preços dos alimentos estão no maior patamar desde 1990

Alimentos mais caros, e nas mãos de poucos.

Dez empresas dominam mercado global e dificultam reação à alta de preços

Um punhado de grandes empresas domina os setores de alimentos, sementes, fertilizantes e transgênicos, no atacado e no varejo globais, agravando as dificuldades dos países de conter o impacto da disparada dos preços nas suas economias — a segunda em três anos — e reduzindo a sua capacidade de reação a crises. Dados da ETC, organização especializada no acompanhamento de alimentos, indicam que apenas dez empresas — entre elas Cargill, Bunge, Louis Dreyfus e ADM — dominam o mercado mundial neste segmento. O grupo restrito concentra nada menos do que 67% das marcas registradas de sementes e 89% dos agroquímicos.

A reportagem é de Vivian Oswald e publicada pelo jornal O Globo, 20-02-2011.

Nem mesmo o Brasil, celeiro global, escapa da sina. Responsáveis por pouco mais de 7% de tudo o que o país exportou no ano passado, as quatro empresas figuram na lista dos 14 maiores exportadores do país: Bunge (3ª posição), Cargill (6ª), Louis Dreyfus (7ª) e ADM (14ª). De acordo com a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), o grupo controla o armazenamento de grãos do país e ainda condiciona o financiamento da produção e pesquisa, além da aquisição das plantações, à venda dos fertilizantes e defensivos agrícolas, segmentos que também dominam.

 — Em março, vamos ver a força destas empresas. É o anúncio da safra dos Estados Unidos. Como são todas americanas (à exceção da Louis Dreyfus), diante do que sair lá, vão pautar o que temos de plantar aqui — disse a presidente da CNA, Kátia Abreu.

Grandes controlam exportação aqui e compras lá fora

As mesmas grandes tradings que exportam no Brasil são as empresas que compram, na outra ponta, no exterior, dominando todos os extremos da cadeia. Das 13 milhões de toneladas do último leilão de milho da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para regular os preços da commodity no Brasil, 11,2 milhões foram comprados pelas grandes empresas.

O diretor de Assuntos Corporativos da Bunge, Adalgiso Telles, garante que as grandes empresas não têm o poder que se imagina e que os preços são ditados pelos volumes de oferta e demanda. Ele atribui as pressões recentes nos preços de alimentos às enchentes e secas pelo mundo e à alta da demanda de consumidores de países como Índia e China.

 — Como podem ter controle de preços, se os lucros de empresas como a Bunge oscilam próximos de 1% do seu faturamento? — diz.

As três maiores redes de supermercados que operam no Brasil, Wal-Mart, Carrefour e Pão de Açúcar, que detêm cerca de 50% dos alimentos comercializados no país, também estariam pautando o que o consumidor brasileiro come, do campo à mesa, segundo o diretor de Política agrícola e Informações da (Conab), Silvio Porto. A maioria dá até as sementes que quer plantadas.

— Até pouco tempo, quase não se consumia manjericão e outros temperos frescos. Os supermercados nos pediram para plantar e tivemos que aprender a lidar com a planta. Depois, o pessoal tomou gosto. Eu mesma passei a fazer salada sempre com manjericão — diz a produtora Carmelita Horn, que abastece grandes redes em Brasília.

Porto afirma que os grandes determinam uma espécie de padronização nos hábitos de consumo segundo os seus próprios interesses. Ao ignorar os regionalismos, sujeitam o país inteiro às oscilações de preços sem abrir margem para a substituição de produtos por iguarias locais, obrigando o consumidor do Nordeste ao Sul a consumir os mesmos itens. Elas também tiram do mapa a concorrência dos pequenos e médios mercados, aumentando ainda mais a dependência dos clientes.

Pão de Açúcar tem rede de 415 fornecedores

 O vice-presidente Corporativo do grupo Pão de Açúcar, Hugo Bethlem, garante que não existe concentração no varejo brasileiro, diferentemente do que há na Europa, por exemplo. Segundo ele, é o cliente que dá as regras.

 — As empresas não têm essa força. Dos 20 mil produtos novos lançados pela indústria por ano, apenas 2% têm mais de dois anos de vida útil — defendeu Bethlem.

Ele admitiu que o Pão de Açúcar foi pioneiro ao desenvolver 415 fornecedores de frutas, legumes e verduras, ajudando a escolher desde a semente a garantir que estão todos certificados.

