"o nosso grande dilema..."

Rocinha: uma favela conveniente à classe média.

Entrevista especial com José Cláudio Alves

 “O Rio de Janeiro permite tiro de fuzil em favela, mas não permite mais tiros de fuzil nas ruas da Zona Sul”, declara José Cláudio Alves à IHU On-Line, referindo-se à ocupação da Rocinha nos últimos dias. Para ele, a ocupação anunciada aconteceu porque a “Rocinha é uma das favelas de grande expressão no cenário do Rio de Janeiro, porque está na fronteira entre a área da Zona Sul e a área que vai para a Zona Oeste, para a Barra da Tijuca, para São Conrado. Atrás da Rocinha também tem a Gávea, então, a favela fica localizada numa das áreas mais ricas da cidade. Portanto, jamais seria feita uma ocupação usando a mesma lógica que se utilizou no Alemão”.

Na avaliação do sociólogo, a Rocinha é diferente das demais favelas do Rio de Janeiro porque é formada por uma população nordestina que tem presença muito forte em toda a área da Zona Sul. “A Rocinha expressa o interesse racial da classe dominante daquela região, que tem preferência por ter, dentro de seus prédios, pessoas brancas”, aponta.

Para o sociólogo, a prisão do traficante Nem é estratégica, mas ele continuará controlando o tráfico de dentro do presídio. “Ele vai ser penalizado e sabe disso, mas, por outro lado, ele também sabe que a sua liderança será preservada até porque, para que a estrutura que está montada na Rocinha se mantenha, é preciso realizar um acordo com ele. A intenção da polícia agora é ocultar o tráfico de droga, de armas sob um manto de uma pacificação da polícia”, avalia.

Na entrevista a seguir, concedida por telefone para a IHU On-Line, Alves questiona a estrutura policial, fala dos desafios das UPPs e dos acordos estabelecidos entre os traficantes e os policiais. E questiona: “O que mudou nesse país desde 1960? Uma juíza foi assassinada recentemente e umdeputado estadual tem que sair do país para poder sobreviver”. E responde: “Hoje nós temos uma estrutura democrática, legítima, eleita, fazendo algo muito mais grave, muito mais intrincado e percolado do que a ditadura foi capaz de fazer”.

José Cláudio Souza Alves é graduado em Estudos Sociais pela Fundação Educacional de Brusque. É mestre em sociologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio e doutor na mesma área pela Universidade de São Paulo – USP. Atualmente é professor na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ.

Confira a entrevista. 

IHU On-Line – Como o senhor analisa a anunciada ocupação da Rocinha e a forma como a favela foi ocupada? A ocupação foi anunciada pelo fato de a Rocinha estar localizada entre bairros de classe média? 

José Claudio Alves – Naquela época, quando houve a invasão do Complexo Alemão, a polícia já havia anunciado a possibilidade de ocupar a Rocinha. Naquele momento eu disse que a ocupação não aconteceria da mesma forma que aconteceu no Alemão, ou seja, como uma construção político-midiática, com o uso de armamento de guerra, com tanques passando por cima de carros, com o Exército entrando nas ruas, etc.

A Rocinha é uma das favelas de grande expressão no cenário do Rio de Janeiro, porque está na fronteira entre a área da Zona Sul e a área que vai para a Zona Oeste, para a Barra da Tijuca, para São Conrado. Atrás da Rocinha também tem a Gávea, então, a favela fica localizada numa das áreas mais ricas da cidade. Portanto, jamais seria feita uma ocupação usando a mesma lógica utilizada no Alemão. Não é possível fazer o mesmo tipo de ocupação porque a classe média não permite. Além disso, o Estado e os grupos políticos não possuem interesse em promover tal tipo de ação, porque isso assustaria os moradores da Zona Sul. Lembre-se que o Rio de Janeiro permite tiro de fuzil em favela, mas não permite mais tiros de fuzil nas ruas da Zona Sul. 

Segurança pública diferenciada

A questão da segurança pública tem tratamento diferenciado para cada segmento social, e a Rocinha expõe demais a Zona Sul para que se possa fazer a mesma coisa que se fez no Alemão. Por isso a ocupação da favela foi anunciada e não houve confrontos, tiroteios. A ocupação está sendo negociada há muito tempo. Há um acordo progressivo de reestruturação do crime naquela comunidade para viabilizar os interesses do tráfico, que vai continuar. A favela permite o acesso às drogas por parte da classe média da Zona Sul, de São Conrado, da Barra. Artistas e músicos consomem drogas dentro da Rocinha, e a favela é uma das áreas mais seguras para consumo de drogas no Rio de Janeiro, porque ninguém importuna a Rocinha. Há muitos anos se estabeleceu o turismo dentro da favela e lá também existem mais de 200 ONGs que têm um histórico de relação com a Zona Sul, com a sociedade, com a classe média, com a classe artística.

Apesar de a favela ter sido ocupada, isto não significa que a comunidade mais pobre da Rocinha não vá sofrer as mesmas consequências que a comunidade do Alemão sofreu. Depois da ocupação da favela, foram encontradas inúmeras armas que haviam sido enterradas pelos traficantes. É claro que a polícia sabia onde estava esse material, porque isso faz parte do acordo entre a polícia e os traficantes. O problema é que as armas, como aconteceu no Alemão, podem vir a ser comercializadas.

IHU On-Line – Pode nos contar a história da Rocinha, que é considerada por muitos pesquisadores a maior favela da América Latina? Como a favela surgiu e se modificou ao longo dos anos? E o que diferencia a Rocinha das demais favelas?

José Claudio Alves – A Rocinha é uma favela muito específica. Ela não tem, como na maioria das comunidades do Rio de Janeiro, muitos habitantes negros. Há uma maciça presença de nordestinos brancos, principalmente cearenses. Essa população nordestina tem uma presença muito forte em toda a área da Zona Sul, porque eles trabalham para a classe média. A Rocinha expressa o interesse racial da classe dominante daquela região, que tem preferência por ter, dentro de seus prédios, pessoas brancas. Isso está expresso na composição étnica da comunidade da Rocinha. Os moradores da favela trabalham como garçons, atuam na construção civil, prestam serviços de jardinagem, etc. Há uma relação direta dessa população com a mão-de-obra local. No Alemão, a maioria da população é negra e trabalha na periferia, nos lugares em que a classe média não vê problema nenhum em deixar o negro e o pobre trabalhando.

Dentro da Rocinha se constituiu um grande comércio em termos de restaurantes, lojas, prestação de serviços. A população da Zona Sul tem acesso também a tais espaços. Ao longo do tempo, a Rocinha também foi se constituindo uma área de interesse de várias ONGs para implantar seus projetos. Atuam na comunidade ONGs sérias, que tem de fato uma relação com a população, mas inúmeras delas estão vinculadas a outros interesses políticos e econômicos. A família Andrea Gouvêa tem sua base dentro da Rocinha por causa de interesses políticos. Existe um livro chamado Sorria, você está na Rocinha, do Julio Ludemir, que retrata essa situação. Ele morou na Rocinha e teve que sair da favela porque, se não saísse, seria morto pelas ONGs. No livro ele retrata todo este universo de interesses de grupos não governamentais.

No início dos anos 2000 aconteceu um confronto aberto entre policiais e traficantes dentro da Rocinha e a mídia toda do Rio de Janeiro veiculou isso. A Rocinha foi mencionada na mídia internacional. O confronto se estendeu para a autoestrada da Lagoa/Barra, onde circula a classe média com poder aquisitivo elevado. Depois disso, não houve mais confrontos porque a população rica da região não pode se sentir ameaçada. Afinal de contas, matar pobre favelado no Alemão não tem problema nenhum. Agora, atingir o interesse privado, a individualidade blindada que está circulando livremente, é inaceitável.

