é a gota de água que transborda o copo

A Teoria do Caos e o Meio Ambiente

por Roberto Naime*

 A gente imagina que caos é anarquia, falta de organização, algo assim. Mas a teoria do caos, conforme proposta de JAMES GLEICK (Caos, criação de uma nova ciência, Rio de Janeiro, Campus, 1989), tem outra conceituação. Os sistemas naturais apresentam mudanças significativas na maneira como funcionam mesmo quando permanecem dentro do mesmo padrão global, de forma que certas fronteiras críticas que definem este padrão não podem ser transpostas sem que este equilíbrio seja ameaçado.

Traduzindo para exemplos simples e de fácil compreensão poderíamos dizer que é a gota de água que transborda o copo, ou de como a movimentação das asas de uma borboleta em Pequim, altera a condição dos ventos em Cuiabá. Coisas que aparentemente não tem nenhum sentido, mas estão relacionadas por equilíbrios frágeis e complexos.

Tem fatos naturais que não guardam as mesmas leis de organização que estamos acostumados a saber, não tem geometria, não são passíveis de descrições por algoritmos matemáticos lineares ou logarítmicos, mas nem por isso deixam de existir. São as chamadas ordens naturais não-lineares ou fractais ou nem compreendidas.

Na análise dos impactos ambientais existem vinculações com o espaço, o tempo e a ciclicidade. Isto implica interação com o equilíbrio endógeno (interno) e exógeno (externo). É como quando alguém adoece. Uma dor de estomago atrapalha muito qualquer outra atividade e interfere no conjunto da saúde.

Nesta paisagem ocorre de forma indiscutível, a intervenção da questão política como cenário de fundo para muito, ou quase tudo que ocorre no planeta.

Existem relações ainda não completamente descritas entre várias ocorrências da civilização, com fatores de clima, condições naturais ou interferências antrópicas, que desequilibram o meio natural. Podem se citar exemplos bem prosaicos e ao nosso alcance, como as monoculturas e as ações históricas dela decorrentes. Que tornam os ecossistemas muito vulneráveis ou frágeis.

De fato, muitas das conexões demonstradas tiveram conseqüências registradas e demonstradas sobre eventos históricos, mas não é possível afirmar que a abordagem reducionista aplicada, limitando os fatores para explicar os fatos, possam resistir a análises mais completas.

Complexidade é isto, são inúmeros fatores, geralmente muito além do que a gente possa citar ou analisar e que estão envolvidos com a ocorrência. Todo mundo associa a gordura com os níveis de colesterol, e está certo. Mas não é o único fator, tem sedentarismo, e vários outros itens que a medicina cita.

Conseguir vincular todos os itens relevantes e as relações entre eles numa análise de impacto ambiental é um grande desafio, bastante difícil de atingir mesmo que se tenha extrema boa vontade.

Na visão de mundo apresentada por várias religiões orientais antigas, é destacada a experiência de viver a unidade em um corpo integrado física e mentalmente, vale dizer emocionalmente. O mesmo pode ser dito para a maioria das intervenções antrópicas sobre o meio natural. Deve resguardar sua unidade tanto fisiológica quanto funcional.

Para estas escolas do pensamento humano, enquanto a sociedade humana viver dicotomias que precipitam comportamentos desintegrados, a vida será entendida como um processo de aquisições sem compromisso. E sabemos que não é assim, talvez nossa maior festividade seja o compromisso celebrado quando um homem e uma mulher casam. Talvez tenha que ser assim com o mundo um dia.

Apenas a sensação de integração entre a vida e os sentimentos que são criados ou propagados pelas vivências é que poderão transformar o prazer de ter no prazer de ser, conforme já amplamente demonstrado por CRISTOPHER LASCH em 1986, no seu livro “The minimal self” (O mínimo eu).

O aprofundamento desta discussão talvez possa ser resumido na conscientização de que novos paradigmas geram novas formas de visão e abordagem. Deste processo resultam novos valores éticos e humanos que vão se tornar relevantes em todas as dimensões da vida.

(*) Dr. Roberto Naime, colunista do Ecodebate, é Doutor em Geologia Ambiental. Integrante do corpo Docente do Mestrado e Doutorado em Qualidade Ambiental da Universidade Feevale.

Fonte: EcoDebate, 09/06/2011

"Eles terão que replantar tudo." Absurdo: Um dano permanente...

Belo Monte: Licença para confundir

por Míriam Leitão
.

No último absurdo de Belo Monte, um presidente interino do Ibama deu uma licença parcial que vai provocar um dano permanente, a “supressão da vegetação”. O Ministério Público entrou ontem com uma ação contra a licença. O BNDES emprestou R$ 1,1 bilhão ao grupo, mas garante ao MPF que exigiu que a empresa nada fizesse no local antes da licença de instalação total.

O Ministério Público entrou com uma ação ontem contra a concessão da licença de instalação parcial. Na comunicação do Ibama, eles definiram essa concessão com o curioso nome de “licença específica” para os “sítios” de Belo Monte e Pimentel. Na lei, o que existe é licença prévia, que é um primeiro sinal ao empreendedor, entendido como aprovação do Estudo de Impacto Ambiental. No caso de Belo Monte, essa primeira licença foi concedida, mas com 40 exigências. Em seguida, cumpridas as exigências, é dada a licença de instalação.

O BNDES concedeu tempos atrás um empréstimo ponte de R$ 1,1 bilhão à Norte Energia, que fará a hidrelétrica de Belo Monte, exigindo, no entanto, que ela não faça qualquer intervenção no “sítio”. Só que as árvores do “sítio” começarão a ser derrubadas a partir dessa licença parcial.

O texto do documento do BNDES ao Ministério Público, que tenho em mãos, é claro. Diz que na minuta do contrato “figura a obrigação explícita para a beneficiária de não efetuar qualquer intervenção no sítio em que está prevista a construção da usina sem que tenha sido emitida a Licença de Instalação do empreendimento como um todo.”

O presidente substituto do Ibama, Américo Ribeiro Tunes, me disse ontem que não foi concedida a licença de instalação do empreendimento.

— Essa é uma licença apenas para fazer trabalhos específicos. Instalar o canteiro de obras, escritório, terraplanagem, alojamentos de trabalhadores.

Na conversa, ele várias vezes falou da licença definitiva no condicional: “se” ela for concedida; “caso ela venha a ser aprovada.” Eu perguntei a ele o que aconteceria com a vegetação suprimida caso a licença não fosse concedida; como seria possível pôr de volta no mesmo lugar uma árvore centenária que pode ser derrubada a partir de agora?

— Eles terão que replantar tudo. Aquelas áreas para as quais foi concedida licença de supressão da vegetação estão alteradas. Não estamos falando de áreas tão intactas assim. Além do mais, é uma área pequena — disse Américo Tunes.

O terreno de 238 hectares tem até 64 hectares em área de preservação permanente. Pode não ser grande, mas deu mais ambiguidade ao processo. Pode-se instalar um canteiro de obras de uma obra que pode não ser feita. É permitido desmatar até área de preservação permanente, apesar de haver incerteza sobre a licença. O BNDES concedeu um adiantamento de mais de um bilhão de reais desde que não se mexa no “sitio”, e o “sítio” ganha o direito de ser mexido apesar de não ter ainda licença de instalação do empreendimento.

