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O ‘mercado’ da água no Brasil

por Afranio Campos

A capitalização da Natureza: condição e contradição do racionalismo econômico

[EcoDebate] Uma aproximação sobre a questão ambiental, mais precisamente quanto a problemática dos recursos naturais, torna-se circunstancialmente crucial face a crise financeira mundial como lados de uma mesma moeda; sobretudo com a procura da valoração desses recursos (renováveis e não-renováveis), sobremaneira quando se configura sua escassez como no caso dos recursos hídricos, com sua exploração sem critérios de sustentabilidade ou mesmo éticos.

O fato da crise atual se originar em um dos grandes centros financeiros, um grande consumidor de recursos naturais, e acontecer em uma dimensão nunca antes vista, numa dinâmica extremamente rápida, também ocorre concomitantemente ao reconhecimento do drama pelos mais renomados cientistas e economistas defensores dos fundamentos tradicionais, então vemos colocados em xeque paradigmas estruturais da economia capitalista, e isso se tornou preocupante, tanto para os grandes investidores privados como para as instituições, órgãos governamentais, representantes da sociedade organizada, todos os agentes econômicos efetivamente envolvidos na questão ambiental, abrindo uma janela, em um momento histórico singular para o silogismo multi-inter-disciplinar na procura de novos paradigmas e resgate das utopias com alternativas e soluções duradouras para a manutenção equilibrada da vida, das relações econômicas sustentáveis e das culturas sócio-ambientais.

O abalo sofrido pelo sistema financeiro mundial espraiou-se num choque sintomático avassalador, e repercutiu em impactos gradativamente abrangentes, com desemprego, quebra de grandes cadeias produtivas, com efeitos significativos no mercado real, o que diferencia a situação atual da crise de 1929, e outras do século passado; é que esta crise se configura em uma grande “dupla crise” do capitalismo na pós-modernidade, em face e alma, em seu processo histórico de conexão crescimento econômico e degradação ambiental objetivamente investido de ritmo potencializado e crescente, o “daemon ex machina”, o pródigo homem-prometeu buscando uma exploração além dos limites da natureza.

Com a globalização tudo se interliga de forma integrativa em condições e ritmo inexoravelmente universal; o processo em curso supostamente impreciso descortinou-se no século XX cristalizando-se incontrolável perpetrando em grande escala a “entropização” do meio ambiente, numa contínua gula por recursos naturais sem respeitar fronteiras para atender os mercados de commodities; a subsunção de tudo e todos ao implacável racionalismo econômico subscrito no peso ideológico do arcabouço teórico neoclássico. Essa ideologia empurrou os Estados nacionais e seus governos, instituições oficiais e privadas de pesquisa, órgãos não governamentais e empresas transnacionais a avaliarem e colaborarem entre si através de um processo de discussão global em projetos e ações em resposta das grandes questões ambientais diretamente relacionadas com a escassez dos recursos naturais; considerando os motivos ético-ambientais e interesse valorativo dos bens da natureza vimos nas últimas três décadas do século XX a disseminação e o fortalecimento da ideologia do desenvolvimento sustentável.

Seguindo a lógica da sustentabilidade se construiu um conceito no qual as diferenças se homogeneizaram, sobretudo devido às pressões das necessidades de respostas aos impactos sócio-ambientais de regiões com atividades econômicas prioritárias na hierarquia da cadeia produtiva voltadas ao mercado exportador em detrimento do mercado interno, da agroindústria com graves problemas de escassez e baixa qualidade dos seus recursos hídricos, forçando a criação de espaços de convergência nas dissensões para o conhecimento do mundo, em uma intervenção concreta através de políticas públicas ambientais com efeitos global e regional em projetos de médio e longo prazos.

A geopolítica do capital globalizado imprimiu novas combinações e arranjos de intenções das atividades produtivas e de transformação racionalista da natureza; em seu processo de “entropização” inelutável suscitou durante décadas uma rica discussão, mesmo repleta de dissensões, sobre problemas recorrentes que antes não eram apontados com rigor ou eram relegados ao segundo plano, ignorado na sua real importância por quase todos os países, a sustentabilidade ou equilíbrio ecológico.

Com o surgimento de grandes alterações climáticas e a escassez de alimentos abriu-se em largura e profundidade a “caixa de pandora” da questão ambiental, expondo a retórica do discurso do desenvolvimento sustentável – “as leis clarividentes do mercado” não se encarregam de “ajustar os desequilíbrios ecológicos e as diferenças sociais, a equidade e a sustentabilidade” – a crise ambiental é mais um efeito da acumulação de capital, ainda que haja a “outorga de direitos de propriedade (privada) e a atribuição de valores (de mercado) aos bens comuns”.¹

Esse momento traz um novo significado para os interesses das existências e dos saberes no mundo, a dos capitais e da vida imersos na “entropização” da natureza, um fato que propõe a urgência do resgate das utopias e o despertar da busca de novos paradigmas e alternativas que se contraponham aos processos produtivos que se apropriam da natureza, causadores dos impactos sócio-ambientais, que potencializam a escassez dos recursos naturais em ritmo acelerado e induzem a degradação dos ecossistemas.

A busca de nichos para investimentos proveitosos pelos capitais transnacionais que procuraram escapulir da crise financeira definindo suas prioridades de lucro, já denota interesses específicos pelos recursos ambientais aonde estes são abundantes, que ofereçam segurança e permanência de retornos num horizonte de longo prazo, que tragam a satisfação dos seus interesses de retornos lucrativos, sobretudo, que estejam fora da malfadada área de abrangência dos mercados de valores fictícios (ativos podres, derivativos), bastante abalados em seus fundamentos teóricos, mas, resiliente não têm fronteiras em sua amplitude sistêmica de apropriação dos recursos naturais.

