a água mais cara do país

Água do rio São Francisco será a mais cara

Após transposição, nordestino deverá pagar R$ 0,13 por mil litros, enquanto valor médio nacional é de até R$ 0,02. Governo diz que terá de responder por captação e bombeamento da água e que preço se deve à complexidade da obra.

A reportagem é de Sofia Fernandes e está publicada na Folha de S.Paulo, 22-11-2010.

Da torneira do nordestino atendido pela transposição do rio São Francisco vai pingar a água mais cara do país. O Conselho Gestor do Projeto de Integração do São Francisco avalia cobrar dos Estados atendidos pela obra R$ 0,13 por mil litros de água.

O dinheiro será recolhido pela Agnes, estatal em gestação na Casa Civil. A empresa vai gerenciar as operações da transposição do rio e a distribuição da água para as previstas 12 milhões de pessoas beneficiadas.

O preço médio cobrado em outras bacias hidrográficas pelo uso da água é de R$ 0,01 a R$ 0,02 por mil litros. A Sabesp, por exemplo, paga R$ 0,015 ao comitê gestor da bacia do rio Piracicaba, fonte de metade da água consumida na cidade de São Paulo.

Complexidade

O valor mais elevado, afirma o governo, se deve à complexidade do projeto de transposição e ainda porque a Agnes será a responsável pela captação e pelo bombeamento da água.

No entanto, os quatro Estados envolvidos (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará) terão de investir em obras internas para dar capilaridade à rede de água e ainda precisarão pagar uma taxa fixa à Agnes, provavelmente mensal.

Em construção, os canais para a transposição do rio São Francisco têm 25 metros de largura, 5 metros de profundidade e 622 quilômetros de extensão, somando os dois eixos.

O porte das obras e os obstáculos naturais, como a Serra da Borborema, que vai de Alagoas ao Rio Grande do Norte, explicaria o alto custo de transportar a água no semiárido nordestino. Para isso, serão necessários potentes mecanismos de bombeamento.

Subsídio

O governo não diz se haverá mecanismo para amortizar o custo do consumidor final nos quatros Estados. Em teoria, as obras do São Francisco têm um foco prioritário, que são os pequenos agricultores das terras secas do sertão e do agreste nordestinos.

O Ministério da Integração, responsável pelo empreendimento, afirma que o assunto está em fase de análise e de debates com os Estados receptores. Para que o projeto seja viável, é possível que os Estados promovam subsídios cruzados, aumentando as tarifas de grandes centros urbanos que não receberão as águas da transposição do Velho Chico, como Recife.

A Agnes terá de apresentar um relatório de custos, explicando os motivos para o elevado preço da água. Essa tarifa deverá cobrir os gastos do sistema de transposição em funcionamento, nem mais nem menos.

"Temos de avaliar a planilha de custos da agência para saber se o preço está certo. A tarifa deve cobrir os custos de manutenção e operação do sistema", diz Patrick Thomás, gerente de cobrança pelo uso da água da Ana (Agência Nacional de Águas).

Um dos maiores críticos do projeto, o pesquisador João Suassuna, da Fundação Joaquim Nabuco, acha difícil que o agricultor das áreas atendidas pela transposição consiga pagar essa conta. "Os colonos do Vale do São Francisco hoje já estão com dificuldades para pagar por uma água a R$ 0,02. Imagine com esse preço", afirma o Suassuna.

Mas o pesquisador vê outro problema. O porte das obras e o volume de água deixam patente que o propósito da transposição não é matar a sede e a fome de quem vive na seca. A mira, afirma, está no agronegócio para exportação, a criação de camarão e o abastecimento de indústrias.

   Fonte: IHU, 22/11/2010

a cobrança pelo uso da água

A Cobrança pela Água no São Francisco

por Roberto Malvezzi

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Como estava previsto na lei nacional de Recursos Hídricos 9433/97, a cobrança pelo uso da água começa a se difundir pelo Brasil. Ela se torna possível quando é criado um comitê de bacia e esse comitê cria sua agência de águas, isto é, um corpo técnico que se torna responsável pela implementação da cobrança. Entretanto, a cobrança é uma decisão do comitê.

O São Francisco começa nesse mês a cobrar pela água, o que tem deixado muita gente preocupada. De fato, a cobrança pela água é muito mais complexa do que se pode imaginar a primeira vista. Os chamados usuários – qualquer ente físico ou jurídico que utilize águas de um determinado corpo d’água, como irrigantes, indústria, serviços de saneamento, etc. – terão que pagar por ela, desde que esteja acima do chamado “uso insignificante”, que no São Francisco foi determinado em 4 litros por segundo. Acima disso, qualquer usuário terá que receber uma outorga e terá que pagar por cada metro cúbico utilizado.

Mas, não paga apenas pelo que capta, pagará também pelo que devolve ao corpo d’água em forma de efluentes. Quanto mais limpa for a água captada, mais caro se paga. Quanto mais suja for a água devolvida, mais caro se paga. Quando o uso é “consuntivo”, isto é, a água retirada não volta mais àquele corpo d’água, como é o caso da Transposição, ainda mais caro se deve pagar.

O critério é o enquadramento dos corpos d’água, que de forma sintética, classifica a qualidade da água. Aí entra outro fator complexo, já que a classificação é pelo DBO – demanda biológica por oxigênio – que indica a demanda de oxigênio que aquele efluente vai demandar do corpo d’água para processar seu material orgânico. Portanto, não são avaliadas questões chaves, como a contaminação por metais pesados.

