mãos de um Congresso ruralista

“Eu só quero perguntar: vocês vão decretar hoje aqui a morte de 900.000 indígenas desse país?”. O questionamento foi feito a deputados na quarta-feira da semana passada por uma das poucas índias que conseguiu furar o bloqueio de segurança que resguardava a votação da PEC-215, uma Proposta de Emenda à Constituição que pode mudar radicalmente a forma como as terras indígenas são demarcadas e utilizadas no país. E nesta terça-feira, ela pode ser aprovada pela comissão criada para apreciar o texto, o que significa estar a um passo de ser aprovada também pela Câmara e se transformar em lei.

A repoertagem é de Marina Rossi e Talita Bedinelli, publicada pelo jornal El País, 15-12-2014.

A proposta, alvo de discussões que chegaram a acabar em troca de empurrões e puxões de cabelo, estava para ser aprovada em uma comissão especial da Câmara dos Deputados na semana passada e corria o risco de seguir para a aprovação no plenário, o que pode, segundo os índios, levar o “caos” ao país. Ela tira das mãos da Fundação Nacional do Índio (Funai) a prerrogativa de pedir ao Executivo a demarcação de terras, que passaria a ser decidida pelo Congresso. Para as entidades indígenas, isso paralisaria as demarcações, que não são de interesse do grande bloco de deputados ligados aos grandes produtores rurais. Atualmente, os índios reivindicam 1.000 novas aldeias, diz o Conselho Indigenista Missionário (CIMI).

Proposta no ano 2000, a PEC debuta no Congresso, mas, sob pressão dos parlamentares ruralistas, avançou rapidamente desde o ano passado, com a criação de uma comissão para discutir o texto. E neste período seu teor só piorou. No mês passado, o relator da comissão, deputado Osmar Serraglio (PMDB), incluiu novas propostas em um substitutivo: além de passar a atribuição das demarcações para o Congresso, o texto afirma que os Parlamentares poderão autorizar a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos e minerais nas aldeias sem que os índios sejam, necessariamente, consultados. Também veta a demarcação de áreas ocupadas por pequenas propriedades rurais, mesmo que as que forem reivindicadas pelos índios por terem sido ocupadas por seus ancestrais.

“Se ela for aprovada, ocorrerá o extermínio das populações indígenas e quilombolas do Brasil”, disse Dinama Tuxá, da comunidade de Rodelas, na Bahia, na semana passada em Brasília. A cada indício de votação, grupos de índios se aglomeram no Congresso, para pressionar os Parlamentares pela rejeição da proposta. “É um grupo de baderneiro, esse povo que é trazido pra cá para protelar a discussão”, reclama o deputado Luís Carlos Heinze, membro da comissão e presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, favorável à aprovação da PEC. Ele chegou a ter os cabelos puxados na última terça-feira, durante uma das sessões da comissão, que acabou adiada novamente.

Para os ruralistas, que são 14 dos 21 deputados que fazem parte da comissão especial, a aprovação do projeto traria mais transparência ao processo de demarcação das terras. “A Funai começou a demarcar terras de forma exacerbada e com laudos fraudulentos”, acusa o deputado Nilson Leitão (PSDB). Procurada, a Funai não se pronunciou a respeito. Para os que se opõem à mudança, ela seria um retrocesso aos direitos indígenas. "A comissão especial foi criada majoritariamente por representantes desse segmento do agronegócio atrasado", disse o deputado Sarney Filho, do PV, membro da comissão. “E essa é uma proposta reacionária, atrasada e que vai seguramente contra os interesses do Brasil e da sociedade”, disse.

Ao longo dos últimos anos, a votação da Proposta entrou e saiu da agenda dezenas de vezes. E na semana passada, mais um capítulo dessa novela será escrito em Brasília. Agendada para ser votada pela comissão na terça-feira, dia 9, o segundo agendamento só no mês de dezembro, a votação foi cancelada pela manhã. Na parte da tarde, Leitão, que é o vice-presidente da comissão, convocou novamente os parlamentares para debaterem o texto. Mas a votação foi obstruída por diversos pedidos dos parlamentares contrários à PEC, como a exigência da leitura de atas de reuniões. Nesta terça-feira, dia 16, a novela seguirá.

A estratégia desse grupo de deputados é tentar empurrar a discussão para o ano que vem. Caso isso aconteça, uma nova comissão deverá ser montada na próxima legislatura. “Aí vamos trabalhar para disputar mais espaço na composição da próxima comissão”, explica o deputado Jean Wyllys (PSOL).

O Governo federal já se manifestou algumas vezes contra a aprovação da PEC-215. No ano passado, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que ela é inconstitucional. “Expressamos, em nome do Governo, a posição contrária à aprovação da PEC-215, por entender que ela é inconstitucional. Ela fere cláusulas pétreas da Constituição”, disse Cardozo. “Não resolve o problema [das demarcações] e gera situações de conflitos que precisam ser resolvidas. Demonstramos que, se o Congresso aprovar a PEC, ela não sobreviverá no Supremo Tribunal Federal.”

Em outubro do ano passado, a presidenta Dilma Rousseff reforçou a posição do Governo em sua conta no Twitter: “Orientei a base do Governo a votar contra a PEC”, escreveu, antes de mais uma das sessões de votação agendadas. O deputado Sarney Filho diz que, do lado dele, é feito o possível. “Usamos todos os meios para que a votação não ocorra, porque se ela ocorrer, podemos perder”, disse. Faltam menos de duas semanas para o Congresso entrar no recesso de fim de ano.

A estratégia de adiar a votação para o ano que vem, porém pode levar a um resultado desastroso para os defensores dos direitos indígenas. A bancada dos deputados ruralistas deve aumentar de 191 para 257 parlamentares.

