fragmentos de uma crítica

O texto abaixo foi recortado de uma leitura feita nesse momento em que procuro me aprofundar sobre as visões e correntes da ética ambietal, sobre  "desenvolvimento sustentável" e meio ambiente. É um trecho do artigo "O marxismo e o 'desenvolvimento sustentável'" do Pierre Cise, escrito para a revista A Verdade nº 58/59 de abril de 2008, que tratou do tema O Ecologismo contra a Ecologia e Questões climáticas e o capitalismo.

Todo o discurso sobre o ecologismo e o “desenvolvimento sustentável” tende a demonstrar que a ação do homem sobre a natureza é a única responsável pelos danos que foram causados a esta última. Trata-se de uma visão deliberadamente estreita do problema.

O marxismo dá um lugar muito importante à relação do homem com a natureza e aos efeitos mútuos dessa relação. Desde o início dos tempos, o homem, ele próprio produto da natureza, confronta-se com ela para a sua sobrevivência e a reprodução de sua espécie, em uma relação a que se dá o nome de trabalho.

Engels indica em sua obra “A Dialética da Natureza”, principalmente no magnífico capitulo intitulado “O papel do trabalho na transformação do macaco em homem”, que “o trabalho é a condição fundamental primeira de toda vida humana, e o é a tal ponto que, em certo sentido, é preciso dizer: o trabalho, por si mesmo, criou o homem”. O que Marx igualmente diz em “O Capital”: “(...) o trabalho é a condição indispensável da existência do homem, uma necessidade eterna, o mediador da circulação material entre a natureza e o homem”.[1]

Com efeito, nessa relação, o homem utiliza as leis da natureza (da qual, lembremos, ele próprio é originário) para seus próprios fins, a saber, sua sobrevivência. Nesse processo, ele alarga seus horizontes, a percepção de seu meio ambiente, o conhecimento de propriedades e fenômenos novos que ele utiliza, por sua vez, para avançar no domínio de suas condições de subsistência e escapar às condições de seu meio ambiente.

Essa relação homem-natureza não é unilateral. Não se trata, de um lado, de um homem pré-existente, colocado ali por não se sabe qual mão invisível e encarregado de não se sabe qual missão divina, e, de outro lado, uma natureza também pré-existente, provida de quantidade limitada de meios, espécie de despensa de mantimentos na qual seria preciso retirar os produtos com parcimônia, a fim de que não se esvazie completamente. A relação homem-natureza é uma inter-relação. O homem age sobre a natureza, ação que por sua vez age sobre o homem e lhe abre novas perspectivas.

Em “O Capital”, Marx explica: “O trabalho é em primeiro lugar um ato que se passa entre o homem e a natureza. O homem desempenha ele próprio diante da natureza o papel de uma potência natural (...). Ao mesmo tempo que age por meio desse movimento sobre a natureza exterior e a modifica, ele modifica sua própria natureza, e desenvolve as faculdades que nele adormeciam”.

Essa ação do homem sobre a natureza é, portanto, também uma ação de transformação da natureza que tem necessariamente um impacto sobre o seu meio ambiente. A vocação do homem não é a de manter essa natureza que lhe foi dada, como querem nos fazer crer os dogmas religiosos[2], mas a de transformá-la para responder às suas necessidades de sobrevivência. Desde tempos imemoriais, o homem melhorou sua relação com a natureza, ao desenvolver técnicas de produção que modificaram profundamente o meio ambiente: agricultura (abrangendo o desmatamento, a irrigação etc.), a criação de animais (abrangendo a seleção de espécies), a pesca, a destruição de parasitas, a produção de ferramentas, a produção industrial, o comércio etc. Isso teve como conseqüência igualmente desenvolver, por meio da ciência, um melhor conhecimento sobre o meio ambiente, novas possibilidades de utilizá-lo e, portanto, de dominá-lo.