Os recursos hídricos, que há algum tempo, já faz parte da agenda dos governos e das políticas ambientais, enquanto bem econômico, além de um direito fundamental humano, um bem de uso comum, no Fórum Mundial da Água realizado em Istambul foi conceituado como uma necessidade humana – há quem diga que “temos direitos que não funcionam” sabemos, mas esse ponto de vista parece apontar a necessidade humana com significado conceitual mais acima de um direito; o recurso ambiental está no centro das discussões, mais ainda neste momento quando a leitura da sua escassez está relacionada ao econômico, e é de certa forma generalizada.

As questões sobre dominialidade e valoração dos recursos hídricos exigiu a tutela por parte do Estado, o que se configurou como essencial para a metodologia erigida sob o arcabouço teórico neoclássico de “criação” do mercado da água. A definição de instrumentos de precificação e de gestão dos recursos hídricos passou a sustentar-se sobre as bases teóricas da econômica tradicional, e a sua modelagem como sistema a partir da caracterização dos tipos de uso, consumo, captação, poluição e definição dos agentes econômicos existentes, objetivando cada vez mais uma gestão eficiente da estrutura e dos recursos, das formas de uso a partir da valoração econômica, para que se estabeleça um “ótimo” do valor e do emprego dos recursos hídricos, objetivando a preservação das bacias como “mercado” e sua relação com seu entorno.

O quadro que se firma atualmente torna-se cada vez mais favorável à consolidação do processo de precificação, ainda que efetivamente, a água, não se enquadre exatamente nos padrões tradicionais conhecidos dos princípios do livre mercado. A apropriação dos recursos naturais, a capitalização da natureza se mantém na mira da racionalidade econômica como premissa da sua própria continuidade exploratória, como condição e contradição de uma máquina sem freios em movimento.

A busca de mercados rentáveis e seguros em horizonte de médio-longo prazos despertam o interesse dos investidores especulativos, em tempos de crise, farinha e pirão ainda é para poucos, e o que não parece óbvio, fica patente aos olhos dos “capitais à deriva” numa crise que se espraia dentro do sistema e no meio ambiente; assim, partem em busca de um outro tesouro, do prêmio material no fim do arco-íris, os recursos hídricos, ou melhor, o bem ambiental valioso por sua essencialidade, vital e escasso: a água.

Nos países em que os recursos ambientais são abundantes naturalmente, como no caso da América Latina, e, particularmente do Brasil, verificou-se nas duas últimas décadas a necessidade de esforços na regulamentação das atividades econômicas exploratórias do meio ambiente e dos recursos hídricos, através da criação de leis, da implementação de mecanismos de comando/controle, da criação das agências reguladoras e aportes significativos de capital em investimentos necessários, embora ainda não suficientes, para a criação de condições de formação do mercado da água.

Os olhos dos cifrões estão abertos e voltados para o ensaio do mercado da água brasileiro, um bem que por sua escassez (em quantidade, disposição geográfica e qualidade) na maioria dos paises sofre uma degradação fenomenal, em conseqüência do modelo de desenvolvimento e consumo excessivo adotados com a extração descontrolada dos recursos naturais, utilizados sob uma racionalidade econômica individualista, inadequadamente na maioria dos casos, até sua completa exaustão em determinadas regiões.

Destarte, justamente esse tipo de mercado parece contrariar os pressupostos teóricos neoclássicos, mesmo o Estado proporcionando legal e financeiramente as condições, estruturas e regulamentos para a seu funcionamento, seja como gestor de políticas públicas na implantação dos projetos e tecnologias no setor, seja através de outorgas (concessões, permissões etc), na escolha de delegatários (parceiros e usuários, representantes da comunidade das bacias), um “Parlamento das Águas”. Embora isso, os conflitos sócio-ambientais se apresentam como o prenúncio de um longo, previsível e contínuo desequilíbrio de forças. Se responsabilizar e imputar os custos ambientais, tornou-se uma busca obrigatoriamente permanente de definição dos agentes principais de uma crise anunciada.

Entretanto, o preço, que no livre mercado, se constitui como o termômetro das preferências dos consumidores, e o fator importante na equação da valoração econômica, como fruto de uma “escolha racional”, pilar teórico das utilidades² individuais, no caso da água, se constitui mais uma variável “imputada” no modelo, que se intenta internalizar assim como os espinhos conceituais das externalidades³; no entanto, é necessário reforçar através de técnicas de precificação baseadas nos fundamentos econômicos neoclássicos que analisam os preços das demais mercadorias. Mas, de fato, reconhecendo-se a falta anterior de qualquer experiência de um mercado da água.

A valoração do bem ambiental se coloca sob a ordem do “equilíbrio” dos fatores de produção e do principio da escassez, indo construir uma racionalidade econômica que revela, o princípio, “da desnaturalização da natureza e a mesma insustentabilidade do processo de produção” ⁴ semelhante ao de qualquer outra mercadoria.

“Está fora do interesse dos investidores assumir diretamente a responsabilidade por entregar a água e taxar o consumidor final. Isso porque, em geral, os governos subsidiam as tarifas, já que a água é um bem vital. ‘O governo precisa da água, então pagará qualquer valor para quem a tornar disponível’, avalia Tara⁵. ‘Porém, a água em si continuará sob controle do governo. Então, o preço da água em si não é o melhor investimento’.

