um quebra cabeça que mostra opção pelo privado

Subfinanciamento do SUS influi no crescimento dos planos de saúde

por Fabíola Tavares - Agência Fiocruz de Notícias
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Embora o país tenha uma política pública de saúde universal destinada a toda população, o Sistema Único de Saúde (SUS), o número de usuários de planos de assistência médica com ou sem odontologia no Brasil cresceu três vezes mais que a população brasileira no período de 2000 a 2008 (33,29% contra 10,7%). Esse crescimento está relacionado ao subfinanciamento do SUS e com a renúncia fiscal feita pelo governo federal, que permite que pessoas e empresas abatam no Imposto de Renda os gastos com saúde privada.

Essa é uma das conclusões a qual chegou um estudo realizado no Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães (CPqAM/Fiocruz Pernambuco) pela assistente social Débora Maltez, em seu mestrado em saúde pública, sob orientação do pesquisador Garibalde Gurgel.

Para ela, esse quadro revela a opção do governo pela assistência à saúde privada em desfavorecimento da assistência pública universal. “Essas questões estão relacionadas, mas não há casualidade entre elas. Essas são peças de um quebra cabeça que mostra opção pelo privado. Nunca houve prioridade ao SUS”, adverte Débora. Em 2008, 21,1% da população brasileira estava ligada a um plano de assistência médica, segundo dado da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Na pesquisa foi observado o crescimento do número de usuários de sete modalidades de planos de saúde no período de 2000 a 2008: medicina de grupo, cooperativa médica, odontologia de grupo, seguradoras especializadas em saúde, autogestão, cooperativa odontológica e filantropia. Dentre essas, a pesquisadora destacou que as cooperativas médicas cresceram 78,66%, enquanto as empresas de medicina de grupo e as seguradoras especializadas em saúde tiveram, respectivamente, 29,03% e 7,52% de crescimento. Já as autogestões tiveram crescimento negativo (0,94%) no quantitativo de usuários. No referente à receita/despesa, o setor de planos de saúde apresentou, no período de 2001 a 2008, um crescimento de receita menor que o crescimento da despesa total. Já as seguradoras especializadas em saúde, odontologia de grupo e cooperativas odontológicas constituíram-se exceções, pois o crescimento de suas receitas foi maior que o de suas despesas.

O financiamento da saúde pública também sofreu um incremento de 2000 a 2006, de acordo com o estudo, “porém esse aumento está aquém do necessário, apesar do SUS ser uma proposta universal”. A pesquisadora acredita que tal fato está relacionado com a aprovação da Emenda Constitucional 29, que estabeleceu o repasse de recursos das três esferas de governo (municípios, estados e União), possibilitando maior estabilidade ao financiamento.

Em 2006, o valor total dos repasses representou menos de 4% do Produto Interno Bruto (PIB). No mesmo ano, os gastos públicos do Brasil em saúde representaram 45,3%, contra 69,9% do Canadá, que também tem um sistema público universal. “Os nossos gastos públicos são semelhantes aos dos Estados Unidos (44,6%), onde a política de saúde tem caráter liberal”, completa Débora, que é fiscal da ANS.

Na pesquisa, além da análise de dados documentais e coleta em bases de dados oficiais, foram entrevistados representantes do governo, das instituições operadoras de planos de saúde, dos consumidores, dos prestadores de serviços, do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e dois pesquisadores da saúde pública. Alguns relacionaram ao financiamento do SUS outras questões, como o acesso, a gestão e a qualidade da assistência prestada.

Renúncia fiscal

Sobre a renúncia fiscal, dados da Receita Federal mostram que, de 1988 a 2003, os gastos declarados como despesas de saúde por pessoas físicas e jurídicas aumentaram 127,25% e 36,29%, respectivamente. Para muitos entrevistados, entre eles o representante da ANS, esses benefícios são incentivos governamentais ao mercado de planos de saúde e promovem a iniquidade por tirar recursos da coletividade e destinar a setores com melhores condições na sociedade. Os benefícios também favorecem à classe média.

Para os representantes de planos de saúde, a renúncia demonstra a incapacidade de o governo oferecer serviço de saúde satisfatório à população e desonera o SUS, já que segmentos populacionais são atendidos pelos serviços privados e não pelo sistema. Há também aqueles, como a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), que acreditam que a renúncia favoreça à equidade uma vez que as pessoas que têm necessidades diferenciadas podem ser tratadas de tal forma.

A extinção da renúncia fiscal para alguns atores traria consequências negativas para o mercado por forçar a migração dos usuários para o SUS. Outros, no entanto, acreditam que não haveria abalos significativos para o setor de planos de saúde. Estudos internacionais observaram que o fim dos benefícios tributários relacionados às despesas com saúde, feitas por famílias e empresas, não gerou diminuição proporcional da demanda por serviços privados de saúde. No caso brasileiro, o estudo aponta que a extinção da renúncia fiscal poderia favorecer às operadoras líderes, que têm maior porte econômico e são capazes de suportar melhor esse impacto.

