uma desonrosa posição de destaque

Reforma agrária, Tocqueville e a esquizofrenia das elites

Nenhum problema é mais revelador da esquizofrenia das elites brasileiras do que a questão da terra. Nós, brasileiros, que tanto prezamos campeonatos de todos os tipos, podemos nos constranger com uma desonrosa posição de destaque: somos um dos líderes mundiais em concentração fundiária.

Gilson Caroni Filho

"Eu defendo o direito de manifestação, esse direito é sagrado. Mas há momentos em que se abusa demais dele. O que eu vi hoje foi um desrespeito sem limites" Com essas palavras o deputado Benedito de Lira (PP-AL) definiu a ação de integrantes do Movimento Sem Terra (MST) que bloquearam a BR-314, em protesto contra a proibição de se manifestarem em Marechal Deodoro, município alagoano onde a presidente Dilma inaugurou uma nova fábrica da Braskem.

O que denotam as palavras do parlamentar? Nenhum problema é mais revelador da esquizofrenia das elites brasileiras do que a questão da terra, particularmente o da Reforma Agrária. Convém lembrar que as grandes inteligências nacionais, desde os anos 1930, têm insistido que, enquanto o cerne do país for constituído pela lógica das grandes propriedades, a democracia como forma de governo será, entre nós, uma simples fantasia.

Nós, brasileiros, que tanto prezamos campeonatos de todos os tipos, podemos nos constranger com uma desonrosa posição de destaque: somos um dos líderes mundiais em concentração fundiária. Cerca de 1% dos proprietários rurais detêm 46% das terras cadastradas. O toque de ironia é que são os pequenos produtores sem terra (ou com muito pouca terra) que abastecem o mercado interno, enquanto os créditos, subsídios e financiamentos do Estado continuam, mesmo depois de quase 10 anos de governo progressista, sendo monopolizados pelo agronegócio.

O contingenciamento de 70% das verbas de custeio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) somado à acentuada redução do número de assentamentos são indicadores preocupantes nos dois primeiros anos do governo Dilma. Não há "Brasil Sem Miséria” sem reforma agrária efetiva. É preciso romper com o tempo em que "Planos Nacionais", tantas vezes remendados, na verdade significavam uma política de compromisso com os latifundiários para tornar inexequível qualquer avanço.

A solução perversa para resolver o problema consistia simplesmente em reduzir dramaticamente a população rural, empurrada para as grandes metrópoles em ritmos sem precedentes. O resultado era a proliferação de favelas, de periferias desassistidas e um exército de semi-cidadãos entregues à própria sorte em cidades carentes de recursos e equipamentos urbanos, um terreno fértil para proliferação de clientelismos que entravaram gravemente o desenvolvimento da democracia.

Até a chegada de Lula à presidência, os governos que o precederam optaram por não aceitar a reforma agrária. Preferiram aceitar a imposição dos que gritam mais forte e que há mais de 500 anos dominam o Brasil. Abandonaram o país moderno, do operário urbano e rural, dos pequenos e médios proprietários, das classes médias e do empresariado progressista. Escolheram o passado, no que ele tem de mais retrógado, no que ele preserva de práticas oligárquicas e excludentes.

Ignoram uma lição histórica de grande valia: não há país capitalista que tenha deixado de intervir decisivamente nesta questão. A Áustria dos canaviais e a França dos bons vinhos são os exemplos mais aparentes onde o interesse social predominou sobre o individualismo egoísta.

Se realmente pretendemos uma sociedade inserida em moldes mais equilibrados, necessitamos ter presente que não a alcançaremos sem uma reforma agrária que enterre seu bisturi diretamente nessas desigualdades. Inglaterra, Holanda, Suécia, Estados Unidos e França já o fizeram há séculos. Japão, Itália, México e outros países, mais recentemente. Isto sem pensar nos países socialistas, que intervieram na propriedade de terra no bojo de revoluções socialistas. E nós, quando o faremos? Ou vamos continuar ostentando os maiores latifúndios do mundo?

Nunca é demais lembrar que para um partido que nasceu dos impulsos dos movimentos de massa, das greves e das lutas populares, certas soluções de compromisso têm prazo de validade definido. Dar ouvidos às ponderações de João Pedro Stédile, mantendo o diálogo permanente com os setores organizados da sociedade, é reafirmar a crença na política como atividade própria dos setores excluídos que querem participar, legal e legitimamente, de todas as decisões da sociedade.

A burguesia não quer hoje a reforma agrária, porque o Brasil, ao contrário do que ocorreu nos países citados, está tentando se desenvolver mantendo intactas as estruturas do latifúndio. Mas todas as classes e suas frações, não; pois sabem que sua sobrevivência e dignidade dependem de um país igualitário, humano, solidário, dependendo isto da intervenção decidida na questão da terra.

Como dizia oportunamente Tocqueville a propósito da jovem democracia americana: "a arte de se associar se desenvolve na exata medida em que as condições de igualdade crescem". Certamente, a presidente conhece esse trecho, mas nunca é demais uma releitura em momentos de turbulência.

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Jornal do Brasil.

Uma loucura!

A pressa de Dilma e os riscos de mais privatização

Paulo Kliass*

Há uma verdade na dinâmica da política que parece inquestionável. Sempre que a economia começa a apresentar sinais de dificuldade ou de debilidade, os dirigentes governamentais passam a se sentir incomodados e ameaçados. É claro que isso deve ser analisado com todas as nuances segundo o tipo de crise, a especificidade da conjuntura, a formação social considerada, etc. Mas o fato é que o receio de amplificação dos efeitos proporcionados pelo simples anúncio de números indesejados na economia deixa o núcleo do poder em situação de alerta. É a síndrome da perda da popularidade.

E aqui, agora, estamos tratando da divulgação em série de indicadores não muito alentadores a respeito da atividade econômica em nosso País. A primeira surpresa já veio lá do ano passado, quando o PIB cresceu apenas 2,7% - um desempenho muito fraco, principalmente quando comparado à performance apresentada por países vizinhos, pelos demais da América Latina e pelos similares dos BRICS. Primeiro ano de governo, herança de decisões adotadas pela equipe precedente, efeitos da crise financeira internacional. Enfim, muitos foram os argumentos apresentados pela Presidenta, em sua tentativa de se justificar perante a sociedade a respeito do ocorrido ao longo de 2011.

Baixa da SELIC e a oportunidade perdida
No entanto, quando a maioria esperava justamente uma mudança de rota a partir de tais resultados colhidos ao longo do primeiro ano de seu mandato em termos da economia, eis que Dilma inicia 2012 com a mesma lenga-lenga da ortodoxia conservadora: esforço fiscal para geração de superávit primário e contenção de despesas orçamentárias essenciais.

Apesar de ela ter revelado uma atuação importante no sentido de provocar a reversão da taxa oficial de juros (SELIC), isso só começou a ocorrer muito tarde, a partir de 1 de setembro de 2011. Os efeitos recessivos da continuidade da mais alta taxa de juros de mundo continuaram a se fazer presentes. E eram ainda mais potencializados pela conjuntura de crise financeira internacional, que mantinha um fluxo expressivo de recursos externos na direção de nossas praias, em busca da rentabilidade segura e elevada proporcionada pelo governo brasileiro.

Ao invés de aproveitar a oportunidade que se abriu com a redução da taxa SELIC e com o conseqüente impacto positivo provocado sobre as despesas financeiras da dívida pública, a opção do governo foi na linha de recuperar o espírito do “bom mocismo” frente ao capital, como nos tristes tempos de Lula, Palocci e Meirelles. Logo no início desse ano, apresentou um plano de cortes orçamentários de R$ 50 bi e reforçou o discurso de austeridade fiscal a todo custo. Com isso dissipou-se a visão otimista daqueles que achavam que os eventos negativos de 2011 eram passageiros e que em 2012 a economia iria mesmo se recuperar. Afinal, imaginava-se que Dilma e sua equipe econômica compunham o campo das correntes mais alinhadas com a perspectiva do desenvolvimentismo.

