economia & economia política

Correspondência entre Keynes e Marx

Marx morreu quando Keynes nasceu (1883). Eles não se conheceram. Mas suas análises se aproximam ao ponto em que, se acreditarmos nelas, poderíamos vê-lo mais claro.

Jean-Marie Harribey*

Data: 07/12/2008

Cambridge, 24 de outubro de 2008

Meu Caro Marx,

Neste dia do 79º aniversário da quinta-feira negra de 1929, devo reconhecer que você me superou. Para dizer a verdade, eu não acredito numa nova crise. Eu tinha descortinado tão metodicamente a incapacidade do mercado de produzir o equilíbrio do pleno emprego que conduzi todos os governos a mais sabedoria: ninguém teria se deixado infectar por uma crise sem reagir. Eu estava com minha consciência tranqüila e não estava preocupado se você tinha ou não esquecido a Estátua do Comandante buscando arrastar o capitalismo no fogo do inferno.

Contudo, os seres animosos que eu descrevi na minha teoria geral retomaram o poder; banqueiros e rentistas, esses mesmos a quem prometi a eutanásia, se refestelaram durante anos. E, quando chegou o inverno, como diria o fabulista francês (1), eles estavam gravemente desprovidos e se deram conta de que não poderiam reencontrar sua liquidez simultaneamente. E aqueles que ainda a detinham preferiram-na a endossar títulos desvalorizados, verdadeiros lixos tóxicos.

Desde o tempo de minha juventude o setor automobilístico começou a inundar o mercado americano de automóveis reluzentes, mas, não tendo a demanda lhes seguido o passo, a depressão não tardou quando um endividamento colossal fez a bolha financeira explodir.

Desde 2001 os norte-americanos recorrem a um endividamento também perigoso. Preste atenção: tomando a si como um guru infalível e assim reputado por uma boa parte dos que pretendiam reclamar de mim, o Senhor Alan Greenspan verteu crédito sem contabilizar, esquecendo que a criação monetária deve antecipar a produção real. E seu sucessor, considerado o melhor conhecedor da crise de 1929, Senhor Bern Bernanke continuou a fazerlhe as honras. Nesse período, os salários perderam seu valor. Com a abolição das fronteiras e a integração financeira, a crise só podia mesmo ganhar o mundo inteiro.

Meu querido Marx, com muito atraso reconheço o ceticismo de minha perspectiva, agravado pelo gosto pelas classes cultivadas, aos seus olhos. Ah! Se você tivesse conhecido as delícias de nossas trocas, de todas as ordens, no Bloomsbury Group (2), no seio do qual brilhava Virginia Woolf, tenho certeza que esqueceria da furunculose deles. Mas, longe de mim a idéia de entreter-lhe com essas mundaneidades que foram, é verdade, a essência de minha vida de entreter-lhe com essas mundaneidades que foram, é verdade, a essência de minha vida depois que entendi as futilidades da Bolsa. Eu tenho é de lhe perguntar, meu caro Marx. Eu concedo que você tinha razão: o capitalismo parece irreparável. Mas, como você vê uma saída definitiva dos excessos desse sistema, tendo em vista a calamitosa experiência soviética? Pois, você há de concordar, eu espero, que seus epígonos não conseguiram segui-lo.

Meu querido Marx, o destino nos separou; sem dúvida Londres estava longe demais de Cambridge, a menos que seus furúnculos e meu gosto pela literatura nos tivessem posto a cada um próximos da fronteira, como você diz, de classe, não é? Isso não importa. Nós somos os únicos a saber o essencial, e isso deveria nos aproximar sobre o próximo período. Permita-me acrescentar a esta carta minhas perspectivas econômicas para os meus netos, que deverão agradar-se de você.

À sua leitura, querido Marx,

seu John Maynard Keynes

A resposta de Marx

Meu caro Keynes,

Tenho de dizer que meu primeiro movimento, ao descobrir sua carta, foi o de saborear a revanche. Você, que sub-utilizou uma parte importante de minha imensa obra, fingindo não tela jamais lido, agora toma o Caminho de Canossa (3). Pois, onde você encontrou, senão no meu Capital, a acumulação, o trabalho como único fator produtivo, a possibilidade das crises, a inanidade da lei de que a oferta cria sua própria demanda, desse imbecil do Say (4), o papel da poupança que você rebatizou preferência pela liquidez, e mesmo o papel da moeda que os ignorantes lhe atribuem a paternidade? Vamos, mais um esforço, querido Keynes, a moeda transformada em capital em virtude da exploração da força de trabalho! Eu rio com os eufemismos modernos sobre “a distribuição do valor agregado”.

Mas voltemos a sua questão. Eu lhe concedo ter levantado um problema crucial, o da transição do capitalismo para uma organização social favorável à emancipação humana. E os brutos do Kremlin pegaram muito pesado.

Convém, inicialmente, que levemos em conta a medida da mundialização do capitalismo, que eu, com meu amigo Engels, analisamos perfeitamente no meu Manifesto. Essa mundialização, cuja crise não é outra coisa que seu completamento. A impossibilidade radical de que todos os capitalistas liquidem ao mesmo tempo o seu patrimônio financeiro, que você notou bem, remete ao caráter fictício da excrescência do capital financeiro. O que os jovens da ATTAC chamam de financeirização é a exacerbação da exploração dos trabalhadores que permite a liberdade total de circulação de capital. O capitalismo não é o mercado, é a relação capital trabalho.

Eu já escuto você praguejar em favor da regulação. Falemos com clareza e sinceramente. Eu concedo quanto à palavra, com a condição que tomemos às coisas pela raiz. Senão as sirenes tocarão, dizendo que há um bom capitalismo opaco por trás da voracidade da finança. Ora, lembre você sempre que o sistema mergulha a humanidade nas águas geladas do cálculo egoísta.

"O que fazer, então" diz você?

Em primeiro lugar, suprima-se a liberdade do capital e garanta-se todas as liberdades democráticas, só para melar todas as burocracias. Em segundo, que se limite os altos lucros e se tome os superávits para financiar os investimentos públicos (a esse respeito, eu adoro o seu multiplicador de investimento e não lamento senão uma coisa: não ter pensado nisso).

Terceiro, se instaure a propriedade social dos bens essenciais à vida e à gestão coletiva do crédito, e se reflita seriamente sobre a reorientação da produção em direção ao útil e não aos desperdícios. Eis uma coisa que eu não inventei, a palavra “ecologia”, bem que eu tinha escrito que o trabalho era o pai da riqueza e que a terra era a sua mãe.

Meu caro Keynes, eu li suas Perspectivas econômicas para os nossos netos e isso me fez bem.

Certa noite de bebedeira numa taberna londrina eu poderia tê-lo afirmado. Mas seria preciso deixar-lhe alguma coisa. Bom, é certo que na City e em Wall Street, onde se lê a mim regularmente – sim, eu lhe asseguro –, os serventes do capital tremem. Eles tremem antes mesmo de saber aonde queremos conduzi-los: à rendição.

Eu lhe prometo, meu querido Keynes, não fazer mais pouco dos seus modos reguladores. Mas lembre-se: regular sem transformar não é regular. Fale disso no seu Bloomsbury Group. Um círculo, ainda, que fracassei de propósito em me ocupar da quadratura.

