volta à política de classe

A História da Austeridade

A recente reunião do G-20 em Seul foi um fracasso e mostrou que a ordem econômico-financeira criada no final da Segunda Guerra Mundial está colapsando, indicando no horizonte a eclosão de graves conflitos comerciais e monetários. Por toda parte, os cidadãos vão são sendo bombardeados pelas mesmas ideias de crise, de tempo de austeridade, de sacrifícios compartilhados. O que não é dito é que a crise foi provocada por um sistema financeiro desregulado, chocantemente lucrativo e tão poderoso que, no momento em que explodiu e provocou um imenso buraco financeiro na economia mundial, conseguiu convencer os Estados (e, portanto, os cidadãos) a salvá-lo da bancarrota e a encher-lhe os cofres sem lhes pedir contas.

por Boaventura de Sousa Santos

A recente reunião do G-20 em Seul foi um fracasso total. Chegou a ser constrangedora a perda de credibilidade dos EUA, como suposta economia mais poderosa do mundo, e o modo como tentaram acusar a China de comportamentos monetários afinal tão protecionistas quanto os dos EUA. A reunião mostrou que a “ordem” econômico-financeira, criada no final da Segunda Guerra Mundial e já fortemente abalada depois da década de 1970, está a colapsar, sendo de prever a emergência de conflitos comerciais e monetários graves. Mas curiosamente estas divergências não têm eco na opinião pública mundial e, pelo contrário, um pouco por toda a parte os cidadãos vão sendo bombardeados pelas mesmas ideias de crise, de tempo de austeridade, de sacrifícios repartidos. Há que analisar o que se esconde por detrás deste unanimismo. 

Quem tomar por realidade o que lhe é servido como tal pelos discursos das agências financeiras internacionais e da grande maioria dos Governos nacionais nas diferentes regiões do mundo tenderá a ter sobre a crise econômica e financeira e sobre o modo como ela se repercute na sua vida as seguintes ideias: todos somos culpados da crise porque todos, cidadãos, empresas e Estado, vivemos acima das nossas posses e endividamo-nos em excesso; as dívidas têm de ser pagas e o Estado deve dar o exemplo; como subir os impostos agravaria a crise, a única solução será cortar as despesas do Estado reduzindo os serviços públicos, despedindo funcionários, reduzindo os seus salários e eliminando prestações sociais; estamos num período de austeridade que chega a todos e para a enfrentar temos que aguentar o sabor amargo de uma festa em que nos arruinamos e agora acabou; as diferenças ideológicas já não contam, o que conta é o imperativo de salvação nacional, e os políticos e as políticas têm de se juntar num largo consenso, bem no centro do espectro político.

Esta “realidade” é tão evidente que constitui um novo senso comum. E, no entanto, ela só é real na medida em que encobre bem outra realidade de que o cidadão comum tem, quando muito, uma ideia difusa e que reprime para não ser chamado ignorante, pouco patriótico ou mesmo louco. Essa outra realidade diz-nos o seguinte. A crise foi provocada por um sistema financeiro empolado, desregulado, chocantemente lucrativo e tão poderoso que, no momento em que explodiu e provocou um imenso buraco financeiro na economia mundial, conseguiu convencer os Estados (e, portanto, os cidadãos) a salvá-lo da bancarrota e a encher-lhe os cofres sem lhes pedir contas. Com isto, os Estados, já endividados, endividaram-se mais, tiveram de recorrer ao sistema financeiro que tinham acabado de resgatar e este, porque as regras de jogo não foram entretanto alteradas, decidiu que só emprestaria dinheiro nas condições que lhe garantissem lucros fabulosos até à próxima explosão. A preocupação com as dívidas é importante, mas, se todos devem (famílias, empresas e Estado) e ninguém pode gastar, quem vai produzir, criar emprego e devolver a esperança às famílias? 