Depois desse acontecimento, retomou-se o debate sobre a remoção de favelas, e eu fui para a Rocinha conhecer a história daquela comunidade. É uma história surreal. Dois grupos estavam em confronto. De um lado, estava o Comando Vermelho, que anteriormente dominava a comunidade e, de outro, os Amigos dos Amigos, que hoje controla o crime organizado na região. Na época, o traficante líder na Rocinha havia saído da prisão e, na ocasião, o Bope entrou na comunidade obrigando os traficantes que estavam lá a entrarem em confronto com a polícia. Toda a atenção dos traficantes se voltou para o confronto com esta operação militar. Enquanto isso, por trás da favela, pela estrada da Gávea, entrava na Rocinha um comboio do traficante que havia sido libertado. Esse comboio passou por inúmeros carros do aparato policial e ocupou a favela pelo outro lado. A partir disso, percebe-se que essa foi uma operação casada para garantir a reestruturação do tráfico dentro da favela, de acordo com os interesses do aparato policial que esteve vinculado a isso.

Os moradores contam essa história e dizem que, na favela, ocorrem inúmeras negociações e “jogadas” que envolvem muito dinheiro, e afirmam que há uma relação direta da comunidade com a Zona Sul e a Zona Oeste rica da cidade. Essa situação precisa ser compreendida para entender o que está acontecendo na Rocinha neste momento. Essa facção, que em função de um acordo entrou na Rocinha no início dos anos 2000 para controlar a favela, permanece fazendo acordos e negociando a sua continuidade na comunidade, sem ferir os interesses dos vários grupos envolvidos, sobretudo, os interesses do próprio aparato policial que está ali comprometido.

IHU On-Line – Quem é o traficante Nem? O que a prisão dele significa e como o senhor avalia a exibição do traficante como troféu por parte da polícia?

José Claudio Alves – Há alguns meses Nem estava retornando do Vidigal com um comboio de traficantes – ele ia com frequência para o Vidigal participar de festas –, quando aconteceu um confronto entre policiais militares e traficantes. Os traficantes se alojaram dentro de um Hotel próximo à Barra da Tijuca, e a classe média ficou em pânico. A mídia veiculou a notícia de que um número grande de traficantes participou da operação, mas um jornalista do jornal O Globo investigou o caso e descobriu que a operação dos policiais não tinha sido autorizada pelos superiores. A partir dessa situação, percebemos que os policiais foram ao encontro do Nem para obter mais dinheiro. Há uma prática muito comum no Rio de Janeiro em que policiais sequestram traficantes e depois pedem resgate por eles. A meu ver, era essa a operação que iria ocorrer ali. Esse fato já revela que havia um acordo entre a polícia e os traficantes.

O Nem tem peso no Rio de Janeiro porque ele está em uma favela estratégica, que consome muita droga e gera bastante dinheiro. Ele nunca vai expor toda a estrutura do tráfico, porque isso faz parte do jogo. Ele vai ser penalizado e sabe disso, mas, por outro lado, ele também sabe que a sua liderança será preservada até porque, para que a estrutura que está montada na Rocinha se mantenha, é preciso realizar um acordo com ele. A intenção da polícia agora é ocultar o tráfico de drogas, de armas sob um manto de uma pacificação da polícia. A polícia tem interesse em preservá-lo, em expor somente o necessário para que todos o vejam como o grande criminoso. Ele é o cara que vai, de dentro da estrutura penitenciária do estado do Rio de Janeiro, comandar o tráfico na Rocinha para que acordos construídos anteriormente sejam mantidos.

O Nem é mais um refém dessa estrutura, assim como os policiais envolvidos em interesses de banqueiros, empresários, artistas que querem ter acesso às drogas. Os policiais e os traficantes são meros vigilantes dos interesses desse imenso comércio do tráfico de drogas. A manutenção desse sistema gera dividendos para os interessados. O Nem e esse aparato policial que faz essa operação ficcional geram um simbolismo que convence a população e faz com que a sociedade acredite que, de fato, a Rocinha será algo melhor e diferente. Não é isso que vai acontecer. A Rocinha viverá agora uma nova fase, a qual não irá alterar a situação de pobreza, sofrimento e de dependência do tráfico.

IHU On-Line – Como acontece esse acordo entre traficantes e a polícia para a ocupação da Rocinha? E que acordos acontecerão daqui para frente?

José Claudio Alves – Ninguém faz ata desses acordos. Eles são verbais e aqueles que estão na ponta do sistema fazem com que eles vigorem. As lideranças das comunidades é que têm peso nessas negociações, além de representantes de políticos. Não sei dizer quem são as pessoas que atualmente estão negociando. Por enquanto não é possível saber essas informações. Só será possível ir à Rocinha mais tarde, quando a “poeira baixar”.

Quem está dando as ordens na Rocinha agora é o aparato policial. É claro que inicialmente a comunidade fica aliviada, porque sabe que não irão acontecer confrontos nos próximos meses, mas isso não resolve a situação.

IHU On-Line – Quais serão os desafios das UPPs na Rocinha e no Vidigal?

José Claudio Alves – O primeiro desafio é superar a questão da policização, entender que essa polícia não é o principal agente identificado nessas comunidades. Precisaria se estabelecer um diálogo com a comunidade, assim como compreender a história dessas favelas. Seria fundamental dar voz para as lideranças da comunidade para que elas possam ser atores de sua própria transformação, da sua própria realidade política. Tinha que alterar essa dependência que a comunidade tem com o tráfico de drogas e de tudo que está associado ao tráfico.

Para mudar essa realidade, é preciso implementar várias políticas articuladas entre si, especialmente na área da educação. As famílias precisam receber acompanhamento psicológico e social. Seria fundamental gerar renda nessas comunidades para não fazê-las depender do dinheiro do tráfico. Além de oferecer acesso a transporte, seria necessário urbanizar urbanizar as favelas para que elas não sejam um ambiente degradado.

Na Rocinha e no Alemão existem áreas ambientais extremamente degradadas e não há nenhum projeto de recuperação ambiental para essas áreas. A transformação de tais comunidades demandaria um investimento muito alto por parte do Estado. Entretanto, o Estado quer ganhar dinheiro, não investir. Os governos têm interesse nos megaeventos que vão ocorrer no Rio de Janeiro e, portanto, não deixaram de investir no Porto Maravilha, que é uma área estratégica que envolve todo o setor financeiro e imobiliário do Rio de Janeiro, para investir recursos na Rocinha.

As UPPs são insignificantes porque ocupam apenas 70 das mil comunidades existentes no Rio de Janeiro. As UPPs entram em áreas estratégicas para o Estado. A zona oeste é distante de tudo, e é o local mais degrado do Rio de Janeiro. Campo Grande, Santa Cruz, Bangu, Realengo, Padre Miguel são as áreas mais violentas, juntamente com o subúrbio. Para investir em segurança, é fundamental repensar a cidade.

IHU On-Line – Como o senhor avalia a recente saída de Marcelo Freixo do Brasil por causa de ameaças de morte?

José Claudio Alves – Marcelo levou à condenação vários envolvidos com o crime e com as milícias. Ele tem poder para interferir, assim como a juíza Patrícia Acioli tinha. A mídia disse que Patrícia Acioli tinha a mão pesada, mas não é nada disso. Ela apenas cumpria sua função como juíza: condenava e julgava as pessoas de acordo com os seus crimes. O que o Marcelo está fazendo é dever de todo deputado estadual do Rio de Janeiro. A saída dele do país foi determinante para ele sobreviver. É deplorável que uma sociedade como a do Rio de Janeiro tenha que assistir a isso.

