uma ofensiva de restauração conservadora

Quem quer parar o Brasil e por quê?

Na visão da economista Leda Paulani, da USP, em conversa com Carta Maior, o Brasil materializou nos últimos anos um pedaço da sociedade prevista na Constituição Cidadã de 1988. Estavam delineados ali, no seu entender, alguns dos impulsos mais fortes à expansão do mercado interno, finalmente viabilizados nos últimos anos. No entanto, ressalta, "existe uma análise ortodoxa que acusa esse processo de conduzir a sociedade a um esgotamento de sua capacidade produtiva; como se a demanda avançasse além da oferta possível com o pleno emprego dos recursos e potencialidades disponíveis no sistema”. A terapia embutida nesse diagnóstico, critica, pode interromper esse processo.

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por Saul Leblon

O Brasil vive uma travessia crucial do seu desenvolvimento. Nos últimos anos, o país ativou potencialidades adormecidas. Algumas, deliberadamente asfixiadas. Contido por iníqua distribuição de renda e a omissão secular do Estado em relação à pobreza, o mercado interno, por exemplo, emergiu como um leão faminto. 

Bastou uma fresta de tempo de avanços nas políticas sociais, no emprego, no crédito, mas sobretudo na recomposição de poder aquisitivo do salário mínimo e surgiu uma faixa de consumo de massa que já reúne 53% da população e 46% da renda nacional. 

Na visão da economista Leda Paulani, da USP, em conversa com Carta Maior, foi como se o país materializasse um pedaço da sociedade prevista na Constituição Cidadã de 1988. Estavam delineados ali, no seu entender, alguns dos impulsos mais fortes à expansão do mercado interno, finalmente viabilizados nos últimos anos.

“Entre outras coisas”, diz ela, “a Constituição de 88 estabeleceu fortes ramificações entre as políticas de Estado e as camadas mais pobres da população, antes alijadas do mercado e da cidadania. Um desses elos mais importantes foi a estender o salário mínimo ao campo, bem como assegurar a plenitude do seu reajuste aos aposentados por idade e invalidez”, explica.

Esse contingente reúne hoje mais de 18 milhões de brasileiros.

“Multiplique isso por quatro dependentes. Teremos aí um universo de 70 milhões de pessoas. Pois bem”, frisa Paulani, que tem uma visão crítica da composição política do ciclo Lula, mas não tromba com as evidências dos seus avanços sociais. “Esse Brasil de 70 milhões de pessoas teve um aumento real de renda de 53% nos últimos oito anos”, resume escandindo as palavras para acentuar a importância da mutação que deseja exprimir. “Isso é muito importante, muito”, insiste a economista.

Há áreas de sobreposição entre esse universo e aqueles integrados por beneficiários de políticas sociais, como é o caso do Bolsa Família, por exemplo. Tudo somado o bolo se amplia ainda mais: a economista calcula que uma demanda equivalente a 80 milhões de brasileiros ingressou no mercado nessa composição. 

“Nessa faixa de renda, o que entra no bolso sai em consumo. Ninguém poupa, nem investe em malabarismos financeiros. É demanda pura. A relevância macroeconômica dessa transformação é inegável”, observa.

No meio do caminho eclodiu uma crise mundial. O que avulta, porém, é a percepção de que quando a blindagem financeira e ideológica do sistema fraquejou, o país enxergou com maior nitidez esse ponto de mutação, cujas forças já não cabem mais no formato anterior do mercado.

As tensões decorrentes desse processo ocupam o centro do debate macroeconômico hoje.

Dois diagnósticos conflitam no seu interior. Um quer parar o país. “Grosso modo’, resume Leda Paulani, “existe uma análise ortodoxa que acusa esse processo de conduzir a sociedade a um esgotamento de sua capacidade produtiva; como se a demanda avançasse além da oferta possível com o pleno emprego dos recursos e potencialidades disponíveis no sistema”. 

Leda não nega a existência de gargalos e nomeia alguns: energia, portos etc. Mas não perfila entre os que cobram um retorno a um equilíbrio pleno, “de resto inexistente fora dos modelos de laboratório”, acusa. Acima de tudo, recusa a terapia embutida nesse diagnóstico. 

A receita é conhecida e tem sido martelada de forma estridente pela mídia conservadora. Choque de juros, arrocho nos salários, postergação do reajuste do salário mínimo em 2012, contração drástica do investimento público e amesquinhamento dos bancos públicos, - “decisivos na defesa do país durante o colapso internacional, quando injetaram crédito direto na veia do sistema, ao contrário da omissão da banca privada”, observa a economista.

