uma ofensiva de restauração conservadora

Quem quer parar o Brasil e por quê?

Na visão da economista Leda Paulani, da USP, em conversa com Carta Maior, o Brasil materializou nos últimos anos um pedaço da sociedade prevista na Constituição Cidadã de 1988. Estavam delineados ali, no seu entender, alguns dos impulsos mais fortes à expansão do mercado interno, finalmente viabilizados nos últimos anos. No entanto, ressalta, "existe uma análise ortodoxa que acusa esse processo de conduzir a sociedade a um esgotamento de sua capacidade produtiva; como se a demanda avançasse além da oferta possível com o pleno emprego dos recursos e potencialidades disponíveis no sistema”. A terapia embutida nesse diagnóstico, critica, pode interromper esse processo.

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por Saul Leblon

O Brasil vive uma travessia crucial do seu desenvolvimento. Nos últimos anos, o país ativou potencialidades adormecidas. Algumas, deliberadamente asfixiadas. Contido por iníqua distribuição de renda e a omissão secular do Estado em relação à pobreza, o mercado interno, por exemplo, emergiu como um leão faminto. 

Bastou uma fresta de tempo de avanços nas políticas sociais, no emprego, no crédito, mas sobretudo na recomposição de poder aquisitivo do salário mínimo e surgiu uma faixa de consumo de massa que já reúne 53% da população e 46% da renda nacional. 

Na visão da economista Leda Paulani, da USP, em conversa com Carta Maior, foi como se o país materializasse um pedaço da sociedade prevista na Constituição Cidadã de 1988. Estavam delineados ali, no seu entender, alguns dos impulsos mais fortes à expansão do mercado interno, finalmente viabilizados nos últimos anos.

“Entre outras coisas”, diz ela, “a Constituição de 88 estabeleceu fortes ramificações entre as políticas de Estado e as camadas mais pobres da população, antes alijadas do mercado e da cidadania. Um desses elos mais importantes foi a estender o salário mínimo ao campo, bem como assegurar a plenitude do seu reajuste aos aposentados por idade e invalidez”, explica.

Esse contingente reúne hoje mais de 18 milhões de brasileiros.

“Multiplique isso por quatro dependentes. Teremos aí um universo de 70 milhões de pessoas. Pois bem”, frisa Paulani, que tem uma visão crítica da composição política do ciclo Lula, mas não tromba com as evidências dos seus avanços sociais. “Esse Brasil de 70 milhões de pessoas teve um aumento real de renda de 53% nos últimos oito anos”, resume escandindo as palavras para acentuar a importância da mutação que deseja exprimir. “Isso é muito importante, muito”, insiste a economista.

Há áreas de sobreposição entre esse universo e aqueles integrados por beneficiários de políticas sociais, como é o caso do Bolsa Família, por exemplo. Tudo somado o bolo se amplia ainda mais: a economista calcula que uma demanda equivalente a 80 milhões de brasileiros ingressou no mercado nessa composição. 

“Nessa faixa de renda, o que entra no bolso sai em consumo. Ninguém poupa, nem investe em malabarismos financeiros. É demanda pura. A relevância macroeconômica dessa transformação é inegável”, observa.

No meio do caminho eclodiu uma crise mundial. O que avulta, porém, é a percepção de que quando a blindagem financeira e ideológica do sistema fraquejou, o país enxergou com maior nitidez esse ponto de mutação, cujas forças já não cabem mais no formato anterior do mercado.

As tensões decorrentes desse processo ocupam o centro do debate macroeconômico hoje.

Dois diagnósticos conflitam no seu interior. Um quer parar o país. “Grosso modo’, resume Leda Paulani, “existe uma análise ortodoxa que acusa esse processo de conduzir a sociedade a um esgotamento de sua capacidade produtiva; como se a demanda avançasse além da oferta possível com o pleno emprego dos recursos e potencialidades disponíveis no sistema”. 

Leda não nega a existência de gargalos e nomeia alguns: energia, portos etc. Mas não perfila entre os que cobram um retorno a um equilíbrio pleno, “de resto inexistente fora dos modelos de laboratório”, acusa. Acima de tudo, recusa a terapia embutida nesse diagnóstico. 

A receita é conhecida e tem sido martelada de forma estridente pela mídia conservadora. Choque de juros, arrocho nos salários, postergação do reajuste do salário mínimo em 2012, contração drástica do investimento público e amesquinhamento dos bancos públicos, - “decisivos na defesa do país durante o colapso internacional, quando injetaram crédito direto na veia do sistema, ao contrário da omissão da banca privada”, observa a economista.

A longa convalescença de uma crise mundial que, embora sistêmica, não gerou forças de ruptura – “no caso brasileiro, em parte, pela relação passiva dos movimentos sociais com o governo Lula”, diz Leda - vivencia agora uma ofensiva de restauração conservadora. Urbi et orbi.

Nos países em desenvolvimento, como o Brasil, onde o ajuste não se fez com demissões maciças e recessão, a tentativa de recompor o status pré- 2007/2008 se expressa no velho idioma do terrorismo inflacionário.

“Há pressões inflacionárias”, adverte Paulani sem sancionar o diagnóstico conservador da transgressão ao PIB potencial. Vários segmentos - o de serviços, sempre citado - estão aquecidos. Ocorre ainda o efeito contaminação da alta das commodities, causado em proporção não desprezível pela especulação intrínseca à super-liquidez adotada nos países ricos. Agindo em benefício próprio, eles criaram efeitos paradoxais no Brasil, por exemplo. Não há descompasso entre oferta e demanda de alimentos no país que colhe uma safra recorde de 154 milhões de toneladas este ano. Todavia, a inflação ‘importada’ pela condição de grande exportador de alimentos serviu de gatilho a outras pressões altistas.

A macroeconomia do pós-crise fermenta em contradições. O câmbio sobrevalorizado que ajuda a controlar os preços (ao baratear importações), desloca vendas e empregos do mercado interno para o exterior. Controlar o câmbio sem gerar vapor inflacionário extra implicaria esfriar simultaneamente a demanda interna, que não contaria mais com a válvula de escape das importações baratas. Mas se isso for feito pelo canal dos juros altos – como quer o conservadorismo - a atratividade brasileira aos capitais especulativos aumentaria, pressionando de novo a variável cambial... 

Há saídas? Leda chama a atenção para o peso do passado. “Entramos e saímos da crise com uma taxa de juros excessivamente alta”. Um erro seminal. Ele explica a reduzida margem de manobra nos dias que correm. “Se tivéssemos hoje uma Selic de 5%”, exemplifica, ‘o que daria uma taxa real em torno de um a um e meio por cento, não haveria grave problema em elevá-la a 6%, esfriando um pouco a demanda, sem causar alvoroço na atratividade a capitais especulativos”. 

Em tempo: a mesma ortodoxia que agora advoga um choque monetário exigiu a alta irracional dos juros no passado. “As mesmas forças que denunciam a ausência de infra-estrutura adequada ao crescimento sempre se opuseram aos investimentos públicos nessa área”, completa e fuzila a economista da USP.

‘Na ausência de margem de manobra monetária, a saída é agir sobre a quantidade’, recomenda com certo desencanto ao defender a necessidade de um controle mais incisivo para o ingresso de capitais no mercado brasileiro.

O governo, em passos lentos, avança por aproximação. Tenta evitar ‘soluções finais’ que embutem o preço alto das ‘destruições criativas’ tão a gosto da ortodoxia. 

É um delicado exercício de pontaria em noite de sombras. Algo como acionar a válvula da panela de pressão para impedir que o vapor ultrapasse limites não inteiramente conhecidos. 