O Estado ao criar as agências de água balizadas em regras pré-estabelecidas dos critérios da economia de mercado, tem buscado há mais de uma década (Política de Meio Ambiente e Política dos Recursos Hídricos) a obtenção de resultados que assegurem seu papel na estruturação da racionalização do uso dos recursos hídricos, em um mercado singular, de evidente assimetria entre a letra da lei e a sua aplicação num mundo representado por conflitos e degradação dos recursos ambientais.

Até então, as Agências de Água não tem demonstrado a eficiência esperada na consecução de seus objetivos, apresentam-se deficitárias, e diante da necessidade de vultosos investimentos e tecnologias para a gestão das estruturas montadas, cumpre experienciar efetivamente o acompanhamento e controle dos conflitos sócio-ambientais entre os diferentes interesses de usuários e os múltiplos usos dos recursos hídricos.

“As novas tecnologias devem oferecer ainda bons ganhos para tecnologia que ajudem a reduzir o consumo excessivo de algumas áreas da economia. É o caso da agricultura, o campeão setorial, que usa grandes volumes para irrigação. Um exemplo ilustra o desafio: para a produção de um bife de um quilo de carne bovina são necessários 16.000 litros de água, segundo dados do Instituto para Educação sobre a Água, da Unesco” ⁶.

Ressaltamos, nesse caso, corre-se o grande risco desse empenho social e das políticas públicas (o Estado) caírem na desmoralização ou em grande perda dos frutos do enorme esforço empregado no processo de criação do mercado da água, sabidamente sobre fundamentos e estratégias fatais, representados por uma possível corrupção dos princípios originais ou mesmo com a captura de toda uma estrutura por parte do lobby “privatista” dos grandes capitais transnacionais, sobretudo, porque todo o modelo está sustentado na confiabilidade dos conhecidos fundamentos das leis econômicas do mercado de produtos e serviços.

Reconhece-se que o momento é bastante propício para os capitais se voltarem para o mercado da água, afinal, ao se criar artificialmente a experiência de um “mercado singular”, isto é, nem privado nem público, por um lado, sob a égide das leis do livre mercado e tutelado pelo Estado, leis específicas que visam dar credibilidade e segurança ao seu funcionamento, por outro, a instalação desse laboratório, ensaia um mercado “misto” do ponto de vista dos paradigmas tradicionais; legalmente operacional ele deve girar sobre os princípios do desenvolvimento econômico sustentado⁷, reforçado pelo intermédio da representação democrática dos agentes econômicos, atores locais nos comitês⁸ e nas agências reguladoras. A diferença é, ainda que possa se verificar por algum tempo essa configuração institucional e comercial adotada, alentada em seus objetivos ético-sócio-ambientais, ainda assim, os interesses do mercado privado são os dígitos concretos de retorno representados pela margem de lucro; agora, os recursos hídricos são transacionados através de preços públicos pautando-se sobre princípios constitucionais da função social da propriedade privada e da atividade econômica, contudo, esperamos primar pelas gerações futuras e pelo meio ambiente, o que será contraditório se seguir a notória lógica capitalista com o relaxamento ao inevitável “toque de Midas” privatista.

No caminho de suas contradições, o sistema econômico se distancia da integração com o sistema ambiental exigindo esforços intangíveis de governos, instituições, comunidades, cientistas e dos próprios agentes econômicos co-responsáveis, para os constrangimentos de compensar os prejuízos ambientais internalizando as externalidades negativas, inerentes a uma sociedade pautada na superexploração, no consumo abusivo e degradação indiscriminada dos recursos naturais. O ensejo do drama ambiental suscita a praxis histórica, tanto por parte dos representantes políticos como da academia, na perspectiva de uma exegese epistemológica e crítica dos paradigmas econômicos tradicionais, que respaldem instrumentos referenciais de políticas públicas e de projetos privados exequíveis quanto eficazes que atendam ao interesse social na preservação do meio ambiente.

A utilização consciente e racional dos recursos naturais em sintonia com a proposição de integração analítica transdisciplinar reclama por uma ação sistêmica de transformação sustentada, sobretudo voltada para o tripé ético-sócio-ambiental intergeracional.

1 LEFF, Enrique. Racionalidade Ambiental. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006, p.139.

2 “Do lado do consumo, as hipóteses-padrão sobre as funções de utilidade supõem uma equivalência geral de todos os bens: não importa qual a variação de quantidade sobre um bem; ela pode ser compensada, do ponto de vista do bem-estar, por uma variação apropriada da quantidade de um outro bem. A aplicação de um tal quadro às decisões sobre o meio ambiente conduz a procurar o nível de consumo suplementar de produtos de consumo que poderiam compensar uma degradação do meio ambiente: uma água de mar poluída, mas mais piscinas; um ar menos respirável, mas mais automóveis… Esta lógica procura maximizar as compensações comerciais para uma destruição do meio ambiente, e não assegurar que o modo de desenvolvimento se inscreva prudentemente na biosfera, o que muitos crêem ser a essência do desenvolvimento sustentável”. (TOLMASQUIM, op. cit.,1994).

3 “[...] a internalização dos valores ambientais, definidos nos termos neoclássicos (TEVs), não é o suficiente para definir-se um estado “sustentável” (nesse sentido relativo à perpetuação da humanidade). E, mais especificamente, isto porque as chamadas preferências individuais, base de tais valores ambientais, não representam um critério adequado para captar economicamente os atributos dos recursos ambientais e os direitos das gerações futuras”. NOBRE, Marcos; AMAZONAS, Maurício de Carvalho (orgs.). Desenvolvimento Sustentável: a institucionalização de um conceito. Brasília: IBAMA, 2002. p.127.

