por Paulo Kliass
A queda de braço continua! A briga pesada nos bastidores e na frente do palco parece não ter fim. É a antiga disputa por espaço político no interior do governo e também pela hegemonia de idéias e propostas divulgadas pelos meios de comunicação. A cada decisão da Presidenta Dilma ou de sua equipe que venha a ser anunciada ou apenas cogitada, os órfãos do neoliberalismo se agitam nas cadeiras e partem para o ataque.
Suas propostas foram derrotadas no plano da política, depois de todas as novidades ocorridas pelo mundo afora a partir da crise econômica iniciada em 2008. A realidade se encarregou de demonstrar seu equívoco. No entanto, a maior parte dos cargos do sistema financeiro internacional ainda não foi alterada – seus ocupantes são os mesmos. A estrutura operacional do complexo das finanças internacionais ainda está dominada pela visão distorcida do viés “financeirista” e da crença na fé cega do mercado como o elemento mágico que forneceria o equilíbrio eficiente e adequado a cada momento na economia e na sociedade. Ao longo dos últimos três anos a crise pode ter contribuído para colocar em xeque tais posições e soluções. Mas o tempo histórico de solidificação das mudanças das idéias é muito mais lento do que o da política ou mesmo da diplomacia. Esse amadurecimento ideológico é coisa prá quase uma geração.
A boa novidade é que muitas das posições do alto escalão dos organismos internacionais sofreram mudanças, dando espaços até então considerados inimagináveis a importantes economistas chamados genericamente de “heterodoxos”. É o caso do atual Diretor Geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), o francês e socialista Dominique Strauss Khan, bem como do economista chefe da instituição, Olivier Blanchard, francês e economista ligado ao meio universitário dos Estados Unidos. E também do professor e economista Paulo Nogueira Batista Jr., indicado pelo Presidente Lula em 2007 para diretor do FMI, representando o Brasil e mais oito países da América Latina e Caribe (1).
Porém, parcela considerável das escolas e das faculdades ainda estão dominadas por uma visão de mundo ultrapassada e conservadora, em especial no que se refere ao fenômeno econômico. Os meios de comunicação também contribuem para criar essa falsa idéia quanto à existência de um consenso entre os especialistas e analistas a respeito das alternativas de política econômica. Os servidores públicos e a tecnocracia estatal, em grande parte, também foram formados segundo essas mesmas visões e encontram grande dificuldade em operar uma transição nessa era pós-falência do credo, espalhado aos quatro cantos, do extinto Consenso de Washington. Ao contrário da conjuntura dos anos 60, onde figuras como Raúl Prebisch e Celso Furtado tinham reconhecimento e espaço para implementar suas idéias desenvolvimentistas no interior dos governos dos países e órgãos como a CEPAL, os tempos atuais são mais difíceis.
Dentre os inúmeros itens da pauta de governo, a ser desconstruída pelos mercadistas de plantão, constam dois pontos que merecem nossa atenção. O primeiro está associado à questão cambial e à forma pela qual o governo deveria sair da armadilha que lhe foi preparada. O segundo relaciona-se à política de controle de capitais estrangeiros, prática sempre acusada de ser estatista e intervencionista pelos liberais de conveniência.
Todos assistimos ao verdadeiro desencontro de informações em torno das medidas que o governo já decretou, e outras que estaria ainda por divulgar, para lidar com a enxurrada de divisas estrangeiras que não param de penetrar em nosso circuito econômico. Um verdadeiro tsunami financeiro, com todas as consequências negativas que um evento dessa natureza pode aportar. Também, não é para menos! Há mais de uma década que o Brasil vem oferecendo ao resto do mundo a maior taxa de juros real, estimulado pelo patamar mínimo, definido pelo governo, ao estabelecer a taxa SELIC. O fenômeno foi ainda reforçado ao longo dos últimos três anos, quando a maior parte das autoridades monetárias do mundo desenvolvido reduziu para praticamente zero as suas taxas de juros oficiais. Era a recomendação consensual para sair da crise e estimular a retomada do crescimento naquelas terras. Porém, para a turminha das finanças na esfera internacional, abria-se ainda mais a possibilidade de ganhar dinheiro fácil, às custas do Tesouro Nacional, com sede aqui em Brasília.
E a coisa foi tomando uma dimensão cada vez mais perigosa. O maior parte desse volume ainda estava associado aos recursos dos grandes fundos financeiros internacionais, especulativos por sua própria natureza, em busca da rentabilidade fácil e sem riscos. Mas as grandes empresas operando aqui dentro do Brasil também enxergaram a tal da “janela de oportunidade” e passaram a tomar cada vez mais seus empréstimos junto aos bancos lá fora. Afinal, o procedimento parece bem simples e lógico. Tudo começa com a análise do chamado diferencial das taxas de juros. As do FED, o Banco Central dos EUA, estão entre 0% e 0,25% ao ano. O Banco Central Europeu acabou de elevar a sua para 1,25% ao ano. Erro de digitação? Não, não! Os valores são esses mesmo!