Se errar a dose na área cambial e monetária poderá interromper investimentos indispensáveis à expansão da musculatura do crescimento. 

Se o cozido econômico demorar demais a chegar ao ponto, estoura o timming político do controle da inflação. 

A única certeza é que o ponto de equilíbrio escapa a receitas exclusivamente técnicas.

A dimensão política do desenvolvimento, ou seja, a expressão ‘política econômica’, explicita sua pertinência histórica incontornável na travessia brasileira, lembra a economista.

“A presunção de um equilíbrio estável no processo de desenvolvimento é típica de uma visão de mundo dissociada da história”, dispara Paulani que também é professora da USP e testemunha pesarosa da hegemonia sufocante dessa visão no ambiente acadêmico na última década.

“Não se trata apenas de um equívoco teórico, mas de um arcabouço acadêmico de interesses poderosos’, alerta. “Se você trabalha com um sistema que traz intrinsecamente um ponto de equilíbrio, você não precisa do Estado. Decerto e tampouco de uma Constituição como a de 1988, que admite implicitamente o conflito social e não sanciona a auto-suficiência dos mercados para construir uma sociedade que proteja seus idosos e aposentados, por exemplo”.

Se o oposto é verdade, é justo supor que o país não concluirá essa travessia sem um acirramento das disputas políticas. Para evitar que a materialização da Carta de 1988 alcançada até aqui se perca num moedor de carne ortodoxo, como teme Leda Paulani, os contingentes que passaram a consumir no governo Lula, talvez tenham que percorrer agora uma transição mais difícil. Depois de emergirem da pobreza para o mercado, tornarem-se protagonistas ativos dos seus interesses históricos na vida nacional.

Fonte: Carta Maior, 12/04/2011

a pressão ambiental da economia é especificada pelo consumo

Economia Ecológica: “Levando em consideração a Natureza” *

por Juan Martínez Alier

[...] Por mais que se fale em modernização ecológica, de ecoeficiência ou de desenvolvimento sustentável, existe um enfrentamento sem solução entre a expansão econômica e a conservação do meio ambiente. A economia ecológica, tal como vem se consolidando desde os anos 1980, estuda esse enfrentamento e as formas que ele assume.

Nos países ricos, o crescimento econômico tem servido para apaziguar os conflitos econômicos. Tanto nas sociedades modernas já industrializadas quanto naquelas em processo de industrialização, existem aqueles que dizem ser a expansão do “bolo” da economia – isto é, o crescimento do PIB – o fator que melhor atenua os conflitos econômicos distributivos entre os grupos sociais. O meio ambiente surge, quando muito, como consideração de segunda ou terceira ordem, como uma preocupação que emerge a partir de valores profundos relacionados com uma natureza considerada sagrada, ou, então, simplesmente como um luxo: “amenidades” ambientais, mais do que condições ambientais da produção e da própria vida humana. Como costuma ser dito, os pobres são “demasiado pobres para serem verdes”. Caberia, pois, aos pobres “desenvolver-se” para escapar da pobreza e, posteriormente, como subproduto desse processo, poder, quem sabe, adquirir o gosto e os meios necessários para melhorar o meio ambiente. Indignado por esse apanhado de idéias,  o diretor executivo do Greenpeace, Thilo Bode, escreveu ao diretor da revista The Economist, na esteira dos eventos de Seattle, em 11 de dezembro de 1999:

Você assegura que uma maior prosperidade é a melhor maneira de melhorar o meio ambiente. Porém, tomando por base o desempenho de qual economia, em qual milênio, você poderia chegar a esta conclusão? [...] Declarar que uma expansão massiva da produção e do consumo em nível mundial melhora o meio ambiente é um absurdo. O atrevimento de enunciar uma declaração com esse mote, passível de ser interpretada como um escárnio, explica em grande parte a fervorosa oposição à Organização Mundial do Comércio.

O crescimento econômico pode se efetivar paralelamente a uma crescente desigualdade nacional ou internacional, um tema que a “Curva de Kuznets” procurou explorar. No debate sobre os efeitos do crescimento econômico, é admitindo que quando a maré econômica sobe, sobem juntos todos os barcos, mesmo que suas posições hierárquicas não sejam alteradas. Em outras palavras, o crescimento econômico é bom para os pobres, mesmo que somente na comparação com a sua posição inicial. Se os 25% mais pobres da população apenas recebiam 5% da renda, depois de um período de crescimento econômico continuará recebendo 5%, embora de uma renda total bem maior. Obviamente, as disparidades em termos absolutos terão se aprofundado, mas o nível de renda dos mais pobres também terá se expandido. Tudo isto é, em geral, aceito. Alguns otimistas acreditam que a distribuição torna-se mais equitativa com o crescimento econômico. Outros insistem que, pelo contrário, as disparidades também aumentam e que, de algum modo, ingressos monetários mais volumosos não implicam maior segurança, dado que a degradação ambiental e outros impactos sociais permanecem ocultos. Uma maior proporção de bens comercializados (adquirir água ao invés de obtê-la gratuitamente, alimentar-se fora de casa com mais frequência, gastar dinheiro para chegar ao local de trabalho, comprar sementes em vez de produzi-las nos próprios campos, recorrer à medicina comercial ao invés de utilizar remédios caseiros, gastar dinheiro para solucionar problemas ambientais) faz parte da tendência na direção da urbanização e do crescimento econômico. A crítica ao conceito do PIB induziu a criação do Índice do Desenvolvimento Humano (IDH) pela Organização das Nações Unidas. Esse índice considera diversos aspectos sociais, mas não os impactos ambientais.

A desigualdade econômica internacional tem se expandido. Todavia, aceitemos o argumento (para os propósitos deste livro) de que os conflitos econômicos distributivos são eventualmente atenuados ou amenizados pelo crescimento econômico. De qualquer modo, permanece a interrogação a respeito da probabilidade de os conflitos ecológicos distributivos serem equacionados pelo crescimento ou, pelo contrário, se o crescimento econômico conduz a uma deterioração do meio ambiente. Está claro que nos países ricos os danos à saúde e ao meio ambiente provocados pelo dióxido de enxofre e pelo envenenamento através do chumbo tem diminuído. Porém, isso ocorre não somente devido ao crescimento econômico como também em função do ativismo social e das políticas públicas. [...]

Porém, tal otimismo (do “credo da ecoeficiência”) não pode eliminar nem dissimular as realidades decorrentes de uma maior exploração de recursos em territórios ambientalmente frágeis, simultaneamente a maiores fluxos de matéria e energia entre o Sul e o Norte (Bunker, 1996; Naredo e Valero, 1999; Muradian e Martinez Alier, 2001), pelo acirramento do efeito estufa, pela consciência do “roubo” de recursos genéticos no passado e no presente, pelo desaparecimento da agroecologia tradicional e da biodiversidade agrícola in situ, pela pressão sobre as águas superficiais e subterrâneas em detrimento das necessidades humanas e dos ecossistemas e pelas inesperadas “surpresas” que têm surgido, ou estariam por surgir, das novas tecnologias (energia nuclear, engenharia genética, sinergia entre resíduos químicos). Tais incertezas tecnológicas não podem ser gerenciadas nos termos de um mercado de seguros voltado para o cálculo das probabilidades dos riscos. Ao invés de oportunidades para que todos ganhem econômica e ambientalmente com soluções do tipo win-win, o que vez por outra vemos acontecer são fiascos nos quais todos perdem. Ainda que aceitemos o argumento de que as economias ricas contam com os meios financeiros para corrigir danos ambientais reversíveis, além de possuírem a capacidade de introduzir novas tecnologias de produção que favorecem a proteção do meio ambiente, pode também ser que tais pontos de inflexão quanto às tendências ambientais negativas surjam unicamente quando muitos danos já tenham se acumulado ou quando o ponto de não retorno tenha sido ultrapassado de modo irreversível. Em outras palavras: “tarde demais para ser verde”. O lock-in* tecnológico e social, o caráter fechado e fixo não somente das tecnologias como também dos hábitos de consumo e dos padrões de povoamento humano, tornam difícil desvincular crescimento econômico da expansão dos fluxos energéticos e de materiais.