Fonte: http://www.ihu.unisinos.br/noticias/538552-terras-indigenas-podem-ficar-nas-maos-de-um-congresso-ruralista

“aconteceu um retrocesso na indústria brasileira que foi seríssimo”

12 de Dezembro de 2014 - nº 654

Entrevista com Eugenio Staub Sumário Eugênio Staub, fundador e ex-presidente do IEDI, hoje Conselheiro do Instituto, concedeu entrevista à Carta IEDI sobre o setor eletroeletrônico. O IEDI vem realizando junto a seus Conselheiros e a especialistas uma série de entrevistas sobre os mais diversos setores da economia. Começou com o setor farmacêutico, tendo sido entrevistado seu Conselheiro, Carlos Sanches, na Carta IEDI nº 621. Nesta oportunidade, publicamos a entrevista com Eugênio Staub, grande conhecedor do setor eletroeletrônico, assim como grande conhecedor do desenvolvimento e das lacunas da indústria brasileira. Para ele, “aconteceu um retrocesso na indústria brasileira que foi seríssimo”. “No meu setor, que vamos chamar de TIC, houve um retrocesso brutal por causa da desmontagem da estrutura industrial. Até 1990 havia centenas de empresas, nacionais e multinacionais, na parte de insumos e componentes. Apenas como pequeno exemplo, as centrais telefônicas que a Ericsson e as demais forneciam eram aqui fabricadas, tudo com materiais nacionais. Com a evolução tecnológica, passou-se a usar um relé de estado sólido, o que causou uma desnacionalização dos insumos.” “No setor de bens de consumo, que é o setor onde mais atua a Gradiente, nós tínhamos centenas de fornecedores nacionais que sumiram. Foram embora! Grandes empresas japonesas que estavam aqui foram embora porque o governo Collor mudou as regras da nacionalização e inviabilizou toda a infraestrutura. Com isso os produtos ficaram mais baratos, mais modernos, mas não há mais indústria de componentes nacionais para os setores de comunicação, informática e eletrônicos de consumo. Você não encontra empresa de componentes importante. Sumiram todas!” Ainda segundo Eugênio Staub, com a desmontagem da indústria eletroeletrônica, o Brasil desperdiçou a oportunidade de trilhar novos rumos em seu desenvolvimento, rumos estes que permitiu a outros países um impulso único de crescimento: “A indústria eletrônica se transformou numa indústria de montadoras finais baseada em incentivos da lei da informática e incentivos da Zona Franca de Manaus. Os produtos são montados no Brasil, mas o conteúdo do produto, a inteligência do produto é importada. Nós viramos uma indústria montadora. O mercado cresceu muito. Só na área de consumo são R$60 bilhões por ano. Há poucos anos atrás eram R$ 15 bilhões. O que houve foi uma desmontagem do segmento industrial substituído por uma indústria montadora final que trabalha com insumos importados. Isso é muito sério por 2 razões: 1) pelo fato em si; e 2) porque esse setor, na economia nacional e mundial, passou a ter muito mais relevância.” Sobre as perspectivas de reversão desse quadro grave, acredita que o governo está despreparado e não vê saída a curto prazo. Todavia, adverte que o intenso progresso tecnológico do setor abre continuamente oportunidades de desenvolvimento: “Oportunidades existem, o mercado doméstico brasileiro, sem contar exportação é muito importante. Dá para viabilizar várias indústrias de componentes, de componente de estado sólido, circuitos integrados, semicondutores. Você pode viabilizar uma indústria dessas só com Carteiras de Identidade, cartões de crédito, Carteiras de Habilitação, tudo com chip para 200 milhões de brasileiros, mas não há política industrial nesse setor. Então o cenário é realmente muito ruim para a indústria nacional neste segmento. A grande oportunidade nesse setor é que a tecnologia evolui. Então se perde um bonde e se pode pegar outro.” Frisa ainda que “do jeito que está hoje, nós vamos ser montadores daquilo que tiver incentivo fiscal para montar, a União está pagando com isenção de IPI, os Estados com isenção de ICMS para gerar empregos de montagem que no final trazem baixo investimento e baixo valor agregado. Portanto, eu estou pessimista com o nosso setor porque ninguém esta olhando para isso. E quando olhar, vai levar uns 10 anos para consertar. Vai haver o olhar, a disposição e vontade política de fazer alguma coisa em 10 anos? O Brasil é um país muito rico em pesquisadores e centros de pesquisas públicos e universidades, mas isso não esta sendo articulado. Está se jogando muito dinheiro fora fazendo pesquisa e desenvolvimento sem articulação e sem aplicação prática.” Se cabe ou não uma política para o setor, é de opinião que sim: “Cabe uma nova política industrial para esse setor, inteligente, e não que onere produtos. Hoje o que acontece é que os sindicados dos trabalhadores tentam ampliar o emprego nas montadoras. É exigido no PPB, por exemplo, que o carregador do seu celular seja nacional. Assim, acaba criando um oligopólio que faz custar 4 vezes mais do que custa na China. A bateria que não é feita no país, é só montada, tem que ter elementos nacionais. Dessa forma, os telefones mais baratos não vale a pena nem montar no Brasil por causa dessas exigências. E para fazer uma coisa inteligente tem que ter uma visão e vontade política para conseguir implantar isso. Qual o mérito de fazer um carregador de tomada no país? Quase nenhum.” Finalmente, aponta como grande problema a “falta de uma visão estratégica para esse setor, o que não é uma coisa fácil”. “Um grupo de pessoas tem que se reunir para discutir o futuro desse setor, sem pressa para que em 2025 se comece a colher resultados. E esse segmento vai ficar mais importante ainda. Agora surgiu a telemedicina, que vai causar uma revolução na medicina, mas não há ainda um comprometimento público no País. Ela resolveria, em grande parte, o problema do atendimento médico no Brasil, já que muita coisa você pode fazer em casa. Equipamentos que hoje não são caros e que são usados para medir os parâmetros principais que podem ser enviados pela internet para o médico. Não precisa ficar na fila. Não é uma UTI, é um preventivo. IEDI: Apesar da reserva de mercado, no início dos anos 1980, o Brasil contava com um setor eletroeletrônico mais desenvolvido do que a China. Hoje, 37% das importações do setor eletroeletrônico vêm da China. Qual a razão dessa mudança de trajetória?  Eugênio Staub: Aconteceu um retrocesso na indústria brasileira que foi seríssimo. Não só no âmbito macro, mas também dentro dos setores. No meu setor, que vamos chamar de TIC, houve um retrocesso brutal por causa da desmontagem da estrutura industrial. Até 1990 havia centenas de empresas, nacionais e multinacionais, na parte de insumos e componentes. Apenas como pequeno exemplo, as centrais telefônicas que a Ericsson e as demais forneciam eram aqui fabricadas, tudo com materiais nacionais. Com a evolução tecnológica, passou-se a usar um relé de estado sólido, o que causou uma desnacionalização dos insumos. No setor de bens de consumo, que é o setor onde mais atua a Gradiente, nós tínhamos centenas de fornecedores nacionais que sumiram. Foram embora! Grandes empresas japonesas que estavam aqui foram embora porque o governo Collor mudou as regras da nacionalização e inviabilizou toda a infraestrutura. Com isso os produtos ficaram mais baratos, mais modernos, mas não há mais indústria de componentes nacionais para os setores de comunicação, informática e  eletrônicos de consumo. Você não encontra empresa de componentes importante. Sumiram todas! IEDI: Qual a relevância dessas mudanças para a indústria e para a economia brasileira? Eugênio Staub: A indústria eletrônica se transformou numa indústria de montadoras finais baseada em incentivos da lei da informática e incentivos da Zona Franca de Manaus. Os produtos são montados no Brasil, mas o conteudo do produto, a inteligência do produto é importada. Nós viramos uma indústria montadora. O mercado cresceu muito. Só na área de consumo são R$60 bilhões por ano. Há poucos anos atrás eram R$ 15 bilhões. O que houve foi uma desmontagem do segmento industrial substituído por uma indústria montadora final que trabalha com insumos importados. Isso é muito sério por 2 razões: 1) pelo fato em si; e 2) porque esse setor, na economia nacional e mundial, passou a ter muito mais relevância. Quando se analisa aqui o declínio da indústria brasileira, um dos fatores é que não houve renovação de setores. Basta olhar para 1980. Na produção mundial o que representava a siderurgia, automobilística, têxtil e o que representava toda a eletrônica? Hoje, se você olhar o panorama mundial, em 2014, esse nosso setor cresceu muito mais que os demais. Esse setor sustenta países e aqui ele retrocedeu, o que significa que nós não fomos capazes de manter e fomentar esse setor. Isso é um desastre porque é aí que está o valor adicionado. Oportunidades existem, o mercado doméstico brasileiro, sem contar exportação é muito importante. Dá para viabilizar várias indústrias de componentes, de componente de estado sólido, circuitos integrados, semicondutores. Você pode viabilizar uma indústria dessas só com Carteiras de Identidade, cartões de crédito, Carteiras de Habilitação, tudo com chip para 200 milhões de brasileiros, mas não há política industrial nesse setor. Enfim, o meu setor é um setor superficial hoje no Brasil, pouco relevante do ponto de vista de densidade industrial mas ele é um setor muito importante lá fora. Nós estamos defasados. O que tínhamos saiu e o que cresceu lá fora não veio. IEDI: Qual o papel do governo e das políticas públicas nesse processo?  