infelizmente parece que a coisa está virando rotina

MAIS UMA ELEVAÇÃO DOS JUROS!

A continuidade da política de elevação da taxa de juros é um tiro no pé. Ela não resolve adequadamente a questão que se propõe solucionar (queda da demanda) e provoca dois efeitos perversos adicionais: eleva os gastos públicos com pagamento de juros e serviços da dívida, e perpetua o fluxo internacional de capital especulativo em busca de rentabilidade fácil.

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por Paulo Kliass

Infelizmente parece que a coisa está virando rotina. Apesar de todas as expectativas a respeito de uma mudança de rota a ser promovida pela Presidenta Dilma na condução da política econômica, as decisões tomadas até agora só fizeram reforçar o conteúdo da ortodoxia e do monetarismo.

Desde a posse da nova ocupante do Palácio do Planalto, houve 3 reuniões do Comitê de Política Monetária (COPOM). Trata-se de um encontro dos próprios membros da diretoria do Banco Central (CBC), que ocorre com a periodicidade de cada 45 dias e dura 2 dias, em geral uma terça-feira e uma quarta-feira. Deixando-se de lado todo o jogo de cena e a pompa envolvendo o evento, o mais importante refere-se ao resultado da reunião: todos querem saber o que foi decidido a respeito da taxa oficial de juros do governo, a SELIC. Manter, reduzir ou elevar. Dias depois vem a público a ata da reunião, com toda a parafernália de interpretações a respeito das entrelinhas, das omissões, dos gerúndios, dos adjetivos e dos não ditos. Inicia-se a fase de apostas para a tendência possível para a próxima reunião.

Pois então, o fato é que em todas as oportunidades de 2011, a decisão dos membros do comitê foi de elevar a SELIC. Em meados de janeiro, no início de março e agora em 20 de maio a taxa de juros foi elevada em 0,5% e dessa vez “apenas” 0,25%. No total, um acumulado de 1,25% na taxa anual de juros que serve como base para a formação de todas as demais taxas no mercado financeiro.

Com isso, o BC está orientando as instituições que oferecem crédito e empréstimo a também elevarem as suas taxas para os indivíduos e as empresas que procurem os recursos em seus balcões. Com o agravante, porém, de que não há nenhuma iniciativa do governo em controlar ou reduzir os elevadíssimos “spreads” cobrados pelos bancos em tais operações. Nesse quesito, somos também campeões mundiais. Ou seja, além do Brasil oferecer a maior taxa de juros oficial do planeta, em nenhum outro lugar os bancos são autorizados pelo órgão responsável pelo controle e fiscalização a cobrar um diferencial tão elevado sobre os empréstimos, como ocorre em nosso País. Com essa liberdade, tais instituições se permitem optar por onde pretendem exercer sua altíssima lucratividade. Seja aplicando sem risco algum em títulos da dívida pública, com retorno recorde. Seja emprestando a quem quiser precisar recursos, com ganhos de mais de 40% nas operações. Seja administrando o dia-a-dia dos clientes cobrando tarifas igualmente escandalosas pelos serviços prestados. 

Os argumentos de natureza macroeconômica para justificar as decisões de elevar a taxe de juros são - para dizer o mínimo - polêmicos. A maior parte dos planos de ajuste econômico das últimas décadas, a exemplo do Plano Real de 1994, incorporou a idéia de controle da inflação a partir do chamado regime de metas de inflação. Com isso, a autoridade econômica estabelecia uma meta de crescimento geral de preços no país para um período futuro (em geral, um ano). E ao longo desse espaço de tempo, acontecem reuniões de um órgão para avaliar o conjunto dos fatores e a conjuntura econômica mais geral, com o objetivo de balizar a ferramenta considerada eficaz para evitar que a inflação verificada na prática “escape” da meta previamente fixada. E esse instrumento é a taxa oficial de juros, a nossa SELIC.

Ao elevar a taxa de juros, a intenção é que ocorra uma redução no nível do chamado “consumo agregado”. Isso porque a maior rentabilidade dos instrumentos de poupança atrairia os recursos para esse fim, reduzindo a pressão da demanda agregada. Obviamente, tudo isso partindo do pressuposto de que a elevação dos preços estaria associada exclusivamente a um problema de excesso de demanda face à escassez de oferta. Assim, em tese, ao elevar a taxa de juros o governo estaria controlando a inflação.