Frente a esse cenário de indefinição da crise internacional, da continuidade da recessão nos países mais industrializados e da política de contenção de gastos públicos no Brasil, ficaram seriamente comprometidas as possibilidades de se observar um crescimento econômico de maior envergadura em nosso País. As projeções para o crescimento do PIB deste ano foram sendo reduzidas a cada mês. Saíram do patamar de 4,5% anuais e foram baixando até os atuais 1,9%. Realmente muito pouco para as nossas necessidades e para o que seria se possível, caso a opção da Presidenta fosse realmente pelo desenvolvimento e não pela retração das atividades econômicas.

A pressa em reverter o baixo PIB de 2012
Esse quadro apresenta um alto risco do governo apresentar um conjunto de medidas impelido exclusivamente pela pressa. Com a aceleração do calendário político e o desgaste provocado pela passividade registrada até então, compreende-se a vontade de reverter a conjuntura pessimista e sair com a chamada “agenda positiva”. Porém, como diz a sabedoria popular, a pressa é inimiga da perfeição. O governo não tem como alegar que não sabia das dificuldades na esfera da economia e que foi pego de surpresa – oh! azar - pelas más notícias. Não, de modo algum! O que se fez foi uma opção política pelo imobilismo, uma decisão de não tomar nenhuma atitude mais incisiva e deixar a bola rolando, na esperança de as coisas entrassem nos trilhos lá na frente. Triste e equivocada ilusão.

Aliás, é no mínimo curioso constatar a mudança de postura da Presidenta no equacionamento desse tipo de questão. Ela sempre foi apresentada como a “gerontona” e com um perfil mais técnico e voltado para a obtenção de resultados para as políticas públicas. Porém, em vários quesitos ela não tem correspondido a tal figurino, deixando importantes decisões serem empurradas para debaixo do tapete. Assim foi com a greve e com as justas reivindicações salariais dos professores das universidades federais e demais carreiras dos funcionários públicos. O governo foi enrolando a negociação, recusando-se a reconhecer a legitimidade das reivindicações e das entidades. E, agora, quase três meses depois do início do movimento encontra-se com um enorme abacaxi para descascar. Entre o elogio de FHC e a crítica das centrais sindicais, seus apoiadores não sabem muito por onde caminhar.

O mesmo ocorreu com as obras previstas para Copa do Mundo em 2014. Era público e notório o atraso de boa parte dos projetos em execução – desde os estádios até os empreendimentos paralelos previstos para as cidades-sede, a exemplo dos sistemas de transporte urbano e dos aeroportos. Quando começaram a pipocar artigos e estudos sobre a inviabilidade de serem concluídos nos prazos previstos, a reação do governo foi imediata e insensata: privatizar os aeroportos de Brasília, Guarulhos e Viracopos. Uma loucura! O modelo de concessão desse serviço público à iniciativa privada foi considerado bastante polêmico e pouco eficiente. A empresa pública federal encarregada da gestão dos aeroportos – a Infraero – foi incorporada como sócia minoritária nas empresas constituídas na linha da famosa fórmula da “parceria público-privada”. Ou seja, a continuidade de nossa prática tupiniquim de assegurar o máximo retorno para o setor privado, cabendo ao Estado o ônus e todos os riscos da empreitada.

O ritmo de andamento das obras do PAC vai, também, na mesma toada. Lentidão, pouca cobrança de metas executadas e as conseqüências previsíveis das contenções de recursos orçamentários. A ponto de muitos se permitirem questionar se seriam efetivamente considerados como projetos prioritários pelo governo. Afinal, que prioridade é essa em que os projetos demoram a sair do papel e os canteiros de execução não avançam de acordo com as exigências do País?

Rodovias e ferrovias: R$ 133 bi para o setor privado
Agora, a realidade parece confirmar aquilo que os assessores econômicos de Dilma talvez não quisessem considerar há meses. A economia vai mal, muito abaixo do possível e pode comprometer mais uma vez a janela de oportunidade que se abria para o Brasil com a crise financeira internacional. E de repente surge a “óbvia idéia milagrosa”: atrair o setor privado para retomar os níveis de investimento, oferecendo a ele - mais uma vez - o filé mignon dos serviços públicos. Depois da recusa em receber os representantes sindicais, Dilma abre a pompa do cerimonial para acolher em Palácio “la crème de la crème” dos representantes do grande capital.

O mote do convescote foi o anúncio de mais um pacotaço de benesses dirigido às grandes corporações empresariais. Nada mais, nada menos do que a bagatela de R$ 133 bi a serem distribuídos generosamente, a juros subsidiados e facilidades diversas, para os investimentos em setores estratégicos de nossa infra-estrutura. E vejam que se trata apenas de uma parte de um conjunto mais amplo de bondades para o setor privado e de maldades para a maioria do povo brasileiro. Essa primeira etapa do anúncio refere-se apenas a rodovias e ferrovias. Mais à frente virão os portos, hidrovias e outros aeroportos.

As palavras do mega-empresário Eike Batista - especialista em abocanhar áreas públicas para apropriação e acumulação privadas - não poderiam ser mais eloqüentes. No entender do bilionário, encantado com a novidade, o pacote anunciado por Dilma revela-se como um verdadeiro “kit felicidade”.

Ora, aqui resta pouco a acrescentar. A Presidenta optou, mais uma vez, pela privatização dos serviços públicos. Sempre haverá quem, no afã de justificar o injustificável, venha com a surrada desculpa da “diferença essencial” entre concessão e privatização. Conversa prá boi dormir.

Quando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) estabeleceu a concessão de exploração de poços de petróleo para as empresas privadas, ele foi – corretamente, aliás! – acusado de promover a privatização do setor. Agora, quando Dilma pretende conceder a exploração de ferrovias, rodovias e portos ao capital privado – eh, bem, nesse caso - trata-se tão somente de concessão. Nada como um dia após o outro!

É sabido que os processos de privatização comportam diferentes modalidades de transferências entre o setor público e o setor privado. A mais evidente de todas é a alienação do patrimônio do Estado para o setor privado, em geral a venda de uma empresa estatal. Mas outras medidas fazem parte da mesma essência, tais como: i) a transferência de gestão sem transferência de propriedade; ii) as inúmeras formas de parceria público-privada; iii) as concessões de exploração de serviços públicos; iv) a concessão de exploração de minérios e do subsolo; entre tantas outras formas dessa complexa relação entre o público e o privado. O destino oferecido pelo governo para a operacionalização do transporte ferroviário e rodoviário encaixa-se perfeitamente nessa moldura.

Privatização com recursos públicos
Porém, o anúncio da Presidenta não veio acompanhado do mais importante: os detalhes das modalidades operacionais. E é justamente aí que reside o pulo do gato, onde mora o perigo. Alguns elementos já vieram a público: os contratos de concessão poderão chegar a 30 anos, os juros serão francamente subsidiados pelo Tesouro Nacional, as empresas serão majoritariamente controladas pelo capital privado. No entanto, quase nada foi dito acerca das políticas de tarifas a serem cobradas, das penalidades em caso de ruptura das obrigações por parte das empresas, das contrapartidas exigidas do setor privado, do destino do patrimônio construído, das obrigações de investimento ao longo do período, etc. Imagine-se o cenário de uma ferrovia em 2042, quando deverá ser renovado o contrato de concessão de exploração do serviço. Uma loucura!

Ou esse tipo de transporte não será mais usado daqui a 3 décadas ou então ninguém duvide da capacidade do grupo privado obter a renovação do contrato. E o que dizer da renovação da eventual concessão de um importante porto exportador em 2037?

O receio da perda de popularidade pela economia em baixa e o desejo de parecer confiável aos olhos do grande capital levaram Dilma a cometer mais esse equívoco profundo em sua política de governo. Nesses momentos de agradar ao empresariado, o discurso da falta de recursos some de cena. Aquilo que sempre é negado aos setores mais necessitados (saúde, educação, previdência social, salários do funcionalismo, entre outros) agora aparece em abundância extrema para os representantes das elites, sob a forma de mais de uma centena de bilhões de reais. Os investimentos em infra-estrutura são essenciais para o desenvolvimento do Brasil - isso é inegável. No entanto, a opção por privatizar esse tipo de serviço público só faz aprofundar ainda mais o ciclo iniciado por FHC com telefonia, eletricidade, petróleo, sistema financeiro, saneamento e outras áreas estratégicas. Em troca de alguns míseros pontos percentuais de crescimento no PIB de 2012, o governo arrisca o comprometimento estratégico e o futuro do País, retirando a capacidade do poder público de influenciar setores essenciais da atividade econômica.