A longa convalescença de uma crise mundial que, embora sistêmica, não gerou forças de ruptura – “no caso brasileiro, em parte, pela relação passiva dos movimentos sociais com o governo Lula”, diz Leda - vivencia agora uma ofensiva de restauração conservadora. Urbi et orbi.

Nos países em desenvolvimento, como o Brasil, onde o ajuste não se fez com demissões maciças e recessão, a tentativa de recompor o status pré- 2007/2008 se expressa no velho idioma do terrorismo inflacionário.

“Há pressões inflacionárias”, adverte Paulani sem sancionar o diagnóstico conservador da transgressão ao PIB potencial. Vários segmentos - o de serviços, sempre citado - estão aquecidos. Ocorre ainda o efeito contaminação da alta das commodities, causado em proporção não desprezível pela especulação intrínseca à super-liquidez adotada nos países ricos. Agindo em benefício próprio, eles criaram efeitos paradoxais no Brasil, por exemplo. Não há descompasso entre oferta e demanda de alimentos no país que colhe uma safra recorde de 154 milhões de toneladas este ano. Todavia, a inflação ‘importada’ pela condição de grande exportador de alimentos serviu de gatilho a outras pressões altistas.

A macroeconomia do pós-crise fermenta em contradições. O câmbio sobrevalorizado que ajuda a controlar os preços (ao baratear importações), desloca vendas e empregos do mercado interno para o exterior. Controlar o câmbio sem gerar vapor inflacionário extra implicaria esfriar simultaneamente a demanda interna, que não contaria mais com a válvula de escape das importações baratas. Mas se isso for feito pelo canal dos juros altos – como quer o conservadorismo - a atratividade brasileira aos capitais especulativos aumentaria, pressionando de novo a variável cambial... 

Há saídas? Leda chama a atenção para o peso do passado. “Entramos e saímos da crise com uma taxa de juros excessivamente alta”. Um erro seminal. Ele explica a reduzida margem de manobra nos dias que correm. “Se tivéssemos hoje uma Selic de 5%”, exemplifica, ‘o que daria uma taxa real em torno de um a um e meio por cento, não haveria grave problema em elevá-la a 6%, esfriando um pouco a demanda, sem causar alvoroço na atratividade a capitais especulativos”. 

Em tempo: a mesma ortodoxia que agora advoga um choque monetário exigiu a alta irracional dos juros no passado. “As mesmas forças que denunciam a ausência de infra-estrutura adequada ao crescimento sempre se opuseram aos investimentos públicos nessa área”, completa e fuzila a economista da USP.

‘Na ausência de margem de manobra monetária, a saída é agir sobre a quantidade’, recomenda com certo desencanto ao defender a necessidade de um controle mais incisivo para o ingresso de capitais no mercado brasileiro.

O governo, em passos lentos, avança por aproximação. Tenta evitar ‘soluções finais’ que embutem o preço alto das ‘destruições criativas’ tão a gosto da ortodoxia. 

É um delicado exercício de pontaria em noite de sombras. Algo como acionar a válvula da panela de pressão para impedir que o vapor ultrapasse limites não inteiramente conhecidos. 

Se errar a dose na área cambial e monetária poderá interromper investimentos indispensáveis à expansão da musculatura do crescimento. 

Se o cozido econômico demorar demais a chegar ao ponto, estoura o timming político do controle da inflação. 

A única certeza é que o ponto de equilíbrio escapa a receitas exclusivamente técnicas.

A dimensão política do desenvolvimento, ou seja, a expressão ‘política econômica’, explicita sua pertinência histórica incontornável na travessia brasileira, lembra a economista.

“A presunção de um equilíbrio estável no processo de desenvolvimento é típica de uma visão de mundo dissociada da história”, dispara Paulani que também é professora da USP e testemunha pesarosa da hegemonia sufocante dessa visão no ambiente acadêmico na última década.

“Não se trata apenas de um equívoco teórico, mas de um arcabouço acadêmico de interesses poderosos’, alerta. “Se você trabalha com um sistema que traz intrinsecamente um ponto de equilíbrio, você não precisa do Estado. Decerto e tampouco de uma Constituição como a de 1988, que admite implicitamente o conflito social e não sanciona a auto-suficiência dos mercados para construir uma sociedade que proteja seus idosos e aposentados, por exemplo”.

Se o oposto é verdade, é justo supor que o país não concluirá essa travessia sem um acirramento das disputas políticas. Para evitar que a materialização da Carta de 1988 alcançada até aqui se perca num moedor de carne ortodoxo, como teme Leda Paulani, os contingentes que passaram a consumir no governo Lula, talvez tenham que percorrer agora uma transição mais difícil. Depois de emergirem da pobreza para o mercado, tornarem-se protagonistas ativos dos seus interesses históricos na vida nacional.