Porém, o fenômeno econômico é bem mais complexo do que pretendem nos fazer crer esses modelos simplificadores e o buraco, na verdade, está muito mais embaixo. Existem vários trabalhos de economistas e pesquisadores que utilizam os mesmos dados sobre inflação e taxa de juros para chegar a conclusões opostas às dos modelos que embasam as decisões do “establishment”. Há um conjunto de fatores, que apenas listo abaixo, sem perder espaço com argumentação. Percebe-se uma diferença enorme entre a eficácia da política monetária, de acordo com os países considerados e a institucionalidade econômica. Por exemplo, uma coisa é o FED norte-americano elevar a sua taxa oficial de juros de 0,25% para 0,50% ao ano. Trata-se de um aumento de 100%, a taxa dobrou. Outra bem diferente, é o COPOM aumentar a SELIC de 11,75% para 12%. As conseqüências sobre a demanda agregada são bem menores. Uma coisa é tentar controlar a inflação quando a pressão dos preços se dá em setores em que há concorrência e outra bem distinta é atuar em situações em que os preços crescem por condições chamadas “exógenas”, pois tem origem fora do País e não conseguimos interferir diretamente nelas.

No caso atual, é importante separar o joio do trigo. Os grandes órgãos de comunicação prepararam a terra durante vários dias que antecederam a reunião do COPOM, criando o falso clima catastrofista – como costumam fazer sempre, aliás. As manchetes dos jornais e de seus cadernos de economia giravam em torno de variações no mesmo tema: “inflação está fora de controle”, “mercado espera que COPOM eleve a taxa de juros”, “analistas econômicos reafirmam necessidade de elevação da SELIC”, “governo não tem outra opção para evitar volta da inflação”, “previsão de inflação supera a meta oficial”, e por aí vai. Uma verdadeira faca no pescoço nos responsáveis pela área econômica e no COPOM para que eleve a taxa SELIC.

Ocorre que não cabe à Presidenta Dilma ficar refém de um reduzido grupo, que defende exclusivamente seus próprios interesses e não se preocupa com as necessidades do conjunto do País e da maioria de sua população. Face a tais pressões oportunistas, caberia ao governo responder com os argumentos e fatos da realidade e não se deixar levar pelo clima irresponsável dessas propostas, com receio de não enfrentar as “forças de mercado”. Afinal, quem é mesmo essa tão temida entidade - o “mercado” - que tudo pode, que tem tantos desejos assim e a quem não se pode contrariar? Por que não ouvir também a opinião de economistas ligados ao movimento sindical (além do patronal), a opinião dos pesquisadores das universidades que têm avaliação diferente dos interesses do sistema financeiro? Afinal, até mesmo Delfim Netto vem declarando ultimamente que a economia não é uma ciência exata e sim uma ciência social! Ou seja, a constatação de que há mais de uma avaliação a respeito de uma conjuntura e também mais de uma solução para um mesmo problema.

Antes de mais nada, é importante reafirmar que não é líquido e certo que a inflação esteja fora de controle. O modelo adotado pelo BC contém um chamado “centro” da meta e um intervalo de dois pontos percentuais para cima ou para baixo como margem de erro. Ou seja, com o centro definido em 4,5%, uma inflação de até 6,5% para os próximos 12 meses está dentro do aceitável. E as previsões ainda não chegaram a tanto. Os fatos demonstram que boa parte das pressões para a alta de preços estão localizadas nos preços das chamadas “commodities”, bens comercializáveis internacionalmente e sobre os quais o Brasil tem pouca capacidade de interferência, como petróleo, minério de ferro, soja, trigo, milho, arroz, etc. Tanto é assim, que boa parte dos países desenvolvidos estão sofrendo os efeitos também dessa alta de preços em seus próprios mercados. Além disso, há sinais que apontam para uma desaceleração da atividade econômica em cursos, em função das 2 elevações que o COPOM já promoveu na SELIC no início do ano.

De outro lado, vale a pena reforçar o argumento de que a elevação da taxa SELIC tem efeito muito reduzido sobre a demanda interna, ao contrário do que pretende o atual modelo usado pelo BC. As camadas de renda mais elevada são as que mais se beneficiam da alta dos juros, pois conseguem aumentar seus rendimentos nas instituições financeiras. Com a alta dos juros e a disponibilidade de aplicações de curtíssimo prazo, elas ficam inclusive com maiores recursos disponíveis para... consumir! Ou seja, ocorre um resultado oposto ao esperado no modelo. A demanda desses setores pode até aumentar. Já as camadas de renda mais baixa apresentam comportamento oposto. As famílias dessas faixas de rendimento são caracterizadas pelo que o “economês” classifica como “baixa ou nula propensão a poupar”. Como têm renda reduzida e muita deficiência no atendimento das necessidades básicas de uma vida digna e cidadã, acabam gastando tudo o que ganham no consumo de bens e serviços básicos. Assim, esse tipo de demanda não é praticamente afetada pela elevação da SELIC. Os juros sobem, mas nem por isso as pessoas vão deixam de comprar. Esse comportamento ainda é reforçado por uma particularidade cultural de nosso povo, onde domina a lógica da “prestação que cabe no orçamento” ao invés da lógica racional de adiar o consumo para um momento de juros mais baixos.