— Isso garante a quantidade, a qualidade e o preço que o cliente quer — afirmou.

Outra grande falha apontada por todos os especialistas é o fato de a infraestrutura — ou a falta dela — nos países em desenvolvimento também estar concentrada nas mãos de alguns, oferecendo pouca concorrência e encarecendo de maneira significativa o custo dos transportes.

— Quando começamos a ver um processo extremamente significativo de concentração nos âmbitos dos insumos, grãos, produção, infraestrutura, varejo, atacado, sementes e químicos, é preocupante. É suicídio e perda total de controle por parte do Estado, que perde a capacidade de intervir — diz Porto.

 A economista sênior da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), Concepción Calpe, explicou que a concentração não é o principal fator responsável pela alta dos preços, mas agrava o cenário e reduz as armas dos governos. Ela diz que o freio à alta de preços passa pelo aumento da produção e o investimento em tecnologia e inovação.

 Preços estão no maior patamar desde 1990

Já a redução da volatilidade, diz, passa por uma maior regulação no mercado financeiro. Concepción garante que aumentar os estoques dos produtos não resolve os problemas mundiais e oferecem um custo muito alto para os países.

Números da FAO mostram que a inflação das commodities já supera aquela registrada em 2008, no auge da alta dos preços dos alimentos. O índice subiu em janeiro pelo sétimo mês seguido, registrando o maior patamar desde o início da série histórica, em 1990, a 230,7 pontos. De acordo com dados do Banco Mundial, o setor de alimentos e agrícola corresponde a 10% do PIB global, o que equivale a mais de US$4,8 trilhões.

Cargill, ADM e Dreyfus não comentaram o assunto. O Carrefour e o Wal-Mart também não.

Fonte: IHU, 21/02/2011

a negociação global de comida por investidores

Alta da comida é causada por especulação financeira, diz jornal britânico The Guardian

Reportagem do jornal britânico “The Guardian” divulgada nesta quinta-feira afirma que a alta nos preços da comida no mundo, que atinge recorde segundo a ONU, não é causada apenas por problemas climáticos (secas e enchentes), mas também por especulação de investidores com alimentos.

Alimentos como carne, cacau (matéria-prima para chocolate), café e suco de frutas viraram commodities globais e sofrem efeitos especulativos tanto quanto petróleo, ouro e outros metais, diz o texto.

A explicação da FAO (órgão da ONU para questões alimentares) é que a comida está subindo de preço porque grandes áreas de agricultura estão sendo usadas para produzir biocombustíveis, houve aumento no preço dos fertilizantes e a China está consumindo mais vegetais. Além disso, as mudanças climáticas também produzem colheitas piores.

Segundo o “Guardian”, uma nova teoria está surgindo entre economistas e empresários. Os mesmos bancos e investidores que especularam na crise imobiliária do sub-prime estão provocando a inflação global da comida, “ganhando bilhões e causando miséria ao redor do mundo”, diz a reportagem.

De acordo com o jornal, esses especuladores estão se aproveitando da desregulamentação do setor de commodities em meados dos anos 90, quando se passou a permitir a negociação global de comida por investidores que não têm relação nenhuma com agricultura. Isso mudou o panorama. Com as dificuldades do mercado imobiliário americano em 2007, bilhões de dólares de fundos foram movidos para investimento em alimentos (leia a reportagem do “Guardian” na íntegra em inglês). Também "colada" logo abaixo

Da Redação de UOL Notícias.

Fonte: EcoDebate, 04/02/2011

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Food speculation: 'People die from hunger while banks make a killing on food'

It's not just bad harvests and climate change – it's also speculators that are behind record prices. And it's the planet's poorest who pay

Illustration: Katie Edwards

Just under three years ago, people in the village of Gumbi in western Malawi went unexpectedly hungry. Not like Europeans do if they miss a meal or two, but that deep, gnawing hunger that prevents sleep and dulls the senses when there has been no food for weeks.

Oddly, there had been no drought, the usual cause of malnutrition and hunger in southern Africa, and there was plenty of food in the markets. For no obvious reason the price of staple foods such as maize and rice nearly doubled in a few months. Unusually, too, there was no evidence that the local merchants were hoarding food. It was the same story in 100 other developing countries. There were food riots in more than 20 countries and governments had to ban food exports and subsidise staples heavily.