Fonte: EcoDebate, 01/02/2011

"apartheid hospitalar dentro do SUS"

Ano de 2010 termina com privatização no SUS

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Em São Paulo, assembléia legislativa aprova reserva de 25% de vagas em hospitais públicos para convênios e planos de saúde. Movimentos planejam questionar lei na justiça.

A reportagem é de Raquel Júnia, da Escola Politécnica de Sáude Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), 06-01-2011.

Eis a reportagem.

Primeiro, foi criada a Constituição Brasileira, em 1988, e com ela o Sistema Ùnico de Saúde (SUS) para atender a todos os brasileiros. Naquela época, os hospitais do SUS eram públicos. Dez anos depois, em São Paulo, foi permitido por lei estadual que a gestão desses hospitais fosse privatizada e eles passassem a ser administradas pelas Organizações Sociais (OS). Agora, outra vez, pouco mais de dez anos depois, uma modificação na lei permite que leitos e serviços dos hospitais públicos, geridos por OS, sejam vendidos. No dia 21 de dezembro de 2010, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou por 55 a 18 votos o Projeto de Lei Complementar (PLC) 45 de 2010, que permite a destinação de 25% dos leitos e atendimentos de hospitais do SUS a particulares e usuários de planos de saúde privados.

A mudança valerá para as unidades geridas por OSs, que, segundo a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, contabilizam 20 hospitais. O projeto foi enviado à Alesp pelo governo de Alberto Goldman (PSDB/SP) em regime de urgência e ainda precisa passar pela sanção do novo governador. Movimentos sociais ligados à saúde asseguram que questionarão a mudança na justiça e que a proposta fere a Constituição federal.

De acordo com Spina, o processo de aprovação do PLC foi conduzido de forma a impossibilitar a discussão da proposta. "Organizamos manifestações na Assembleia Legislativa, junto com o Sindisaúde, o Sindisprev e outros sindicatos aqui de São Paulo. Sempre que havia perspectiva de votar a proposta, reuníamos as pessoas para estarem na porta da Assembleia. No dia em que foi aprovado o projeto eles inverteram a pauta, votaram primeiro o orçamento, deixaram bem esvaziado o plenário para cansar e aprovar apenas no fim da noite, às vésperas do natal", relata.

O deputado estadual Raul Marcelo (PSOL/SP), um dos que fizeram oposição à iniciativa, reforça a descrição do militante do Fórum Popular de Saúde. "Não houve tempo para nenhuma discussão, foi no apagar das luzes de 2010. Os planos de saúde estão financiando muitas campanhas em São Paulo e aí o lobby é muito pesado na Assembleia", denuncia.

Em 2009, quando outra modificação na lei de criação das Organizações Sociais (OS) da Saúde foi aprovada - a que permite que unidades de saúde antigas também possam ser geridas por OS - também se tentou aprovar uma emenda que garantia a destinação de 25% dos leitos e serviços para particulares e conveniados. Entretanto, na ocasião, o governador José Serra (PSDB/SP) vetou o trecho. "Era período eleitoral e ele [José Serra] teria desgaste, então vetou. Mas, passada a eleição, novamente o PSDB mandou o projeto e é isso o que está acontecendo", analisa Paulo Roberto Spina, do Fórum Popular de Saúde do Estado de São Paulo.

Privilégios no SUS

Em nota , a Secretaria de Saúde de São Paulo respondeu que, com a aprovação da proposta, não haverá prioridade para o público pagante nas unidades de saúde. "A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo esclarece que o projeto de lei complementar nº 45/2010, encaminhado à Assembleia Legislativa pelo governo paulista, de maneira nenhuma significa restrição de atendimento aos pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) em hospitais estaduais, em detrimento dos clientes de planos de saúde. Não é correto, portanto, dizer que os pacientes do SUS poderão perder 25% de suas vagas para os convênios médicos em hospitais públicos estaduais. (...) É importante ressaltar que o projeto, caso seja aprovado, não irá alterar a rotina da prestação de serviços aos pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) nos hospitais estaduais gerenciados por Organizações Sociais de Saúde. Tampouco haverá qualquer prioridade ao atendimento de usuários de planos ou convênios de saúde", afirma a nota.

Entretanto, para o pesquisador do departamento de medicina preventiva da faculdade de medicina da Universidade de São Paulo, Mario Scheffer, a iniciativa cria o que ele chama de um "apartheid hospitalar dentro do SUS". "As pessoas serão atendidas não de acordo com a sua necessidade de saúde, mas de acordo com a sua possibilidade de pagamento, com a possibilidade de ter ou não um plano de saúde. Isso é muito ruim: passa-se a ter cidadãos de primeira e de segunda categoria nas mesmas unidades do SUS", questiona.