Seu Karl Marx.

*Jean-Marie Harribey é Professor de Ciências Econômicas e Sociais, mestre de conferências em ciências econômicas na Universidade Montesquieu – Bordeaux IV, membro do Grupo de Pesquisa em Economia Téorica e Aplicada (GRETHA, UMR CNRS 5113). Doutor habilitado a orientar pesquisas em ciências econômicas, membro do conselho científico da ATTAC, Co-presidente da ATTAC e membro da Fundação Copérnico. Publicado originalmente no Libération, em 24 de outubro de 2008.

Tradução: Katarina Peixoto

(1) O fabulista francês é Jean de La Fontaine, e a fábula em que ocorre a expressão “quando la bise fût venue” é a célebre A Cigarra e a Formiga. Bise significa tanto o vento norte que é frio e seco, como o inverno. N.deT.

(2) Quase tudo sobre o Bloomsbury parece controverso, inclusive seus membros e nome. Hoje em dia é largamente aceito, contudo, que o grupo inicialmente consistia dos novelistas e ensaístas Virgínia Woolf, E.M.Forster e Mary (Molly) McCarthy, o biógrafo e ensaísta Lytton Strachey, o economista John Maynard Keynes, os pintores Duncan Grant, Vanessa Bell e Roger Fry, e os críticos de literatura, arte e política, Strachey, Fry, Desmond MacCarthy, Clive Bell e Leonard Woolf.

/Vanessa Bell e Virginia Woolf eram irmãs, e seus irmãos, o mais velho Thoby e o mais novo Adrian, também eram membros do grupo original, assim como outras figuras de Cambridge tais como o enigmático saxão Sydney-Turner. Lytton Strachey e Duncan Grant – que veio a ser companheiro de Vanessa – eram primos.

Nos primeiros anos da história do grupo houve vários affaires entre os membros. A maior parte dos membros moravam por períodos consideráveis de tempo no distrito 1 Central Oeste d Londres, conhecido como Bloomsbury, e “grupo” parece ser o melhor termo geral para descrever a natureza da associação deles, que não era meramente social, como os termos “círculo” ou “set” parecem implicar.

Uma característica histórica notável desses amigos e relações é que seu relacionamento próximo antecipou completamente sua fama como escritores, artistas e pensadores. Ainda que amigos próximos, irmãos, irmãs e às vezes companheiros de amigos não eram necessariamente membros do Bloomsbury. A pintora Dora Carrington, companheira de Lytton Strachey, nunca foi membro. A esposa de Keynes, Lydia Lopokova, só relutantemente foi aceita no grupo. (...) Suas convicções quanto à natureza da consciência e de suas relações com a natureza externa, quanto à separação fundamental entre indivíduos, que envolve tanto o isolamento como o amor, quanto à natureza humana e não-humana do tempo e da morte, e aos bens ideais do amor verdadeiro e da beleza – tudo isso com base na insatisfação do grupo com o capitalismo e com a guerra imperialista.

Essas perspectivas do Bloomsbury também dizem respeito à sua crítica ao realismo materialista na pintura e na ficção, bem como ao ataque que faziam às práticas sociais repressivas de desigualdade sexual, e visavam a estabelecer uma nova ordem social baseada na libertação das normas da sociedade estabelecida. (...) Todos os membros masculinos do grupo foram educados nos Cambridge Colleges de Trinity College ou King's College. (...)

Todos os membros masculinos de Cambridge, exceto Clive Bell e os irmãos Stephen também eram membros da sociedade secreta de estudantes de graduação conhecida como Apóstolos de Cambridge; eles se juntaram a membros mais velhos como Desmond MacCarthy e Roger Fry, bem como a E. M. Forster e J. M. Keynes, todos oriundo do King's College. Através dos Apóstolos, os membros do Bloomsbury também se encontraram com os filósofos analíticos G.E.Moore e Bertrand Russell, que estavam revolucionarando a filosofia britânica na virada do século. O Principia Ethica (1903) de Moore alimentou o Bloomsbury com uma filosofia moral que fundamentalmente diferenciava valores intrínsecos de instrumentais.

Distinguir fins éticos e meios era um lugar-comum na ética, mas o que tornou Principia Ethica tão importante para o Bloomsbury foi a concepção de Moore do que valia por si só. Para Moore valores intrínsecos dependem de uma intuição inanalizável do bem e um conceito de estado mental complexo que valem como um todo e não é proporcional à soma de suas partes. Os maiores bens para Moore e o Bloomsbury eram ideais de relações pessoais e apreciação estética. Mas, mais importante para os valores do grupo era o questionamento recorrente do comportamento humano em termos de meios instrumentais e fins intrínsecos. N.deT. Com Wikipedia.

Para Raymond Williams, o Bloomsbury group era uma fração das classes altas inglesas, empenhada em sustentar os valores clássicos da burguesia iluminista. Eram contra superstições, hipocrisia, ignorância, pobreza, discriminação racial e sexual, militarismo e imperialismo. Suas posições não incluíam uma idéia do todo da sociedade, de modo que o maior valor que defendiam era a do indivíduo civilizado, cuja pluralização, com mais e mais indivíduos civilizados era a única direção social aceitável pelo grupo. (Williams, Raymond. (1982), "The “Bloomsbury fraction". Problems in materialism and culture. Londres, Verso Editions. / Conforme anota Heloísa Pontes, “A procura sistemática por reformas no nível das classes dirigentes, aliada ao trabalho de educação e conscientização que os membros do “Bloomsbury group” fizeram, nos primeiros decênios deste século, junto aos setores desprivilegiados da sociedade inglesa, não foram suficientes, como mostra Williams, para romper com o sentimento de classe do grupo. Um persistente e nítido senso de fronteira entre as classes convivia com um sentimento muito forte de simpatia pelas classes baixas, vistas antes de tudo como vítimas do sistema.” Apud Heloísa Pontes In:

http://www.anpocs.org.br/portal/publicacoes/rbcs_00_34/rbcs34_04.htm N. de T.

(3) Consta que a Condessa Matilde de Canossa pediu ao Papa para readmitir o Rei Henrique IX, que havia sido excomungado por ter negado a confissão católica. Em função de sua relação com o papa, a Condessa conseguiu realizar seu desejo. O trajeto que Henrique IX percorreu em direção ao Papa, para pedir perdão, ficou conhecido como Caminho de Canossa. N. de T. para pedir perdão, ficou conhecido como Caminho de Canossa. N. de T.

(4) Lei de Say: Relação econômica que exprime a teoria macroeconômica da Economia clássica e que Batiste Say defendeu em 1803, segundo a qual a oferta cria a sua própria procura. Segundo Say, como o poder de compra era igual ao rendimento e produção totais, era impossível existir excesso de procura ou de oferta. De uma forma simples afirmava-se que uma unidade monetária adicional de rendimentos era totalmente gasta (a propensão marginal a consumir era de 1).