Américo Tunes alega que é comum essa concessão em etapas da licença de instalação. Ninguém acha que isso é comum. Especialistas em direito ambiental dizem que existem mesmo só aquelas três formas de licença que se conhece: prévia, de instalação e de operação. Essa figura do “específica” e “parcial” não existe na legislação.

O presidente do Ibama garante que o que ele concedeu não permite o início das obras:

— Só posso conceder essa licença depois que a empresa cumprir as 40 condicionantes que foram exigidas na licença prévia. Essa é uma obrigatoriedade legal que temos que respeitar. Temos consciência da nossa responsabilidade. Eu te asseguro que se elas não forem cumpridas, a licença não será concedida. Neste caso, a empresa terá que fazer a desinstalação do que foi autorizado agora e recuperar a área.

É o samba da licença doida. Ela é e não é, pode-se desmatar uma área, incluindo-se APP, pode-se fazer a terraplanagem de dois “sítios”, montar centro de alojamentos, lavanderia, almoxarifado, oficina de manutenção, borracharia, lubrificação, centro de conveniência, centro de atendimento ao trabalhador, portaria, central de carpintaria, canteiro industrial pioneiro, instalações provisórias de britagem e produção de concreto, sistema de abastecimento de água, esgotamento sanitário, 52 kms de estradas, sendo 42 kms de ampliação e 10 kms de novos trechos, áreas de estoque de solo e de madeira.

Tudo isso acima está escrito no documento oficial do Ibama, cujo presidente diz que a licença de instalação do empreendimento não tem data para ser concedida, depende dos técnicos, pode não sair, e, se não forem cumpridas as 40 condicionantes, não será concedida.

O Ministério Público perguntou ao BNDES quanto custa a obra e quanta energia ela vai produzir. O governo costuma dizer que são 11 mil MW e a um custo de R$ 19 bilhões. O banco respondeu: “a capacidade de geração estabelecida no contrato de concessão com a Aneel é de 4.571 MW médios de energia assegurada.” O valor de R$ 19 bi é do empréstimo pedido até agora. Segundo o BNDES, o custo previsto de Belo Monte é de R$ 25,8 bilhões e o banco pode financiar até R$ 24,7 bi. Ou seja, o BNDES poderia emprestar até 95,7% do total. Uma concentração de risco inaceitável na prática mais elementar da prudência bancária.

Tudo está sendo atropelado: técnicos do Ibama, meio ambiente, limites fiscais, precaução técnica, termos dos contratos com o BNDES, princípios jurídicos, normas democráticas. Na democracia, o administrador público convence, não passa o trator sobre controvérsias tão agudas.

(*) Míriam Leitão - O Globo.

Fonte: EcoDebate, 31/01/2011

a idéia de que as mudanças climáticas seja natural é ridícula

Alerta que vem da lama

Biogeógrafo americano Jared Diamond afirma que estamos sob risco de suicídio ecológico, mas há saída

por Ivan Marsiglia e Carolina Rossetti

Dilúvio. Capela de Santo Antônio, em Nova Friburgo, dia 21: 'Precisamos estar preparados para um número cada vez maior de tragédias relacionadas a mudanças climáticas'.

Rubbish! É a resposta - em bom inglês - do biogeógrafo americano Jared Diamond para a pergunta sacada com frequência pelos "céticos do clima" no afã de congelar o debate ambiental: o aumento da temperatura do planeta, ao qual se atribui a intensificação dos ciclos de calor e frio testemunhada hoje por toda a parte, pode ser o resultado de um ciclo natural da Terra? Rubbish - lixo, besteira. "A ideia de que as mudanças climáticas que estamos presenciando hoje são naturais é tão ridícula quanto a que nega a evolução das espécies", fustiga o autor de Colapso (Record, 2005), um tratado multidisciplinar de 685 páginas na edição brasileira que analisa as razões pelas quais grandes civilizações do passado entraram em crise e virtualmente desapareceram. E a questão assustadora que emerge de seu olhar sobre as ruínas maias, as estátuas desoladoras da Ilha de Páscoa ou os templos abandonados de Angkor Wat, no Camboja, é: será que o mesmo pode acontecer conosco?

A resposta de Diamond, infelizmente, é sim. Ganhador do Prêmio Pulitzer por sua obra anterior, Armas, Germes e Aço (Record, 1997), em que focaliza as guerras, epidemias e conflitos que dizimaram sociedades nativas das Américas, Austrália e África, o cientista americano há anos nos adverte sobre os cinco pontos que determinaram a extinção de civilizações inteiras. O primeiro, é a destruição de recursos naturais. O segundo, mudanças bruscas no clima. O terceiro, a relação com civilizações vizinhas amigas. O quarto, contatos com civilizações vizinhas hostis. E, o quinto, fatores políticos, econômicos e culturais que impedem as sociedades de resolver seus problemas ambientais. Salta aos olhos em sua obra, portanto, a centralidade que tem a ecologia na sobrevivência dos povos.

Foi na semana subsequente à pior catástrofe natural da história do País, na região serrana do Rio de Janeiro - a mesma em que um arrepiante tornado surgiu nos céus de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense -, que Jared Diamond falou por telefone ao Aliás. Às vésperas do lançamento no Brasil de um de seus primeiros livros, O Terceiro Chimpanzé (1992), o professor de fisiologia e geografia da Universidade da Califórnia, em Los Angeles, fala das providências cruciais que o ser humano deverá tomar nos próximos anos para garantir sua existência futura. Diz que as elites políticas, seja nos EUA, na Europa, nos países pobres e nos emergentes, tendem a tomar decisões pautadas pelo retorno em curto prazo - até um ponto em que pode não haver mais retorno. Avalia que o Brasil dos combustíveis verdes tem sido "uma inspiração para o mundo", mas também um "mau exemplo" na preservação de suas florestas tropicais. E fala da corrida travada hoje, cabeça a cabeça, entre "o cavalo das boas políticas e aquele das más", que vai determinar o colapso ou a redenção das nossas próximas gerações.

O Brasil enfrentou tempestades de verão que mataram mais de 700 pessoas. Debarati Guha-Sapir, do Centro de Pesquisas sobre a Epidemiologia de Desastres da ONU, disse que o tamanho da tragédia é indesculpável, pois o País tem apenas um desastre natural para gerenciar. Como evitá-lo no futuro?

Precisamos estar preparados para um número cada vez maior de tragédias humanas relacionadas a mudanças climáticas. O clima se tornará mais variável. O úmido será mais úmido e o seco, mais seco. A Austrália, por exemplo, acaba de sair da maior seca de sua história recente e agora enfrenta o período mais úmido já registrado no país. Em Los Angeles, onde moro, recentemente tivemos o dia mais quente da história e, há algum tempo, o ano mais chuvoso e também o mais seco que a cidade já viu.

Em seus escritos, o sr. aponta a Austrália como um país com estilo de vida antagônico às suas condições naturais. Mas, em comparação com o Brasil, os australianos se saíram melhor: enfrentaram a pior enchente em 35 anos, mas contabilizaram apenas 30 mortos. Como explicar isso?