A água do São Francisco a ser captada pela Transposição está classificada no nível 2, portanto, nem a melhor das águas, nem a pior. Além do mais, é um uso cem por cento consuntivo, já que nenhuma gota voltará ao São Francisco. O problema é que sua adução até os demais estados demanda muita energia e manutenção dos canais e maquinários. Então, o governo, que sempre garantiu que essa água seria barata, agora quer impor redução no preço da água transposta. Resultado, os beradeiros do São Francisco poderão pagar mais caro pela água do rio que os receptores nos estados do setentrional.

Discute-se também se para pôr um barco na água, para pescar, etc., esses pequenos usuários deveriam pagar. Pelo menos no comitê do São Francisco, ainda não. Porém, os pequenos agricultores mineiros estão apavorados porque agora tem que registrar suas minações, olhos d’água e outras formas de captação, mesmo que o uso seja insignificante e não tenham que pagar pelo seu uso.

Enfim, agora água é mercadoria, tem valor econômico e será vendida como qualquer produto. Há quem defenda a cobrança pela água como uma medida pedagógica e disciplinar. Nós achamos que o mecanismo da cobrança não estabelece o uso equitativo da água – quem tiver outorga e dinheiro para comprar leva -, e que outros mecanismos seriam mais eficientes para disciplinar e fazer justiça no uso da água. Mas, prevaleceram os interesses e a lógica do capital, embutidos em nossa lei de recursos hídricos.

No futuro, quando toda água estiver mercantilizada, novas formas de fazer da água um negócio deverão aparecer. Previmos esses desdobramentos desde a Campanha da Fraternidade da Água, em 2004. Agora estamos colhendo os frutos da implementação dessa lei e da política que ela nos trouxe.

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Roberto Malvezzi, Assessor da Comissão Pastoral da Terra – CPT, é articulista do Portal EcoDebate.

Fonte: EcoDebate, 10/09/2010

nordestinos e a transposição do rio

Oito milhões de nordestinos serão vítimas da transposição

Evento em Campina Grande, PB, vai discutir o tema. Representantes dos cinco estados nordestinos envolvidos na transposição do Velho Chico participarão do evento

Imagine uma promessa de prosperidade transformada em pesadelo. Agora multiplique esse sonho mau por um coletivo de oito milhões de nordestinos. Esse é o cenário que será apresentado por especialistas, pesquisadores, famílias vitimadas e sertanejos apreensivos sobre a falsa bonança nesta quinta-feira (17/6), em Campina Grande, quando tem início o Encontro de Atingidos e Atingidas pelo Projeto de Transposição do Rio São Francisco . O evento, pioneiro no Nordeste, acontece até o próximo sábado (19) e causa impacto porque vai além das projeções aparentemente pessimistas dos estudiosos para expor casos reais de nordestinos que já provaram o efeito nocivo da obra encampada pelo governo federal.

Na programação do evento, que será realizado na Casa de Encontro São Clemente, no bairro de Bodocongó, estão lançamentos de livro e projeção de vídeo, discussões sobre o tema, relatos de quem viveu de perto a decepção dos primeiros quilômetros de transposição, apresentação de quesitos técnicos, ato público e homenagens. Tudo permeado por questões essenciais nesse fórum polêmico e necessário: as águas do São Francisco serão mesmo a solução da seca no semi-árido nordestino? A transposição vai beneficiar famílias que têm sede e precisam de água para sobreviver ou prioritariamente as plantações e seus grandes proprietários? Não seria mais eficiente e barato investir em soluções como reflorestamento e limpeza dos rios? Falta mesmo água ou falta melhor distribuição desse bem?

Aos cerca de cem participantes aguardados para o Encontro de Atingidos e Atingidas pelo Projeto de Transposição do Rio São Francisco somam-se entidades e grupos sociais que representam milhares e estão dispostos a listar argumentos contrários à chamada “obra faraônica” do governo federal. Entre eles estão o Banco Mundial, que alerta sobre a “orientação comercial” do projeto; a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que classificou a transposição como inconstitucional; o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (CONSEA), que acredita no direcionamento do projeto para o agronegócio e não para o desenvolvimento sustentável do semi-árido; da Sociedade Brasileira de Limnologia, que aponta insuficiência de dados sobre o impacto da transposição na ecologia das águas; e ainda a ASA (Articulação do Semi-Árido), que congrega mais de 700 organizações da sociedade civil e defende soluções mais simples, viáveis e eficientes para resolver problemas de má gestão da água no Nordeste brasileiro.

Representantes dos cinco estados nordestinos envolvidos na transposição do Velho Chico participarão do evento. Entre os convidados estão a promotora baiana Luciana Khoury, que falará sobre os aspectos jurídicos do projeto e a atuação do Ministério Público; Rubens Siqueira, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Bahia; Gilberto Queiroz, biólogo e Mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento; o engenheiro agrônomo João Suassuna, da Fundação Joaquim Nabuco, de Pernambuco; além de sertanejos do Ceará e Rio Grande do Norte para contar suas experiências e expectativas com a chegada das águas do principal rio do Nordeste.

O Encontro de Atingidos/as pelo Projeto de Transposição do Rio São Francisco é uma realização da Frente Paraibana em Defesa da Terra, das Águas e dos Povos do Nordeste; da Frente Cearense por uma Nova Cultura da Água e Contra a Transposição do Rio São Francisco; e da Ação Popular pela Revitalização do São Francisco.

* Da Assessoria, no Política PB.

** Colaboração de Ruben Siqueira, CPT/BA, para o EcoDebate, 17/06/2010.

Fonte: EcoDebate.