Sustenta que os preços e os salários eliminam qualquer excesso de oferta e de procura e restabelecem o pleno emprego. Keynes criticou essa teoria, com base no fato de que a economia pode experimentar longos períodos de desemprego, decorrentes da ausência de mecanismos corretores clássicos (preços e salários). Seriam as políticas fiscais e monetárias que conduziriam ao pleno emprego, estimulando a economia nas depressões ou combatendo a inflação. In:

http://www.esfgabinete.com/dicionario/?completo=1&conceito=LEI_DE_SAY N. de T.

prosa de economista (uma aula)

Conversas com Economistas Brasileiros* - Trechos de entrevista de MARIA DA CONCEIÇÃO TAVARES (1995)

MÉTODO NA PESQUISA ECONÔMICA BRASILEIRA

Qual o papel do método na pesquisa econômica?

Todo mundo sabe que no Brasil todos os grandes formadores de “Escola” não têm método nenhum! São todos ecléticos, todos! Ora, qual é o método?

Com exceção do doutor Furtado e alguns discípulos cepalinos ou marxistas, que ainda podem dizer “método histórico-estrutural”, eu quero saber qual é o método dos outros. “Qual o método em voga nesse país?” A “falsificação de hipóteses” num método econométrico?! A primeira coisa em método é qual a escolha das hipóteses, a qual se prende muito mais à visão histórica e à experiência do pesquisador para demarcar o “território” da pesquisa.

Quem é da tradição histórico-estrutural pode usar elementos teóricos de várias escolas e tentar integrá-las. O Prebisch usou na segunda versão da “teoria da deterioração dos termos de troca” o método neoclássico, quando pretendeu, sob influência de alguns professores do MIT, fazer uma versão mais “acadêmica” para consumo norte-americano. A sua formulação original, baseada numa análise histórica, pode ser utilizada por várias “escolas”. Tanto é assim que se pode ter uma “lei de Walras” aplicada aos resultados de sua pesquisa, bem como uma lei “marxista” do desenvolvimento desigual. Porque ele não tem nada que ver com isso, estava pouco ligando! Ele era um keynesiano de origem, e daí? Foi presidente do Banco Central e olhou o sistema internacional e disse: “A Argentina vai se dar mal!” e a partir daí fez uma coisa herética: lançou as taxas múltiplas de câmbio. Mais tarde escreveu o seu célebre ensaio[1] sobre problemas teóricos e práticos do desenvolvimento latino-americano, que é um clássico para todos os pensadores do “subdesenvolvimento” ou do chamado esquema “centro-periferia” ou ainda do “desenvolvimento desigual do capitalismo”.

O método “histórico-estrutural” no pensamento econômico latino-americano deve-se a ele e a Furtado. E nós todos, seus discípulos, somos históricos estruturais, todos! O Carlos Lessa idem, o João Manuel Cardoso de Mello também. Não importa que o João Manuel critique a teoria da CEPAL, ele a critica usando as relações sociais de produção mas é uma crítica interna. Não importa que ele critique a Teoria da Dependência, ele não a nega, critica-a por dentro, mesmo que os seus fundamentos teóricos sejam schumpeterianos ou marxistas! Portanto ele está no interior da escola latino-americana fazendo uma crítica histórico-estrutural.

Na abordagem histórico-estrutural as instituições acabam aparecendo, mas não se pode chamar de institucionalista a esse pessoal! Não pode. Institucionalista é outra coisa, e, em Economia, não tem nenhum institucionalista de peso neste país! Se viesse a ter um alguma vez seria provavelmente o Delfim. Se escrevesse novamente a fundo, com a sua experiência das instituições capitalistas brasileiras e da sua evolução... Mas ele só escreve artigos curtos para criticar a conjuntura atual. A famosa tese do Delfim sobre o café[2] é histórico-estrutural, embora envolva uma análise de política econômica da época.

Qual é o papel da Matemática e da Econometria na Economia?

Da Matemática, do ponto de vista prático, nenhum! Os últimos ensaios de Matemática aplicada à economia são antiqüíssimos, da década de 50. A Econometria é diferente, porque a Econometria, apesar de estar cheia de furos, de problemas, é uma tentativa de testes empíricos de hipóteses que servem para avaliar a “verossimilhança” de um modelo. Não se trata de confirmar que a validade está bem representada por algum modelo teórico consistente. Agora, a Matemática serve para quê? Para fazer avançar a teoria walrasiana na direção das nuvens, isso não há dúvida nenhuma. E o que eles estão fazendo agora não é nenhuma contribuição maravilhosa, porque já teve uma escola matemática importante: a francesa, que deu lugar àqueles que estão em Harvard e no MIT, não aos que estão em Chicago. [Gerard] Debreu foi representante da grande escola matemática, que foi a francesa. Depois é que ele se passou para os americanos. Os “novos clássicos” de Chicago são uns apologetas.

O que se vê atualmente é uma formalização crescente, de forma abstrata, da “teoria da escolha pura”, não tem nem Economia aplicada, nem interpretação.

Se os modelos não têm como incorporar nada que tenha a ver com a realidade, não são nem indutivos nem dedutivos. Então, tanto os modelos de “escolha pura”, como os da “teoria dos jogos”, não servem para nada! Servem só para o jogo das contas de vidro, como dizia o velho escritor Hermann Hesse[3]. O papel da Matemática é mistificar, levar você para o jogo das contas de vidro. Porque a matemática, para ser rigorosa, só é passível de desdobramento ou em modelos de equilíbrio geral, ou em modelos dinâmicos mas abstratos.

A pseudomatemática dos modelos que permitem derivações de política econômica, não é Matemática. Para fazer uma IS-LM não se precisa de Matemática nenhuma. Dado que você não deriva nem deduz a política econômica de modelos, a não ser heurísticos ou por simulação com experimentação numérica.

Os modelos matemáticos em Economia em geral só têm hipóteses uma vez fixados objetivos e cenários alternativos. A maioria não passa de uma axiologia da escolha pura. Lembra do Hahn? Não se pode nem incluir moeda. Como é que não se pode incluir moeda, se a economia capitalista é monetária? Seja eu keynesiano ou monetarista tenho de levar em conta a moeda. Mas colocar o papel da moeda num modelo de “escolha pura”? Não é possível! Fica a variável n+1, mais uma mercadoria, num sistema de determinação simultânea, não dá nada. Como tratar o ciclo, se o modelo não tem dinâmica? Os neo-walrasianos estão até hoje procurando o modelo de ciclo. “É, mas dá bolhas”. Claro que dá bolhas, se você tem um modelo walrasiano de equilíbrio geral e introduz expectativas racionais com informação incompleta ou “incerta” e aparece especulação. Mas aquilo explica o quê? Nada! Isso só serve nos modelos de aplicação matemática ao mercado financeiro, que são modelos especulativos puros. Quem está trabalhando nisso, por exemplo, é aquele menino[4]11 que está lá em Chicago, não são os novos teóricos da economia “neoclássica”.

Mas a matemática tem também uma força de retórica...

O que eu digo é que a força da retórica exige uma Matemática elementar. Ninguém trabalha com modelos matemáticos sofisticados apenas para ter força de retórica. Simplesmente porque sequer a maioria dos alunos acompanha.