Fonte: Carta Maior, 12/04/2011

um verdadeiro deserto verde

Deserto verde ameaça terras piauienses

A promessa de desenvolvimento com a instalação da Suzano Papel e Celulose no Piauí contradiz as reais necessidades da população.

por Leonardo Maia

Não é possível enxergar no horizonte onde termina a plantação de eucalipto. A fazenda Calumbra, município de Elesbão Veloso, 159 km de Teresina, capital do Piauí, abriga nove mil hectares de extensos corredores de pés de eucalipto, o chamado "Projeto Florestal" da Empresa Suzano Papel e Celulose. Apenas algumas áreas das Matas dos Cocais, protegidas por lei ambiental, devido ao extrativismo do pequi, buriti, babaçu e carnaúba, foram preservadas.

Enquanto 41% da população piauiense ainda é afetada pela fome, de acordo com pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008-2009 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Suzano, ao todo, já possui 160 mil hectares do território do Piauí, o mesmo que 1.600 km², o que corresponde a 1,57% de terras piauienses transformadas em “florestas” de eucalipto. O eucalipto não serve de alimento nem para o ser humano, nem para os animais. As plantações formam um verdadeiro deserto verde, utilizado para a produção de toneladas de papel e celulose, voltados, sobretudo, ao mercado internacional.

Além disso, de acordo com estudo realizado pelo Departamento de Ciências Naturais – DCN – da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB – árvores de crescimento acelerado, como o eucalipto, dependem de grande quantidade de água para se desenvolver e por isso provocam o secamento do solo, diminuem os mananciais e aumentam a possibilidade de desertificação dessas regiões. Sendo assim, a instalação da Suzano mais uma vez contradiz as reais necessidades da população do Piauí, já que o estado sofre, praticamente todos os anos, com os efeitos da estiagem. Só no início deste ano, mais de 155 municípios declararam estado de emergência por causa da seca, alguns deles tiveram a safra comprometida em 90% por falta de água.

Outro grande problema está relacionado às várias trilhas de devastação que separam os módulos da plantação do eucalipto. O apodrecimento dessa madeira oriunda do desmatamento, exposta no campo, produz metano, um gás tóxico, perigoso ao homem e ao meio ambiente, além de degradar o solo. Porém, a empresa se nega a encontrar um destino menos poluente para essa madeira.

Essa é uma das exigências apresentadas pela Rede Ambiental do Piauí (REAPI), que vem tentando negociar com a Suzano desde que ela chegou ao estado. Na tentativa de evitar grandes impactos ao meio ambiente e à sociedade, diante do descaso do Governo do Estado, os ambientalistas abriram um campo de diálogo, diretamente com os representantes da empresa, com a intenção de convencê-los a cumprir 11 pontos de pauta que amenizassem o cenário de devastação.

Quem deveria cumprir esse papel era o Governo do Estado, e não as Organizações Não-Governamentais. Entretanto, o governo de Wellington Dias (PT) e Wilson Martins (PSB) não foi só omisso, como abriu as portas do estado e ofereceu todos os benefícios, como a isenção de imposto de renda, para que a Suzano explorasse, da forma como quisesse, os “recursos” naturais e humanos do Piauí.

 “Tivemos três reuniões e colocamos 11 pautas de reivindicações. Acontece que não fechamos esse acordo porque a Suzano ainda não quis negociar dois importantes itens, quanto ao destino dado à madeira do desmatamento e a análise periódica da água do Rio Parnaíba que eles utilizarão no projeto. Essa análise seria feita pela REAPI e mandada para o Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo, com despesas pagas pela empresa. Nós, da REAPI, não vamos abrir mão desses itens, e se eles não cumprirem apelaremos para a Justiça”, enfatiza Tânia Martins, representante da rede.

Com relação à madeira, a Suzano alega que está com dificuldades para encontrar quem a compre. Quanto à água, eles argumentam que não podem negociar ainda, porque ela será consumida apenas quando for instalada a indústria, em 2014. Essa análise constante da água se faz necessária, já que as fábricas de celulose promovem um uso abusivo de água potável, além de lançar resíduos nos rios.

Os detritos lançados nos rios contribuem para a contaminação do lençol freático. Ocorre também a contaminação do solo pelo uso intensivo de agrotóxicos, que se transfere para córregos, riachos e rios. De acordo com relatos de trabalhadores rurais do município de Elesbão Veloso, que prestam serviços terceirizados para a empresa, alguns animais já morreram com o veneno colocado junto com a aplicação do adubo.

