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terça-feira, dezembro 14, 2010

a paisagem deixando de ser amazônica

Água no coração

por Lúcio Flávio Pinto

De uma coisa não tenho dúvida: sou um homem das águas, um ser anfíbio. Nasci no lugar do Pará em que o rio Tapajós, o mais bonito do mundo, encerra sua jornada de mil quilômetros, incluindo um dos seus formadores, o Teles Pires, onde o governo federal quer construir cinco hidrelétricas de grande porte. Na foz, que tem quilômetros de largura entre labirintos de ilhas, o Tapajós lança suas águas verdes contra o barrento Amazonas, em frente a Santarém, que era a segunda e hoje é a terceira maior cidade do Estado.
Em 1949, quando vim ao mundo, Santarém não tinha 15 mil habitantes (hoje está com quase 180 mil, mais 90 mil na zona rural do município). Com meses, eu era levado para tomar banho no rio. Aprendi a nadar antes de ter consciência de mim. Sofri os pavores de um método que só muito depois ganharia ares de cientificidade: era largado na água e só resgatado quando começava a me afogar. Logo passei a flutuar. Daí a deslizar foi questão de braçadas.
Nossa vida era demarcada pelo ciclo das águas: seis meses subindo, seis meses descendo, com todos os efeitos do avanço ou do recuo da massa aquática sobre terras que caíam pela erosão ou cresciam pela sedimentação. Em Santarém, tudo era função do encontro de rios de coloração tão contrastante, com uma peculiaridade: quando chegávamos à alva e extensa praia na orla da cidade (hoje poluída e deteriorada) e o Amazonas vencera seu constante cabo-de-guerra com o Tapajós, ninguém se atrevia a mergulhar. Acostumados à cristalinidade do Tapajós, que permitia até pesca submarina só com óculos, vendo-se o fundo lá embaixo, sentíamos nojo da cor de sujeira do “rio-mar”. Ficávamos na praia jogando futebol ou fazendo qualquer coisa. Não era dia de banho.
Eu ainda não havia completado quatro anos quando, em 1953, houve a maior das cheias do século 20. Lembro-me dela por imagens desfocadas na memória engatinhante, pelos testemunhos dos mais velhos e por álbuns de fotografias. A mais impressionante delas exibia a rua principal do comércio tomada por tábuas de madeira, que substituíam o calçamento, todo submerso, para permitir a passagem dos moradores.
Outra grande cheia, talvez mesmo a maior de todas, foi em 1976. Já como repórter, aos 26 anos, esta eu fui verificar pessoalmente os acontecimentos. Naveguei durante 13 dias pelo Amazonas, conferindo os lugares mais atingidos pelas águas.
Mais impressionado ainda fiquei em 1984, ao chegar a Tucuruí, onde foi construída a quarta maior hidrelétrica do mundo. Vi o rio Tocantins, ainda maior que o Tapajós, completamente barrado, pela primeira vez na sua história de milhões de anos, por uma monumental parede de concreto, com quase 80 metros de altura.
De uma parte alta do terreno próximo, vendo aquele espetáculo, ao mesmo tempo da espantosa engenharia humana e de sua presença inoportuna nos domínios da natureza, o moleque aquático emergiu dentro de mim sem controle. Chorei convulsivamente, antes de poder me controlar e tentar cumprir meu ofício de jornalista, objetivo por dever de ofício. A partir de então, o homem das águas passou a predominar sobre o profissional da escrita. A indignação diante da destruição cresceu mais do que a constatação da realidade.
Pensei que não teria mais impacto igual em matéria de água. Mas em 2005 fiquei ainda mais chocado quando vi rios, paranás e igarapés secos como nunca imaginei que um dia eles pudessem ficar. O nosso referencial mental esteve sempre voltado para a abundância das águas – estrondosas, destruidoras e ao mesmo tempo fecundadoras. Era da sua subida que a nossa vida dependia. Agora tínhamos que conviver com a sua ausência. A paisagem deixava de ser amazônica. Sugeria uma África em ameaça, o prenúncio de savanas, a cena seguinte à da passagem do homem, deus ex-machina.
Se é efeito da presença cada vez mais agressiva do homem ou de algum novo ciclo da própria natureza, não interessa inquirir neste artigo, o mais pessoal que já escrevi nesta seção. Escrevo-o depois de alguns dias de uma viagem à terra natal. Um vôo quase panorâmico sobre Santarém me deu a convicção de nunca ter visto uma seca do Tapajós como a deste ano. Nem a de 2005.
É impressão forte de quem já viu muitas vezes o rio subir e descer. Não só o Tapajós, mas também o Amazonas. O nível que ele atingiu no encontro com o Negro, defronte de Manaus, é o mais baixo desde que as medições começaram a ser feitas naquele ponto, em 1902.
Isto é fato, mesmo se sujeito a algum ajuste. Não há muitos a fazer nem eles são tão amplos, como se esperaria do uso de tantas ferramentas científicas e tecnológicas disponíveis atualmente, sobretudo os satélites. Mas é inegável: as secas se tornam mais rigorosas e frequentes. Vão se constituindo em acontecimento de presença tão marcante como eram as cheias.
O encolhimento das águas do Tapajós deixou à mostra suas longas e belas praias, como talvez não existam iguais em nenhum outro rio do Brasil (e do mundo?). Mas também mostrou as marcas da agressão humana, preocupantes mesmo em Alter-do-Chão, que foi considerada por um jornal inglês a melhor praia do mundo. É enorme e preocupante o volume de lixo, que as águas antes escondiam. Alguns começam a temer pela integridade futura de Alter-do-Chão. Sua fama talvez não seja suficiente para garantir sua perenidade. O mundo das águas está mudando. Provavelmente não para melhor.
.
* Lúcio Flávio Pinto é paraense de Santarém; tem 61 anos e é jornalista há 44. Passou por algumas das principais publicações brasileiras, e hoje é editor do Jornal Pessoal, newsletter quinzenal que circula em Belém desde 1987. Já recebeu quatro prêmios Esso e dois Fenaj, além do International Press Freedom Award. Tem 15 livros publicados, a maioria sobre a Amazônia. Escreve a coluna Cartas da Amazônia quinzenalmente, às quartas-feiras.
Fonte: Yahoo! Notícias | Opinião | Meio Ambiente, 01/12/2010