Então você faz um modelo de dinâmica não-linear, mas ninguém acompanha, porque é complicadíssimo. Na pesquisa econômica, como em qualquer ciência social, você escolhe um conjunto de hipóteses, que tem algo que ver com a realidade que você quer pesquisar, senão não é pesquisa econômica.

Volto a insistir, os modelos de matemática em geral são de “escolha pura”, não são modelos de pesquisa sobre a realidade econômica. Para fazer pesquisa econômica é preciso ter um conjunto de hipóteses que tenham sido, por um processo de redução teórica, inferidas de alguma realidade histórica. Todos os teóricos relevantes fizeram isso. Gary Becker, por exemplo, não o fez, por isso ele diz os equívocos que diz. Ele estava interessado no comportamento do consumidor numa sociedade de massas ao invés de fazer uma sociologia econômica. Fez lá como pode. Não vale nada do meu ponto de vista. Não estou dizendo que ele não tenha tentado usar o “método científico”, mas seguramente não merecia o prêmio Nobel.

A Matemática é um instrumento auxiliar para modelos complexos. A linear não adiantava nada, dado que os fenômenos econômicos não são lineares. Os modelos da simetria não valem nada, dado que a economia não é simétrica, é toda assimétrica. Agora, tem um campo no qual você pode fazer um desenvolvimento eventualmente prático do modelo matemático dinâmico, que é o campo da especulação. Por quê? Porque você supõe um modelo de “caos”, que não tem lei de determinação, que não é dedutivo nem indutivo.

Assim mesmo é um empirismo rasgado. Você examina durante décadas o comportamento de algum mercado financeiro, verifica que há três ou quatro figuras que o descrevem razoavelmente e tenta estudar as suas propriedades matematicamente. Isso você pode fazer. Aí pega-se a teoria dos jogos: ela também não foi feita para estudar estruturas de mercado assimétricas, com grandes empresas e pequenas, foi feita para estudar duopólios ou oligopólios simétricos. Se, em vez disso, houver oligopólios assimétricos e embaixo uma brutal dispersão de empresas, para que serve a teoria dos jogos? No Brasil, onde há uma assimetria de poder muito grande nas empresas aqui existentes, para que serve a teoria dos jogos? Não serve para nada, e você embarca!

Então, um dos problemas do método científico é que você tem que saber para que foi feita a teoria, senão é impossível. Todo o problema da teoria do desenvolvimento está ligado ao método histórico-estrutural. Tanto o que foi escrito sobre desenvolvimento, como o que foi escrito sobre política econômica tem essa base. Ah, dirão vocês, mas houve uma ruptura com os modelos da inflação inercial da PUC. É verdade, dado que os modelos FGV/RJ não têm teoria nenhuma. É uma combinação entre Chicago e Harvard, uma confusão! Coisa que o próprio Mário Henrique reconhece, ou pelo menos disse a mim, não sei se reconhece publicamente.

A realidade econômica é redutível?

Sim, a realidade econômica pode ser teoricamente redutível. O problema é saber até que ponto é possível abstrair de uma realidade econômica complexa, uma hipótese redutora simples. Como é que se constrói teoria? Fazendo abstração de uma porção de coisas e tomando para as hipóteses explicativas determinante aquilo que você considera fundamental. É o vício ricardiano, como diziam Schumpeter e Keynes. Por que Ricardo é considerado o primeiro teórico da Economia? Porque ele fez isso, os outros não. Os outros escreviam grandes histórias institucionais, estruturais. O Adam Smith é um gênio, dá para reler até hoje. Já o Ricardo só dá para reler como pesquisa teórica, só por quem tem paciência para agüentar o espírito teórico dele. Mas ele foi o primeiro a fazer isso.

E qual a importância das instituições?

Não existe economia sem instituições. Mercado é o quê? É um conjunto de instituições. Você tem que ver se tem igual poder, como está estruturado, como opera. Se você não é capaz de estruturá-lo, você não está falando nada! Você até pode não falar que os empresários nacionais são a pata fraca do tripé que tem ainda o Estado e o capital estrangeiro, desde a República Velha, mas tem que levar em conta como é que operou a moeda neste país e como é que operaram as normas jurídicas. Por que a tese do Fiori fala em dinheiro e normas? Quantas reformas monetárias já fizemos? Quantas vezes mudamos as normas nesse país? Por quê? Porque não é uma economia estabilizada, estruturada, com oligopólios simétricos, não é um Japão, não é a Alemanha. Não é os Estados Unidos. Não tem uma moeda conversível, não tem tecnologia própria, então já cai na definição do Prebisch: é uma economia periférica. Tem uma relativa homogeneidade social? Não tem. E esta situação não é apenas injusta. A definição do subdesenvolvimento tem a ver com a desigualdade estrutural. O que quer dizer injusto[5]? Injusto do ponto de vista de quem? De um critério ético? Mas ética nunca foi o critério da Economia. Uma filosofia moral das ciências houve no século XVIII, começo do XIX, depois não. “Ah, mas eu estou interessado na ética” [6]. Então fico interessado na ética, pelo que ela tem a ver com o problema da cidadania, da relação dos agentes sociais com o Estado. Como economista, não estou preocupada com a distribuição de renda apenas por razões éticas. Estou preocupada porque isso não dá um funcionamento regular, o ciclo é curto. Gera consumo depois cai, endivida. Está na minha tese de livre-docência[7]. Aliás, já estava no meu “Auge e Declínio da Substituição de Importações” (1962/64) e no ensaio que escrevi com Serra “Além da Estagnação” (1968/70)[8]. Por que o ciclo é curto? Monta-se tudo a martelo, implanta-se uma indústria de golpe, transfere-se tudo, inclusive as empresas, de golpe! Põe-se uma regra cambial, uma regra fiscal que não dura um ano, uma regra monetária que não dura seis meses. Como é que se pode imaginar que isso vai funcionar? É um disparate.

Não há estabilidade institucional?

Exatamente. Este é o modo institucional de uma economia assimétrica, com uma burguesia predatória, que periodicamente assalta o Estado. Para assaltar o Estado tem que poder mudar as normas, tem que fazer reformas constitucionais o tempo todo, tem que poder emitir moeda da maneira que seja. Quais são as instituições que determinam o poder de uma elite que é muito predatória e muito volátil? Qual é a grande empresa brasileira privada que está aqui há duzentos anos? Nenhuma. Quantas camadas de empresariado e de burguesia já foram feitas desde que eu cheguei no Brasil há quarenta e dois anos? Dos grandes sobrou o Antônio Ermírio [de Moraes] e poucos mais. A Votorantim na década de 50 era uma grande empresa, do tamanho da Samsung àquela altura, que também era pequena em termos internacionais, mas era uma grande empresa para o Terceiro Mundo. Hoje não é nada do ponto de vista “global”.

Quais são as grandes empresas que sobraram? As três grandes estatais, que foram construídas sob forma de corporações. Mas isso é corporativismo. Ué, e haveria de ser o quê? E as corporations são o quê? É a maneira de fazer corporação atrasada, num país atrasado. Fizeram as corporações fora do tempo, num “capitalismo tardio”. Agora querem que a economia seja concorrencial. Mas o que quer dizer concorrencial? É preciso discutir as instituições que estão por trás, senão inventa-se de passar a Rússia para o mercado e fica aquela confusão que está lá. Se o Vargas tivesse resolvido, no tempo da missão Niemeyer, fazer um Banco Central independente, este país não teria andado para lugar nenhum. Como, aliás, resolveu fazer a Argentina e não andou para lugar nenhum durante 30 anos.

