"Quando a realidade muda, minhas convicções também mudam." John M. Keynes (1883-1946)
por Antonio Corrêa de Lacerda*
A guerra cambial é um dos principais pontos de discussão na pauta da reunião do G-20, que ocorrerá em Seul, na próxima semana. O mundo vive um quadro de desordem monetária e cambial, que se agravou depois da crise mais recente, o que tem imposto enormes desafios aos países em desenvolvimento.
A recente decisão do FED (Federal Reserve) de injetar US$ 600 bilhões no mercado, mantendo baixas taxas de juros, deve estimular as operações carry trade, a arbitragem entre taxas de câmbio e de juros, deslocando-as para países em desenvolvimento, especialmente aqueles que praticam taxas de juros superiores à média dos países centrais.
Do outro lado, a China mantém há décadas uma política de câmbio desvalorizado como fator crucial de competitividade. Mas, a guerra cambial não é um movimento que se restringe aos dois países citados. Há muitos outros países se aproveitando do momento para se fortalecer.
Para a economia brasileira, especialmente, o novo quadro representa, ao mesmo tempo, desafios e oportunidades. A relevância do problema cambial brasileiro e seus impactos negativos sobre a estrutura produtiva e no balanço de pagamentos, está na ordem do dia.
A discussão cambial até então restrita aos fóruns econômicos ou de demandas empresariais, muitas vezes tidas como "corporativas", ganha relevância e amplitude, inclusive no discurso e decisões do governo. O desafio é ir além do simplismo do "câmbio flutuante que flutua" e da definição das taxas de juros unicamente baseada no sistema de metas de inflação de curto prazo.
Em relação ao déficit em conta corrente, o que impressiona é a velocidade da sua deterioração.
Na questão cambial, a mudança não requer, necessariamente, o abandono do regime flutuante - que já se mostrou o mais adequado - mas sim, o seu aperfeiçoamento, levando em conta as circunstâncias impostas pela conjuntura internacional. Seria ingênuo de nossa parte deixá-lo simplesmente oscilar ao sabor dos movimentos dos fluxos de capitais. A recente elevação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) tem se mostrado uma medida acertada, porém insuficiente, por si só, de fazer frente à magnitude do problema a ser enfrentado. O quadro requer mais ousadia.
Na questão cambial, a mudança não requer, necessariamente, o abandono do regime flutuante - que já se mostrou o mais adequado - mas sim, o seu aperfeiçoamento, levando em conta as circunstâncias impostas pela conjuntura internacional. Seria ingênuo de nossa parte deixá-lo simplesmente oscilar ao sabor dos movimentos dos fluxos de capitais. A recente elevação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) tem se mostrado uma medida acertada, porém insuficiente, por si só, de fazer frente à magnitude do problema a ser enfrentado. O quadro requer mais ousadia.
Cada vez mais países estão instrumentalizando a sua política cambial como incentivo às suas exportações e de proteção à produção doméstica como antídoto para os efeitos da crise, visando principalmente a retomada da atividade, assim como preservar emprego e renda. Da mesma forma, EUA, Europa e Japão reduziram a suas taxas nominais de juros a quase zero, o que na prática significa juro real negativo, com o mesmo objetivo.
É essa a circunstância que impõe ao Brasil a necessidade de mudar para manter. Ou seja, é preciso utilizar todos os instrumentos possíveis, de políticas macroeconômicas (fiscal, monetária e cambial), assim como as políticas de competitividade (políticas industrial, comercial e tecnológica/inovacional) para fazer frente à guerra cambial instalada.
Assim como o regime de câmbio flutuante, o nosso sistema de metas de inflação tem seus méritos, mas, tem que ser aperfeiçoado. É preciso levar mais em conta a conjuntura internacional, para evitar manter a nossa política monetária na contramão dos demais países, pois isso nos torna alvo fácil da especulação. A inflação de commodities, por exemplo, não pode implicar automaticamente em uma elevação da taxa de juros básica, até mesmo porque ela tem pouco efeito sobre esses preços.
Faz-se necessário ainda ampliar a desindexação da economia, definir um horizonte mais estendido no prazo de cumprimento da meta, além de rever o que considerar como definidor da taxa de juros. O quadro atual de juros nos faz incorrer em um custo muito elevado tanto de financiamento da dívida pública quanto de carregamento das reservas cambiais. Aí está uma oportunidade para o Brasil. Temos hoje um déficit nominal das contas públicas de cerca de 2% do PIB, muito abaixo de muitos países. Por outro lado, o custo do financiamento da dívida pública representa 5,5% ao ano. Há um evidente espaço para reduzir juros e, consequentemente, diminuir o custo de financiamento da dívida pública e o déficit nominal.
Outra oportunidade decorrente é que o juro alto agrava a valorização do real e suas consequências. Reduzir os juros ajudaria a conter a pressão pela valorização do real. Além disso, a deterioração do déficit em transações correntes do balanço de pagamentos e os estragos na estrutura produtiva e de padrão de comércio exterior brasileiro, derivados da apreciação cambial, requerem mudanças. Há uma perversa desintegração das cadeias produtivas locais, muitas vezes inviabilizadas pela impossibilidade de exportar, ou pelo crescimento expressivo que temos observado no coeficiente de importação. Estas não mais se restringem a matérias primas, componentes, ou máquinas e equipamentos, mas a todos os elos da produção.
A deterioração das balanças comercial e de serviços e rendas têm provocado o crescimento do déficit em conta corrente de balanço de pagamentos, que deve atingir US$ 50 bilhões este ano. Mais do que o montante em si, pouco significativo, relativamente às reservas cambiais, ou ao PIB, o que de fato impressiona é a velocidade da sua deterioração.
Como bem define a frase em epígrafe, atribuída a Keynes, quando um interlocutor questionou por que havia alterado sua posição, em relação a um posicionamento passado, as circunstâncias advindas da guerra cambial internacional nos impõem o imperativo da mudança. Até mesmo porque, a relutância em fazê-lo, implicaria custos econômicos, sociais e, consequentemente, políticos, muito mais elevados em um futuro, que se mostra cada vez mais próximo.
(*)Antonio Corrêa de Lacerda economista, doutor pelo IE/Unicamp [Valor 08-11]
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