Eugênio Staub: O governo não ouve a indústria, e também não tem muito mais indústria para ouvir. Os grandes players são multinacionais e, como é natural, não estão preocupados com os objetivos da estrategia brasileira do desenvolvimento. Nós só fazemos parte da estratégia internacional deles. Do nosso lado, não ouvem quem entende, e desmontaram o setor que tinha bastante valor agregado nacional. O setor cresceu no mundo patrocinando o processo de desenvolvimento global. É importante na Coréia, na China e nos EUA, mas não há uma coordenação aqui no Brasil, só boas intenções. Não há uma cabeça pensante e não tem a participação privada para conversar como é que isso pode ser resolvido. Então, as vendas no nosso setor vão bem, está se vendendo cada vez mais smartphones, mais tablets, os computadores diminuíram um pouco, mas foram substituídos por esses dois. Está se vendendo muita televisão, mas não sobra nada para o País já que o valor agregado que fica aqui é muito pequeno. Então o cenário é realmente muito ruim para a indústria nacional neste segmento. E não é uma coisa que dá para chegar um novo governo e mudar. Tem que começar agora para daqui a 10 anos captar um resultado. A grande oportunidade nesse setor é que a tecnologia evolui. Então se perde um bonde e se pode pegar  outro.  O Eduardo Campos, quando era Ministro da Ciência e Tecnologia, sobre a oportunidade dos painéis de LCD, teve uma iniciativa muito interessante. Falamos do assunto com ele, ele ouviu e 2 meses depois me ligam da FIESP falando que o Ministro tinha pedido para eu abrir um seminário sobre OLED, que era o futuro painel. Eu fui lá, abri a reunião, e descobri que haviam mais de 15 institutos de pesquisa no Brasil que foram convidados e que estavam adiantados no assunto, desde o nordeste até o sul. Os cientistas estavam trabalhando, mas nunca houve uma coordenação e nós perdemos novamente esse bonde. IEDI: Seria talvez um problema de escala de produção? Eugênio Staub: Não, nós temos escala para isso. Por exemplo, o número de telefones celulares vendidos no país é 50 ou 60 milhões, porque mais 250 milhões de assinantes, na média tem mais de 1 telefone por brasileiro. E esses aparelhos ficam uns 3 ou 4 anos e depois as pessoas vão trocando. A média tem sido de 4 anos. Então há aqui um mercado anual de 60 milhões de celulares que estão produzindo uma revolução nos hábitos e na tecnologia que tem trazido muito mais valor agregado. Os telefones antigos todos vão ser descartados. Depois vem um smartphone mais moderno. A evolução tecnológica é a oportunidade que esse setor apresenta, mas temos que saber aproveitar isso e agarrar essa oportunidade. IEDI: Dá para ser otimista a respeito de uma reindustrialização nesse setor? Eugênio Staub: Do jeito que está hoje, nós vamos ser montadores daquilo que tiver incentivo fiscal para montar, a União está pagando com isenção de IPI, os Estados com isenção de ICMS para gerar empregos de montagem que no final trazem baixo investimento e baixo valor agregado. Portanto, eu estou pessimista com o nosso setor porque ninguém esta olhando para isso. E quando olhar, vai levar uns 10 anos para consertar. Vai haver o olhar, a disposição e vontade política de fazer alguma coisa em 10 anos? O Brasil é um país muito rico em pesquisadores e centros de pesquisas públicos e universidades, mas isso não esta sendo articulado. Está se jogando muito dinheiro fora fazendo pesquisa e desenvolvimento sem articulação e sem aplicação prática. A nanotecnologia, que permeia todos os setores, é outra oportunidade. Há quem diga que é a ‘última tecnologia’ porque chegou a um tamanho tal que não haverá mais o que inovar. Estamos fazendo, até onde eu saiba, nada. A nanotecnologia impacta tudo. O que está acontecendo agora é que os computadores de mesa estão sendo substituídos por notebooks, tablets, smartphones, dispositivos que você usa e põe no bolso. A próxima etapa será a tecnologia entrando no corpo das pessoas. Vai se poder fazer diagnósticos com produto que você injeta na veia com nanotecnologia. E nós não estamos fazendo nada disso. E temos investimento em pesquisadores e infra-estrutura que poderia ser mobilizado nessa direção. Precisa de uma articulação, e uma gestão. IEDI: Dentre as contrapartidas ao incentivo fiscal encontramos a exigência do cumprimento do PPB (processo produtivo básico), definido por produto, e a alocação de um percentual do faturamento em gastos com P&D. Essas medidas são positivas para o setor ou representam somente custo adicional? Cabe aí uma nova política para o setor de eletrônico? Eugênio Staub: Cabe uma nova política industrial para esse setor, inteligente, e não que onere produtos. Hoje o que acontece é que os sindicados dos trabalhadores tentam ampliar o emprego nas montadoras. É exigido no PPB, por exemplo, que o carregador do seu celular seja nacional. Assim, acaba criando um oligopólio  que faz custar 4 vezes mais do que custa na China. A bateria que não é feita no país, é só montada tem que ter elementos nacionais. Dessa forma, os telefones mais baratos não vale a pena nem montar no Brasil por causa dessas exigências. E para fazer uma coisa inteligente tem que ter uma visão e vontade política para conseguir implantar isso. Qual o mérito de fazer um carregador de tomada no país? Quase nenhum. IEDI: Sobre o PPB, o problema é a política em si ou a regulamentação dessa política, ou seja, exigir que seja nacional ? Eugênio Staub: O problema é a ausência de uma política nacional para informática, telecomunicações, para o setor eletrônico de consumo. Tem pedaços como o PPB do telefone celular e outras, mas que não são políticas, são improvisações. IEDI: Falta articulação? Porque nós temos o capital cientifico, então falta o elo com a indústria? Eugênio Staub: Falta uma visão estratégica para esse setor, o que não é uma coisa fácil. É um grupo de pessoas que tem que se reunir para discutir o futuro desse setor, sem pressa. Não é para pensar o ano que vem, é para daqui 10 ou 20 anos. Para que em 2025 se comece a colher resultados. E esse segmento vai ficar mais importante ainda. Agora surgiu a telemedicina, que vai causar uma revolução na medicina, mas não há ainda um comprometimento público no País. Ela resolveria, em grande parte, o problema do atendimento médico no Brasil já que muita coisa você pode fazer em casa. Equipamentos que hoje não são caros e que são usados para medir os parâmetros principais podem ser enviados pela internet para o médico. Não precisa ficar na fila. Não é uma UTI, é um preventivo. Tem milhões de brasileiros com doenças que precisam ser monitoradas, como diabetes, que você não precisa ir no local, não precisa ocupar postos de saúde. A tecnologia vai mudar a saúde. Há oportunidades na telemedicina, mas aí precisa de capital de poder de compra de Estado. O Estado precisa investir, como fez na indústria bélica. Tem que ter um projeto nacional e aí nós podemos nos tornar exportadores nessa categoria de produto. Chegamos, aqui na Gradiente, a realizar um trabalho para localizar pesquisadores que inventaram algumas coisas revolucionárias na medicina. Um deles é um sistema de tomografia que não tem irradiação e é em tempo real. É uma cinta descartável que custa uns 50 dólares e você tem dados sobre o funcionamento do intestino, pulmão para diagnóstico. É fantástico! Essa pessoa conseguiu financiamento da Finep, que depois demorou a processar a contabilidade do projeto e acabou vendendo a empresa e é de um inventor brasileiro. Tem outro, o professor que