PENSAMENTO ECONÔMICO BRASILEIRO E TEORIA ECONÔMICA

Até que ponto somos colonizados academicamente?

É claro que somos colonizados academicamente, não tem saída, todos os das novas gerações foram muito influenciados pelas escolas americanas. A capacidade de produzir pensamento autóctone à direita e à esquerda está diminuindo.

Eu não posso chamar o Delfim [Netto] de colonizado academicamente, posso? Os mais velhos não são colonizados academicamente, usavam os “modelos” à disposição com a maior tranqüilidade. O pensamento era eclético. Aí vão dizer: “os novos não são ecléticos!” Que não são ecléticos, que nada! Uma das coisas que mais me irrita é a absoluta falta de rigor do chamado pensamento neoclássico brasileiro. Fui professora de Micro e Macroeconomia e explicava os fundamentos do pensamento neoclássico. Meu catedrático era neoclássico, o velho Bulhões, que também não sabia direito quais eram os fundamentos. Como eu era matemática, explicava os fundamentos, o que eram aquelas curvas. A economia não anda em cima de curva, que história é essa de andar em cima de curva?!

Um negócio de maluco! E dizem que isso é Matemática. Não é verdade. Então, não é que a elite universitária é só colonizada academicamente, é também muito superficial e ignorante, eclética, modista, e pelo prestígio faz qualquer sacrilégio.

Se o cara quer ser bem aceito em um país como este, ele segue a moda. Qual é a moda agora? Chicago. Lá vai o cara! Mas não resiste, ninguém é rigoroso. Você acha que tem aqui algum Chicago-boy rigoroso como teve no Chile? Nenhum! O mais Chicago-boy foi o Langoni, o primeiro a ir para lá.

Era rigoroso? Imagina! O livro que ele escreveu sobre desenvolvimento[9] não era de Chicago. Tem algum keynesiano autêntico no Brasil? Name one. Fica difícil teoricamente. Tem em Campinas e aqui na UFRJ. Mas quantos keynesianos temos aqui na nossa escola, que é uma escola keynesiana? Quantos são keynesianos para valer? Não tendo a nova geração framework estrutural, não sendo da escola histórico-estrutural, fica difícil. Evidente que todos lêem o Furtado, a mim, o João Manuel Cardoso de Mello, mas não basta ler. Tem que ser ensinado.

O pessoal da PUC-Rio é “neo-estruturalista”, fez um modelo, que embora fechado era “rigoroso”. Depois agregaram a taxa de câmbio, mas não sabiam o que fazer com ela. Assim a taxa de câmbio aparece ora como objetivo ora como variável expectacional. Já é um chute em cima do modelo, porque umas variáveis são estruturais, as outras são expectacionais. Isso é um ecletismo que de algum modo a situação brasileira requer. Dado que é um país muito atrapalhado, não dá para pegar uma teoria que foi feita em outras condições e aplicar aqui. Um neoclássico da FGV pode se apaixonar por um problema — a dívida externa — e levá-lo às suas últimas conseqüências. En passant, a influência do pensamento econômico não determina se o sujeito é de esquerda ou de direita, é a sua prática (até o fim da vida, de preferência). Pode-se ser um “marxista” de salão ou um “marxiano” acadêmico e não dar a mínima importância à questão das desigualdades sociais. O que é interessante, para não dar tanta ênfase à formação das escolas na opção ideológica do sujeito.

Se vocês fizerem uma pesquisa nas teses, concluirão que todas as escolas começaram por teses centrais sobre economia brasileira. Roberto Campos, o Delfim Netto, o Mário Henrique Simonsen, eu, todos trabalhávamos sobre economia brasileira. Todos tínhamos uma preocupação com a realidade, com o entendimento do nosso país. E não tem certos ou errados nessa brincadeira, fosse da esquerda ou fosse da direita, todos tinham um mínimo de espírito público, enquanto professores todos estavam preocupados em entender este país e transformá-lo de alguma maneira.

Como é que isso mudou? Mudou para o “rigor”. O que quer dizer “rigor”? Não quer dizer nada. O pseudo-rigor quer dizer apenas usar um instrumental de quinta categoria, fazer IS-LM ou mark-up sobre salários, que não equaciona nenhum dos problemas da economia brasileira. Tem uma ala técnica, uma teórica, a ala de Economia aplicada, tem uma ala que faz uma espécie de antropologia econômica, o pessoal do Museu Nacional. Aí você vê como é que abre o espectro de preocupações frente à complexidade do Brasil. Isto é conhecido, desde os clássicos brasileiros, como antropofagia cultural: você engole e digere uma série de teorias e informações espalhadas pelo mundo. Antes era só pelo círculo das elites e agora é pelo círculo das elites mais a mídia.

Construções como curvas de indiferença, mercado e isoquantas de produção são válidas?

Curvas de indiferença e isoquantas da produção como instrumentos de uma teoria da escolha estática foram válidas. Mercado, já dissemos, é uma estrutura composta de instituições e de relações dinâmicas, não é redutível a nada disso. O “mercado” visto pelo Pareto assumia que, com o conjunto de curvas de indiferença, que dava as preferências dos consumidores, e com o conjunto de isoquantas, que dava as possibilidades de produção, era possível exprimir as duas forças do mercado, que são a demanda e a oferta. Como demanda e oferta marshaliana para ele não significavam nada, ele foi por trás das curvas e tentou explicá-las. Portanto ele estava tentando fazer uma “teoria” que explicasse quais são os fundamentos por trás da demanda e oferta. Não é o problema de ser válido, é claro que é válido do ponto de vista teórico-abstrato. Você pode ter uma teoria que está limitada a ver o ponto de encontro entre demanda e oferta e achar o preço. Ou então uma outra, que é a do Walras, que fala: não é nada disso. Tem um conjunto de n variáveis e tem um equilíbrio geral, que, para se encontrar, deve-se resolver n equações com n incógnitas.

O Pareto vem na direção neoclássica, na descendência de pontos de demanda e oferta e não do equilíbrio geral. Alguém perguntará, “isto exprime a realidade ou é uma aproximação válida à noção de mercado contemporâneo?” Definitivamente não.

Essas teorias têm utilidade?

Hoje, não. Na altura tiveram, pois estávamos na idade das trevas, quando não se conseguia fazer teoria nenhuma! Não se sabia mais nem o que era mercado, então tinha-se o direito de teorizar dessa maneira. Já o velho Schumpeter não teoriza assim. E Karl Polanyi, que escreveu na década de 40 [1944] A Grande Transformação, é outra maneira de ver, a correta do meu ponto de vista, histórico-estrutural. Ali você tem que fazer uma sociologia, ou uma história, ou uma análise estrutural. Se é questão de preferência, eu prefiro aquela. Mas houve um avanço “teórico” sobre Marshall, com Pareto. Um avanço que ao mesmo tempo esteriliza os insights que Marshall teve. Em geral, quando você faz um desdobramento teórico mais rigoroso do que o mestre, desorganiza tudo o que ele disse de importante. Os discípulos do Keynes fizeram a mesma coisa.