A rede é tão complexa e tão grande, que quem mexe numa ponta dessa rede poderá ser atingido e morto por outro grupo. Quando entrevistei a promotora pública Tânia Maria de Sales Moreira, que já faleceu, ela estava investigando o caso das mães de Acari, que estavam tentando descobrir o paradeiro dos corpos de onze filhos que desapareceram de uma festa. Ela descobriu que um dos envolvidos no assassinato dos jovens tinha envolvimento com roubo de carga, e que um grupo de extermínio chamado Cavalos Corredores também estava envolvido nos assaltos. Ora, esse grupo cometeu a chacina de Vigário Geral alguns anos depois, em 1993. Tânia me disse que, se eles tivessem avançado na investigação das mães de Acari, Vigário Geral não teria acontecido, porque os Cavalos Corredores teriam sido desarticulados. No Rio de Janeiro há uma rede complexa do crime. Marcelo puxou uma ponta dessa rede, assim como a Patrícia Acioli puxou outra. Só que ao mexer em alguma ponta desta teia, mexe-se com a rede inteira, e a exposição de quem faz isso é imensa. As pessoas não sabem por quem serão atingidas.

Ele agiu corretamente ao sair do país por alguns dias. Marcelo Freixo hoje é uma das pessoas que mais luta pelos direitos humanos no Brasil, mas, infelizmente não podemos contar com a estrutura do poderes Judiciário, Legislativo e Executivo. É mais fácil para o Marcelo fazer denúncias internacionais, porque elas geram uma repercussão dentro do país e levam a população e as autoridades a fazerem modificações.

O que mudou nesse país desde 1960? Uma juíza foi assassinada recentemente e um deputado estadual tem que sair do país para poder sobreviver. Hoje nós temos uma estrutura democrática, legítima, eleita, fazendo algo muito mais grave, muito mais intrincado e percolado do que a ditadura foi capaz de fazer. Ao longo desses 40 e poucos anos transformamos uma estrutura ilegal e criminosa numa estrutura legal, criminosa, com um interferente muito mais profundo. Conseguimos derrubar a ditadura e agora, como derrubar uma estrutura como essa, instalada no Rio de Janeiro?

Assim como o Nem é chave para o acordo da permanência do tráfico na Rocinha, o Marcelo é uma peça-chave para outro grupo dentro dessa cidade. O acordo do Nem é muito mais poderoso e muito mais articulado do que o acordo que rege a permanência do Freixo no Brasil. Os dois representam espaços e projetos da cidade, espaços sociais, concepções políticas, concepções econômicas distintas dentro dessa realidade. Como a situação será organizada daqui para a frente é, ao meu ver, o nosso grande dilema.

(por Patricia Fachin, Stéfanie Telles e Rafaela Kley)

Fonte: IHU | Notícias, 21/11/2011

o dragão que protege os interesses de Wall Street...

Goldman Sachs: como criar uma crise e governar o mundo

Muitos dos homens que fabricaram o desastre foram chamados agora para tomar as rédeas de postos chaves e com a missão de reparar, ao custo do bem estar da população, as consequências dos calotes que eles mesmos produziram. O banco de investimentos Goldman Sachs conseguiu uma façanha pouco frequente na história política mundial: colocar os seus homens na direção dos governos europeus e do banco que rege os destinos das políticas econômicas da União Europeia. Mario Draghi, o atual presidente do BC Europeu, Mario Monti, presidente do Conselho Italiano, Lukas Papademos, o novo primeiro ministro grego, todos pertencem à galáxia do Goldman Sachs. 

por Eduardo Febbro - Correspondente da Carta Maior em Paris

A história poderia satisfazer a todas as expectativas dos adeptos das teorias da conspiração: onde está o poder mundial? A resposta cabe num nome e num lugar: na sede do banco de investimentos Goldman Sachs. O banco estadunidense conseguiu uma façanha pouco frequente na história política mundial: colocar os seus homens na direção dos governos europeus e do banco que rege os destinos das políticas econômicas da União Europeia. Mario Draghi, o atual presidente do Banco Central Europeu, Mario Monti, o presidente do Conselho Italiano que substituiu a Silvio Berlusconi, Lukas Papademos, o novo primeiro ministro grego, todos pertencem à galáxia do Goldman Sachs. 

Desses três responsáveis, dois, Monti e Papademos, formam o anexo avançado da política pela tecnocracia econômica, pertencem à rede que o Goldman Sachs teceu no Velho Continente e, em graus diversos, participaram nas mais truculentas operações ilícitas orquestradas pela instituição estadunidense. Além do mais, não são os únicos. Pode-se também mencionar Petros Christodoulos, hoje à frente do organismo que administra a dívida pública grega e que no passado recente foi presidente do Banco Nacional da Grécia, a quem o Goldman Sachs vendeu o produto financeiro hoje conhecido como “swap” e com o qual as autoridades gregas e o Goldman Sachs orquestraram a maquiagem das contas gregas.

O dragão que protege os interesses de Wall Street conta com homens chave nos postos mais decisivos, e não só na Europa. Henry Paulson, ex presidente do Goldman Sachs, foi em seguida nomeado Secretário do Tesouro estadunidense, ao passo que William C. Dudley, outro alto funcionário do Goldman Sachs, é o atual presidente do Federal Reserve de Nova York. Mas o caso dos responsáveis europeus é mais paradigmático. A palma de ouro quem leva é Mario Draghi, o atual presidente do Banco Central Europeu, que foi vice presidente do Goldmann Sachs para a Europa entre os anos 2002 e 2005. 

Neste posto, Draghi teve um desempenho mais do que ambíguo. O título de seu cargo era “empresas e dívidas soberanas”. Precisamente nesse cargo Draghi teve como missão vender o produto incendiário “swap”. Este instrumento financeiro é um elemento determinante no ocultamento das dívidas soberanas, quer dizer, na maquiagem das contas gregas. Esse engodo foi a astúcia que permitiu que a Grécia se qualificasse para fazer parte da zona do euro. Tecnicamente e com o Goldmann Sachs como operador, tratou-se de então de transformar a dívida externa da Grécia numa dívida em euros. Com isso, a dívida grega desapareceu dos balanços negativos e o Goldmann Sachs ganhou uma vultuosa comissão. 

Depois, em 2006, o banco vendeu parte desse pacote de swaps ao principal banco comercial do país, o Banco Nacional da Grécia, dirigido por outro homem do Goldmann Sachs, Petros Christodoulos, ex trader do Goldmann Sachs e...atualmente diretor do organismo de gestão da dívida da Grécia, que o mesmo e os já mencionados contribuíram para primeiro mascarar e depois, incrementar. Mario Draghi tem um histórico pesado. O ex presidente da República italiana Francesco Cossiga acusou Draghi de ter favorecido o Goldmann Sachs em contratos importantes, quando Draghi era diretor do Tesouro e a Itália estava em pleno processo privatizador. 

O certo é que o agora presidente do Banco Central Europeu aparece massivamente indicado como o grande vendedor de swaps em toda a Europa.

Nesse entrevero de falsificações surge o chefe do executivo grego, Lukas Papademos. O primeiro ministro foi governador do Banco Central grego entre 1994 e 2002. Esse é precisamente o período em que o Sachs foi cúmplice de ocultamento da realidade econômica grega e, enquanto responsável pela entidade bancária nacional, Papademos não podia ignorar o engodo que estava montando. As datas em que o cargo coincidem com a operação da montagem. Na lista de notáveis Mario Monti o segue. O atual presidente do Conselho Italiano foi conselheiro internacional do Goldmann Sachs desde 2005. 

Em resumo, muitos dos homens que fabricaram o desastre foram chamados agora para tomar as rédeas de postos chaves e com a missão de reparar, ao custo do bem estar da população, as consequências dos calotes que eles mesmos produziram. Não cabe dúvida de que existe o que os analistas chamam de “um governo Sachs europeu”. 

