morte do bioma

Destruindo o meio ambiente

por Maurício Gomide Martins

[EcoDebate] Uma empresa de vulto internacional está instalando grande fábrica de cerveja em determinada cidade de Minas Gerais. Será a segunda maior indústria da espécie no Brasil, ocupando imensa área. Para tanto, reuniram-se as autoridades municipais, os representantes da mencionada indústria e o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, órgão integrante da administração local para tratar e resolver os trâmites burocráticos, de forma que a empresa ficasse legalmente habilitada para iniciar as obras no menor prazo possível. E os representantes da indústria saíram com a aprovação total.

Imaginamos como terá ocorrido tal reunião. Naturalmente, depois de pagas todas as taxas, o mencionado Conselho, por unanimidade, aprovou o corte de 140 árvores frutíferas nativas, condenando à morte todo o bioma da área, sob promessa de compensações. Deveriam ser substituídos, teoricamente, todos os seres vivos, macro e micro, (não só as árvores). Segundo supomos, as autoridades presentes devem ter declarado mais ou menos assim: “se é para o progresso, aprovamos”.

Para formalidade de aparências e tranqüilidade de consciências, exigiram que, em troca, a empresa prometesse plantar outras árvores em outros lugares e em tempos futuros. Trocaram um ato concreto de morte e destruição por uma vaga promessa, cuja efetividade já conhecemos há muito tempo. Ninguém foi ouvir a opinião das árvores mártires nem da biodiversidade existente no solo.

Essas ações nos fazem compará-las com as que ocorreram outrora na ilha de Páscoa, quando os nativos cortaram todas as árvores em benefício da fabricação de moais de pedra, seus deuses. Decisões daquela época devem ter sido parecidas: “se é para louvar nossos deuses, aprovamos o corte de árvores”. E todos sabem das conseqüências para os habitantes daquela ilha, sem o suporte de seus seres vivos vegetais.

Além desses tais Conselhos Municipais, conta o Estado de Minas Gerais com os seguintes órgãos oficiais para defesa do meio ambiente:

1) Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema);

2) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad);

3) Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam);

4) Instituto Estadual de Florestas (IEF);

5) Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam);

É muita gente ganhando para defender o meio ambiente. Bem entendido: defender no faz-de-conta. Porque não vemos ações efetivas; só discursos.

Descrevemos acima um fato concreto, ocorrido há dias, que deve estar harmonizado com os outros órgãos oficiais por esse Brasil afora, cuja verdadeira função é fingir que defendem a Natureza, mas que, na efetividade, ungem os atos do esquema econômico. São, portanto, instrumentos que servem ao senhor lucro e, em conseqüência, apressam o suicídio da humanidade.

Como podem tantos órgãos ambientalistas oficiais terem tanta omissão, tanta hipocrisia, tanta irresponsabilidade!!?

Maurício Gomide Martins, 82 anos, ambientalista e articulista do EcoDebate, residente em Belo Horizonte(MG), depois de aposentado como auditor do Banco do Brasil, já escreveu três livros. Um de crônicas chamado “Crônicas Ezkizitaz”, onde perfila questões diversas sob uma óptica filosófica. O outro, intitulado “Nas Pegadas da Vida”, é um ensaio que constrói uma conjectura sobre a identidade da Vida. E o último, chamado “Agora ou Nunca Mais”, sob o gênero “romance de tese”, onde aborda a questão ambiental sob uma visão extremamente real e indica o único caminho a seguir para a salvação da humanidade.

Nota: o livro “Agora ou Nunca Mais“, está disponível para acesso integral, gratuito e no formato PDF, clicando aqui.

FONTE: EcoDebate, 01/06/2010

ecodebate (01-03-2010)

Em nome da ‘governabilidade’ matam-se os rios de Salvador

Almacks Luiz Silva

[EcoDebate] Se você for usar um dia para visitar as igrejas (católicas) de Salvador, precisarão exatamente um ano, 365 dias para visitar todas elas. E mais ou menos seria este mesmo ritual para conhecer os pequenos Rios que chegavam à Baia de Todos os Santos, uma das maiores do mundo.

Pelo Plano Nacional de Recursos Hídricos, a Bahia está inserida em duas regiões hidrográficas: a do Atlântico Leste e a do Rio São Francisco. Na década de 90, para fins de gestão dos recursos hídricos, a Bahia tinha apenas 13 regiões, em 2005 foram ampliadas para 17 e agora em 2009 a ex SRH hoje INGÁ – Instituto das Águas e Climas ampliou para 26 RPGAs – Regiões de Planejamento de Gestão das Águas.

Especificamente vamos tratar da RPGA XI, do Recôncavo Norte que é a Bacia Hidrográfica a que a nossa capital pertence. Na primeira gestão do prefeito João Henrique Barradas Carneiro (PMDB), em 2008 quando era aliado do Governador do Estado Jaques Wagner (PT), silenciosamente mataram o Rio dos Seixos que corria normalmente e era conhecido pela maioria dos soteropolitanos apenas como “Canal da Centenário”, em referência à avenida do mesmo nome.