quarta-feira, julho 21, 2010

Belo Monte de 'cavalo de tróia'

Belo Monte: 30 anos de cooptação e omissões.
Entrevista especial com André Villas Boas*

André Villas-Bôas trabalha com os povos e a causa indígena desde 1978. Preocupado com os impactos, sociais, culturais e ambientais, das obras em relação à usina hidrelétrica de Belo Monte, ele concedeu a entrevista a seguir, por telefone, à IHU On-Line, onde resgatou os 30 anos de existência deste projeto e avaliou a situação da região neste momento. “Belo Monte é um ‘cavalo de tróia’ de um complexo hidrelétrico que está planejado para o Xingu há muitos anos, mas é só a ponta deste projeto”, resumiu. Confira a entrevista.

IHU On-Line – Por que os índios que vivem fora da área de Belo Monte também estão preocupados com a construção dessa usina hidrelétrica?
André Villas-Bôas – Belo Monte vai afetar diretamente boa parte da bacia do Rio Xingu, dando outro rumo ao curso de água e isso é algo muito grave. Belo Monte vai ter a capacidade instalada de gerar 11 mil megawatts, mas, na verdade, a média de geração ao longo do ano vai ser de 4.600 megawatts, ou seja, a capacidade instalada só vai operar por um mês durante um ano todo. Para que você possa ter a média mais alta de aproveitamento da capacidade instalada, teriam que ser feito outros barramentos acima que pudessem reter água para que fossem liberadas no período de seca. A média passaria de quatro para 9.500 megawatts. Se outras barragens forem feitas, portanto, outras várias áreas indígenas e as unidades de conservação serão atingidas. 

Em 2008, o governo afirmou, através de resolução do
 Conselho Nacional de Energia, que apenas a barragem de Belo Monte seria construída. Porém, esta é uma resolução que pode ser mudada na próxima reunião do conselho. Não há uma segurança de que não serão feitas as quatro barragens rio acima. Os povos da região acham que o governo vai mesmo construir esses quatro barramentos, mais cedo ou mais tarde. Resumindo: Belo Monte é um “cavalo de tróia” de um complexo hidrelétrico que está planejado para o Xingu há muitos anos, mas é só a ponta deste projeto. 


IHU On-Line – Qual o argumento das tribos?
André Villas-Bôas – Os Carapó e os Caiapó temem que as outras usinas sejam construídas e que Belo Monte seja o início de um ciclo de destruição do rio Xingu. Tem outros grupos que serão afetados indiretamente, que é caso dos Arara, dos Araraté e dos Paracanã. São grupos cujas terras ainda não foram totalmente demarcadas. Como são terras consideradas como invadidas, podem ser ocupadas pelo fluxo migratório de aproximadamente cem mil pessoas para aquela região em decorrência das obras da barragem. 