The explanation offered by the UN and food experts was that a "perfect storm" of natural and human factors had combined to hyper-inflate prices. US farmers, UN agencies said, had taken millions of acres of land out of production to grow biofuels for vehicles, oil and fertiliser prices had risen steeply, the Chinese were shifting to meat-eating from a vegetarian diet, and climate-change linked droughts were affecting major crop-growing areas. The UN said that an extra 75m people became malnourished because of the price rises.

But a new theory is emerging among traders and economists. The same banks, hedge funds and financiers whose speculation on the global money markets caused the sub-prime mortgage crisis are thought to be causing food prices to yo-yo and inflate. The charge against them is that by taking advantage of the deregulation of global commodity markets they are making billions from speculating on food and causing misery around the world.

As food prices soar again to beyond 2008 levels, it becomes clear that everyone is now being affected. Food prices are now rising by up to 10% a year in Britain and Europe. What is more, says the UN, prices can be expected to rise at least 40% in the next decade.

There has always been modest, even welcome, speculation in food prices and it traditionally worked like this. Farmer X protected himself against climatic or other risks by "hedging", or agreeing to sell his crop in advance of the harvest to Trader Y. This guaranteed him a price, and allowed him to plan ahead and invest further, and it allowed Trader Y to profit, too. In a bad year, Farmer X got a good return but in a good year Trader Y did better.

When this process of "hedging" was tightly regulated, it worked well enough. The price of real food on the real world market was still set by the real forces of supply and demand.

But all that changed in the mid-1990s. Then, following heavy lobbying by banks, hedge funds and free market politicians in the US and Britain, the regulations on commodity markets were steadily abolished. Contracts to buy and sell foods were turned into "derivatives" that could be bought and sold among traders who had nothing to do with agriculture. In effect a new, unreal market in "food speculation" was born. Cocoa, fruit juices, sugar, staples, meat and coffee are all now global commodities, along with oil, gold and metals. Then in 2006 came the US sub-prime disaster and banks and traders stampeded to move billions of dollars in pension funds and equities into safe commodities, and especially foods.

"We first became aware of this [food speculation] in 2006. It didn't seem like a big factor then. But in 2007/8 it really spiked up," said Mike Masters, fund manager at Masters Capital Management, who testified to the US Senate in 2008 that speculation was driving up global food prices. "When you looked at the flows there was strong evidence. I know a lot of traders and they confirmed what was happening. Most of the business is now speculation – I would say 70-80%."

Masters says the markets are now heavily distorted by investment banks: "Let's say news comes about bad crops and rain somewhere. Normally the price would rise about $1 [a bushel]. [But] when you have a 70-80% speculative market it goes up $2-3 to account for the extra costs. It adds to the volatility. It will end badly as all Wall Street fads do. It's going to blow up."

The speculative food market is truly vast, agrees Hilda Ochoa-Brillembourg, president of the Strategic Investment Group in New York. She estimates speculative demand for commodity futures has increased since 2008 by 40-80% in agricultural futures.

But the speculation is not just in staple foods. Last year, London hedge fund Armajaro bought 240,000 tonnes, or more than 7%, of the world's stocks of cocoa beans, helping to drive chocolate to its highest price in 33 years. Meanwhile, the price of coffee shot up 20% in just three days as a direct result of hedge funds betting on the price of coffee falling.

Olivier de Schutter, UN rapporteur on the right to food, is in no doubt that speculators are behind the surging prices. "Prices of wheat, maize and rice have increased very significantly but this is not linked to low stock levels or harvests, but rather to traders reacting to information and speculating on the markets," he says.

"People die from hunger while the banks make a killing from betting on food," says Deborah Doane, director of the World Development Movement in London.

The UN Food and Agriculture Organisation remains diplomatically non-committal, saying, in June, that: "Apart from actual changes in supply and demand of some commodities, the upward swing might also have been amplified by speculation in organised future markets."

The UN is backed by Ann Berg, one of the world's most experienced futures traders. She argues that differentiating between commodities futures markets and commodity-related investments in agriculture is impossible.

"There is no way of knowing exactly [what is happening]. We had the housing bubble and the credit default. The commodities market is another lucrative playing field [where] traders take a fee. It's a sensitive issue. [Some] countries buy direct from the markets. As a friend of mine says: 'What for a poor man is a crust, for a rich man is a securitised asset class.'"