4 LEFF, Enrique. Op. cit., p.171.

5 Kimberly Tara, da empresa que gerencia investimentos FourWinds Capital Management.

6 Ciência e Saúde, Planeta. Investidores já estão de olho no mercado da água. Veja On-line. 19 de março de 2008. http://veja.abril.com.br/noticia/ciencia-saude/investidores-ja-estao-olho-mercado-agua-333262.shtml

7 “A economia do desenvolvimento sustentado funciona dentro de um jogo de poder que outorga legitimidade à ficção do mercado, conservando os pilares da racionalidade do lucro e do poder de apropriação da natureza fundado na propriedade privada do conhecimento científico-tecnológico”. LEFF, E. Racionalidade Ambiental. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006, p.145.

8 O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica é um Colegiado de entidades representativas dos diferentes segmentos da sociedade e dos órgãos do Governo, criado com base nas Leis Estaduais e nas Constituições do Estados e da República Federativa do Brasil.

Colaboração de Afranio Campos, economista formado pela UFBA e atualmente pesquisador na área de economia ambiental, específicamente na questão da água e do desenvolvimento do “mercado” da água no Brasil, para o EcoDebate, 21/06/2010.

Aquíferos da Bacia Potiguar

CE: Água em áreas da Chapada do Apodi está contaminada com agrotóxicos

Na Chapada do Apodi, a fruticultura é a produção principal

Os agrotóxicos identificados nas águas apresentam solubilidade de moderada a alta e mobilidade moderada quanto à capacidade de retenção no solo, significando que podem ser detectados em águas subterrâneas. A conclusão consta de uma análise feita pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) na Chapada do Apodi, região leste do Estado, onde se concentram as maiores áreas irrigadas com água subterrâneas do Ceará.

O estudo, financiado pelo Banco Mundial, constatou a presença de calcário na água que também é salobra, sendo, portanto, imprópria para o consumo humano. “Segundo a população local (os que vivem em sítios e distritos) o alto índice de calcário tem causado muitos problemas renais“, de acordo com o relatório. Reportagem de Rita Célia Faheina, em O Povo, CE.

O documento, batizado de Plano de Gestão Participativa dos Aquíferos da Bacia Potiguar (CE), foi concluído em outubro do ano passado pelos técnicos da Cogerh, mas foi apresentado há dois meses aos usuários da água na Chapada do Apodi, informa o diretor de planejamento do órgão, João Lúcio Farias de Oliveira.

Ele disse que foi criado um grupo gestor que fará o acompanhamento quantitativo e qualitativo da água na região, principalmente nos municípios cearenses de Limoeiro do Norte, Quixeré, Tabuleiro do Norte e Alto Santo. Foram instaladas 40 estações de monitoramento que dão informações de hora em hora.

João Lúcio reafirma que a água de lá é muito pesada, tem muito calcário e precisa ser acompanhada com relação aos agrotóxicos pulverizados na área de plantio. No relatório, é citada a preocupação dos moradores com relação ao meio ambiente “altamente impactado em função das queimadas, dos agrotóxicos e das caieiras que não são estruturadas“.

A população, por causa disso, constata o aumento do número de doenças provocadas pela poluição do ar como a tuberculose, alergias, micose, problemas respiratórios e até casos cancerígenos. Isso é o que consta no relatório da Cogerh.

Fiscalização

O diretor de planejamento do órgão diz que foi firmado um convênio com a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) para a fiscalização naquela área e para um trabalho de educação ambiental. Doze comunidades são envolvidas nesse trabalho. E, de dois em dois meses, serão apresentados os dados do monitoramento da água. Estão sendo feitas ainda reuniões com os produtores de fruticultura.

SAIBA MAIS

* A médica e professora do Departamento de Saúde Comunitária da Universidade Federal do Ceará (UFC), Raquel Rigotto, e uma equipe de pesquisadores realizam, desde 2007, um trabalho de acompanhamento do impacto dos agrotóxicos na saúde do trabalhador e dos consumidores de frutas no Ceará, com ênfase na Chapada do Apodi. O trabalho é patrocinado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e já constatou a contaminação da água por produtos químicos.

* No último dia 21, o ambientalista José Maria foi assassinado com 19 tiros. Ele vinha denunciando o uso de agrotóxicos na região que tem área destinadas ao plantio da fruticultura para exportação.

* Agrotóxicos são produtos e agentes de processos físicos, químicos ou biológicos, usados na produção, armazenamento e beneficiamento dos produtos agrícolas e pastagens. É usado ainda em ambientes urbanos, hídricos e industriais para alterar a composição da flora ou da fauna, a fim de preservá-las da ação danosa dos seres vivos.

FONTE: EcoDebate, 30/04/2010

Água consumida no mundo

Infográfico O Globo

Os já limitados recursos hídricos dos países em desenvolvimento correm o risco de serem enxugados em grande parte por causa da produção de mercadorias que vão para o Ocidente.

A afirmação é de um estudo da associação britânica Royal Society of Engineers, segundo a qual dois terços do total da água utilizada para produzir alimentos e bebidas apenas para a Grã-Bretanha vêm de países que já sofrem com uma seca endêmica.

A reportagem é do jornal do Vaticano, L’Osservatore Romano, 21-04-2010. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Segundo o relatório, os países em desenvolvimento, estimulados pela demanda de mercadorias do Ocidente, estão utilizando grande parte dos seus recursos hídricos em produtos de exportação, correndo o risco assim de ficarem sem água.