Se os recursos existem e estão disponíveis, não há razão para oferecê-los graciosamente ao setor privado. O Estado brasileiro teria todas as condições de iniciar os projetos necessários, bastando para isso a sinalização da vontade política por parte da Presidenta. Se os representantes do capital privado estiverem interessados em investir, eles serão muito bem vindos a acompanhar a iniciativa pública com seus próprios recursos. É necessário ter muita cautela com toda e qualquer forma de privatização. Afinal, os sucessivos escândalos nas áreas de telecomunicações e energia elétrica demonstram que os critérios de eficiência da gestão privada de serviços públicos nem sempre redundam em melhoria da qualidade e tarifas mais reduzidas. E que as agências reguladoras tendem a defender os interesses das empresas reguladas, em detrimento dos usuários. A prioridade, nesse caso, é sempre o retorno máximo sob a ótica do lucro privado. Você aí perguntou algo a respeito do atendimento às necessidades da população? Ora, mas isso é apenas um detalhe secundário da operação...

Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.

"Not Alright By Me"

"É a educação, Carvalho!"

Sobre a greve das federais

Muniz Sodré*

Greve de professor é mesmo greve? A quem se dispuser a refletir sobre a questão, é aconselhável pesquisar o pragmatismo americano, que atribui grande importância à terminologia como vetor de consolidação ou de mudança ideológica na vida social. Veja-se greve: no contexto semântico do neoliberalismo e na mentalidade seduzida pelo "capitalismo cognitivo", registra-se uma tendência nada sutil para expurgar da História contemporânea essa palavra.

Primeiro, argumenta-se que, para determinadas atividades, como a educação, não "existe" greve porque a interrupção do trabalho não prejudicaria realmente o empregador. Segundo, no caso do operariado, a greve prejudica a produção, sim, mas seria um instrumento típico do regime fordista de trabalho, logo, anacrônico. A falácia desse tipo de argumentação está em supor a universalidade de categorias hipermodernas, como o "capital humano" (a criação de valor não pela força de trabalho externa ao trabalhador, e sim pelo seu saber vivo, dito "imaterial"), fruto do capitalismo cognitivo, supostamente emergente e virtuoso em todos os rincões do planeta.

Nada disso é falso, mas tudo isso, colocado apenas dessa maneira, esconde alguns fatos importantes. Por exemplo, o capital dito humano mantém a sociedade dependente da "velha" produção material e, não raro, em regimes historicamente regressivos. Outro: a flexibilidade do contrato de trabalho, um dos aspectos emergentes desse processo, contribui para que empresa e produção de riquezas deixem de ser mediadas pelas formas clássicas de trabalho.

A greve é um mecanismo clássico de luta operária, porém, o seu sentido vem sendo reposto na História pelos movimentos sociais em prol não apenas dos direitos trabalhistas, mas também dos direitos civis e dos direitos sociais (educação, saúde). A própria legislação (Consolidação das Leis do Trabalho) reconhece que a palavra greve refere-se, por extensão, à interrupção coletiva e voluntária de qualquer atividade, remunerada ou não, para protestar contra algo. Nada impede que se faça greve até mesmo pelo direito de trabalhar, quando essa atividade estiver ameaçada em sua dignidade ou na possibilidade de sua continuação.

A greve atual dos professores das universidades federais, com quase três meses de duração, insere-se nesse quadro amplo, de muitos aspectos. Comecemos pelo aspecto macroeconômico. Um estudo da Fundação Getulio Vargas mostra que um dos fatores para a atual ascensão da baixa classe média foi a universalização do ensino fundamental a partir dos anos 1990. Estima-se que a continuidade da mobilidade social dependerá do cumprimento das metas de educação.

O problema é que a educação comparece no discurso oficial como uma reles peça orçamentária, mensurável apenas por estatísticas de matrículas, avaliações e recursos. Deixa-se de lado o essencial em todo e qualquer processo educacional, ou seja, o professor e seus históricos fronts republicanos – cultura, pedagogia e democracia. Sem a formulação de projetos político-pedagógicos em níveis nacionais, vê-se prosperar uma subcultura avaliativa, decorrência lógica da presença de tecnoburocratas, em vez de pedagogos e pensadores, na esfera clássica da educação.

É essa subcultura, aliás, que alimenta as organizações internacionais (OCDE, Banco Mundial, Comissão Europeia) empenhadas na constituição de um mercado mundial da educação. Ainda assim, o discurso globalista consegue estar à frente da parolagem governamental, onde a palavra educação circula como um fetiche economicista. Mesmo apoiado no limitado escopo empresarial do capital humano, o discurso globalista não abre mão da valorização do professor.

A valorização republicana do professor dá-se pelo reconhecimento público de sua estabilidade institucional no quadro do Estado. Este é o ponto central do movimento grevista em curso: um novo plano de carreira e um salário sem os "penduricalhos" instáveis, obtidos ao longo de anos de lutas. O reajuste salarial está atrelado a esse plano, sintomaticamente rejeitado pelo atual governo: "A reestruturação das carreiras já ocorreu no governo Lula e agora mudou a política, numa situação agravada pela crise".

Mas que mudança política? Que crise? Que agravamento? Estas palavras não aparecem nos discursos oficiais sobre os preparativos para a Copa do Mundo ou para as Olimpíadas. Num país que dispõe (neste mês de agosto) de 376 bilhões de dólares em reservas, paga em dia a dívida externa e é credor do Fundo Monetário Internacional, não se podem invocar os álibis da crise mundial e seu agravamento, mesmo com a redução do PIB.

Não se trata realmente de falta de fundos, mas de falta do bom-senso necessário a uma mudança de mentalidade em favor da ampliação das políticas sociais, com vistas à transformação da educação e da saúde públicas. O cuidado é outro, como reverbera o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho: "Temos de nos preocupar muito com o emprego daqueles que não têm estabilidade. Então, toda a nossa sobra fiscal estamos procurando empregar para estimular a indústria, a agricultura, o comércio e os serviços, porque esses nos preocupam mais".

Em outras palavras, a iniciativa privada gera riqueza, logo, paga impostos que arcam com o custo das políticas sociais. Isto é o que a retórica chama de "paralogismo da indução defeituosa", e nós chamamos de pérola da simplificação neoliberal. Defeito: o porta-voz deixa de dizer que, quando uma empresa qualquer contrata um profissional qualificado, está incorporando um "ativo" que custou anos de "ativos" familiares ou estatais para a sua formação. Onde o neoliberal diz "custo" leia-se "investimento em infraestrutura". A terminologia proativa explica: "É a educação, Carvalho!"

"Mas temos todo o respeito pelos servidores", ressalvou o ministro. Por que então não dialogar com todos os seus órgãos de classe? Respeitar é não discriminar. O plano de carreira, por exemplo, é matéria controvertida entre os próprios professores: tem laivos corporativistas, passa ao largo do problema da padronização salarial que impede a contratação de cérebros estrangeiros. Greve é hoje demanda de diálogo público. Mas no vazio da representatividade inexiste diálogo, já que voz nenhuma se reproduz no vácuo.

Por tudo isso, no momento em que o fantasma do neoliberal Milton Friedman reaparece nos jornais, é admissível pensar que esta greve dos professores universitários tem algo de pedagógico numa sociedade de fraca participação coletiva, mobilizada apenas pela novela das 8: uma aula pública de indignação diante da hipocrisia oficial para com a educação e um apelo à mobilização da sociedade como um todo.

*Muniz Sodré é Professor emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e escritor.

Vintage Trouble "Baby Get It On"

Vintage Trouble "Blues Hand Me Down"

a situação econômica de nosso País

Eleições, Olimpíada, Mensalão. Esqueceram a economia?

Não obstante a conquista de algumas medalhas olímpicas, a evolução dos depoimentos do “mensalão” e o avanço das campanhas eleitorais por todos os cantos, o fato é que a situação econômica de nosso País continua a apresentar um quadro preocupante.