Nessa relação sempre renovada, o homem utiliza-se de meios de trabalho com os quais modifica os objetos segundo a sua vontade, segundo um caminho cada vez mais consciente, planificado. O objeto torna-se produto, ou seja, passa de um objeto natural a um objeto humano. Como disse Marx, “qualquer elemento da riqueza material não fornecido pela natureza deve sempre sua existência a um trabalho produtivo especial que teve por objetivo adaptar as matérias naturais às necessidades humanas”[3]. Mesmo o carvão e o petróleo, riquezas materiais dadas pela natureza, só se transformam em carvão e petróleo, ou seja, em matérias-primas, pelo trabalho do homem, e, por isso, tornam-se objetos humanos e não um dom de Deus.

O Relatório Brundtland e as encíclicas papais, ao insistir sobre o caráter definitivamente limitado, ou seja, pré-determinado de nossos conhecimentos, não levam em conta essa interação entre homem e a natureza. Nos anos 70, todos os especialistas asseguravam que o essencial das reservas de petróleo se esgotaria no decorrer dos anos 1990-2000. Hoje, nos dizem que isso ocorrerá daqui a 40 ou 50 anos. Por quê? Porque, confrontados a essa questão, pesquisadores e engenheiros desenvolveram novas técnicas que permitiram identificar melhor novos recursos e explorar da melhor maneira os recursos existentes. E isso ocorre em muitas outras áreas.

No entanto, apesar desses avanços da ciência no domínio da natureza, assiste-se a uma degradação generalizada das relações dos homens com a natureza, que se exprimem na presença persistente da fome, das epidemias, e também no recuo da pesquisa fundamental em favor da pesquisa aplicada à produção (ou seja, à realização do lucro), sem falar dos questionamentos de todas as conquistas da humanidade e, evidentemente, dos danos causados ao meio ambiente.

Por que tudo isso? Porque a relação do homem com a natureza evolui também e, sobretudo, em um contexto que é o das relações dos homens entre si.

Assim, Marx explica em “O Capital”: “Ao produzir, os homens não estão apenas em relação com a natureza. Eles só produzem se colaborarem de uma certa maneira e fizerem intercâmbio de suas atividades. Para produzir, estabelecem entre si ligações e relações bem determinadas: seu contato com a natureza, ou, dito de outra forma, a produção, se efetua unicamente no quadro dessas ligações e dessas relações sociais”.

Essa relação com a natureza se move no quadro de relações sociais, de estruturas que podem estimulá-las ou freá-las, ou até mesmo destruí-la. Para Marx, a produção é sempre social. Como ele indica em “Contribuição à Crítica da Economia Política”, ela é sempre “apropriação da natureza por parte do indivíduo no interior e por intermédio de uma forma social determinada”. E essa forma social são as relações sociais de produção.

O homem das cavernas e o cientista em seu laboratório desenvolvem ações sobre a natureza que têm uma base comum. A primeira é uma relação simples com a natureza, a outra uma relação muito mais complexa. Por que uma é simples e a outra complexa? Porque essa relação fundamental de ambos com a natureza realiza-se sob formas históricas diferentes, ou seja, no quadro de relações sociais diferentes, em um nível diferente de desenvolvimento das forças produtivas, de onde deriva que há diferentes capacidades de dominar a natureza. Em outras palavras, a qualidade da interação homem-natureza é totalmente marcada pelas relações de produção e integra seus desenvolvimentos e suas contradições.

Com efeito, se as relações de produção permitem o desenvolvimento das forças produtivas, o equilíbrio entre a sociedade e a natureza se restabelece no processo de reprodução num grau sempre renovado. Desde que essas relações de produção não permitem mais esse desenvolvimento das forças produtivas, e mesmo as transformam em forças destrutivas, a reprodução da sociedade se faz num nível mais degradado, em uma relação mais desequilibrada, mais destrutiva com a natureza, provocando uma desintegração parcial da própria sociedade.

O regime capitalista, como relação social de produção fundada sobre a propriedade privada dos meios de produção e sobre a exploração da força de trabalho, não escapa a essa situação.