inventou um equipamento, também com eletrônica, que aplica se no próprio consultório do médico e faz um diagnóstico do sistema digestivo. Tem muita coisa sendo feita, até mesmo com base nesse investimento em capital acadêmico, mas não vai para frente. Alguém tem que pegar isso e levar para frente, porque a maioria desses cientistas não são homens de negócio. Falta um comprometimento do governo em fazer apostas nesses casos. Poderá perder em alguns, mas vai ganhar em outros. IEDI: E como fica a estrutura empresarial, nós temos? Eugênio Staub: Acabou a indústria nacional. A Gradiente está muito longe do que era. No meu setor a Semp Toshiba praticamente acabou, a CCE foi vendida para a Lenovo. Em telecomunicações não ficou ninguém. Quando se tem uma vontade política e um projeto se viabilizam coisas incríveis. Por exemplo, a nossa urna eletrônica. Você vê eleições em outros países em papel, países desenvolvidos com muitas horas ou dias para serem apurados os resultados. Isso foi inventado no Brasil, foi uma empresa que viabilizou isso com dinheiro do Estado e o Brasil deu um avanço. A capacidade empreendedora e tecnológica está latente. O programa de Universidade sem Fronteiras, é muito bom, mas esse pessoal vai para lá estudar vão fazer o que quando voltar? Vai trabalhar no mercado financeiro? Precisa ter articulação. Potencial existe, o que precisa é de gestão coordenada e quem tem que assumir isso é o governo. IEDI: E a eletrônica de consumo, tem algum nicho para salvação? Eugênio Staub: Ela faz parte desse conjunto. Aqui na Gradiente, o ativo que temos  é a marca. Do resto não sobra mais nada, porque a engenharia foi sendo substituída por produto estrangeiro e  não há como investir em desenvolvimento tecnologico. Mas na área de consumo tem que se fazer um diagnostico de como será esse mercado daqui a 25 anos e ver quais são os cavalos em que nós, como país, vamos apostar e em qual nicho? IEDI: E qual o papel da China nesse cenário? Ela foi promotora desse esvaziamento do setor eletrônico brasileiro ou já surgiu quando esse processo estava muito avançado? Eugênio Staub: Não, isso foi culpa nossa. Primeiro os japoneses se aproveitaram disso e depois os coreanos. Hoje você não tem, no Brasil, no segmento de consumo, produto em que os coreanos detém 70% do mercado. A LG mais a Samsung detêm 70% do mercado de celulares, tablets, televisão. Montam aqui quando é conveniente. A Samsung, por exemplo, tem quase 50% do mercado de telefones celulares, que é um mercado de 20 bilhões de reais. A China é um parceiro complexo porque ela sabe o que ela quer, ela tem estratégia nacional que nós não temos. Ela não vai fazer estratégia para fortalecer o Brasil, que para ela é fornecedor de matéria-prima, alimentos e um eventual mercado para infra-estrutura e os produtos dela, mas fomentar uma indústria brasileira. Parceria Brasil-China é difícil. Veja o caso da Embraer, a empresa teve muitas dificuldades na China. Porque a China tem muito claro o que ela quer e não quer. IEDI: Sobre a terceirização, pode-se dizer que é mais de uma fase anterior de computadores? Eugênio Staub: O que se tem hoje são terceirizadores, como a Foxconn que é a maior delas, que trabalham para as marcas. A Foxconn trabalha para a Apple, Sony  e para outras marcas. Essas empresas são montadores terceirizados. Tem tecnologia de montagem, eficiência industrial, logística, mas não agregam nada ao país. IEDI: Mas não há uma capacidade dessas empresas irem subindo no mercado, incorporando valor agregado, criando a marca? Como a Lenovo, que começou como uma terceirizada e hoje ela tenta ampliar sua abrangência? Eugênio Staub: A Lenovo é uma empresa espetacular. Ela comprou o setor de microcomputadores da IBM, mais recentemente a Motorola, e construiu a marca dela. É uma empresa que vai longe. Ela está dentro de uma estratégia nacional, mas o desenvolvimento tecnológico é na China e é lá que fica o maior valor agregado. Até recentemente os chineses eram simplesmente uma solução de produção barata para as marcas japonesas, coreanas. Hoje tudo é feito na China. A estratégia deles que é a de criar marcas e a Lenovo é uma delas. Estas empresas estão conseguindo fazer este percurso porque estão inseridas dentro de uma estratégia nacional de desenvolvimento do setor. Elas têm uma posição muito importante dentro do mercado doméstico e estão inseridos dentro de uma estratégia de expansão internacional. A trajetória da empresa é semelhante à trajetória do próprio país. IEDI: Quando você fala de estratégia interna é em vários aspectos, estratégia educacional, de inovação e tecnologia, de apoio ao empreendedorismo, de apoio ao setor, financiamento da pesquisa, inserção externa? Os nossos incentivos parecem ter avançado muito na sua abrangência? Eugênio Staub: Eu acho que há uma quantidade enorme de incentivos que foram se agregando, e que nunca são reavaliados. Precisamos fazer uma avaliação disso e das desonerações e até os incentivos fiscais. IEDI: Você falou muito estratégia e pouco de câmbio, é essa a ordem das coisas? Eugênio Staub: Sim. Eu estou falando do setor. No macro eu acho que  grande parte dos nossos problemas seriam resolvidos com o câmbio. Nós devemos ir para os R$3,00/dólar. Eu acho que isso ajuda muito a superar a crise industrial dos setores tradicionais. Um setor como o meu, num primeiro momento essa mudança onera mais porque vai ficar mais caro, já que quase tudo é importado. Mas eu acho que a taxa do câmbio é uma questão estrutural brasileira que tem que ser resolvida. IEDI: Pensando um pouco em termos de margem, câmbio é um problema por causa da concorrência do importado, mas do outro lado da cadeia, principalmente para eletrônicos de consumo, a concentração no varejo gera algum desafio para a indústria? E o varejo online? Eugênio Staub: Nos últimos 5 anos, a distribuição se concentrou. Você tinha grandes empresas como Casas Bahia, Ponto Frio e Pão de Açúcar. Hoje elas são uma só, com mais de 40% do mercado. A Magazine Luiza comprou muitas empresas e hoje tem 720 lojas. Essas mudanças criaram um poder de barganha do canal de distribuição, mas você tem o caminho da desintermediação porque essas organizações são muito grandes e elas são ineficientes do ponto de vista de logística, de venda. É difícil você ser bem atendido em uma loja dessas. Então a oportunidade que tem aí é a desintermediação. A venda online que está crescendo.  É um canal em que o consumidor se tornou mais soberano. Algumas empresas estão fazendo venda direta, mas ainda é muito difícil. E quando as grandes tentam entrar nessa área, as redes do varejo se opõem. Mas isso é uma coisa que vai se resolver porque brasileiro gosta de comprar online. IEDI: Quais os rumos que você acredita que deve seguir para construir uma estratégia de desenvolvimento da indústria nacional? Eugênio Staub: O que eu acho que é importante estudar é o peso desse setor telecomunicações, informática e consumo dentro das economias, brasileira versus outras emergentes e desenvolvidas. Uma grande mudança que houve é que antigamente a tecnologia estava dentro das empresas e era hermético. A Phillips tinha a dela, a Siemens tinha a dela,  e assim por diante, e você não conseguia acessar. Tinha que fazer acordo com as gigantes . E hoje está disseminado, você encontra tecnologia de qualquer coisa, à vontade. Circuito integrado, por exemplo, os chineses não tinham chip de circuito integrado, hoje há 3 empresas extraordinárias, altamente competitivas que estão inovando. Nesse caso, não é necessário ter a fabrica. O que interessa é ser o dono do projeto porque com isso você manda encomendar em outro lugar. A fabricação do circuito integrado é baratíssima. Taiwan, por exemplo, se especializou em fazer circuitos integrados que atende a grande parte das empresas, como Intel e Apple. Aliás, a Apple não tem fábrica de nada. Acho que tem que atrelar esse conceito a outros setores, à medicina e à saúde. É isso, um setor que foi desmontado e que para remontar precisa pensar bastante, planejar bastante e ter muita vontade política. Eu não vejo ninguém cuidando disso. Uma estratégia é colocar o dinheiro do governo onde a compra do governo faz diferença, como por exemplo, na medicina. Eu acho que o problema da assistência médica no país em grande parte se resolve com tecnologia. As oportunidades estão aí e a tecnologia avança cada vez a passos mais largos. Tem que haver uma inteligência central que planeje e acompanha isso. Fonte: Carta IEDI nº 654 - Entrevista com Eugenio Staub