O pesquisador lembra que já há unidades com filas duplas no SUS, como no caso dos hospitais universitários. Ele ressalta que as experiências já existentes mostram que a prioridade de atendimento passa a ser para o público pagante ou conveniado, que tem também um serviço diferenciado de hotelaria. "Além disso, se consegue agendar consultas, exames, internação com bastante antecedência se comparado com os meses de espera para algumas especialidades do SUS", aponta.

De acordo com a mensagem enviada à Alesp pelo então governador Alberto Goldman, a iniciativa tem como objetivo promover o ressarcimento dos planos de saúde ao SUS, já que cerca de 40% da população do estado de São Paulo possui planos. A nota enviada pela Secretaria Estadual de Saúde confirma a justificativa. "Hoje os hospitais estaduais gerenciados por Organizações Sociais de Saúde (entidades sem fins lucrativos) já recebem, espontaneamente, pacientes que possuem planos ou seguros de saúde privados. Mas não há possibilidade legal de esses hospitais cobrarem das empresas de planos de saúde ressarcimento do valor gasto para atender seus clientes. A conta, portanto, vai para o SUS, onerando o sistema", diz o texto. A nota cita ainda como exemplo o caso do Instituto do Câncer de São Paulo (Icesp) e afirma que na unidade cerca de 18% do total de usuários possuem planos de saúde.

Mário Scheffer rebate a afirmação da secretaria de que não há possibilidade legal de os hospitais cobrarem o ressarcimento dos planos de saúde. "Já existe a lei dos planos de saúde [Lei 9.656/1998], que prevê o expediente do ressarcimento ao SUS. Toda vez que um paciente de um plano de saúde for atendido num hospital público, a operadora tem que ressarcir os cofres públicos desse atendimento. O SUS não tem recebido porque a Agência Nacional de Saúde (ANS), que regula os planos de saúde, juntamente com o próprio governo do estado de São Paulo não efetivaram o ressarcimento ao SUS", diz.

Paulo Spina lembra também que em 2010 o Supremo Tribunal Federal determinou que os convênios deveriam cumprir a lei e ressarcir o SUS em nível federal. "Portanto, nós temos mecanismos legais para cobrar do convênio quando a pessoa interna no SUS. Não é preciso fazer uma separação de vagas. Na verdade precisaria que a ANS funcionasse e que não fosse um organismo a serviço dos convênios e dos planos de saúde, mas a serviço dos usuários e do SUS", critica.

Quem ganha e quem perde

Para a Secretaria Estadual de Saúde, quem sai ganhando com a nova legislação são os hospitais públicos, que terão outra fonte de recursos para investimento. Mas para movimentos sociais e pesquisadores que afirmam que a medida é inconstitucional, quem ganha é o setor privado e os planos de saúde. "É mais uma forma de se entregar o espaço público do SUS para o setor privado. Hoje existe um crescimento grande de planos populares, são planos baratos para as classes c e d, em ascensão, com a rede credenciada muito diminuída. E as operadoras que vendem esses planos certamente vão se beneficiar muito ostentando na sua rede credenciada esses hospitais públicos, que são de excelência, e que vão agregar um valor a esses planos medíocres", aposta Scheffer. Além disso, o professor reforça que não está especificado na lei para onde vão os recursos que, de acordo com a mudança, serão pagos pelos planos.

Para além da discussão da constitucionalidade da recente medida aprovada pela Alesp, há uma outra ação na justiça que questiona o próprio modelo de gestão por OS aprovado em São Paulo há mais de dez anos. A Adin 1923 tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 1998. "Infelizmente a ação não foi julgada até hoje. As organizações sociais já são inconstitucionais, serviço público tem que ter servidor público concursado, como diz o artigo 37 da Constituição. Além disso, os princípios do SUS de participação, transparência, equidade e os demais são todos desrespeitados pelas OS's", diz o deputado Raul Marcelo.

Mário Scheffer acredita que a proposta do PLC 45/2010 evidencia também a falência do modelo das OS. O pesquisador destaca que quando a lei das OS foi aprovada, em 2005, os hospitais geridos por elas receberam momentaneamente muitos recursos, mas que hoje, esse montante diferenciado já não está mais disponível para essas organizações. "Esses hospitais tinham grandes privilégios, receberam um financiamento extraordinário, receberam todo equipamento, não tiveram que colocar recursos de custeio, ou seja, foi criada uma vitrine assistencial. Só que passados dez anos, estes hospitais começam a precisar de reformas, de mais equipamentos, de mais pessoal. E os recursos não são suficientes, porque foram investidos recursos muito privilegiados, que as próprias unidades do SUS não tiveram à disposição. Então, o que aprovaram agora é uma lei também no sentido de salvar essa vitrine assistencial do estado de São Paulo", afirma.

