a pressão ambiental da economia é especificada pelo consumo

Economia Ecológica: “Levando em consideração a Natureza” *

por Juan Martínez Alier

[...] Por mais que se fale em modernização ecológica, de ecoeficiência ou de desenvolvimento sustentável, existe um enfrentamento sem solução entre a expansão econômica e a conservação do meio ambiente. A economia ecológica, tal como vem se consolidando desde os anos 1980, estuda esse enfrentamento e as formas que ele assume.

Nos países ricos, o crescimento econômico tem servido para apaziguar os conflitos econômicos. Tanto nas sociedades modernas já industrializadas quanto naquelas em processo de industrialização, existem aqueles que dizem ser a expansão do “bolo” da economia – isto é, o crescimento do PIB – o fator que melhor atenua os conflitos econômicos distributivos entre os grupos sociais. O meio ambiente surge, quando muito, como consideração de segunda ou terceira ordem, como uma preocupação que emerge a partir de valores profundos relacionados com uma natureza considerada sagrada, ou, então, simplesmente como um luxo: “amenidades” ambientais, mais do que condições ambientais da produção e da própria vida humana. Como costuma ser dito, os pobres são “demasiado pobres para serem verdes”. Caberia, pois, aos pobres “desenvolver-se” para escapar da pobreza e, posteriormente, como subproduto desse processo, poder, quem sabe, adquirir o gosto e os meios necessários para melhorar o meio ambiente. Indignado por esse apanhado de idéias,  o diretor executivo do Greenpeace, Thilo Bode, escreveu ao diretor da revista The Economist, na esteira dos eventos de Seattle, em 11 de dezembro de 1999:

Você assegura que uma maior prosperidade é a melhor maneira de melhorar o meio ambiente. Porém, tomando por base o desempenho de qual economia, em qual milênio, você poderia chegar a esta conclusão? [...] Declarar que uma expansão massiva da produção e do consumo em nível mundial melhora o meio ambiente é um absurdo. O atrevimento de enunciar uma declaração com esse mote, passível de ser interpretada como um escárnio, explica em grande parte a fervorosa oposição à Organização Mundial do Comércio.

O crescimento econômico pode se efetivar paralelamente a uma crescente desigualdade nacional ou internacional, um tema que a “Curva de Kuznets” procurou explorar. No debate sobre os efeitos do crescimento econômico, é admitindo que quando a maré econômica sobe, sobem juntos todos os barcos, mesmo que suas posições hierárquicas não sejam alteradas. Em outras palavras, o crescimento econômico é bom para os pobres, mesmo que somente na comparação com a sua posição inicial. Se os 25% mais pobres da população apenas recebiam 5% da renda, depois de um período de crescimento econômico continuará recebendo 5%, embora de uma renda total bem maior. Obviamente, as disparidades em termos absolutos terão se aprofundado, mas o nível de renda dos mais pobres também terá se expandido. Tudo isto é, em geral, aceito. Alguns otimistas acreditam que a distribuição torna-se mais equitativa com o crescimento econômico. Outros insistem que, pelo contrário, as disparidades também aumentam e que, de algum modo, ingressos monetários mais volumosos não implicam maior segurança, dado que a degradação ambiental e outros impactos sociais permanecem ocultos. Uma maior proporção de bens comercializados (adquirir água ao invés de obtê-la gratuitamente, alimentar-se fora de casa com mais frequência, gastar dinheiro para chegar ao local de trabalho, comprar sementes em vez de produzi-las nos próprios campos, recorrer à medicina comercial ao invés de utilizar remédios caseiros, gastar dinheiro para solucionar problemas ambientais) faz parte da tendência na direção da urbanização e do crescimento econômico. A crítica ao conceito do PIB induziu a criação do Índice do Desenvolvimento Humano (IDH) pela Organização das Nações Unidas. Esse índice considera diversos aspectos sociais, mas não os impactos ambientais.

A desigualdade econômica internacional tem se expandido. Todavia, aceitemos o argumento (para os propósitos deste livro) de que os conflitos econômicos distributivos são eventualmente atenuados ou amenizados pelo crescimento econômico. De qualquer modo, permanece a interrogação a respeito da probabilidade de os conflitos ecológicos distributivos serem equacionados pelo crescimento ou, pelo contrário, se o crescimento econômico conduz a uma deterioração do meio ambiente. Está claro que nos países ricos os danos à saúde e ao meio ambiente provocados pelo dióxido de enxofre e pelo envenenamento através do chumbo tem diminuído. Porém, isso ocorre não somente devido ao crescimento econômico como também em função do ativismo social e das políticas públicas. [...]