Neste cenário, o futuro inevitável é a recessão, o aumento do desemprego e a miséria de quase todos. A história dos anos de 1930 diz-nos que a única solução é o Estado investir, criar emprego, tributar os super-ricos, regular o sistema financeiro. E quem fala de Estado, fala de conjuntos de Estados, como a União Europeia e o Mercosul. Só assim a austeridade será para todos e não apenas para as classes trabalhadoras e médias que mais dependem dos serviços do Estado.

Porque é que esta solução não parece hoje possível? Por uma decisão política dos que controlam o sistema financeiro e, indiretamente, os Estados. Consiste em enfraquecer ainda mais o Estado, liquidar o Estado de bem-estar onde ele ainda existe, debilitar o movimento operário ao ponto de os trabalhadores terem de aceitar trabalho nas condições e com a remuneração unilateralmente impostas pelos patrões. Como o Estado tende a ser um empregador menos autônomo e como as prestações sociais (saúde, educação, pensões, previdência social) são feitas através de serviços públicos, o ataque deve ser centrado na função pública e nos que mais dependem dos serviços públicos. Para os que neste momento controlam o sistema financeiro é prioritário que os trabalhadores deixem de exigir uma parcela decente do rendimento nacional, e para isso é necessário eliminar todos os direitos que conquistaram depois da Segunda Guerra Mundial. O objetivo é voltar à política de classe pura e dura, ou seja, ao século XIX.

A política de classe conduz inevitavelmente à confrontação social e à violência. Como mostram bem a recentes eleições nos EUA, a crise econômica, em vez de impelir as divergências ideológicas a dissolverem-se no centro político, agrava-as e empurra-as para os extremos. Os políticos centristas (em que se incluem os políticos que se inspiraram na social democracia europeia) seriam prudentes se pensassem que na vigência do modelo que agora domina não há lugar para eles. Ao abraçarem o modelo estão a cometer suicídio. Temos de nos preparar para uma profunda reconstituição das forças políticas, para a reinvenção da mobilização social da resistência e da proposição de alternativas e, em última instância, para a reforma política e para a refundação democrática do Estado.

(*) Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).

Fonte: Carta Maior, 15/11/2010

desordem monetária e cambial

"Quando a realidade muda, minhas convicções também mudam." John M. Keynes (1883-1946)

por Antonio Corrêa de Lacerda*

A guerra cambial é um dos principais pontos de discussão na pauta da reunião do G-20, que ocorrerá em Seul, na próxima semana. O mundo vive um quadro de desordem monetária e cambial, que se agravou depois da crise mais recente, o que tem imposto enormes desafios aos países em desenvolvimento. 

A recente decisão do FED (Federal Reserve) de injetar US$ 600 bilhões no mercado, mantendo baixas taxas de juros, deve estimular as operações carry trade, a arbitragem entre taxas de câmbio e de juros, deslocando-as para países em desenvolvimento, especialmente aqueles que praticam taxas de juros superiores à média dos países centrais.

Do outro lado, a China mantém há décadas uma política de câmbio desvalorizado como fator crucial de competitividade. Mas, a guerra cambial não é um movimento que se restringe aos dois países citados. Há muitos outros países se aproveitando do momento para se fortalecer.

Para a economia brasileira, especialmente, o novo quadro representa, ao mesmo tempo, desafios e oportunidades. A relevância do problema cambial brasileiro e seus impactos negativos sobre a estrutura produtiva e no balanço de pagamentos, está na ordem do dia. 

A discussão cambial até então restrita aos fóruns econômicos ou de demandas empresariais, muitas vezes tidas como "corporativas", ganha relevância e amplitude, inclusive no discurso e decisões do governo. O desafio é ir além do simplismo do "câmbio flutuante que flutua" e da definição das taxas de juros unicamente baseada no sistema de metas de inflação de curto prazo. 