Paulo Kliass

É interessante observar o movimento de vai-e-vem das informações e do tratamento oferecido pela grande imprensa aos temas considerados relevantes a cada momento na vida política nacional e internacional. Parece claro que existe uma orientação que emana das direções de tais órgãos, sempre a defender determinados interesses de grupos econômicos e de poder. Mas nem sempre as coisas ficam bem claras a esse respeito.

Agora, de repente, parece que a crise financeira internacional e as dificuldades do cenário econômico em nosso País foram solucionados ou esquecidos. Desde algumas semanas atrás que uma nova trinca de assuntos parece dominar o espaço dos noticiários: i) os Jogos Olímpicos em Londres; ii) o processo político-juridico do chamado “mensalão” no interior do Supremo Tribunal Federal (STF); e iii) a dinâmica política associada às eleições municipais de outubro próximo.

Não pretendo aqui, de forma alguma, desqualificar a importância desses itens na pauta jornalística. Porém, o que chama a atenção do observador desinteressado é a súbita alteração do foco das prioridades. Afinal, se até pouco tempo a crise econômica era o elemento central do tratamento, em princípio não haveria razão para mudança tão drástica. Muitos argumentam que a insistência com o tema da economia poderia tornar as matérias enfadonhas e repetitivas, sem novidades. E com isso provocar uma sensação de cansaço junto ao público. No entanto, o debate sobre as alternativas econômicas é essencialmente uma discussão de natureza política. Relegá-lo ao seu aspecto técnico é abrir espaço para a continuidade desse modelo que privilegia o grande capital, em especial o setor financeiro.

Crise econômica saiu de pauta
A emergência de novos assuntos faz parte da própria dinâmica da realidade e a imprensa tende a incorporar tal fenômeno em suas coberturas. E aí surgem os escândalos, as medalhas, as pesquisas de intenção de voto. No entanto, os pontos cruciais das dificuldades que o País enfrenta na esfera da política econômica ainda não foram enfrentados pelo governo de maneira satisfatória. Os efeitos negativos da crise continuam a se fazer sentir. E isso mereceria um maior espaço de informação e mesmo de reflexão. E refiro-me aqui à análise econômica em sua abordagem mais ampla e não à pequenez das chamadas “avaliações de elevador” – na verdade, mero acompanhamento descritivo de variáveis que sobem e/ou descem a cada semana, sem muita referência analítica e explicativa a respeito das razões mais profundas que levam a tais movimentos.

Na verdade, o que faz falta na cobertura dos grandes meios de comunicação é a recuperação do sentido da “economia política”, expressão e conceito que os autores clássicos sempre utilizaram para tratar desse fenômeno complexo, mas sem dúvida integrante do campo das ciências sociais. Porém, uma parcela importante dos estudiosos norte-americanos, ao longo de século passado, promoveram uma simplificação desastrosa, quando passaram a tratar a “political economy” apenas por “economics”. Ao pretender retirar o conteúdo e o adjetivo político do objeto de estudo, a “economia” passou a ser tratada quase como uma ciência exata, onde tudo poderia ser objeto de mensuração absoluta e, principalmente, alvo de previsão segura quanto a cenários futuros.

Não obstante a conquista de algumas medalhas olímpicas, a evolução dos depoimentos do “mensalão” e o avanço das campanhas eleitorais por todos os cantos, o fato é que a situação econômica de nosso País continua a apresentar um quadro preocupante.

Os problemas não foram solucionados
Apesar da importante redução na taxa SELIC promovida pelo Comitê de Política Monetária (COPOM), no mundo real o custo dos empréstimos junto aos bancos privados não foi reduzido da mesma magnitude. Desde o final de agosto do ano passado, a taxa oficial de juros iniciou uma trajetória contínua de queda: ao longo das 6 reuniões do COPOM, ela saiu de 12,5% para os atuais 8% ao ano. Porém, a banca oligopolizada mantém uma postura agressiva com relação aos elevados “spreads” por ela praticados, apesar da tímida iniciativa adotada pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal em sentido contrário. Em resumo, a taxa real de juros praticada nas operações junto a indivíduos e empresas continua a ser uma das mais altas do mundo.

Essa reversão de tendência na trajetória da SELIC significaria uma redução do volume de gastos orçamentários com os juros e serviços da dívida pública. Isso porque tal montante de despesas financeiras depende do estoque da dívida e da taxa de juros que o governo define como sendo a remuneração dos títulos públicos. Se a SELIC caiu de quase 50% ao longo dos últimos 12 meses, isso deveria significar um alívio nas contas do governo federal, que veria seus recursos liberados para serem gastos em áreas estratégicas e de maior retorno social e econômico. É o caso das rubricas da área social (saúde, educação, previdência social, saneamento, etc) e dos investimentos públicos. No entanto, a orientação do governo foi em sentido contrário, praticando a manutenção do superávit primário em níveis absurdamente elevados e promovendo a continuidade da política de contenção de despesas públicas em áreas mais sensíveis. Ou seja, continua a mesma política da ortodoxia monetarista de reduzir gastos estratégicos com o objetivo de assegurar recursos orçamentários para as despesas parasitas com pagamento de juros. Os recursos existem, mas estão contingenciados e indisponíveis para gasto. Um absurdo!

Desindustrialização e desnacionalização
Por outro lado, dois fenômenos cruciais para o processo de desenvolvimento econômico brasileiro continuam sem merecer a devida atenção do governo da Presidenta Dilma. Refiro-me aqui à desindustrialização e à desnacionalização. Apesar da profunda conexão causal existente entre ambas, é importante que sejam analisadas individualmente,dadas as particularidades de cada processo.

O primeiro caso - desindustrialização - é fruto da prioridade concedida ao setor primário de nossa economia: o extrativismo mineral e o agronegócio. Embalados pelos preços atrativos oferecidos pelas chamadas “commodities” no mercado internacional, os empreendimentos associados à exploração e exportação de minério de ferro, petróleo, soja, cana-de-açúcar, trigo e outros cresceram apoiados por políticas públicas generosas desde o final da década de 1990. Por outro lado, a passividade dos sucessivos governos na condução da política cambial propiciou uma irresponsável valorização do real frente às moedas internacionais, que durou vários anos. Esse movimento de apreciação cambial incentivou a tendência à importação de bens industrializados, em especial aqueles oriundos de países que conseguem praticar custos reduzidos, tendo a China como principal exemplo. Na outra ponta, esse tipo de câmbio dificultou a exportação de produtos industrializados brasileiros, que não logravam conseguir espaço no mercado externo competitivo. Com isso, observou-se uma perigosa redução da participação da indústria em nosso PIB, o que tem um significado de transferência para o exterior dos processos geradores de maior valor agregado.

Já a desnacionalização passou a receber maior destaque pois o número de aquisições de empresas brasileiras por parte de grandes grupos internacionais tem crescido ao longo dos últimos anos. De acordo com recente levantamento de uma importante consultoria, houve 167 aquisições de empresas nacionais por grupos estrangeiros ao longo do primeiro semestre desse ano. Esse número representa um crescimento de 78% sobre as 94 aquisições de mesma natureza ocorridas no primeiro semestre de 2011 e de 117% sobre as 77 operações no mesmo período de 2010. Desse total de 2012, 79 foram comprados por empresas canadenses e norte-americanas, ao passo que 61 foram aquisições efetuadas por grupos de origem européia. Esse processo reflete uma redução na capacidade de decisão nacional a respeito das políticas de investimento de tais empresas, que passam a responder apenas aos interesses de suas matrizes estrangeiras, inclusive no que se refere á remessa de lucros para o exterior.

Baixo PIB, isenção tributária e investimento público
Outro aspecto relevante da política econômica refere-se ao baixo crescimento do PIB para o presente ano, que corre sério risco de ficar ainda abaixo dos 2%. Uma das várias razões para tal fato pode ser buscada nos efeitos provocados pela política de cortes orçamentários praticados ao longo do primeiro semestre, que impediram a retomada do crescimento da economia por meio da recuperação do investimento público. A aposta do governo tem sido a de buscar o retomado pelo simples aumento do consumo, em um modelo que não comporta mais esse tipo de opção. As famílias já alcançaram um nível elevado de endividamento e as compras de automóveis e de eletrodomésticos encontram um limite na própria natureza desse tipo de bem - não é normal que se compre mais de um veículo, geladeira ou fogão no mesmo ano.