Em “A Dialética da Natureza”, Engels explica: “Assim como o capitalista só se interessa pelo lucro obtido com a venda de suas mercadorias, sem se preocupar com o que ocorre com essa mercadoria após a venda, no regime capitalista, a busca do lucro imediato oculta os efeitos posteriores dessa busca. (...) A ciência social da burguesia, a economia política clássica, ocupa-se principalmente dos efeitos sociais imediatamente buscados pelas ações orientadas rumo à produção e à troca. (...) Diante da natureza, como da sociedade, só se considera, no modo de produção atual, o resultado mais próximo, mais tangível; e as conseqüências longínquas das ações que visam a esse resultado imediato são muito diferentes, e, mais freqüentemente de fato opostas.

Isso que Engels escreveu é muito importante. A dinâmica do capitalismo, no curso de sua emergência como modo de produção dominante, constituiu uma poderosa alavanca no processo de domínio da natureza, de submissão da natureza às necessidades do homem. Mas essa dinâmica era baseada no lucro, mais precisamente na busca do efeito imediato do processo de valorização do capital, sem ver seus efeitos posteriores sobre a relação homem-natureza. O progresso cientifico, que visa principalmente a conhecer as conseqüências a mais longo prazo de nossas ações imediatas sobre a natureza e a aprender a dominá-las, é cada vez mais submetido a essa exigência de lucro. A própria ciência dirige-se cada vez mais em direção à pesquisa desse efeito imediato. Em uma sociedade na qual como disse Engels, “o lucro a ser realizado pela venda torna-se o único motor”, então, nos diz Marx, “a ciência torna-se uma forma produtiva imediata”.

(...) A tendência fundamental do imperialismo de destruir as forças produtivas não pode permitir uma reprodução em um nível superior – e nem no mesmo nível – dessas forças produtivas, e portanto uma relação melhorada com a natureza. Isso se tornou uma realidade palpável nos últimos 50 anos, (...).

“O lucro a ser realizado pela venda torna-se o único motor”. Esse lucro tem por referência hoje a enorme rentabilidade exigida pelo capital financeiro, as taxas de rendimentos da especulação. A ciência, e a ciência da ecologia, em particular, só é tolerada se estiver totalmente compatível com esse quadro.

As estatísticas e os dados econômicos oficiais demonstram que o esforço de pesquisa e desenvolvimento (P&D) em matéria de ciência do meio ambiente mantém-se constantemente marginal.

(...)

Assim, a pesquisa destinada a avaliar os efeitos a longo prazo das ações imediatas e, como dizia Engels, “a elucidar as conseqüências sociais indiretas e longínquas de nossa atividade produtiva, e com isso [nos dar a] possibilidade de dominar e de regular essas conseqüências”, é de fato sacrificada em favor do objetivo imediato que é o lucro, sabendo-se que este, na era imperialista, só se realiza por meio da destruição das forças produtivas, incluindo essa “força produtiva imediata” que é a ciência.

A poluição do ar, da água, dos solos e subsolos, a exploração extrema dos recursos naturais, a destruição de espécies vivas, a destruição das florestas etc. são uma expressão desse movimento à destruição das forças produtivas que integra o processo de conjunto da ofensiva generalizada contra o valor da força de trabalho, principal força produtiva, degradando suas condições de reprodução. Quando o homem tem cada vez menos condições de se alimentar, de ter cuidados médicos; quando ele não pode trabalhar porque é demitido ou o consideram “muito caro”; quando se empurram homens esfomeados e desprovidos de tudo a se matar entre si nas “guerras étnicas”; quando se destroem os meios de resistir aos ciclones e inundações em virtude das políticas de ajuste estrutural do Banco Mundial e do FMI ou da destruição dos serviços públicos; quando as verbas para pesquisa fundamental estão em baixa constante; não há deterioração da relação do homem com a natureza? O sistema capitalista e suas instituições não são os responsáveis?

(...)

“Desenvolvimento sustentável” e corporativismo

Ao ocultar de forma deliberada a questão das relações de produção, os defensores do ecologismo e do “desenvolvimento sustentável” querem apagar a luta de classes. Para eles, não há exploradores nem explorados, mas apenas homens em geral. Para eles, não há diferença entre o camponês expulso de sua terra que vai, com outros, afundar-se na mata e explorá-la de forma anárquica e destrutiva, para sobreviver, e a multinacional que vai pilhar essa mesma mata para suas necessidades de lucro. Todos são responsáveis? Na realidade, o camponês fustigado por nossos ecologistas pode muito bem morrer, desde que ele não toque nesse “bem comum” que é a natureza. Quanto à multinacional, poderá sempre continuar a obter lucros sob a cobertura de meios “ecologicamente responsáveis” abençoados por esses mesmos ecologistas. Eis aí o verdadeiro rosto da equidade no reino do “desenvolvimento sustentável”.

