o ataque mundial aos avanços econômicos e sociais conquistados

Protestos nos Estados Unidos: Por que Madison importa

Para sobreviver, o capitalismo precisa se expandir e, com tão poucas áreas com espaço disponível, a esfera pública se torna tentadora demais para resistir. É por isso que as elites econômicas olham as instituições que até agora tinham evitado a mercantilização total. Ninguém mais as protege hoje em dia, além daqueles que nelas trabalham. Certamente, a administração Obama não o faz. Não é um acidente que os professores estejam na frente de batalha para salvar as negociações coletivas no Wisconsin. Ninguém sabe como acabarão os eventos em Madison. Mas isto está claro: puseram a privatização da esfera pública em debate como ninguém o fez nas últimas décadas.

por Andrew Levine - SinPermiso

Os progressistas vêem o Wisconsin – e os problemas trabalhistas vindouros em Indiana, Ohio, Nova Jersey e outros lugares – e corretamente enxergam um ataque republicano. A terrível decisão “Citizens United” da Suprema Corte deu carta branca às corporações e aos sindicatos para comprar eleições; sem os sindicatos, só restariam as corporações. Com os sindicatos de companhias privadas passando por problemas, em especial depois do TLC, os sindicatos dos servidores públicos são o único que resta entre as companhias e um domínio total do sistema político, onde o dinheiro sempre prevalece. Dado que as corporações geralmente preferem os republicanos sobre os democratas, os republicanos tem tudo para ganhar e os democratas, para perder, se o governador Tea Party do Wisconsin, Scott Walker, sai com as suas.

É difícil entender como alguém que teve seus cinco sentidos funcionando nesses últimos anos poderia lamentar o infortúnio dos democratas, mas muitos liberais ainda o fazem. No entanto, o fato é que os democratas são o menor dos males entre nossos dois partidos semioficiais. Esta é a razão pela qual, sem importar o quanto Obama tenha traído os seus aliados-chave, inclusive os trabalhadores, o que quer que se postule contra ele será pior em várias ordens de magnitude. Os democratas e os republicanos ambos servem aos mesmos empregadores e mantêm seus interesses com fervor sem igual. E graças a Bill Clinton, até a flácida ala social democrata do partido foi destruída. Merecem que lhes aconteça o que for. Mas a alternativa é pior. Por fim, importa que a ofensiva seja derrotada, sim. 

Conforme a batalha no Wisconsin se intensifica, fica cada vez mais claro, em especial nos círculos dos trabalhadores, que o aspecto republicanos contra democratas é só algo secundário ao ataque do capital contra os trabalhadores. Isto importa mais do que como os democratas e os republicanos dividam entre si os resultados nas próximas eleições.

O que está em jogo é o final da chamada “Revolução Reagan”. Num mundo onde aos liberais já não importa a grande fissura da desigualdade, ou um prêmio Nobel da Paz que está em múltiplas guerras sem fim por sua própria vontade ou um professor de direito constitucional que continua os ataques da era Bush contra a lei (ao mesmo tempo em que protege os criminosos de guerra da era Bush) ou um ambientalista que nada faz de importante para evitar que a América corporativa destrua o planeta ou um organizador comunitário que detenha esforços para reduzir a pobreza (de maneira ingênua, ao reduzir o déficit orçamentário), a realização do programa máximo de Reagan não está longe. Um ataque vitorioso contra os trabalhadores organizados resolveria o problema de uma vez por todas. 

Afortunadamente, para todos nós, este é um resultado que os trabalhadores – ou, como agora dizem os liberais, “a classe média” – não podem tolerar. Tampouco alguém deveria fazê-lo. Esta é uma batalha que os trabalhadores devem ganhar. 

Mas essa não é a razão principal por que Madison importa. Não são só os sindicatos associados com os democratas o que Walter e seus colegas de Tea Party desejam destruir; são os sindicatos dos servidores públicos. Isto importa por razões que são muito mais obscuras que as demais, mas que estão claramente relacionadas com nossos problemas contemporâneos: a fiscalização do capitalismo contemporâneo, a globalização da indústria e do comércio e, de maneira mais geral, o ataque mundial aos avanços econômicos e sociais conquistados no último século e meio. O problema, em resumo, é que, para sobreviver o capitalismo precisa se expandir e, com tão poucas áreas com espaço disponível, a esfera pública se torna tentadora demais para resistir.

É por isso que as elites econômicas miraram as instituições que até agora tinham evitado a mercantilização total. Ninguém mais as protege hoje em dia que aqueles que nelas trabalham. Certamente, a administração Obama não o faz. Não é um acidente que os professores estejam na frente de batalha para salvar as negociações coletivas no Wisconsin. Claro, os seus direitos e bem estar lhes importam, mas também a opinião pública importa. Podemos dizer o mesmo de Arne Duncan e Barack Obama? 

Ninguém sabe como acabarão os eventos em Madison. Mas isto está claro: puseram a privatização da esfera pública em debate como ninguém o fez nas últimas décadas. 

Quando os empregados públicos lutam para manter a esfera pública viva, estão lutando a batalha doméstica mais importante dos nossos tempos. Deveríamos apoiá-los sem restrições, buscando não só restaurar os níveis de solidariedade social pré-Reagan, mas nos mover para além de seus horizontes. As forças por trás de Scott Walker entendem isso; cada vez mais os trabalhadores e os seus aliados, também. Começam a se dar conta de que seus esforços para salvar negociações coletivas frente a um ataque selvagem da direita converteu Madison no “Grau Zero” de uma batalha com implicações tão grandes quanto possível.

(*) Andrew Levine é Acadêmico Sênior no Institute for Policy Studies. É autor de The American Ideology (Routledge) e Political Key Words (Blackwell), bem como de muitos outros livros de filosofia política. Foi professor na universidade do Wisconsin-Madison.

Tradução: Katarina Peixoto

Fonte: Carta Maior | Internacional|28/02/2011

“regressividade de impostos e contribuições” grava os mais pobres

Quanto mais pobre é o contribuinte mais dias de seu trabalho ao ano ele destina ao pagamento de tributos

Infográfico – Arrecadação de tributos no Brasil (2009)

Regressividade da tributação faz com que os mais pobres paguem mais impostos, diz Ipea

Quanto mais mais pobre é o contribuinte mais dias de seu trabalho ao ano ele destina ao pagamento de tributos. Quem, em 2008, tinha renda familiar de até dois salários mínimos dedicou 197 dias do ano para o Leão, ao passo que, quem tinha renda familiar de mais de 30 salários mínimos comprometeu 106 dias de trabalho, três meses a menos. Os dados são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A razão da diferença entre a quantidade necessária de dias trabalhados por classe social para o pagamento de tributos está na “regressividade de impostos e contribuições”, como dizem os tributaristas. Segundo José Aparecido Ribeiro, técnico do Ipea, dois terços do que se arrecada em tributos no Brasil vêm de impostos indiretos sobre o consumo, embutidos no valor de produtos comprados e serviços contratados.

“Quem recebe pouco faz mais uso da renda para consumo imediato”, explica Ribeiro. São exemplos de impostos indiretos o caso do Imposto sobre o Produto Industrial (IPI, federal), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, estadual) e o Imposto sobre Serviços (ISS, municipal).

Segundo o técnico do Ipea, a composição tributária é o contrário do verificado nos 33 países que formam a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Nesses países, predominantemente da Europa, a carga tributária principal é sobre os impostos diretos que progridem conforme o valor da renda, patrimônio, fortuna e herança.