Por tudo isso é que a continuidade da política de elevação da taxa de juros oficial é um verdadeiro tiro no pé. Não apenas por que ela deixa de resolver adequadamente a questão que se propõe solucionar (queda da demanda). O pior é que ela provoca dois efeitos perversos que fragilizam ainda mais o quadro da macroeconomia. De um lado, eleva os gastos públicos de forma extraordinária através aumento das despesas com uma atividade absolutamente improdutiva: pagamento de juros e serviços da dívida pública. Há projeções que falam de um total de 230 bilhões para esse item orçamentário até o final do ano. De outro lado, essa política perpetua o fluxo internacional do capital especulativo em busca da rentabilidade fácil e elevada. Com isso, mantém-se a armadilha do real valorizado em sua taxa de câmbio com as demais moedas do mundo. Nossas exportações perdem competitividade lá fora e nosso País fica exposto à competição injusta face aos produtos industrializados estrangeiros que para cá se dirigem.

A busca de soluções alternativas exige a coragem política de enfrentar os agentes do mercado financeiro. A elevação da taxa de juros pode ser substituída por outras medidas, a exemplo da elevação dos depósitos compulsórios dos bancos. A medida tem o mesmo efeito sobre a demanda e não eleva as despesas orçamentárias com juros. Já a questão da valorização cambial deve ser enfrentada de maneira urgente, para evitar os riscos do processo de desindustrialização já em marcha. Para tanto, o governo deve elevar de forma efetiva a taxação do capital especulativo do exterior e definir uma quarentena mínima de permanência após o ingresso no País.

(*) Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.

Fonte: Carta Maior | Debate Aberto, 20/04/2011

TOC, TOC: falando de austeridade fiscal!!!

Alta da taxa de juros: um mau começo

por Paulo Kliass*

Dessa vez, a decisão demorou mais do que o normal para ser divulgada oficialmente. Após o final da primeira reunião do Comitê de Política Monetária (COPOM) sob o mandato da Presidenta Dilma, a assessoria de comunicação do BC divulgou uma lacônica Nota à Imprensa somente às 20:17 hs da quarta-feira, 19 de janeiro de 2011. O resumo do resultado de dois longos dias de reunião não passou de três linhas:

“O Copom decidiu, por unanimidade, elevar a taxa Selic para 11,25% a.a., sem viés, dando início a um processo de ajuste da taxa básica de juros, cujos efeitos, somados aos de ações macroprudenciais, contribuirão para que a inflação convirja para a trajetória de metas.” 

Daqui a alguns dias serão divulgados maiores detalhes do debate ocorrido entre os diretores do BC, sob a presidência de Alexandre Tombini. Mas o essencial é que a taxa de juros oficial, a nossa Taxa SELIC saiu de 10,75% e subiu para 11,25% ao ano. E com isso o Brasil reafirmou sua liderança absoluta na competição no quesito taxa real de juros, que vem a ser a taxa de juros oficial de cada país deduzida de sua expectativa de inflação para os próximos 12 meses. No nosso caso, então, estamos com uma taxa real em algo em torno de 6% ao ano, enquanto há estudos mostrando que Austrália e África do Sul despontam lá atrás , disputando segundo lugar com menos de 3%.

Essa elevação de “apenas” 0,5% é carregada de forte simbolismo, além dos efeitos macroeconômicos deletérios e inevitáveis. Esses primeiros dias do governo de Dilma Roussef têm sido caracterizados por declarações, praticamente diárias, de seus ministros a respeito da necessidade de austeridade fiscal (leia-se: corte nas despesas orçamentárias). O reajuste do salário mínimo não poderá ficar muito acima dos R$ 540, tal como previsto no Projeto de Lei enviado pelo Executivo e não se pretende atender à demanda das entidades sindicais de uma remuneração mínima de R$ 580. O governo não pretende reajustar as faixas de alíquotas do Imposto de Renda – uma forma indireta de recolher mais tributos das pessoas físicas de renda mais baixa. O governo não parece, tampouco, disposto a conceder reajuste real aos aposentados e pensionistas da Previdência Social, isso para não falar na retirada de pauta da extinção do draconiano mecanismo do “fator previdenciário” – isso sim uma verdadeira herança maldita dos tempos do governo de FHC, ainda não revogada.

Pode-se estimar o custo dessa decisão, puramente da ótica fiscal, em torno de R$ 10 bilhões para o ano de 2011, considerando que a taxa SELIC incide sobre o estoque de dívida púbica próximo a R$ 2 trilhões. Mas quando os defensores dessa política monetária irresponsável falam na necessidade urgente de reduzir os gastos públicos, esse tipo de despesa com pagamento de juros não é incluída na conta. Estranho, não é? Já ao tratar dos gastos com programas sociais, a exemplo do Bolsa Família, “ah, não, mas com essas rubricas é necessário um rigor exemplar, para demonstrar que o governo está seriamente comprometido com a austeridade na política fiscal que o momento exige...” e dá-lhe blá-blá-blá !!