O SUS é de todos

Para o Fórum de Saúde de São Paulo, no Brasil como um todo há muito mais recursos no setor privado da saúde, o que impede que o SUS seja de fato universal. "Há uma equação totalmente perversa no investimento em saúde no Brasil, com um investimento muito maior na rede privada do que na rede pública, sendo que apenas 20% da população utiliza a saúde privada. O desejável é que 100% das pessoas utilizem o serviço público, por isso a lei aprovada não se justifica", observa Spina.

Mário destaca ainda que de fato uma porcentagem alta das pessoas que têm planos de saúde acabam recorrendo ao SUS, já que os planos são precários e com várias restrições de atendimento. "Elas entram no sistema porque não conseguem atendimento na rede privada, principalmente nos atendimentos mais caros, de maior complexidade. O SUS atende quase a totalidade dos atendimentos de urgência e emergência, mas também toda a questão dos transplantes, Aids, renais crônicos, atendimentos psiquiátricos", descreve. E reforça: "Esse fluxo de usuário no SUS já existe, mas o SUS é de todos, tem que atender todo mundo que chega até ele. Então, a distorção é anterior, não será isso que irá resolver a distorção, pelo contrário isso só irá aumentar esta diferenciação".

Uma preocupação dos setores contrários à lei aprovada em São Paulo é de que essa mudança passe a valer em outros estados e municípios. Por isso, de acordo com Spina, o movimento intensificará as manifestações em cada unidade onde a lei for implementada, além de questionar judicialmente a medida no Ministério Público. "Os usuários e os trabalhadores da saúde já estão enxergando que a privatização não é solução, que está pior, que o serviço de entrega de remédios, por exemplo, funcionava melhor antes, que o laboratório antes de ser terceirizado funcionava melhor", relata.

Para Mário Scheffer, é preciso também aproveitar que em 2011 uma nova gestão assume o Ministério da Saúde e que será realizada a Conferência Nacional de Saúde para que a questão seja discutida nacionalmente. "Este debate tem que ser nacional, assim como está sendo o debate das OS e das fundações estatais de direito privado", alerta.

Fonte: IHU, 08/01/2011

"bolas de algodão no ar... e cheiro insuportável"

A febre do gás nos EUA

por Alfonso Daniels | enviado especial à Pensilvânia

"Na segunda-feira, veio a névoa. Havia um caminhão junto ao poço de gás lá embaixo, no vale. Podíamos ver a névoa saindo dali. Ao entardecer, dirigimos pela estrada e parecia haver bolas de algodão no ar. O cheiro era insuportável", contou Carol Jean Moten, uma afro-americana de 52 anos que vive na pequena localidade rural de Rae, no sudoeste da Pensilvânia, nos Estados Unidos, comentando que a contaminação é tanta que é preciso usar água engarrafada até para tomar banho.

Assim como Moten, muitos habitantes da região denunciam a poluição do ar e dos aquíferos desde que a febre do gás tomou conta do lugar, no coração do Marcellus Shale – uma formação rochosa a mais de 1.000 metros de profundidade. Acredita-se que o lugar contenha a segunda maior reserva de gás natural do mundo, acessível apenas há poucos anos, graças a novas tecnologias de extração. 
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^{Alfonso Daniels/Opera Mundi} 

_{Moten, que mora em Rae, é contra a presença da empresa na região}

Das colinas cobertas por bosques frondosos, pastos e fazendas pitorescas, agora podem-se ver por todo lado depósitos pintados de verde ao lado de poços de gás, tubulações e enormes torres perfuradoras. Mesmo assim, o tema só saltou ao primeiro plano há pouco tempo, quando se soube que o diretor estadual de Segurança, James Powers, contratou uma empresa particular para espionar grupos contrários à exploração, apoiados pelo ator hollywoodiano Mark Ruffalo. Powers, supostamente, passaria informações obtidas com espionagem a empresas de energia. O escândalo levou à sua demissão.

"Estamos recebendo queixas de saúde de pessoas que atribuem os problemas às perfurações de gás, como dores de cabeça, náuseas, agravamento de asma e, às vezes, sangramento do nariz. Alguns fazendeiros também denunciam a morte de animais. Podem ser milhares de pessoas afetadas, mas ainda desconhecemos a real extensão do problema", afirmou o especialista em saúde pública Conrad Dan Volz, da Universidade de Pittsburgh, ao Opera Mundi.