Além da quantidade de dias trabalhados para pagar impostos, o Ipea calculou o número de dias necessários para custear os principais programas e ações sociais do governo federal. O dado surpreendente é que apenas o pagamento de aposentadorias e pensões da Previdência Social, na área urbana, em 2008, que consumiu 16,5 dias do cidadão, superou o número de dias necessários para as despesas federais com juros, que foram 14.

Conforme o Ipea, em 2008, gastou-se 5,1 dias com aposentadorias e pensões nas áreas rurais; 1,9 dia com seguro-desemprego; 1,4 dia com o Programa Bolsa Família; 1,1 dia com assistência básica em saúde (atendimento em postos de saúde e no Programa Saúde da Família); e 0,2 dia com o Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Outra instituição que calcula a relação de dias trabalhados com o pagamento de tributos é o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Na última quinta-feira (24), o IBPT divulgou que, em 2010, cada brasileiro pagou R$ 6.772,38 em impostos e contribuições arrecadados pelo governo federal, estados e municípios. No total, a carga tributária foi de R$ 1,290 trilhão, R$ 195 bilhões a mais do que em 2009 (R$ 1,095 trilhão).

Em 2009, a maior parte da carga tributária foi dos tributos federais (R$ 759,88 bilhões), seguida dos estados (R$ 282,73 bilhões) e dos municípios (R$ 50,05 bilhões). De acordo com a Constituição Federal, a União deve repassar aos estados, municípios e ao Distrito Federal parte do que arrecada em impostos (não inclui contribuições). O percentual varia conforme o imposto e a destinação.

Nas contas do IBPT, que presta serviço à Associação Comercial de São Paulo, a carga tributária para os contribuintes é de 35,04% do Produto Interno Bruto (PIB) e levou um valor correspondente a 148 dias de trabalho de cada brasileiro no ano passado. Já nas contas do Ipea, em 2008, o total de tributos pago pelo contribuinte correspondeu a 36,2% do PIB ou 132 dias de trabalho do cidadão no ano.

Reportagem de Gilberto Costa, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 28/02/2011

convertir en un negocio todas las actividades humanas y sociales

Los “padrinos” de las universidades

por Paul Walder

Uno de los ejes del proceso de globalización impulsado a partir de las últimas décadas del siglo pasado, fue convertir en un negocio todas las actividades humanas y sociales. Todas las áreas vinculadas con nuestras necesidades, sean reales o condicionadas, no sólo mutaron en objeto de comercio, sino en grandes negocios operados por enormes corporaciones. Tras pocas décadas de desregulaciones y “reformas”, el mundo y toda su complejidad funciona bajo la égida del gran capital. 

Para una corporación, da lo mismo invertir en entretención, comunicaciones, transporte, vivienda, salud o educación. El objetivo es conseguir cuantiosas utilidades. Lo vemos en muchos sectores de la economía. En todos los medianamente rentables, han ingresado consorcios en permanente disputa por los mercados. El resultado ha sido una economía que exhibe por sus cuatro costados características de oligopolio, cuando no de monopolio. Sucede en las telecomunicaciones, en el comercio al detalle, en la banca, en las farmacias, en los medios de comunicación, en la salud privada y, finalmente, en la educación superior. Las universidades privadas y los centros de educación superior han conseguido titulares en los medios especializados en economía al haberse convertido en instituciones de alta rentabilidad. En otras palabras, en un gran negocio. Con razón el periódico Estrategia califica la educación como una “industria”.

Hacia finales de diciembre, en pleno proceso de postulación a las universidades, el Servicio de Información de la Educación Superior del Mineduc (SIES), publicó que las 58 casas de estudio que entregaron sus datos obtuvieron ingresos en 2009 por más de cinco mil millones de dólares. Una cifra impresionante y, como sucede en otros mercados, también muy concentrada: las cuatro primeras universidades del ranking de ventas controlan el 40 por ciento del mercado.

Baile de millones

Para darnos una idea de la magnitud de este mercado podemos hacer algunas comparaciones. Es mayor que el mercado de las farmacias, estimado en unos 1.700 millones de dólares. Es también mayor que todas las ventas que realizó ese mismo año D&S (dueños de Lider), la mayor cadena de supermercados del país, y se acerca a las ventas que Falabella realizó en 2009 en toda Latinoamérica, las que llegaron a 6.410 millones de dólares.

La “industria” de la educación superior está encabezada por la Universidad Católica de Chile, que generó ventas por 813 millones de dólares, obteniendo una participación de mercado de 16 por ciento. En segundo lugar de ventas aparece la Universidad de Chile, seguida por la de Concepción y la privada Andrés Bello, con ingresos por 338 millones de dólares.

Al observar las ganancias y rentabilidad de éstas y otras instituciones, es otra la figura que aparece. Son las privadas las que lideran ese ranking de ganancias y, por cierto, también el de la rentabilidad. La Universidad Católica tuvo ganancias por más de diez mil millones de pesos en 2009, lo que le da una rentabilidad (ingresos/utilidad) del 2,7 por ciento. El caso de la Universidad de Chile es similar: tuvo ganancias por más de ocho millones de dólares y una rentabilidad del 1,8 por ciento, en tanto la Universidad de Concepción, pese a haber tenido ingresos por más de 338 millones de dólares, cerró su balance con números rojos. La cuarta casa de estudios por ventas, es privada. La Universidad Andrés Bello tuvo ganancias por unos 30 millones de dólares, con una rentabilidad del 15 por ciento, sensiblemente más alta que las anteriores.

La universidad que lidera las utilidades es privada. Se trata de la Universidad Tecnológica de Chile Inacap, que obtuvo en 2009 una cifra superior a los 17 mil millones de pesos, cerca de 37 millones de dólares, con una rentabilidad del 18,6 por ciento. El segundo lugar de ganancias lo tiene la Universidad Andrés Bello, seguida por la Universidad Autónoma, con 11.700 millones -unos 25 millones de dólares- y una rentabilidad del 15 por ciento. El cuarto lugar lo ocupa la Universidad Católica. Las cuatro casas de estudios con mayores ganancias sumaron unos 54 mil millones de pesos, o 114 millones de dólares.

¿Sin fines de lucro?

No todas exhiben estos resultados. Hay también grandes pérdidas. La Universidad de Las Américas, que pertenece a Laureate International, el mismo dueño de la Andrés Bello, tuvo pérdidas por más de once mil millones de pesos pese a haber tenido ingresos por 48 mil millones. Otro caso es la Universidad de Santiago, con una pérdida superior a los cuatro mil millones de pesos, y la Uniacc, con más de mil millones en pérdidas pero ingresos por sobre los 18 mil millones de pesos.

Las universidades, que operan bajo la figura legal “sin fines de lucro”, se apresuran a explicar que sus ganancias son todas reinvertidas en nuevos activos. Es lo que hizo la Universidad Nacional Andrés Bello a través de un comunicado público, en el que explicó el destino de esos fondos: planta docente, infraestructura, becas. Al tratarse de un negocio de miles de millones de dólares, la comunidad exige un mínimo de transparencia. En declaraciones a El Mercurio, José Joaquín Brunner, director del Centro de Políticas Comparadas en Educación de la UDP, dijo que es “curioso” que algunas instituciones de educación se nieguen a entregar sus datos financieros. Además dijo que con la información disponible “no es posible separar a las instituciones que reinvierten la totalidad de sus excedentes en su propia operación, de aquellas que distribuyen una parte o toda la ganancia entre sus dueños. Es algo que urge clarificar”.
Harald Beyer, coordinador académico del CEP, va aún más lejos. “Aquí tenemos los resultados de las universidades, pero no los de los holdings a los que en muchos casos pertenecen. Estos datos no permiten saber, por ejemplo, si los resultados operacionales son efectivos o si son fruto de una corrección monetaria, una provisión o un tema contable. Se requiere contar con un estado de flujo”, dijo a ese mismo diario.