O relatório apresenta uma lista de quanta água é necessária para a produção de alguns alimentos e bebidas, considerando as quantidades necessárias para a produção de todos os ingredientes: para um pint de cerveja (cerca de meio litro) gastam-se 74 litros de água, enquanto para uma xícara de café são necessários 140 litros.

Segundo as previsões do relatório, quando a população mundial superar os oito bilhões, isto é, em cerca de 20 anos com base nas previsões demográficas, a demanda geral de alimento e energia irá crescer 50% e a de água, 30%, o que poderia determinar uma crise hídrica mundial. A Royal Society of Engineers pede, portanto, que a comunidade internacional tome precauções imediatas.

Com relação aos recursos hídricos, além disso, a questão crucial é a da gestão e da proteção, certamente não a da quantidade. A humanidade não tem pouca água, mas não é garantido a grande parte da população do mundo o acesso à água limpa.

Justamente nestas semanas, foram divulgados os dados da descoberta de uma gigantesca reserva aquífera no subsolo da Amazônia, a maior do mundo, que poderia fornecer água potável a uma população 100 vezes maior que a população mundial.

No estudo realizado pelos pesquisadores da Universidade do Pará, afirma-se que o imenso depósito – 440.000 quilômetros quadrados com uma espessura média de 545 metros – contém 86.000 quilômetros cúbicos de água doce, uma quantidade superior ao volume do Mediterrâneo. O perigo é que, como já ocorreu com outras importantes reservas aquíferas subterrâneas, esta também possa ser comprometida pela poluição ou pela exploração desenfreada.

(Ecodebate, 30/04/2010) publicado pelo IHU On-line, parceiro estratégico do EcoDebate na socialização da informação.

[IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]

Já há conflito pela água no norte de Minas

Já há conflito pela água no norte de Minas, por Aroldo Cangussu

água doce água

miséria da ideologia

Da miséria ideológica à crise do capital

O livro da cientista social Maria Orlanda Pinassi emerge, em tempos de ilusões pós-modernas, na oposição da apologética acadêmica niilista. Pinassi reflete sobre a incidência do conceito de decadência ideológica na atualidade, principalmente diante das ideologias que pregam o “fim da história”, o “fim da ideologia”, o “fim do trabalho”. O grande mérito da autora foi resgatar a categoria decadência ideológica como um dos mais férteis instrumentos da crítica marxiana-lukacsiana. A resenha é de Ricardo Lara, professor da Universidade Federal de Santa Catarina.

Ricardo Lara (*)

Data: 04/02/2010

RESENHA

PINASSI, M. O. Da miséria ideológica à crise do capital: uma reconciliação histórica. São Paulo, Boitempo, 2009, 140p. (Coleção Mundo do Trabalho)

O livro da cientista social Maria Orlanda Pinassi emerge, em tempos de ilusões pós-modernas, na oposição da apologética acadêmica niilista. A teoria social articulada em seus ensaios alimenta-se na tradição ontológica materialista e dialética que se agarra a práxis revolucionária. Aliada ao conceito de decadência ideológica – “um dos mais férteis instrumentos da ciência marxiana da história” (PINASSI, 2009, p. 16) –, a autora oferece contundente arsenal de críticas as ideologias irracionais que se instauraram no pensamento social após a consolidação da hegemonia burguesa.

O conceito de decadência ideológica, elaborado por Georg Lukács (1885 – 1971) designa a crise espiritual da burguesia após 1848. Para Lukács (1968, p. 52) o que temos, com a evolução do pensamento social burguês, é a:

liquidação de todas as tentativas anteriormente realizadas pelos mais notáveis ideólogos burgueses, no sentido de compreender as verdadeiras forças motrizes da sociedade, sem temor das contradições que pudessem ser esclarecidas; essa fuga numa pseudo-história construída a bel prazer, interpretada superficialmente, deformada em sentido subjetivista e místico, é a tendência geral da decadência ideológica.

Pinassi reflete sobre a incidência do conceito de decadência ideológica na atualidade, principalmente diante das ideologias que pregam o “fim da história”, o “fim da ideologia”, o “fim do trabalho”. O pensamento burguês contemporâneo, na maioria dos casos, apresenta tendências que não se preocupam em construir conhecimentos que levam em consideração a materialidade social. O pensamento social faz das ciências sociais e humanas um mecanismo irracional que nega o desenvolvimento sócio-histórico e evita produzir conhecimentos que têm como pressuposto o mundo da atividade concreta e sensível do homem.

Nos tempos presentes a irracionalidade burguesa avança a passos vastos, as concepções científicas de todas as áreas do saber mostram-se capacitadas para responder as ânsias de um modo de vida que sobrevive entre a plena realização da coisa (fetiche do capital) e a barbárie social. As possíveis respostas para os fenômenos sociais e naturais que afligem a humanidade estão presentes em todas as ciências, mas os abismos entre a realidade social e suas percepções científicas geram concepções caóticas.

Os “paradigmas” científicos explicam o homem tentando buscar sua essência, mas não compreendem que a essência humana deve ser encontrada no conjunto das relações sociais, pois “a essência humana não é uma abstração intrínseca ao indivíduo isolado. Em sua realidade, ela é o conjunto das relações sociais”. (MARX; ENGELS, 2007, p. 534).