Os grandes mestres têm capacidade descritiva e intuitiva do que está ocorrendo, estão localizados historicamente, sabem do que estão tratando. Mas é rigoroso fazer aquela curva de demanda e oferta e andar em cima da curva? Não é rigoroso. Não é para andar em cima das curvas, vamos ver o que está por trás delas e deduzamos a curva conforme o mapa dos pontos de preferência em que o consumidor está localizado. E o que foi que o Hicks fez? Pegou essa idéia. E como eram mercadorias trocadas por mercadorias, e ele sabia que isto não era o mercado, botou uma outra: o dinheiro. É outra contribuição teórica. Na linha neoclássica, é evidente que temos o Marshall, o Pareto e o Hicks, que aperfeiçoam o instrumental precário, que até hoje é dado nas universidades! E até hoje tem maluco andando em cima da curva da oferta e em cima da curva da demanda! (risos)

É uma atrofia da teoria. E isso não tem nada a ver com ser neoclássico, tem a ver com o pensamento teórico científico deste país que está indo de mal a pior. Não há nenhuma possibilidade de os consumidores se moverem sobre curvas de indiferenças como eles dizem. Nem por preferências reveladas.

A teoria muitas vezes é redutora. Você pegou o primeiro, que é o Marshall, todo mundo desdobra. Em geral a teoria não segue, a não ser para os grandes pensadores, uma interpretação nova da realidade. A teoria é um desdobramento didático de pensadores mortos há cem anos, como dizia o velho Keynes. O Marshall já morreu faz quinhentos mil anos e os alunos e professores continuam disparatando e andando em cima das curvas, coisa que o velho não mandou fazer!

(*)BIDERMAN, Ciro; COZAC, Luis Felipe L.; REGO, José Marcio. CONVERSAS COM ECONOMISTAS BRASILEIROS. 1ed. São Paulo: EDITORA 34, 1996.

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[1] Prebisch (1949) “Desenvolvimento econômico da América Latina e seus principais problemas”.

[2] Delfim Netto (1959) O Problema do Café no Brasil.

[3] Hesse (1943) O Jogo das Contas de Vidro.

[4] Refere-se a José Alexandre Scheinkman, nascido no RJ, atual chefe do Departamento de Economia da Universidade de Chicago.

[5] Refere-se à afirmação de Fernando Henrique Cardoso: “O Brasil não é mais um país subdesenvolvido, é um país injusto”.

[6] Alusão a Giannetti da Fonseca (1993) Vícios Privados, Benefícios Públicos? A Ética na Riqueza das Nações.

[7] Tavares (1978b) Ciclo e Crise na Economia Brasileira.

[8] Capítulos Tavares (1972) Da Substituição de importações ao Capitalismo Financeiro: Ensaios sobre a Economia Brasileira.

[9] Delfim e Langoni (1973) Distribuição de Renda e Desenvolvimento Econômico do Brasil.

contando estórias (7)

Once the spell is broken

“Todo homem possui duas biografias eróticas. Em geral só se fala da primeira, que se compõe de uma lista de casos e de encontros amorosos.

A mais interessante é, sem dúvida alguma, a outra biografia o bando de mulheres que queríamos ter e que nos escaparam, a história dolorosa das possibilidades irrealizadas.

Mas existe ainda uma terceira, uma misteriosa e inquietante categoria de mulheres. Elas nos agradam, nós lhes agradamos, mas ao mesmo tempo compreendemos logo que não podíamos tê-las porque, na nossa relação com elas, nos encontrávamos do outro lado da fronteira”.

Ao reparar nas entrelinhas dessa passagem do “o livro do riso e do esquecimento” Horácio dormiu bem melhor, muito tarde, como sempre, largando-se pesadamente sobre a cama. Mas, foi sacudido desde as primeiras horas de luz matutina que, batendo no alumínio e vidros da janela de seu quarto, levantou o dia que veio estender uma lona de calor em ondas sobre o colchão do aturdido amante. Abria-se uma manhã entorpecente, fazendo-o suar e levantar-se incomodado com a quentura martelada pelo mormaço. O sol vinha acompanhado de memórias que passeava por cantos descascados de tintas, e quinas de encantos quebrados, assentando-se sobre seu peito de pelos grisalhos.

Inquieto, Horácio, acordara de olhos debruçados numa ressaca de experiências recentes, quando teve um sonho desmanchado – acontece às vezes, isso arranhava ainda mais o desejo de escrever, e fosse o que fosse, importava, não como o começo, era o final que tinha significado, o que lhe motivava a apoiar-se nas idéias e por as mãos sobre o rosto estampando um olhar reflexivo que o estimulava seguir o impulso, o silencioso desespero por entender o que tinha restado de bom, em decifrar a parte do que ele considerava especial e positivo na experiência com a “pequena” gaúcha Ludmila, mulher com dificuldade em reconhecer sua sensualidade, contudo mostrava-se com pele doce e cadeiras cheia de fogo no intento da conquista fortuita, tinha um jogo de sensualidade inconsequente por ignorar o imprevisto de suas respostas gostosas. Não era sua intenção chegar as vias de fato, o ato em si, mesmo porque, como já se sabia, tinha uma história... sua fronteira, e o objetivo, talvez inconsciente, era o controle da situação, o domínio da emoção, a afirmação de seu poder de sedução. Um exercício do charme feminino.

Riso e esquecimento era o que o fazia perceber, e tocar a fronteira. E assim, o solitário poeta reconsiderou suas limitações, idiossincrasias de um delinquente de meia idade diante de uma oportunidade única apresentada pela vida, esqueceria as “coisas do coração” e a palpável barreira da decepção. Sua decisão era consciente, então foi direto ao Paraíso. Passara a noite em companhia de Marie Etiene, quando aprendera num dedinho de prosa bilingue uma receita nova de sobremesa, juntos apetitosamente dedaram, lamberam e deliciaram sabores. Apenas não fizeram amor. No melhor sentido, esse era um conceito desconstruido por Horácio, e sobre isso revelava que no sexo com amor havia uma realização de integração entre sentimento e corpo. No puro sexo, o essencial está no erotismo e no prazer obtido individualmente, independente de se gostar. Aqui, o animal é resgatado às pressas, arrancando a camisa de força e os adereços civilizatórios, o que eles experimentaram nada tem de estranho, é como o canto das cigarras em qualquer casa noturna, do impulso animal em uma selva de epiléticos da metrópole, das Bocarras e sites pornôs, exercitado por gente de melhor know-how que a francesinha, mas, Horácio sentia uma real empatia por ela e se entregou a fantasias nem sempre permitidas e brincadeiras prazerosas alcançando orgasmos femininos vulcânicos, gozos de criações apimentadas com a orientação oferecida na farta literatura sexual oriental bem a mão, centelhas da arte num leito cultural sem cobertura de tempo limitante onde rolavam todas as vontades sem modos ou mentiras.