Estas sospechas se refuerzan al observar los cambios de propiedad en las universidades privadas. Durante los últimos años han ingresado al sector no sólo grandes corporaciones internacionales, sino también inversionistas extranjeros con activos en otras áreas del comercio y la economía. Bien conocido es el caso de Laureate International Universities, dueño de las universidades de Las Américas y Andrés Bello, o del consorcio estadounidense Apollo, que en 2008 compró la Universidad UNIACC, una institución “sin fines de lucro”, por 40 millones de dólares. Y también la Universidad Santo Tomás, con ventas por unos cien millones de dólares anuales, que tiene entre sus accionistas a Linzor, fondo de inversión estadounidense con presencia latinoamericana.
Este es un caso muy particular. Porque Linzor fue el primer interesado en comprar Chilevisión en abril de 2010, con una oferta de 140 millones de dólares. Era parte de su diversificación. Este fondo es además propietario de la cadena de cines Hoyts, cuyas ventas superaron los 60 millones de dólares el año 2009, de la Isapre Cruz Blanca (ventas por 445 millones de dólares), Cruz Blanca Salud e Idelpa Salud.

La investigación de M.O. Mönckeberg

Las conjeturas que Brunner y Beyer formulan en El Mercurio están constatadas en investigaciones sobre el tema. Tal vez el principal trabajo que se ha hecho sobre la materia es El negocio de la universidades en Chile (Random House Mondadori), libro de más de 600 páginas escrito por la periodista María Olivia Mönckeberg, quien realiza una detallada y alarmante investigación sobre esta actividad.

En una conversación sostenida entre este cronista y María Olivia Mönckeberg sobre la materia, la periodista explicó cómo se articula este gran negocio rotulado como sin fines de lucro. “Son corporaciones sin fines de lucro, pero sin embargo esa norma prácticamente nadie la sigue. Creo que en esto hay dos grandes tipos de negocio. El negocio propiamente tal, que está interesado en sacar la mayor cantidad de dinero a través de subterfugios, como la inmobiliaria que arrienda los edificios, el que presta servicios como el aseo, los proveedores diversos, etc. Por otra parte, hay que considerar que hay una serie de subsidios que tienen las universidades por el solo hecho de serlo. Arrastran la legislación histórica que beneficiaba a las universidades tradicionales que desempeñaban un rol público, por lo cual no pagan IVA y otros impuestos. Tienen una serie de beneficios tributarios. Según especialistas, es un negocio que tiene más facilidades tributarias que la construcción. Es un negocio que por dar este servicio, educación, está muy favorecido”.
El negocio de la educación aguanta todo tipo de matices y pliegues. Desde dudosos diplomados, títulos que convalidan a presión otros estudios, títulos flexibles, modulares, a distancia, en fin, productos de todo tipo bien publicitados como tales. El servicio de la educación aparece modelado por los creativos publicitarios y como un buen ingreso para los medios de comunicación. 

La inversión total en publicidad es probable que supere los 900 millones de dólares anuales en los balances de 2010. De este total, según el informe de Achap de 2008 (Asociación Chilena de Agencias de Publicidad), la participación por rubros está bastante atomizada, pero hay claros líderes. En primer lugar, como es tradicional y bien observable, están las grandes tiendas, con alrededor del nueve por ciento del total invertido. Les sigue la telefonía, con 4,7 por ciento, los automóviles, con 3,4%, y los productos de higiene y belleza, con un poco menos. En el octavo lugar aparece el rubro universidades, con un 2,5 por ciento del total invertido, lo que da una cifra de 22,5 millones de dólares, que supera a toda la publicidad de un sector como la banca o las farmacias. Una inversión extremadamente abultada para una actividad sin fines de lucro.
No cabe duda que esta inversión está directamente orientada a ganar más mercado, como ocurre en otros sectores como las grandes tiendas, la venta de automóviles, los productos de belleza o la telefonía, todos sectores cuyo objetivo es tener una alta rentabilidad. Según las rentabilidades observadas en el informe del Mineduc, éstas llegan a superar a una actividad tan inspirada por el lucro como es la banca. Durante 2009 el Banco Santander consiguió una rentabilidad del 28 por ciento, el Banco de Chile del 20 por ciento y el BBVA del 15. La Bolsa de Comercio, que es el sitio de la especulación, el lucro y la ambición, cerró 2010 con una rentabilidad del 35 por ciento. ¿Qué otros sectores, y no sólo aquellos sin fines de lucro, pueden ostentar rentabilidades como los obtenidos por Inacap o la UNAB?

(Publicado en “Punto Final”, edición Nº 726,  7 de enero, 2011)

Fonte: Punto Final, 07 a 20/02/2011

crescimento do rombo vai sendo facilmente compensado com capitais que entram (!)

Cresce o rombo externo

por Celso Ming

O déficit nas contas externas (déficit em Conta Corrente) vai se alargando e poucos analistas apostam em que vá parar nos US$ 64 bilhões, ou 35% acima do registrado ao final do ano passado, como está nas projeções do Banco Central. Por enquanto, esse rombo está sendo coberto com certa facilidade. Mas ele reflete distorções que precisam de correção para não criarem problema depois.

Saldo em Conta Corrente é o resumo de todas as operações com o exterior (com exceção dos fluxos de capital). É o total de receitas e pagamentos no comércio (exportações e importações), serviços (juros, transportes, turismo, etc.) e as transferências unilaterais (o dinheiro recebido ou mandado pelas famílias a parentes do/no exterior). Se o saldo é negativo (déficit) tem de ser coberto ou com entradas de capitais ou com reservas.

Os levantamentos da Pesquisa Focus feitos semanalmente apontam para um déficit em Conta Corrente em 2011 de US$ 67,5 bilhões, ou 5,5% maior do que as projeções do Banco Central. Mas esta é uma avaliação que sobe todas as semanas.

O déficit crescente em Conta Corrente reflete dois problemas. O primeiro deles, mais citado, é o câmbio baixo, ou seja, a forte valorização da moeda brasileira ante o dólar, que barateia em reais os produtos importados e encarece em dólares a mercadoria nacional.

O enorme salto do déficit na conta de turismo, de US$ 1,1 bilhão apenas em janeiro (ou 76% mais alto do que o de janeiro de 2010), é uma boa ilustração desse fato. Hotéis, passagens aéreas, tarifas, refeições estão mais baratos no exterior do que por aqui. Fica mais em conta passar uma semana em Buenos Aires ou em Santiago do que no Rio ou em Salvador.

Mas a valorização do real não explica tudo e aí chegamos ao segundo problema. Como ensina a macroeconomia, expansão do déficit reflete aumento do consumo. Assim, boa parte desse saldo negativo se deve à disparada das importações em 2010, que foram 42% mais altas do que em 2009 e continuam crescendo em torno dos 30%. E essa aceleração tem a ver com o consumo interno turbinado pelo crescimento das despesas públicas em 2010.

O governo federal bem que gostaria de conter as importações. O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, já fez inúmeras promessas de que tomaria providências enérgicas para barrar a entrada predatória de produtos estrangeiros. Mas vai engolindo de volta seu discurso porque as importações de produtos mais baratos têm de continuar fortes para controlar a inflação.