minha sensação é de que o terreno se mexe em todo o mundo

A maré vira lentamente

Depois de seis anos, fica difícil não perceber que os antikeynesianos estavam errados em tudo

por Paul Krugman — publicado 13/12/2014 09:26

Em 2010, tive uma revelação sobre o quanto a política econômica iria piorar. Li a “Previsão econômica” da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, que pedia austeridade fiscal e aumentos das taxas de juro, porque... bem, porquê.

Agora a OCDE pede estímulo fiscal e monetário na Europa. Não são as mesmas pessoas: a OCDE tem uma nova economista-chefe, Catherine L. Mann, cuja excelente pesquisa sempre teve orientação pragmática (e que escreveu sua dissertação, na época, orientada por Rudi Dornbusch, do MIT, e por este que vos escreve). Mas a OCDE assumiu uma posição ao escolher Mann este ano, e minha sensação é de que o terreno se mexe em todo o mundo.

Demorou um pouco. No início de 2013, com o infame abismo do crescimento a 90% de dívida e a tese da austeridade expansionária em colapso, muitos pensamos que os austerianos correriam. Mas subestimamos o quanto as autoridades e, em certa medida, a mídia tinham um interesse profissional nas posições que haviam defendido nos três anos anteriores, e sua disposição a agarrar-se a qualquer coisa – uma pequena recuperação no Sul da Europa, ou uma retomada na Grã-Bretanha quando o governo parou de apertar por algum tempo – como suposta justificativa para opiniões que, na realidade, eram majoritariamente contrárias às evidências. E isso continua a acontecer.