O português Antonio Borges dirigiu até há pouco – acaba de renunciar – o Departamento Europeu do Fundo Monetário Internacional. Até 2008, Antonio Borges foi vice presidente do Goldmann Sachs. O desaparecido Karel Van Miert – Bélgica – foi Comissário Europeu da Competição e também um quadro do Goldmann Sachs. O alemão Ottmar Issing foi sucessivamente presidente do Bundesbank europeu, conselheiro internacional do Sachs e membro do Conselho de Administração do Banco Central Europeu. Peter O’Neill é outro homem do esquema: presidente do Goldmann Sachs Asset Management, O’Neill, apelidado de “o guru” do Goldmann Sachs, é o inventor do conceito de BRICS, o grupo de países emergentes composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O’Neill é acompanhado por outro peso pesado, Peter Sutherland, ex presidente do Goldmann Sachs Internacional, membro da seção “Europa” da Comissão Trilateral – o mesmo que Lukas Papademos – ex integrante da Comissão de Competição na União Europeia, Procurador Geral da Irlanda e mediador influente no plano que culminou com o resgate da Irlanda. 

Alessio Rastani tem toda razão. Este personagem que se apresentou perante o BC como um trader disse há algumas semanas: “os políticos não governam o mundo. O Goldmann Sachs governa o mundo”. Sua história é exemplar, de jogo duplo, como as das personalidades e carreiras dos braços mundiais do Goldmann Sachs. Alessio Rastani disse que ele era um trader londrino, mas que depois se descobriu que trader não era e poderia ser parte do Yes Men, um grupo de ativistas que, através da caricatura e da infiltração na mídia, denunciam o liberalismo. 

Entrará para as páginas da história mundial da impunidade a figura desses personagens. Empregados por uma firma estadunidense, eles orquestraram um dos maiores calotes já conhecidos, cujas consequências hoje estão sendo pagas. Foram premiados com o timão da crise que eles produziram.

Tradução: Katarina Peixoto

Fonte: Carta Maior | Internacional, 19/11/2011

avaliam urbanistas

Copa do Mundo criou 'cidades neoliberais'

Decisões político-urbanísticas estariam subordinadas a interesses privados nas doze capitais brasileiras que vão sediar partidas da maior competição esportiva do planeta em 2014. Despejo de comunidades carentes por causa de obras e controle do espaço público para atender patrocinadores seriam exemplos visíveis de predomínio da lógica mercantil.

por Najla Passos

RIO DE JANEIRO – Comitês populares criados nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 reclamam que a realização do megaevento – e também da Olimpíada de 2016 – está motivando intervenções nos municípios que extrapolam a seara esportiva de modo prejudicial a seus habitantes. Queixam-se que os espaços públicos estariam sendo mercantilizados, que a especulação imobiliária corre solta, que famílias estão sendo despejadas por causa das obras.

Este tipo de crítica não se limita a quem muitas vezes está sentindo os problemas na pele. Também encontra eco em urbanistas. "Estamos frente a um novo pacto territorial, redefinido por antigas lideranças paroquiais, sustentadas por frações do capital imobiliário e financeiro, e amparadas pela burocracia do Estado”, disse Orlando dos Santos Junior, mestre e doutor em Planejamento Urbano e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Santos Junior integra o Observatório das Metrópoles, um instituto virtual que reúne cerca de 150 pesquisadores na discussão de temas urbanos. Para ele, os megaeventos esportivos alteraram o processo decisório nas cidades. Investimentos públicos e privados orientam-se agora em função dos eventos, não das necessidades das pessoas. Corte de impostos, transferência de patrimônio imobiliário e remoção de comunidades de baixa renda seriam exemplos disso. “Essas remoções são espoliações, já que as aquisições são feitas por preços muito baixos”, afirmou.

Mestre em arquitetura e urbanismo, a professora da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) Nelma Oliveira acredita que os megaeventos estão criando o que ela chama de “cidades neoliberais”. Nelas, decisões políticas e urbanísticas estariam subordinadas aos interesses privados. Isso seria visível nas regras de exploração comercial. “Existe um controle do espaço público para atender aos patrocinadores, que querem o espaço das cidades, e não apenas do estádio”, disse.

Além das comunidades carentes vítimas de remoção, Nelma aposta que trabalhadores informais e profissionais do sexo vão ser reprimidos. “Limpar a cidade e proibir a atuações desses grupos faz parte do processo de higienização das metrópoles”, afirmou a professora, que participou nesta sexta (18), junto com Santos Junior, de debate em seminário sobre comunicação que acontece no Rio. 

Presente ao mesmo debate, o jornalista Paulo Donizetti, editor da Revista do Brasil, afirmou que os megaeventos deveriam ser uma oportunidade de a sociedade discutir políticas públicas. Mas o país não estaria aproveitando. “Qual poderia ser o legado humano desses eventos? Fala-se muito do legado físico, mas não se fala em aproveitar as Olimpíadas de 2016 e desenvolver uma política esportiva”, criticou.

Segundo ele, ao contrário de outros países latino-americanos, o Brasil não tem um programa esportivo universalizado. “Por que o esporte, no Brasil, é para poucos? Nós estamos preparando uma reportagem sobre a Copa e já descobrimos que 70% das escolas brasileiras não tem nenhuma quadra”, disse.

Fonte: Carta Maior | Política, 19/11/2011

à função estéril do circuito puramente financeiro

Prorrogação da DRU: Nada a comemorar!
Não há muito a se comemorar na eventual aprovação, para um período que vai se completar 21 anos consecutivos em 2015, do mecanismo da DRU. Mais uma vez o governo de plantão repete o dever de casa de satisfazer aos interesses e desejos do sistema financeiro e deixa de cumprir com as aspirações da maioria da sociedade brasileira.

por Paulo Kliass

O governo parece estar querendo comemorar, com direito a rojão e fogos de artifício, mais uma provável vitória nas votações no Congresso Nacional. A lógica fica por conta do clima de polarização parlamentar no estilo “base aliada x oposição”, em torno da tentativa de aprovação da chamada PEC 61/2011. Para quem não acompanha o andamento e as conseqüências da matéria, até parece que se trata de uma vitória do “bem” contra a oposição conservadora, liderada pelos demo-tucanos. No entanto, a coisa é muito mais complicada do que aparece à primeira vista. Vamos tentar entendê-la melhor.

Comecemos por decifrar o “legislativês”. PEC é a sigla que identifica uma “Proposta de Emenda Constitucional” em tramitação no Congresso Nacional. Para sua efetivação, é necessário que a proposição seja aprovada em 2 votações em cada uma das casas legislativas (Câmara dos Deputados e Senado Federal), sendo necessária uma maioria de 3/5 dos parlamentares presentes a cada votação. Esse esforço todo se baseia nas regras existentes para alteração da Carta Magna, uma vez que a idéia é que as decisões emanadas da Assembléia Constituinte Soberana de 1988 não poderiam ser alteradas assim com tanta facilidade por qualquer composição de legislatura. [1]

E a tal da PEC 61/2011 trata daquilo que ficou conhecido como o mecanismo da “Desvinculação de Receitas da União”, a DRU. A proposta altera o art. 76 da porção do texto constitucional chamado “Ato das Disposições Constitucionais Transitórias” – ADCT. A versão atual daquele dispositivo estabelece que a DRU é válida apenas até 31 de dezembro de 2011. E a PEC se encarrega de prorrogar o prazo por mais 4 anos, até final de 2015. Mas afinal, o que vem a ser esse mecanismo e qual o sentido da DRU? Por que tanta polêmica em torno da medida?