O engraçado, melhor, interessante, era que Horácio não sentia o cansaço natural de todo homem de sua idade, absolutamente, suas baterias continuavam carregadas, o que o motivava continuar sua escalada numa montanha de atividades que ele sabia ter pela frente, eram compromissos acumulados que exigiriam um esforço maior dele até a sua última noite na cidade. Teria de encontrar um jeito de atender com suporte via Internet alguns de seus antigos clientes, concluir dois projetos de sistemas de gestão, e mais que isso, além de recuperar dados supostamente perdidos em um HD de uma empresa que sofreu uma pane durante um apagão no bairro, para fechar a semana, teria de cobrar devedores (de preferência em cash) e fazer uns pagamentos inadiáveis. Depois podia parar em casa, fazer as malas, se organizar para a viagem que o afastaria por alguns meses do que ele mais evitava, o dejavu da rotina.

economia & meio ambiente

O ecologismo dos pobres

por Najar Tubino en Vía Política O ecologismo dos pobres é o título de um livro do economista espanhol Joan Martínez Alier, professor da Universidade Autônoma de Barcelona e presidente da Sociedade Internacional de Economia Ecológica, editado no Brasil pela Contexto, no ano passado. Trata da sobrevivência de dezenas de povos tradicionais e tribais, espalhados pelo mundo, em face do crescimento econômico globalizado. Um movimento que começou com camponeses e suas famílias na região do Vale do rio Ganges, no Himalaia, na década de 1970, lutando contra a derrubada das florestas, que garantiam o seu sustento – comida e lenha. Homens e mulheres abraçavam as árvores, que seriam derrubadas por lenhadores profissionais, autorizados pelo governo indiano. Era o movimento Chipko, que depois teve uma iniciativa similar no Brasil, com Chico Mendes, e o “empate”, na Amazônia – quando grupos de seringueiros e suas famílias impediam a derrubada da mata para implantação de pastagens, no Acre, na década de 1980. A questão continua atingindo milhões de pessoas mundo afora. Uma hora é a exploração de petróleo no Delta do Níger, na África, ou a mineração na América Latina, ou a destruição dos mangues no sudeste asiático, para criação do camarão em cativeiro. Na Tailândia, grupos de agricultores lutam contra a plantação de eucalipto, das indústrias de celulose japonesas, usando como argumento a ideologia do sagrado, o protetor das matas dos povos do interior – as aldeias. Eles envolviam mantos dos monges budistas nas árvores tentando protegê-las. Preço de bananas Nos Estados Unidos e na África do Sul, Alier enfoca o tema dos resíduos tóxicos, destinados às áreas onde, predominantemente, residiam afroamericanos ou descendentes indígenas, uma história que resultou na criação de um movimento pela “justiça ambiental”. O Brasil é citado em vários capítulos: “No Brasil a exportação de recursos naturais a ‘preço de bananas’, ou mesmo a um preço inferior ao das bananas, aumenta a cada ano” (...) “a nova fronteira não está mais configurada apenas no ferro de Carajás e no alumínio do norte do Pará, mas também na exportação de soja, em breve, numa maciça exportação de biodiesel”. O Rio Grande do Sul também é citado, em um capítulo chamado “O breve sonho de uma zona livre de transgênicos”, onde é analisada a tentativa do governo estadual da época de proibir o uso da soja da Monsanto, enquanto o contrabando corria solto da Argentina, estendendo-se às lavouras gaúchas. O resto da história é popularmente conhecida. Mas o eixo do livro de Joan Martínez Alier é o intercâmbio desigual, do ponto de vista ecológico, entre os hemisférios Norte – onde estão os países industrializados – e Sul, onde ainda se conservam o pouco da biodiversidade do planeta. Historicamente, a função continua a mesma: os pobres exportam matérias-primas, pagas com baixos valores. Ao mesmo tempo, precisam quitar suas dívidas externas e os juros embutidos. Na argumentação do economista espanhol, os países do Sul ainda não abordaram a questão da dívida ecológica, que os países industrializados mantêm com o Sul. Por várias razões, principalmente porque nunca pagam os custos ambientais, que estão presentes nas exportações. Valores, porém, que não são identificados, muito menos quantificados. No caso da mineração: no preço do ferro não está incluído o desmatamento, o assoreamento dos rios, sem contar o carvão, que virou energético preferido das siderúrgicas. Não pagam Na agricultura industrial, ninguém coloca no preço da soja o envenenamento dos rios, dos trabalhadores e mesmo agricultores atingidos, nem as inundações por enchentes, das matas que deveriam proteger o solo e as populações. “Os países ricos utilizam desproporcionalmente o espaço e os serviços ambientais, sem pagar por eles, inclusive ignorando os direitos dos demais a tais serviços, como os reservatórios naturais e os depósitos temporários de dióxido de carbono – os oceanos, vegetação em crescimento e os solos”, indaga Joan Alier. Aí chegamos no x do problema. Os países industrializados sempre compraram matéria-prima barata, apropriaram-se dos recursos naturais de outros países, na forma de impérios coloniais, e assim, tornaram-se os maiores poluidores do planeta. Como exemplifica o economista: ¼ da humanidade (os ricos) emite ¾ da poluição. Ocorre que os reservatórios do CO2 (dióxido de carbono), principal gás estufa, são os oceanos, a vegetação em crescimento e os solos. Estes reservatórios, na sua maioria, estão localizados nos países pobres, ou no caso dos oceanos, são usufruídos por todas as nações. Na teoria, por exemplo, a taxa de poluição per capita seria de quase uma tonelada de CO2 por ano, contabilizando uma emissão superior a seis bilhões de toneladas. Seria muito equilibrado, se a maior parte dessa emissão não fosse de responsabilidade dos países industrializados, com os Estados Unidos, a Europa e o Japão liderando o ranking. Quem deve? Se eles implantaram o sistema desigual, usaram os recursos de uma maneira suicida, por que os países do Sul ainda devem ao Norte? Esta é a pergunta que o economista registra no livro. Não têm que pagar nada. O cálculo é simples: a redução das emissões, para livrar o planeta do problema do aquecimento e das mudanças climáticas, está na ordem de 50%. Ou seja, três bilhões de toneladas de CO2 por ano. Uma redução que os países ricos anunciaram, mas não praticaram, mesmo com a implantação do protocolo de Quioto, que prevê a redução de 5, 2% das emissões. Contando cada tonelada reduzida a US$ 20 dólares, multiplicando pelos três bilhões, teríamos US$ 60 bilhões anuais. A redução e os valores de mercado, previstos no chamado Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), foram definidos pelos países do Norte. Além disso, transformaram-se nos intermediários na questão da venda de certificados de emissões, já negociados em Bolsas – Chicago e Londres. Alier define: os pobres são baratos e vendem barato. Lixo para os pobres Em 1991, um outro economista, Lawrence Summers, PhD em Harvard, alto dirigente do Banco Mundial, fez uma sugestão “estritamente econômica” em um documento interno da instituição: estimular a transferência das indústrias contaminantes e o envio de lixo tóxico aos países pobres. Para lembrar, foi a Union Carbide que provocou o desastre em Bhopal, na Índia, em 1984, quando morreram mais de três mil pessoas e 200 mil ficaram feridas, ao explodir a fábrica de inseticidas. E até agora não pagou as indenizações. Em 2001, a Dow Chemical comprou a empresa e recusa-se a assumir a responsabilidade pelas conseqüências do desastre. Nem mesmo o local foi descontaminado – do isocianato de metila e outros venenos. Nos Estados Unidos, uma vítima da contaminação do plutônio receberia US$ 500 mil de indenização. Para encerrar, uma última citação: “O Sul tem permitido que o Norte assuma uma posição eticamente superior no campo ambiental, credenciando países cujo estilo de vida não pode ser imitado pelo resto do mundo, visto serem esbanjadores e antiecológicos.” O ecologismo dos pobres foi publicado em 2002 pela Editora Edward Elgar, do Reino Unido, sendo reeditado em 2005, em Delhi, pela Oxford University Press, acompanhado de uma introdução dirigida aos leitores indianos. Também foi editado em castelhano pela Editora Icaria, de Barcelona. No Brasil, a edição da Contexto pode ser adquirida pelo site http://www.editoracontexto.com.br/index.php. * Najar Tubino é jornalista, colaborador de ViaPolítica e autor do livro "O Equilíbrio". Nos últimos anos tem se especializado em questões relativas ao meio ambiente, e atualmente divulga seu trabalho na palestra "Uma visão holística e atual sobre a integração do planeta".