A produção pode tornar-se relativamente menos intensa na sua demanda por energia e por matérias-primas. Contudo, a pressão ambiental da economia é especificada pelo consumo. John Ruskin,[1] que criticava a economia industrial a partir de uma perspectiva estética e tecnológica, acreditava que seria fácil satisfazer as necessidades materiais da vida humana. Por isso mesmo, sustentava que a produção de mercadorias poderia ser potencialmente voltada “para a arte”. Poderia converter-se em algo artisticamente valioso desde que belamente desenhada. No entanto, a produção na economia atual, seja ela bela ou não, requer de um modo ou de outro suprimentos materiais crescentes. Certo é que nas décadas dos anos 1960 e 1970 existiram tendências artísticas batizadas como “desmaterialização do objeto de arte”. Entretanto, esses artistas não se referiam ao crescente consumo de massa de automóveis, viagens aéreas e condomínios fechados. Tal consumo é “artístico” no sentido de que não está voltado estritamente para a subsistência. Mas, qualquer que seja sua estética, é evidente que o consumo não está se desmaterializando. Os cidadãos ricos buscam satisfazer suas necessidades ou desejos por intermédio de novas formas de consumo que são, em si mesmas, altamente intensivas na utilização de recursos. Esse é o caso, por exemplo, da moda de degustar camarões importados dos países tropicais ao custo da destruição dos mangues, ou a aquisição de ouro e diamantes, ambos inserindo enormes “mochilas ecológicas” e um custo em vidas humanas (Princen, 1999).

(*) extraído de: Martinez Alier, Juan. O ecologismo dos pobres: conflitos ambientais e linguagens de valoração. Trad. Maurício Waldman. 1ª ed., 1ª reimpressão. São Paulo: Contexto, 2009.

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[1] N.T.: John Ruskin (1819-1900), autor, poeta e artista britânico, bastante conhecido pelo seu trabalho como crítico de arte e da sociedade da sua época. Seus ensaios sobre arte e arquitetura foram extremamente influentes na Era Vitoriana e Eduardiana.

continua a política de “bombar” os grandes grupos por meio do BNDES

CAPITALISMO MONOPOLISTA. UMA POLÍTICA ECONÔMICA ARRISCADA E PERIGOSA

Na avaliação do sociólogo Francisco de Oliveira, o governo Dilma não fará mudanças significativas em relação ao antecessor porque a presidente está “presa à armadilha do êxito” 
por Patrícia Fachin.
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Dilma Rousseff dará continuidade aos programas iniciados no governo Lula. Sem novidades na política econômica, o Bolsa Família “continua sendo o principal trunfo político do governo”. Essas são as impressões do sociólogo Chico de Oliveira a respeito dos primeiros meses da nova administração. Pessimista em relação ao desenvolvimento brasileiro e ao discurso presidencial de erradicar a pobreza no país, ele ironiza: “É claro que ela diz que vai juntar o econômico com o social. É pagar para ver”. 

Na entrevista que segue, concedida à IHU On-Line por telefone, Chico de Oliveira acrescenta que os oito anos da gestão lulista colocaram o Brasil em uma nova etapa do capitalismo, a qual será ampliada no governo atual. “Ingressamos propriamente na época do capitalismo monopolista, com a ação do BNDES. Isso é irreversível”. 

O sociólogo também critica a posição do governo em relação ao aumento do salário mínimo e enfatiza que a presidente perdeu a oportunidade de conseguir apoio da classe trabalhadora. “Dilma deu um passo político equivocado. Não necessitava desse rigor. O acréscimo que se propunha era irrelevante do ponto de vista das contas governamentais”.

Confira a entrevista.

IHU On-Line - O senhor é um dos críticos do governo Lula e do PT. A eleição de Dilma representa uma continuidade do projeto político iniciado em 2003?

Francisco de Oliveira – Sobretudo ao êxito econômico. O Bolsa Família aumentou a popularidade do ex-presidente de uma forma inacreditável. Mas nem sempre foi assim. Pelo contrário, Lula foi derrotado em três eleições presidenciais e construiu essa popularidade depois de alcançar a presidência. Ele falou da herança maldita que recebeu do governo Fernando Henrique, mas isso é um equívoco. Não sou tucano, não simpatizo com eles, mas Lula ganhou uma herança bendita porque FHC, a duros golpes, criou a estabilidade monetária. Isso, para um governo conservador como foi o de Lula, é manjar dos céus. Ele só se teve sucesso porque havia sido lograda a estabilidade monetária. Portanto, as discussões que se prolongaram sobre a herança maldita foi pura bravata.

Se não tivesse estabilidade monetária, Lula não teria conseguido fazer quase nada em relação ao Bolsa Família. Se tivesse uma inflação igual a do governo Itamar Franco, não seria possível repor o Bolsa Família a cada três meses. Não só isso aceleraria a inflação, como a oposição burguesa e a mídia “cairiam de pau” cada vez que o presidente reajustasse o Bolsa Família. Foi nessa onda que Lula construiu sua popularidade, ficando de bem também com os principais grupos econômicos. Quer dizer, Lula levou o Brasil a uma nova etapa do capitalismo brasileiro: ingressamos propriamente na época do capitalismo monopolista, com a ação do BNDES. Isso é irreversível, a não ser que haja uma crise mundial, e é contraditório porque, toda vez que grandes grupos econômicos estão tomando tamanhas proporções, o poder da classe trabalhadora entra em declínio. Então, na verdade, Lula fez um governo conservador, privatista e não estatizante, como muitas vezes a impressa afirma, e um governo em que provavelmente a distribuição de renda piorou.

IHU On-Line – Como o senhor interpreta o discurso da presidente de erradicar a pobreza? Por que o senhor diz que não houve distribuição de renda, se muitos estudos mostram o contrário?

Francisco de Oliveira – Não teve distribuição de renda. Os economistas alimentam a ilusão de que o crescimento econômico melhora a distribuição de renda. Não é verdade. O crescimento econômico a taxas bastante altas piora a distribuição da renda e não melhora. Veja a China. O país está adotando os recordes mais expressivos de crescimento do PIB e a distribuição de renda piorou e vem piorando. O mesmo acontece na Índia. A distribuição da renda só melhora através de medidas políticas e não econômicas. Todo o governo diz o contrário, mas para efetuar uma distribuição de renda efetiva, é preciso mexer na questão da divida interna, porque o governo Lula redistribuiu a renda para cima e não para baixo.

IHU On-Line - Dilma fala em juntar o econômico com o social. Em que medida isso é possível?

Francisco de Oliveira – Se ela seguir o mesmo modelo econômico, isso será impossível. Não há nada na história que autorize essa permissão. É claro que ela diz que vai juntar o econômico com o social. É pagar para ver.

IHU On-Line - Nos três primeiros meses à frente da presidência da República, Dilma anunciou corte no orçamento de 50 bilhões de reais, baixo aumento do salário mínimo, elevação dos benefícios do Bolsa Família e aumento da taxa de juros. Quais suas impressões dos primeiros meses do novo governo?

Francisco de Oliveira – Quem melhor definiu os primeiros meses do governo Dilma foi o Ministro da Economia, Guido Mantega, ao dizer que a presidente não era nem o primeiro, nem o segundo, mas o terceiro mandato de Lula. Isso quer dizer que em linhas gerais, a presidenta Dilma segue as linhas econômicas que estão estabelecidas desde Fernando Henrique Cardoso.