Fonte: Guardian | Posted by John Vidal Sunday 23 January 2011 00.02 GMT The Observer

os mercados de commodities estão nos dizendo...

O mundo finito
por Paul Krugman – "New York Times"

Então, qual é o significado dessa disparada nas commodities?

Seria causada pela especulação descontrolada? Ou resultado da criação excessiva de dinheiro, e, portanto, prenúncio de uma inflação descontrolada no futuro próximo? Não e não.

O que os mercados de commodities estão nos dizendo é que vivemos em um mundo finito, no qual o rápido crescimento das economias emergentes pressiona a oferta limitada de matérias-primas, elevando seus preços. E os Estados Unidos são, em geral, apenas espectadores dessa história.

O retrospecto: na última ocasião em que os preços do petróleo e das commodities estiveram altos assim, dois anos e meio atrás, muitos comentaristas descartaram o pico de preços como uma aberração causada pela ação de especuladores. E se declararam confirmados quando os preços das commodities despencaram, no segundo semestre de 2008.

Mas aquele colapso de preços coincidiu com uma severa recessão mundial, que conduziu a uma queda acentuada na procura por matérias-primas. O grande teste viria quando a economia mundial se recuperasse. As matérias-primas voltariam, então, a se tornar dispendiosas?

Bem, aqui nos Estados Unidos a sensação é a de que a recessão persiste. Mas graças ao crescimento dos países em desenvolvimento, a produção industrial mundial recentemente superou seu pico anterior -- e, como seria de esperar, os preços das commodities voltaram a disparar.

Isso não significa necessariamente que a especulação não tenha desempenhado papel algum em 2007/8. Nem deveríamos rejeitar a ideia de que a especulação de alguma forma influencie os preços atuais; quem seria, por exemplo, o investidor misterioso que arrematou tamanha porção da oferta mundial de cobre? Mas o fato de que a recuperação econômica mundial tenha também trazido recuperação nos preços das commodities sugere fortemente que as flutuações recentes nos preços refletem fatores fundamentais.

E a quanto à possibilidade de que alta nos preços das commodities prenuncie uma disparada na inflação? Muitos comentaristas da direita vêm alegando há anos que o Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos), ao imprimir muito dinheiro -- não é o que a instituição está fazendo, mas é disso que é acusada -- estaria criando uma inflação severa no futuro. A estagflação está a caminho, alertou o deputado Paul Ryan em fevereiro de 2009; Glenn Beck vem avisando sobre hiperinflação iminente desde 2008.

Mas a inflação continua baixa. O que resta a fazer, para aqueles que acreditam em ameaça inflacionária?

Uma resposta é a proliferação de teorias da conspiração, e de alegações de que o governo está ocultando a verdade quanto a aumentos de preços. Mas recentemente, muita gente na direita tem usado a alta nos preços das commodities como prova de que estavam certos desde sempre em seus alertas de que uma alta na inflação geral está a caminho.

É preciso imaginar o que esse pessoal da direita estava pensando dois anos atrás, quando os preços das matérias-primas estavam despencando. Caso a alta nos preços das commodities nos últimos seis meses seja prenúncio de inflação, por que a queda de 50% no segundo semestre de 2008 não causou deflação?

Desconsiderada essa incoerência, porém, o grande problema com aqueles que culpam o Fed pela alta no preço das commodities é que estão sofrendo de mania de grandeza quanto à economia dos Estados Unidos. Pois os preços das commodities são determinados em nível mundial, e o que os Estados Unidos fazem não é fator assim tão importante.

Um aspecto importante, hoje como em 2007/8, é que a principal força propulsora na alta dos preços das commodities não é demanda norte-americana, e sim demanda da China e outras economias emergentes. À medida que mais e mais pessoas em países antes pobres ingressam na classe média mundial, começam a comprar carros e a comer mais carne, o que eleva cada vez mais a pressão sobre a oferta mundial de petróleo e alimentos.

E a oferta simplesmente não acompanha o ritmo. A produção convencional de petróleo está estagnada há quatro anos; nesse sentido, ao menos, o pico produtivo do petróleo de fato chegou. É verdade que fontes alternativas, tais como o petróleo extraído de areias oleaginosas canadenses, continuam a se desenvolver. Mas elas têm custos relativamente elevados, tanto monetários quanto ambientais.