É verdade que o modo de vida dos australianos não está em harmonia com suas condições naturais. Mas o estilo de vida dos americanos e dos brasileiros tampouco. O modo de vida do mundo não está em harmonia com as condições naturais deste próprio mundo. No caso da Austrália, o país fica no continente que tem o meio ambiente mais frágil, o clima mais variável e o solo menos produtivo. Mas a Austrália é um país rico e dispõe de mais dinheiro que o Brasil para criar uma infraestrutura que gerencie tais problemas. Em Los Angeles, onde as enchentes são recorrentes, não resta um rio em seu leito natural: todos receberam canais de concreto para reduzir o risco de enchentes. A minha casa fica literalmente em cima de um córrego coberto por uma estrutura de concreto. Nos 34 anos em que vivi nessa casa, apenas duas vezes a água invadiu o porão.

Em Colapso, o sr. lista cinco razões que explicam o declínio das sociedades. Elas continuam as mesmas?

Sim. Os cinco fatores que levo em consideração ao tentar entender por que uma sociedade é mais ou menos propícia a entrar em colapso são, em primeiro lugar, o impacto do homem sobre o meio ambiente. Ou seja, pessoas precisam de recursos naturais para sobreviver, como peixe, madeira, água, e podem, mesmo que não intencionalmente, manejá-los erradamente. O resultado pode ser um suicídio ecológico. O segundo fator que levo em conta é a mudança no clima local. Atualmente, essa mudança é global, e resultado principalmente da queima de combustíveis fósseis. O terceiro fator são os inimigos que podem enfraquecer ou conquistar um país. O quarto são as aliados. A maioria dos países hoje depende de parceiros comerciais para a importação de recursos essenciais. Quando nossos aliados enfrentam problemas e não são mais capazes de fornecer recursos, isso nos enfraquece. Em 1973, a crise do petróleo afetou a economia americana, que dependia da importação do Oriente Médio de metade dos combustíveis que consumia. O último fator recai sobre a capacidade das instituições políticas e econômicas de perceber quando o país está passando por problemas, entender suas causas e criar meios para resolvê-los.

O colapso da sociedade como hoje a conhecemos é evitável ou apenas prorrogável?

É completamente evitável. Se ocorrer, será porque nós, humanos, o causamos. Não há segredo sobre quais são os problemas: a queima exagerada de combustíveis fósseis, a superexploração dos pesqueiros no mundo, a destruição das florestas, a exploração demasiada das reservas de água e o despejo de produtos tóxicos. Sabemos como proceder para resolver essas coisas. O que falta é vontade política.

O Brasil tem feito sua parte? 

Nunca estive no Brasil, portanto não posso falar a partir de uma experiência de primeira mão. Mas pelo que entendo, vocês adotaram uma solução imaginativa para a questão energética, com a produção de etanol. O Brasil é uma inspiração para o resto do mundo em relação aos carros flex. Por outro lado, mesmo que o País esteja consciente dos riscos de se desmatar a maior floresta tropical do mundo, muito ainda precisa ser feito. A Amazônia é muito importante para os brasileiros, pois ela regula o clima do país. Se a destruírem, o Brasil inteiro sofrerá com as secas.

De que maneira as elites tomadoras de decisão podem encabeçar a solução dos problemas ou ser responsáveis por conduzir sociedades à autodestruição?

Uma elite que foi competente em solucionar problemas é a composta por políticos dos Países Baixos, que têm grandes dificuldades com o manejo de água, já que um terço da área desses países está abaixo do nível do mar. A Holanda investiu uma quantidade enorme de dinheiro no controle de enchentes. Uma coisa que motivou os políticos holandeses é que muitos deles vivem em casas que estão sob o nível do mar. Eles sabem que se não resolverem a coisa vão se afogar com os demais. Outra elite razoavelmente bem-sucedida é a realeza do Butão, nos Himalaias. O rei butanês disse ao seu povo que o país precisa se tornar uma democracia quer queira, quer não. Ele também anunciou que a meta do país não é aumentar o PIB, mas elevar o índice que mede a felicidade nacional. Isso é verdadeiramente uma meta maravilhosa. Nos EUA, temos políticos poderosos com uma visão curta e destrutiva. Acho que contamos com um bom presidente, mas temos uma oposição cujos objetivos no presente momento se resumem a ganhar a próxima eleição presidencial e, repetidamente, tem negado a existência da mudança climática e do aquecimento global.

De que forma o declínio de sociedades antigas pode nos servir de lição?

Algumas sociedades do passado cometeram erros decisivos, outras agiram com sabedoria e tiveram longos períodos de estabilidade. Um vizinho de vocês, o Paraguai, é um exemplo de país que cometeu um erro crucial, há 120 anos: lutar simultaneamente contra Brasil, Argentina e Uruguai. Isso resultou na morte de 80% dos homens e um terço da população. Tomando como exemplo o Paraguai, precisamos aprender a adotar metas realistas. Podemos aprender também com os países que manejam bem seus recursos, como a Suécia e a Noruega, ou tomar como mau exemplo a Somália - que desmatou suas florestas e hoje sofre com a seca. Em defesa da Somália, podemos argumentar que o país não conta com um grande número de ecologistas capacitados, ao contrário de Brasil e EUA.

O sr. estudou a ascensão e queda de sociedades no passado, mas o que se discute agora é o futuro da própria humanidade. Sua teoria é capaz de explicar os desafios do mundo globalizado?

Sim. É verdade que esta é a primeira vez na história que enfrentamos o risco de o mundo inteiro entrar em colapso. No passado, o colapso do Paraguai, por exemplo, não teve nenhum efeito na economia da Índia ou da Indonésia. Hoje, até mesmo quando um país remoto, como a Somália ou o Afeganistão, entra em colapso isso repercute ao redor do mundo. Mas, por analogia, é possível tirar conclusões semelhantes.

O geógrafo brasileiro Milton Santos (1926-2001) enfatizou aspectos socioculturais para explicar os dilemas da sociedade, enquanto seu trabalho é considerado por alguns como geodeterminista. Aspectos culturais não teriam mais influência sobre o futuro das sociedades que os naturais?

Com frequência as pessoas me perguntam se isso ou aquilo é mais importante para explicar o declínio das sociedades. Questões como essas são ruins. É o mesmo, por exemplo, que perguntar sobre as causas que levaram ao fracasso de um casamento. O que é mais importante para manter um casamento feliz? Concordar sobre sexo ou dinheiro, ou crianças, ou religião, ou sogros? Para se ter um casamento feliz é preciso estar de acordo a respeito de sexo e crianças e dinheiro e religião e sogros. O mesmo se dá no entendimento do colapso de sociedades. Fatores culturais são importantes, mas diferenças ambientais não podem ser ignoradas. Por exemplo, as regiões Sul e o Sudeste do Brasil são mais ricas que a Norte. Isso é por causa do meio ambiente, não porque as pessoas no norte sejam burras e as do sul mais inteligentes ou cultas. A explicação é que o norte do país é mais tropical e áreas tropicais tendem a ser mais pobres porque têm menos solos férteis e mais doenças. O mesmo é verdade nos EUA, onde até 50 anos atrás o sul foi sempre mais pobre que o norte. Ao redor do mundo, esse padrão é repetido: países tropicais tendem a ser mais pobres que os de zonas temperadas.

Que sociedades estão em colapso hoje?