Na verdade, tudo começou com o Plano Real, em 1994. Um dos pilares daquele conjunto de ações que visava a estabilidade macro-econômica e a derrubada da inflação era o controle rígido dos gastos públicos e a geração sistemática de superávits primários para o pagamento de juros da dívida pública. Para assegurar que tal meta não seria abandonada, a equipe econômica conseguiu introduzir no texto constitucional a liberdade para que o Poder Executivo pudesse manobrar a execução do Orçamento da União em até 20% do total arrecadado. Ou seja, as receitas ficariam “desvinculadas” de sua obrigação constitucional de se converter em despesas direcionadas, em áreas como saúde, educação, previdência, assistência social e outras. Uma pequena/grande “mágica” para liberar a execução orçamentária de sua função original e, assim, obter a geração de saldos que se converteriam em despesas “especiais” - pagamento de juros e serviços da dívida. Foi a famosa “Emenda Constitucional de Revisão” - ECR n° 1 de 1994. A partir dela criou-se a figura do chamado “Fundo Social de Emergência” - FSE, que seria contabilmente o volume de recursos obtidos com os mencionados 20% do total do Orçamento da União, de livre utilização. A medida inicial tinha validade prevista apenas para os exercícios de 1994 e 1995.

A partir de 1996, há uma alteração de nome e o FSE passa a ser conhecido pela sigla de FEF, de “Fundo de Estabilização Fiscal”. Apenas uma mudança de nome, com a mesma essência. Por meio da aprovação da Emenda Constitucional – EC n° 10/1996, o mecanismo que institucionalizara a ortodoxia no trato da matéria orçamentária foi novamente prorrogado. Ele ficou válido até o final de 1999. Mais à frente, ocorre nova alteração na Constituição. Assim, por meio da EC n° 27/2000, o mecanismo é novamente prorrogado por mais 4 anos, sendo válido até final de 2003. A novidade é que, a partir de então, não mais atende pelo nome de FEF, mas pelo termo de “desvinculação”. Isso porque o texto do art. 76 da ADCT começava assim: “É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, no período de 2000 a 2003, 20% (vinte por cento) da arrecadação de impostos, contribuições sociais da União...”

Ao longo desse período – o mandato de FHC – todas as sessões as propostas receberam críticas e votos contrários da oposição, liderada pelo PT. Em 01/11/95, na Câmara dos Deputados – CD, os encaminhamentos contrários eram dos deputados Marcelo Deda e José Genoíno entre outros. Em 13/02/96, no Senado Federal – SF, manifestavam-se contra a medida Marina Silva, Eduardo Suplicy e José Eduardo Dutra. Mais à frente, 16 de julho de 1997, nova votação para prorrogação da medida e mais uma vez o PT encaminhava contrariamente na CD, com a manifestação de Paulo Bernardo e Jacques Wagner. Em 5 de novembro de 1997, o mesmo ocorre quando da votação no SF. Na última votação durante o mandato de FHC, a CD aprova em 12 de janeiro de 2000, com a oposição da bancada do PT, liderada por Aloísio Mercadante. Em 23 de fevereiro, o SF aprova a medida, contra os votos dos senadores Eduardo Suplicy, José Eduardo Dutra, Marina Silva, Heloísa Helena, entre outros. 

Porém, tudo mudou a partir de 2003, quando Lula foi eleito para seu primeiro mandato presidencial. O novo governo consegue aprovar a EC n° 42/2003, com o objetivo de prorrogar a DRU por mais quatro anos. Para tanto, o PT liderava a base aliada para votar favoravelmente à nova PEC, que assegurava o livre uso de 20% dos recursos do Orçamento da União, exatamente como das outras vezes anteriores quando o ocupante do Palácio do Planalto era do PSDB. Mais à frente, surge nova necessidade de prorrogação da mesma medida. E assim, já no segundo mandato de Lula, o governo consegue aprovar a EC n° 56/2007, assegurando a continuidade da vigência da DRU até 2011. E assim chegamos aos dias de hoje. Como o fim de 2011 está se aproximando, o governo da Presidenta Dilma encaminhou a PEC 61/2011 ao Congresso Nacional, para que continue a ter à disposição a mesma flexibilidade orçamentária prorrogada por mais 4 anos.

Para que se tenha uma noção do volume de recursos envolvidos, basta levar em conta os valores previstos para a execução orçamentária do ano em curso. O total previsto para a arrecadação de impostos e contribuições da União é de aproximadamente R$ 900 bilhões para 2011. Assim, graças ao mecanismo da DRU, o governo tem se permitido a obtenção de uma margem de manobra de quase R$180 bi na realização de despesas da União. Com isso, tenta viabilizar o não cumprimento das destinações previstas para os gastos vinculados (a exemplo de saúde, educação e previdência social), com o objetivo de gerar o superávit primário previsto de 3,5% do PIB – para pagamento de juros e serviços da dívida pública. A meta anunciada para o ano que está terminando é de um superávit no valor de R$ 128 bi para essa rubrica. Ou seja, trata-se da continuidade da política de transferência de recursos públicos para uma atividade absolutamente parasita e improdutiva, reforçadora do processo perverso de financeirização de nossa economia.

Apesar da Lei Orçamentária para 2012 ainda não ter sido aprovada pelo legislativo, a proposta encaminhada pelo governo prevê uma receita inicial de imposto e contribuições no valor de R$ 900 bi (que tradicionalmente se revelará mais elevada ao longo do exercício). Com a vigência da DRU, os 20% de livre manuseio para o ano que vem será equivalente, no mínimo, aos R$ 180 bi do ano atual. Já a meta de superávit primário foi elevada para R$ 140 bi, quantia a ser destinada a pagamento de juros e serviço da dívida pública.

Além disso, vale a pena mencionar outro mecanismo utilizado pelo Poder Executivo para comprimir a realização de despesas orçamentárias efetivas e gerar saldos para uso na esfera estritamente financeira. No caso, refiro-me ao termo do “orçamentês” conhecido por “contingenciamento”. Trata-se de uma prática de não liberar o recurso orçamentário, inicialmente previsto, para ser utilizado pelo órgão gerador da despesa na ponta do sistema da administração pública. O recurso existe, está oficialmente disponível, mas o órgão público não “consegue” efetuar o gasto – uma vez que depende da autorização de órgãos da Esplanada. Com essa prática perversa de gerar “economias fiscais”, o que o governo faz - na verdade - é retirar recursos da atividade fim da função do Estado para direcioná-los à função estéril do circuito puramente financeiro.

Por tudo isso é que não há muito a se comemorar na eventual aprovação, para um período que vai se completar 21 anos consecutivos em 2015, do mecanismo da DRU. Mais uma vez o governo de plantão repete o dever de casa de satisfazer aos interesses e desejos do sistema financeiro e deixa de cumprir com as aspirações da maioria da sociedade brasileira, que almeja a elevação dos investimentos estatais em setores estratégicos e a ampliação dos gastos públicos na área social.

NOTA
[1] A primeira votação na CD ocorreu em 08/11/2011. A segunda votação na Câmara está prevista para dia 22/11. Em seguida, há necessidade de mais 2 votações no Senado, antes ainda do início do recesso de fim de ano.

Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.

Fonte: Carta Maior | Debate Aberto, 17/11/2011

uma globalização que avança em ritmo rápido

O futuro da Europa entre crise e populismo

por Jürgen Habermas

No curto prazo, todas as atenções devem se concentrar sobre a crise. Mas, além disso, os atores políticos não deveriam se esquecer dos defeitos de construção que estão na base da união monetária e que poderão ser removidos não mais só através de uma união política adequada: a União Europeia não dispõe das competências necessárias para harmonizar as economias nacionais, que apresentam divergências marcadas no plano da competitividade.

O "pacto pela Europa" recém reafirmado só serve para reiterar um defeito antigo: os acordos não vinculantes entre chefes de governo são ou ineficazes ou antidemocráticos e, por essa razão, devem ser substituídos por uma incontestável institucionalização das decisões comuns.