Além disso, nos últimos 12 meses, o clima extremo -- especialmente o calor e seca severos em algumas importantes regiões agrícolas -- desempenhou papel importante em promover alta nos preços dos alimentos. E, sim, há todo motivo para acreditar que a mudança no clima esteja tornando episódios climáticos como esses cada vez mais comuns.

Assim, quais são as implicações da alta recente nos preços das commodities? Trata-se, como eu disse, de um sinal de que estamos vivendo em um mundo finito, no qual as limitações de recursos se tornam cada vez mais severas. Isso não resultará no final do crescimento econômico, e muito menos em um colapso ao estilo Mad Max. Mas requererá que mudemos gradualmente a nossa maneira de viver, adaptando nossas economias e estilos de vida à realidade de recursos naturais mais dispendiosos.

Mas isso virá no futuro. Por enquanto, a alta nos preços das commodities resulta basicamente da recuperação mundial. Ela não se relaciona de maneira alguma à política monetária dos Estados Unidos. Pois a história em questão é mundial, e não se relaciona de maneira alguma a nós, em termos fundamentais.

Tradução de Paulo Migliacci

Fonte: Folha| Mercado, 27/12/2010

na expansão de oito commodities

A estrangeirização da propriedade fundiária no Brasil

Só entre outubro de 2008 e agosto de 2009, foram comercializados mais de 45 milhões de hectares, sendo que 75% destes na África e outros 3,6 milhões de hectares no Brasil e Argentina, impulsionando aquilo que se convencionou chamar, na expressão em inglês, de “land grabbing”. O crescimento da produção agrícola e das demandas e transações de compra de terras, se concentra na expansão de oito commodities : milho, soja, cana-de-açúcar, dendê (óleo), arroz, canola, girassol e floresta plantada. A participação brasileira se dá fundamentalmente nos três primeiros produtos.

por Sérgio Sauer* e Sérgio Pereira Leite**

Estamos assistindo nos últimos tempos a um crescimento do interesse e busca por terras em todo o mundo, especialmente em razão da demanda por alimentos, agroenergias e matérias primas. Segundo recente estudo do Banco Mundial, de 2010, a demanda mundial por terras tem sido enorme, especialmente a partir de 2008, tornando a “disputa territorial” um fenômeno global. A transferência de terras agricultáveis (ou terras cultivadas) era da ordem de quatro milhões de hectares por ano antes de 2008. Só entre outubro de 2008 e agosto de 2009, foram comercializados mais de 45 milhões de hectares, sendo que 75% destes na África e outros 3,6 milhões de hectares no Brasil e Argentina, impulsionando aquilo que se convencionou chamar, na expressão em inglês, de “land grabbing”.

Uma constatação fundamental do estudo do Banco Mundial é que o crescimento da produção agrícola e, consequentemente, das demandas e transações de compra de terras, se concentra na expansão de apenas oito commodities: milho, soja, cana-de-açúcar, dendê (óleo), arroz, canola, girassol e floresta plantada. A participação brasileira se dá fundamentalmente nos três primeiros produtos. Melhores preços dos agrocombustíveis e os subsídios governamentais levaram à expansão desses cultivos. Em 2008, a estimativa era de 36 milhões de hectares a área total cultivada com matérias-primas para os agrocombustíveis no mundo, área duas vezes maior que em 2004. Deste total, 8,3 milhões de hectares estão na União Européia (com cultivo de canola), 7,5 milhões nos Estados Unidos (com milho) e 6,4 milhões de hectares na América Latina (basicamente com cultivos de cana no Brasil).

Ainda segundo o mesmo documento, em torno de 23% do crescimento da produção agrícola mundial se deu em função da expansão das “fronteiras agrícolas”, apesar de que o aumento mais expressivo (cerca de 70%) da produção é resultado do incremento da produtividade física. As razões dessa expansão da produção (e também do volume das transações de terras) foram: a) demanda por alimentos, ração, celulose e outros insumos industriais, em conseqüência do aumento populacional e da renda; b) demanda por matérias-primas para os agrocombustíveis (reflexo das políticas e procura dos principais países consumidores), e c) deslocamento da produção de commodities para regiões com terra abundante, mais barata e com boas possibilidades de crescimento da produtividade.