Mesmo com todos esses impactos, a população que mora próxima às grandes plantações de eucalipto estão contentes com a chegada da Suzano Papel e Celulose. Um jovem, de nome Fábio, do assentamento Bebedouro, do município de Elesbão Veloso, todos os anos viajava a São Paulo para trabalhar no corte de cana, na época da colheita. Além de ter que se afastar da família, o pagamento era feito de acordo com a produtividade de cada trabalhador.

Agora Fábio está satisfeito com o novo trabalho. Ele presta serviço à Suzano, através da J.F. Sousa Serviços. No final do mês recebe um salário mínimo, o que ainda não é o suficiente, e trabalha perto de casa, das sete da manhã às quatro da tarde, fazendo pique, trabalho braçal pesado de demarcação das áreas a serem desmatadas.

Assim como Fábio, todos os trabalhadores contratados são terceirizados. Dessa forma não possuem vínculo direto com a empresa, ela não precisa se preocupar com a garantia dos direitos trabalhistas e os trabalhadores não têm nenhuma perspectiva de contratação futura, após a finalização da fase de desmatamento, adubação e plantio, já que a colheita é feita com o uso de máquinas.

Ainda assim, as famílias, tanto do assentamento Bebedouro quanto do Caraíba, deixam bem claro que elas não estão muito preocupadas com o futuro, pois antes não possuíam nenhuma fonte de renda, a não ser o que conseguiam através do extrativismo. Pensam apenas no agora, na sobrevivência do dia-a-dia.

Devido à inexistência de uma política realmente comprometida com a população do campo, essas famílias vêem a instalação dessas empresas como uma alternativa, sem qualquer preocupação com o impacto da monocultura e com as gerações futuras.

Isso se reflete na fala do presidente da Associação do Assentamento Caraíba, Antônio Avelino. “Já tem bastante gente daqui empregada, são três assentamentos, quase todo mundo trabalhando. Tem tudo, é direitim, o negócio é bem-feito, está todo mundo gostando. Muita gente disse que era ruim pra gente, porque as árvores que tem perto iam tudo embora, mas nem isso eu acredito que seja ruim. Eles ainda fizeram a proposta de alugar as terras por sete anos, arrendar 50% da área, 608 hectares. Eles fazem todo o serviço, quando fizerem a colheita pagam todas as contas, aí o lucro é dividido”, relata.

A Suzano pretende arrendar 50% das terras dos assentados, sob a alegação de que os trabalhadores rurais não gostam de trabalhar com a agricultura familiar e apenas querem saber do extrativismo. Entretanto, as famílias da região plantam arroz, feijão, mandioca e milho para a subsistência. Só não ampliam a produção pela falta da aplicação de políticas voltadas para a agricultura familiar, que deveriam ser desenvolvidas pelo Governo do Estado.

Por isso Antônio Avelino considera que a proposta feita pela Suzano poderá ser um bom negócio, mesmo sem a certeza de quais substâncias são utilizadas para adubar o solo, e se aquela terra, depois de sete anos sendo utilizada para o plantio de eucalipto, não estará improdutiva. “Eu num sei se mais tarde vai ter algum problema. Melhor do que ficar parado. Sete anos eles tiram a primeira safra, depois vão plantar de novo. A gente num pensa pro futuro, só no presente”, destaca.

Por outro lado, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Elesbão Veloso, Sebastião do Nascimento, explica que isso também acontece porque ainda não foi possível a população sentir os impactos ambientais e sociais com a instalação da Suzano. “O campo de plantação é muito bonito, mas só com o tempo é que a gente vai sentir. Algum impacto já dá pra sentir agora. Por conta do desmatamento, os bichos não estão mais ocupando aquela área. Eles estão comprando tudo em volta o que for bom pra eles. Eles tão deixando umas reservas de mata nativa, mas fora da reserva eles tão levando tudo”, relata.

De acordo com o representante do sindicato, nem Suzano nem o governo cumpriram com as promessas de desenvolvimento. “Eles prometeram que iam voltar aqui para mostrar o resultado, mas ainda hoje a gente aguarda. Hoje a gente se pergunta e não tem resposta. A promessa da empregabilidade não foi garantida. Eu não queria ouvir só as promessas, mas a resposta em cima das dúvidas. Trabalhar é um direito de cada um de nós. Alguns trabalhadores já foram dispensados, os que esperaram perderam tempo, todos ficaram com as mãos na cabeça. Hoje está todo mundo subindo e descendo, sem ter um lugar certo para trabalhar”.

Fonte: Caros Amigos | Matéria, 13/10/2010