Todas as sociedades do mundo estão em risco de colapso. Se a economia mundial colapsar isso afetará todos os países. Nós vimos o que houve dois anos atrás, quando o mercado financeiro americano quebrou, afetando todas as bolsas do mundo. Então, embora todos os países estejam em risco de colapso, alguns estão mais próximos dele do que outros - por uma maior fragilidade ambiental, porque são menos maduros política ou ecologicamente ou por qualquer outro motivo. Por exemplo, o Haiti, que retornou agora às manchetes com a volta do ditador Baby Doc, viu seu governo virtualmente colapsar e continua em grande dificuldade. O México enfrenta dificuldades gravíssimas relacionadas a problemas ecológicos, com a aridez de suas terras, e políticos, com a onda de assassinatos ligada ao tráfico de drogas. Paquistão é um exemplo óbvio, Argélia, Tunísia, que também estão no noticiário... Do outro lado, dos países com menos risco de colapso estão a Nova Zelândia, o Butão e, na América Latina, a Costa Rica. Chile também vai bem. E o Brasil tem melhores perspectivas que vizinhos como a Bolívia, claro.

Países podem se recuperar do colapso?

O colapso normalmente não é definitivo. Houve colapsos no passado que foram sucedidos por retomadas. O Império Romano caiu e, apesar disso, a Itália é hoje um país de Primeiro Mundo.

A Europa, onde o debate a as leis de proteção ambiental mais avançaram, também entrou em crise. Quando isso ocorre, há risco de retrocesso nas políticas ambientais?

É possível. Muita gente sustenta que, quando a economia está fraca, não se consegue investir como se deve no meio ambiente. O colapso econômico de fato põe em risco os avanços em sustentabilidade. Só que os problemas ambientais só são fáceis de resolver nos estágios iniciais. Nesse ponto custam menos, mas se aguardamos 20 ou 30 anos, eles se tornarão muito caros ou impossíveis de solucionar.

Nos EUA, quando o presidente Obama condicionou empréstimos às montadoras americanas ao investimento em carros mais baratos e menos poluentes, a crise não ajudou?

Tanto as crises econômicas podem ter bons efeitos para a política ambiental como fazê-la retroceder. Nos EUA, antes do crash financeiro, estava muito em moda o Hummer, um jipe de 3 toneladas, versão civil de um veículo militar utilizado no Iraque. Era caríssimo e gastava horrores em combustível. Aparentemente, suas vendas despencaram e isso é um efeito positivo da crise econômica. Ainda assim, há americanos ignorantes que ainda insistem em dizer que, uma vez que estamos em crise, podemos deixar a agenda ecológica de lado.

Há modelos econômicos melhores e piores no que diz respeito aos danos ecológicos?

No momento em que falamos, tenho que dizer que o modelo econômico americano não parece ser o mais adequado. Por outro lado, somos uma democracia, com maus políticos, mas também bons - que denunciam os problemas que põem em risco o futuro. Numa ditadura comunista, por exemplo, isso seria impossível. Gosto do sistema capitalista porque ele pressupõe competição, inclusive de ideias. Mas aprecio também o papel do Estado em interferir no capitalismo, evitando os monopólios e enfrentando grupos cujos interesses vão de encontro aos da maioria da população. Em comparação, eu diria que o modelo europeu de capitalismo, mais socializado e comprometido com o bem comum, é atualmente a alternativa menos ruim.

Alguns cientistas afirmam que não se pode dizer ao certo que o aquecimento global seja culpa da ação do homem; pode ser parte de um ciclo natural da Terra. 

Sabe a palavra inglesa rubbish? Significa lixo, mas é usada em linguagem coloquial em referência a ideias ridículas. O argumento de que as mudanças climáticas que estamos presenciando hoje sejam apenas naturais é simplesmente ridículo. Tanto como aquele que nega a evolução das espécies. As evidências de que tais mudanças se devem a causas humanas são irrefutáveis. Os anos mais quentes registrados em centenas de anos se concentram nos últimos cinco que passaram. O planeta já enfrentou flutuações de temperatura no passado, mas nunca nos padrões registrados hoje. Não conheço um único cientista respeitável que afirme que as atuais mudanças de clima não se devam à ação humana. É por isso que eu digo: rubbish.

Seis anos depois do lançamento de Colapso, o sr. está mais otimista ou pessimista em relação ao futuro de nossa civilização? 

Diria que me mantenho mais ou menos no mesmo nível. Tenho visto coisas ruins piorarem e boas tornarem-se melhores. O que mais me preocupa é que continuamos vendo um aumento vertiginoso do consumo no mundo, seja nos EUA, na China, na Índia ou no Brasil. O que me anima é que cada vez mais pessoas reconhecem a gravidade da situação e estão tomando iniciativas. Uma metáfora que gosto de usar é a da corrida de cavalos. Há dois deles correndo agora, o cavalo da destruição e o cavalo das boas políticas. Nestes últimos seis anos, eu diria que os dois têm corrido cada vez mais rápido, disputando cabeça a cabeça. Não sei qual vencerá a corrida, mas diria que as chances do cavalo do bem vencer são de 51%, enquanto o das más políticas tem 49%. E, se nossa destruição não é certa, nem um destino inescapável, é preciso saber que se não tomarmos medidas urgentes vamos ter grandes problemas.

A indústria do entretenimento mostra, cada vez mais, imagens do fim do mundo, prédios em ruínas, cidades abandonadas. Por que somos tão fascinados por nossa destruição?

Parte disso se deve à força romântica das imagens de civilizações passadas que entraram em colapso, como as ruínas dos maias, incas e astecas. Ou os escombros das guerras no Iraque e no Irã. E pensamos: quem construiu aqueles templos e monumentos, tinha uma cultura e arte admiráveis, podia imaginar que isso aconteceria? Por que essas civilizações entraram em colapso, sem poder evitar? E nos angustiamos: será que isso também vai acontecer conosco?

Fonte: Estadão, 22/01/2011

o que é desenvolvimento sustentável?

Conceito de sustentabilidade

por Mauro da Fonseca Ellovitch

O que poucas pessoas questionam é: o que é desenvolvimento sustentável?

Uma das palavras mais em voga em anúncios e comerciais é sustentável. Qualquer marca que se preze quer agregar a ideia de sustentabilidade a seu produto. De mineradoras e fábricas de automóveis até alimentos e shows, todos alegam que seus produtos e serviços são sustentáveis. Um grande publicitário, certa vez, me disse que o qualificativo sustentável nos dias atuais é usado para dar status a produtos, assim como a palavra globalizado era empregada como sinônimo de moderno no início da década de 1990.

O que poucas pessoas questionam é: o que é desenvolvimento sustentável? Podemos defini-lo como a exploração racional do meio ambiente, da maneira menos degradante possível. Significa a adoção de medidas para prevenir e mitigar impactos, associadas à compensação adequada das alterações ambientais inevitáveis.

A verdadeira sustentabilidade é prevista pela Constituição Federal, quando impõe como dever do poder público e da coletividade a defesa e preservação do meio ambiente para as presentes e futuras gerações (artigo 225, caput) e quando estabelece a defesa do meio ambiente como um dos princípios da ordem econômica (artigo 170, VI).

Sustentabilidade implica o reconhecimento da necessidade do homem de fazer uso dos recursos naturais, sem esquecer que tais recursos são finitos e que prestam serviços importantes em um contexto mais amplo. Durante muito tempo, confundiu-se liberalismo econômico com liberalidade: cada empreendedor fazia uso egoísta e predatório de “seus” rios e matas, sem qualquer consideração com a manutenção da sadia qualidade de vida para toda a sociedade.