Então, se a terra dessas tribos não estiver protegida quando esse fluxo ocorrer os problemas provavelmente vão se agravar. O projeto vai desviar uma parte do rio, algo em torno de cem quilômetros, por um canal que vai passar a receber um fluxo de água menor. Esse hidrograma está em aberto dentro dos estudos que foram feitos pelas empresas e isso é determinante para sabermos os impactos e consequências da obra na navegabilidade, nos recursos pesqueiros e na sobrevivência de uma série de ambientes florestais localizados na beira do rio, fatores determinantes para os povos indígenas que vivem na região.

IHU On-Line – Como a obra está afetando esses povos?
André Villas-Bôas – Uma empresa que vai investir 30 bilhões numa obra tem interesse enorme sobre a construção desta obra. O que está havendo na região é um assédio em relação às etnias, ou seja, está sendo realizado um trabalho de cooptação sem que haja de fato uma discussão esclarecedora sobre os impactos e as definições de vários aspectos da obra. Com isso, os povos estão se dividindo politicamente. 

IHU On-Line – Quem tem feito esse trabalho de cooptação?
André Villas-Bôas – Esse trabalho tem sido feito por parte da Eletronorte, que é a principal orquestradora da construção desta obra. Ela tem uma estrutura forte na região há 30 anos, quando começaram a pensar a viabilização de Belo Monte.

IHU On-Line – O que o senhor, como indigenista, pode falar sobre os problemas da região?
André Villas-Bôas – É preocupante o fato de não haver uma discussão aberta com a sociedade, e com os índios, sobre os impactos das obras. O governo não fez nenhuma consulta pública, que é o momento propício para esclarecimentos, para dizer o que é a obra, qual o sentido dela, quais são os impactos, as preocupações etc. É bastante preocupante essa maneira autoritária de definir as prioridades e desconsiderar as populações locais. O problema se torna ainda maior quando a falta de diálogo se estende para outros projetos na região, como o asfaltamento da BR 136 e 158, que fica do lado leste da bacia do rio Xingu e liga o Mato Grosso ao Pará. Tem ainda a construção de pequenas hidrelétricas na região das cabeceiras do Xingu. 

Não são apenas as obras que afetam o povo do Xingu que há 30 anos sofreu com um processo de ocupação muito
 violento e desordenado e, atualmente, está no centro do desmatamento da Amazônia. Além disso, o quadro fundiário ainda é muito instável, o processo de regulação da área é lento, há muitas áreas que não estão tituladas. A presença do Estado na região é praticamente nula. 


IHU On-Line – E como o senhor vê a atuação da Justiça nessa região?
André Villas-Bôas – Ainda é bastante desigual, porque há regiões bastante isoladas onde você não tem muito a presença do Estado, e, portanto, a Justiça chega tardiamente. Em Altamira existe o Ministério Público, mas as condições de governabilidade são baixas, há pouca capacidade de monitoramento dos acontecimentos, como a ordenação do processo de ocupação regional ou o controle do desmatamento. 

IHU On-Line – O presidente da Eletronorte tem dito que a maioria das etnias indígenas da região é a favor da obra e que as únicas que são contra estão no Alto do Xingu. Como o senhor vê essa questão?
André Villas-Bôas – O presidente da Eletronorte está falando disto a partir da visão de cooptação que tem. A situação da saúde, das escolas, do grau de estabilidade fundiária é precária, por isso, os povos indígenas não estão preparados para receber os impactos dessas obras, pois são as partes frágeis desta história. O processo de cooptação está dando margem para essas divisões e análises. Eu me pergunto porque não abriram uma discussão ampla e forte junto aos índios antes de cooptá-los. Há 30 anos falam de Belo Monte e nunca conversaram com os indígenas sobre o que vai mudar, sobre a importância das obras. A universidade local tem um campus em Altamira e nunca recebeu qualquer incentivo para pesquisas ou levantamentos sócio-ambientais para que pudessem compreender a obra e seus impactos na região, e, assim, construir planos de mitigação mais consistentes. 

Os dados que orientaram os estudos de
 impacto ambiental foram feitos pelas próprias empresas que elaboraram o projeto de Belo Monte. Veja o nível de promiscuidade a que chegamos! Eu espero que Belo Monte seja um divisor de águas para o futuro das prioridades e da maneira como a sociedade brasileira possa participar destas grandes obras. A sociedade quer informações isentas, quer processos mais transparentes, e não estes processos onde os interesses se entrelaçam no ponto de vista da real demanda de energia do Brasil com os interesses das empresas e construtoras e com os interesses político-partidários.

(*) André Villas-Bôas é coordenador do Instituto Socioambiental (ISA), onde, desde 1995, desenvolve projetos no Rio Xingu.
Fonte: IHU – Instituto Humanitas Unisinos, 19/07/2010.

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