A elevação do Bolsa Família era esperada porque trata-se do maior trunfo político do governo e Dilma não iria desprezá-lo. A elevação da taxa de juros é irrelevante; não se combate mais inflação elevando taxas de juros, sobretudo com a porcentagem que foi anunciada. O corte fiscal é para inglês ver. Na verdade, cortam-se as emendas parlamentares, as quais têm pouco impacto sob a economia. Tem algum impacto local, mas do ponto de vista macroeconômico, tem pouco significado, pois não expandem a demanda, não aquecem a economia. De modo que, as modificações são superficiais e pouco impactantes. Aliás, Dilma não tem muito o que fazer. Como dizem, em time que está ganhando não se mexe. Ela pegou uma economia em expansão e não tem muita alternativa, a não ser tocar o barco do jeito que está indo.

IHU On-Line - Dilma aumentou o valor do Bolsa Família, mas reduziu os investimentos para outras questões sociais. Como analisa especificamente essas duas questões?

Francisco de Oliveira – O aumento do Bolsa Família é mais um ato político do que econômico. Dilma não elevou o valor do programa para aquecer a economia, expandir o consumo. Ela entra na cola de um sucessor de alta popularidade e não vai querer trombar com o eleitorado. O Bolsa Família melhora a atual situação das famílias, mas não muda essencialmente nem o modelo econômico, nem as variáveis macroeconômicas fundamentais. Dilma está presa à armadilha do êxito.

IHU On-Line – O governo se manteve firme diante da proposta de aumento do salário mínimo em R$ 545,00 e Dilma ainda recebeu o apoio da oposição. Como o senhor avalia essa questão?

Francisco de Oliveira – O governo poderia ter sido mais generoso, sabido. Teve a chance de conquistar o apoio firme dos setores da classe trabalhadora sem acrescentar nada à inflação, pois ela está sob controle. A inflação está sob controle justamente pela opção do governo de não expandir o gasto, além da vigilância do Banco Central.

Dilma deu um passo político equivocado. Não necessitava desse rigor. O acréscimo que se propunha era irrelevante do ponto de vista das contas governamentais. A decisão dela mostra inexperiência política e a mania de que é preciso gerir as contas do governo. Isso não é tarefa do presidente e, sim, do Ministério da Fazenda, do Banco Central. Ela mostra e confirma, nos primeiros meses de governo, a inabilidade política que os especialistas assinalaram.

IHU On-Line - O senhor também diz que a elevação da taxa de juros não contém a inflação. O que justifica esse aumento, então?

Francisco de Oliveira - Os juros aumentam para atrair capitais porque as contas externas estão mal. Elas vieram de uma avalanche enorme, sobretudo quando a China estava crescendo a 10% ao ano. Mas agora, o ritmo chinês diminuiu e as contas externas brasileiras pioraram muito. O Brasil está com um déficit na balança de contas correntes e na balança de transações. É uma política arriscada porque esse afluxo de dólares obriga a aumentar a dívida externa porque o Banco Central é obrigado a comprar os dólares, convertê-los em reais. Acontece que, ao invés de convertê-los em reais, o Banco Central paga isso e compra títulos da dívida interna.

IHU On-Line - O Brasil está investindo bastante em obras e infraestrutura em função da Copa de 2014. Como vê a condução do governo em relação aos investimentos e as parcerias público-privadas?

Francisco de Oliveira – O setor privado não vai investir nessas obras porque não há essa tradição no Brasil, embora já se fale muito em parceria público-privada, que desde o governo FHC virou uma espécie de mantra. Isso é conversa fiada. Parceria público-privada significa público. O privado fica para depois. Como a Copa do Mundo será espalhada, irão construir elefantes brancos em muitas cidades. No Rio de Janeiro, que é a segunda mais importante cidade do país, o Engenhão é um elefante branco, arrendado para o Botafogo e o Maracanã ainda está em reforma.

Os governadores estão pouco se importando com elefantes brancos porque eles querem inaugurar obras, festejar, dizer que o estado participa da Copa do Mundo e depois fazer o quê? Você acha que em Aracaju vai ter público para preencher um estádio a cada domingo, ou mesmo em Recife? Salvador ainda está na zona de risco. Essas obras não vão trazer retorno. Seria mais sensato do ponto de vista esportivo e econômico concentrar a Copa em poucas cidades, talvez isso daria um retorno posterior porque incrementaria o turismo interno. Mas o governo quis estender a política lulista para todos os governadores e vai pagar depois.

IHU On-Line - Como o senhor reagiu diante da notícia de participação dos trabalhadores nos conselhos de administração de empresas públicas de capital misto e controladas pela União? Essa notícia pode ser considerada uma vitória dos trabalhadores?

Francisco de Oliveira – Até certo ponto, sim. Se eles não agirem com espírito corporativo, de procurar apenas defender os seus, não se darão as condições de mudar os quadros mais altos. Essa é uma oportunidade de democratizar a propriedade do capital no Brasil. Mas a experiência dos fundos de pensão não dá muita esperança para isso porque eles transformaram-se em lugares privilegiados para a alta direção sindical.

IHU On-Line - Que políticas são necessárias para que a presidenta consiga erradicar a pobreza?

Francisco de Oliveira – Ela precisa investir em política social. A história do Ocidente mostra isso claramente. Foram as instituições do Estado de bem-estar que conseguiram, em alguns países, redistribuir a renda. Foi o seguro desemprego alto, estabilidade no trabalho, acordos coletivos de trabalho e políticas públicas vigorosas que conseguiram melhorar a distribuição da renda nas principais economias capitalistas do ocidente. Assim mesmo, faz dez anos que essa tendência se inverteu. Em poucos países, entre os quais a Alemanha, existe consolidação do Estado de bem-estar. A maior parte deles já cedeu nesse sentido à participação das vidas no trabalho. 

IHU On-Line - Que modelo de desenvolvimento Dilma irá traçar para o Brasil?

Francisco de Oliveira – Continua a mesma política de “bombar” os grandes grupos por meio do BNDES. Isso se justifica dizendo que o Brasil precisa ter musculatura para competir no mercado internacional. Porém, apenas duas empresas brasileiras conseguem competir: a Petrobras e a Vale. As outras são irrelevantes. Essa justificativa que os economistas usam é descarada. De qualquer forma, a medida irá continuar. Já anunciaram mais de 50 bilhões de aportes do BNDES para prosseguir na política de fusões, de concentração e centralização do capital. Não há novidade na política monetária, nem na política cambial.

IHU On-Line – Qual sua expectativa em relação ao crescimento deste ano?

Francisco de Oliveira – Dilma só pode fazer a economia crescer mais se aumentar os gastos do governo. Essa é a única ação em que o governo tem real poder de decisão. Sobre os investimentos externos, o governo pode atraí-los. O mesmo ocorre com relação aos investimentos internos, quer dizer, o empresariado brasileiro é pouco audacioso, ou, dito de outra forma, eles recorrem sempre ao Estado para financiar seus próprios investimentos. Só aumentando as obras do PAC é que Dilma conseguirá reverter essa tendência de queda. No mais, como o país se tornou uma espécie de paraíso fiscal de forte expansão, é possível e provável que a atração do capital externo continue.

Francisco de Oliveira formou-se em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia da Universidade do Recife, atual Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e recebeu o prêmio Jabuti na categoria Ciências Humanas, em 2004. Professor aposentado do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo – USP, ele é autor de diversas obras, entre as quais Hegemonia às avessas (Boitempo, 2010). 