A trajetória DA MISÉRIA IDEOLÓGICA À CRISE DO CAPITAL delongou aproximadamente 130 anos para sua RECONCILIAÇÃO HISTÓRICA, composta pelo ponto de partida, as “origens do processo da consolidação da hegemonia burguesa, momento pós-revolucionário que impõe uma enorme transfiguração das ideologias clássicas do século XVIII em ideologias apologéticas” (PINASSI, 2009, p. 11), e o ponto de chegada, a crise estrutural do capital iniciada nos anos de 1970, com seus limites absolutos, crônicos e implacáveis. O livro é uma denúncia imprescindível, um chamado para a consciência crítica e revolucionária, uma arma em potencial para combater as delirantes abstrações e aberrações ideológicas da atualidade. O grande mérito de Pinassi foi de resgatar a categoria decadência ideológica como um dos mais férteis instrumentos da crítica marxiana-lukacsiana. A autora indica com radicalidade teórica o vínculo e a coexistência da ideologia apologética com a eficiência da produção material capitalista.

A decadência ideológica desvenda o “racionalismo burguês”, justificador do desenvolvimento capitalista do final da segunda metade do século XIX, que se ancora no período imperialista, e concretiza-se nas crises cíclicas do século XX. Nessa processualidade social surgem os causídicos do sistema, com suas teorizações do “pleno emprego”, do “estado de bem estar social”, sustentadores da inconsciência burguesa. Pinassi expõe o poder da ideologia, revestida de apologética, que oferece sustentação para a acumulação capitalista. O conceito de decadência ideológica revela a crítica da totalidade social, revela a conexão entre força material e construção ideológica do sistema do capital, oferece a possibilidade da crítica, genuína e fecunda, que resgata a perspectiva ontológica.

Os ensaios que compõem o livro depositam confiança na alternativa socialista como a única opção para a sobrevivência da humanidade. Aborda questões fundamentais da transição socialista. Desmistifica a irracionalidade burguesa e abre o caminho para a teorização da revolução socialista, pois a história da humanidade não é algo dado e acabado como ampara o pensamento burguês apologético. A luta de classes e a constituição da classe revolucionária é o principal tema perquirido ao longo das páginas. Os textos abordam as principais polêmicas do projeto verdadeiramente socialista, Pinassi não teme em deixar evidente sua postura radical contra as ilusões irracionais acadêmicas pós-modernas.

Para isso ela inquieta-se com a universalização do capital e suas absurdas e cruéis formas de irracionalismo. Para levar a êxito tal posicionamento, nota-se, no livro, a atenta interlocução com as obras de Marx, Lukács e Mészáros, ganhando evidência a percepção audaz de extrair os debates nodais da crítica ontológica expirada na ciência da história marxiana. As interlocuções com os clássicos do pensamento marxiano rejuvenesce as críticas impenitentes ao capitalismo. Sem rodeios apologéticos, a autora vai a questão essencial: só é possível liberdade e democracia numa sociedade para além do irracionalismo burguês, da propriedade privada e da alienação.

O principal fundamento da crítica marxiana foi a descoberta de quê a produção e reprodução da vida social burguesa se estabelece pela dialética da propriedade privada e do trabalho estranhado. Nos onze ensaios do livro, observamos a crítica ontológica que orienta a humanidade na suprassunção da propriedade privada em busca da emancipação humana.

Temas e categorias teóricas – transição socialista, emancipação humana, revolução, propriedade privada, luta de classes, criminalidade, ecletismo, reforma agrária, consciência de classe, movimentos sociais – hesitados pelos cientistas sociais contemporâneos, ou criminalizados pelo irracionalismo burguês, ressurgem com autenticidade e necessidade histórica nos textos da autora. Esses assuntos são colocados na história e ganham significados ontológicos e transitórios. Observe a seguinte afirmação em relação a luta do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST):

o que poderia constituir uma debilidade – ou seja, a particularidade histórica da luta pela reforma agrária – pode ser um dos seus maiores triunfos. Ou seja, da bandeira que evoca velhas contradições nacionais não resolvidas pode aflorar a consciência para as mais atuais formas assumidas pela exploração de classe e pela dominação imperialista. (PINASSI, 2009, p. 71).

Pinassi destaca a importância de analisar o MST como um movimento que luta pela transitoriedade, pela superação do sistema de funcionamento do capital. O MST é considerado uma base fundamental para compreender a práxis das atuais organizações alternativas constituídas no mundo do trabalho latino-americano.

A autora, ao abordar as temáticas polêmicas, questiona o medo dos homens contemporâneos, o temor que vem transvestido de mais alienação. A teoria social tem medo de questionar a realidade e colocar em xeque o metabolismo social do capital. Perante isso, evidencia-se a generosa crítica aos anticapitalistas românticos que não questionam a exploração da mais-valia e a propriedade privada, e aos que levantam a bandeira visionária dos “direitos das minorias”. A racionalidade pseudo-crítica não questiona as raízes das contradições da sociedade burguesa, ignora a luta de classes e não resgata a crítica a barbárie social imposta pela ordem do capital. Depois de ler o livro, percebemos o quanto e o porquê as ciências sociais e humanas estão tão distantes da realidade social.

Enfim, na contemporaneidade, muito se escreve e muito se lê sobre a sociedade humana e suas relações sociais submetidas à lógica do capital, mesmo aqueles que se pautam na crítica da sociabilidade burguesa acabam, em alguns casos, reproduzindo estilos acadêmicos oriundos da decadência ideológica. Pinassi diverge da maioria da intelectualidade atual, afronta o “tema” da emancipação humana como prioridade no debate das ciências sociais e humanas. O destemido livro representa a imprescindível crítica radical às ideologias apologéticas e, por conseguinte, irracionais. A leitura é uma interlocução, segura, com Marx, Lukács e Mészáros, na melhor maneira da aspiração ontológica, as análises são sobre determinadas condições de existência reais, históricas e transitórias, as críticas teóricas são sobre as relações de produção e reprodução da vida humana sob as contradições inconciliáveis do sistema do capital.