O chamado “setor produtivo” esgotava recursos ambientais e gerava poluição descontrolada, sem qualquer questionamento. Com a difusão dos estudos sobre meio ambiente, aquecimento global e escassez de recursos naturais, iniciou-se a preocupação com a exploração desenfreada do meio ambiente.

A sociedade despertou para esses graves problemas e passou a valorizar quem compartilhava dessa preocupação. Como reação natural, empreendedores e administradores públicos perceberam que a ideia de sustentabilidade poderia agregar valor a seus produtos ou angariar votos. Todavia, a maioria deles não associou medidas efetivamente sustentáveis ao discurso comercial/institucional, preferindo optar por paliativos e medidas predominantemente estéticas e mais baratas.

Um empreendimento agropecuário não é sustentável só porque não usa sementes transgênicas. Para ser considerado sustentável, ele deve passar por procedimento de licenciamento ambiental (artigo 10 da Lei 6.938/81 c.c. Resolução Conama 237/97); possuir reserva legal (artigo 16 da Lei 4.771/65) conservada, demarcada e averbada no registro do imóvel; não intervir em áreas de preservação permanente (artigo 2º da Lei 4.771/65); cuidar da destinação de efluentes líquidos e de resíduos sólidos; não realizar queimadas (artigo 27 da Lei 4.771/65); fazer uso adequado de defensivos agrícolas (Lei 7.802/89); usar racionalmente os recursos hídricos (Lei 9.433/97); entre outras medidas.

Uma fábrica não é sustentável só porque patrocina uma horta comunitária ou porque instalou “lixeirinhas” coloridas para colocação de resíduos (que depois são recolhidos, misturados e destinados, sem tratamento, a lixões). Essa fábrica só faz jus ao uso do qualificativo sustentável se tem as necessárias licenças ambientais (artigo 10 da Lei 6.938/81 c.c. Resolução Conama 237/97); se apresentou estudo de impacto ambiental no caso de significativo impacto ambiental (artigo 225, §1°, IV, da Constituição Federal c.c. Resolução Conama 1/1986); se opera com controle de dispersão de particulados (Resolução Conama 3/1990 e Deliberação Normativa Copam 11/86); se seus resíduos sólidos são efetivamente separados, reincorporados no processo produtivo e/ou destinados a locais adequados (Lei 12.305/10); se os efluentes industriais são tratados antes de serem destinados a cursos d’água (Resolução Conama 357/05 e Deliberação Normativa Copam 10/1986) etc.

Os mesmos que se dizem sustentáveis são aqueles que buscam a flexibilização das normas de proteção ao meio ambiente. Essa flexibilização é outro conceito deturpado, não passando de um eufemismo para dispensa de estudos e de medidas para mitigação de impacto. Todos os empreendedores são, em teoria, a favor da preservação do meio ambiente. Na prática, muitos buscam evitar qualquer medida que possa gerar ônus, evitando a internalização dos danos e deixando-os para serem absorvidos pela sociedade.

Mesmo no âmbito do poder público, a ideia de sustentabilidade é cercada de falácias. Diversos candidatos perceberam que a defesa da preservação do meio ambiente pode render dividendos políticos e soa muito bem em discursos de campanha. Esses mesmos representantes, quando eleitos, não adotam medidas concretas para proteção ambiental. A construção de um aterro sanitário não é tão vistosa quanto o asfaltamento de uma via pública. Por isso, não são poucos os administradores que optam por manter “lixões” poluentes em imóveis afastados de centros urbanos em vez de investir para a adequada gestão dos resíduos sólidos domiciliares. Politicamente, também é interessante o apoio irrestrito a grandes empreendedores “geradores de emprego e renda”, mesmo que isso implique a dispensa de medidas para mitigação de impacto ou na autorização ilícita para desmates em áreas legalmente protegidas.

O administrador público deve tratar adequadamente o lixo e o esgoto domiciliar, regulamentar a expansão urbana e fiscalizar a instalação de empreendimentos, para que estes respeitem o ordenamento jurídico, não destruam áreas de proteção ambiental e não gerem poluição que deteriore a qualidade de vida dos munícipes.

Somente quando houver a real aplicação do conceito de desenvolvimento sustentável na implementação de políticas públicas e na instalação e operação de empreendimentos poderemos pensar em desenvolvimento sustentável. Do contrário, sustentabilidade será apenas mais uma palavra vazia em comerciais de televisão.

(*)Artigo enviado pelo Autor e originalmente publicado em O Estado de Minas.

Fonte: EcoDebate, 12/11/2010

um verdadeiro deserto verde

Deserto verde ameaça terras piauienses

A promessa de desenvolvimento com a instalação da Suzano Papel e Celulose no Piauí contradiz as reais necessidades da população.

por Leonardo Maia

Não é possível enxergar no horizonte onde termina a plantação de eucalipto. A fazenda Calumbra, município de Elesbão Veloso, 159 km de Teresina, capital do Piauí, abriga nove mil hectares de extensos corredores de pés de eucalipto, o chamado "Projeto Florestal" da Empresa Suzano Papel e Celulose. Apenas algumas áreas das Matas dos Cocais, protegidas por lei ambiental, devido ao extrativismo do pequi, buriti, babaçu e carnaúba, foram preservadas.

Enquanto 41% da população piauiense ainda é afetada pela fome, de acordo com pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008-2009 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Suzano, ao todo, já possui 160 mil hectares do território do Piauí, o mesmo que 1.600 km², o que corresponde a 1,57% de terras piauienses transformadas em “florestas” de eucalipto. O eucalipto não serve de alimento nem para o ser humano, nem para os animais. As plantações formam um verdadeiro deserto verde, utilizado para a produção de toneladas de papel e celulose, voltados, sobretudo, ao mercado internacional.

Além disso, de acordo com estudo realizado pelo Departamento de Ciências Naturais – DCN – da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB – árvores de crescimento acelerado, como o eucalipto, dependem de grande quantidade de água para se desenvolver e por isso provocam o secamento do solo, diminuem os mananciais e aumentam a possibilidade de desertificação dessas regiões. Sendo assim, a instalação da Suzano mais uma vez contradiz as reais necessidades da população do Piauí, já que o estado sofre, praticamente todos os anos, com os efeitos da estiagem. Só no início deste ano, mais de 155 municípios declararam estado de emergência por causa da seca, alguns deles tiveram a safra comprometida em 90% por falta de água.

Outro grande problema está relacionado às várias trilhas de devastação que separam os módulos da plantação do eucalipto. O apodrecimento dessa madeira oriunda do desmatamento, exposta no campo, produz metano, um gás tóxico, perigoso ao homem e ao meio ambiente, além de degradar o solo. Porém, a empresa se nega a encontrar um destino menos poluente para essa madeira.

Essa é uma das exigências apresentadas pela Rede Ambiental do Piauí (REAPI), que vem tentando negociar com a Suzano desde que ela chegou ao estado. Na tentativa de evitar grandes impactos ao meio ambiente e à sociedade, diante do descaso do Governo do Estado, os ambientalistas abriram um campo de diálogo, diretamente com os representantes da empresa, com a intenção de convencê-los a cumprir 11 pontos de pauta que amenizassem o cenário de devastação.