Além do aumento da taxa SELIC em si, a decisão é problemática ao deixar antever em suas entrelinhas as perspectivas futuras de como lidar com a política monetária. Há toda uma série de pessoas especializadas em avaliar os desejos dos integrantes do COPOM a partir dos textos que acompanham as decisões do colegiado. Esses verdadeiros intérpretes do oráculo chamam a atenção para o trecho do comunicado do BC, onde se lê que a decisão é vista como “dando início a um processo de ajuste da taxa básica de juros”. Ou seja, ali estaria implícito o recado de que haveria novas altas nas próximas reuniões, até a conclusão desse assim chamado de “processo de ajuste”. Já outros, menos pessimistas, se apegam à expressão “sem viés”, também presente no texto do comunicado, para afirmar que não haveria tendência de novos ajustes restritivos mais à frente. Isso porque, no dicionário do “financês”, o termo mais adequado deveria ser “com viés de alta” para essa hipótese de cenário futuro.

Porém, não era essa a expectativa criada até poucas semanas atrás para esse início do governo de Dilma. Quando era ainda Ministra da Casa Civil, em dezembro de 2008, questionada pela imprensa a respeito de uma decisão do COPOM, que não reduziu a SELIC à época, ela respondeu: “Não comento decisões do BC”. Pode-se imaginar que ela queria dizer que o único a responder por tal ato era o Presidente da República, a quem a Constituição estabelece a atribuição pela nomeação de todos os integrantes do COPOM. E hoje em dia ela é a primeira mandatária do País, não tem como escapar da responsabilidade. 

Mais recentemente, logo após de ser conhecido o resultado das eleições presidenciais, o Ministro Mantega declarou, em novembro de 2010, que a Presidenta eleita já havia falado que pretenderia trabalhar com juros menores a partir de sua posse. E acrescentou que “dentro das possibilidades isso acontecerá, no futuro teremos juros menores e atrairemos menos capital (externo) em função dos juros". Como se pode perceber, não é bem isso o que está acontecendo até o momento. Muito pelo contrário, estamos assistindo a um mau começo em termos de opção de política econômica.

Na verdade, o governo parece continuar refém passivo dos interesses do capital financeiro. Desde a divulgação do Relatório de Inflação do BC deixado pelo ex-presidente Henrique Meirelles, sugerindo a elevação da SELIC, que não se ouviu nenhum posicionamento político do núcleo duro do Palácio do Planalto condenando as insinuações de alta de juros e sugerindo alternativas, a exemplo da elevação do depósito compulsório do sistema bancário. Ao permanecer na mais completa postura defensiva, o governo abre espaço para a consolidação da estratégia da ortodoxia, que não consegue enxergar a realidade com outra lente que não seja aquela do setor financeiro.

A leitura das páginas de economia dos grandes órgãos de imprensa, durante a semana que antecedeu à reunião do COPOM, parecia falar de um outro País. O assunto era tratado como se houvesse um “consenso” entre os economistas a respeito da necessidade de se aumentar a taxa oficial de juros. Ora, mas de qual consenso se está falando, cara pálida? Sem dúvida a respeito da opinião de alguns profissionais do mercado financeiro, que têm todo interesse na elevação da taxa de juros. E são justamente esses indivíduos, que representam empresas e instituições que obtêm seu elevado faturamento com tal opção de política econômica, os chamados a responder à famosa pesquisa Sensus do BC, onde se busca sondar as tais “expectativas do mercado” a respeito da necessidade de se aumentar ou não a taxa de juros. Trata-se do paradoxo da profecia auto realizada. A instituição que deveria regular e fiscalizar o mercado financeiro, na defesa dos interesses do conjunto do País, pergunta a um uns poucos profissionais que defendem esse modelo o que eles acham que o BC deveria fazer. E aí a decisão de elevação da SELIC nos é repassada como sendo um desejo do “mercado”, como se tal entidade fosse o reflexo dos desejos da maioria da população.

Não por acaso, no dia seguinte à reunião, um dos diários de maior circulação do País comentava que “o desejo da maioria, porém, era que o Banco Central demonstrasse força e elevasse a taxa em 0,75 ponto, para 11,5% ao ano, dando resposta mais enérgica à inflação, cujas projeções sobem desde o final de novembro e ameaçam bater 6% em 2011.” Ou seja, acharam pouco e queria ainda mais!!

A Presidenta Dilma tem um período de 45 dias até a próxima reunião do COPOM, a realizar-se em 1 e 2 de março. Pode ser mais um momento para ouvir outras avaliações e outras opiniões de economistas, servidores públicos, professores, pesquisadores e profissionais desvinculados da lógica do sistema financeiro. E aí, com certeza, contará com análises e soluções distintas para a política monetária, para fugir um pouco dessa lógica monocórdica de elevação da SELIC e da ameaça do fantasma do retorno da inflação. Caso contrário, continuará fechada nessa perigosa redoma de vidro do pequeno círculo do poder, com assessores que já começam a soltar suas garras e a destilar sugestões que caberiam apenas na boca dos representantes do capital, como essa absurda e perigosa proposta de desoneração da contribuição por parte dos empregadores!! 