E aí a coisa começa, em um procedimento que qualquer operador do mercado financeiro domina sem menor dificuldade. Tomo empréstimo em dólar ou euro a essa taxa de juros reduzidíssima. Internalizo esse recurso no Brasil e transformo em real. Aplico no mercado financeiro com remuneração seguramente superior aos 11,75% anuais da SELIC e ainda conto com a garantia de que a política cambial do governo é “imexível”. Quando for pagar esse compromisso lá fora, talvez a taxa de câmbio esteja até mais favorável para mim. Pronto: está feita a mágica da geração espontânea... de moeda. Ganho nas duas pontas. E não parece muito difícil imaginar quem perde, quem paga essa conta no final do banquete.
Vamos a um simples exemplo numérico? Imaginemos um fundo estrangeiro que tivesse aplicado US$ 1 milhão há um ano atrás aqui no Brasil. Ao internalizar o recurso, com a taxa de câmbio à época a 1,77, a quantia transformou-se em R$ 1,77 milhão. Com uma aplicação financeira bem tímida (por exemplo, compra de títulos da dívida pública federal), recebeu algo como 12% no ano. Estávamos com R$ 2,12 milhões ontem. E ao sair hoje, com a taxa de câmbio de 1,61, o gestor do fundo recebe lá fora o equivalente a US$ 1,32 milhão. Uma rentabilidade extraordinária de 32% em moeda norte-americana! O cara vai receber um baita bônus e ainda será promovido na empresa, é claro! Uma loucura!
Ainda na linha do “nunca-antes-na-história-deste-país”, foram divulgadas nos últimos dias as informações a respeito da entrada e saída de recursos externos no Brasil ao longo do primeiro trimestre do presente ano. O saldo líquido (entradas menos saídas) atingiu a impressionante marca positiva de US$ 36 bilhões entre primeiro de janeiro e 31 de março. Ou seja, um recorde histórico para esse fluxo financeiro, desde que o BC passou a divulgar essa estatística, há 30 anos atrás. Esse montante significa o dobro do recorde anterior, quando, no primeiro trimestre de 2007, o fluxo foi de US$ 18 bilhões. Ou ainda, para efeito de comparação, um valor quase 50% mais alto do que aquele verificado ao longo de todo o exercício de 2010. Ou seja, o Brasil ainda continua sendo um paraíso de ganho financeiro.
O estranho é que governo tenha aguardado a divulgação do resultado acumulado dos três meses, quando já sabia antes dessa tendência, por meio do acompanhamento cotidiano das operações pelo Banco Central, autoridade de supervisão e de fiscalização do mercado financeiro. E apenas anunciou, timidamente, a extensão da cobrança de 6% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre os empréstimos em moeda em estrangeira do prazo de um ano para dois anos. Muito pouco.
Mas e o que a equipe econômica fez com o grande volume de recursos especulativos que ingressa para aplicar em nosso mercado financeiro e pode pular fora no momento que quiser? Nada! As propostas existem e circulam há muito tempo por aí. Ampliar a cobrança desse IOF para todas as operações financeiras que vierem de fora. Estabelecer uma quarentena para o recurso que vier para o mercado financeiro, de forma que o operador se comprometa com um período mínimo (dois anos, por exemplo) para depois voltar à sua praça de origem. E também a cobrança de Imposto de Renda para esse tipo de aplicação, como se faz para as aplicações dos residentes aqui.
Além do prejuízo que tal postura de passividade provoca em termos de alocação de recursos orçamentários para pagamento de juros da dívida pública, o ingresso de recursos externos também prejudica nossa economia por meio da tendência à valorização da taxa de câmbio, do real frente ao dólar norte-americano e demais moedas do mundo. Enquanto escrevo essas linhas, o mercado financeiro registra mais um dia de aposta contra as posições do governo. E este último se vê obrigado a “enxugar gelo”, como se diz no jargão do mercado financeiro. O Tesouro e o BACEN torram um montão de dinheiro para comprar divisas e, assim, tentar segurar a cotação do real. Mas acabam perdendo a batalha nos dias e nas semanas seguintes, pois o fluxo de entrada não diminui. Este tem sido o enredo recorrente desde a instalação do Plano Real.
O interessante, no entanto, é que apesar da má vontade dos nossos saudosistas das propostas da ortodoxia monetária, o mundo está mudando. Até o próprio FMI aparenta mudanças em suas posições oficiais no que se refere às propostas de política monetária e de estabilização econômica (1). É verdade que ainda está longe das posições que seriam as mais corretas, do ponto de vista dos países em desenvolvimento. Mas já fala em aceitar, em alguns casos, o próprio mecanismo de controle de capitais externos – o que era uma peça intocável do arranjo de “liberdade de mercado” tão apregoado pelos defensores do lucro fácil às custas do esforço do povo trabalhador.
Estão mais do que demonstrados os efeitos perversos que a manutenção da política de valorização cambial e a ausência de controle de capitais especulativos têm provocado ao nosso País. Economistas, pesquisadores e analistas de variados matizes confluem para tal necessidade. A resistência é localizada no coração do sistema financeiro. É passada a hora de tomar medidas para corrigir esse desvio. Afinal, agora - ironia da História - até mesmo o FMI é favorável a tais mudanças!
NOTA (1) Ver: http://www.imf.org/external/np/sec/memdir/officers.htm
Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.
Fonte: Carta Maior | Colunistas, 08/04/2011