Quem deveria cumprir esse papel era o Governo do Estado, e não as Organizações Não-Governamentais. Entretanto, o governo de Wellington Dias (PT) e Wilson Martins (PSB) não foi só omisso, como abriu as portas do estado e ofereceu todos os benefícios, como a isenção de imposto de renda, para que a Suzano explorasse, da forma como quisesse, os “recursos” naturais e humanos do Piauí.

 “Tivemos três reuniões e colocamos 11 pautas de reivindicações. Acontece que não fechamos esse acordo porque a Suzano ainda não quis negociar dois importantes itens, quanto ao destino dado à madeira do desmatamento e a análise periódica da água do Rio Parnaíba que eles utilizarão no projeto. Essa análise seria feita pela REAPI e mandada para o Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo, com despesas pagas pela empresa. Nós, da REAPI, não vamos abrir mão desses itens, e se eles não cumprirem apelaremos para a Justiça”, enfatiza Tânia Martins, representante da rede.

Com relação à madeira, a Suzano alega que está com dificuldades para encontrar quem a compre. Quanto à água, eles argumentam que não podem negociar ainda, porque ela será consumida apenas quando for instalada a indústria, em 2014. Essa análise constante da água se faz necessária, já que as fábricas de celulose promovem um uso abusivo de água potável, além de lançar resíduos nos rios.

Os detritos lançados nos rios contribuem para a contaminação do lençol freático. Ocorre também a contaminação do solo pelo uso intensivo de agrotóxicos, que se transfere para córregos, riachos e rios. De acordo com relatos de trabalhadores rurais do município de Elesbão Veloso, que prestam serviços terceirizados para a empresa, alguns animais já morreram com o veneno colocado junto com a aplicação do adubo.

Mesmo com todos esses impactos, a população que mora próxima às grandes plantações de eucalipto estão contentes com a chegada da Suzano Papel e Celulose. Um jovem, de nome Fábio, do assentamento Bebedouro, do município de Elesbão Veloso, todos os anos viajava a São Paulo para trabalhar no corte de cana, na época da colheita. Além de ter que se afastar da família, o pagamento era feito de acordo com a produtividade de cada trabalhador.

Agora Fábio está satisfeito com o novo trabalho. Ele presta serviço à Suzano, através da J.F. Sousa Serviços. No final do mês recebe um salário mínimo, o que ainda não é o suficiente, e trabalha perto de casa, das sete da manhã às quatro da tarde, fazendo pique, trabalho braçal pesado de demarcação das áreas a serem desmatadas.

Assim como Fábio, todos os trabalhadores contratados são terceirizados. Dessa forma não possuem vínculo direto com a empresa, ela não precisa se preocupar com a garantia dos direitos trabalhistas e os trabalhadores não têm nenhuma perspectiva de contratação futura, após a finalização da fase de desmatamento, adubação e plantio, já que a colheita é feita com o uso de máquinas.

Ainda assim, as famílias, tanto do assentamento Bebedouro quanto do Caraíba, deixam bem claro que elas não estão muito preocupadas com o futuro, pois antes não possuíam nenhuma fonte de renda, a não ser o que conseguiam através do extrativismo. Pensam apenas no agora, na sobrevivência do dia-a-dia.

Devido à inexistência de uma política realmente comprometida com a população do campo, essas famílias vêem a instalação dessas empresas como uma alternativa, sem qualquer preocupação com o impacto da monocultura e com as gerações futuras.

Isso se reflete na fala do presidente da Associação do Assentamento Caraíba, Antônio Avelino. “Já tem bastante gente daqui empregada, são três assentamentos, quase todo mundo trabalhando. Tem tudo, é direitim, o negócio é bem-feito, está todo mundo gostando. Muita gente disse que era ruim pra gente, porque as árvores que tem perto iam tudo embora, mas nem isso eu acredito que seja ruim. Eles ainda fizeram a proposta de alugar as terras por sete anos, arrendar 50% da área, 608 hectares. Eles fazem todo o serviço, quando fizerem a colheita pagam todas as contas, aí o lucro é dividido”, relata.

A Suzano pretende arrendar 50% das terras dos assentados, sob a alegação de que os trabalhadores rurais não gostam de trabalhar com a agricultura familiar e apenas querem saber do extrativismo. Entretanto, as famílias da região plantam arroz, feijão, mandioca e milho para a subsistência. Só não ampliam a produção pela falta da aplicação de políticas voltadas para a agricultura familiar, que deveriam ser desenvolvidas pelo Governo do Estado.

Por isso Antônio Avelino considera que a proposta feita pela Suzano poderá ser um bom negócio, mesmo sem a certeza de quais substâncias são utilizadas para adubar o solo, e se aquela terra, depois de sete anos sendo utilizada para o plantio de eucalipto, não estará improdutiva. “Eu num sei se mais tarde vai ter algum problema. Melhor do que ficar parado. Sete anos eles tiram a primeira safra, depois vão plantar de novo. A gente num pensa pro futuro, só no presente”, destaca.

Por outro lado, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Elesbão Veloso, Sebastião do Nascimento, explica que isso também acontece porque ainda não foi possível a população sentir os impactos ambientais e sociais com a instalação da Suzano. “O campo de plantação é muito bonito, mas só com o tempo é que a gente vai sentir. Algum impacto já dá pra sentir agora. Por conta do desmatamento, os bichos não estão mais ocupando aquela área. Eles estão comprando tudo em volta o que for bom pra eles. Eles tão deixando umas reservas de mata nativa, mas fora da reserva eles tão levando tudo”, relata.

De acordo com o representante do sindicato, nem Suzano nem o governo cumpriram com as promessas de desenvolvimento. “Eles prometeram que iam voltar aqui para mostrar o resultado, mas ainda hoje a gente aguarda. Hoje a gente se pergunta e não tem resposta. A promessa da empregabilidade não foi garantida. Eu não queria ouvir só as promessas, mas a resposta em cima das dúvidas. Trabalhar é um direito de cada um de nós. Alguns trabalhadores já foram dispensados, os que esperaram perderam tempo, todos ficaram com as mãos na cabeça. Hoje está todo mundo subindo e descendo, sem ter um lugar certo para trabalhar”.

Fonte: Caros Amigos | Matéria, 13/10/2010

valoração da biodiversidade!

A solução para o impasse florestal é econômica

por Karen Alvarenga Windham-Bellord

.

Depois de ler inúmeros artigos criticando ou elogiando o relatório do deputado Aldo Rebelo que propõe a revisão do Código Florestal, em andamento no Congresso Nacional, me veio à cabeça a célebre frase com a qual Bill Clinton praticamente venceu as eleições presidenciais de 1992 nos Estados Unidos: “It is the economy, stupid!”

A questão mais importante na discussão da reforma do Código Florestal não é o meio ambiente ou a avidez de produção do agronegócio, mas a necessidade de dados econômicos.

As sugestões de alteração na legislação florestal constantes no relatório mencionado introduziriam maior “flexibilização” legal, ao possibilitar anistia para aqueles que promoveram desmatamentos ilegais ocorridos até julho de 2008 em áreas de preservação permanente; inexistência de obrigação de instituir e manter reserva legal para imóveis com até quatro módulos fiscais; estabelecimento da competência dos municípios para autorizar desmatamentos; e necessidade de os estados realizarem Programas de Regularização Ambiental como condição essencial para que se possa exigir dos proprietários a recuperação das áreas por eles degradadas.