Apesar do discurso contra o suposto “rombo da Previdência Social”, há indícios de que o Executivo estaria elaborando um Projeto de Lei para reduzir a alíquota de contribuição. Ou seja, recursos para melhorar os valores das aposentadorias não existem. Agora, face ao lobby dos empresários para isenção tributária, aí não há o menor vacilo em atender a tais reivindicações.

Realmente, face às expectativas geradas após a sua eleição quanto à possibilidade de renovação da política econômica, é inegável que estamos diante de um mau começo de governo. Com a palavra e a ação, os representantes do movimento social.

(*) Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.

Fonte: Carta Maior, 21/01/2011

supremacia das finanças desreguladas

Duas lógicas: A rentista e a do desenvolvimento

Índice de preços de alimentos da FAO estava na marca de 140 em março de 2009; bateu em 215 em dezembro de 2010; encontra-se acima dos níveis recordes registrados na bolha de 2008. Estoques são curtos, mas não há escassez de alimentos que justifique o aumento. 

Alta especulativa no plano internacional pressiona inflação doméstica urbi et orbi pela equiparação entre valor exportado e vendas internas. 

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No Brasil, 'mercados' [sic] pressionam para combater a distorção internacional com outra igualmente nefasta: nova escalada de aumento dos juros (pode ser iniciada a partir de hoje pelo Banco Central) 'para evitar que o choque vindo de fora ganhe corpo e se dissemine nos demais preços' [sic]. Juros altos soterram o crescimento e o emprego. 

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Na Argentina, governo progressista de Cristina Kirchner determinou cotas de exportações para alimentos. Sem alternativa de colocar toda safra no exterior, produtores têm que vender no mercado interno a preços mais baixos, fixados pelo setor público. O 'agrobusiness' quer escalpelar Cristina Kirchner. Mas a população e a economia ficam preservadas da lógica predatória imposta pela supremacia das finanças desreguladas.”

O ESTADO DAS COISAS E O 'AJUSTE' PRIORITÁRIO

"Já superamos aquela etapa que predominou nos anos 80 e 90 em que a meta do Brasil era o ajuste fiscal permanente. Hoje, o tema central é o desenvolvimento. O ajuste fiscal não pode ser um fim em si mesmo. É um meio para sustentar o desenvolvimento de um país.

Nesse sentido, não tenho dúvida que é plenamente possível haver ajustes nas finanças públicas, especialmente naquelas áreas cujo gasto é improdutivo para o país. O Brasil gasta demasiadamente com juros.

O País compromete de 5% a 6% do PIB pagando juros da dívida interna (...) O que me preocupa em utilizar os juros para enfrentar a inflação é que a política monetária tem um efeito generalizado na economia, e não ataca apenas os setores que estão com problemas. Existe um arsenal de outras políticas que poderiam atuar mais focadamente... ". (Marcio Pochman, no Estadão de 16/01. Nesta terça-feira, 18/01, o BC se reúne para decidir sobre a taxa de juro. O 'mercado' quer aumento).

Fonte: Carta Maior | Blog das Frases, 19/01/2011

os juros continuam a ser os maiores do mundo

Brasil: governo Dilma anuncia ajuste fiscal drástico

por Auditoria Cidadã da Dívida [*]

O jornal Correio Braziliense de hoje faz uma cobertura completa das primeiras medidas a serem tomadas pela presidente Dilma Rousseff, confirmando todos os alertas dados por este boletim desde o ano passado, acerca do ajuste fiscal. 

Este ajuste, denunciado diversas vezes pela Auditoria Cidadã, significará um corte de cerca de R$ 30 mil milhões [€11,17 mil milhões] no orçamento de 2011 e o congelamento dos salários dos servidores públicos, que não terão reajuste neste ano. Ou seja: conforme também alertado por esta seção, o governo já aplica, de fato, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 549/2009, ao limitar o crescimento da folha de pagamento à inflação mais 2,5% ao ano, o que impede os reajustes e provoca a perda do valor real dos salários dos servidores. 

Hoje à tarde, em entrevista coletiva à imprensa, o ministro da Fazenda negou que o montante do corte já tenha sido definido, porém, afirmou que "haverá uma posição forte do governo na redução de gastos", conforme mostra o Valor Online. Tais cortes, segundo ele, "colaborarão para a redução dos juros pelo Banco Central", ou seja: o governo insiste na idéia de que, para possibilitar a queda das maiores taxas de juros do mundo, antes seria necessário sinalizar ao "mercado" um comprometimento maior ainda com o pagamento da dívida. Segundo o jornal Correio Braziliense, "a área econômica avalia que o ajuste fiscal a ser anunciado precisa ser duro, convincente e eficaz". 