Fonte: IHU, 04/04/2011

uma boa economia não significa necessariamente uma boa política

A miséria da ditadura

por Dani Rodrik*

Talvez a descoberta mais espantosa no recente Relatório de Desenvolvimento Humano do 20º aniversário da ONU seja o extraordinário desempenho dos países muçulmanos do Médio Oriente e do Norte da África.

Temos a Tunísia, em sexto lugar entre 135 países em termos de melhoramento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) ao longo das últimas quatro décadas, à frente da Malásia, de Hong Kong, do México, e da Índia. Não muito atrás ficou o Egito, em 14º lugar.

O IDH é uma medida de desenvolvimento que avalia as realizações em saúde e educação, juntamente com o crescimento econômico. O Egito e (especialmente) a Tunísia tiveram um desempenho bastante razoável em termos de crescimento econômico, mas onde, de fato, brilharam foi nestes indicadores mais alargados. A esperança de vida na Tunísia - 74 anos - ultrapassa a da Hungria e da Estónia, países com mais do dobro da riqueza. Cerca de 69 por cento das crianças egípcias frequentam a escola, um índice semelhante ao da Malásia, que é um país muitíssimo mais rico. Foram, claramente, países que providenciaram serviços sociais ou distribuíram amplamente os benefícios do crescimento econômico.

Todavia, no fim, isso pouco importou. O povo tunisiano e o povo egípcio estavam, parafraseando Howard Beale, zangados como o diabo com os seus governos e não estavam dispostos a aguentar mais. Se Zine El Abidine Ben Ali da Tunísia, ou Hosni Mubarak do Egito estavam à espera de popularidade política como recompensa pelos ganhos econômicos, devem ter ficado amargamente desiludidos.

Uma lição a tirar do annus mirabilis árabe será, pois, que uma boa economia não significa necessariamente uma boa política; as duas podem seguir caminhos diferentes por bastante tempo. É verdade que os países ricos do mundo são, quase todos, democracias. Mas uma política democrática não é condição necessária nem suficiente para o desenvolvimento econômico durante décadas.

Apesar dos melhoramentos econômicos que registraram, a Tunísia, o Egito e muitos outros países do Médio Oriente continuaram a ser países com regimes autoritários governados por um grupo de comparsas, com corrupção, clientelismo e nepotismo. A classificação destes países em termos de liberdades políticas e corrupção é marcadamente contrastante com a sua classificação em indicadores de desenvolvimento.

Na Tunísia a Freedom House relatou antes da Revolução do Jasmim: "As autoridades continuaram a hostilizar, deter e prender jornalistas e bloggers, activistas dos direitos humanos e opositores políticos." O Governo egípcio ficou em 111º lugar entre 180 países na análise de 2009 da Transparência Internacional sobre a corrupção.

E, claro, o oposto é também verdade: a Índia é democrática desde a sua independência, 1947, e, no entanto, o país só se libertou da sua "baixa taxa de crescimento hindu" nos anos de 1980.

Uma segunda lição a retirar é que um crescimento econômico rápido não por si só garante de estabilidade política, a não ser que se permita que as instituições políticas também se desenvolvam e amadureçam rapidamente. Na realidade, o próprio crescimento econômico gera mobilização social e econômica, uma das principais fontes de instabilidade política. Como disse o falecido cientista Samuel Huntington há mais de 40 anos, "a mudança social e econômica, a urbanização, o aumento da literacia e da instrução, a industrialização, a expansão dos meios de comunicação social aumentam a consciência política, multiplicam as exigências políticas, alargam a participação política". Juntemos à equação as redes sociais, como o Twitter e o Facebook, e as forças desestabilizadoras que uma rápida mudança econômica põe em movimento podem tornar-se esmagadoras. Essas forças tornam-se ainda mais fortes, quando o fosso entre a mobilização social e a qualidade das instituições políticas aumenta. Quando as instituições políticas de um país são fortes, respondem às exigências vindas de baixo com uma combinação de acomodação, resposta e representação. Quando não estão desenvolvidas, tentam calar essas exigências na esperança que elas deixem de existir - ou sejam "compradas" pelas melhorias econômicas,

Os acontecimentos no Médio Oriente demonstram amplamente a fragilidade do segundo modelo. Os manifestantes na Tunísia e no Cairo não protestavam contra a falta de oportunidades econômicas, nem contra maus serviços sociais. Manifestavam-se contra um regime político que consideravam insular, arbitrário e corrupto e que não lhes permitia ter voz. Um regime político que é capaz de lidar com estas pressões não tem de ser democrático no sentido que o termo tem no Ocidente. Podemos imaginar sistemas políticos capazes de dar resposta que não funcionam com eleições livres, nem com a liberdade de existência de outros partidos políticos. Há quem possa apontar Omã ou Singapura como exemplos de regimes ditatoriais duradouros a par de um rápido crescimento econômico. Talvez. Mas o único tipo de sistema político que provou funcionar bem a longo prazo é o que está associado às democracias ocidentais. O que nos leva à China. No auge das manifestações de protesto egípcias, os chineses que surfavam na Web e que procuravam os termos "Egito" ou "Cairo" recebiam mensagens dizendo que não foram encontrados resultados. É óbvio que o Governo chinês não queria que os seus cidadãos lessem sobre as manifestações egípcias e tivessem ideias. Tendo sempre na memória o movimento da Praça Tiananmen em 1989, os líderes chineses estão determinados a fazer com que isso não se repita.

Evidentemente que a China não é a Tunísia nem o Egito. O Governo chinês experimentou a democracia a nível local e tentou, verdadeiramente, acabar com a corrupção. Ainda assim, os protestos aumentaram durante a última década. Houve 87.000 casos daquilo a que o Governo chama "súbitos incidentes de massas" em 2005, o último ano em que foram divulgadas estas estatísticas, o que faz crer que a taxa aumentou desde então. 

A aposta da liderança chinesa é que uma rápida melhoria dos padrões de vida e oportunidades de emprego irá conter quaisquer tensões sociais e políticas. É por isso que a China está tão concentrada em atingir um crescimento econômico anual de oito por cento ou mais - o número mágico que o Governo chinês crê pode conter o conflito social.

Mas o Egito e a Tunísia acabaram de enviar à China e a outros países do mundo com regimes autoritários uma mensagem: não contem com o progresso econômico para vos manter para sempre no poder.

(*) Dani Rodrik é Professor de Economia Política na Universidade de Harvard

Fonte: Público 20 | Economia | Opinião, 20/02/2011 - 18:29 P

supremacia das finanças desreguladas

Duas lógicas: A rentista e a do desenvolvimento

Índice de preços de alimentos da FAO estava na marca de 140 em março de 2009; bateu em 215 em dezembro de 2010; encontra-se acima dos níveis recordes registrados na bolha de 2008. Estoques são curtos, mas não há escassez de alimentos que justifique o aumento. 

Alta especulativa no plano internacional pressiona inflação doméstica urbi et orbi pela equiparação entre valor exportado e vendas internas. 

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No Brasil, 'mercados' [sic] pressionam para combater a distorção internacional com outra igualmente nefasta: nova escalada de aumento dos juros (pode ser iniciada a partir de hoje pelo Banco Central) 'para evitar que o choque vindo de fora ganhe corpo e se dissemine nos demais preços' [sic]. Juros altos soterram o crescimento e o emprego. 

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Na Argentina, governo progressista de Cristina Kirchner determinou cotas de exportações para alimentos. Sem alternativa de colocar toda safra no exterior, produtores têm que vender no mercado interno a preços mais baixos, fixados pelo setor público. O 'agrobusiness' quer escalpelar Cristina Kirchner. Mas a população e a economia ficam preservadas da lógica predatória imposta pela supremacia das finanças desreguladas.”