(...)

O “desenvolvimento sustentável” e os lucros, especulação e destruição

Sempre desempenhando seu papel na ofensiva corporativista do capital financeiro, o “desenvolvimento sustentável” é também uma fonte de lucro para este. E isso não data de hoje. Bem antes da “moda ecologista” atual, Marx dedicou várias páginas do Livro III, seção 1, de “O Capital” à questão da reutilização dos resíduos da produção e do consumo (em uma palavra, os dejetos) como meio para os capitalistas de economizar o capital constante e obter mais lucro.

O tratamento de águas usadas, de dejetos industriais e domésticos, a fabricação de aparelhos de filtragem de fumaça e de gás etc. estiveram na origem da constituição de poderosos grupos industriais e financeiros. Na França, isso diz respeito, por exemplo, aos grupos Suez (que, aliás, sob injunção da União Européia, deve ceder seu pólo ambiental para se fundir com a EDF) e Véolia (ex-Générale des Eaux).

Hoje os grandes grupos industriais e financeiros absorveram perfeitamente as questões ligadas ao meio ambiente e sua degradação, com a ajuda da economia política. Isso de maneira nenhuma desqualifica as preocupações legitimas que se exprimem a respeito dessas questões na população. Mas essas preocupações são diluídas em um quadro que, ao isolar cuidadosamente a questão do meio ambiente da do regime econômico e social que produz a sua destruição, ao reduzi-la a uma questão de comportamento individual, ao lhe dar nenhum caráter de classe e, ao contrário, ao fazer dela um quadro de associação capital-trabalho, fornece condições inteiramente satisfatórias aos capitalistas para desenvolver aquilo que já é designado como o “negócio verde”.

Na França, o total dos negócios do setor da ecologia industrial representa 30 bilhões de euros nos setores de recuperação dos dejetos, do tratamento das águas e das energias renováveis. Apenas no setor de coleta e tratamento de dejetos, os grupos Véolia e Suez fizeram negócios de 9 bilhões de euros em 2006, ou seja, dez vezes o orçamento do Ministério do Meio Ambiente. No setor de energias renováveis, houve o ingresso das maiores companhias petrolíferas, e o crescimento é tal que muitos observadores temem uma “bolha” do mesmo tipo da formada há menos de dez anos na internet.

Mas, depois de tudo, se poderia considerar (e alguns o consideram efetivamente) que se os capitalistas conseguem seu lucro nos setores que visam a “salvar o planeta” de desastres ecológicos, isso representa finalmente uma solução equitativa para todos, uma solução “ganhador-ganhador”, como se diz hoje. Mas na verdade não é nada disso. Apesar dos esforços da ecologia política, o capitalismo em seu estágio imperialista não pode esconder sua verdadeira natureza, inclusive quando investe nas questões do meio ambiente. Aqui, como em outras áreas, são a destruição e a especulação que dominam. Peguemos apenas dois exemplos para ilustrar isso.

O primeiro exemplo é o mercado de permissão de emissão de gases de efeito estufa, principalmente o CO2 (dióxido de carbono). O mercado de emissão foi criado no quadro do Protocolo de Kyoto, cujo objetivo era diminuir, até 2012, as emissões de gases do efeito estufa ao nível registrado em 1990. O princípio definido pra alcançar esse objetivo é a utilização de permissão de emissões negociáveis no mercado. No quadro de uma cota de emissões de gases de efeito estufa fixado pelo próprio Estado, permissões de emissões de gases de efeito estufa são distribuídas às empresas situadas em sítios industriais pré-selecionados. Essa permissão representa o direito de emitir na atmosfera uma certa quantidade de gases estufa (expressa em toneladas equivalentes de petróleo ou mais simplesmente em toneladas). Cada empresa tem a mesma cota. Se uma delas consegue emitir menos gás, e, portanto, não utiliza a totalidade de sua cota de permissão, pode revender essas permissões excedentes a uma outra empresa que tenha esgotado sua cota.