Somente depois disso é que o Banco Central poderia reduzir as taxas de juros. Porém, o país aplica a política de ajuste fiscal há mais de uma década e os juros continuam a ser os maiores do mundo. 

Durante a entrevista, o ministro afirmou que o governo vetará qualquer aumento dado pelo Congresso ao salário mínimo de R$ 540 [€201], constante da Medida Provisória nº 516, encaminhada pelo governo ao Legislativo no dia 30 de dezembro de 2010. A justificativa é sempre a de que a Previdência não tem recursos, ignorando que esta área social está inserida na Seguridade Social que é amplamente superavitária, mas cujos recursos são destinados para o pagamento da dívida por meio da DRU (Desvinculação das Receitas da União). 

O jornal Correio Braziliense também mostra a posse do novo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, na qual ele avisou que aumentará os juros. Ou seja: confirmando também os alertas deste boletim já no ano passado – ainda durante o anúncio da atual equipe econômica – o "Regime de Metas de Inflação" continuará a ser seguido, mantendo-se, portanto, as altíssimas taxas de juros que poderão até aumentar ainda mais na próxima reunião do COPOM (Comitê de Política Monetária do Banco Central). Este Regime utiliza a taxa de juros como único instrumento de combate à inflação, mesmo que esta seja causada pelas tarifas públicas – controladas pelo próprio governo – ou alimentos. 

Sobre a inflação de alimentos, cabe ressaltar que é inadmissível que um país como o Brasil, que produz alimentos para o mundo inteiro – inclusive para alimentar o gado dos países do Norte – não disponha de uma política de produção e estoques capaz de evitar altas de preços da comida. 

Assim, o regime de metas de inflação continua determinando os juros mais altos do mundo, satisfazendo os rentistas, desestimulando o investimento produtivo, e assim, reduzindo a oferta futura de produtos, o que é novamente utilizado como justificativa para nova alta de juros, como em um círculo vicioso. 

Não por acaso, rentistas estiveram presentes na posse e também se reuniram com Tombini e o ex-presidente Henrique Meirelles, e assim se manifestaram, conforme o jornal: 

"Antes da transição de cargo, ocorrida na tarde de ontem, Tombini e Meirelles se reuniram com ex-dirigentes do BC e presidentes dos principais bancos do país. Todos saíram satisfeitos do encontro com o novo comandante da política monetária. "A escolha de Tombini denota a importância do sistema de metas e a conciliação do combate à inflação com as metas de crescimento", disse Luiz Carlos Trabuco, presidente do Bradesco. Roberto Setúbal, presidente do Itaú Unibanco também teceu elogios. "O país está bem servido com a escolha da presidente", avaliou. 

Para Fábio Barbosa, presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e do Conselho de Administração do Santander, Tombini está indo no caminho certo, representa a continuidade do trabalho de Meirelles e a "consagração do sistema de metas de inflação". 

Durante seu discurso de posse, Tombini ainda defendeu a redução da "meta de inflação" de 4,5% para 3% ao ano, ou seja: a política de juros altos terá de ser ainda mais aprofundada, para que a inflação fique em um patamar ainda menor. 

 [*] http://www.divida-auditoriacidada.org.br/ 

O original encontra-se em http://www.cadtm.org/Brasil-governo-Dilma-anuncia 

Fonte: Resistir, 05/01/2011

mais perdas para quem vive de seu trabalho

Inflação: a mesma desculpa de sempre!

Para um leitor desatento das páginas de economia dos grandes meio de comunicação, aparece como um consenso generalizado a “necessidade inescapável” de, mais uma vez, aumentar a taxa oficial de juros.

por Paulo Kliass

Nos próximos dias 18 e 19 de janeiro reúne-se a diretoria do Banco Central, sob a presidência de Alexandre Tombini, para realizar o primeiro encontro do Comitê de Política Monetária (COPOM) no mandato da Presidenta Dilma. Como ocorre em todo evento a cada 45 dias, figura em pauta a definição da taxa oficial de juros - a SELIC, atualmente no patamar de 10,75% ao ano.

O mercado financeiro está em plena agitação, como sempre. Mas as apostas agora ganham em expectativa, uma vez que existe uma incerteza generalizada quanto à capacidade de Dilma Roussef manter seu compromisso à época da campanha eleitoral de reduzir a taxa de juros vigente em nosso País e trazê-la para níveis mais, digamos assim, “civilizados”... Ou seja, os desejos pesados do capital financeiro se manifestam por meio da divulgação de consultas e relatórios de empresas e indivíduos que têm interesse na continuidade dessa política monetária irracional e irresponsável. Para um leitor desatento das páginas de economia dos grandes meio de comunicação, aparece como um consenso generalizado a “necessidade inescapável” de, mais uma vez, aumentar a taxa oficial de juros.