"Há dois anos, mal havia infraestrutura de gás nesta região. Desde então, foram perfurados mais de 2 mil poços de gás na Pensilvânia e, no futuro, espera-se que sejam perfurados até 7 mil por ano. Agora, isto é o Velho Oeste, a mentalidade do faroeste no leste dos EUA. O governo federal realmente precisa intervir para controlar o que está acontecendo", acrescentou.

Os ativistas contrários ao gás acusam as empresas de contaminar o ar e os aquíferos, a maior fonte de água potável do estado, por causa da infiltração de gás e substâncias tóxicas usadas na fratura hidráulica, ou fracking. Nesse processo de extração, são injetados milhões de litros de água a alta pressão com areia e produtos químicos tóxicos, provocando miniterremotos que liberam o gás. Nova York, por exemplo, decretou uma moratória de prospecções de gás Marcellus no estado até que seja esclarecido o impacto do fracking sobre a água.

As autoridades da Pensilvânia admitem ter descoberto cerca de 500 violações ambientais no estado, entre elas a infiltração de gás metano na água corrente de uma dezena de casas em uma localidade no noroeste do estado no ano passado. Mas reduzem a importância desses problemas lembrando que toda indústria pesada implica riscos e garantindo ter recursos suficientes para controlá-la.

Ron Gullas, ex-trabalhador do setor petrolífero de 55 anos, que comprou uma fazenda na década de 90 perto do lugar onde vive Moten, não está satisfeito. Há oito anos, ele firmou um acordo de arrendamento com a empresa Range Resources, pioneira na extração de gás, que depois perfurou quatro poços, incluindo o segundo poço Marcellus, em sua propriedade. Um acordo do qual ele se arrepende. 
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^{Alfonso Daniels/Opera Mundi} 

_{Para Gullas, o acordo de arrendamento com a Range Resourses não valeu a pena}

"Tenho tido problemas desde quando eles chegaram. Tenho um pequeno lago onde pescava, mas de repente a água escureceu e tudo morreu. A água da torneira também mudou, quando você escova os dentes, a boca fica com um sabor metálico. Até hoje a água cheira mal, isso não acontecia antes", comentou Gullas, furioso, ao lado dos depósitos de gás situados em uma colina que domina sua fazenda, denunciando as autoridades estaduais por ignorarem seu caso. 
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Quando nos despedíamos, apareceu seu vizinho, Emile Alexander, que vive há 35 anos na fazenda do outro lado da estrada. "O que está acontecendo é um escândalo, estão contaminando toda a água. A água de um poço aqui ao lado se encheu de gás metano", afirmou ele assim que se aproximou, negando que isso possa se explicar por causas naturais. "Os problemas começaram com o início das perfurações de gás, em 2007. Havia tanto gás que a água do poço chegava a ferver. Era possível escutar a vários metros de distância."

Matt Pitzarella, representante da Range Resources, empresa pioneira na região e que opera na propriedade de Ron Gullas, reconheceu que ocorreram acidentes, mas garantiu que são casos excepcionais. "O problema é que estamos no lugar onde nasceu a indústria do carvão, e aqui as pessoas temem que sejamos o segundo advento do carvão de um século atrás. A Pensilvânia tinha problemas de qualidade da água de seus poços muito antes de chegarmos, mas agora nos culpam por tudo", disse ao Opera Mundi.

Pitzarella afirmou que apenas uma parte ínfima dos poços de gás teve um impacto negativo sobre a qualidade da água potável e citou uma pesquisa estadual realizada no ano passado afirmando que 43% dos poços de água da região não cumpriam os requisitos de qualidade recomendados, graças em parte à construção fora dos padrões. "Isso não quer dizer que sejamos perfeitos. Trata-se de um processo industrial e há acidentes, mas, em comparação com outras indústrias, estamos nos saindo muito bem." 

^{Alfonso Daniels/Opera Mundi} 

_{Apesar de impulsionar a economia da região, a indústria impactou negativamente a região}

O impacto positivo dessa indústria na região é claro. Os hotéis e restaurantes estão lotados por milhares de trabalhadores especializados vindos de outras partes do país, e alguns fazendeiros até criaram pequenas empresas para prestar serviços às companhias exploradoras, incluindo a reparação de estradas. Entre eles está Ron Romanetti, de 65 anos, dono de uma bela fazenda de 60 hectares onde cultiva milho e cria gado. Ele tem dois poços de gás em sua propriedade e criou uma empresa que já tem nove empregados para alugar maquinaria pesada às companhias de gás.

"Os direitos começam em 12,5%. Quando chegaram, aluguei o terreno por 100 dólares o hectare, mas tem gente que chega a cobrar 5 mil dólares por ano. É como ganhar na loteria", afirmou Romanetti, diante de sua enorme casa rústica que domina a propriedade. Quando lhe perguntei sobre as queixas de alguns vizinhos, ele negou com a cabeça: "Quem reclama não faz ideia do que está falando. Muitos compraram propriedades, mas depois descobriram que não tinham os direitos minerais sobre elas, e por isso agora estão irritados. Estão perfurando centenas de metros sob a terra, não creio que a água injetada volte para cima. Eu, pelo menos, não fui afetado." 