Por enquanto, o crescimento do rombo vai sendo facilmente compensado com capitais que entram em duas portas: Investimentos Estrangeiros Diretos (IED), que foram de US$ 45 bilhões em 2010 e podem passar dos US$ 50 bilhões em 2011; e tomada de empréstimos externos, que somaram US$ 34,6 bilhões em 2010 e podem chegar aos US$ 35 bilhões em 2011.

Por enquanto, há uma enorme disponibilidade de recursos no mercado internacional porque os bancos centrais dos países ricos estão emitindo moeda como nunca, alegadamente para financiar a retomada. Mas a volta da inflação pode mudar rapidamente essas condições e o que hoje abunda pode escassear.

Fonte: Estadão |Economia, 23/02/2011 | 19h12

quanto menos sentido a vida tem, tanto mais valorizamos o simples fato de sobreviver

Segurança ou liberdade?

As proibições protegem nossa segurança; mas qual liberdade é certo sacrificar para sermos mais seguros?

por Contardo Calligaris

Passei a semana em Nova York e devorei "Só Garotos" (Companhia das Letras), o livro em que Patti Smith, poetisa, artista e roqueira, conta a história de seu amor por Robert Mapplethorpe, desde o encontro dos dois no parque de Tompkins Square, em 1967, até a morte do artista e fotógrafo, 20 anos depois, de Aids.

A leitura conjurou fantasmas de meu passado: como Smith e Mapplethorpe, fui jovem no fim dos anos 60 -e um tempo em Nova York. Vestindo jeans pata-de-elefante e uma jaqueta militar surrada, errei do Brooklyn ao Lower East Side de Manhattan, frequentei o parque de diversões de Coney Island e os inferninhos da rua 42 ao redor de Times Square.

Talvez Smith amenize um pouco os fatos, para proteger a imagem de Mapplethorpe, ou talvez minhas extravagâncias passadas pareçam maiores do que foram (sempre idealizamos nossa rebeldia). Seja como for, lendo o livro, achei que minha turma era, no mínimo, tão louca quanto Mapplethorpe e Smith.

Não penso na promiscuidade sexual ou nas "experimentações" com tóxicos ilícitos. A verdadeira loucura de todos estava na intransigência da liberdade. Smith, numa época em que a fome era violenta, para não desistir (e voltar para a casa dos pais), repetia o mantra "Eu sou livre, eu sou livre".

Essa liberdade corajosamente defendida não se confundia com a preguiça de uma vida à toa. Smith e Mapplethorpe queriam se afirmar como artistas, únicos, diferentes.

Se não se confundiam com os demais, não era por eles não serem devorados por um sonho de sucesso. Ao contrário, suas ambições eram tamanhas que eles estavam dispostos a lhes sacrificar todo conforto e segurança. Nisto eram diferentes: não havia preocupação com conforto e segurança que pudesse induzi-los a moderar a liberdade de seus sonhos.

Todos nós fumávamos como se o tabaco fosse um vegetal em extinção (será mesmo que não sabíamos que era nocivo?). Transávamos sem camisinha e ao deus-dará (tudo bem, não havia Aids, mas havia gonorreia, sífilis, chatos e maníacos sanguinários). Dirigíamos com o pé na tábua (não havia limites de velocidade, mas sabíamos como tinham morrido James Dean e Albert Camus). Cuidado, não havia nada de suicida nessas atitudes: ao contrário, viver nos importava muito -sobreviver, muito pouco.

Em Nova York, mexi em pertences e documentos de meu filho -claro, a pedido dele. Aprendi assim que, nos anos em que morou em Nova York, apesar de minha oposição furiosa, ele tinha uma motocicleta. Passei da irritação ao riso: justamente em 1967, em Ibiza, num estado mental nada indicado para pilotar, eu aluguei uma moto e abracei uma árvore a 60 por hora -sem capacete.

Imediatamente, de Nova York, postei no meu Twitter (@ccalligaris): Sem dúvida, as proibições podem aumentar nossa segurança. Mas que liberdades seria correto sacrificar para sermos mais seguros?

Alguns lembraram uma frase de Benjamin Franklin: os que renunciassem à liberdade essencial para comprar um pouco de segurança temporária não mereceriam nem a liberdade nem a segurança.

1) As liberdades "inessenciais" são apenas aquelas às quais já renunciamos, covardemente. 2) Há 20 ou 30 anos, estamos no meio de uma negociata, da qual sairemos com alguma segurança e liberdade nenhuma. Não vou exemplificar: só faça a lista das atividades que, 30 anos atrás ou menos, não eram sequer regulamentadas.

Na luta entre segurança e liberdade, a liberdade está sempre em desvantagem, pois, assim que começarmos a prezar a segurança, como correremos algum risco para defender nossa liberdade?

Alguém observará que os "garotos" sempre vivem como se não houvesse amanhã. Concordo, mas não acho que seja apenas porque, em tese, eles estão ainda longe da morte.

Há uma outra razão. 1) Em geral, a juventude é o tempo durante o qual mais acreditamos num sentido da vida; 2) o que dá sentido à vida também dá sentido à morte: sempre vale a pena arriscar a pele por uma ideia ou esperança que pareça justificar a existência (no caso de Mapplethorpe, vale a pena sacrificar-se pela arte); 3) inversamente, quando não acreditamos num sentido, estamos muito preocupados com nossa segurança, pois este é o paradoxo: QUANTO MENOS sentido a vida tem, TANTO MAIS valorizamos (mesquinhamente) o simples fato de sobreviver. 

Fonte: Blog Contardo Calligaris, 27/01/2011

uma boa economia não significa necessariamente uma boa política

A miséria da ditadura

por Dani Rodrik*

Talvez a descoberta mais espantosa no recente Relatório de Desenvolvimento Humano do 20º aniversário da ONU seja o extraordinário desempenho dos países muçulmanos do Médio Oriente e do Norte da África.

Temos a Tunísia, em sexto lugar entre 135 países em termos de melhoramento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) ao longo das últimas quatro décadas, à frente da Malásia, de Hong Kong, do México, e da Índia. Não muito atrás ficou o Egito, em 14º lugar.

O IDH é uma medida de desenvolvimento que avalia as realizações em saúde e educação, juntamente com o crescimento econômico. O Egito e (especialmente) a Tunísia tiveram um desempenho bastante razoável em termos de crescimento econômico, mas onde, de fato, brilharam foi nestes indicadores mais alargados. A esperança de vida na Tunísia - 74 anos - ultrapassa a da Hungria e da Estónia, países com mais do dobro da riqueza. Cerca de 69 por cento das crianças egípcias frequentam a escola, um índice semelhante ao da Malásia, que é um país muitíssimo mais rico. Foram, claramente, países que providenciaram serviços sociais ou distribuíram amplamente os benefícios do crescimento econômico.

Todavia, no fim, isso pouco importou. O povo tunisiano e o povo egípcio estavam, parafraseando Howard Beale, zangados como o diabo com os seus governos e não estavam dispostos a aguentar mais. Se Zine El Abidine Ben Ali da Tunísia, ou Hosni Mubarak do Egito estavam à espera de popularidade política como recompensa pelos ganhos econômicos, devem ter ficado amargamente desiludidos.

Uma lição a tirar do annus mirabilis árabe será, pois, que uma boa economia não significa necessariamente uma boa política; as duas podem seguir caminhos diferentes por bastante tempo. É verdade que os países ricos do mundo são, quase todos, democracias. Mas uma política democrática não é condição necessária nem suficiente para o desenvolvimento econômico durante décadas.