Referências bibliográficas

LUKÁCS, G. Marxismo e teoria da literatura. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1968, 288p.

MARX; ENGELS, F. A ideologia alemã. São Paulo, Boitempo, 2009, 614p. (Coleção Marx e Engels)

PINASSI, M. O. Da miséria ideológica à crise do capital: uma reconciliação histórica. São Paulo, Boitempo, 2009, 140p. (Coleção Mundo do Trabalho)

(*) Professor Adjunto do curso de Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. E-mail: ricbrotas@ig.com.br

água potável e suas conexões

Cocaína, especiarias e hormônios são achados na água potável do estado de Washington, EUA

Que tal essa surpresa? Uma equipe de pesquisadores da Universidade Estadual de Washington encontrou traços de especiarias culinárias e condimentos nas águas do estreito de Puget. Richard Keil, professor associado da Universidade de Washington, comanda o programa Sound Citizen, que investiga até que ponto a vida em terra afeta as águas. Keil e sua equipe rastrearam “pulsos” de ingredientes alimentícios que entram nas águas durante os feriados.

Por exemplo, tomilho e sálvia costumam registrar picos durante o Dia de Ação de Graças, a canela durante o inverno, chocolate e baunilha nos finais de semana (provavelmente traços de alimentos consumidos em festas), e ingredientes usados para waffles disparam no feriado de 4 de julho.

O estudo do estreito de Puget é um dos diversos esforços em curso para investigar os ingredientes inesperados que encontram lugar no suprimento mundial de água. Reportagem da National Geographic.

Em todo o mundo, os cientistas vêm encontrando traços de substâncias – de açúcar e especiarias a heroína, passando por combustível para foguetes e anticoncepcionais – que podem ter consequências imprevistas para a vida humana e a fauna.

Mares de baunilha?
Quando as especiarias e condimentos são levados de um lar norte-americano pelo esgoto, vão para um centro de tratamento, e a maior parte de seu volume é removido lá. Na área em torno do estreito de Puget, os pesquisadores da Universidade de Washington descobriram que os resíduos de especiais que não são removidos terminam por se despejar nas vias aquáticas que emanam do estreito e penetram a terra.

De todos os sabores identificados nessas vias, a baunilha artificial predomina, diz Keil. Por exemplo, a equipe encontrou em média seis miligramas de baunilha artificial por litro de água analisado. Os esgotos da região contêm mais de 14 miligramas de baunilha por litro. Isso equivaleria a despejar em uma piscina olímpica cerca de 10 vidrinhos de 120 ml de baunilha artificial.

Por enquanto, não existem indícios de que um estreito mais doce e mais temperado seja um problema. “Os salmões, que são capazes de farejar o aroma desses produtos, talvez estejam aproveitando seu ambiente temperado com baunilha”, disse Keil.

No geral, disse ele, o projeto de identificação de especiarias se provou uma boa maneira de educar as pessoas, especialmente as crianças, quanto ao fato de que “tudo que fazem se conectar às águas da região”.

Drogas ilegais
A conexão entre banheiro e cozinha e a costa também pode abrir caminho a algumas substâncias menos agradáveis, tais como drogas ilícitas, descobriram os especialistas. Depois que uma pessoa usa drogas como cocaína, heroína, maconha e ecstasy, os subprodutos ativos das substâncias são liberados nas águas do esgoto por meio da urina e fezes dos usuários.

Esses subprodutos, ou metabolitos, muitas vezes não são removidos completamente durante o tratamento de esgoto, ao menos na Europa, diz Sara Castiglioni, do Instituto Mario Negri de Pesquisa Farmacológica, em Milão, Itália.

Isso significa que as águas contaminadas por drogas podem penetrar o lençol freático e as águas de superfície, que servem coletivamente como importantes fontes de água potável para a maioria das pessoas.

Em um novo estudo sobre pesquisas anteriores, Castiglioni e seu colega Ettore Zuccato constataram que as drogas ilícitas têm presença “generalizada” nas águas de superfície de algumas das áreas povoadas europeias.

Por exemplo, em um estudo de 2008, cientistas descobriram um subproduto de cocaína em 22 das 24 amostras de água potável testadas em uma usina espanhola de tratamento, a despeito do rigoroso processo de filtragem. Embora ínfimos, esses resíduos podem ser tóxicos para os animais de água fresca, de acordo com o estudo, que será publicado pela revista Philosophical Transactions of the Royal Society A.

Por isso, “não pode ser excluída a possibilidade de risco para a saúde humana e ambiental”, alerta o estudo.

Produtos farmacêuticos
Os cientistas também estão descobrindo mais sobre a presença de produtos como compostos farmacêuticos legais e itens de tratamento pessoal, de antibióticos e morfina a filtro solar, em volume cada vez maior nas nossas águas.

Pesquisas anteriores revelaram, por exemplo, que até 20 quilos de produtos farmacêuticos fluem pelas águas do rio Po, na Itália, a cada dia.

Como no caso das drogas ilícitas, traços desses produtos muitas vezes escapam à filtragem nas usinas de tratamento de esgotos. Os produtos também são encontrados em muitas vias aquáticas dos Estados Unidos, e estudos indicam que certas drogas podem prejudicar o meio ambiente -embora não haja indícios até o momento de que prejudiquem pessoas, de acordo com a Agência de Proteção Ambiental (EPA) norte-americana.

