transposição do rio São Francisco

AGNES, A NOVA ESTATAL, VAI CUIDAR DO SÃO FRANCISCO

A transposição do rio São Francisco, uma das maiores obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) vai ganhar uma estatal. O projeto de criação da empresa está pronto e já foi entregue nas mãos do ministro da Integração Nacional, João Reis Santana Filho. O documento que estabelece a composição e a forma de atuação da nova empresa será apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A reportagem é de André Borges e Tarso Veloso e publicada pelo jornal Valor, 15-10-2010.

A estatal do São Francisco, conforme apurou o Valor, foi batizada provisoriamente de "Agnes", sigla para Água de Integração do Nordeste Setentrional. A empresa terá um conselho formado por 13 membros: quatro deles virão dos governos dos Estados beneficiados pela transposição - Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba - dois de comitês das bacias doadoras e receptoras de água e sete do governo federal. O conselho será presidido pelo Ministério da Integração Nacional (MIN). A Agnes será alimentada com dinheiro da União e com uma taxa que será incluída na tarifa de água.

"A criação da estatal é adequada. Essa é uma obra de porte, que vai precisar de uma gestão direta", diz Francisco Lopes Viana, superintendente de outorga e fiscalização da Agência Nacional de Águas (ANA).

Segundo José Luiz de Souza, coordenador do conselho de gestão do projeto de integração do rio São Francisco, ligado ao Ministério da Integração, a proposta de criação da empresa deverá ser enviada ao Congresso e poderá ser votada em regime de urgência. Já há quem fale, no entanto, na possibilidade de o governo autorizar a criação da Agnes por meio de medida provisória. A expectativa inicial era de que a estatal estivesse em operação até o fim do mês passado, mas segundo uma pessoa próxima à Presidência, a crise na Casa Civil acabou adiando os planos.

A função da nova estatal do São Francisco será gerenciar as operações da transposição do São Francisco e o acesso à água por 12 milhões de habitantes. Anunciado em fevereiro de 2007, o plano de levar água para regiões secas do Nordeste está dividido em duas etapas e tem custo total estimado em R$ 6,6 bilhões.

O eixo Norte, de 420 quilômetros de extensão e transferência de água para quatro Estados (Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba), tem previsão de conclusão no fim de 2012. O eixo Leste, de 220 quilômetros, que beneficia os Estados de Pernambuco e Paraíba, tinha 41% de suas obras realizadas até abril deste ano e previsão de ser concluído até dezembro, mas está atrasado. Segundo o Ministério da Integração, a previsão agora é que o eixo seja concluído em junho de 2011.

Depois de uma intensa campanha contra as obras de transposição, os movimentos sociais que lutaram contra o projeto do governo estão enfraquecidos. Ruben Siqueira, sociólogo, membro da Comissão Pastoral da Terra e um dos integrantes da Articulação Popular do São Francisco, afirma que foi praticamente impossível encontrar apoio político para questionar o projeto. "Nesse período de eleições ninguém quis tocar no assunto e mesmo aqueles que estavam com a gente não foram eleitos", diz Siqueira. "Perdemos também o apoio da igreja, por isso estamos revendo nossas ações", complementa.

A Articulação Popular do São Francisco, segundo Siqueira, vai continuar a questionar a viabilidade da obra, mas também deve intensificar suas ações quanto ao preço que será cobrado do consumidor. "Temos todos os elementos para acreditar que vai ser mais um elefante branco. O custo é muito alto. Se essa água não for fortemente subsidiada pelo governo, ela não vai chegar a um preço viável ao cidadão", diz Siqueira.

   Fonte: IHU, 15/10/2010

a água mais cara do país

Água do rio São Francisco será a mais cara

Após transposição, nordestino deverá pagar R$ 0,13 por mil litros, enquanto valor médio nacional é de até R$ 0,02. Governo diz que terá de responder por captação e bombeamento da água e que preço se deve à complexidade da obra.

A reportagem é de Sofia Fernandes e está publicada na Folha de S.Paulo, 22-11-2010.

Da torneira do nordestino atendido pela transposição do rio São Francisco vai pingar a água mais cara do país. O Conselho Gestor do Projeto de Integração do São Francisco avalia cobrar dos Estados atendidos pela obra R$ 0,13 por mil litros de água.

O dinheiro será recolhido pela Agnes, estatal em gestação na Casa Civil. A empresa vai gerenciar as operações da transposição do rio e a distribuição da água para as previstas 12 milhões de pessoas beneficiadas.

O preço médio cobrado em outras bacias hidrográficas pelo uso da água é de R$ 0,01 a R$ 0,02 por mil litros. A Sabesp, por exemplo, paga R$ 0,015 ao comitê gestor da bacia do rio Piracicaba, fonte de metade da água consumida na cidade de São Paulo.

Complexidade

O valor mais elevado, afirma o governo, se deve à complexidade do projeto de transposição e ainda porque a Agnes será a responsável pela captação e pelo bombeamento da água.