Apesar dos melhoramentos econômicos que registraram, a Tunísia, o Egito e muitos outros países do Médio Oriente continuaram a ser países com regimes autoritários governados por um grupo de comparsas, com corrupção, clientelismo e nepotismo. A classificação destes países em termos de liberdades políticas e corrupção é marcadamente contrastante com a sua classificação em indicadores de desenvolvimento.

Na Tunísia a Freedom House relatou antes da Revolução do Jasmim: "As autoridades continuaram a hostilizar, deter e prender jornalistas e bloggers, activistas dos direitos humanos e opositores políticos." O Governo egípcio ficou em 111º lugar entre 180 países na análise de 2009 da Transparência Internacional sobre a corrupção.

E, claro, o oposto é também verdade: a Índia é democrática desde a sua independência, 1947, e, no entanto, o país só se libertou da sua "baixa taxa de crescimento hindu" nos anos de 1980.

Uma segunda lição a retirar é que um crescimento econômico rápido não por si só garante de estabilidade política, a não ser que se permita que as instituições políticas também se desenvolvam e amadureçam rapidamente. Na realidade, o próprio crescimento econômico gera mobilização social e econômica, uma das principais fontes de instabilidade política. Como disse o falecido cientista Samuel Huntington há mais de 40 anos, "a mudança social e econômica, a urbanização, o aumento da literacia e da instrução, a industrialização, a expansão dos meios de comunicação social aumentam a consciência política, multiplicam as exigências políticas, alargam a participação política". Juntemos à equação as redes sociais, como o Twitter e o Facebook, e as forças desestabilizadoras que uma rápida mudança econômica põe em movimento podem tornar-se esmagadoras. Essas forças tornam-se ainda mais fortes, quando o fosso entre a mobilização social e a qualidade das instituições políticas aumenta. Quando as instituições políticas de um país são fortes, respondem às exigências vindas de baixo com uma combinação de acomodação, resposta e representação. Quando não estão desenvolvidas, tentam calar essas exigências na esperança que elas deixem de existir - ou sejam "compradas" pelas melhorias econômicas,

Os acontecimentos no Médio Oriente demonstram amplamente a fragilidade do segundo modelo. Os manifestantes na Tunísia e no Cairo não protestavam contra a falta de oportunidades econômicas, nem contra maus serviços sociais. Manifestavam-se contra um regime político que consideravam insular, arbitrário e corrupto e que não lhes permitia ter voz. Um regime político que é capaz de lidar com estas pressões não tem de ser democrático no sentido que o termo tem no Ocidente. Podemos imaginar sistemas políticos capazes de dar resposta que não funcionam com eleições livres, nem com a liberdade de existência de outros partidos políticos. Há quem possa apontar Omã ou Singapura como exemplos de regimes ditatoriais duradouros a par de um rápido crescimento econômico. Talvez. Mas o único tipo de sistema político que provou funcionar bem a longo prazo é o que está associado às democracias ocidentais. O que nos leva à China. No auge das manifestações de protesto egípcias, os chineses que surfavam na Web e que procuravam os termos "Egito" ou "Cairo" recebiam mensagens dizendo que não foram encontrados resultados. É óbvio que o Governo chinês não queria que os seus cidadãos lessem sobre as manifestações egípcias e tivessem ideias. Tendo sempre na memória o movimento da Praça Tiananmen em 1989, os líderes chineses estão determinados a fazer com que isso não se repita.

Evidentemente que a China não é a Tunísia nem o Egito. O Governo chinês experimentou a democracia a nível local e tentou, verdadeiramente, acabar com a corrupção. Ainda assim, os protestos aumentaram durante a última década. Houve 87.000 casos daquilo a que o Governo chama "súbitos incidentes de massas" em 2005, o último ano em que foram divulgadas estas estatísticas, o que faz crer que a taxa aumentou desde então. 

A aposta da liderança chinesa é que uma rápida melhoria dos padrões de vida e oportunidades de emprego irá conter quaisquer tensões sociais e políticas. É por isso que a China está tão concentrada em atingir um crescimento econômico anual de oito por cento ou mais - o número mágico que o Governo chinês crê pode conter o conflito social.

Mas o Egito e a Tunísia acabaram de enviar à China e a outros países do mundo com regimes autoritários uma mensagem: não contem com o progresso econômico para vos manter para sempre no poder.

(*) Dani Rodrik é Professor de Economia Política na Universidade de Harvard

Fonte: Público 20 | Economia | Opinião, 20/02/2011 - 18:29 P

preços dos alimentos estão no maior patamar desde 1990

Alimentos mais caros, e nas mãos de poucos.

Dez empresas dominam mercado global e dificultam reação à alta de preços

Um punhado de grandes empresas domina os setores de alimentos, sementes, fertilizantes e transgênicos, no atacado e no varejo globais, agravando as dificuldades dos países de conter o impacto da disparada dos preços nas suas economias — a segunda em três anos — e reduzindo a sua capacidade de reação a crises. Dados da ETC, organização especializada no acompanhamento de alimentos, indicam que apenas dez empresas — entre elas Cargill, Bunge, Louis Dreyfus e ADM — dominam o mercado mundial neste segmento. O grupo restrito concentra nada menos do que 67% das marcas registradas de sementes e 89% dos agroquímicos.

A reportagem é de Vivian Oswald e publicada pelo jornal O Globo, 20-02-2011.

Nem mesmo o Brasil, celeiro global, escapa da sina. Responsáveis por pouco mais de 7% de tudo o que o país exportou no ano passado, as quatro empresas figuram na lista dos 14 maiores exportadores do país: Bunge (3ª posição), Cargill (6ª), Louis Dreyfus (7ª) e ADM (14ª). De acordo com a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), o grupo controla o armazenamento de grãos do país e ainda condiciona o financiamento da produção e pesquisa, além da aquisição das plantações, à venda dos fertilizantes e defensivos agrícolas, segmentos que também dominam.

 — Em março, vamos ver a força destas empresas. É o anúncio da safra dos Estados Unidos. Como são todas americanas (à exceção da Louis Dreyfus), diante do que sair lá, vão pautar o que temos de plantar aqui — disse a presidente da CNA, Kátia Abreu.

Grandes controlam exportação aqui e compras lá fora

As mesmas grandes tradings que exportam no Brasil são as empresas que compram, na outra ponta, no exterior, dominando todos os extremos da cadeia. Das 13 milhões de toneladas do último leilão de milho da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para regular os preços da commodity no Brasil, 11,2 milhões foram comprados pelas grandes empresas.

O diretor de Assuntos Corporativos da Bunge, Adalgiso Telles, garante que as grandes empresas não têm o poder que se imagina e que os preços são ditados pelos volumes de oferta e demanda. Ele atribui as pressões recentes nos preços de alimentos às enchentes e secas pelo mundo e à alta da demanda de consumidores de países como Índia e China.

 — Como podem ter controle de preços, se os lucros de empresas como a Bunge oscilam próximos de 1% do seu faturamento? — diz.

As três maiores redes de supermercados que operam no Brasil, Wal-Mart, Carrefour e Pão de Açúcar, que detêm cerca de 50% dos alimentos comercializados no país, também estariam pautando o que o consumidor brasileiro come, do campo à mesa, segundo o diretor de Política agrícola e Informações da (Conab), Silvio Porto. A maioria dá até as sementes que quer plantadas.

— Até pouco tempo, quase não se consumia manjericão e outros temperos frescos. Os supermercados nos pediram para plantar e tivemos que aprender a lidar com a planta. Depois, o pessoal tomou gosto. Eu mesma passei a fazer salada sempre com manjericão — diz a produtora Carmelita Horn, que abastece grandes redes em Brasília.