O ESTADO DAS COISAS E O 'AJUSTE' PRIORITÁRIO

"Já superamos aquela etapa que predominou nos anos 80 e 90 em que a meta do Brasil era o ajuste fiscal permanente. Hoje, o tema central é o desenvolvimento. O ajuste fiscal não pode ser um fim em si mesmo. É um meio para sustentar o desenvolvimento de um país.

Nesse sentido, não tenho dúvida que é plenamente possível haver ajustes nas finanças públicas, especialmente naquelas áreas cujo gasto é improdutivo para o país. O Brasil gasta demasiadamente com juros.

O País compromete de 5% a 6% do PIB pagando juros da dívida interna (...) O que me preocupa em utilizar os juros para enfrentar a inflação é que a política monetária tem um efeito generalizado na economia, e não ataca apenas os setores que estão com problemas. Existe um arsenal de outras políticas que poderiam atuar mais focadamente... ". (Marcio Pochman, no Estadão de 16/01. Nesta terça-feira, 18/01, o BC se reúne para decidir sobre a taxa de juro. O 'mercado' quer aumento).

Fonte: Carta Maior | Blog das Frases, 19/01/2011

a esperança é a última que morre

Esperança em movimento

por Fernando Gabeira

Ao avaliar as perspectivas de 2011, The Economist afirma que a esperança está em movimento, ventos favoráveis sopram dos países emergentes: China, Índia e Brasil. Um dado que inspirou a afirmação foi uma pesquisa do Pew Research Center segundo a qual 87% dos chineses, 50% dos brasileiros e 45% dos indianos acham que seus países marcham na direção correta.

Esperança em movimento, ressalta o artigo, significa mais confiança dos consumidores e dos empresários que investem. Não há dúvida quanto a isso, e as pesquisas brasileiras apontavam, no fim do ano, um índice de aprovação do governo bem próximo do contentamento chinês: 83%.

No entanto, olhando de perto, há algo de perturbador nesses dados sobre China e Brasil. Cai por terra a ilusão de que o avanço econômico produz automaticamente democracia, ou, no mínimo, melhora a qualidade dela. O extraordinário crescimento material vai tornar o Partido Comunista Chinês dramaticamente anacrônico - eram as previsões. Mas, no momento, a cúpula chinesa não apenas está forte, mas estrutura uma espécie de frente antidemocrática em torno dela. Assim foram interpretadas as 17 cadeiras vazias na cerimônia de entrega do Nobel da Paz ao dissidente Liu Xiaobo, em Oslo. Os ausentes, influenciados pela China, eram quase todos países autoritários, uma espécie de clube de ditadores, como o classificou um jornalista alemão.

A satisfação no Brasil é medida pelo aumento do consumo, pelos ganhos salariais, pelo entusiasmo de grandes empresas e investidores estrangeiros. No entanto, isso ocorre num contexto político desolador. Uma das marcas da desolação é o estado do Parlamento, dominado pelo governo e distante da opinião pública.

Não temos aqui a Lei Habilitante, de Chávez, que o autoriza a tomar decisões sem consultar o Congresso. Mas estamos tão perigosamente próximos que em Minas surgiu algo parecido na forma de Lei Delegada. Apesar das diferenças essenciais entre Chávez e Anastasia, ambas suprimem uma fração do poder parlamentar, ambas mutilam a democracia.

A neutralização do Congresso não se faz apenas pela troca de favores, o decantado fisiologismo. Ela se faz também pelas medidas provisórias. É quase impossível rejeitá-las; chegam ao Congresso e são acrescidas de inúmeros penduricalhos pelos próprios deputados. De um modo geral, são propostas escusas, conhecidas na gíria parlamentar como jabutis, nome que é uma alusão à frase "jabuti não sobe em árvore, se está lá, alguém o colocou". É tão árdua a tarefa de derrubar jabutis que a simples aprovação do texto do governo acaba sendo sentida como uma vitória.

Já o distanciamento, que era grande, tornou-se gigantesco com o passo dado neste fim de ano por deputados e senadores ao aumentarem os próprios salários, numa sessão relâmpago. Eles sabiam que há otimismo com o crescimento, e sabiam também que isso se intensifica nas vésperas de Natal.

Tudo se passa como se os entusiastas do governo, embalados pelo consumo, considerassem a política apenas um preço a pagar pelo avanço econômico. Talvez contabilizem mais nesse preço os milhões destinados aos parlamentares, e os milhões desviados nos periódicos escândalos de corrupção. Nem todos se dão conta de que a submissão do Congresso mutila a democracia.

O próprio governo parece não compreender que paga um preço alto. Em certos momentos, paga com a perda da racionalidade. Como explicar que em tempos de preparação da Copa e da Olimpíada o escolhido para o Ministério do Turismo seja um deputado de 80 anos que jamais teve ligação com o setor? Um simples movimento para satisfazer o senador Sarney desarma o País diante de um teste internacional.

A escolha de um dissidente chinês para o Nobel é a afirmação de que o crescimento econômico não é um valor absoluto. O prêmio revela também que há um preço pagar. Um preço de outra natureza - a cadeira vazia e a prisão de Liu Xiaobo simbolizam isso.

No Brasil democrático, há um preço mais suave: nadar contra a imensa corrente que concilia crescimento econômico com decadência política.

Não se trata de negar a esperança em movimento. No caso brasileiro, é preciso apenas dotá-la de um mínimo de audácia para que abarque poder aquisitivo e democracia, juntos e misturados, como se diz na gíria.

Quando o Congresso decidiu aumentar os próprios salários, acima do padrão dos países mais ricos, Tiririca, eleito deputado, apareceu de sapato na mão, dizendo que era um dia de sorte. Muitos brasileiros, nesse dia, não acreditariam que os ventos planetários da esperança estavam soprando do Brasil.

Não há saída para esse impasse fora da política. Será preciso escolher o preço certo a pagar. Se a oposição considerasse esta hipótese e declarasse absurdo o preço que se paga hoje, talvez pudesse, gradativamente, convencer a maioria e, quem sabe, atrair uma área do governo que, por experiência própria, perceba o fardo negativo dos arranjos atuais.

O que hoje me parece claro é que a democracia não decorre do crescimento, como se fosse um fenômeno natural, estações se sucedendo ao longo do ano. A decadência do Congresso torna mais fascinante a ideia de democracia plebiscitária e nos aproxima, ainda que isso seja negado, da experiência bolivariana. É sempre bom lembrar que se o crescimento, por si próprio, não traz a democracia, não é também um apêndice do autoritarismo. Na cerimônia de entrega do Nobel, duas cadeiras vazias correspondiam a Venezuela e Cuba. A primeira registra crescimento negativo; a segunda, a julgar pelos óbvios vazamentos do WikiLeaks, não suporta mais três anos de pobreza.

Se para a Europa e os EUA foi um ano de desencanto, restou apenas o lugar-comum como traço de união planetário: a esperança é a última que morre.

Fonte: Estadão, 07/01/2011

“La Hora de la Igualdad”

América Latina e as políticas de combate à desigualdade

por Ladislau Dowbor

A CEPAL publicou um documento de primeira importância, “La Hora de la Igualdad”. Apresenta o resgate da massa dos excluídos do nosso subcontinente como eixo principal das políticas não apenas distributivas, mas econômicas e sociais no sentido mais amplo. De certa forma, a nossa principal herança maldita, a desigualdade, passa a ser vista como oportunidade de expansão econômica interna, um horizonte positivo de crescimento, não mais baseado em consumo de luxo de minorias, mas em consumo e inclusão produtiva de quem precisa. É a dimensão latinoamericana do que o Banco Mundial chama de população “sem acesso aos benefícios da globalização”, cerca de 4 bilhões de pessoas no planeta, quase dois terços do total. Numa terminologia mais prosaica, são os pobres.