Fonte: Opera Mundi, 03/01/2011

eleições 2010: aborto e medo

Fundamentalismos religiosos são ameaça à democracia brasileira 

por Luís Carlos Lopes

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Infelizmente, as eleições presidenciais não se resolveram no primeiro turno. Ter-se-á que voltar às urnas no próximo dia 31 de outubro. Nesta data, quando chegar a noite, o novo presidente(a) será conhecido de todos brasileiros. Ao que parecia, no primeiro turno, o processo eleitoral teria resolvido a mesma questão. Mas isto não ocorreu. Os resultados impuseram a celebração do segundo turno e para isto os candidatos e eleitores terão que se posicionar. A política é cheia de surpresas, de revelações que precisam ser claramente avaliadas.

A disputa voltará a ser, com mais ênfase, a luta contrária ao candidato-síntese das direitas do país. É possível que ambos disputantes digam – verdade ou mentira – que eram ambientalistas desde criancinhas, bem como, sempre defenderam os princípios religiosos, como mais importantes do que os de natureza laica, isto é, os relacionados à política real.

Equívocos sobre equívocos serão cometidos na tentativa de se obter a vitória final. É quase impossível evitar que tal ocorra, quando o objetivo se esvai em trinta dias e o que se quer é vencer de qualquer modo. De todo o jeito, é preciso lembrar que o presidente da República não é e nem será o proprietário das crenças de ninguém e que o Brasil é um país plural, onde convivem modos diversos de se crer. O que se espera é que o futuro presidente(a) garanta a continuação das conquistas dos trabalhadores, as ampliem e eleve o país a um novo patamar possível, do ponto vista social e cultural.

Um dos problemas que afloraram nesta eleição é o da emergência dos fundamentalismos religiosos católicos e protestantes, tentando influir nas decisões políticas do país. Até mesmo a famosa organização fascista-católica Opus Dei, de grande penetração na Península Ibérica, estaria presente em São Paulo, apoiando o candidato oficial do PSDB. O fundamentalismo de origem protestante renovada teria tido o seu peso nas eleições em vários níveis. Padres e pastores ultraconservadores instaram seus fiéis a apoiarem determinados candidatos e participaram na rede de intrigas sociomidiáticas que vem caracterizando esta eleição. Esta atitude vinha sendo desenvolvida em várias campanhas e problemas nacionais. Desta vez, surgiu com maior força e, talvez, para ficar.

O problema dos grupos religiosos fundamentalistas não é de natureza teológica. Eles demonstram possuir, onde atuam, uma visão política antiga que flerta com o fascismo. Segundo estas organizações, as verdades que acreditam devem ser estendidas a todos. As pessoas deveriam simplesmente obedecer como cordeiros a determinação desta minoria. Apesar de numerosos, eles são minoria e não são tão organizados como parecem ser. Suas opiniões flutuam como folhas ao vento, porque são determinadas pelo que ouvem nos seus templos e nas redes de comunicação que dominam. O recado que passaram é que existem e precisam ser considerados. Entretanto, não é difícil ver que suas convicções, quando ultrapassam o terreno religioso, são facilmente moldáveis pelas exigências que pesam sobre todo mundo, vindas da sociedade de consumo e do espetáculo, isto é, do capitalismo contemporâneo.

As próprias características das religiões professadas pelos mais fundamentalistas os aproximam de problemas materiais bastante concretos. O autor destas linhas não crê que o problema seja exatamente o aborto, praticado na ilegalidade por pelo menos três milhões de brasileiras a cada ano. Pensa que existem muitos que não crêem de fato nas mesmas coisas ditas nos templos, nos programas religiosos da TV e das emissoras de rádio, na imprensa religiosa e nos canais internéticos dominados pela ortodoxia da fé. De algum modo, eles sabem disto tudo, mesmo que neguem ou façam de conta que o mundo é exatamente o que eles acham que deveria ser. De fato, o que desejam é ser reconhecidos e precisam para isto provocar e aprender os limites de suas ações. Não se vive o mundo medieval e nem mesmo o da Reforma e o da Contra-Reforma. Queira-se ou não, religião é coisa fundamentalmente de foro íntimo, compartilhada entre iguais em lugares específicos.