Porto afirma que os grandes determinam uma espécie de padronização nos hábitos de consumo segundo os seus próprios interesses. Ao ignorar os regionalismos, sujeitam o país inteiro às oscilações de preços sem abrir margem para a substituição de produtos por iguarias locais, obrigando o consumidor do Nordeste ao Sul a consumir os mesmos itens. Elas também tiram do mapa a concorrência dos pequenos e médios mercados, aumentando ainda mais a dependência dos clientes.

Pão de Açúcar tem rede de 415 fornecedores

 O vice-presidente Corporativo do grupo Pão de Açúcar, Hugo Bethlem, garante que não existe concentração no varejo brasileiro, diferentemente do que há na Europa, por exemplo. Segundo ele, é o cliente que dá as regras.

 — As empresas não têm essa força. Dos 20 mil produtos novos lançados pela indústria por ano, apenas 2% têm mais de dois anos de vida útil — defendeu Bethlem.

Ele admitiu que o Pão de Açúcar foi pioneiro ao desenvolver 415 fornecedores de frutas, legumes e verduras, ajudando a escolher desde a semente a garantir que estão todos certificados.

— Isso garante a quantidade, a qualidade e o preço que o cliente quer — afirmou.

Outra grande falha apontada por todos os especialistas é o fato de a infraestrutura — ou a falta dela — nos países em desenvolvimento também estar concentrada nas mãos de alguns, oferecendo pouca concorrência e encarecendo de maneira significativa o custo dos transportes.

— Quando começamos a ver um processo extremamente significativo de concentração nos âmbitos dos insumos, grãos, produção, infraestrutura, varejo, atacado, sementes e químicos, é preocupante. É suicídio e perda total de controle por parte do Estado, que perde a capacidade de intervir — diz Porto.

 A economista sênior da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), Concepción Calpe, explicou que a concentração não é o principal fator responsável pela alta dos preços, mas agrava o cenário e reduz as armas dos governos. Ela diz que o freio à alta de preços passa pelo aumento da produção e o investimento em tecnologia e inovação.

 Preços estão no maior patamar desde 1990

Já a redução da volatilidade, diz, passa por uma maior regulação no mercado financeiro. Concepción garante que aumentar os estoques dos produtos não resolve os problemas mundiais e oferecem um custo muito alto para os países.

Números da FAO mostram que a inflação das commodities já supera aquela registrada em 2008, no auge da alta dos preços dos alimentos. O índice subiu em janeiro pelo sétimo mês seguido, registrando o maior patamar desde o início da série histórica, em 1990, a 230,7 pontos. De acordo com dados do Banco Mundial, o setor de alimentos e agrícola corresponde a 10% do PIB global, o que equivale a mais de US$4,8 trilhões.

Cargill, ADM e Dreyfus não comentaram o assunto. O Carrefour e o Wal-Mart também não.

Fonte: IHU, 21/02/2011

sétimo país com maior desigualdade social

Até onde irá o cinismo?

"Na hora da crise desses poucos, generosidade, flexibilidade, repasse de recursos públicos - na forma de "renúncia fiscal". Pouco depois, na hora da urgente necessidade de reequilíbrio fiscal, só os que são remunerados a partir do salário mínimo são lembrados como contribuintes!".

por Ivo Poletto*

"Até quando nossos governantes continuarão decidindo políticas que têm a ver com a sobrevivência de milhões de brasileiros e brasileiras com argumentos cínicos, dando impressão de que tomam decisões com seriedade e responsabilidade, quando, na realidade, escondem as responsabilidades e ampliam os privilégios das elites econômicas, fazendo que o Brasil continue o sétimo país com maior desigualdade social, que é o reverso da concentração da riqueza e da renda em poucas e, por enquanto, poderosas mãos?"

Ninguém desconhece que o salário mínimo recuperou relativamente seu poder de compra nos últimos anos. Nada muito significativo, porém. Afinal ele continua muito distante do que deveria ser se o que determina a Constituição Federal sobre salário mínimo fosse aplicado. Aqui o primeiro cinismo: quando a decisão se refere aos mais pobres, que recebem salário mínimo por seu trabalho ou igual valor em sua aposentadoria, as elites, os governos e a grande mídia fazem de conta que não conhecem a Constituição, mas a conhecem de cor e salteado sempre que algum privilégio das elites, ainda presente na Constituição como se fosse "direito", é colocado em questão! Basta lembrar como os deputados e senadores conhecem e aplicam a norma constitucional na hora de aumentar seus próprios salários e demais privilégios, e como, além deles, também praticamente todos os juízes sempre estão prontos para defender grandes proprietários, muitos deles relés grileiros, para aplicar a Constituição que, para nossa desonra, não estabelece sequer o tamanho máximo e o número de propriedades que cada ricaço pode possuir!

Até perto do final do ano passado, a capacidade aquisitiva das mal denominadas "classe C e D" e seu desejo de comprar teria sido um dos fatores que ajudaram a enfrentar a crise internacional, reduzindo-a a uma simples "marola", nas palavras do ex-presidente Lula. Passados alguns meses e já em ação um novo governo, agora a continuidade de melhoria da capacidade de compra das mesmas "classes", remuneradas na base do salário mínimo, não pode mais acontecer, já que causaria desequilíbrio das contas públicas e seria fonte de crescimento da inflação. Como entender esse jogo de argumentos sem perceber que se trata de cinismo desbragado?

Na realidade da história, os pobres não causaram crise financeira internacional e nacional alguma; ela foi causada pelos desvarios dos donos e executivos dos grandes bancos e pela falta total de controle dos governos sobre essas loucuras. Assim mesmo, aos causadores da sua própria crise foram repassados em torno de 20 trilhões de dólares para evitar que quebrassem, pois seriam "grandes demais" e sua quebra provocaria uma quebradeira geral. Pergunto: será possível encontrar argumentos e práticas mais cínicas?

Voltemos ao nosso dramático problema na hora de definir o aumento do salário mínimo. O ministro da Fazenda Guido Mantega foi à Câmara dos Deputados, e contou com apoio incondicional do PMDB e das lideranças e ampla maioria dos petistas e demais partidos da "base" governamental, para argumentar que o salário mínimo com aumento restrito era absolutamente necessário para "garantir o equilíbrio fiscal" do Orçamento público. Uma vez mais, um cinismo quase perfeito! Por que não cobrar a devolução dos que foram beneficiados para enfrentarem a crise criada por eles próprios, e que retomaram a geração de bilhões e bilhões de reais de lucros, como no caso dos bancos e das fabricantes e revendedoras de automóveis e outros produtos que foram liberados de recolher impostos para venderem mais? Na hora da crise desses poucos, generosidade, flexibilidade, repasse de recursos públicos - na forma de "renúncia fiscal". Pouco depois, na hora da urgente necessidade de reequilíbrio fiscal, só os que são remunerados a partir do salário mínimo são lembrados como contribuintes!

Se até articulistas conservadores reconhecem que não se chegará ao fim da crise financeira internacional sem que se cobre a devolução do que foi a eles erroneamente transferido, e sem que os governos controlem o funcionamento do capital financeiro, cabe-nos apenas perguntar: até quando nossos governantes continuarão decidindo políticas que têm a ver com a sobrevivência de milhões de brasileiros e brasileiras com argumentos cínicos, dando impressão de que tomam decisões com seriedade e responsabilidade, quando, na realidade, escondem as responsabilidades e ampliam os privilégios das elites econômicas, fazendo que o Brasil continue o sétimo país com maior desigualdade social, que é o reverso da concentração da riqueza e da renda em poucas e, por enquanto, poderosas mãos?