O denominador comum da transformação desta década é a ampliação do consumo de massa. A visão enfrenta fortes resistências, com todos os preconceitos herdados, mas no conjunto os efeitos multiplicadores estão se verificando, e o processo foi se ampliando com a geração de governantes progressistas eleitos na região. A visão de bom senso é de que o principal desafio, a exclusão econômica e social de mais da metade da população, pode constituir uma oportunidade, um novo horizonte de expansão no mercado interno, favorecendo assim não só os pobres, mas o conjunto do aparelho produtivo. A crescente pressão da base da pirâmide social por melhores condições de vida, articulada com a determinação dos governos de promover as mudanças, gerou um círculo virtuoso em que o econômico, o social e o ambiental encontraram o seu campo comum, e no contexto tão importante de uma governança democrática.

Os avanços sociais sempre foram apresentados como custos, que onerariam os setores produtivos. As políticas foram tradicionalmente baseadas na visão de que a ampliação da competitividade da empresa passa pela redução dos seus custos. Isto tem duas vertentes. Enquanto a redução dos custos pela racionalização do uso dos insumos, redução da pegada ecológica e aproveitamento das novas tecnologias produtivas e organizacionais é essencial, pelo avanço de produtividade que permite, a redução de custos pelo lado da mão de obra reduz o mercado consumidor no seu conjunto, e tende a ter o efeito inverso. Ao reduzir o mercado consumidor, limita a escala de produção, e mantém a economia na chamada “base estreita”, de produzir pouco, para poucos, e com preços elevados, que é a tradição latinoamericana. E poupa as empresas mais atrasadas de investirem na modernização.

A crise financeira mundial deixou as coisas mais claras. A evolução da América Latina frente à crise se caracteriza pelo fato de que no momento da eclosão dos problemas nos Estados Unidos, a região já vinha tomando medidas redistributivas no sentido amplo, ficando assim parcialmente preparada. No pior da crise, intensificou as medidas, o que facilitou a transição. No entanto, o problema principal não é a crise de 2008. Por mais grave que esta seja, o principal é que a América Latina era e continua sendo a região mais desigual do planeta, com problemas estruturais absolutamente obscenos em termos de riqueza ostensiva e perdulária frente à miséria do grosso da população e as correspondentes perdas de produtividade.

Deste ponto de vista, a crise financeira de certa forma representou uma oportunidade, ao tornar mais evidente a necessidade de uma ampla base de consumo popular. Apraoveitarm-se assim as políticas anti-cíclicas características de uma conjuntura determinada, para estabilizar políticas estruturais, visões de Estado. Paradoxalmente, é graças à crise que um conjunto de setores fechados a visões progressistas passou a ver de outra maneira o papel do Estado, as políticas distributivas, as políticas sociais em geral. Com o colapso dos mercados mundiais, foi importante para uma série de setores de atividade mais vinculados à exportação poderem se reconverter para o mercado interno que se expandia apesar da crise. Com o travamento dos créditos dos bancos comerciais, outros setores viram com bons olhos a existência de bancos públicos que não só mantiveram como expandiram as linhas de crédito. Uma visão mais ampla da política econômica se generalizou, abrindo mais espaço para medidas de longo prazo.

O estudo da Cepal sistematiza de maneira muito útil este novo enfoque, apontando seis grandes pilares:

1) Uma política macroeconômica para um desenvolvimento inclusivo: a região pode crescer mais e melhor. Não só é necessário atingir um maior dinamismo econômico, mas também maiores níveis de inclusão e igualdade social, menor exposição aos impactos da volatilidade externa, mais investimento produtivo e mais geração de empregos de qualidade. O papel das políticas macroeconômicas é essencial.

2) Convergência produtiva com igualdade: as economias latino-americanas e caribenhas se caracterizam por uma notória heterogeneidade estrutural que em explica em grande medida a aguda desigualdade social da região. Esta heterogeneidade está dada pelas brechas internas e externas de produtividade. Para ajudar a preencher estas lacunas, a CEPAL propõe transformar a estrutura produtiva a partir de três eixos de políticas: o industrial, com ênfase na inovação; o tecnológico, centrado na criação e difusão de conhecimento; e o apoio às pequenas e médias empresas.

3) Convergência territorial: o território importa sim. As brechas sociais e de produtividade também tem sua expressão especial. Daí a urgência de criar políticas que abordem a heterogeneidade territorial no interior dos países. As transferências intergovernamentais são decisivas na correção das disparidades territoriais, assim como os fundos de coesão territorial.

4) Mais e melhor emprego: o emprego é a chave mestra para resolver a desigualdade. Para superar as lacunas na renda, no acesso à seguridade social e na estabilidade laboral – além do problema da discriminação que afeta mulheres, jovens e minorias étnicas – a CEPAL propõe um caminho centrado, entre outros temas, na construção de um pacto laboral que gere dinamismo econômico e proteja o trabalhador.

5) A superação das brechas sociais: o Estado tem um papel decisivo na reversão da desigualdade, o que implica um aumento sustentado do gasto social, avançar na institucionalidade social e na direção de sistemas de transferências de rendas para melhorar a distribuição em favor dos setores mais vulneráveis.

6) O pacto fiscal como chave no vínculo entre o Estado e a igualdade: é necessário dotar o Estado de maior capacidade para redistribuir recursos e promover a igualdade. Trata-se de um Estado de bem estar e não de um Estado subsidiário, que avance para uma estrutura tributária e um sistema de transferências que privilegie a solidariedade social. Com uma nova equação Estado-mercado-sociedade poderá se alcançar um desenvolvimento com empregos de qualidade, coesão social e sustentabilidade ambiental.

A formulação desta visão na América Latina, que sempre separou, em termos de análise, as políticas econômicas e as políticas sociais, é sumamente importante. Tanto no Brasil como em outros países, as políticas distributivas continuam a ser apresentadas pelas oligarquias como “assistencialismo”, e a fragilidade das políticas de prestação de serviços sociais como efeito natural da ineficiência do Estado. A dinâmica social como vetor de promoção das atividades econômicas no seu conjunto, nestas propostas da Cepal, constitui uma visão de bom senso. O desenvolvimento volta aqui a ser entendido como processo integrado, e a dimensão econômica se articula com as dimensões sociais e ambientais. 

As políticas sociais passam assim a ser analisadas não apenas na sua eficiência específica, em termos de melhoria da saúde ou da promoção das pessoas, por exemplo, mas no seu impacto geral para as atividades econômicas. A concepção de que “a produção” geraria riqueza, enquanto o social constituiria gasto, é simplesmente errada. Consolida-se a visão do social como investimento. Segundo o relatório, “os recursos utilizados na gestão social, mais do que gasto, são investimento".

Em outra dimensão, o investimento social, ao tirar as pessoas da miséria, e integrá-las na dinâmica econômica mais ampla, permite ultrapassar gradualmente o eterno dualismo que trava o desenvolvimento da região: bens pobres para pobres, saúde pobre para pobres e assim por diante. É o que o relatório da Cepal chama da “hetorogeneidade estrutural” que precisa ser enfrentada para gerar a “convergência produtiva”. 