Todas essas modificações parecem favorecer os proprietários rurais, ansiosos para expandir a fronteira agrícola na Amazônia, no Cerrado e em outras áreas de interesse ambiental. Dessa forma, eles produzirão e exportarão mais grãos ou carne.

Os ambientalistas se encontram nervosos e pasmados com a falta de dados científicos referentes aos impactos negativos dessas mudanças nos biomas brasileiros. Eles têm se manifestado contrariamente à “falta de senso” da revisão do Código Florestal em artigos científicos e jornalísticos, cartas, entrevistas, blogs e networks sociais.

Todavia, ainda não houve um debate informado por elementos referentes à economia ecológica e aos ativos e passivos ambientais que serão criados nos setores da economia brasileira devido a tais mudanças na legislação florestal.

Há 20 anos, economistas vêm realizando estudos sobre a valoração da biodiversidade, desenvolvendo indicadores e fórmulas para calcular quanto custaria, por exemplo, a perda de nascentes que fornecem água potável para comunidades locais e a perda de polinizadores para a agricultura local devido à destruição de habitats. Outra grande utilidade de tais pesquisas é informar tomadores de decisões entre diferentes formas de utilização da terra. Uma maneira de decidir se os empreendimentos valem a pena economicamente é realizar um cálculo básico sobre a realização de empreendimentos econômicos em substituição a ecossistemas saudáveis. Assim, adiciona ao valor gerado pelo serviço ambiental, o valor necessário para a recuperação de tal serviço caso ele seja destruído pelo empreendimento, subtraindo o valor gerado pelo empreendimento em prol da sociedade. Se o resultado final for positivo, o empreendimento não deverá ser realizado. Se o resultado for negativo, o empreendimento é viável economicamente.

Conforme o relatório sobre a economia dos ecossistemas e da biodiversidade para formadores de políticas nacionais e internacionais (TEEB, 2009), um exemplo famoso dessa estimativa foi a decisão política de proteger e restaurar as bacias hidrográficas de Catskill e Delaware, principais fornecedores de água potável para a cidade de Nova York. A prefeitura, entre outras medidas, reservou US$ 300 milhões por ano até 2017 para adquirir propriedades próximas às bacias e conter o desenvolvimento econômico que causa enchentes e poluição. A análise de custo-benefício se concentrou em apenas um serviço prestado pelo ecossistema, qual seja, o valor gerado pelo fornecimento de água potável através da filtragem realizada pelos mananciais e economizou para a cidade cerca de US$ 6 bilhões que teriam sido gastos na contratação de serviços de purificação da água, caso as atividades de degradação continuassem.

Investir em recursos naturais torna-se ainda mais vantajoso se for considerada a multiplicidade de serviços prestados por ecossistemas saudáveis, tais como, regulação do clima, prevenção de riscos ambientais e produção de fibra e alimentos.

Após o desastre do tsunami, em 2004, no sul da Tailândia, por exemplo, há considerável interesse na não destruição, reabilitação e restauração de manguezais que antes serviam como barreiras naturais contra tempestades costeiras e que haviam sido substituídos por outras atividades.

Assim, no sudoeste da Tailândia, os órgãos ambientais decidiram por não aprovar uma indústria de camarão que seria localizada em um manguezal porque, ao fazerem as contas, chegaram à conclusão de que os benefícios econômicos advindos da preservação do manguezal eram maiores que os ganhos que a indústria de camarão proporcionaria. Ou seja, os valores que seriam gastos pelo poder público para construir proteções artificiais contra tempestades e substituir as rendas geradas para as comunidades locais seriam muito maiores que os valores gerados pela empresa de camarão com tributos e empregos.

Voltando ao Brasil, as áreas protegidas na Amazônia, conforme elucidam Portela e Rademacher (2001), por meio de seus serviços ambientais, geram benefícios locais e nacionais que ultrapassam 50% do que é obtido com atividades de agriculturas familiares. Amend (2007) também conclui em seus estudos que se as áreas protegidas na Amazônia fossem substituídas por pecuária extensiva, haveria uma geração de receita três vezes menores que os valores gerados com a preservação de tais áreas.

Assim, para que os políticos tomem uma decisão acertada em relação à melhor legislação florestal, seriam necessários a identificação dos serviços prestados pelos ecossistemas brasileiros a serem degradados e o cálculo de quanto custaria para restaurar tais serviços. Vários estudos pelo mundo afora em relação às áreas florestais concluíram que os benefícios advindos de ecossistemas protegidos superam em muito o custo de protegê-los e o custo de substituir alguns dos serviços prestados pelo ecossistema por serviços fornecidos por empresas públicas e privadas.

Karen Alvarenga Windham-Bellord é advogada e Ph.D pela Universidade de Cambridge, Inglaterra.

Artigo originalmente publicado no Valor Econômico.

Fonte: EcoDebate, 15/09/2010

Belo Monte: o "cavalo de tróia"

A polêmica em torno da construção da usina de Belo Monte na Bacia do Rio Xingu, em sua parte paraense, já dura mais de 20 anos. Entre muitas idas e vindas, a hidrelétrica de Belo Monte, hoje considerada a maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, vem sendo alvo de intensos debates na região, desde 2009, quando foi apresentado o novo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) intensificando-se a partir de fevereiro de 2010, quando o MMA concedeu a licença ambiental prévia para sua construção.

Os movimentos sociais e as lideranças indígenas da região são contrários à obra porque consideram que os impactos socioambientais não estão suficientemente dimensionados. Em outubro de 2009, por exemplo, um painel de especialistas debruçou-se sobre o EIA e questionou os estudos e a viabilidade do empreendimento. Um mês antes, em setembro, diversas audiências públicas haviam sido realizadas sob uma saraivada de críticas, especialmente do Ministério Público Estadual, seguido pelos movimentos sociais, que apontava problemas em sua forma de realização.

Ainda em outubro, a Funai liberou a obra sem saber exatamente que impactos causaria sobre os índios e lideranças indígenas kayapó enviaram carta ao Presidente Lula na qual diziam que caso a obra fosse iniciada haveria guerra. Para culminar, em fevereiro de 2010, o Ministério do Meio Ambiente concedeu a licença ambiental, também sem esclarecer questões centrais em relação aos impactos socioambientais.

O governo federal anuncia para o mês de abril próximo, o leilão da usina.

Veja abaixo um resumo dessa história que teve início em fevereiro de 1989, em Altamira, no Pará, com a realização do I Encontro dos Povos Indígenas no Xingu.

Realizado entre 20 e 25 de fevereiro de 1989, em Altamira (PA), o I Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, reuniu três mil pessoas - 650 eram índios - que bradaram ao Brasil e ao mundo seu descontentamento com a política de construção de barragens no Rio Xingu. A primeira, de um complexo de cinco hidrelétricas planejadas pela Eletronorte, seria Kararaô, mais tarde rebatizada Belo Monte. De acordo com o cacique Paulinho Paiakan, líder kaiapó e organizador do evento ao lado de outras lideranças como Raoni, Ailton Krenak e Marcos Terena, a manifestação pretendia colocar um ponto final às decisões tomadas na Amazônia sem a participação dos índios. Tratava-se de um protesto claro contra a construção de hidrelétricas na região.

