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terça-feira, abril 12, 2011

a pressão ambiental da economia é especificada pelo consumo

Economia Ecológica: “Levando em consideração a Natureza” *
por Juan Martínez Alier
[...] Por mais que se fale em modernização ecológica, de ecoeficiência ou de desenvolvimento sustentável, existe um enfrentamento sem solução entre a expansão econômica e a conservação do meio ambiente. A economia ecológica, tal como vem se consolidando desde os anos 1980, estuda esse enfrentamento e as formas que ele assume.
Nos países ricos, o crescimento econômico tem servido para apaziguar os conflitos econômicos. Tanto nas sociedades modernas já industrializadas quanto naquelas em processo de industrialização, existem aqueles que dizem ser a expansão do “bolo” da economia – isto é, o crescimento do PIB – o fator que melhor atenua os conflitos econômicos distributivos entre os grupos sociais. O meio ambiente surge, quando muito, como consideração de segunda ou terceira ordem, como uma preocupação que emerge a partir de valores profundos relacionados com uma natureza considerada sagrada, ou, então, simplesmente como um luxo: “amenidades” ambientais, mais do que condições ambientais da produção e da própria vida humana. Como costuma ser dito, os pobres são “demasiado pobres para serem verdes”. Caberia, pois, aos pobres “desenvolver-se” para escapar da pobreza e, posteriormente, como subproduto desse processo, poder, quem sabe, adquirir o gosto e os meios necessários para melhorar o meio ambiente. Indignado por esse apanhado de idéias,  o diretor executivo do Greenpeace, Thilo Bode, escreveu ao diretor da revista The Economist, na esteira dos eventos de Seattle, em 11 de dezembro de 1999:

Você assegura que uma maior prosperidade é a melhor maneira de melhorar o meio ambiente. Porém, tomando por base o desempenho de qual economia, em qual milênio, você poderia chegar a esta conclusão? [...] Declarar que uma expansão massiva da produção e do consumo em nível mundial melhora o meio ambiente é um absurdo. O atrevimento de enunciar uma declaração com esse mote, passível de ser interpretada como um escárnio, explica em grande parte a fervorosa oposição à Organização Mundial do Comércio.
O crescimento econômico pode se efetivar paralelamente a uma crescente desigualdade nacional ou internacional, um tema que a “Curva de Kuznets” procurou explorar. No debate sobre os efeitos do crescimento econômico, é admitindo que quando a maré econômica sobe, sobem juntos todos os barcos, mesmo que suas posições hierárquicas não sejam alteradas. Em outras palavras, o crescimento econômico é bom para os pobres, mesmo que somente na comparação com a sua posição inicial. Se os 25% mais pobres da população apenas recebiam 5% da renda, depois de um período de crescimento econômico continuará recebendo 5%, embora de uma renda total bem maior. Obviamente, as disparidades em termos absolutos terão se aprofundado, mas o nível de renda dos mais pobres também terá se expandido. Tudo isto é, em geral, aceito. Alguns otimistas acreditam que a distribuição torna-se mais equitativa com o crescimento econômico. Outros insistem que, pelo contrário, as disparidades também aumentam e que, de algum modo, ingressos monetários mais volumosos não implicam maior segurança, dado que a degradação ambiental e outros impactos sociais permanecem ocultos. Uma maior proporção de bens comercializados (adquirir água ao invés de obtê-la gratuitamente, alimentar-se fora de casa com mais frequência, gastar dinheiro para chegar ao local de trabalho, comprar sementes em vez de produzi-las nos próprios campos, recorrer à medicina comercial ao invés de utilizar remédios caseiros, gastar dinheiro para solucionar problemas ambientais) faz parte da tendência na direção da urbanização e do crescimento econômico. A crítica ao conceito do PIB induziu a criação do Índice do Desenvolvimento Humano (IDH) pela Organização das Nações Unidas. Esse índice considera diversos aspectos sociais, mas não os impactos ambientais.
A desigualdade econômica internacional tem se expandido. Todavia, aceitemos o argumento (para os propósitos deste livro) de que os conflitos econômicos distributivos são eventualmente atenuados ou amenizados pelo crescimento econômico. De qualquer modo, permanece a interrogação a respeito da probabilidade de os conflitos ecológicos distributivos serem equacionados pelo crescimento ou, pelo contrário, se o crescimento econômico conduz a uma deterioração do meio ambiente. Está claro que nos países ricos os danos à saúde e ao meio ambiente provocados pelo dióxido de enxofre e pelo envenenamento através do chumbo tem diminuído. Porém, isso ocorre não somente devido ao crescimento econômico como também em função do ativismo social e das políticas públicas. [...]
Porém, tal otimismo (do “credo da ecoeficiência”) não pode eliminar nem dissimular as realidades decorrentes de uma maior exploração de recursos em territórios ambientalmente frágeis, simultaneamente a maiores fluxos de matéria e energia entre o Sul e o Norte (Bunker, 1996; Naredo e Valero, 1999; Muradian e Martinez Alier, 2001), pelo acirramento do efeito estufa, pela consciência do “roubo” de recursos genéticos no passado e no presente, pelo desaparecimento da agroecologia tradicional e da biodiversidade agrícola in situ, pela pressão sobre as águas superficiais e subterrâneas em detrimento das necessidades humanas e dos ecossistemas e pelas inesperadas “surpresas” que têm surgido, ou estariam por surgir, das novas tecnologias (energia nuclear, engenharia genética, sinergia entre resíduos químicos). Tais incertezas tecnológicas não podem ser gerenciadas nos termos de um mercado de seguros voltado para o cálculo das probabilidades dos riscos. Ao invés de oportunidades para que todos ganhem econômica e ambientalmente com soluções do tipo win-win, o que vez por outra vemos acontecer são fiascos nos quais todos perdem. Ainda que aceitemos o argumento de que as economias ricas contam com os meios financeiros para corrigir danos ambientais reversíveis, além de possuírem a capacidade de introduzir novas tecnologias de produção que favorecem a proteção do meio ambiente, pode também ser que tais pontos de inflexão quanto às tendências ambientais negativas surjam unicamente quando muitos danos já tenham se acumulado ou quando o ponto de não retorno tenha sido ultrapassado de modo irreversível. Em outras palavras: “tarde demais para ser verde”. O lock-in* tecnológico e social, o caráter fechado e fixo não somente das tecnologias como também dos hábitos de consumo e dos padrões de povoamento humano, tornam difícil desvincular crescimento econômico da expansão dos fluxos energéticos e de materiais.
A produção pode tornar-se relativamente menos intensa na sua demanda por energia e por matérias-primas. Contudo, a pressão ambiental da economia é especificada pelo consumo. John Ruskin,[1] que criticava a economia industrial a partir de uma perspectiva estética e tecnológica, acreditava que seria fácil satisfazer as necessidades materiais da vida humana. Por isso mesmo, sustentava que a produção de mercadorias poderia ser potencialmente voltada “para a arte”. Poderia converter-se em algo artisticamente valioso desde que belamente desenhada. No entanto, a produção na economia atual, seja ela bela ou não, requer de um modo ou de outro suprimentos materiais crescentes. Certo é que nas décadas dos anos 1960 e 1970 existiram tendências artísticas batizadas como “desmaterialização do objeto de arte”. Entretanto, esses artistas não se referiam ao crescente consumo de massa de automóveis, viagens aéreas e condomínios fechados. Tal consumo é “artístico” no sentido de que não está voltado estritamente para a subsistência. Mas, qualquer que seja sua estética, é evidente que o consumo não está se desmaterializando. Os cidadãos ricos buscam satisfazer suas necessidades ou desejos por intermédio de novas formas de consumo que são, em si mesmas, altamente intensivas na utilização de recursos. Esse é o caso, por exemplo, da moda de degustar camarões importados dos países tropicais ao custo da destruição dos mangues, ou a aquisição de ouro e diamantes, ambos inserindo enormes “mochilas ecológicas” e um custo em vidas humanas (Princen, 1999).

(*) extraído de: Martinez Alier, Juan. O ecologismo dos pobres: conflitos ambientais e linguagens de valoração. Trad. Maurício Waldman. 1ª ed., 1ª reimpressão. São Paulo: Contexto, 2009.


[1] N.T.: John Ruskin (1819-1900), autor, poeta e artista britânico, bastante conhecido pelo seu trabalho como crítico de arte e da sociedade da sua época. Seus ensaios sobre arte e arquitetura foram extremamente influentes na Era Vitoriana e Eduardiana.