É difícil imaginar que todos os eleitores que votaram sob a influência fundamentalista sejam tão radicais, e acreditem na teoria e na prática que suas verdades são inabaláveis. Certamente, entre as ovelhas existem muitas que podem ser desgarradas e entre os padres, os pastores, nem todos, são tão obedientes assim às ordens da conservação. Como quaisquer seres humanos, eles têm dúvidas e esperam ser ensinados a partir de outras fontes de autoridade, além das que se apropriaram de suas consciências. É provável que alguns queiram ser eles mesmos, por não serem absolutamente alienados ou loucos. Esses podem vir a rejeitar posturas de grupo que não contemplem diferenças individuais. Podem se dividir e votar no segundo turno de modo diverso.

Para convencê-los é preciso repolitizar o debate. A agenda básica do país não é a perseguição às religiões minoritárias e às suas crenças. Espera-se que isto jamais seja o mote de qualquer governo. O Brasil é um país tolerante a qualquer crença e a qualquer movimento religioso. As pessoas devem ser livres para acreditar no que quiserem, mas precisam ser educadas para entender que suas crenças e o modo em que vivem não são únicos. Alguém precisa lhes dizer que não se está na Idade Média, na época do nazifascismo e da ditadura militar. Todos podem ser livres responsavelmente, sabendo os limites sociais de suas liberdades. Ninguém deve impor aos outros, o que acredita como certo e inelutável. A luta é pelo convencimento livre de pressões e imposições é uma conquista que abrange a todos. Mesmo que se saiba que o problema de alguns é o da falta de escolas sérias e de mídias que realmente complementem o processo educacional.

Acha-se estéril uma discussão retórica sobre o problema do aborto. Esta não é uma questão a ser tratada no calor de uma eleição. De outro lado, mais cedo ou mais tarde ele será legalizado. Isto já ocorreu há muito tempo nos EUA, no Canadá, na Europa Ocidental e em Cuba. No Oriente inúmeras nações o legalizaram, tais como a China, a Índia, dentre outras. A América Latina é um bastião contrário, cada vez mais solitário. Todavia, há inúmeros sinais de ruptura. O mais recente foi sua legalização na cidade do México. A marcha é inexorável e precisa ser conhecida de todos. Se ele vier, quem for contrário poderá continuar a sê-lo. Ninguém será obrigado a fazê-lo. Tal como as religiões, isto é, em grande parte do mundo atual, uma questão de foro íntimo. O que tem que acabar é a hipocrisia e a exploração radical das crianças no mundo real.

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(*) Luís Carlos Lopes é professor e escritor.

Fonte: Carta Maior, 05/10/2010

La Glória

A gripe dos porcos e a mentira dos homens

 Mauro Santayana – 01/05/2009

 O governo do México e a agroindústria procuram desmentir o óbvio: a gripe que assusta o mundo se iniciou em La Glória, distrito de Perote, a 10 quilômetros da criação de porcos das Granjas Carroll, subsidiária de poderosa multinacional do ramo, a Smithfield Foods.

 La Glória é uma das mais pobres povoações do país. O primeiro a contrair a enfermidade (o paciente zero, de acordo com a linguagem médica) foi o menino Edgar Hernández, de 4 anos, que conseguiu sobreviver depois de medicado. Provavelmente seu organismo tenha servido de plataforma para a combinação genética que tornaria o vírus mais poderoso. Uma gripe estranha já havia sido constatada em La Glória, em dezembro do ano passado e, em março, passou a disseminar-se rapidamente.

 Os moradores de La Glória – alguns deles trabalhadores da Carroll – não têm dúvida: a fonte da enfermidade é o criatório de porcos, que produz quase 1 milhão de animais por ano. Segundo as informações, as fezes e a urina dos animais são depositadas em tanques de oxidação, a céu aberto, sobre cuja superfície densas nuvens de moscas se reproduzem. A indústria tornou infernal a vida dos moradores de La Glória, que, situados em nível inferior na encosta da serra, recebem as águas poluídas nos riachos e lençóis freáticos.

 A contaminação do subsolo pelos tanques já foi denunciada às autoridades, por uma agente municipal de saúde, Bertha Crisóstomo, ainda em fevereiro, quando começaram a surgir casos de gripe e diarreia na comunidade, mas de nada adiantou. Segundo o deputado Atanásio Duran, as Granjas Carroll haviam sido expulsas da Virgínia e da Carolina do Norte por danos ambientais. Dentro das normas do Nafta, puderam transferir-se, em 1994, para Perote, com o apoio do governo mexicano. Pelo tratado, a empresa norte-americana não está sujeita ao controle das autoridades do país.

 É o drama dos países dominados pelo neoliberalismo: sempre aceitam a podridão que mata. O episódio conduz a algumas reflexões sobre o sistema agroindustrial moderno. Como a finalidade das empresas é o lucro, todas as suas operações, incluídas as de natureza política, se subordinam a essa razão. A concentração da indústria de alimentos, com a criação e o abate de animais em grande escala, mesmo quando acompanhada de todos os cuidados, é ameaça permanente aos trabalhadores e aos vizinhos.

