Comitê do São Francisco: Da Pseudo Gestão de Conflitos à Desarticulação do Sistema
por Almacks Luiz Silva
Final de tarde de Outubro de 2005, em uma emissora de rádio baiana o então articulador do governo Lula entrevistado por um irmão de fé declara: “…pois é Mario em pleno Sabá eu que sou judeu fui lá a pedidos do presidente Lula para tirar um padre da greve de fome, volto pra casa com mais uma missão cumprida.” Era este o primeiro contato de Wagner com os comitês de bacia. Encerrava neste instante os 11 dias da primeira greve de fome do Bispo de Barra Frei Luiz – maior representante da luta contra a transposição e dos direitos de participação e de decisão atribuídos pela lei das águas aos comitês de bacia e demais conselhos gestores.
O tempo passou e o debate prometido não ocorreu, a transposição atropelou todas as liminares conseguidas e foi realizada pelos homens do exercito brasileiro. Wagner se elegeu governador da Bahia e o Estado assumiu uma posição favorável ao projeto de retirada das águas do anêmico Chico. Viva, viva a criação de camarão!
A toque de caixa os comitês passaram a ser instalados aos bolos na Bahia, (4, 5, 6 ao mesmo tempo). Não há tempo para formação dos membros, somente para a instalação devidamente decretada em ato solene com a presença do Governador. Muitos atos públicos e a Bahia perdeu o lugar de destaque no Fórum Nacional de Comitês de Bacia. Melhor criar o Fórum de órgãos Gestores, mas esta é outra historia!
Novos técnicos e agora um lugar na diretoria executiva do CBHSF. Durante três anos muitas ausências de titular e suplente – velha dupla JUJU! Não sabia, não podia, não queria kkkkkkkk.
Vamos, vamos eleições 2011, saem os candidatos, entram os maratonistas. Quero a presidência!!!!!!!!!!!!!!!! E agora numa derrota para a sociedade civil de cinco Estados, a Bahia esta fora das tomadas de decisão de um dos maiores rios do Brasil. A agencia está em Minas, a presidência do CBHSF também. O governo da Bahia montou chapa sem a sociedade civil, e critica que os vencedores que montaram chapa sem usuário.
O comitê do São Francisco possui 40% de usuários, e apenas 20% de uma militante sociedade civil, mas o governo de todos nós não sabe o que é isso, Não estão acostumados com comitês que questionam e negociam. Na Bahia não houve mobilização, nem divulgação do processo eleitoral do Velho Chico – eles esperavam os recursos federais! Concordemos com o candidato derrotado – O maior comitê do país esta desarticulado – onde esta o pacto das águas?! O que o Estado da Bahia fez para impedir que isso acontecesse?!
Na Bahia os comitês se reúnem quando técnicos do governo querem fazer das diárias extensão dos seus salários. Ninguém sabe nada, ninguém decide nada, ninguém faz nada!
Muitas viagens, muitas visitas e dos encontros nenhuma deliberação segue para o CONERH – Conselho Estadual de Recursos Hídricos. Autorizados pelo Estado, técnicos seguem em equipe grandes para longos dias de viagens e apenas duas horas de reunião. Se confundem e agem hora como repassadores de recursos, hora como cabos eleitorais. Falta conhecimento, iniciativa, participação, debate!
Chama gente, registra tudo – que processo lindo! Olha o pescador cantando, a poesia do quilombola – olha o cocar do índio, mas o que é mesmo outorga?!
Só nos resta pedir que Wagner, traga o pó do pirlipimpim e vamos todos fazer uma viagem ao infinito, e com o respeito às comunidades tradicionais, característica de avanço do seu governo, podemos até beber cachaça porque é cultura e o governo caboclo paga!
Almacks Luiz Silva é Bacharel em Gestão Ambiental e militante do MPA BRASIL, entidade que compõe a Via Campesina
Fonte: EcoDebate, 31/08/2010
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