Um dos dados mais significativos neste estudo do Banco Mundial é a caracterização dos atuais demandantes de terras no mundo: a) governos preocupados com o consumo interno e sua incapacidade de produzir alimentos suficientes para a população, especialmente a partir da crise alimentar de 2008; b) empresas financeiras que, na conjuntura atual, encontram vantagens comparativas na aquisição de terras e, c) empresas do setor agroindustrial que, devido ao alto nível de concentração do comércio e processamento, procuram expandir seus negócios.

Após a crise dos preços dos alimentos, em 2008, e das previsões de demanda futura, não é surpreendente o crescente interesse de governos – puxados pela China e por vários países árabes – pela aquisição de terras para a produção de alimentos para satisfazer o consumo doméstico. Chamam a atenção, no entanto, os investimentos do setor financeiro, historicamente avesso à imobilização de capital, especialmente na compra de terra, um mercado caracterizado pela baixa liquidez.

Na mesma perspectiva do levantamento do Banco Mundial, estudos encomendados pelo Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), do governo brasileiro, mostram que houve um crescimento significativo de investimentos estrangeiros diretos (IEDs) totais no Brasil a partir de 2002 (107% entre 2002 e 2008, passando de 4,33 a 8,98 bilhões de dólares no mesmo período). Segundo o jornal O Globo, o IPEA mostrou que os IEDs no setor primário brasileiro passaram de US$ 2,4 bi, em 2000, para US$ 13,1 bi, em 2007, sendo que a alta de 445% foi puxada pela mineração, que respondeu por 71% do total recebido nesse último ano. Também houve crescimento da participação externa nas atividades agropecuárias como, por exemplo, no cultivo da cana-de-açúcar e da soja e na produção de álcool e agrocombustíveis, especialmente por meio da compra e fusões de empresas brasileiras já existentes.

Apesar de não existir um levantamento mais sistemático, é possível concluir que esses investimentos estrangeiros no setor primário brasileiro resultam também na aquisição de muitas terras. De acordo com levantamento realizado pelos estudos do NEAD, no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), existiam 34.632 registros de imóveis em mãos de estrangeiros em 2008, que abarcavam uma área total de 4.037.667 hectares, números bastante expressivos considerando-se que não abrangeu o “período da corrida por terras” após crise de 2008. Deve-se ressaltar que mais de 83% desse total são imóveis classificados como grandes propriedades (acima de 15 módulos fiscais).

Utilizando diferentes fontes de informações, inclusive pesquisas no SNCR, mas também empresas de consultoria no ramo, os jornais de circulação nacional vêm publicando, desde meados dos anos 2000, dados sobre este processo de aquisição de terras por estrangeiros no Brasil. Em matéria do dia 02/11/2010, a partir de análises do Cadastro do INCRA, a Folha voltou a divulgar o avanço sobre as terras pelo capital estrangeiro. Segundo a reportagem, “empresas e pessoas de outros países compram o equivalente a 22 campos de futebol em terras no Brasil a cada uma hora. Em dois anos e meio, os estrangeiros adquiriram 1.152 imóveis, num total de 515,1 mil hectares”. 

Este interesse global por terras (relativamente abundantes) da América Latina (especial destaque ao Brasil, Argentina e Uruguai) e da África subsaariana tem provocado uma elevação dos seus preços. Constatado pelo citado estudo do Banco Mundial, o aumento de preço das terras brasileiras também vem sendo regularmente anunciado pela grande imprensa. No entanto, não há estudos sistemáticos capazes de oferecer um panorama nacional – ou mesmo regional – das transações e preços, sendo que as notícias são ilustradas com levantamentos de casos exemplares e dados locais, municipais ou regionais.

Segundo o jornal O Valor, os projetos sucroalcooleiros implantados entre 2008 e 2010 provocaram a valorização das terras nas regiões de expansão dos cultivos de cana-de-açúcar, especialmente nas novas “fronteiras”, localizadas principalmente nos Estados de Tocantins, Goiás, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, com índices que chegam até a 33% de majoração nos preços. Dados sobre o comportamento do mercado de terras, calculados pelo Instituto FNP para várias regiões brasileiras, corroboram as informações da imprensa sobre aumentos nos preços dos imóveis rurais em áreas de expansão das monoculturas (soja e cana, sobretudo).

Por outro lado, é fundamental ter presente que parte significativa dos investimentos estrangeiros é financiada com recursos públicos, especialmente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Fundo Constitucional do Centro Oeste (FCO). Estes empréstimos e incentivos fiscais estão sendo alocados principalmente em regiões de expansão do cultivo de cana e produção de etanol (Centro-Oeste) e soja (Centro-Oeste, Amazônia, Bahia e Tocantins).