A estratégia de buscar a reativação da atividade econômica apenas pela política de redução e isenção tributárias também tem mostrado suas debilidades. Tal tipo de decisão reduz a capacidade arrecadatória do Estado e não está sendo acompanhada de exigências de contrapartida efetiva por parte do governo federal, por exemplo no que se refere à manutenção do nível de emprego e do índice de nacionalização das compras. As grandes empresas nacionais e multinacionais beneficiam-se de empréstimos a juros subsidiados do BNDES e são contempladas com redução de suas obrigações tributárias. No entanto, tudo indica que o saldo final desse processo não tem sido positivo para o País e menos ainda para a maioria de sua população. O fundamental é que seja recuperada a capacidade de investimento público, mecanismo mais eficaz para atuar como indutor do desenvolvimento nacional.

A crise econômica continua. O nosso ritmo de atividade permanece patinando, quase sem sair do lugar. As empresas não cumprem com suas obrigações sociais. Mas os noticiários insistem em destacar exclusivamente as medalhas perdidas, os recordes batidos, os ministros do STF tirando uma soneca, a estratégia dos advogados de defesa dos réus do mensalão, os debates entre os candidatos a prefeito, os resultados da penúltima pesquisa de sondagem eleitoral. Esperar até novembro talvez seja uma opção muito arriscada para o governo, caso queira realmente mudar os rumos da economia real.

Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.

Fonte: Carta Maior | Colunistas | Debate Aberto, 09/08/2012.

Sou Jorge

PARABÉNS CAETANO

Melissa Etheridge & Joss Stone - Janis Joplin Tribute

estabilidade não significa a meta e não se traduz em finalidade

Complexidade e meio ambiente

Roberto Naime

A complexidade dos sistemas em biologia, ecologia e meio ambiente é muito mais ampla do que parece. Alguns biólogos como Robert May (que começou como físico e acabou como biólogo) descobriu que taxas de crescimento não lineares, além de levarem a resultados de explosão populacional e decadência dos indivíduos nos ambientes em que ocorrem, quando ultrapassavam pontos críticos podem mudar drasticamente o caráter de sistemas, modificando resultados qualitativamente e quantitativamente.

Isto afeta não apenas a população final em equilíbrio, mas também a possibilidade de chegar a qualquer equilíbrio. Não estar em equilíbrio pode ser muito estável em determinadas condições, ao contrário do que imaginamos aprioristicamente de que a premissa de atingir o equilíbrio signifique a estabilidade. Poderíamos falar que a estabilidade não significa a meta e não se traduz em finalidade, mas já seria especulação além de um novo paradigma biológico.

O que denominamos de “caos” atualmente tão desenvolvido nos textos sobre teoria do caos, simplificadamente pode ser descrito como fenômenos não lineares que ocorrem em toda parte, principalmente na natureza, mas ao contrário do que parece, ele traduz uma estabilidade e uma estruturação própria e arraigada. O advento do sensoriamento remoto e da massificação das imagens de satélite, que permitiram amplos estudos geométricos sobre configurações litorâneas e outros, demonstraram que sistemas complicados cujos modelos eram tradicionalmente construídos com equações diferenciais contínuas e complexas, podem ser compreendidos com facilidade em mapas discretos, ou em termos de “fractais”.

A evolução da ecologia levou a duas concepções completamente distintas e até certo ponto antagônicas em termos epistemológicos. A primeira observava populações de forma regular e estável, com algumas exceções. E a outra corrente observava populações que variavam irregularmente com exceções. Quando se grifa a expressão irregularmente está se declarando que não varia linearmente. Antigamente se interpretava isto como não estável. Mas cabe declarar afirmativamente e convictamente que irregular não deixa de ser estável dentro de um outro padrão não linear.

Somos cientistas ocidentais, moramos no mundo ocidental. Mas se fossemos orientais, chineses, hindus ou árabes e sofrêssemos influências deterministas ou fatalistas de origem religiosa e teríamos menos dificuldades de admitir estabilidade em irregularidades ou padrões não lineares. Mas como nossa essência científica nos impregna de cartesianismo puro, temos dificuldades no exercício deste raciocínio simples.

Quantas vezes a ciência ocidental enterra dados que considera demasiado irregulares para serem estatisticamente tratados. A formação científica cartesiana, muitas vezes não nos prepara adequadamente para a compreensão de fenômenos naturais puros que evidenciam se controlados pelos sistemas discretos mais simples de natureza não linear (FOOTE, 2007).

Isto não é privilégio da natureza. No mundo cotidiano da política e da economia estaríamos com certeza muito melhores se um maior número de pessoas compreendesse que sistemas não lineares simples tendem a responder melhor quando se procura descrever processos dinâmicos.

Na biologia, as correntes partidárias de populações vegetais ou animais estáveis, argumentavam que estas populações eram reguladas por mecanismos deterministas. Os defensores das populações irregulares argumentavam que os fatores de controle eram influenciados por fatores ambientais imprevisíveis que anulavam qualquer sinal determinista que pudesse existir.

Na verdade, o que se discute é se uma série de fatores simples como disponibilidade de alimentos e outros, interagem formando novas propriedades emergentes (que por não serem compreendidas, muitas vezes são chamadas imprevisíveis) ou se este fato não era relevante. As alternativas hipotéticas partiam do princípio de que a matemática determinista produzia comportamentos regulares, ou as externalidades e as novas propriedades emergentes de interações eram capazes de produzir comportamentos aparentemente aleatórios. Que na verdade apenas seriam padrões não lineares incompreendidos.

Neste contexto de debate, a teoria do caos apresenta uma mensagem fascinante: os modelos deterministas simples podem produzir comportamentos que aparentam ser aleatórios. A isto atribuímos a influência de fatores novos emergentes de propriedades novas, ou influência de externalidades não compreendidas em toda sua extensão. Quem já trabalhou exaustivamente em avaliações de impactos ambientais sabe das dificuldades de listar todos os fatores relevantes e as interações múltiplas entre os mesmos na análise de um empreendimento antrópico, como uma estrada, uma barragem ou um novo shopping center.

O físico e “biólogo” May (GLEICK, 1989, pg 75) declara solenemente que por mais complexa que a matemática linear pudesse ser, com suas transformadas de Fourier (tão importantes na análise e tratamento de imagens de satélite), suas funções ortogonais e suas técnicas de regressão, e todo um aparato de ferramentas, ela enganava ao imaginar que pudesse descrever o mundo e as relações naturais, onde predomina a não linearidade.

A ecologia é um ramo da biologia relativamente recente. Teve seus princípios fundamentais popularizados na obra de Eugene Odum (1988). Este autor disseminou os conceitos básicos de ecologia, alguns com extrema influência de Bertallanfy (1975) e muitos já discutidos e usados em analogias. A influência da hierarquia nos níveis de organização que trouxe a teoria geral dos sistemas para a própria origem da expressão ecossistema; o princípio das propriedades emergentes; a lei dos mínimos de Liebig e as modelagens ambientais constituem um conjunto de ferramentas inestimáveis para a compreensão da natureza.

BERTALANFFY, Ludwig von. Teoria geral dos sistemas. 2. ed. Petropolis: Vozes, 1975, 680 p.
FOOTE, R. Mathematics and complex Sistems. Science, Vol 318 p 410-412, 2007.
GLEICK, J. Caos A criação de uma nova ciência. Rio de Janeiro. Editora Campus 1989, 312p.
ODUM, E. P. Ecologia. Rio de Janeiro: Guanabara, 1988.

Dr. Roberto Naime, Colunista do EcoDebate, é Doutor em Geologia Ambiental. Integrante do corpo Docente do Mestrado e Doutorado em Qualidade Ambiental da Universidade Feevale.

Fonte: EcoDebate, 02/08/2012

poucos de nós estão prontos ou capacitados a amar

Sobre a dificuldade de amar o próximo

Zygmunt Bauman*

Numa cena de Korczak, o filme mais humano de Andrzej Wajda, Janus Korczak (pseudônimo do grande pedagogo Henryk Goldszmit), um herói cinematográfico muito humano, é relembrado dos horrores das guerras travadas no curso da vida de sua sofrida geração. Ele recorda essas atrocidades, é claro, e elas o ofendem e repugnam. E de modo ainda mais vívido, e com o maior dos horrores, ele se lembra de um bêbado chutando uma criança.