Desde que o embedded capitalism entrou em declínio e os mercados globalizados da política estão evaporando, tornam-se cada vez mais difícil para todos os Estados da OCDE estimular o crescimento econômico e garantir uma distribuição justa da renda, e garantir a segurança social da maioria da população. Depois da liberalização das taxas de câmbio, esse problema foi neutralizado pela aceitação da inflação. A partir do momento em que essa estratégia comporta custos elevados, os governos utilizam cada vez mais a escapatória das participações nos balanços públicos financiados com o crédito.

A crise financeira que se segue desde 2008 também fixou o mecanismo do endividamento público às custas das gerações futuras. E, enquanto isso, não se entende como as políticas de austeridade – difíceis de impor no fronte interno – podem ser conciliadas no longo prazo com a manutenção de um nível suportável de Estado social.

Dado o peso dos problemas, seria de se esperar que os políticos, sem atrasos e sem condições, coloquem finalmente as cartas europeias sobre a mesa, a fim de esclarecer explicitamente às populações a relação entre custos de curto prazo e utilidade real, ou seja, o significado histórico do projeto europeu. Deveriam superar o seu medo das pesquisas de opinião e se confiar ao poder persuasivo dos bons argumentos. Em vez disso, piscam o olho a um populismo que eles mesmos favoreceram ocultando um tema complexo e impopular.

No limiar da unificação econômica e política da Europa, a política parece hesitar e recuar. Por que essa paralisia? É uma perspectiva prisioneira do século XIX, que impõe a resposta conhecida do “demos”: não existe um povo europeu, e, portanto, uma união política digna desse nome estaria construída sobre a areia.

A essa interpretação eu gostaria de contrapor uma outra: uma fragmentação política duradoura no mundo e na Europa está em contradição com o crescimento sistêmico de uma sociedade mundial multicultural e bloqueia qualquer progresso no campo da civilização jurídica constitucional das relações de força entre Estados e das relações de força sociais.

Até este momento, a União Europeia foi levada adiante e monopolizada pelas elites políticas, e o resultado foi uma perigosa assimetria entre a participação democrática dos povos nos benefícios que os seus governos "obtêm" para si mesmos no remoto palco de Bruxelas e a indiferença, para não dizer ausência de participação, dos cidadãos da UE no que diz respeito às decisões do seu Parlamento de Estrasburgo.

Essa observação não justifica a substancialização dos "povos". Só o populismo de direita continua projetando a caricatura de grandes sujeitos nacionais que se cercam reciprocamente e bloqueiam qualquer formação de vontade transnacional.

Nos Estados territoriais, foi preciso começar instalando o horizonte fluido de um mundo da vida dividido em grandes espaços e através de relações complexas, e preenchê-lo novamente com um contexto comunicativo relevante da sociedade civil, com o seu sistema circulatório das ideias. É desnecessário dizer que uma coisa desse tipo só pode ser feita no quadro de uma cultura política compartilhada que continua bastante vaga. Mas, quanto mais as populações nacionais tomaram consciência e as mídias fizerem com que elas tomem consciência da profunda influência que as decisões da UE exercem sobre a sua vida cotidiana, mais crescerá o seu interesse em também exercer os seus direitos democráticos enquanto cidadãos da União.

Esse fator de impacto tornou-se tangível sobre a crise do euro. A crise também constringe o Conselho Europeu, relutantemente, a tomar decisões que podem pesar de modo desequilibrado sobre os orçamentos nacionais.

A consequência de um "governo econômico" comum, que também agrade ao governo alemão, significaria que a exigência central da competitividade de todos os países da comunidade econômica europeia se estenderia bem além das políticas financeiras e econômicas e chegaria a tocar nos orçamentos nacionais, intervindo até o ventrículo do músculo cardíaco, isto é, até o direito dos Parlamentos nacionais de tomarem decisões de gastos.

Se não se quiser violar flagrantemente o direito vigente, essa reforma em suspenso só é possível transferindo outras competências dos Estados membros para a União. Angela Merkel e Nicolas Sarkozy chegaram a um compromisso entre o liberalismo econômico alemão e o estatismo francês que têm conteúdos muito diferentes. Se eu entendi bem, eles querem transformar o federalismo executivo implícito no Tratado de Lisboa em um predomínio do Conselho Europeu (o órgão intergovernamental da União), contrário ao tratado. Tal sistema permitiria transferir os imperativos dos mercados sobre os orçamentos nacionais sem nenhuma legitimidade democrática real.

A União deve garantir aquilo que a Lei Fundamental da República Federal da Alemanha chamada (artigo 106, parágrafo 2) de "a homogeneidade das condições de vida". Essa "homogeneidade" se refere apenas a uma estimativa das situações da vida social que seja aceitável do ponto de vista da justiça distributiva, não a um nivelamento das diferenças culturais. Uma integração política baseada no bem-estar social é indispensável se quisermos proteger a pluralidade nacional e a riqueza cultural do habitat da "velha Europa" do nivelamento no quadro de uma globalização que avança em ritmo rápido.

Tradução de Moisés Sbardelotto.

Jürgen Habermas, filósofo e sociólogo alemão.

Artigo publicado no jornal La Repubblica, 10-11-2011.

Fonte: IHU | Notícias, 14/11/2011

os movimentos lembram os do jogo de xadrez

EUA e China: uma transição e muitas incógnitas

Um dos fatores que mais contribuem para introduzir incertezas na avaliação do conflito latente entre as duas potências é, como que paradoxalmente, a sua própria interdependência. Os EUA exportaram no ano passado US$ 92 bi para a China, de onde importaram o equivalente a US$ 365 bi.

por Paulo Kliass

A chamada “questão chinesa” é um tema que está cada vez mais presente na pauta pelo mundo afora, em todo e qualquer tipo de fórum. A importância, a força, a velocidade e a intempestividade do processo de transformação daquele país são elementos que contribuem para conformar um sentimento misto, carregado de ambigüidade e curiosidade. De uma forma geral, as pessoas assumem uma postura de admiração e de perplexidade pelo que se passa naquele gigante do Oriente

Também, não é para menos. Afinal trata-se de uma sociedade que apresenta há milênios traços inequívocos de capacidade de desenvolvimento econômico, social, cultural, tecnológico, entre outros. Muito antes dos portugueses e espanhóis se aventurarem a cruzar os mares em suas caravelas, os chineses já controlavam o fluxo de embarcações na sua área de influência territorial. O florescimento de rotas comerciais com o Ocidente e outras regiões do mundo também contou com a presença histórica dos chineses. A contribuição daquela sociedade é importante ainda no campo das inovações científicas e tecnológicas, a exemplo das mais conhecidas como a pólvora, a bússola e mecanismos de previsão sísmica.

Ao longo das últimas décadas, em especial depois da virada do milênio, a análise do “fator China” passou a ser item obrigatório para qualquer tipo de avaliação de perspectiva de futuro. E em todos os campos da realidade e do conhecimento. Na economia, em função do ritmo de crescimento interno e de sua importância na escala global. Na política, pela sua capacidade de manter um sistema bastante peculiar, onde se assiste à transição – ainda aparentemente sob controle - do antigo modelo socialista rumo a algo ainda pouco conhecido em termos políticos e institucionais. Na diplomacia, pelo papel cada vez mais estratégico desempenhado pelo país em termos de sua influência geopolítica por quase todos os cantos do mundo, tanto com os países desenvolvidos como na sua relação cada vez mais estreita de parcerias com os países em desenvolvimento. Em termos militares, pela incógnita atualmente verificada de uma nação ainda não muito militarizada em comparação com o padrão dos países dominadores ao longo das últimas décadas – mas que sempre exerceu, historicamente, um papel decisivo nos conflitos regionais.