terça-feira, agosto 10, 2010

indicadores de qualidade de vida

A prova de que o PIB pode enganar

José Eli da Veiga*
Quem teima em defender o obsoleto PIB precisa dar atenção ao caso da Irlanda, que realça como seria muito melhor avaliar o desempenho econômico das nações por alguma medida da renda domiciliar disponível para consumo. O PIB per capita irlandês disparou nos anos 1990, ultrapassando o japonês e os das maiores economias européias em 1998, e quase igualando o dos EUA em 2007. Todavia, tanto seu consumo final efetivo, quanto as várias medidas possíveis de renda domiciliar disponível permaneceram em níveis 40% abaixo das americanas, bem próximas das da Itália.
Ou seja: em 2007 a situação econômica da Irlanda era muito pior do que as do Reino Unido, França e Alemanha, embora seu PIB per capita indicasse exatamente o inverso: um desempenho próximo ao da economia americana, muito acima dos exibidos pelas outras cinco grandes economias citadas.
Essa é uma das evidências apresentadas em dossiê de 30 páginas com 15 gráficos esclarecedores das recomendações do relatório coordenado por Joseph Stiglitz, Amartya Sen, e Jean-Paul Fitoussi sobre a mensuração do desempenho econômico e do progresso social. Obra de três técnicos do INSEE – Instituto Nacional de Estatística e Estudos Econômicos - a agência estatística da França: Marie Clerc, Mathilde Gaini e Didier Blanchet. Eles usaram o relatório para comparar as evoluções de seis países: Alemanha, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido. Em alguns casos de sete, quando também obtiveram dados sobre o caso da Irlanda.
É o primeiro sinal de que começa a ser rompido o soturno silêncio de dez meses em torno do relatório. Um fenômeno que certamente resulta do despreparo das agências de estatística, tanto as nacionais quanto as que são mantidas por poderosas organizações internacionais. No geral, elas são incapazes de medir o desempenho econômico pela renda disponível para consumo e compará-la ao vetusto produto bruto, interno ou nacional. Menos ainda dispõem dos meios necessários a avaliações de qualidade de vida que combinem critérios consagrados (como a esperança de vida) a critérios hedônicos (como a satisfação). E nem sequer começaram a elaborar indicadores físicos de sustentabilidade ambiental.
Inteiramente impotente diante desses desafios, a comunidade estatística prefere ficar calada, contribuindo para reforçar a opção preferencial dos economistas por convenções que ignoram a obsolescência do PIB, a extrema precariedade do IDH, e a completa ausência de medidas consensuais de sustentabilidade.
Daí o imenso valor das pérolas exibidas nesse dossiê do INSEE. Chega a arriscar, por exemplo, duas ilustrações sobre a sustentabilidade. A primeira, preponderantemente econômica, na linha da “poupança genuína” do Banco Mundial, indica que os seis países decaíram muito mais do que se pensa nas três últimas décadas do século passado.
Tendência que parecia estar começando a ser revertida a partir de 2003 somente na Alemanha e no Japão.
Em seguida, sobre a contribuição de cada país à insustentabilidade ambiental global – mais na linha do relatório – surge uma comparação entre as respectivas “pegadas carbono”, em toneladas de CO2 por habitante e por ano. Desnecessário dizer que as dos EUA são quase o dobro das dos outros seis países, tanto sob ótica da produção, como - ainda mais - sob a do consumo.
No que se refere à necessidade de melhores indicadores de qualidade de vida, o maior destaque foi dado à saúde. Tem sido unânime a ideia de que nessa área não existiria melhor critério objetivo do que a esperança de vida ao nascer. Porém, em países que já atingiram elevada longevidade, o que mais passa a interessar é a esperança de vida “em boa saúde”. Na Alemanha, enquanto a primeira se aproxima dos 80 anos, a segunda nem chega aos 60. Em forte contraste com o Reino Unido, onde a esperança de vida “em boa saúde” supera os 65 anos.
Embora a educação também receba grande destaque no âmbito da qualidade de vida, o dossiê não vai além de uma apresentação das porcentagens de diplomados do ensino superior na faixa etária 25-54 anos. Enquanto EUA e Japão lideram com mais de 40%, França, Alemanha e Reino Unido ficam no meio, entre 25% e 35%, seguidos bem de longe pela Itália que mal alcançou os 15%.
Os autores preferiram dar mais ênfase à insegurança econômica, ilustrada simultaneamente pelos irmãos siameses desemprego e pobreza. Surgem dois grupos conforme os pesos relativos dos desempregados de longa duração na população ativa. Do lado melhor, EUA, Reino Unido e Japão, com taxas inferiores a 1,5%. Do pior, França, Alemanha e Itália com taxas superiores a 3%.
Todavia, esse panorama praticamente se inverte quando se considera uma linha de pobreza de renda correspondente a 60% do nível de vida mediano, após transferências sociais e impostos. Por tal critério, há vinte anos permanece na pobreza um quarto dos domicílios americanos. No Japão e na Itália eles se aproximam de um quinto. São apenas 16% na Alemanha e Reino Unido, e 15% na França.
*José Eli da Veiga é professor titular da Faculdade de Economia (FEA) e orientador do Programa de Pós-Graduação do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da Universidade de São Paulo. Este artigo foi publicado originalmente na edição de 20 de julho de 2010 do jornal Valor Econômico.

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