Porém, tal otimismo (do “credo da ecoeficiência”) não pode eliminar nem dissimular as realidades decorrentes de uma maior exploração de recursos em territórios ambientalmente frágeis, simultaneamente a maiores fluxos de matéria e energia entre o Sul e o Norte (Bunker, 1996; Naredo e Valero, 1999; Muradian e Martinez Alier, 2001), pelo acirramento do efeito estufa, pela consciência do “roubo” de recursos genéticos no passado e no presente, pelo desaparecimento da agroecologia tradicional e da biodiversidade agrícola in situ, pela pressão sobre as águas superficiais e subterrâneas em detrimento das necessidades humanas e dos ecossistemas e pelas inesperadas “surpresas” que têm surgido, ou estariam por surgir, das novas tecnologias (energia nuclear, engenharia genética, sinergia entre resíduos químicos). Tais incertezas tecnológicas não podem ser gerenciadas nos termos de um mercado de seguros voltado para o cálculo das probabilidades dos riscos. Ao invés de oportunidades para que todos ganhem econômica e ambientalmente com soluções do tipo win-win, o que vez por outra vemos acontecer são fiascos nos quais todos perdem. Ainda que aceitemos o argumento de que as economias ricas contam com os meios financeiros para corrigir danos ambientais reversíveis, além de possuírem a capacidade de introduzir novas tecnologias de produção que favorecem a proteção do meio ambiente, pode também ser que tais pontos de inflexão quanto às tendências ambientais negativas surjam unicamente quando muitos danos já tenham se acumulado ou quando o ponto de não retorno tenha sido ultrapassado de modo irreversível. Em outras palavras: “tarde demais para ser verde”. O lock-in* tecnológico e social, o caráter fechado e fixo não somente das tecnologias como também dos hábitos de consumo e dos padrões de povoamento humano, tornam difícil desvincular crescimento econômico da expansão dos fluxos energéticos e de materiais.

A produção pode tornar-se relativamente menos intensa na sua demanda por energia e por matérias-primas. Contudo, a pressão ambiental da economia é especificada pelo consumo. John Ruskin,[1] que criticava a economia industrial a partir de uma perspectiva estética e tecnológica, acreditava que seria fácil satisfazer as necessidades materiais da vida humana. Por isso mesmo, sustentava que a produção de mercadorias poderia ser potencialmente voltada “para a arte”. Poderia converter-se em algo artisticamente valioso desde que belamente desenhada. No entanto, a produção na economia atual, seja ela bela ou não, requer de um modo ou de outro suprimentos materiais crescentes. Certo é que nas décadas dos anos 1960 e 1970 existiram tendências artísticas batizadas como “desmaterialização do objeto de arte”. Entretanto, esses artistas não se referiam ao crescente consumo de massa de automóveis, viagens aéreas e condomínios fechados. Tal consumo é “artístico” no sentido de que não está voltado estritamente para a subsistência. Mas, qualquer que seja sua estética, é evidente que o consumo não está se desmaterializando. Os cidadãos ricos buscam satisfazer suas necessidades ou desejos por intermédio de novas formas de consumo que são, em si mesmas, altamente intensivas na utilização de recursos. Esse é o caso, por exemplo, da moda de degustar camarões importados dos países tropicais ao custo da destruição dos mangues, ou a aquisição de ouro e diamantes, ambos inserindo enormes “mochilas ecológicas” e um custo em vidas humanas (Princen, 1999).

(*) extraído de: Martinez Alier, Juan. O ecologismo dos pobres: conflitos ambientais e linguagens de valoração. Trad. Maurício Waldman. 1ª ed., 1ª reimpressão. São Paulo: Contexto, 2009.

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[1] N.T.: John Ruskin (1819-1900), autor, poeta e artista britânico, bastante conhecido pelo seu trabalho como crítico de arte e da sociedade da sua época. Seus ensaios sobre arte e arquitetura foram extremamente influentes na Era Vitoriana e Eduardiana.

Denúncia: degradação ambiental em Mucuri

Devastação ambiental em Mucuri, BA

Diz uma velha máxima que: “O que os olhos não vêem o coração não sente”. Por essa razão que uma das mais belas lagoas do município litorâneo de Mucuri – BA tende a sumir totalmente dentro de no máximo um ano em razão da destruição da sua bacia. As matas em sua volta estão sendo destruídas para dar lugar a uma extensa plantação de eucalipto. Tudo financiado pela empresa Fibria Celulose S/A, (antiga Aracruz Celulose), que há mais de duas décadas vem patrocinando a devastação do ecossistema e mais uma vez não respeitou os limites legais.