Mas os falcões parecem recuar no Federal Reserve, e o presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi (outro Ph.D. do MIT) parece muito a presidenta do Fed, Janet Yellen. Além disso, todo o modo como discutimos o Japão está muito no campo keynesiano. Três anos e meio atrás a revista Businessweek declarou que o austeriano expansionista Alberto Alesina era o novo Keynes. Agora nos diz que Keynes é o novo Keynes. E há pessoas como o bilionário administrador de fundos de hedge Paul Singer queixando-se sobre a “krugmanização” do debate.

Por que a maré parece estar finalmente virando? Penso que em parte é apenas uma questão de tempo: depois de seis anos, fica difícil não perceber que os antikeynesianos estavam errados sobre tudo. O escorregão da Europa para a deflação torna ainda mais difícil negar as realidades da economia de armadilha de liquidez. E a recusa de quase todo mundo no lado antikeynesiano a admitir qualquer tipo de erro os fez gradualmente parecer ridículos.

Tudo isso pode ser pouco e chegar tarde demais para evitar um desastre de políticas, especialmente na Europa. Mas é algo a se aplaudir, de leve.
•
Sei que vocês, jovens espertalhões, não se lembram da história, mas há muito tempo, em uma galáxia muito, muito distante – bem, na verdade em 2011 e aqui mesmo no planeta Terra –, os preços do petróleo e outras commodities subiam, e não caíam.

Em consequência, a inflação total estava bastante alta. Alguns de nós argumentamos que a inflação básica era um guia  melhor para a política monetária, e o Fed concordou; mas os inflacionistas estavam malucos e na Europa o BCE decidiu, desastrosamente, aumentar as taxas de juro.

Então, agora que o petróleo despenca, as mesmas pessoas que viam o seu aumento como um motivo para aumentar as taxas deveriam ver a sua queda como um motivo para a política expansionista, certo?

Errado. Elas nos dizem para prestar atenção à inflação total baixa, que segundo elas é apenas o petróleo (embora não seja), e de qualquer modo a queda dos preços é um estímulo.  Assim, quando o petróleo sobe é um motivo para endurecer a política, e quando cai é um motivo para não afrouxar a política. E as pessoas se perguntam por que eu falo em sadomonetarismo.
•
Julia Belluz, da Vox, escreveu um belo artigo sobre perda de peso, e me chamou atenção dois pontos: a ausência de uma melhor dieta definida e a importância do acompanhamento pessoal. Perdi um bocado de peso nos últimos dois anos e aprendi algumas coisas  no caminho.

Primeiro, tendemos a exagerar as diferenças individuais. Há montes de anúncios de contas que lhe permitem investir de acordo com suas necessidades individuais. Mas a vasta maioria das pessoas deveria apenas colocar seu dinheiro em um fundo indexado. E  quando se trata de consumo alimentar, quantos ganham por serem capazes de customizar suas opções?

No acompanhamento, uso um tracker Fitbit, que me força a fazer meu exercício diário. Também me peso diariamente, sabendo que as variações nada significam. O negócio é a culpa. Sinto-me muito bem. Conseguirei manter o  regime? Veremos.

Fonte: http://www.cartacapital.com.br/revista/829/a-mare-vira-lentamente-6094.html

Não pode mais haver oposição entre ambiente e desenvolvimento

Mineração na América Latina: um diagnóstico continental dos estragos ecológicos, econômicos e sociais. Entrevista especial com Alírio Caceres Aguirre

“Não pode mais haver oposição entre ambiente e desenvolvimento, nem entre atenção social e proteção ambiental. É imperativo mudar o modelo”, diz o pesquisador.

“O problema ecológico não é só biológico, técnico ou político; é um assunto de cultura e, como tal, está inscrito em um paradigma de civilização. Este paradigma baseia-se na economia de materiais (extrair, transformar, comercializar, consumir, descartar)”.

A reflexão é de Alírio Caceres Aguirre, ecoteólogo, que na semana passada participou do encontro internacional“Iglesias y Minería”, em Brasília, debatendo com pesquisadores da América Latina sobre o impacto da mineração no continente.

Aguirre acompanha os conflitos e as implicações sociais e ambientais da extração de minério na América Latina, especialmente na Colômbia, onde reside, e lembra que a mineração é ancestral no continente, sobretudo em comunidades afro e indígenas, mas adverte que há dois tipos de mineração que causam danos: a primeira é a "megamineração, que beneficia grandes corporações transnacionais favorecidas pelo Estado através de Tratados de Livre Comércio”, e a segunda é “um tipo de mineração ilegal, praticada por colonos. E dentro do ilegal há uma mineração criminosa que é propiciada pela guerrilha e pelas ‘bacrim’ (quadrilhas criminosas) derivadas de grupos de autodefesa. Trata-se de uma ‘rapina’ em que aparecem alianças com vistas a obter o botim (o capital obtido através da extração de minerais). Isto pode ser ampliado para a exploração de hidrocarbonetos ou monoculturas de soja,palma, ‘biocombustíveis’ ou os próprios cultivos de uso ilícito”. E acrescenta: “Todos correspondem a uma lógica extrativista que subordina a natureza ao aparente poderio da humanidade”.

Na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por e-mail, Aguirre informa que os relatórios da Controladoria Geral da República da Colômbia “assinalaram a gravidade dos impactos nos ecossistemas, os danos na estrutura social, os graus de corrupção política e as perdas econômicas da implementação deste modelo extrativista”. Contudo, adverte, apesar das constatações, “os governos (sejam de direita, centro ou esquerda) se empoderam no mercado com uma lógica extrativista. Quer dizer, tirando utilitariamente os ‘recursos’ da natureza para otimizar o capital. Não há mudanças de fundo frente a um antropocentrismo depredador”.

Como alternativas a esse projeto, ele lembra que a COP-20, que está acontecendo em Lima nesta semana, indica “a necessidade de um grande pacto planetário para preservar a vida” e que, nesse sentido, as Constituições Federais do Equador e da Bolívia, que consideram o Bem-Viver, são “um bom ponto de referência (...) para obter condições de vida em harmonia com os ecossistemas”.

Alírio Caceres Aguirre é professor do Centro de Formación Teológica de la Pontificia Universidad Javeriana de Bogotá.

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Quais foram os principais pontos tratados no encontro da América Latina “Igrejas e Mineração”, que ocorreu na semana passada em Brasília?

Alírio Caceres Aguirre - Neste segundo encontro de religiosos/as, clero e leigos/as comprometidos/as com a defesa das comunidades e territórios, foram abordados dois grandes campos:

– “Ad extra”: diagnóstico continental dos estragos ecológicos, econômicos, sociais que a mineração está causando no continente, assim como a visibilização de modos de defesa da vida em nossos países, e a construção de estratégias e a realização de atividades para incidir positivamente na realidade.