Com a ocupação desordenada do solo e sem a preservação das APPs – Área de Preservação Permanente este canal perdeu a qualidade de rio e passou a ser esgoto a céu aberto, exalando um cheiro fortíssimo de gás de pântano. Como fica em uma das áreas imobiliárias mais caras da Bahia (Bairro da Barra), os “in-gestores” municipal e estadual resolveram fazerem o tamponamento do canal transformando-o em uma área de laser. Jogaram o lixo (efluente) em baixo do tapete e o grande “esgotão” que corria a céu aberto na Avenida Centenário chega ao mar sem tratamento. É mais fácil matar um Rio do que tratá-lo

Esta obra é um dos questionamentos do Ministério Pública da Bahia na 1ª Vara Federal que pede a retirada da cobertura do Rio, e pede medidas para tratamento daquele corpo d’água.

A lei federal de Recursos Hídricos 9.433/97 e a lei estadual 11.612/09, diz claramente que “outros usos que alterem o regime, a quantidade ou a qualidade da água existente em um corpo de água” necessita de Outorga do Órgão Gestor, que na Bahia é fornecida pelo INGÁ – Instituto de Gestão das Águas e Clima (http://www.inga.ba.gov.br/modules/news/article.php?storyid=863), mas como nessa época estes “in-gestores” eram “companheiros” foi uma farra a inauguração do tamponamento do “Canal da Centenário”. Festejaram no mesmo palanque o grave crime ambiental.

Quando é cometido um crime ambiental e não tem punição, principalmente quando une gato e rato para atacar o cozinheiro (meio ambiente), geralmente procuram cometer outro de proporção maior. Mas como digo no título deste artigo, a tal governabilidade ficou mais frágil, aconteceu o rompimento entre o Governador que é do PT e o prefeito que é do PMDB que por sua vez apoia o ministro da Integração Geddel Viera Lima. Para que cada qual um ocupe o seu “quadrado”, como diz uma das “melôs” da Bahia, resolveram fazer também o tamponamento do Canal do Imbui, que é formado pelos seguintes rios: Saboeiro, Rio das Pedras, Cascão e Baixo Pituaçu que tem o seu exultório na Praia dos Artistas, no bairro da Boca do Rio, obra que foi orçada, aprovada e atualmente em fase de conclusão no valor de R$ 57,5 milhão.

Hoje somos testemunhas oculares dos grandes alagamentos na capital paulista, o que é resultado inequívoco deste tipo de obra em mais de 40 canais da cidade. Salvador tem uma especificidade maior quanto ao Canal do Imbui, porque com a canalização, a drenagem muda completamente a hidráulica do Rio e com certeza a cunha salina da Praia dos Artistas poderá influenciar negativamente e interromper o ciclo natural de reprodução de toda equitiofauna daquele berçário natural.

Além do tamponamento dos Canais da Centenário e do Imbui, estão previstos e aprovadas pelos “in-gestores”, verbas para o mesmo procedimento em dois outros canais da cidade: Canal do Vale do Canela orçado em R$ 6,6 milhão e o Canal da Vasco da Gama no valor de R$ 57,3 milhão.

Tecnicamente o Dr. Carlos E. M. Tucci em um de seus artigos sobre drenagem urbana diz que: “O ciclo hidrológico sofre fortes alterações nas áreas urbanas devido, principalmente, à alteração da superfície e a canalização do escoamento, aumento de poluição devido à contaminação do ar, das superfícies urbanas e do material sólido disposto pela população. Esse processo apresenta grave impacto nos países em desenvolvimento, onde a urbanização e as obras de drenagem são realizadas de forma totalmente insustentável, abandonada pelos países desenvolvidos já há trinta anos. A política existente de desenvolvimento e controle dos impactos quantitativos na drenagem se baseia no conceito de escoar a água precipitada o mais rápido possível. Este princípio foi abandonado nos países desenvolvidos no início da década de 1970. A conseqüência imediata dos projetos baseados neste conceito é o aumento das inundações a jusante devido à canalização”, que é o que vem acontecendo no “Bate Facho” (favela a jusante do Imbui), que já sofreu três grandes alagamentos após o início das obras do Canal do Imbui.

Parafraseando o ilustre político baiano Otávio Mangabeira que disse “Pense num absurdo. Na Bahia tem precedente”, é que citamos o IGAM – Instituto Mineiro de Gestão das Águas que em 2003, juntamente com a organização não governamental da UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais (Projeto Manuelzão) elaborou um plano de revitalização para o Rio das Velhas que tem como afluente o Arrudas que corta a capital mineira, no valor de R$ 1,3 bilhão para que, em 10 anos de ação e de educação ambiental, em 2013 se possa pescar no Rio Arrudas.

Quem bom seria que, se em 2008, quando foi alterado o nome do Órgão Gestor da Bahia de SRH – Superintendência de Recursos Hídricos para INGÁ – Instituto de Gestão das Águas e Climas tivessem também teclado um “CTRL C” e em seguida um “CTRL V” nesta idéia revitalizadora do IGAM – Instituto Mineiro de Gestão das Águas para podermos também pescar nos rios urbanos de Salvador.