O crescente volume de aplicações estrangeiras em terras brasileiras tem sido objeto de manifestações contrárias, inclusive, de segmentos representativos do chamado “agronegócio” brasileiro, bem como de editoriais da grande imprensa. É interessante notar que mesmo nesses setores que advogam uma perspectiva “pró-mercado”, há claramente uma posição de alerta com a quantidade de terras sendo adquiridas por estrangeiros, distanciando-se, portanto, das recomendações do estudo do Banco Mundial, mais voltado a explorar as janelas de oportunidades dessas novas áreas por meio do que vem sendo denominado de “investimentos responsáveis”.

Em uma perspectiva distinta, o Executivo Federal, a partir da preocupação com uma possível perda de soberania territorial, solicitou que a Advocacia Geral da União (AGU) fizesse uma revisão do Parecer GQ nº 181, publicado em 1998, que desmobilizou qualquer forma de controle efetivo sobre a aquisição de terras por parte de empresas estrangeiras no Brasil. De acordo com os termos do documento da AGU, desde os pareceres anteriores, de 1994 e 1998, “... o Estado brasileiro perdera as condições objetivas de proceder a controle efetivo sobre a aquisição e o arrendamento de terras realizadas por empresas brasileiras cujo controle acionário e controle de gestão estivessem nas mãos de estrangeiros não-residentes no território nacional”.

Diante da conjuntura atual de uma crescente demanda por terras e da constatação de que o INCRA não possui mecanismos concretos para efetuar um controle adequado das compras de imóveis rurais, o grupo de trabalho formado para avaliar tal situação concluiu que era necessária a “revisão dos pareceres de modo a dotar o Estado brasileiro de melhores condições de fiscalização sobre a compra de terras realizada por empresas brasileiras controladas por estrangeiros”.

A AGU publicou então o Parecer nº LA-01, de 19 de agosto de 2010, o qual re-estabeleceu possibilidades para limitar, ou melhor, para regulamentar os processos de estrangeirização das terras no Brasil. Este documento legal retoma a Lei nº 5.709, de 1971, afirmando que a mesma deve ser acolhida pela Constituição de 1988. Esta lei foi criada para regulamentar a compra de terras por estrangeiros, estabelecendo o limite máximo de compra em 50 módulos (art. 3º), sendo que a soma das propriedades de uma pessoa estrangeira não pode ultrapassar a um quarto (¼) da área do município (art. 12).

Sem desmerecer a importância jurídico-legal de tal parecer, cujo anúncio causou boa impressão em determinados circuitos internacionais ao mostrar a possibilidade de ação efetiva do Estado em área tão estratégica, a solução do problema não se materializa com a referida publicação. Primeiro, há problemas no próprio conteúdo da Lei 5.709 como, por exemplo, o limite de 50 módulos ou a restrição a um quarto da área do município, pois há municípios imensos no Brasil, especialmente nas regiões Norte e Centro-Oeste, principais alvos da busca por terras e expansão do agronegócio. No entanto, tal iniciativa, abre um caminho para que essa discussão ganhe maior espaço e amplitude no país.

A problemática fundiária transcende em muito ao problema do “land grabbing”, que pode envolver desde a “grilagem ou arresto de terras” até transações comerciais propriamente ditas, uma reação aos efeitos negativos da corrida por terra e a conseqüente estrangeirização. É fundamental não esquecer os históricos níveis de concentração da propriedade da terra no Brasil, novamente corroborados pelo Censo Agropecuário de 2006. Essa concentração fundiária não será revertida somente com adoção de mecanismos de controle da aquisição de terras por estrangeiros, pois a esmagadora maioria das grandes propriedades está nas mãos de poucos brasileiros, o que torna cada vez mais urgente a adoção de políticas redistributivas e de ordenamento territorial, como, por exemplo, a reforma agrária e o reconhecimento das terras pertencentes à populações indígenas e tradicionais.

* Sérgio Sauer é professor da Universidade de Brasília (UnB), na Faculdade de Planaltina (FUP) e na pós-gradução do Propaga e Relator Nacional do Direito Humano a Terra, Território e Alimentação - Plataforma DhESCA Brasil.

** Sérgio Pereira Leite é professor do Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/UFRRJ) e Coordenador do Observatório de Políticas Públicas para a Agricultura (OPPA).