O argumento evocado pelos agentes que operam no mercado financeiro é o de sempre: os riscos apresentados pelas informações disponíveis a respeito da economia de que a meta de inflação anual escape do controle governamental. Não custa aqui recordar alguns elementos básicos para compreender a essência de tal raciocínio. O regime atual de estabilidade macroeconômica pressupõe a existência de uma meta de inflação definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Hoje em dia ela está fixada em 4,5% ao ano, com uma margem de tolerância de 2% para cima ou para baixo. Ou seja, enquanto a inflação estiver situada entre 2,5% e 6,5% ao ano, a situação estaria dentro do intervalo esperado. Assim, caso haja uma tendência de elevação dos preços superior a tal meta anual, a solução usada até o momento tem sido, fundamentalmente, a de aumentar a taxa SELIC, de forma a promover uma elevação generalizada dos juros na economia e se obter como resultado uma redução no volume de consumo agregado, do conjunto da sociedade.

Mas afinal, por que tanta preocupação assim com a inflação, poderão perguntar alguns? Pois é, a coisa é mais complicada do que aparenta. Vamos aos poucos. De acordo com os dados preliminares do Censo 2010, a nossa pirâmide populacional apresenta por volta de 26% de pessoas com até 16 anos de idade. Isso significa dizer que 50 milhões de brasileiros, do total de 191 milhões, nasceram após 1994. A conclusão é que aproximadamente 1 em cada 4 brasileiros nasceu após o advento do Plano Real. Trata-se de uma parcela importante de nossa gente, para quem a normalidade cultural e comportamental inclui o sentido de viver em um ambiente social e econômico de preços estáveis. Para essa geração, inflação baixa e sob controle é o padrão. Porém, são crianças e jovens adolescentes, a grande maioria deles ainda dependentes dos pais e da família para efeito de assegurar a renda para a sobrevivência e o consumo.

Já os demais 141 milhões de indivíduos experimentaram, de uma forma ou outra, os períodos anteriores ao Plano Real e sentiram em sua própria pele os efeitos perversos de viver em um ambiente de preços em constante elevação acelerada e mesmo de hiperinflação. A história é longa e tortuosa – fiquemos nas últimas 5 décadas. Depois do golpe militar de 1964, a reforma monetária de 1967, com a perda de 3 zeros do “cruzeiro” da época e a criação da nova moeda - o “cruzeiro novo” ( na verdade, as cédulas antigas ganharam um carimbo com o novo valor e novo nome). Logo após, em 1970 o “cruzeiro novo” ganha cédula nova e vira simplesmente “cruzeiro”. Em 1986, após 16 anos de inflação elevada e perda do valor da moeda, o Plano Cruzado cria a moeda de mesmo nome – o “cruzeiro” perdia 3 zeros e cada 1.000 “cruzeiros” passavam a valer 1 “cruzado”. Em 1989, nova reforma monetária e cada 1.000 unidades do recente “cruzado” passavam a valer 1 ”cruzado novo”, nova moeda criada naquele momento. Pouco mais de um ano depois, no início de 1990, com o Plano Collor, a reforma monetária reintroduz o nome “cruzeiro” para a nossa moeda, sem perdas de zeros. E em agosto de 1993, o então recente “cruzeiro” vê-se transformado em “cruzeiro real”, para logo em seguida efetivar-se a transformação no nosso atual “real” por meio das tabelas de conversão da Unidade Real de Valor (URV). Ufa!

Ora, é mais do que compreensível o receio da maioria da população com relação a eventual volta aos cenários pré 1994. Quem viveu sob a égide do crescimento diário dos preços e sofreu as consequências de tal processo reconhece a importância do ambiente de estabilidade de preços.

Principalmente, aqueles que vivem de remuneração de seu próprio trabalho ou de aposentadoria e têm menor capacidade de se proteger da perda contínua do valor monetário do dinheiro guardado fora da esfera financeira.

Apenas a título de comparação: entre 1995 e 2010, a média da inflação oficial (IPCA) foi de 7,6% ao ano. No período mais recente, entre 2003 e 2010, a média anual caiu para 5,7%. Porém, nos 4 meses que antecederam o Plano Collor (dez/89 a mar/90), a inflação acumulada superou a marca de 700%. Apenas nos 31 dias daquele março ela foi de 82%. Já nos 12 meses que antecederam ao Plano Real, a inflação acumulada foi superior a 5.000%. Realmente, a diferença para os tempos atuais é enorme e significativa!

Por mais contraditório que possa parecer, o fenômeno da inflação é carregado de forte abstração. Ou melhor, encerra em si mesmo uma contradição: o elemento real/concreto, ao mesmo tempo em que explicita um aspecto ideal/abstrato. O concreto refere-se ao efeito gerado pelo crescimento dos preços em si mesmo, à capacidade de transformar o montante da moeda em mercadoria, ao volume das compras que podem ser efetuadas a cada momento com aqueles recursos. É a sensação bem objetiva que a sabedoria popular denomina como “sentir no próprio bolso” as consequências da inflação. É palpável, é real. Os preços do pão, do leite, do ônibus, da gasolina, da batata, do tomate, do telefone, da televisão, do aluguel sobem. Tudo aumenta de preço. E, mais uma vez, a sabedoria popular explica melhor com a imagem da “falta de salário no final do mês”.