 A criação em pequena escala – no nível da exploração familiar – tem, entre outras vantagens, a de limitar os possíveis casos de enfermidade, com a eliminação imediata do foco. Os animais são alimentados com rações que levam 17% de farinha de peixe, conforme a Organic Consumers Association, dos Estados Unidos, embora os porcos não comam peixe na natureza. De acordo com outras fontes, os animais são vacinados, tratados preventivamente com antibióticos e antivirais, submetidos a hormônios e mutações genéticas, o que também explica sua resistência a alguns agentes infecciosos. Assim sendo, tornam-se hospedeiros que podem transmitir os vírus aos seres humanos, como ocorreu no México, segundo supõem as autoridades sanitárias.

 As Granjas Carroll – como ocorre em outras latitudes e com empresas de todos os tipos – mantêm uma fundação social na região, em que aplicam parcela ínfima de seus lucros. É o imposto da hipocrisia. Assim, esses capitalistas engambelam a opinião pública e neutralizam a oposição da comunidade. A ação social deve ser do Estado, custeada com os recursos tributários justos. O que tem ocorrido é o contrário disso: os estados subsidiam grandes empresas, e estas atribuem migalhas à mal chamada "ação social". Quando acusadas de violar as leis, as empresas se justificam – como ocorre, no Brasil, com a Daslu – argumentando que custeiam os estudos de uma dezena de crianças, distribuem uma centena de cestas básicas e mantêm uma quadra de vôlei nas vizinhanças.

 O governo mexicano pressionou, e a Organização Mundial de Saúde concordou em mudar o nome da gripe suína para Gripe-A. Ao retirar o adjetivo que identificava sua etiologia, ocultou a informação a que os povos têm direito. A doença foi diagnosticada em um menino de La Glória, ao lado das águas infectadas pelas Granjas Carroll, empresa norte-americana criadora de porcos, e no exame se encontrou a cepa da gripe suína. O resto, pelo que se sabe até agora, é o conluio entre o governo conservador do México e as Granjas Carroll – com a cumplicidade da OMS.

saúde pública: gripe A vírus H1N1

Gripe suína (2)

By José Saramago

Continuemos. No ano passado, uma comissão convocada pelo Pew Research Center publicou um relatório sobre a “produção animal em granjas industriais, onde se chamava a atenção para o grave perigo de que a contínua circulação de vírus, característica das enormes varas ou rebanhos, aumentasse as possibilidades de aparecimento de novos vírus por processos de mutação ou de recombinação que poderiam gerar vírus mais eficientes na transmissão entre humanos”. A comissão alertou também para o facto de que o uso promíscuo de antibióticos nas fábricas porcinas – mais barato que em ambientes humanos – estava proporcionando o auge de infecções estafilocócicas resistentes, ao mesmo tempo que as descargas residuais geravam manifestações de escherichia coli e de pfiesteria (o protozoário que matou milhares de peixes nos estuários da Carolina do Norte e contagiou dezenas de pescadores).

Qualquer melhoria na ecologia deste novo agente patogénico teria que enfrentar-se ao monstruoso poder dos grandes conglomerados empresariais avícolas e ganadeiros, como Smithfield Farms (suíno e vacum) e Tyson (frangos). A comissão falou de uma obstrução sistemática das suas investigações por parte das grandes empresas, incluídas umas nada recatadas ameaças de suprimir o financiamento dos investigadores que cooperaram com a comissão. Trata-se de uma indústria muito globalizada e com influências políticas. Assim como o gigante avícola Charoen Pokphand, radicado em Bangkok, foi capaz de desbaratar as investigações sobre o seu papel na propagação da gripe aviária no Sudeste asiático, o mais provável é que a epidemiologia forense do surto da gripe suína esbarre contra a pétrea muralha da indústria do porco. Isso não quer dizer que não venha a encontrar-se nunca um dedo acusador: já corre na imprensa mexicana o rumor de um epicentro da gripe situado numa gigantesca filial de Smithfield no estado de Veracruz. Mas o mais importante é o bosque, não as árvores: a fracassada estratégia antipandémica da Organização Mundial de Saúde, o progressivo deterioramento da saúde pública mundial, a mordaça aplicada pelas grandes transnacionais farmacêuticas a medicamentos vitais e a catástrofe planetária que é uma produção pecuária industralizada e ecologicamente sem discernimento.

Como se observa, os contágios são muito mais complicados que entrar um vírus presumivelmente mortal nos pulmões de um cidadão apanhado na teia dos interesses materiais e da falta de escrúpulos das grandes empresas. Tudo está contagiando tudo. A primeira morte, há longo tempo, foi a da honradez. Mas poderá, realmente, pedir-se honradez a uma transnacional? Quem nos acode?