transposição do rio São Francisco

AGNES, A NOVA ESTATAL, VAI CUIDAR DO SÃO FRANCISCO

A transposição do rio São Francisco, uma das maiores obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) vai ganhar uma estatal. O projeto de criação da empresa está pronto e já foi entregue nas mãos do ministro da Integração Nacional, João Reis Santana Filho. O documento que estabelece a composição e a forma de atuação da nova empresa será apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A reportagem é de André Borges e Tarso Veloso e publicada pelo jornal Valor, 15-10-2010.

A estatal do São Francisco, conforme apurou o Valor, foi batizada provisoriamente de "Agnes", sigla para Água de Integração do Nordeste Setentrional. A empresa terá um conselho formado por 13 membros: quatro deles virão dos governos dos Estados beneficiados pela transposição - Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba - dois de comitês das bacias doadoras e receptoras de água e sete do governo federal. O conselho será presidido pelo Ministério da Integração Nacional (MIN). A Agnes será alimentada com dinheiro da União e com uma taxa que será incluída na tarifa de água.

"A criação da estatal é adequada. Essa é uma obra de porte, que vai precisar de uma gestão direta", diz Francisco Lopes Viana, superintendente de outorga e fiscalização da Agência Nacional de Águas (ANA).

Segundo José Luiz de Souza, coordenador do conselho de gestão do projeto de integração do rio São Francisco, ligado ao Ministério da Integração, a proposta de criação da empresa deverá ser enviada ao Congresso e poderá ser votada em regime de urgência. Já há quem fale, no entanto, na possibilidade de o governo autorizar a criação da Agnes por meio de medida provisória. A expectativa inicial era de que a estatal estivesse em operação até o fim do mês passado, mas segundo uma pessoa próxima à Presidência, a crise na Casa Civil acabou adiando os planos.

A função da nova estatal do São Francisco será gerenciar as operações da transposição do São Francisco e o acesso à água por 12 milhões de habitantes. Anunciado em fevereiro de 2007, o plano de levar água para regiões secas do Nordeste está dividido em duas etapas e tem custo total estimado em R$ 6,6 bilhões.

O eixo Norte, de 420 quilômetros de extensão e transferência de água para quatro Estados (Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba), tem previsão de conclusão no fim de 2012. O eixo Leste, de 220 quilômetros, que beneficia os Estados de Pernambuco e Paraíba, tinha 41% de suas obras realizadas até abril deste ano e previsão de ser concluído até dezembro, mas está atrasado. Segundo o Ministério da Integração, a previsão agora é que o eixo seja concluído em junho de 2011.

Depois de uma intensa campanha contra as obras de transposição, os movimentos sociais que lutaram contra o projeto do governo estão enfraquecidos. Ruben Siqueira, sociólogo, membro da Comissão Pastoral da Terra e um dos integrantes da Articulação Popular do São Francisco, afirma que foi praticamente impossível encontrar apoio político para questionar o projeto. "Nesse período de eleições ninguém quis tocar no assunto e mesmo aqueles que estavam com a gente não foram eleitos", diz Siqueira. "Perdemos também o apoio da igreja, por isso estamos revendo nossas ações", complementa.

A Articulação Popular do São Francisco, segundo Siqueira, vai continuar a questionar a viabilidade da obra, mas também deve intensificar suas ações quanto ao preço que será cobrado do consumidor. "Temos todos os elementos para acreditar que vai ser mais um elefante branco. O custo é muito alto. Se essa água não for fortemente subsidiada pelo governo, ela não vai chegar a um preço viável ao cidadão", diz Siqueira.

   Fonte: IHU, 15/10/2010

a água mais cara do país

Água do rio São Francisco será a mais cara

Após transposição, nordestino deverá pagar R$ 0,13 por mil litros, enquanto valor médio nacional é de até R$ 0,02. Governo diz que terá de responder por captação e bombeamento da água e que preço se deve à complexidade da obra.

A reportagem é de Sofia Fernandes e está publicada na Folha de S.Paulo, 22-11-2010.

Da torneira do nordestino atendido pela transposição do rio São Francisco vai pingar a água mais cara do país. O Conselho Gestor do Projeto de Integração do São Francisco avalia cobrar dos Estados atendidos pela obra R$ 0,13 por mil litros de água.

O dinheiro será recolhido pela Agnes, estatal em gestação na Casa Civil. A empresa vai gerenciar as operações da transposição do rio e a distribuição da água para as previstas 12 milhões de pessoas beneficiadas.