Em nosso mundo obcecado por estatísticas, médias e maiorias, tendemos a medir o grau de desumanidade das guerras pelo número de baixas que elas causam. Tendemos a medir o mal, a crueldade, a repugnância e a infâmia da vitimização pelo número de vítimas.  Mas, em 1944, em meio à guerra mais mortífera já travada pelos seres humanos, Ludwig Wittgennstein observou:

Nenhum clamor de tormento pode ser maior que o clamor de um homem.

   Ou, mais uma vez, nenhum tormento pode ser maior do que aquilo que um único ser humano pode sofrer.

   O planeta inteiro não pode sofrer tormento maior do que uma única alma.

Meio século depois, quando questionada por Leslie Stahl, da rede de televisão CBS, sobre o cerco de meio milhão de crianças mortas em função do continuado bloqueio militar imposto pelos Estados Unidos ao Iraque, Madeleine Albright, então embaixadora norte-americana na ONU, não negou a acusação, admitindo ter sido “uma escolha difícil de fazer”. Mas justificou-a: “Achamos que era um preço que valia ser pago.”

Albright, sejamos justos, não estava nem está só ao seguir esse tipo de raciocínio. “Não se pode fazer uma omelete sem quebrar os ovos” é a desculpa favorita dos visionários, dos porta-vozes das visões oficialmente endossadas e dos generais que agem da mesma forma sob o comando dos porta-vozes. Essa fórmula transformou-se, com o passar dos anos, num verdadeiro slogan de nossos admiráveis tempos modernos.

Quaisquer que sejam aqueles “nós” que “achamos” e em cujo nome falava Albright, foi exatamente a fria crueldade de seu tipo de avaliação que provocou a oposição de Wittgenstein e deixou Korczak chocado, ultrajado e revoltado, resolvido a dedicar toda uma vida a essa revolta.

A maioria de nós concordaria que esse sofrimento sem sentido e essa dor insensivelmente infligida não podem ser desculpados e não teriam defesa perante tribunal algum. Mas menos estariam prontos a admitir que provocar a fome ou causar a morte de uma única pessoa não é, não pode ser, “um preço que vale ser pago”, não importa quão “sensata” ou até nobre possa ser a causa pela qual se pague. Tampouco a humilhação ou a negação da dignidade humana pode ser esse preço. Não é apenas que a vida digna e o respeito devido à humanidade de cada ser humano se combinem num valor supremo que não pode ser superado ou compensado por nenhum volume ou quantidade de outros valores, mas que todos os outros valores só são valores na medida em que sirvam à dignidade humana e promovam a sua causa. Todas as coisas valorosas na vida humana nada mais são que diferentes fichas para a aquisição do único valor que torna a vida digna de ser vivida. Aquele que busca a sobrevivência assassinando a humanidade de outros seres humanos sobrevive à morte de sua própria humanidade.

A negação da dignidade humana deprecia o valor de qualquer causa que necessite dessa negação para afirmar a si mesma. E o sofrimento de uma única criança deprecia esse valor de forma tão radical e completa quanto o sofrimento de milhões. O que pode ser válido para omeletes torna-se uma mentira cruel quando aplicado à felicidade e ao bem-estar humanos.

É comumente aceito pelos biógrafos e discípulos de Korczak que a chave para seus pensamentos e atos era o amor que tinha pelos filhos. Essa interpretação é bem fundamentada. O amor de Korczak pelos filhos era apaixonado e incondicional, total e abrangente – o bastante para sustentar toda uma vida caracterizada por uma sensibilidade e uma integridade singularmente coesas. Ainda assim, como a maior parte das interpretações, essa também não corresponde à totalidade de seu objeto.

Korczak amava os filhos como poucos de nós estão prontos ou capacitados a amar, mas o que amava neles era sua humanidade. A humanidade no que ela tem de melhor – sem distorções, sem truncamentos, sem enfeites nem mutilações, plena em sua incipiência e nascença, cheia de promessas que ainda não foram traídas e de potenciais ainda não comprometidos. O mundo em que os potenciais portadores de humanidade nascem e crescem é, ao que se sabe, mais propenso a prender as asas de que a estimular os supostos voadores a abri-las, e assim, na opinião de Korczak, era apenas nas crianças que essa humanidade podia ser encontrada, capturada e preservada (por algum tempo, só por algum tempo!) intacta e ilesa.

Talvez fosse melhor mudar os costumes do mundo e tornar nosso hábitat mais hospitaleiro à dignidade humana, de modo que amadurecer não exigisse o comprometimento da humanidade de uma criança. O jovem Henryk Goldszmit compartilhava as esperanças do século em que nasceu e acreditava que mudar os abomináveis hábitos do mundo estava ao alcance dos seres humanos, sendo uma tarefa viável e que ao mesmo tempo tendia a ser realizada. Mas com o passar do tempo, à medida que as pilhas de vítimas e os “danos colaterais” provocados tanto pelas más quanto pelas mais nobres intenções atingiam dimensões estratosféricas, e em que a necrose e a putrefação da carne em que os sonhos tendiam a se transformar deixava cada vez menos espaço à imaginação, essas esperanças exaltadas foram sendo despidas de sua credibilidade. Janus Korczak conhecia muito bem a desconfortável mentira que Henryk Goldszmit praticamente ignorava: não pode haver atalhos que conduzam a um mundo feito sob medida para a dignidade humana, e ao mesmo tempo é improvável que o “mundo realmente existente”, construído dia a dia por pessoas já espoliadas de sua dignidade e desacostumadas a respeitar a das outras, possam algum dia ser refeito segundo essa medida.

A este nosso mundo não se pode impor legalmente a perfeição. Não se pode forçá-lo a adotar a virtude, mas tampouco persuadi-lo a se comportar de modo virtuoso. Não se pode fazer com que seja terno e atencioso para com os seres humanos que habitam, e ao mesmo tempo tão adaptado aos seus sonhos de dignidade quanto idealmente se desejaria que fosse. Mas você deve tentar. Você vai tentar. Você o faria, de qualquer maneira, se fosse aquele Janus Korczak inspirado em Henryk Goldszmit.

Mas como você tentaria? Um pouco como os antiquados visionários utópicos que, não tendo conseguido tornar quadrado o círculo da segurança e da liberdade na Grande Sociedade, transformaram-se em projetistas de comunidades controladas, shopping centers e parques temáticos... No seu caso, protegendo a dignidade com que cada ser humano nasce dos gatunos e falsários que tramam roubá-la ou desvirtuá-la e mutilá-la. E você começaria pelo trabalho perpétuo de protegê-la enquanto é tempo, durante a infância dessa dignidade. Tentaria trancar o estábulo antes que o cavalo fugisse ou fosse roubado.

Uma das formas de fazê-lo, aparentemente a mais razoável, é abrigar as crianças dos eflúvios venenosos de um mundo infectado e corrompido pela humilhação e a indignidade humanas, barrar o acesso à lei da selva que começa justamente do outro lado da porta do abrigo. Quando seu orfanato se mudou do endereço anterior à guerra, em Krochmalma, para o Gueto de Varsóvia, Korczak ordenou que aporta de entrada permanecesse trancada e as janelas de andar térreo fossem tapadas. Quando as deportações para as câmaras de gás estavam se tornando uma certeza, Korczak supostamente se opôs à idéia de fechar o orfanato e despachar as crianças para que buscassem individualmente a chance de escapar que algumas poderiam (apenas poderiam) ter. Ele pode ter concluído que não valeria correr o risco: uma vez fora do abrigo, as crianças aprenderiam a temer, a humilhar-se e a odiar. Elas perderiam o mais precioso dos valores – sua dignidade. Uma vez privadas desse valor, qual a vantagem de permanecerem vivas? O valor, o mais precioso dos valores humanos, o atributo sine qua non de humanidade, é uma vida de dignidade, não a sobrevivência a qualquer custo.