Para organizar e facilitar as negociações de permissão de emissões, bolsas foram criadas. Uma das principais foi criada pela própria União Européia em janeiro de 2005. Em 2006, 1 bilhão de toneladas de CO2, num valor total de 18 bilhões de euros, foram negociados nesse mercado, do qual participaram 10.600 empresas. Um mercado muito lucrativo porque, por exemplo, representa 16% do total dos lucros, antes dos impostos, do grupo químico francês Rhodia. Mas um mercado cuja eficácia no plano ambiental é mais do que contestada, mesmo entre seus mais fervorosos adeptos. Isso por uma razão simples: estando afastada qualquer regulamentação estatal, os mercados e seus atores ficam encarregados de fixar por si próprios suas regras. Ou seja, nunca vão fazer nada que altere seus lucros, muito pelo contrário!

Essa é a resposta que o imperialismo dá às questões do meio ambiente: a especulação financeira.

Um exemplo nos é dado pelos biocombustíveis, principalmente o mercado de etanol, fabricado a partir do milho (Estados Unidos) ou da cana-de-açúcar (Brasil). Os maiores grupos financeiros e industriais, em primeiro lugar as companhias petrolíferas, se atiram sobre esse nicho “ecológico-responsável” muito rentável e muito “promissor”. Diretamente, ou por meio de filiais, apropriam-se de amplas explorações agrícolas, expulsando os camponeses locais e obstruindo qualquer possibilidade de aquisições de terras para os camponeses sem terra. O grande especulador George Soros investiu 900 milhões de dólares  no Brasil na produção de etanol. “Eu sou um especulador do etanol, e digo isso, mesmo se a palavra é pejorativa no Brasil”, declarou Soros.

Mas os efeitos dessa investida são dramáticos. A cultura exclusiva de plantações destinadas aos biocombustíveis destrói as produções locais direcionadas às populações dos países concernidos e os transforma em importadores de produtos antes cultivados localmente. Ela submete ainda mais a economia desses países às ordens dos mercados de matérias-primas dominados pelas potências imperialistas. E, em termos estritamente ecológicos, os camponeses, principalmente os criadores de animais, expulsos de suas terras para que sejam plantados o milho ou a cana-de-açúcar, ou ainda as palmeiras (para a fabricação de biodiesel), não tem outra alternativa para sobreviver a não ser o desflorestamento para fazer pastar seu gado.

Quanto aos outros países, àqueles que não produzem essas matérias-primas para os biocombustíveis, as conseqüências também são terríveis. Um relatório do Banco Mundial publicado em maio de 2007 assinalava o fato de que o direcionamento da produção de milho e de outros cereais para a produção de biocombustíveis é um dos fatores determinantes para a alta de preços de cereais que vemos hoje. Um quarto da produção de milho dos Estados Unidos (primeiro produtor mundial) é destinado atualmente à produção de etanol. Uma situação que contribuiu amplamente par o aumento do preço do milho, que foi de 75% desde o verão de 2006, e que pesa de forma muito grande sobre os países, principalmente os africanos, onde esse cereal faz parte da alimentação de base da população.

Essa é a outra resposta do imperialismo: a destruição e a pilhagem.

(...)

O ecologismo e o “desenvolvimento sustentável” são um elo da ofensiva corporativista geral desenvolvida pelo capital financeiro contra tudo aquilo que funda a humanidade, inclusive, apesar das aparências, sua relação com a natureza.

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[1] MARX, Karl. “O Capital”. Livro I, Seção 1, primeiro capítulo.

[2] Ver “Eglise et Ecologie” (“Igreja e Ecologia”), por Alain Demairé, em http://ecologiechretienne.free.fr, principalmente essa citação do professor Youli Schreider em 1995,...

[3] MARX, Karl. "O Capital". Livro I, Seção 1, primeiro capítulo.