No entanto, os quatro Estados envolvidos (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará) terão de investir em obras internas para dar capilaridade à rede de água e ainda precisarão pagar uma taxa fixa à Agnes, provavelmente mensal.

Em construção, os canais para a transposição do rio São Francisco têm 25 metros de largura, 5 metros de profundidade e 622 quilômetros de extensão, somando os dois eixos.

O porte das obras e os obstáculos naturais, como a Serra da Borborema, que vai de Alagoas ao Rio Grande do Norte, explicaria o alto custo de transportar a água no semiárido nordestino. Para isso, serão necessários potentes mecanismos de bombeamento.

Subsídio

O governo não diz se haverá mecanismo para amortizar o custo do consumidor final nos quatros Estados. Em teoria, as obras do São Francisco têm um foco prioritário, que são os pequenos agricultores das terras secas do sertão e do agreste nordestinos.

O Ministério da Integração, responsável pelo empreendimento, afirma que o assunto está em fase de análise e de debates com os Estados receptores. Para que o projeto seja viável, é possível que os Estados promovam subsídios cruzados, aumentando as tarifas de grandes centros urbanos que não receberão as águas da transposição do Velho Chico, como Recife.

A Agnes terá de apresentar um relatório de custos, explicando os motivos para o elevado preço da água. Essa tarifa deverá cobrir os gastos do sistema de transposição em funcionamento, nem mais nem menos.

"Temos de avaliar a planilha de custos da agência para saber se o preço está certo. A tarifa deve cobrir os custos de manutenção e operação do sistema", diz Patrick Thomás, gerente de cobrança pelo uso da água da Ana (Agência Nacional de Águas).

Um dos maiores críticos do projeto, o pesquisador João Suassuna, da Fundação Joaquim Nabuco, acha difícil que o agricultor das áreas atendidas pela transposição consiga pagar essa conta. "Os colonos do Vale do São Francisco hoje já estão com dificuldades para pagar por uma água a R$ 0,02. Imagine com esse preço", afirma o Suassuna.

Mas o pesquisador vê outro problema. O porte das obras e o volume de água deixam patente que o propósito da transposição não é matar a sede e a fome de quem vive na seca. A mira, afirma, está no agronegócio para exportação, a criação de camarão e o abastecimento de indústrias.

   Fonte: IHU, 22/11/2010

a cobrança pelo uso da água

A Cobrança pela Água no São Francisco

por Roberto Malvezzi

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Como estava previsto na lei nacional de Recursos Hídricos 9433/97, a cobrança pelo uso da água começa a se difundir pelo Brasil. Ela se torna possível quando é criado um comitê de bacia e esse comitê cria sua agência de águas, isto é, um corpo técnico que se torna responsável pela implementação da cobrança. Entretanto, a cobrança é uma decisão do comitê.

O São Francisco começa nesse mês a cobrar pela água, o que tem deixado muita gente preocupada. De fato, a cobrança pela água é muito mais complexa do que se pode imaginar a primeira vista. Os chamados usuários – qualquer ente físico ou jurídico que utilize águas de um determinado corpo d’água, como irrigantes, indústria, serviços de saneamento, etc. – terão que pagar por ela, desde que esteja acima do chamado “uso insignificante”, que no São Francisco foi determinado em 4 litros por segundo. Acima disso, qualquer usuário terá que receber uma outorga e terá que pagar por cada metro cúbico utilizado.

Mas, não paga apenas pelo que capta, pagará também pelo que devolve ao corpo d’água em forma de efluentes. Quanto mais limpa for a água captada, mais caro se paga. Quanto mais suja for a água devolvida, mais caro se paga. Quando o uso é “consuntivo”, isto é, a água retirada não volta mais àquele corpo d’água, como é o caso da Transposição, ainda mais caro se deve pagar.

O critério é o enquadramento dos corpos d’água, que de forma sintética, classifica a qualidade da água. Aí entra outro fator complexo, já que a classificação é pelo DBO – demanda biológica por oxigênio – que indica a demanda de oxigênio que aquele efluente vai demandar do corpo d’água para processar seu material orgânico. Portanto, não são avaliadas questões chaves, como a contaminação por metais pesados.

A água do São Francisco a ser captada pela Transposição está classificada no nível 2, portanto, nem a melhor das águas, nem a pior. Além do mais, é um uso cem por cento consuntivo, já que nenhuma gota voltará ao São Francisco. O problema é que sua adução até os demais estados demanda muita energia e manutenção dos canais e maquinários. Então, o governo, que sempre garantiu que essa água seria barata, agora quer impor redução no preço da água transposta. Resultado, os beradeiros do São Francisco poderão pagar mais caro pela água do rio que os receptores nos estados do setentrional.

Discute-se também se para pôr um barco na água, para pescar, etc., esses pequenos usuários deveriam pagar. Pelo menos no comitê do São Francisco, ainda não. Porém, os pequenos agricultores mineiros estão apavorados porque agora tem que registrar suas minações, olhos d’água e outras formas de captação, mesmo que o uso seja insignificante e não tenham que pagar pelo seu uso.