(*) Zygmunt Bauman, “um dos mais originais e perspicazes sociólogos ainda em atividade”. Trecho do livro Amor Líquido - Sobre a fragilidade dos laços humanos.

um sonho suspenso entre a expectativa e a lembrança

"Na Estrada"

Contardo Calligaris


Assisti a "Na Estrada", de Walter Salles, na sexta passada, no Rio. E passei o fim de semana pensando na minha vida.

Li "Na Estrada", de Jack Kerouac, no fim dos anos 1960, provavelmente em Nova York --mas talvez em Houston. O texto que eu li era uma versão expurgada; isso, na época, eu não sabia. Não voltei ao texto em 2007, quando a Viking publicou o manuscrito original (em português pela L&PM). Mas o texto voltou em mim com força, na sexta-feira, quando assisti ao filme.

Nos anos 1960, eu era um hippie lendo um "beat". Na mesma época, "Almoço Nu", de William Burroughs, me seduzia, mas me assustava --longe demais de minha experiência (das drogas, do sexo e da vida). Também lia Allen Ginsberg e Gregory Corso, mas, aos dois, preferia Lawrence Ferlinghetti --outra escolha "bem comportada", dirá alguém.

O fato é que "Na Estrada" foi a parte da herança "beat" da qual eu me apropriei imediatamente. Por quê? As drogas, o álcool ou o sexo "livre" me pareciam secundários --apenas um jeito de dizer: "Não esperem que a gente viva como manda o figurino".

O essencial, para mim, era a junção da fome de aventura com uma raivosa vontade de escrever. A vida se confundia com um projeto literário que exigia os excessos: era preciso viver intensa e loucamente, de peito aberto, para que valesse a pena contar a história. Por isso, eu e outros podíamos, ao mesmo tempo, venerar Kerouac e Hemingway --os quais, álcool à parte, provavelmente, não se dariam.

Pensando bem, eu fui mais um "beat" atrasado do que um hippie. A procura por iluminações interiores e comunhões cósmicas da idade de Aquário, tudo isso me parecia pacotilha para "Hair", coisa da Broadway. Fiz minha peregrinação à Índia e ao Nepal, mas considerava com desconfiança o orientalismo que estava na moda: o budismo dos anos finais de Kerouac e Ginsberg não me parecia mais sério do que o hinduísmo dos Beatles.

O problema é que eu era um espécimen bastardo: "mezzo" hippie e "mezzo" maio-68 francês, "mezzo" descendente dos "beats" e "mezzo" filho marxista do pós-guerra europeu.

Kerouac não tinha simpatia pelo marxismo. Ele preferia o individualismo dos que procuram uma fronteira para desbravar --pouco a ver com um projeto de reforma social ou de revolução. Para os "beats", aliás, transformar a sociedade seria um problema. Certo, Neal Cassady e Gregory Corso passaram tempo na cadeia; e Burroughs, Kerouac e Ginsberg foram censurados. Mas, justamente, num mundo que não lhes resistisse, a vida dos "beats" perderia sua dimensão épica.

Ao longo dos anos 1970 e 1980, fazendo um balanço, eu teria dito que, em mim, a herança marxista europeia prevalecera sobre a herança "beat". Hoje, penso o contrário -não sei se por decepção política ou por maturidade. Mas não tenho muitas certezas: por exemplo, minha errância pelo mundo foi uma experiência da estrada ou uma versão "chique" do cosmopolitismo forçado dos trabalhadores modernos?

E será que vivi como um fogo de artifício? Ou então durar e continuar vivo se tornou, para mim, mais importante do que me arriscar na intensidade das experiências?

O filme de Salles está sendo a ocasião imperdível de um balanço -ainda não decidi se festivo ou melancólico. Cuidado, o balanço não interessa só minha geração. Cada um de nós pode se perguntar, um dia, como resolveu a eterna e impossível contradição entre segurança e aventura: quanta aventura ele sacrificou à sua segurança?

Essa conta deveria ser feita sem esquecer que 1) a segurança é sempre ilusória (todos acabamos morrendo) e 2) qualquer aventura não passa de uma ficção, um sonho suspenso entre a expectativa e a lembrança.

Que você tenha lido ou não o livro de Kerouac, e seja qual for sua geração, assista ao filme e se interrogue: se uma noite, inesperadamente, Neal Cassady tocar a campainha de sua casa, louco de aventuras para serem vividas e com o olhar fundo de quem dirige há horas e ainda quer se jogar na estrada, você saberia e poderia, sem fazer mala alguma, simplesmente ir embora com ele?

Nota. Na semana passada, neste espaço, escrevi, como sempre, uma coluna (www.migre.me/9Ttsq). Aparentemente, Barbara Gancia leu outra. A essa outra coluna, que eu não escrevi, ela respondeu na sexta (www.migre.me/9TtFI). Não sei se um mal-entendido tamanho tem conserto ou interesse. Seja como for, hoje, comentar "Na Estrada" era decididamente mais importante, para mim.

Contardo Calligaris, italiano, é psicanalista, doutor em psicologia clínica e escritor. Ensinou Estudos Culturais na New School de NY e foi professor de antropologia médica na Universidade da Califórnia em Berkeley. Reflete sobre cultura, modernidade e as aventuras do espírito contemporâneo (patológicas e ordinárias). Escreve às quintas na versão impressa de "Ilustrada".

Fonte: Folha de São Paulo / Colunistas, 19/07/2012 - 03h00

o avanço sobre o espaço natural não encontrava barreiras

Economia verde e mercantilização do Meio Ambiente

por Paulo Kliass

A História da humanidade está marcada por um processo contínuo e crescente de desenvolvimento das forças produtivas e de avanço do ser humano sobre o espaço natural. E isso se deu desde os primeiros registros de organização social, ainda sob a forma de coletores ou caçadores até o quadro atual de atividades que colocam em risco a sobrevivência do planeta e da própria espécie.

Dessa foram se sucedendo os saltos propiciados pela evolução das sucessivas formações sociais e pelo desenvolvimento técnico-científico. Fixação territorial das comunidades e início das atividades de agricultura e pastoreio, marcando o início dessa exploração e conquista do homem sobre a natureza. Domínio de técnicas para geração de energia a partir de recursos naturais (fogo). Consolidação de grupos sociais vivendo em espaços urbanos, afastados dos processos associados à produção de alimentos. Descobertas de novas formas de geração de energia (hidráulica), inovações para aumento da produtividade agrícola e início do processo de transformação produtiva sob a forma artesanal. Utilização em escala crescente dos bens da natureza para consolidar as bases estruturais da sociedade, como os minerais e a madeira para construir ferramentas, bens de uso, meios de transporte, residências, palácios, monumentos, estradas e outros.

O salto industrial e o aprofundamento da degradação

Uma mudança de qualidade nesse processo foi a inovação tecnológica que veio a propiciar a evolução da manufatura e o advento da produção em escala industrial. O desenvolvimento científico revolucionou setores fundamentais como saúde e transportes, possibilitando a redução da mortalidade, o aumento populacional e o deslocamento de bens e pessoas nas regiões e entre continentes. As descobertas relativas às fontes de energia de combustível fóssil (carvão e petróleo) impulsionaram a conquista do homem sobre a natureza, exatamente no momento em que o modo capitalista de produção se afirmava como hegemônico em escala internacional. Produção e consumo em massa se assentavam sobre o modelo colonialista em expansão, onde os países europeus imprimiam a marca da super exploração dos recursos humanos e naturais dos demais continentes.

Com exceção das populações tradicionais que conviviam em harmonia com a natureza e isoladas do ímpeto do chamado “progresso”, o avanço do modelo capitalista de espoliação do espaço natural não encontrava barreiras. Por outro lado, as próprias experiências socialistas do século XX não buscaram alternativas que não estivessem baseadas no extrativismo e no produtivismo exacerbados. Tudo se passava como se o processo civilizatório fosse sinônimo de avanço irracional da sociedade humana sobre o espaço natural. 

Os resultados mais recentes desse processo milenar estão mais do que conhecidos. O fato, porém, é que apenas ao longo das últimas décadas os riscos de sobrevivência do planeta começaram a se tornar mais evidentes e aceitos. Poluição generalizada e devastadora, aquecimento global, elevação do nível dos oceanos, desastres nucleares, efeitos perversos do uso indiscriminado de agrotóxicos e fertilizantes, incapacidade de dar conta de resíduos e lixo, conseqüências negativas e desconhecidas a respeito do uso de transgênicos, aprofundamento da falta de água: eis apenas alguns dos dramas que a sociedade deveria enfrentar seriamente nos tempos atuais. Esses fenômenos causados pela ação direta do homem aliam-se à dinâmica própria de alteração dos ecossistemas e as conseqüências tornam-se ainda mais imprevisíveis.