No campo da ciência e tecnologia, pela surpreendente capacidade de se equiparar aos padrões do mundo ocidental e de conseguir mesmo a superação em diversos campos de pesquisa de vanguarda. Em termos demográficos, em função da dimensão de sua população e dos impactos relativos ao controle de natalidade, fluxos migratórios do setor rural em direção aos espaços urbanos, aumento da longevidade, entre outros. Em termos ambientais, pelos riscos apresentados pelo modelo adotado por aquela sociedade de copiar elementos do padrão de consumo e organização social ocidental, com os impactos perversos em termos da questão da energia renovável, dos grandes projetos de intervenção na natureza, da manutenção de um sistema que pouco parece se preocupar com a questão da preservação do planeta.

A China ocupa o terceiro lugar dentre os países do mundo no que se refere à superfície. Seu território só é menor do que o da Rússia e do Canadá. Em termos populacionais, ela ocupa há muito tempo o primeiro lugar, contando atualmente com uma população total de 1,3 bilhão, o que representa quase 20% do total mundial já superior a 7 bilhões. No que se refere à sua capacidade econômica, a China apresenta o segundo Produto Interno Bruto mais elevado do globo, sendo superada apenas pelos Estados Unidos. Apesar de não incorporar o potencial econômico derivado das riquezas naturais, o conceito dá uma razoável medida da condição da economia dos países, pois se refere à somatória de todos os bens e serviços produzidos ao longo de um ano. Assim, o PIB dos norte-americanos é de quase US$ 15 trilhões, ao passo que o chinês alcançou em 2010 o patamar de US$ 6 tri. Apesar da grande distância ainda existente entre ambos, o ritmo de crescimento da economia chinesa tem sido sistematicamente mais elevado do que o estadounidense no período mais recente. Com isso, há previsões de que antes de 2030 a China já poderia estar ocupando o primeiro também nesse quesito.

Assim, o que estamos assistindo ao longo das últimas décadas é uma verdadeira transição de dominação hegemônica no plano internacional. De um lado, aquele país que sempre foi identificado como a verdadeira face do imperialismo, em especial no período posterior à Segunda Guerra Mundial. Os Estados Unidos, porém, vêm perdendo capacidade econômica e de influência para exercer sua dominação como sempre fez até recentemente. De outro lado, a China vem conseguindo avançar de forma expressiva no exercício de sua dominação na esfera internacional, a ponto de questionar de facto a capacidade norte-americana. O novo modelo de hegemon [1]ainda está em construção, mas o que mais chama atenção dos analistas é a possibilidade de se romper o padrão histórico até aqui verificado. Qual seja, o fato de que, no passado, a questão do exercício da dominação imperialista sempre foi solucionada com base na imposição ou na disputa de natureza militar – as guerras, em última instância. No período contemporâneo, a hipótese de um conflito dessa natureza parece pouco provável, uma vez que existem recursos e arsenais bélicos capazes de por fim à própria Humanidade caso sejam utilizados para os fins que se destinam em escala planetária. 

Não obstante, poucos acreditam que a transição se dê de forma absolutamente tranqüila, em um processo onde os dirigentes políticos norte-americanos sejam convencidos da inevitabilidade da superioridade dos chineses e se disponham a lhes passar o bastão do império da vez, tão singelamente como fazem os atletas corredores da mesma equipe em uma prova de revezamento. Assim, esse é um dos grandes desafios intelectuais de nosso tempo [2]. A tentativa de compreender esse complexo processo de transição entre os dominadores e buscar desenhar, com um algum grau de precisão, os diversos cenários possíveis para os momentos do futuro.

Um dos fatores que mais contribuem para introduzir incertezas na avaliação do conflito latente entre as duas potências é, como que paradoxalmente, a sua própria interdependência. Apesar da distância geográfica, apesar dos modelos de sociedade se revelarem bastante distintos, apesar dos conflitos de interesses entre as elites políticas representadas em Washington ou em Beijing, apesar das heranças históricas e culturais serem igualmente distantes, a verdade é que o fator econômico acabou por aproximar bastante os dois países . E o fez de uma forma tão inusitada, que provavelmente não poderiam ter imaginado Richard Nixon nem Mao Zedong, quando da primeira vista de um Presidente dos EUA ao Chefe de Estado chinês após a Revolução de 1949. Lá se vão quase 4 décadas, quando ocorreu o famoso encontro em 1972. 

Desde o início dessa aproximação política e econômica, o volume de transações comerciais entre os dois países têm aumentado de forma significativa. Em 1990, por exemplo, a corrente de comércio exterior entre eles era de US$ 21 bilhões. O total das exportações dos EUA em direção à China era de US$ 5 bi, ao passo que importavam US$ 16 bi. Ao verificarmos os dados de vinte anos depois, os valores surpreendem. "No ano passado, o total do intercâmbio comercial salta para US$ 457 bi, uma vez que os EUA exportaram no ano passado US$ 92 bi para a China, de onde importaram o equivalente a US$ 365 bi.

Por outro lado, a a dependência mútua pode ser confirmada pela presença de empresas multinacionais, em especial as norte-americanas, em território chinês. Tal fenômeno de “deslocalização” industrial deveu-se à estratégica opção efetuada pelo Estado chinês, quando abriu as possibilidades de criação de Zonas de Processamento de Exportações em seu espaço econômico. Assim, os grandes grupos internacionais passaram a enxergar nessa alternativa a possibilidade de maximizar sua rentabilidade, saindo em busca de fatores de produção a menores custos. A mão-de-obra chinesa é bem barata e o poder público se encarregava de fornecer a infra-estrutura necessária, como transportes, energia e outros. Era um modelo perfeito para elevar a margem de lucro de tais conglomerados na etapa da globalização. O resultado pode ser sentido na maciça invasão de produtos “made in China” em todos os continentes.

Outro aspecto estratégico da vinculação entre os dois pólos em disputa pela hegemonia mundial refere-se ao volume de reservas internacionais acumuladas pela China. Isso só foi possível, ao longo de décadas, graças à geração de saldo superavitário em suas transações comerciais com o resto do mundo. Atualmente aquele país possui por volta de US$ 3 trilhões em sua conta de Balanço de Pagamentos a título das reservas. Dentre os vários tipos de ativos monetários e financeiros que constituem esse estoque, há por volta de US$ 1 tri em títulos da dívida pública norte-americana. Um paradoxo que atua como moderador para os que busquem soluções intempestivas. Ou seja, trata-se de funções essenciais desempenhadas por um e por outro lado na manutenção de um delicado equilíbrio econômico- financeiro.

Ao operarem segundo as leis de acumulação do capital, as empresas norte-americanas acabaram por exportar emprego e renda para o território chinês. Tanto que nos momentos de crise, a resposta protecionista vem sempre marcada por lemas como “Buy american” “Keep american jobs” e outros do gênero. Porém, o quadro se agravou ainda mais no período mais recente, em função do aprofundamento da crise no próprio território estadounidense. Isso porque um conjunto de empresas financeiras e não-financeiras faliram ou foram compradas pelos chineses ou foram mesmo adquiridas por meio de engenhosos acordos financeiros internacionais. Com isso, elas deixaram de ser “exclusivamente” norte-americanas. Seus dirigentes passam a responder a outros interesses que não apenas o desejo de Washington. Literalmente, elas se internacionalizaram.

O quadro é complexo e os movimentos lembram os do jogo de xadrez. Parece não haver dúvidas de que, numa perspectiva de médio e longo prazos, a transição entre impérios esteja em marcha. No entanto, restam ainda muitas dúvidas e incógnitas a respeito de sua natureza, trajetória e evolução temporal.

NOTAS
[1]Termo que tem sua origem no grego, que vem sendo utilizado nas ciências sociais no sentido de conferir uma abordagem mais ampla a respeito do processo da dominação e do exercício da hegemonia, em especial entre países.
[2] Ver: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=18903

Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.