"As transferências destinadas à exclusão social e ao desemprego, à habitação, à família e às crianças aumentam a eficácia macroeconômica na medida em que favorecem a participação da mulher, a inserção produtiva das pessoas excluídas e também o consumo provado. Isso coincide com uma das principais mensagens que esse trabalho quer transmitir, a saber, a necessidade de visualizar o gasto social em favor do bem estar a partir de uma perspectiva de investimento social que contribua para reduzir a heterogeneidade estrutural e avançar na direção de uma convergência produtiva" (243)

Neste subcontinente historicamente assolado por oligarquias retrógradas sustentadas por interesses transnacionais, onde sempre se promoveu o desenvolvimento excludente, onde a própria modernidade se apresenta como acesso de minorias a um luxo ostensivo, trata-se realmente de uma virada histórica. Não pelos resultados, que ainda são extremamente tímidos, dada a produndidade da desigualdade herdada, mas pela reorientação das políticas.

Bernardo Kliksberg, que prefacia a obra, também vê as novas políticas na sua dimensão transformadora mais ampla, envolvendo a própria ética dos processos econômicos. "Na América Latina, há hoje uma sede de ética. vastos setores concordam com a necessidade de superar a separação entre ética e economia que caracterizou as últimas décadas. Uma economia orientada pela ética não aparece como um simples sonho, mas sim como uma exigência histórica para superar o paradoxo da pobreza em meio à riqueza e construir um desenvolvimento pujante, sustentável e equitativo".

O documento da Cepal pode ser acessado na íntegra, sem custos, no link http://bit.ly/9Vpwt4 . Uma versão resumida em portugues, de 58 páginas, pode ser acessada em http://bit.ly/bqwYAh

Fonte: Carta Maior, 11/12/2010

centro e periferia não há...

Não há mais centro e periferia, e o Brasil tem chances

Economista veterana afirma que a emergência Chinesa mudou a divisão internacional do trabalho

Claudia Antunes 12 set 2010-FSP

Entrevista: Maria da Conceição Tavares
do RIO

A ascensão da China, com sua demanda por produtos primários, mudou a divisão internacional do trabalho e tornou datada a dicotomia entre indústria e produção de commodities que marcou a trajetória brasileira durante o século 20. 

Quem faz a afirmação é a economista Maria da Conceição Tavares, veterana expoente do desenvolvimentismo, que propôs a ação do Estado para a industrialização, a fim de superar a desvantagem nas relações de troca com os Estados Unidos -que, ao também produzirem matérias-primas, forçavam a baixa de seus preços. 

"Não tem centro e periferia como antes. Há países de desenvolvimento intermediário, entre os quais estamos", afirma Conceição. 

Ela deu entrevista às vésperas de ser homenageada amanhã, no Rio, no lançamento do livro "O Papel do BNDE na Industrialização do Brasil", pesquisa que coordenou para o Centro Internacional Celso Furtado. 

Petista, Conceição aposta que Dilma Rousseff mudará a orientação ortodoxa do Banco Central, caso eleita, e diz que o tucano José Serra, amigo com quem escreveu há 40 anos um artigo-marco, "Além da Estagnação", é conservador na área social. 

A seguir, os principais trechos da entrevista. 

Folha - Um dos problemas do período abordado no livro, de 1952 a 1980, é o deficit no balanço de pagamentos. Hoje há essa preocupação de novo. Os riscos são os mesmos? 

Maria da Conceição Tavares - Não, naquela altura o problema era a rigidez da pauta de exportações. Só tínhamos produtos primários e o único período em que houve aumento desses preços foi na Guerra da Coréia (1950-1953). Além disso, a substituição de importações não poupava divisas. Ao ampliar o mercado interno, aumentava a demanda [por bens de capital importados]. Hoje há uma indústria montada. O problema é o câmbio.

Mas e a preocupação com a primarização das exportações? 

Não tem cabimento, porque a primarização não se parece com a de então. Antes, as relações de troca eram desfavoráveis. Hoje, quem demanda produtos primários é a China, a Ásia toda. Naquela época, os EUA eram nossos concorrentes.

O candidato Serra fala em risco de desindustrialização...

Desindustrialização houve no governo deles. O problema de agora é que o dólar se desvalorizou e todas as moedas valorizaram, exceto a chinesa, que está amarrada ao dólar com controle de capitais. A valorização não afeta as exportações, mas as importações, que estão disparando. Se você deixar entrar à galega, acaba desindustrializando.

Como a sra. avalia as críticas feitas a empréstimos do BNDES para grandes grupos? 

O papo de que a capitalização [do banco] vai para a dívida pública não é verdade. Formalmente, vai para a dívida fiscal, mas não é assim porque no longo prazo os empréstimos retornam, e o retorno do investimento é sempre positivo.

Mas até o [ex-presidente do BNDES] Carlos Lessa diz que o banco deveria ser mais exigente sobre investimentos no Brasil, ao emprestar às grandes empresas... 

Nisso, o Lessa discrepa do [Luciano] Coutinho, que tem a visão do que ocorreu no Japão, na Coréia, de escolher as empresas vencedoras para que elas se internacionalizem com poder de mercado. É a única diferença, porque ambos são desenvolvimentistas. Só tem desenvolvimentista agora. Liberal, só tem a charanga.

A Dilma e o Serra também são desenvolvimentistas? 

Do ponto de vista da operação fiscal, o Serra é ortodoxo. Quer acelerar a contração do gasto público. Se cortar, não se pode fazer nada de política social universal, tem que ficar só com política para pobre. Serra é desenvolvimentista do ponto de vista industrial. O problema dele são os programas sociais, o aumento da Previdência, do salário mínimo, as medidas de alcance social mais profundo que o Lula tomou.

O ministério do segundo governo Vargas [1951-1954] lembra o do primeiro governo Lula, com empresários e monetaristas na economia. É coincidência? 

No que diz respeito a Lula, graças a Deus caiu o ministro da Fazenda [Antônio Palocci] e entrou o [Guido] Mantega, que é desenvolvimentista. O Banco Central é problema sempre, porque sua estrutura foi montada de tal maneira que os que não pensam da mesma forma não têm futuro lá dentro. O que tem de fazer com o BC é uma diretoria mista: metade conservadora para agradar aos banqueiros e outra metade para ajudar o desenvolvimento. Conservador no governo Lula foi só a política monetária.

Mas isso num governo Dilma pode mudar? 

Com certeza vai mudar. É só esperar e ver.

A conjuntura internacional, em que a China é o grande demandante, favorece o Brasil? 

É favorável. Ninguém compete com a Ásia em produtos manufaturados, por isso aqui tem de ter certo controle das importações, mesmo disfarçado. Mas o fato de serem demandantes de matérias-primas faz uma diferença cavalar, sobretudo para a América Latina. Houve uma mudança radical da divisão internacional do trabalho, na qual nós estamos bem colocados porque exportamos para todo mundo.

Mas a China compete com as manufaturas brasileiras em terceiros mercados... 

Temos de nos precaver. Mas acho que o Brasil tem chance. Ter recursos naturais como temos, da água ao petróleo, não é qualquer país que tem. Isso ajuda, ao contrário de antes. 
A China tem uma área subdesenvolvida, no campo, ainda tem que desenvolver o mercado interno. Mas tem um solo esgotado. Vai ter décadas importando alimentos, minério e petróleo. 
Não tem centro e periferia como antes. Tem países de desenvolvimento intermediário, entre os quais estamos. A discussão agricultura "versus" indústria é datada. Agora, na eletroeletrônica, por exemplo, não avançamos. Por isso, o BNDES tem política setorial, na farmacêutica, na química.

A senhora está otimista, então? 

Pela primeira vez, porque em geral sou pessimista. Conseguimos passar a crise sem problemas na dívida externa, com reservas, o que nunca aconteceu. Espero não me equivocar, mas, se me equivocar, não estarei viva para ver. 

Frase
"O BC é problema sempre, porque sua estrutura foi montada de tal maneira que os que não pensam da mesma maneira não têm futuro lá dentro"