Desenvolvimento sustentável “versus” economia verde

Porém, parece claro que a questão ambiental não é uma questão isolada. Ela não pode estar dissociada da questão econômica e da questão social. A degradação da Terra ocorre justamente pelos interesses envolvidos no atual modelo de exploração econômica, onde a busca do lucro a curto prazo e a exploração da força de trabalho são partes integrantes do mesmo processo. As características da desigualdade e da concentração, tão típicas do capitalismo, se fazem presentes no que se refere à distribuição dos recursos naturais. A Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente de 1992 consagrou o conceito de “modelo sustentável”. E essa idéia força vinha sempre associada com a necessidade de enfocar o tema da sustentabilidade em seus 3 eixos interdependentes: a) ambiental; b) econômico; c) social.

Não é intenção deste artigo sugerir um balanço dos resultados obtidos com a Rio + 20. Mas, de toda forma, parece consensual a avaliação de que muito pouco foi realizado pelos governos, pelos organismos multilaterais e pelas grandes corporações multinacionais a respeito do tema ao longo dessas duas décadas. Como foram vinte anos dominados pelo discurso neoliberal e pela crença na supremacia absoluta nas forças do mercado para buscar as soluções ditas “mais eficientes”, muito pouco foi efetivado em termos de regulação, fiscalização e controle das atividades comprometedoras do equilíbrio do planeta – seja em escala global, nacional ou local.

Como a Conferência oficial deste ano ainda se pautou pela inércia da influência política e ideológica dos anos de chumbo do liberalismo irracional, as questões do mercado e da iniciativa privada terminaram por ganhar mais espaço nos debates e na até mesmo na Declaração Final. Aliás, essa foi uma das reclamações apresentadas pelas organizações envolvidas com a realização da Cúpula dos Povos, evento paralelo ao oficial da diplomacia e dos governos, organizado por um sem número de entidades envolvidas com o tema pelo mundo afora.

Uma das novidades do documento final da Rio + 20, “O futuro que queremos”, é a presença do conceito de “economia verde”. Apesar de pouco esclarecedor e merecedor de uma multiplicidade de definições, o fato é que ele abre espaço para as tentativas de consolidar a mercantilização do meio ambiente – fenômeno já em marcha há décadas. No entanto, antes de avançar por aqui, é importante deixar registrado que, ao longo das 59 páginas do texto da ONU, a expressão “economia verde” sempre aparece acompanhada da expressão “no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza”. Ou seja, há quem avalie que o termo ainda não se expressaria como um caminho exclusivamente de mercado para a crise ambiental.

Os instrumentos da mercantilização

Porém, a Declaração Final não é muito mais do que isso: apenas uma declaração de intenções. A realidade das dinâmicas econômica, política e social operam em uma velocidade bem superior à das negociações diplomáticas. E, aliás, isso é até natural e compreensível. Portanto, aproveitando-se dessa distância, o conceito de “economia verde” já está há um bom tempo sendo utilizado pelos governos, implementado pelas grandes empresas e divulgado pelos meios de comunicação como a grande panacéia para todos os males que o capitalismo tem provocado sobre o ecossistema. Só que a problemática é bem mais complicada do que aparenta.

Assim, em sua tendência a universalizar as relações mercantis, o atual sistema econômico passou a incorporar a dimensão do “meio-ambiente” também como instrumento de acumulação e dinamização do mercado. Os primeiros esboços concentraram-se na área de emissão de gases do efeito estufa (GEE). A partir das determinações previstas no Protocolo de Kyoto, lançado em 1997, começaram a surgir os “créditos de carbono”, que vieram a se constituir em instrumentos de negociação no próprio mercado financeiro. Com isso, as empresas que conseguissem reduzir seu volume de emissão de GEE teriam direito a emitir esses títulos de crédito de carbono, que passaram a ser precificados e negociados no mercado. De acordo com os padrões estabelecidos atualmente, um crédito de carbono equivale à redução de 1 tonelada de dióxido de carbono (CO2).

O objetivo implícito é que ele seria um mecanismo de estimular a substituição de processos produtivos “sujos” por novos processos “limpos”. O termo genérico desse tipo de ação ficou conhecido como “mecanismo de desenvolvimento limpo” (MDL) e contaria com algum tipo de regulação e fiscalização por parte da ONU, de maneira a evitar que os títulos de crédito de carbono pudessem ser objeto de fraude e descontrole. O crescimento do volume de títulos emitidos e a generalização de sua negociação criaram um verdadeiro mercado, com todo tipo de produto financeiro associado. O crédito de carbono tem uma cotação nas Bolsas de Mercadorias, tendências de alta, expectativas de queda, operações de mercado futuro e por aí vai. Como todos os títulos similares, está bastante sujeito a muita especulação.

Mais recentemente, outros instrumentos financeiros passaram a ser incorporados à prática dos grandes grupos multinacionais, mas ainda não são objeto de regulação e controle institucional. Trata-se do procedimento de “redução de emissão por desmatamento e degradação evitados” (REED), por meio do qual as corporações e seus empreendimentos de larga escala buscam obter ganhos econômicos a partir de iniciativas que possam diminuir o ritmo de destruição ambiental, como a redução de áreas de floresta ou comprometimento de áreas envolvidas com extração mineral. E aqui novamente o mercado financeiro pode atuar como facilitador dos negócios e da alavancagem de projetos, pois tudo se consolida em emissões de títulos que passam a ter um valor e são negociados nos mercados mobiliários por todos os cantos do planeta. E como quase tudo no mercado opera com base na especulação, o que dizer de operações sem nenhum lastro no setor real da economia? 

Busca de alternativas à solução de mercado

Além disso, vale ressaltar que outros elementos da natureza já estão submetidos ao regime de mercantilização ou correm o risco de virem a passar pelo mesmo processo. É o caso da terra e do solo para atividades agropecuárias, extrativas e as demais no espaço urbano. A água, em sua condição de bem essencial para a vida, começa a dar os sinais de escassez preocupante em escala global e não apenas nas regiões historicamente afetadas pela seca. Os mares e oceanos pelo potencial energético, de alimentação e de pesquisa, além da questão estratégica de ser utilizado como meio de transporte. Os ares e a atmosfera por sua característica fundamental do oxigênio, além de outras como água, ventos e chuvas.

Portanto, a incorporação do conceito de economia verde no documento final da Rio+ 20 reflete o estágio atual da correlação de forças a nível internacional. Há setores fortemente interessados em que a dimensão do meio-ambiente continue nessa trajetória crescente de mercantilização, com abertura de novos espaços de negócios em nome da salvação do planeta. Porém, é preciso que se denuncie a incapacidade das forças de mercado em darem conta dessa árdua tarefa, inclusive porque sua preocupação maior é com o lucro imediato e não com a viabilidade no longo prazo.

A solução passa por buscas de uma abordagem integradora da sustentabilidade, incorporando suas dimensões econômica, social e ambiental. Afinal, não se pode exigir de países do interior do continente africano o mesmo “sacrifício” que se propõem a efetuar as populações dos países escandinavos. Uns ainda sobrevivem em péssimas condições, passam fome, apresentam elevadas taxas de mortalidade, não têm acesso às mínimas facilidades do padrão de vida do mundo dito desenvolvido. Outros se permitem até mesmo falar em estagnação econômica, pois atingiram um padrão social típico do Estado do bem estar.

O nível gritante de desigualdade sócio-econômica exige que os diferentes sejam tratados de forma diferenciada. Assim, a trilha para se alcançar uma humanidade mais justa e homogênea em termos de qualidade de vida não deve repetir a mesma trajetória equivocada, em particular a do padrão dos últimos 50 anos. No entanto, transformar o meio ambiente em mercadoria e operar apenas por meio de referência de preços artificialmente construídos tampouco se apresenta como solução para os graves problemas de nosso tempo.

Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.