– “Ad intra”: pontos de identidade, objetivos comuns, convergências e divergências entre os integrantes do movimento, assim como mecanismos de organização interna e articulação com outros atores sociais interessados empreservar a vida no Planeta.

"O poder é dado pela condução econômica, e tal condução hoje está concentrada na extração de materiais de hidrocarbonetos a qualquer custo"

IHU On-Line - Por que os Estados latino-americanos, especialmente aqueles que se consideram de esquerda, apóiam e incluem a mineração em seus projetos de desenvolvimento? Como entender as ações dos governos que são supostamente progressistas?

Alírio Caceres Aguirre - O problema ecológico não é só biológico, técnico oupolítico; é um assunto de cultura e, como tal, está inscrito em um paradigma de civilização. Este paradigma baseia-se na economia de materiais (extrair, transformar, comercializar, consumir, descartar). Os governos (sejam de direita, centro ou esquerda) se empoderam no mercado com uma lógica extrativista. Quer dizer, tirando utilitariamente os “recursos” da natureza para otimizar o capital. Não há mudanças de fundo frente a um antropocentrismo depredador. Tão somente mudanças sutis sobre quem assume o controle (nacionais ou estrangeiros; o Estado ou a empresa privada) e sobre como orientar as utilidades do negócio (reinversão social; especulação financeira; modelo de acumulação de capitais).

É preciso ter critérios para saber o que significa ser “progressista”: se se trata de um assunto mais ideológico entre humanos ou uma racionalidade diferente para compreender a trama da vida. Acontece que há um contexto histórico e um cenário real no qual os governos “progressistas” estão inscritos em uma economia de mercado que deu origem a uma sociedade de mercado. O poder é dado pela condução econômica, e tal condução hoje está concentrada na extração de materiais de hidrocarbonetos a qualquer custo.

Por isso, uma análise cultural e do paradigma da civilização é imprescindível para enxergar mais longe e desvendar as contradições da concepção dos governos da América Latina e do Caribe. Possivelmente, os governos que buscam um socialismo do século XXI melhoraram indicadores sociais e financeiros, mas perdem em relação a indicadores ambientais. Isso pode indicar que não se requer governantes apenas com capacidade gerencial e sensibilidade social, mas que reflitam uma sabedoria para liderar seus povos para o Bem-Viver, interpretando o clamor da Mãe Terra.

IHU On-Line - Como se desenvolvem os projetos de mineração especificamente na Colômbia, onde o senhor reside?

Alírio Caceres Aguirre - Há mineração ancestral, de caráter artesanal, sobretudo em comunidades afro e indígenas. Há uma megamineração que beneficia grandes corporações transnacionais favorecidas pelo Estado através deTratados de Livre Comércio.

Há um tipo de mineração ilegal, praticada por colonos. E dentro do ilegal há uma mineração criminosa que é propiciada pela guerrilha e pelas “bacrim” (quadrilhas criminosas) derivadas de grupos de autodefesa. Trata-se de uma “rapina” em que aparecem alianças com vistas a obter o botim (o capital obtido através da extração de minerais). Isto pode ser ampliado para a exploração de hidrocarbonetos ou monoculturas de soja, palma, “biocombustíveis” ou os próprios cultivos de uso ilícito. Todos correspondem a uma lógica extrativista que subordina a natureza ao aparente poderio da humanidade.

O certo é que relatórios, inclusive da Controladoria Geral da República, assinalaram a gravidade dos impactos nos ecossistemas, os danos na estrutura social, os graus de corrupção política e as perdas econômicas da implementação deste modelo extrativista. A verdade é que nem sequer é um “bom negócio” para o país, posto que a mineração concede vantagens ao capital estrangeiro, mas os passivos ambientais, a miséria e a violência são transferidos para o povo colombiano.

Diante deste olhar de “Rico McPato”, não há territórios de valor ambiental, ancestral, étnico que estejam a salvo. Por isso, o aumento de conflitos entre mineração e páramo, mineração e florestas, mineração e zonas agrícolas, mineração e reservas indígenas ou de afrodescendentes.

IHU On-Line - Qual foi o impacto da mineração na América Latina? Atualmente, fala-se da existência de 211 conflitos registrados. Em que países acontecem os conflitos e os impactos devido à mineração?

Alírio Caceres Aguirre - De acordo com o que se conversou neste encontro e os documentos que circulam na rede, não há país isento de conflitos. Inclusive nos Estados Unidos ou na Alemanha há debates, por exemplo, sobre o “fracking” (fratura hidráulica) para a extração de hidrocarbonetos.

Em nosso continente, temos mártires e vítimas por defenderem o território desta onda de cobiça pelas riquezas do subsolo. É algo generalizado.

Na Colômbia, são renomados os conflitos no páramo de Santurbán, Colosa, La Toma, Río Ranchería, entre outros. No Chile, temos Pascual Lama, além de tudo o que está acontecendo na Amazônia. Enfim, existe um observatório (http://www.conflictosmineros.net/) que documenta os conflitos da grande mineração. E olhe que não são mencionados os microconflitos em pequena escala que fazem sofrer os mais necessitados e vulneráveis da sociedade.

"Há avanços, mas necessita-se de maior impacto do papel das Igrejas em cenários de conflito mineiro. Faz-se urgente um profetismo ecológico"

IHU On-Line - Como a Igreja latino-americana está tratando o tema da mineração?

Alírio Caceres Aguirre - Não são poucos os e as fiéis comprometidos/as com a defesa da vida. São discípulos/as missionários/as do Evangelho que dão testemunho muitas vezes de maneira anônima de suas opções vitais. Para mim é importante esclarecer que a “Igreja” não é apenas o clero ou a vida religiosa. É a comunidade de fé que quer viver segundo os ensinamentos do mestre Jesus de Nazaré.

Pois bem, a hierarquia eclesiástica vem reagindo desde 2012 diante da proliferação de projetos de mineração. Há vários pronunciamentos de bispos em aproximadamente oito países. Realizaram-se seminários sobre “indústrias extrativas” organizados pelo CELAM. O Vaticano, através do Pontifício Conselho Justiça e Paz, ocupou-se diretamente do assunto em alto nível com os CEOs de algumas das corporações mineiras do Norte.