O preço médio cobrado em outras bacias hidrográficas pelo uso da água é de R$ 0,01 a R$ 0,02 por mil litros. A Sabesp, por exemplo, paga R$ 0,015 ao comitê gestor da bacia do rio Piracicaba, fonte de metade da água consumida na cidade de São Paulo.

Complexidade

O valor mais elevado, afirma o governo, se deve à complexidade do projeto de transposição e ainda porque a Agnes será a responsável pela captação e pelo bombeamento da água.

No entanto, os quatro Estados envolvidos (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará) terão de investir em obras internas para dar capilaridade à rede de água e ainda precisarão pagar uma taxa fixa à Agnes, provavelmente mensal.

Em construção, os canais para a transposição do rio São Francisco têm 25 metros de largura, 5 metros de profundidade e 622 quilômetros de extensão, somando os dois eixos.

O porte das obras e os obstáculos naturais, como a Serra da Borborema, que vai de Alagoas ao Rio Grande do Norte, explicaria o alto custo de transportar a água no semiárido nordestino. Para isso, serão necessários potentes mecanismos de bombeamento.

Subsídio

O governo não diz se haverá mecanismo para amortizar o custo do consumidor final nos quatros Estados. Em teoria, as obras do São Francisco têm um foco prioritário, que são os pequenos agricultores das terras secas do sertão e do agreste nordestinos.

O Ministério da Integração, responsável pelo empreendimento, afirma que o assunto está em fase de análise e de debates com os Estados receptores. Para que o projeto seja viável, é possível que os Estados promovam subsídios cruzados, aumentando as tarifas de grandes centros urbanos que não receberão as águas da transposição do Velho Chico, como Recife.

A Agnes terá de apresentar um relatório de custos, explicando os motivos para o elevado preço da água. Essa tarifa deverá cobrir os gastos do sistema de transposição em funcionamento, nem mais nem menos.

"Temos de avaliar a planilha de custos da agência para saber se o preço está certo. A tarifa deve cobrir os custos de manutenção e operação do sistema", diz Patrick Thomás, gerente de cobrança pelo uso da água da Ana (Agência Nacional de Águas).

Um dos maiores críticos do projeto, o pesquisador João Suassuna, da Fundação Joaquim Nabuco, acha difícil que o agricultor das áreas atendidas pela transposição consiga pagar essa conta. "Os colonos do Vale do São Francisco hoje já estão com dificuldades para pagar por uma água a R$ 0,02. Imagine com esse preço", afirma o Suassuna.

Mas o pesquisador vê outro problema. O porte das obras e o volume de água deixam patente que o propósito da transposição não é matar a sede e a fome de quem vive na seca. A mira, afirma, está no agronegócio para exportação, a criação de camarão e o abastecimento de indústrias.

   Fonte: IHU, 22/11/2010

no fim do canal tem uma serra

O destino dos canais da transposição do rio são Francisco

por João Abner Guimarães Jr.

[EcoDebate] Apesar dos sucessivos apelos e alertas da inviabilidade ambiental, econômica e social do Projeto, insensível, o “rolo compressor” da transposição do rio São Francisco funcionou efetivamente, tornando as obras irreversíveis, principalmente quanto aos impactos negativos que dificilmente serão reparados pelos próximos governos.

Para isso, o Ministério da Integração responsável pela obra, contando com a retaguarda do Exército Brasileiro, mobilizou todo o parque industrial da construção civil pesada do Brasil, envolvendo na empreitada mais de 5.000 máquinas e 10.000 operários em três turnos de trabalho diário numa frente contínua de 400 km de obras. Essa mega infra-estrutura, nesse último ano de governo e de eleição presidencial, contando com recursos orçamentários vultosos e forte motivação política, deverá concluir grande parte das obras mais comuns e de maior visibilidade dos eixos Norte e Sul do Projeto, abrangendo a construção de centenas de quilômetros de canais intercalados por aquedutos sobre os cursos de água maiores interceptados pela obra e dezenas de pequenos reservatórios – obras essas, apesar da grande dimensão do seu conjunto, corriqueiras para as grandes empresas nacionais de construção civil envolvidas no projeto.