Há outro argumento eminentemente cínico: o de que se deve evitar o controle sobre os preços das commodities agrícolas, que dispararam porque estão sendo usados para especulação mundial, e já levaram à miséria mais 40 milhões de pessoas, para que o Brasil possa continuar tendo vantagens em sua balança comercial. Mas isso é assunto para outra reflexão crítica.

(*) Ivo Poletto é assessor de pastorais e movimentos sociais. Trabalhou durante os dois primeiros anos do governo Lula como assessor do Programa Fome Zero e foi o primeiro secretário-executivo da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Autor, entre outros, do livro Brasil, oportunidades perdidas: Meus dois anos no governo Lula (Rio de Janeiro: Garamond, 2005), é cientista social e educador popular.

Fonte: IHU, 22/2/2011

"Parece que estamos de volta a 1999…"

Prova de fogo

por Alexandre Matias

No início da retrospectiva de 2010 do Link, escolhemos o crescimento global do Facebook como um dos principais acontecimentos do ano passado. E, na matéria da capa da edição de 5 de dezembro, a repórter Carla Peralva entrevistou o autor do livro O Efeito Facebook (ed. Intrínseca), David Kirkpatrick. E, ao comentar como seria 2011 para a maior rede social do mundo, ele não pestanejou: “De onde veio o botão ‘Curtir’ vem muito mais. Especula-se que, quando o Facebook lançar suas ações na bolsa, a capitalização será tão alta que ele poderá ser a primeira empresa de um trilhão de dólares”.

Um trilhão de dólares? Nenhuma empresa na história chegou nem sequer à metade deste valor. No dia que estávamos fechando esta matéria, fui conversar com o repórter de economia Renato Cruz, que arregalou os olhos e foi consultar sua base de dados. US$ 419,4 bilhões é o preço da empresa mais valiosa do mundo, a Exxon. Cruz perguntou quem havia falado este valor, desconfiado, e ao quando disse quem era o autor – Kirkpatrick trabalhou por anos na revista Forbes –, ficou claro que não era só sensacionalismo.

Quando 2011 começou, veio uma série de notícias mostrando que, sim, havia uma expectativa muito grande em relação ao aumento de investimentos em empresas digitais – não só o Facebook. Embora a própria rede de Mark Zuckerberg tenha aberto o ano das especulações, ao ser valorizada, no primeiro dia útil do ano, em US$ 50 bilhões.

Não parou por aí. Janeiro ainda viu a rede social profissional Linkedin anunciar que abriria capital na bolsa norte-americana e viu seu preço subir para US$ 175 milhões. Analistas avaliaram o Foursquare, uma rede social há menos de dois anos em US$ 250 milhões. O site de compras coletivas Groupon, que quase foi comprado pelo Google no fim de 2010 por US$ 6 bilhões, estaria valendo US$ 15 bilhões. O Twitter dobrou de valor em menos de dois meses (de US$ 3,7 bi passou a valer entre US$ 8 bi e US$ 10 bi). Fevereiro viu a empresa de games sociais Zynga ser avaliada em US$ 10 bi e o blog Huffington Post ser vendido para a America Online por US$ 315 milhões. É muito dinheiro.

A última vez que se viu tanto dinheiro assim entrar no mercado de empresas digitais foi no final do século passado, quando os negócios da web passaram por seu primeiro grande trauma: a famigerada bolha de 1999 (veja mais no Personal Nerd ao lado). Será que este monte de dinheiro sendo injetado de forma tão rápida não seria indício que estaríamos assistindo a uma nova bolha se formando?

A bolha da web 2.0 é uma bola que vem sendo cantada desde os tempos em que o MySpace era uma rede social importante. Mas no início do mês, o ainda CEO do Google, Eric Schmidt (que deixará o cargo no próximo mês de abril), disse em entrevista a uma revista suíça que “há claros indícios de formação de uma bolha.”

Há quem discorde. Mas se lembrarmos que no início deste ano empresas como Netflix, Pandora e Zipcar viram seus valores aumentarem inesperadamente pelo simples anúncio de abertura de capital. E nomes grandes como Facebook, Linkedin, Twitter, Skype, Groupon e Zynga ainda estão para se tornar empresas públicas, não duvide que muito mais dinheiro será entornado neste ano. É a prova de fogo para o mercado digital. Se ele sobreviver a esta possível formação de bolha, aí sim estaremos em uma nova fase.

“Desde que o Groupon rejeitou 6 mi do Google, o setor está no centro da especulação e, com isso, veio o medo de que o Vale do Silício esteja inflando uma bolha das redes sociais” Daily Mail

“A valorização da Zynga disparou a preocupação de estarmos a caminho de repetir a bolha que sugou milhões de dólares de investidores uma década atrás” The Independent

“Enquanto as valorizações da internet disparam e mercado fica cada vez mais espumoso, muitos olhos se voltam para um alvo particularmente enigmático: o Twitter” The Wall Street Journal

“Facebook, Zynga, Groupon, Twitter e Linkedin. Essas cinco empresas se valorizaram acima da marca de US$ 1 bilhão. Parece que estamos de volta a 1999…”  Business Insider

Fonte: Estadão | Link, 20/02/2011

venha, traz a lenha pro meu fogo acender

necessidade de se pensar os direitos constitucionais dos brasileiros

Quanto custam as necessidades básicas dos brasileiros?

por Raquel Júnia - EPSJV/Fiocruz

Definição sobre novo valor do salário mínimo aponta a necessidade de se pensar os direitos constitucionais dos brasileiros, como o direito à educação e à saúde

Na noite do dia 16 de fevereiro, a Câmara dos Deputados aprovou o valor do salário mínimo que vigorará durante todo o ano de 2011: R$ 545. O valor é apenas R$ 5 reais a mais do que era em 2010, alguns reais a menos do que pediam algumas das centrais sindicais e exatamente R$ 1.649,76 reais a menos do que o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta como o salário mínimo necessário para garantir as necessidades vitais básicas dos brasileiros e suas famílias, conforme define a Constituição do país. A discussão do valor salarial, entretanto, não está restrita aos números: tem a ver também com a forma como as políticas públicas são implementadas no país.

De acordo com o Dieese, cerca de 47 milhões de brasileiros são remunerados com valores referenciados no salário mínimo. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2009 também mostram o mesmo que o Dieese: de acordo com a Pnad são 47,7 milhões de brasileiros recebendo salário mínimo - 29,1 milhões de trabalhadores formais e informais e 18,6 milhões de beneficiários da Previdência Social. O texto constitucional diz que o salário mínimo deve ser fixado em lei, e deve ainda ser "nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, reajustado periodicamente, de modo a preservar o poder aquisitivo, vedada sua vinculação para qualquer fim".

O Dieese calcula mensalmente o valor do salário mínimo necessário para que as finalidades previstas na Constituição sejam garantidas. Em janeiro, o cálculo do instituto ficou em R$ 2.194,76 reais. "É uma estimativa que o Dieese faz, com base no que diz a Constituição - um salário mínimo capaz de atender às necessidades básicas dos trabalhadores e suas famílias. Isso está na Constituição", explica o economista do Dieese José Maurício Soares. A cada mês, o departamento calcula também o valor da cesta básica, que consumiu em janeiro, segundo os cálculos atualizados, 35,5% do valor do salário mínimo, com alta em 14 das 17 capitais pesquisadas. 