Fonte: Carta Maior, 20/12/2010

outra crise: a alimentar global

El veto ruso a exportar cereales desata el temor a una crisis alimentaria global

La FAO convoca una reunión para contener el precio de los productos básicos

por R. Fernandez / Agencias - Moscú / Roma

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La decisión del primer ministro ruso, Vladímir Putin, de prolongar la prohibición sobre las exportaciones de cereales hasta que se recoja la cosecha del próximo año (noviembre de 2011) ha desatado el temor a una nueva crisis alimentaria mundial. La Organización de Naciones Unidas para la Agricultura y la Alimentación (FAO) convocó ayer una reunión, que se celebrará en Roma el 24 de este mes de septiembre, para tratar de controlar los precios de los alimentos básicos. "En las últimas semanas, el precio del trigo en el mercado global de cereales ha experimentado un súbito incremento ante el temor a que se produzca escasez", dijo un portavoz de la FAO, al anunciar que el objetivo de la reunión es que los países exportadores y los importadores busquen "soluciones constructivas" a la tensión que viven los mercados. El precio del trigo ha subido un 47% desde julio en el mercado internacional

         Las protestas por el precio del pan en Mozambique causan 10 muertos

Mozambique, uno de los países más pobres del mundo, ha sido el primero en sufrir un estallido de violencia por la carestía de los alimentos básicos. Las tropas patrullan desde el miércoles pasado por las calles de Maputo y ayer de nuevo se enfrentaron con gases lacrimógenos y pelotas de goma a una multitud que había sido convocada por SMS para protestar contra una subida del 30% en el precio del pan. Dos personas resultaron heridas muy graves. Se suman a las diez víctimas mortales del miércoles -incluidos dos niños- y otros 443 heridos.

El Gobierno celebró ayer una sesión de emergencia tras la cual afirmó que el aumento del precio del pan es "irreversible". El Ejecutivo pidió calma a los 23 millones de habitantes, dos tercios de los cuales viven con menos de un euro por persona y día. Además, les exigió que se abstengan de participar en actos de protesta, vandálicos o en saqueos y añadió que investigará de donde provienen los SMS con los que se convocó a los manifestantes.

Estas son las protestas más violentas que sacuden Mozambique desde 2008, cuando hubo cuatro muertos también en manifestaciones contra la inflación en los alimentos básicos.

Rusia, cuarto exportador de trigo, prohibió el pasado 15 de agosto y hasta el 31 de diciembre las ventas al exterior para frenar la presión inflacionista interna. La cosecha este año ha sido desastrosa, debido a una inusitada sequía, situación que en algunos lugares se vio agravada por la ola de incendios forestales que ha azotado al país. Ahora los pronósticos para la cosecha de este año son de unos 60 millones de toneladas -el consumo interno es de mínimo 70 millones-, contra los 90 millones que se pensaba recolectar. El año pasado la cosecha fue de 97 millones, de los cuales Rusia exportó una cuarta parte, pese a estar lejos de los 108 millones de toneladas recolectados en 2008.

El cereal que ya ha comenzado a escasear en Rusia es el alforfón, que ha desaparecido de la mayoría de las tiendas y cuyo precio se ha triplicado. Producto básico sobre todo para las capas más humildes de la población rusa, la sequía ha golpeado duramente la zona del Volga, que produce el 40% de este cultivo. De ahí que los expertos calculen que la cosecha de alforfón este año sea de solo unas 400.000 toneladas, frente a un consumo de 700.000.

En el mejor de los casos, la prohibición de exportar se levantará en julio-agosto de 2011, cuando se tenga un panorama más o menos claro de la futura cosecha y de los volúmenes que se podrán destinar al extranjero, señaló Arkadi Zlochevski, presidente de la Unión Cerealista. El déficit afecta asimismo a los cereales destinados a pienso, con lo que se teme que los precios de la carne subirán también. A esto se une el aumento de la demanda de productos cárnicos en China e India, lo que alienta la inflación. Desde principios de julio, el precio del trigo en el mercado internacional ha aumentado un 47%, el del maíz, un 26% y el del arroz, un 15%.

Las autoridades rusas tratan de tranquilizar a la población asegurando que no habrá escasez de alimentos, al tiempo que amenazan con castigar a los que suben injustificadamente los precios.

Fonte: El País, edición impresa | Internacional – 04/09/2010