Encontro de Altamira reuniu 3 mil pessoas, 650 índios, entre elas, e foi considerado um marco do socioambientalismo no Brasil.

Em 2008, 19 anos depois, realizou-se em Altamira o II Encontro dos Povos Indígenas do Xingu e daí nasceu o Movimento Xingu Vivo para Sempre.

  Saiba mais no item Notícias deste Especial.

Na memória dos brasileiros, o encontro ficou marcado pelo gesto de advertência da índia kaiapó Tuíra, que tocou com a lâmina de seu facão o rosto do então diretor da Eletronorte, José Antônio Muniz Lopes, aliás presidente da estatal durante o governo FHC. O gesto forte de Tuíra foi registrado pelas câmaras e ganhou o mundo em fotos estampadas nos principais jornais brasileiros e estrangeiros. Ocorrido pouco mais de dois meses após o assassinato do líder seringueiro Chico Mendes, em Xapuri (AC), que teve repercussão internacional, o encontro de Altamira adquiriu notoriedade inesperada, atraindo não apenas o movimento social e ambientalista, como a mídia nacional e estrangeira.

O I Encontro dos Povos Indígenas foi o resultado de um longo processo de preparação iniciado um ano antes, em janeiro de 1988, (veja o item Histórico) depois que o pesquisador Darrel Posey, do Museu Emílio Goeldi do Pará, e os índios kaiapó Paulinho Paiakan e Kuben-I participaram de seminário na Universidade da Flórida, no qual denunciaram que o Banco Mundial (BIRD) liberara financiamentos para construir um complexo de hidrelétricas no Rio Xingu sem consultar os índios. Convidados por ambientalistas norte-americanos a repetir o depoimento em Washington lá foram eles. E, por causa disso, Paiakan e Kube-I acabaram enquadrados pelas autoridades brasileiras, de forma patética, na Lei dos Estrangeiros e, por isso, ameaçados de serem expulsos do país. O Programa Povos Indígenas no Brasil, do Centro Ecumênico de Documentação e Informação (Cedi), uma das organizações que deu origem ao Instituto Socioambiental (ISA), convidou Paiakan a vir a São Paulo, denunciou o fato e mobilizou a opinião pública contra essa arbitrariedade.

Para avançar na discussão sobre a construção de hidrelétricas, lideranças kaiapó reuniram-se na aldeia Gorotire em meados de 1988 e decidiram pedir explicações oficiais sobre o projeto hidrelétrico no Xingu, formulando um convite às autoridades brasileiras para participar de um encontro a ser realizado em Altamira (PA). A pedido de Paiakan, o antropólogo Beto Ricardo e o cinegrafista Murilo Santos, do Cedi, participaram da reunião, assessorando os kaiapó na formalização, documentação e encaminhamento do convite às autoridades. Na seqüência, uniram-se aos kaiapó na preparação do evento. O encontro finalmente aconteceu e o Cedi, com uma equipe de 20 integrantes, reforçou sua participação naquele que seria, mais tarde, considerado um marco do socioambientalismo no Brasil. Ao longo desses anos, o Cedi, e depois o ISA, acompanharam os passos do governo e da Eletronorte na questão de Belo Monte, alertas para os impactos que provocaria sobre as populações indígenas, ribeirinhas e todo o ecossistema da região. 
Listada no governo FHC como uma das muitas obras estratégicas do programa Avança Brasil, a construção do complexo de hidrelétricas no Rio Xingu faz parte da herança legada ao governo Lula, eleito em novembro de 2002. Herança que era bem conhecida. Tanto assim, que o caderno temático O Lugar da Amazônia no Desenvolvimento do Brasil, parte do Programa do Governo do presidente eleito, alertava: “Dois projetos vêm sendo objeto de intensos debates: a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e o de Gás de Urucu, no Amazonas. Além desses também preocupam as 18 barragens propostas na Bacia do Rio Araguaia e Tocantins. A matriz energética brasileira, que se apóia basicamente na hidroeletricidade, com megaobras de represamento de rios, tem afetado a Bacia Amazônica. Considerando as especificidades da Amazônia, o conhecimento fragmentado e insuficiente que se acumulou sobre as diversas formas de reação da natureza em relação ao represamento em suas bacias, não é recomendável a reprodução cega da receita de barragens que vem sendo colocada em prática pela Eletronorte”.

Decisão ficou para o governo Lula

Exemplos infelizes como a construção das usinas hidrelétricas de Tucuruí (PA) e Balbina (AM), as últimas construídas na Amazônia, nas décadas de 1970 e 1980, estão aí de prova. Desalojaram comunidades, inundaram enormes extensões de terra e destruíram a fauna e flora daquelas regiões. Balbina, a 146 quilômetros de Manaus, significou a inundação da reserva indígena Waimiri-Atroari, mortandade de peixes, escassez de alimentos e fome para as populações locais. A contrapartida, que era o abastecimento de energia elétrica da população local, não foi cumprida. O desastre foi tal que, em 1989, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), depois de analisar a situação do Rio Uatumã, onde a hidrelétrica fora construída, concluiu por sua morte biológica. Em Tucuruí não foi muito diferente. Quase dez mil famílias ficaram sem suas terras, entre indígenas e ribeirinhos. Diante desse quadro, em relação à Belo Monte, é preciso questionar a forma anti-democrática como o projeto vinha sendo conduzido, a relação custo-benefício da obra, o destino da energia a ser produzida e a inexistência de uma política energética para o país que privilegie energias alternativas.

Essas questões continuam a ser repisadas pelos movimentos sociais que atuam na região, como por exemplo, o Movimento Xingu Vivo para Sempre, criado recentemente, e que reúne os que levam adiante a batalha contra a construção de Belo Monte e de outras hidrelétricas no Rio Xingu.

Empossado na presidência da Eletrobrás, em janeiro de 2003, o físico Luiz Pinguelli Rosa, declarou à imprensa que o projeto de construção de Belo Monte seria discutido e opções de desenvolvimento econômico e social para o entorno da barragem estariam na pauta, assim como a possibilidade de reduzir a potência instalada, prevista em 11 mil megawatts (MW) no projeto original.

A persistência governamental em construir Belo Monte está baseada numa sólida estratégia de argumentos dentro da lógica e vantagens comparativas da matriz energética brasileira. Os rios da margem direita do Amazonas têm declividades propícias à geração de energia, e o Xingu se destaca, também pela sua posição em relação às frentes de expansão econômica (predatória) da região central do país. O desenho de Belo Monte foi revisto e os impactos reduzidos em relação à proposta da década de 80. O lago, por exemplo, inicialmente previsto para ter 1.200 km2, foi reduzido, depois do encontro, para 400 km2. Os socioambientalistas, entretanto, estão convencidos de que além dos impactos diretos e indiretos, Belo Monte é um cavalo de tróia, porque outras barragens virão depois, modificando totalmente e para pior a vida na região.

Acompanhe no item Notícias deste Especial um resumo do que aconteceu com a Usina de Belo Monte, de 2003 até os dias de hoje. Clique aqui.

Foto original: Pedro Martinelli 

Fonte: Especial ISA – Instituto Socioambiental
(http://www.socioambiental.org/esp/bm/index.asp).