No entanto, a inflação é também sintetizada por um número, por um índice. E tal movimento implica um elevado grau de abstração. Na verdade, busca-se a síntese de um fenômeno generalizado de elevação de preços no conjunto da economia para algo que se expressa sob a forma de um x % ao ano, de um y % ao mês e, às vezes, até mesmo de um z % ao dia. E aqui reside um aspecto essencial: esse de conglomerar, adensar num único número um fenômeno carregado de significados que tangenciam o econômico, o social, o cultural. 

O fato é que cada indivíduo, cada família ou cada empresa apresenta um padrão de consumo diferenciado. E isso também varia de acordo com as características regionais (a cesta de consumo de uma família no Sul ou no Nordeste), com as características de renda (padrão de consumo da chamada classe A versus a classe C, por exemplo), com o tipo de empresa considerada (compradora de matérias-primas, mais intensiva em capital ou trabalho, etc). E a lista das diferenças é praticamente inesgotável: moradia própria ou pagamento aluguel; veículo próprio ou uso de transporte público; família morando em ambiente urbano ou rural; consumo nas regiões metropolitanas das capitais ou em pequenos municípios do interior; matrícula dos filhos em escola pública ou privada; uso de serviços de saúde do SUS ou pagamento de plano de saúde privado; etc, etc, etc.

Assim, quando se depara com o número “oficial” da inflação do período, cada agente econômico vai se sentir mais ou menos identificado com aquela referência. Exatamente por ser uma média, tal índice opera como se fosse uma abstração. Para tentar mapear o comportamento de forma mais específica e detalhada, aos poucos foi sendo desenvolvido um conjunto amplo de indicadores que buscam dar conta de tal diversidade de situações. E quem se atrever a correr atrás vai se deparar com uma verdadeira sopa de letrinhas, tanto para as siglas dos índices (em geral começam com a letra “I”...) como para as instituições que os elaboram. Alguns exemplos:

INPC (IBGE) – Índice Nacional de Preços ao Consumidor (1 a 6 salários mínimos)
IPC (FIPE/USP) – Índice de Preços ao Consumidor – município de São Paulo
IPC (FGV) – Índice de Preços ao Consumidor
IPC - S ( FGV) – Índice de Preços ao Consumidor - semanal
IPCA (IBGE) – Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (1 a 40 salários mínimos)
IPCA – 15 (IBGE) - Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (entre dias 15 de cada mês)
IGP - DI (FGV) – Índice Geral de Preços - disponibilidade interna 
IGP - M ( FGV) - Índice Geral de Preços - mercado
ICV - SP (DIEESE) – Índice de Custo de Vida – município de São Paulo.
INCC (FGV) – Índice Nacional da Construção Civil
IPA (FGV) - Índice de Preços por Atacado
IPA - M (FGV) - Índice de Preços por Atacado - mercado 

Como a apuração de cada índice resulta em um número diferente para a inflação do período, dependendo do indicador utilizado há perdas ou ganhos relativos. É conhecido o fato dos contratos das prestadoras de serviços públicos pós privatização terem sido reajustados pelo IGP-M, que apurava índices mais elevados do que a inflação oficial e dos reajustes salariais. Resultado: transferência de renda da maioria da população para um grupo restrito de empresas privadas. 

Uma sofisticação importante foi a elaboração dos índices que incorporam os produtos importados e a pesquisa dos preços no atacado. Assim, por exemplo, pode-se avaliar se a inflação em um certo momento tem determinantes externos importantes, como a alta no preço do petróleo, do minério de ferro, da soja e outras bens chamados “commodities” no mercado internacional, sobre os quais a demanda brasileira não tem nenhuma capacidade de atuar – a não ser por meio da taxa de câmbio. Ou então, pode-se captar alguma tendência de elevação futura quando os preços no atacado apresentam alta. Isso significa que os insumos serão processados ou os estoques vendidos já num patamar de preços mais elevado, quando chegarem na ponta para o consumidor final.

E as diferenças continuam: a FGV divulgou que o IGP-DI para 2010 ficou em 11,3%. Mas a o IBGE informou que a inflação medida pelo IPCA para o mesmo período ficou em 5,9%. Por um lado, mais perdas para quem vive da remuneração de seu trabalho. Por outro, maior pressão do mundo financeiro sobre o governo para aumentar a taxa de juros na reunião do COPOM. 

E termino com a pergunta que não quer calar: mas afinal, no frigir dos ovos, qual foi mesmo a inflação do Brasil ao longo do ano passado?

(*) Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.

Fonte: Carta Maior, 07/01/2011