interesse no mundo

consciência ambiental

DEBATE ABERTO

De Copenhague a Yasuní

A reunião de Copenhague não será totalmente em vão porque a sua preparação permitiu que se conhecessem melhor iniciativas reveladoras de uma nova consciência ambiental global e de outras possibilidades de inovação política. Uma das propostas mais ousadas é a Iniciativa ITT do Equador.

Boaventura de Sousa Santos*

Como já se previra, a próxima Conferência da ONU sobre a Mudança Climática, que ocorrerá em Copenhague, de 7 a 18 de dezembro, será um fracasso que os políticos irão tentar disfarçar com recurso a vários códigos semânticos como “acordo político”, “passo importante na direção certa”. O fracasso reside em que, ao contrário dos compromissos assumidos nas reuniões anteriores, não serão adotadas em Copenhague metas legalmente obrigatórias para a redução das emissões dos gases responsáveis pelo aquecimento global cujos perigos para a sobrevivência do planeta estão hoje suficientemente demonstrados para que o princípio da precaução deva ser acionado.

A decisão foi tomada durante a recente Cúpula da Cooperação Ásia-Pacífico e, mais uma vez, quem a ditou foi a política interna dos EUA: a braços com a reforma do sistema de saúde, o presidente Obama não quer assumir compromissos à margem do Congresso norte-americano e não pode ou não quer mobilizar este último para uma decisão que envolva medidas hostis ao forte lobby do setor das energias não renováveis. Os cidadãos do mundo continuarão pois a assistir ao espectáculo confrangedor de políticos irresponsáveis e de interesses económicos demasiado poderosos para se submeterem ao controle democrático e assim ficarão até se convencerem de que está nas suas mãos construir formas democráticas mais fortes capazes de impedir a irresponsabilidade dos políticos e o despotismo econômico.

Mas a reunião de Copenhague não será totalmente em vão porque a sua preparação permitiu que se conhecessem melhor movimentos e iniciativas, por parte de organizações sociais e por parte de estados, reveladores de uma nova consciência ambiental global e de outras possibilidades de inovação política. Uma das propostas mais audaciosas e inovadoras é a Iniciativa ITT do Equador apresentada, pela primeira vez, em 2007 pelo então Ministro da Energia e Minas, o grande intelectual-ativista Alberto Acosta, mais tarde Presidente da Assembleia Constituinte.

Trata-se de um exercício de co-responsabilização internacional que aponta para uma nova relação entre países mais desenvolvidos e países menos desenvolvidos e para um novo modelo de desenvolvimento, o modelo pós-petrolífero. O Equador é um país pobre apesar de (ou por causa de) ser rico em petróleo e a sua economia depender fortemente da exportação de petróleo: o rendimento petrolífero constitui 22% do PIB e 63% das exportações. A destruição humana e ambiental causada por este modelo econômico na Amazônia é verdadeiramente chocante. Em consequência direta da exploração do petróleo por parte da Texaco (mais tarde, Chevron), entre 1960 e 1990, desapareceram por inteiro dois povos amazônicos, os Tetetes e os Sansahauris.

A iniciativa equatoriana visa romper com este passado e consiste no seguinte. O estado equatoriano compromete-se a deixar no subsolo reservas de petróleo calculadas em 850 milhões de barris existentes em três blocos — Ishpingo, Tambococha e Tipuyini (daí, o acrônimo da inciativa) — do Parque Nacional Amazónico Yasuní, se os países mais desenvolvidos compensarem o Equador em metade dos rendimentos que deixará de ter em resultado dessa decisão. O cálculo é que a exploração gerará, ao longo de 13 anos, um rendimento de 4 a 5 bilhões de euros e emitirá para a atmosfera 410 milhões de toneladas de CO2. Tal não ocorrerá se o Equador for compensado em cerca de 2 bilhões de euros mediante um duplo compromisso. Esse dinheiro é destinado a investimentos ambientalmente corretos: em energias renováveis, reflorestação, etc.; o dinheiro é recebido sob a forma de certificados de garantia, um crédito que os países “doadores” receberão de volta e com juros caso o Equador venha a explorar o petróleo, uma hipótese pouco provável dada a dupla perda para o país (perda do dinheiro recebido e a ausência de rendimentos do petróleo durante vários anos, entre a decisão de explorar e a primeira exportação).

Ao contrário do Protocolo de Kyoto, esta proposta não visa criar um mercado de carbono; visa evitar que ele seja emitido. Não se limita, pois, a apelar à diversificação das fontes energéticas; sugere a necessidade de reduzir a procura de energia, quaisquer que sejam as suas fontes, o que implica uma mudança de estilo de vida que será sobretudo exigente nos países mais desenvolvidos. Para ser eficaz, a proposta deverá ser parte de um outro modelo de desenvolvimento e ser adotada por outros países produtores de petróleo. Aliás, a sustentar esta proposta equatoriana está a nova Constituição do Equador, uma das mais progressistas do mundo, que, a partir das cosmovisões e práticas indígenas do que designam como “viver bem” (Sumak Kawsay) — assentes numa relação harmoniosa entre seres humanos e não-humanos, incluindo o que na cultura ocidental se designa por natureza — propõe uma concepção nova e revolucionária de desenvolvimento centrada nos direitos da natureza.

Esta concepção deve ser interpretada como uma contribuição indígena para o mundo inteiro, pois ganha adeptos em setores cada vez mais vastos de cidadãos e movimentos à medida que se vai tornando evidente que a degradação ambiental e a depredação dos recursos naturais, além de insustentáveis e socialmente injustas, conduzem ao suicídio coletivo.

Uma utopia? A verdade é que a Alemanha já se comprometeu a entregar ao Equador 50 milhões de euros por ano durante os 13 anos em que petróleo seria explorado. Um bom começo.

Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).

Fonte: Agência Carta Maior .