Enfim, agora água é mercadoria, tem valor econômico e será vendida como qualquer produto. Há quem defenda a cobrança pela água como uma medida pedagógica e disciplinar. Nós achamos que o mecanismo da cobrança não estabelece o uso equitativo da água – quem tiver outorga e dinheiro para comprar leva -, e que outros mecanismos seriam mais eficientes para disciplinar e fazer justiça no uso da água. Mas, prevaleceram os interesses e a lógica do capital, embutidos em nossa lei de recursos hídricos.

No futuro, quando toda água estiver mercantilizada, novas formas de fazer da água um negócio deverão aparecer. Previmos esses desdobramentos desde a Campanha da Fraternidade da Água, em 2004. Agora estamos colhendo os frutos da implementação dessa lei e da política que ela nos trouxe.

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Roberto Malvezzi, Assessor da Comissão Pastoral da Terra – CPT, é articulista do Portal EcoDebate.

Fonte: EcoDebate, 10/09/2010

onde está o pacto das águas?!

Comitê do São Francisco: Da Pseudo Gestão de Conflitos à Desarticulação do Sistema

por Almacks Luiz Silva

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Final de tarde de Outubro de 2005, em uma emissora de rádio baiana o então articulador do governo Lula entrevistado por um irmão de fé declara: “…pois é Mario em pleno Sabá eu que sou judeu fui lá a pedidos do presidente Lula para tirar um padre da greve de fome, volto pra casa com mais uma missão cumprida.” Era este o primeiro contato de Wagner com os comitês de bacia. Encerrava neste instante os 11 dias da primeira greve de fome do Bispo de Barra Frei Luiz – maior representante da luta contra a transposição e dos direitos de participação e de decisão atribuídos pela lei das águas aos comitês de bacia e demais conselhos gestores.

O tempo passou e o debate prometido não ocorreu, a transposição atropelou todas as liminares conseguidas e foi realizada pelos homens do exercito brasileiro. Wagner se elegeu governador da Bahia e o Estado assumiu uma posição favorável ao projeto de retirada das águas do anêmico Chico. Viva, viva a criação de camarão!

A toque de caixa os comitês passaram a ser instalados aos bolos na Bahia, (4, 5, 6 ao mesmo tempo). Não há tempo para formação dos membros, somente para a instalação devidamente decretada em ato solene com a presença do Governador. Muitos atos públicos e a Bahia perdeu o lugar de destaque no Fórum Nacional de Comitês de Bacia. Melhor criar o Fórum de órgãos Gestores, mas esta é outra historia!

Novos técnicos e agora um lugar na diretoria executiva do CBHSF. Durante três anos muitas ausências de titular e suplente – velha dupla JUJU! Não sabia, não podia, não queria kkkkkkkk.

Vamos, vamos eleições 2011, saem os candidatos, entram os maratonistas. Quero a presidência!!!!!!!!!!!!!!!! E agora numa derrota para a sociedade civil de cinco Estados, a Bahia esta fora das tomadas de decisão de um dos maiores rios do Brasil. A agencia está em Minas, a presidência do CBHSF também. O governo da Bahia montou chapa sem a sociedade civil, e critica que os vencedores que montaram chapa sem usuário.

O comitê do São Francisco possui 40% de usuários, e apenas 20% de uma militante sociedade civil, mas o governo de todos nós não sabe o que é isso, Não estão acostumados com comitês que questionam e negociam. Na Bahia não houve mobilização, nem divulgação do processo eleitoral do Velho Chico – eles esperavam os recursos federais! Concordemos com o candidato derrotado – O maior comitê do país esta desarticulado – onde esta o pacto das águas?! O que o Estado da Bahia fez para impedir que isso acontecesse?!

Na Bahia os comitês se reúnem quando técnicos do governo querem fazer das diárias extensão dos seus salários. Ninguém sabe nada, ninguém decide nada, ninguém faz nada!

Muitas viagens, muitas visitas e dos encontros nenhuma deliberação segue para o CONERH – Conselho Estadual de Recursos Hídricos. Autorizados pelo Estado, técnicos seguem em equipe grandes para longos dias de viagens e apenas duas horas de reunião. Se confundem e agem hora como repassadores de recursos, hora como cabos eleitorais. Falta conhecimento, iniciativa, participação, debate!

Chama gente, registra tudo – que processo lindo! Olha o pescador cantando, a poesia do quilombola – olha o cocar do índio, mas o que é mesmo outorga?!

Só nos resta pedir que Wagner, traga o pó do pirlipimpim e vamos todos fazer uma viagem ao infinito, e com o respeito às comunidades tradicionais, característica de avanço do seu governo, podemos até beber cachaça porque é cultura e o governo caboclo paga!

Almacks Luiz Silva é Bacharel em Gestão Ambiental e militante do MPA BRASIL, entidade que compõe a Via Campesina

Fonte: EcoDebate, 31/08/2010