Gastos com saúde e educação 

Quando o Dieese calcula o salário mínimo necessário, inclui também os gastos das famílias com saúde e educação. "È uma média de uma determinada população, há famílias que pagam e famílias que não pagam escola, mas todas as famílias gastam com material escolar, por exemplo. Alguns objetos escolares são dados pelo governo, mas em geral se gasta. Na saúde fazemos o mesmo, o gasto é uma média entre as famílias que têm seguro e outras que não têm e usam exclusivamente o SUS", define José Maurício.

Outra pesquisa do Dieese, divulgada no início de fevereiro, mostra que o Índice de Custo de Vida (ICV) subiu 1,28% em janeiro de 2011 e muito desse aumento está relacionado ao reajuste das mensalidades escolares, já que o grupo de custos chamado pelo departamento de ‘Educação e Leitura' subiu 4, 78%. Entretanto, o reajuste pesa mais para o estrato da população com maior poder aquisitivo, que são as pessoas que mantêm os filhos matriculados na rede privada. Já com relação à saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) afirma que cerca de 24% da população brasileira possui planos de saúde.

A educação e a saúde, entretanto, são definidas na Constituição brasileira como direitos sociais, juntamente com uma série de outros direitos, como a moradia, o trabalho e a segurança. O texto constitucional diz também que é "competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: (...) proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência", no inciso V do artigo 23.  "Com uma educação pública e gratuita garantida pelo estado, o valor necessário do salário mínimo provavelmente diminuiria, mas dificilmente vamos encontrar isso na realidade. É só ver a quantidade de faculdades particulares, é imensa, há mais alunos do que na universidade pública", constata o economista do Dieese.

Para o diretor do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (Sepe) e historiador, Tarcísio Mota, como o Estado vem ‘sucateando' e não investindo na educação pública, a educação como um direito acabou sendo negada à maioria dos trabalhadores. "Isso fez com que parte da classe média recorresse ao ensino privado. Esse movimento foi acompanhado de uma lógica, principalmente no período neoliberal, de que a educação deveria começar a ser vista como um serviço e não como um direito, apesar de a lei dizer o contrário disso", analisa. Tarcísio explica que, em decorrência disso, as escolas públicas não conseguem cumprir a função necessária. "As escolas públicas ‘sucateadas' servem muitas vezes como depósito de alunos, como um lugar em que os alunos não conseguem efetivamente adquirir a cultura acumulada pelo tempo e os profissionais de educação não conseguem exercer o seu direito. E ao mesmo tempo, o salário mínimo não consegue dar conta das necessidades mais básicas, o que faz com que a parcela mais pobre da população seja prejudicada duplamente: ela não tem o seu direito à educação atendido pelo Estado e ao mesmo tempo não tem condição de recorrer a um outro tipo de gasto cultural e educacional porque o salário mínimo impede que isso aconteça", afirma.

O mínimo 

O diretor do Sepe define o salário mínimo votado no último dia 16 pela Câmara dos Deputados como "irrisório", já que, mesmo sem gastos com a educação, o valor não é suficiente para que uma família tenha as necessidades elementares atendidas. "Quando o salário foi estabelecido lá no período Vargas, ele ficou no meio do caminho entre o que os trabalhadores dos sindicatos oficiais queriam - nem eram todos os trabalhadores - e o que os empresários queriam. E um salário no meio do caminho não atende às necessidades básicas dos trabalhadores. Além disso, ele vai perdendo o seu poder de compra. O debate deste ano sobre se o valor seria R$ 545 ou R$560 é quase sem sentido porque estes R$ 15 reais não significam nenhum tipo de ganho efetivo para a classe trabalhadora", destaca. José Maurício lembra que o valor do salário já foi mais próximo da realidade das necessidades dos trabalhadores. "No final da década de 50, tivemos um salário que hoje equivaleria a R$ 1200", diz.

De acordo com a proposta aprovada na Câmara dos Deputados, o valor do salário mínimo será reajustado da mesma maneira que vem sendo desde 2007, com o valor da inflação, medido pelo Índice Anual de Preços ao Consumidor (INPC) e a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior. Por exemplo: em 1º de janeiro de 2012, data em que o valor deve ser reajustado, será feita uma estimativa da inflação para o mês de dezembro de 2011 e a este valor será acrescido o percentual de crescimento do PIB de 2010. Segundo a base governista no congresso nacional, que aprovou o mínimo de R$ 545 para 2011, o valor pode chegar a R$ 616 em 2012, já que o crescimento do PIB em 2010 foi expressivo em relação a 2009, quando o valor foi nulo. 

Na avaliação do economista do Dieese, ainda que o departamento estime o valor necessário do mínimo, não é possível que o salário cresça rapidamente . "Não daria para subir tudo de uma vez, se não, no outro dia, a ‘maquininha de remarcar os preços' funcionaria a todo o vapor. Ganhando-se muito mais, a procura pelos produtos será muito maior e os preços subirão", explica. Tarcísio concorda que a inflação subirá caso o salário mínimo aumente muito, entretanto, ele considera que há uma questão de opção política envolvida na discussão. "Um governo que tenha menos compromissos com o grande capital e o empresariado tenderia a ter um plano de elevação efetiva do salário mínimo e de atendimento das necessidades básicas da população, principalmente com investimentos pesados em educação e saúde, o que não acontece", critica. Para exemplificar, o professor fala sobre o Plano Nacional de Educação enviado recentemente ao congresso pelo governo Lula.  "O plano prevê que a educação só chegará a 7% do PIB em 2015, podendo ser estendido a 2022. Isso é um absurdo. E como isso tem relação com o salário mínimo? Com tão baixos investimentos em educação pública, o tipo de custo que a educação leva para a classe trabalhadora - que muitas vezes tem que pagar complementos da própria educação, um cursinho aqui, uma explicadora ali - acaba se ampliando", detalha.

Realidade salarial dos professores

O salário dos profissionais da educação em todo o Brasil também está muito abaixo do desejável, de acordo com Sepe. Os professores e funcionários das escolas públicas não têm o vencimento vinculado ao salário mínimo, entretanto, a realidade desses profissionais também é de não garantia dos direitos sociais, devido aos baixos salários. "Isso faz com que o profissional da educação tenha que, muitas vezes, dobrar a carga horária, procurar outros empregos. A situação salarial é um pouco melhor nas redes federal ou dos colégios de aplicação, mesmo assim está abaixo do que é a importância social desses profissionais e da possibilidade que existe de um salário efetivamente digno", comenta Tarcísio.

Em 2008, a lei 11.738 definiu o piso salarial nacional dos professores, uma demanda histórica desses profissionais. Entretanto, Tarcísio explica que o valor estipulado foi muito baixo. "Nós defendíamos que o piso deveria corresponder apenas ao vencimento base dos profissionais. Ele acabou sendo fixado em valores mais baixos e para o total da remuneração dos profissionais. Então, as prefeituras e estados colocam uma série de gratificações que são para poucos e muitas vezes produtivistas para se chegar a este valor do piso salarial nacional e isso acaba não significando nenhum tipo de valorização", observa.

O professor destaca ainda que os estudantes de escolas públicas precisam arcar com gastos relativos ao acesso aos bens culturais, aos materiais escolares, que são apenas parcialmente cobertos pelo poder público, com transporte, e, além disso, classes profissionais, como a dos professores, padecem com uma remuneração baixa que lhes impõe sérias restrições na vida pessoal e profissional. "Na medida em que a escola pública de qualidade for oferecida para todos, o peso desses gastos com a educação no custo de vida será menor, porque as pessoas efetivamente poderão usufruir um atendimento do Estado e que é um dever do próprio estado", conclui.

Fonte: EPSJV/Fiocruz, 17/02/2011