Em relação ao déficit em conta corrente, o que impressiona é a velocidade da sua deterioração.
Na questão cambial, a mudança não requer, necessariamente, o abandono do regime flutuante - que já se mostrou o mais adequado - mas sim, o seu aperfeiçoamento, levando em conta as circunstâncias impostas pela conjuntura internacional. Seria ingênuo de nossa parte deixá-lo simplesmente oscilar ao sabor dos movimentos dos fluxos de capitais. A recente elevação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) tem se mostrado uma medida acertada, porém insuficiente, por si só, de fazer frente à magnitude do problema a ser enfrentado. O quadro requer mais ousadia.

Cada vez mais países estão instrumentalizando a sua política cambial como incentivo às suas exportações e de proteção à produção doméstica como antídoto para os efeitos da crise, visando principalmente a retomada da atividade, assim como preservar emprego e renda. Da mesma forma, EUA, Europa e Japão reduziram a suas taxas nominais de juros a quase zero, o que na prática significa juro real negativo, com o mesmo objetivo.

É essa a circunstância que impõe ao Brasil a necessidade de mudar para manter. Ou seja, é preciso utilizar todos os instrumentos possíveis, de políticas macroeconômicas (fiscal, monetária e cambial), assim como as políticas de competitividade (políticas industrial, comercial e tecnológica/inovacional) para fazer frente à guerra cambial instalada. 

Assim como o regime de câmbio flutuante, o nosso sistema de metas de inflação tem seus méritos, mas, tem que ser aperfeiçoado. É preciso levar mais em conta a conjuntura internacional, para evitar manter a nossa política monetária na contramão dos demais países, pois isso nos torna alvo fácil da especulação. A inflação de commodities, por exemplo, não pode implicar automaticamente em uma elevação da taxa de juros básica, até mesmo porque ela tem pouco efeito sobre esses preços.

Faz-se necessário ainda ampliar a desindexação da economia, definir um horizonte mais estendido no prazo de cumprimento da meta, além de rever o que considerar como definidor da taxa de juros. O quadro atual de juros nos faz incorrer em um custo muito elevado tanto de financiamento da dívida pública quanto de carregamento das reservas cambiais. Aí está uma oportunidade para o Brasil. Temos hoje um déficit nominal das contas públicas de cerca de 2% do PIB, muito abaixo de muitos países. Por outro lado, o custo do financiamento da dívida pública representa 5,5% ao ano. Há um evidente espaço para reduzir juros e, consequentemente, diminuir o custo de financiamento da dívida pública e o déficit nominal.

Outra oportunidade decorrente é que o juro alto agrava a valorização do real e suas consequências. Reduzir os juros ajudaria a conter a pressão pela valorização do real. Além disso, a deterioração do déficit em transações correntes do balanço de pagamentos e os estragos na estrutura produtiva e de padrão de comércio exterior brasileiro, derivados da apreciação cambial, requerem mudanças. Há uma perversa desintegração das cadeias produtivas locais, muitas vezes inviabilizadas pela impossibilidade de exportar, ou pelo crescimento expressivo que temos observado no coeficiente de importação. Estas não mais se restringem a matérias primas, componentes, ou máquinas e equipamentos, mas a todos os elos da produção.

A deterioração das balanças comercial e de serviços e rendas têm provocado o crescimento do déficit em conta corrente de balanço de pagamentos, que deve atingir US$ 50 bilhões este ano. Mais do que o montante em si, pouco significativo, relativamente às reservas cambiais, ou ao PIB, o que de fato impressiona é a velocidade da sua deterioração. 

Como bem define a frase em epígrafe, atribuída a Keynes, quando um interlocutor questionou por que havia alterado sua posição, em relação a um posicionamento passado, as circunstâncias advindas da guerra cambial internacional nos impõem o imperativo da mudança. Até mesmo porque, a relutância em fazê-lo, implicaria custos econômicos, sociais e, consequentemente, políticos, muito mais elevados em um futuro, que se mostra cada vez mais próximo. 

(*)Antonio Corrêa de Lacerda economista, doutor pelo IE/Unicamp [Valor 08-11]

Fonte: Carta Maior | Blog das Frases| 08/11/2010