O projeto pode ser comparado a uma grande estrada formada por canais de terra de 25 m de largura revestidos por uma fina camada de cinco centímetros de espessura de concreto, alimentados por grandes bombas para elevar as águas entre os degraus sucessivos, praticamente horizontais e com dezenas de quilômetros de comprimento. Os canais se desenvolvem serpenteando morro acima as encostas da margem esquerda da bacia do rio São Francisco até alcançar os divisores d’água dessa bacia com as bacias contíguas. Pelo Eixo Leste, ¼ das águas do Projeto chegarão ao rio Paraíba e através do Eixo Norte, o maior com capacidade de transportar ¾ da vazão total, os canais ultrapassarão o divisor da bacia do rio Jaguaribe e seguirão pelos pontos mais altos até encontrar condições de perfurar os divisores das bacias dos rios Piranhas no estado da Paraíba e Apodi no estado Rio Grande do Norte.

Vale ressaltar, entretanto, que toda essa conjugação de esforços não deverá garantir o sucesso do projeto que estará condicionado ao ainda distante término de todas as obras e, principalmente, ao desenvolvimento dos projetos em fase embrionária de utilização das águas transpostas e a sua gestão. Podendo-se, nesse caso, destacar a construção ainda não iniciada de 35 km de túneis. Isto é: parafraseando Carlos Drummond, no final dos canais têm algumas serras.

Para exemplificar, a água do Eixo Norte chegará aos estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte através de 20 km de túneis, sendo o maior deles, o túnel Cuncas I com 9 m de diâmetro e mais de 15 km de comprimento, uma obra, por si só, sem precedente no País. Como referência, pode-se citar que o mais extenso túnel rodoviário do Brasil é o da pista descendente da Rodovia dos Imigrantes com 3,1 km e o maior túnel ferroviário da América do Sul é o Tunelão da Ferrovia do Aço em Minas Gerais, concebido a época do “Milagre Econômico” durante o regime militar com 8,7 km de extensão.

Apesar da propaganda oficial renomear “Projeto São Francisco: água a quem tem sede”, na prática, as obras reproduzem na íntegra o projeto tradicional do governo anterior, com a mesma infra-estrutura e orçamento, representando um dos maiores sistemas de bombeamento do mundo com capacidade de transportar 127 m³/s das águas do rio São Francisco para perenizar trechos inicia dos maiores rios da Região Nordeste Setentrional, visando aumentar precariamente os estoques ociosos de dez dos maiores reservatórios da região, reproduzindo, dessa forma, e em maior escala, o vício da “obra como um fim em si mesmo” da velha política hidráulica desenvolvida pelo Governo Federal no Nordeste Brasileiro desde o Império.

O projeto promete sustentar os consumos das bacias receptoras com as águas do rio São Francisco, desconhecendo, dessa forma, a grande infra-estrutura hídrica implantada em 100 anos de investimentos que tornou a região potencialmente auto-suficiente em recursos hídricos, capaz de atender plenamente todas as suas demandas, apenas necessitado para isso de uma infra-estrutura adequada de acesso as águas armazenadas nos grandes reservatórios espalhados por toda a região.

Vale ressaltar que, os consumos prioritários urbanos da região pretensamente beneficiada comprometem apenas 20% das águas regularizadas pelas grandes barragens, e que as bacias receptoras, principalmente do Eixo Norte, atualmente são grandes exportadores de água virtual via frutas, tais como melão e banana, e aquicultura de camarão, concorrendo com a bacia do rio São Francisco no mercado globalizado, com vantagens pelo menor custo de transporte e da água, insumo esse que será extremamente onerado pelo projeto, estima-se que a água da transposição terá um custo cinco vezes maior do que o atual custo praticado na região.

As obras e todo o processo de mobilização se concentram na bacia doadora, ficando a cargo dos governos estaduais desenvolverem os projetos de utilização das águas e assumirem a cara manutenção da grande infra-estrutura. Nesse cenário, vislumbra-se o grande risco de que concluídos os canais, dado o ritmo acelerado das obras, os mesmos deverão ficar ociosos e sem manutenção adequada por muitos anos.

Com o término das obras, junto com a saída das grandes empresas, cessará todo o processo de mobilização e os empregos temporários, ficando os canais com o seu destino incerto. Com certeza persistirá o lobby pela continuidade das obras, talvez essa seja a pior herança do projeto, fala-se na transposição do rio Tocantins para o rio São Francisco e na continuidade dos canais pelas bacias receptoras, e assim por diante, as obras da transposição não terminarão jamais, perpetuando a indústria das secas em prejuízo das políticas efetivas de desenvolvimento sustentado da Região.

João Abner Guimarães Jr. é Professor da área de Recursos Hídricos da UFRN

FONTE: EcoDebate, 06/04/201