Fonte: Carta Maior | Debate Aberto, 10/11/2011

rapto da democracia pelo dinheiro

Estado italiano perde o controle do país

por Saul Leblon

Mercados esfolaram a Itália até o osso nesta 4ª feira, num misto de pânico e oportunismo com o vazio político criado pela demissão branca de Berlusconi, imposta pelo poder financeiro. Il Cavalieri tornou-se disfuncional para a banca credora do país que tem a 3ª maior dívida do mundo, depois do Japão e dos EUA. 

E isso diz algo sobre a natureza excludente da lógica que originou a crise mundial e comanda a sua 'convalescença'. Até mesmo um neoliberal populista como o vulgar premiê, outrora adulado pela plutocracia global, passou a ter dificuldade política para implantar todo o arrocho requerido pelo BCE , o FMI e os credores. 

Em troca da solvência de uma economia que precisa rolar 300 bi de euros em 2012, os ajustes cobrados de Roma incluem a elevação da idade de aposentadoria para as mulheres; cortes de gastos com a infância e a velhice; novos impostos e privatizações em massa. 

O pânico decorre do fato matemático de que a dívida italiana --da ordem de 2 trilhões de euros--é quase seis vezes maior que a da Grécia, por exemplo. Significa que a Itália é irresgatável pelos mecanismos à disposição das lideranças do euro (um fundo de 400 bi de euros, cuja expansão para 1 trilhão depende da adesão chinesa...). 

É isso que permite aos credores fazer gato e sapato de Berlusconi e do Estado italiano cobrando juros equivalentes aos que levaram Portugal, Grécia e Irlanda à falência. Só uma guinada histórica daria um cala-boca nos mercados. 

Seria preciso o BCE abandonar a ortodoxia e intervir pesado, comprando títulos. Ou seja, assumir um papel regulador das finanças para disciplinar os ganhos e impor perdas aos rentistas com o manejo de uma dupla ferramenta: mais liquidez e menos juros. Mas isso, os 'mercados auto-reguláveis-- vocalizados por Angela Merkel-- esconjuram. 

É forçoso fazer justiça.O verdadeiro nome da crise européia não é 'Berlusconi', nem 'Papandreou' ou 'Zapatero', mas, sim, supremacia das finanças desreguladas. Ou, rapto da democracia pelo dinheiro. 

Fonte: Carta Maior | Blog das Frases, 09/11/2011

os cidadãos vão se convencendo de que o custo social é muito alto

Grécia. Do Olimpo ao inferno

A capital da Grécia vê se multiplicarem problemas sociais derivados da grave crise econômica. Desnutrição, aids, prostituição, drogas e suicídios são ameaças crescentes. Apesar de o governo insistir em dizer que o ajuste fiscal é necessário para melhorar a posição do país frente aos mercados internacionais, os cidadãos vão se convencendo de que o custo social é muito alto.

A reportagem é de Apostolis Fotiadis, da IPS, e publicada no sítio Envolverde, 04-11-2011.

Eis o artigo.

Desde o ano passado, o governo vem aumentando impostos e reduzindo pensões e salários de servidores públicos. No mês passado, as autoridades anunciaram que reduziriam o salário de 30 mil servidores estatais como medida prévia à suspensão de seus contratos, e também que diminuiria as pensões de quase meio milhão de aposentados do setor.

Além disso, o governo impôs um “imposto de solidariedade”, que varia de 1% a 4% da renda, dessa forma jogando sobre os contribuintes a carga dos serviços aos desempregados. Também introduziu taxas adicionais aos trabalhadores autônomos. E, ainda, elevou o imposto sobre valor agregado da maioria dos bens e serviços. O dos alimentos subiu de 13% para 23%. Apesar de todas estas medidas, Atenas não conseguiu controlar a crise.

Na semana passada, a União Europeia concluiu o Acordo de Bruxelas, destinado a reduzir pela metade a carga da dívida grega. A economia teve contração de 5% este ano, enquanto o desemprego chegou a 20% da população economicamente ativa. Em consequência, muitos enfrentam a ameaça da extrema pobreza pela primeira vez em suas vidas. Muitos ficaram sem teto e, apesar de aproximar-se o inverno, se reúnem em massa nas principais praças do país.

A organização sem fins lucrativos Doctors of the World (Médicos do Mundo) realiza um programa voluntário para ajudar os sem-teto e também administra uma policlínica em Perama, distrito de Atenas, onde a maioria da população economicamente ativa dependia da construção e reparação das docas. O colapso dessa indústria nos últimos anos levou à pobreza centenas de famílias do distrito.

Nikitas Kanakis, diretor da Doctors of the World, disse que Atenas está à beira de uma crise humanitária. “Dos 40 meninos e meninas que nosso pediatra examinou há duas semanas, 23 estavam desnutridos”, disse à IPS. “Há alguns anos pensávamos que este país havia passado a fase em que a falta de comida era um relevante problema social. Agora estamos fazendo pedidos públicos de abastecimento, para poder dar aos que necessitam rações secas e roupa, junto com nossos medicamentos”, acrescentou Kanakis.

Segundo Giorgos Apostolopoulos, chefe do Centro de Atenas para Pessoas Sem Teto, a falta de alimentos está chegando a um ponto crítico. O centro, que distribui refeições várias vezes ao dia para pessoas necessitadas, experimentou um aumento de 30% nas visitas desde o começo deste ano. “Oferecemos três mil refeições diárias em nosso Centro, e a Igreja Ortodoxa Grega outras 3.200, por meio de nossas instalações”, disse Apostolopoulos à IPS. Há alguns dias, o Centro fez um pedido público de doações de macarrão e molho de tomate em lata para cobrir as rações do final de semana, que foram afetadas pela falta de recursos.

Cerca de 12 mil refeições são oferecidas em Atenas diariamente aos necessitados. “Embora tenha havido aumento no número de visitantes, é extremamente difícil calcular a quantidade exata de pessoas que sofrem carências, já que os que experimentam essa condição pela primeira vez tendem a ser muito reservados”, acrescentou Apostolopoulos.

Este ativista destacou que ele e seus colegas atravessam sérias dificuldades diárias para manter o Centro funcionando. “Consideramos que a crise econômica e política exerce enorme pressão nas estruturas administrativas, temos que lutar para sobreviver a cada dia. Acredite, é uma realidade muito difícil que temos de enfrentar”, contou à IPS.

Outro problema é o abuso de drogas, que agora tomou conta dos espaços públicos, sobretudo nas proximidades de universidades, sem que haja vigilância ou esforços de prevenção. Evvagelos Liapis, médico do Centro para o Controle e a Prevenção de Enfermidades, disse que as policlínicas móveis do instituto examinaram oito mil pessoas desde junho.

“Embora ainda não possamos apresentar números exatos, já podemos constatar uma óbvia correlação entre a deterioração econômica e as condições de saúde de grupos sociais específicos. Os impactos da crise são sentidos, sobretudo pelas pessoas sem teto, pelos imigrantes ilegais e os viciados em drogas no centro de Atenas”, ressaltou Liapis à IPS.

“Notamos um significativo aumento das doenças transmitidas por contato da pele ou sexualmente, como a sífilis. Também estudamos um possível aumento nos casos de hepatite e do vírus HIV (vírus da deficiência imunológica humana, causador da aids) entre esses grupos de pessoas”, acrescentou o médico.

Liapis acredita que a deterioração das condições de saúde é o resultado direto do colapso dos programas sociais, como os de troca de seringas para viciados em drogas. “Um viciado sem dinheiro seguramente prefere economizar um euro para sua dose do que comprar uma nova seringa”, o que o deixa sob risco de contrair o HIV. “Além do aumento das doenças sexualmente transmissíveis, também temos fortes indícios de aumento da prostituição nas ruas”, acrescentou. E, em setembro, o ministro da Saúde, Andreas Loverdos, informou que os suicídios aumentaram 40% nos primeiros meses de 2011.

Fonte: IHU | Notícias, 06/11/2011