A Lagoa do Espelho, de 9,27 hectares, situada a 800m da costa da Praia do Domingo, no litoral sul do município de Mucuri, está secando e o seu espaço está virando lajedo por causa da aproximação do eucalipto. E mesmo levando em consideração que a região já vem registrando frequentes etapas de chuvas, desde o dia 13 de fevereiro deste ano, a vista da lagoa é mesmo de falecimento em meio à monocultura.

Os moradores da região contaram à reportagem do Teixeira News, que este é o terceiro cultivo de eucalipto na área e a cada novo plantio a empresa de celulose aproxima a floresta sugadora para dentro da Lagoa.

A agressividade é tanta, que a vegetação que margeava a Lagoa, foi destruída pelos plantios de eucalipto e o seu espaço natural que antes era distinguido pelas águas do lago é hoje o cenário de um deserto rachado e marcado pelo poder do capitalismo da celulose. No mínimo deveria ter aberto um corredor ecológico até o lago e procurado preservar o local como forma de contrapartida em favorecimento ao meio ambiente.

As formas como as empresas de celulose conseguem para passar por cima de tudo e de todos na região extremo sul chega a ser impressionante e o fato é demonstrado na ação proposital de se plantar uma cultura madeireira nociva ao solo e ao meio ambiente em geral, dentro do leito de uma lagoa que antes servia de visitação e hoje ficou ilhada por florestas de eucaliptos. Mesmo resistindo às agressões impostas, o lago some devagar, deixando para trás uma paisagem que as futuras gerações não encontrarão mais, numa época que só se discute a salvação do planeta pelas boas ações empregadas ao meio ambiente.

Crime ambiental igual a esse só o cometido pela subestação da empresa Suzano Papel e Celulose S/A, onde os tanques da Estação de Tratamento de Esgoto dão vazão aos resíduos procedentes da indústria para dentro do Rio Mucuri. Até anos atrás, os canos despejavam o líquido a céu aberto no rio, e causavam uma espuma química que não se desfazia facilmente e chamava a atenção sobre as águas de rio abaixo e principalmente dos ambientalistas. Há pouco tempo a empresa instalou as bocas dos canos no fundo do rio, de onde o líquido já sobe dissolvendo a sua espuma grossa na água e causando o broto de uma mancha extremamente escura.

No local é possível ver, mesmo de longe, uma faixa completamente densa jorrada dos canos no fundo do rio, que toma conta das águas por meio de uma faixa que se ver claramente a diferença do líquido na cor de carvão que vem da Suzano, com a da água do rio. A faixa negra vai se espalhando ao longo do leito conforme vai conseguindo extensão sobre as águas. Além dos canos que jorram os resíduos na cor de óleo diesel dentro do rio, o cheiro forte no local é insuportável e nem permite insetos e pássaros voarem. Observa-se também que o lado do rio em que o resíduo é despejado a encosta virou barranco. O outro lado que não é impactado pela contaminação química a vegetação ambiental mantém-se natural.

“A sociedade não imagina o que as comunidades ribeirinhas que ladeiam os povoados de Nova Brasília e Cruzelândia estão sofrendo com a morte do Rio Mucuri causada pela contaminação do seu leito com o veneno despejado 24 horas por dia pela Suzano. São impactos de todos os níveis. E como estaria hoje a foz do rio na plataforma continental de Mucuri, os arrecifes de corais e seus cardumes naturais? Toda a bacia hidrográfica e sua bacia de drenagem sofrem com este impacto. As correntes marítimas são direcionadas também para toda costa das baleias, especialmente o Arquipélago de Abrolhos, com centenas de recifes de corais que alimentam os cardumes. O efeito dominó é natural, refletindo o impacto na qualidade do solo, da água, do ar, da fauna e flora, especialmente na sociedade que sobrevive destes recursos naturais, mas que está sendo expulsa do campo, que sem recursos tecnológicos, seus filhos são obrigados a roubar e as meninas a se prostituírem nas cidades”, pontuou o perito ambiental Fábio Pontes.