Contaminantes
As atuais normas da EPA dispõem que mais de 90 contaminantes sejam filtrados e eliminados dos sistemas de água potável, diz Cynthia Dougherty, diretora do serviço de água da agência.

Vírus e outros microrganismos são filtrados, e o mesmo se aplica a substâncias inorgânicas como chumbo, cianeto, cobre e mercúrio. Os poluentes gerados pelo uso de fertilizantes, como nitrato e nitrito, são removidos, igualmente.

Além disso, a agência estuda regularmente os novos produtos químicos que podem requerer regulamentação. No momento, há interesse quanto ao perclorato, um produto químico tanto natural quanto artificial usado em fogos de artifício e combustível de foguetes, disse Dougherty.

Tradução: Paulo Migliacci ME

Reportagem da National Geographic, no Notícias Terra

EcoDebate, 27/11/2009

nosso paradoxo

De olho na crise da água

Emir Sader (Cientista político, jornalista e escritor)

Antes que a globalização liberal invadisse o mundo, tratando de fazer de tudo mercadoria, de fazer com que tudo tenha preço, se venda e se compre, usávamos o exemplo da água para diferenciar, nas aulas, o que tem valor de uso, mas não valor de troca, porque as pessoas têm acesso livre a elas. Quem diria que poucas décadas de liberalismo tenham feito da água uma razão tal de cobiça econômica, que um ex-vice-presidente do Banco Mundial previu, ainda antes de entrarmos no nosso século que “as guerras do Século 21 serão travadas por causa da água''.

A América Latina é um dos cenários dessa luta e, desse ponto de vista, não se pode prever que estejamos fora dos roteiros da cobiça bélica dos grandes conglomerados e governos imperiais no Século 21. Podemos dizer que primeira batalha pela água se deu por aqui, na Bolívia, quando o Banco Mundial exigiu, para a renovação de um empréstimo de 25 milhões de dólares, a condição de que fossem privatizados os serviços de água do país mais pobre da América do Sul. Quando foi privatizado o serviço hídrico da cidade de Cochabamba à poderosa empresa estadunidense Bechtel, o preço da água aumentou brutalmente já nos dois primeiros meses. Como resposta, dezenas de milhares de pessoas tomaram as ruas de Cochabamba para manifestar seu protesto pelo aumento dos preços e os cortes feitos pela empresa com os devedores. O movimento desembocou em uma greve geral que paralisou a cidade, o que obrigou a Bechtel a fazer as malas e fugir da Bolívia, embora não por muito tempo. Regressou com uma demanda de 25 milhões de dólares contra o governo boliviano, exigindo o pagamento de indenizações por perda de lucros.

Outras zonas do continente são cenário de lutas similares, entre elas a Argentina, o Uruguai – em que o povo decidiu em plebiscito simultâneo às eleições presidenciais impedir qualquer forma de privatização dos serviços de água –, o Chile, a Guatemala, o México, que vivem movimentos similares na América Latina.
Nosso continente vive o paradoxo de desfrutar de grande abundância de mananciais de água doce – 20% do resíduo líquido mundial provêm somente do Amazonas –, nosso território abriga quatro dos 25 rios mais caudalosos do mundo – Amazonas, Paraná, Orinoco e Magdalena –, além de alguns dos maiores lagos.

Deveríamos, então, ter uma das mais elevadas distribuições de água doce per capita do mundo, mas algumas zonas do continente sofrem secas tão duras que 25% do continente é considerado árido ou semi-árido.

O Brasil é o melhor exemplo desse paradoxo, porque temos mais água do que qualquer outro país, dispondo da quinta parte dos recursos de água do planeta, mas enormes zonas estão incluídas nessas regiões áridas e semi-áridas. Mas, além disso, uma cidade como São Paulo enfrenta racionamento de água, porque seu abastecimento de água depende de fontes que estão cada vez mais longe das cidades e o custo do transporte supera a capacidade aquisitiva de uma parte grande de habitantes.

Os recursos de água doce da América Latina sofrem grandes problemas de contaminação. O país mais contaminado de todo o continente é o Brasil, apesar de possuirmos o recorde de recursos de água doce. O Brasil permite a contaminação química e industrial maciça, da mesma forma que aos derramamentos de mercúrio originários das minas de ouro. Só somos superados por algumas regiões da Europa do Leste e pela China nos níveis de contaminação aquática.

A demanda mundial de água doce se duplica a cada 20 anos, a um ritmo duas vezes superior à taxa de crescimento da população. Os maiores contaminadores de água são as grandes indústrias de alta tecnologia e a agricultura industrial, e não as casas particulares. Os sistemas de irrigação agrícola consomem entre 65 e 70% da água, principalmente para produzir alimentos para exportação; 20 a 25% são dedicados a fins industriais, entre eles a produção de chips de silício de alta tecnologia e, os 10% restantes de água são para uso doméstico. Mantendo-se essas tendências, a demanda de água superará os recursos terrestres em 56 por cento.

De olho na crise da água na América Latina, muitas empresas privadas européias buscam assumir os serviços de abastecimento público de países da região, incluído o Brasil. Em geral são filiais locais das três principais corporações de serviços de água: as empresas francesas Suez e Vivendi e a alemã RWE-Thames, que juntas fornecem serviços de água corrente e saneamento a 300 milhões de clientes em mais de 130 paises do mundo. Seguindo o Uruguai, seria um bom tema para que os brasileiros se pronunciem em plebiscito, antes que a privatização da água seja uma realidade irreversível.

Fonte: Revista Eco 21, ano XV, Nº 101, março/2005.