Wagner garante: Obra do Imbui não será embargada (clique no link e leia a matéria)

Almacks Luiz Silva é Gestor Ambiental, membro do MPA-BRASIL, presidente do CBH Salitre, membro titular da CTAI – Câmara Técnica de Assuntos Institucionais do CBH São Francisco e membro suplente da CTPLANO – Câmara Técnica de Planos do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, representando a Sociedade Civil.

FONTE: EcoDebate, 01/03/2010

pandemia e desigualdade

A era das pandemias e a desigualdade

por Sueli Dallari e Deisy Ventura

“Tratar essa pandemia gripal como espetáculo pontual é um equívoco. As pandemias vieram para ficar e suscitam dois debates estruturais”

O mundo está diante das primeiras “pestes globalizadas”, cuja velocidade de contágio, sem precedentes, é inversamente proporcional à lentidão da política e do direito.

A aceleração do trânsito de pessoas e de mercadorias reduz os intervalos entre os fenômenos patológicos de grande extensão em número de casos graves e de países atingidos, ditos pandemias. Assim, tratar a pandemia gripal em curso como um espetáculo pontual é um grande equívoco.

As pandemias vieram para ficar e suscitam ao menos dois debates estruturais: as disfunções dos sistemas de saúde pública dos países em desenvolvimento e a inoperância da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Na ausência de quebra de patentes de medicamentos e de vacinas, perecerá um grande número de doentes que, se tratados, poderiam ser salvos. O mundo desenvolvido terá então, deliberadamente, deixado morrer milhões de pobres.

Sob fortes pressões políticas, a OMS tem divulgado com entusiasmo doações de tratamentos e descontos aos países menos avançados na compra do oseltamivir, o famoso Tamiflu, fabricado pela Roche, até então o único tratamento eficaz contra o vírus A (H1N1). Mas essa pretensa generosidade é absolutamente insignificante diante da possível contaminação de um terço da humanidade.

A apologia do Tamiflu tem levado milhares de pessoas à compra do medicamento pela internet ou a cruzar fronteiras para obtê-lo em países vizinhos. O uso indiscriminado do medicamento deve ser combatido com vigor, tanto pela probabilidade de consumo de produto falso quanto por fazer com que rapidamente o vírus se torne resistente também ao oseltamivir, o que ocorreu em casos recentes. Ainda mais grave: as constantes mutações do vírus tornam o mundo refém da indústria de medicamentos.

A OMS deve operar para que paulatinamente os Estados assumam o leme, com todos os custos que isso implica, do investimento em pesquisa ao serviço de saúde pública.

O direito não pode ser desperdiçado: o Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio, negociado no âmbito da Organização Mundial do Comércio, criou a licença compulsória, dita quebra de patente, para, entre outros casos, os de urgência. Ora, pode ocorrer algo mais urgente do que uma pandemia?

No entanto, quebrar a patente do Tamiflu, embora imprescindível, é apenas uma ponta do iceberg. É preciso que os Estados desenvolvam as condições para produzi-lo.

O mesmo ocorre em relação à insuficiência de kits para diagnóstico: com a progressão da pandemia, é provável que não sejamos capazes sequer de contar os mortos, ou seja, aqueles que comprovadamente foram vítimas desse vírus.

A prevenção da doença traz um problema adicional, que é a pressa: os mais nefastos efeitos da vacina contra o A (H1N1) ocorrerão nos primeiros países a generalizá-la, que serão, infelizmente, os latino-americanos, até agora os mais atingidos pela doença.

Assim, a deplorável desigualdade econômica mundial distribui também desigualmente o peso das urgências sanitárias. Os pobres portam o fardo mais pesado, eis que a pandemia gripal vem juntar-se a outras doenças endêmicas, como paludismo, tuberculose e dengue, cuja subsistência deve-se às adversas condições de trabalho e de vida, sobretudo em grandes aglomerações urbanas, não raro em condições de habitação promíscuas, numa rotina que favorece largamente a contaminação.

Caso o fenômeno se agrave, novas restrições, além do controle do Tamiflu, podem ser necessárias, a exemplo da limitação de reuniões públicas e aglomerações, que já foi adotada em países próximos, como a Argentina.

A pandemia pode trazer, ainda, a estigmatização de grupos de risco ou de estrangeiros, favorecendo a cultura da insegurança, pois o medo é tão contagioso quanto a doença.

Por tudo isso, urge revisar o papel da OMS no sistema internacional e retomar o debate sobre a criação de um verdadeiro sistema de vigilância epidemiológica no Brasil, apto a regular a eventual necessidade de restrições a direitos humanos e a organizar a gestão das pandemias com a maior transparência possível.

Caso contrário, seguirá atual o que escreveu Albert Camus, em 1947, no grande romance “A Peste”: “Houve no mundo tantas pestes quanto guerras. E, contudo, as pestes, como as guerras, encontram sempre as pessoas igualmente desprevenidas”.

Sueli Dallari é professora titular da Faculdade de Saúde Pública da USP. Deisy Ventura é professora do Instituto de Relações Internacionais da USP.

* Artigo originalmente publicado na Folha de S.Paulo.

Fonte: EcoDebate, 01/08/2009