E acrescentou. Empresas como a Suzano e a Fibria que matam rios e lagos com suas ações ilícitas em desfavor ao meio ambiente, precisariam no mínimo manter um serviço de alta qualidade de fiscalização, monitoramento, análises de laboratório e estudos especiais diariamente com equipes multidisciplinares para estudar os possíveis impactos causados. Principalmente em se tratando de uma empresa do cultivo da silvicultura e monocultura do eucalipto, que tem uma responsabilidade ambiental ainda maior, todavia, elas precisam de suas certificações para continuar atuando no mercado.

Além dos impactos que a biodiversidade ambiental da região tem sofrido e a tamanha desagregação social que tem mudado a realidade populacional, o que mais se lamenta é a tamanha confiança que as empresas de celulose têm pelo poder do dinheiro que possuem, não respeitando a justiça, o Ministério Público, os poderes políticos constituídos. Desconsideram os organismos de meio ambiente em um município que perde solo e recursos, ficando cada dia mais pobre administrativamente para oferecer bilhões de lucros às empresas de celulose. A Suzano Papel e Celulose S/A, por exemplo, só paga a metade do que deveria pagar de ISS para os cofres de Mucuri.

A Suzano Papel e Celulose privou a sociedade de freqüentar determinadas áreas públicas, a exemplo da praia Cacimba do Padre, no litoral sul do município de Mucuri. Cercou toda a área e impede com homens armados que alguém entre para visitar o local, numa praia que tem um grande significado pelo seu valor de sítio histórico, demarcada por um extenso conjunto arqueológico. Local que foi abrigo natural dos jesuítas no século XVIII.

O Teixeira News tem conversado com pessoas que moram em baixo da ponte do rio Mucuri, na Rodovia BR-101, pouco abaixo da descarga do esgoto químico da Suzano Papel e Celulose. No local eles pescam peixes que estão agonizando. Cascudos e bagres africanos mortos apresentando verrugas avermelhadas em toda a sua pele.

Alguns peixes recolhidos foram encaminhados para um laboratório especializado em São Paulo, com ajuda do biólogo e perito judicial Antônio Carlos Martins Filho. Os exames detectaram e concluíram a origem das infecções oncogênicas. Os peixes estão sendo mortos por um material corrosivo tipo dióxido de cloro com solda cáustica. Justamente os produtos químicos usados no branqueamento do papel, procedente da celulose.

O processo de degradação ambiental em Mucuri demonstra o desequilíbrio difícil de ser revertido. A conscientização e participação comprometida com a causa da população envolvida – pescadores, populações tradicionais, afro descendentes -, e o poder público podem buscar uma solução sustentável para que o homem comum, o mucuriense resgate a alegria e a dignidade perdida ao longo do tempo.

“Além de tudo, nesta região onde o eucalipto tomou conta do solo e expulsou o homem do campo, não existem mais fazendas para oferecer empregos para a população que está encurralada pelos cinturões verdes das empresas de eucalipto. Os pequenos proprietários que insistiram ou insistem em ficar em suas pequenas propriedades rurais pagam um preço muito alto. Foi o que aconteceu com o produtor rural Osvaldo Pereira Bezerra, “Osvaldinho”, 53 anos, que no dia 17 de março passado, foi espancado e teve o braço esquerdo quebrado a pauladas. Ele ainda foi submetido à dura missão de presenciar o seu filho Henrique de Souza Pereira, o “Hique”, 24 anos, ser assassinado com um tiro na cabeça por prepostos da Fibria Celulose S/A, as proximidades da sua casa, na praia dos Coqueiros, no litoral sul do município de Mucuri”, informa a vereadora Justina Souza Cruz “Tina”.

A parlamentar conta que outros pequenos produtores rurais são diariamente coagidos pelos vigilantes das empresas de celulose. Acusando-os de roubo de madeira, invadem suas residências para amedrontá-los. Causam terror de todas as espécies, forçando as pessoas, em sua maioria sem estudo e sem esclarecimentos dos seus direitos, a venderem suas terras a preço de banana ou abandoná-las.

As empresas de eucalipto que deveriam desenvolver programas sociais, qualificar estes trabalhadores e construir escolas para os filhos destes produtores fazem exatamente o contrário. Empurra essas pessoas a furtar suas madeiras para fabricar carvão, única saída de sobrevivência em meio toda aquela extensa mata de eucalipto, longe de tudo e de todos. Ou seja, as ocorrências de furtos de madeiras registradas na região pelas próprias empresas de celulose é uma questão puramente social, onde as próprias empresas criaram ilhas de pobrezas em meio ao seu mar de riqueza.

Denúncia socializada pela CPT Bahia | Comissão Pastoral da Terra – Regional Bahia e publicada pelo EcoDebate, 11/11/2010