A verdade é que o Documento de Aparecida (2007) denuncia o modelo econômico depredatório e convida a assumir uma ética do desenvolvimento. Há 25 anos, o Papa João Paulo II escreveu uma mensagem muito iluminadora — “Paz com Deus Criador, Paz com toda a criação”. Com outras palavras, já há experiências locais, alguns documentos gerais, mas falta maior unidade pastoral e convicção ontológica para abandonar a zona de conforto da Igreja e assumir de maneira criteriosa a defesa da vida e iniciar um processo de transformação da atividade mineradora.

Atualmente, temos a experiência da encíclica do Papa Francisco sobre a ecologia, uma diretriz de discernimento sobre a mineração do Departamento de Justiça e Solidariedade – DEJUSOL, que publicará em abril as conclusões deste evento “Igrejas e mineração”, do seminário Justiça, Paz e Integridade da Criação da CLAR, os textos orientadores sobre governança, acompanhamento e apoio técnico a comunidades por parte do Setor Social dos Jesuítas, os compromissos da Família Franciscana a partir da paz, da não violência e da ecologia. Em uma perspectiva ecumênica, é preciso valorizar os estudos de Igrejas irmãs, como a Presbiteriana e a Luterana, frente às alternativas de desenvolvimento e os mecanismos da dívida externa.

Há avanços, mas necessita-se de maior impacto do papel das Igrejas em cenários de conflito mineiro. Faz-se urgente um profetismo ecológico.

"Requer-se uma plataforma jurídica respaldada em uma ética cidadã e uma cultura ambiental"

IHU On-Line - Qual deve ser a política adotada pelos países latino-americanos em torno do desenvolvimento e da preservação do meio ambiente? Como compreende, neste sentido, o debate entre a necessidade de um desenvolvimento econômico e social de muitos países da América Latina e, ao mesmo tempo, a proteção do meio ambiente?

Alírio Caceres Aguirre - Não pode mais haver oposição entre ambiente e desenvolvimento, nem entre atenção social e proteção ambiental. É imperativo mudar o modelo. Requer-se construir uma nova civilização.

Eventos como a COP-20 indicam que há a necessidade de um grande pacto planetário para preservar a vida. É uma aliança com a natureza da qual fazemos parte. Nesta ótica, requer-se uma plataforma jurídica respaldada em uma ética cidadã e uma cultura ambiental. Como não se consegue isto da noite para o dia nem pode ser decretado em nível universal, há a necessidade de fortalecer os processos territoriais locais com referência à região, baseados no respeito e na adaptação à estrutura ecológica principal, ajustando o consumo responsável e adotando hábitos ambientais sustentáveis.

Na minha avaliação, a sabedoria do Bem-Viver, que já está na constituição do Equador e da Bolívia, é um bom ponto de referência, mas necessita-se de gestão e capacidade criativa para otimizar recursos. A transição do PIB para índices de felicidade implica uma mudança na racionalidade econômica, para que seja mais ecológica. As externalidades não podem ser alheias ao processo de análise, mas componente integral de uma aposta para obter condições de vida em harmonia com os ecossistemas.

IHU On-Line - Por que razões países ricos em recursos naturais seguem tendo tantos problemas sociais, como a Venezuela com o petróleo e o Brasil com muitos recursos naturais?

Alírio Caceres Aguirre - É difícil e inconveniente generalizar, pois cada país e cada região tem seu “microcosmos”, mas há um tema de governança do território que está na base. Quem toma decisões sobre um território e de que forma o faz? Necessita-se de uma cultura democrática participativa, bem informada, para que as opções sejam sustentadas e a comunidade se sinta identificada.

A maneira de satisfazer as necessidades da população implica promover modos de satisfação sinergéticos, oxalá endógenos. Ou seja, soberania alimentar, consumo local, apropriação do território como alternativa a umaglobalização que favorece os grandes e condena os pequenos. O ecológico inclui o ser humano. O ambiental é a resultante de proposições socioeconômicas, políticas, educacionais, espirituais.

IHU On-Line - Quer falar sobre algum aspecto não perguntado?

Alírio Caceres Aguirre - a) A mineração chinesa requer outros mecanismos de diálogo a partir da influência das Igrejas. Talvez seja mais fácil monitorar uma empresa canadense, estadunidense, britânica ou australiana, pressionar para que cumpram padrões ambientais e inclusive tornar-se presente com as Igrejas cristãs.

b) Não absolutizar o legal. Neste momento, os grandes debates se dão em instâncias jurídicas, em escala internacional, mas o problema é de cultura, de consciência, sentido da vida humana.

c) Desde essa perspectiva, é preciso cultivar uma espiritualidade de comunhão, uma mística de olhos abertos para contemplar além da lógica capitalista e desenvolver uma teologia em sintonia com a matriz de pensamento ambiental, que insiste nas complexas relações e correlações entre os atores e fatores da vida. Este é o “plus” de um encontro como esse. Nem o técnico nem o legal esgotam a solução. Só uma vontade permeada pelo desejo de amar e servir pode proporcionar uma virada à gravíssima situação e uma conversão frutífera para quem busca incidir na história.

Fonte: http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/538363-mineracao-na-america-latina-um-diagnostico-continental-dos-estragos-ecologicos-economicos-e-sociais-entrevista-especial-com-alirio-caceres-aguirre

PARA LER MAIS:

18/11/2014 - A mineração em unidades de conservação. Como não comprometer oportunidades futuras? Entrevista especial com Joice Ferreira

20/05/2014 - Novo marco da mineração: quebra de decoro e financiamento de campanha. Entrevista especial com Raul do Valle

16/05/2014 - Novo marco da mineração é elaborado num contexto de quebra de decoro e financiamento de campanha. Entrevista especial com Raul do Valle

25/04/2014 - Plano Nacional de Mineração e a nova versão do Programa Grande Carajás. Entrevista especial com Dário Bossi

01/11/2013 - Quem é quem? Novo Código de Mineração em debate. Entrevista especial com Clarissa Reis Oliveira

11/12/2014 - Declaração Final do 2° Encontro Latino-americano sobre Igrejas e Mineração

09/12/2014 - Mineração - buracos de morte

09/12/2014 - América Latina: 211 conflitos por mineração

09/12/2014 - Igreja e sociedade civil denunciam a violência de muitos projetos de mineração

24/11/2014 - Relator do Código da Mineração recebeu 1,8 milhão de empresas de mineração

12/11/2014 - Mineração: o rastro do desenvolvimento e conflitos territoriais no Brasil

07/11/2014 - Mineração e usinas ameaçam reservas no Brasil

27/10/2014 - Discussão sobre o novo marco regulatório da Mineração

VEJA TAMBÉM:

Mineração em debate. Neodesenvolvimentismo e neoextrativismo. A mineração brasileira em debate. Revista IHU On-Line, nº 451