qual 'modelo de desenvolvimento'

Modelo predatório: termoelétricas, usinas nucleares e desmatamento

por Heitor Scalambrini Costa*

[EcoDebate] Nas últimas semanas foram veiculadas pela mídia notícias que deixaram, no mínimo, preocupados todas as pessoas que querem, esperam e desejam que Pernambuco se desenvolva de forma sustentável e assim, melhore a condição de vida da população pernambucana. O crescimento econômico do Estado tão propalado e propagandeado não é um fim em si mesmo.  Ele é uma ferramenta, um instrumento para o desenvolvimento.  E o desenvolvimento que nós defendemos é aquele que seja sustentável em todos os aspectos: econômico, ambiental, social e cultural.

Inicialmente, deixou-nos perplexos, o anúncio do secretario estadual de Recursos Hídricos, na 9ª Reunião do Conselho deliberativo da SUDENE, ocorrida em 29 de abril, de que o Estado vai entrar na disputa para receber uma central nuclear que o governo federal planeja instalar no Nordeste. É sabido que no seu artigo 216, a Constituição Estadual proíbe a instalação de usinas nucleares em Pernambuco enquanto não se esgotar toda a capacidade de produzir energia elétrica de outras fontes. Logo, o governador vai ter que mudar a Constituição Estadual.

Outra ação do executivo, na mesma linha da perplexidade, foi o envio à Assembléia Legislativa (AL) do Projeto de Lei (PL) 1496/2010, autorizando o desmatamento de 1.076,49 hectares de vegetação nativa, para a ampliação do Complexo Industrial e Portuário de Suape, no Grande Recife. Com a pressão das organizações da sociedade civil pelo absurdo proposto, um substitutivo foi enviado e aprovado, para o desmatamento de 691 hectares (tamanho aproximado de 700 campos de futebol), de mata nativa, sendo 508 de mangue, 166 de restinga e 17 de mata atlântica. Ação idêntica de desmatamento de vegetação nativa está também em tramitação na AL, o PL 1591, que autoriza o desmatamento de 7,4 hectares, distribuídos em 44 fragmentos, visando o alagamento de uma área para a formação do reservatório de uma PCH (pequena central hidrelétrica) chamada Pedra Furada, no município de Ribeirão, na Mata Sul.

Mais recentemente, o comunicado divulgado pelo grupo finlandês Wärtsilä, que irá assumir a construção da usina termelétrica Suape II, no Complexo Industrial e Portuário de Suape, com uma potência instalada de 380 MW, funcionando com óleo combustível: uma sujeira só para o meio ambiente. O projeto do tipo “chave na mão” (turnkey) pertence a um grupo formado pela Petrobrás e a Nova Cibe Energia (Grupo Bertin), cujo início de operação comercial está prevista para 1º de janeiro de 2012.

Em nome de alavancar o desenvolvimento do Estado, com novos investimentos para a região e a criação de novos postos de trabalho e geração de renda, se perpetua um modelo predatório, cujas consequências podem ser traduzidas na aceleração da degradação ambiental e no aumento das emissões de gases de efeito estufa, responsável pelas mudanças climáticas; além de pressionar os problemas econômicos e sociais com mais concentração da riqueza gerada.

A questão das opções e das escolhas das fontes de energia é assunto em pauta, no contexto mundial, pois são as fontes energéticas atuais (petróleo/derivados, gás natural, carvão mineral e minérios radioativos) responsáveis por mais de 2/3 das emissões de gases de efeito estufa no mundo. Com relação à instalação de termoelétricas no Estado, recordemos da TermoPernambuco (TermoPe), movida a gás natural, que até recentemente, por falta deste insumo, nunca havia atingido sua capacidade instalada plena de 520 MW, além de ter contribuído e contribuir significativamente para a majoração extraordinária das tarifas de energia elétrica no Estado. Trata-se de um exemplo que não podemos esquecer.

O que deixa atônito a todos é este anúncio, completamente inexplicável do ponto de vista ambiental e da oferta de energia elétrica, da Energética Suape II. O combustível a ser empregado é o óleo combustível, que dentre os combustíveis fósseis é o mais “sujo”, pois para cada 0,96 m3 de óleo combustível consumido na usina serão emitidas 3,34 toneladas de CO2 (segundo a Agência Internacional de Energia).

O interesse pelas usinas nucleares é outra decisão absurda do governo estadual, completamente descabida, fora de propósito e equivocada. Os argumentos utilizados como o da diversificação da matriz energética, atendendo o crescimento da demanda de energia da região, de que é uma tecnologia segura, não emissora de CO2 e barata para a produção de energia elétrica, são argumentos falaciosos e não representam a verdade dos fatos.

Com relação aos custos da eletricidade nuclear eles são caros e irão impactar ainda mais as tarifas de energia elétrica, uma das mais caras do mundo. De que é uma tecnologia segura? Como se fosse possível, alguns de seus defensores chegam a afirmar que os riscos de ocorrer um acidente inexistem. Obviamente, não podemos negar os renovados esforços da indústria nuclear em apresentar-se como segura, todavia, acidentes em instalações nucleares em diversos países continuam a demonstrar que esta tecnologia é perigosa, oferecendo constantes riscos que podem trazer conseqüências catastróficas ao meio ambiente e à humanidade, por centenas de milhares de anos. Sem falar em outro problema que continua sem solução no Brasil e no mundo, que é o armazenamento do lixo radioativo gerado pelas usinas. Estima-se que estes rejeitos tenham que ficar isolados durante até 10 mil anos. Aí se evidencia um problema de ordem ética, pois usamos a eletricidade agora e deixaremos para as gerações futuras resolver o que fazer com este lixo.

Afirmar que as centrais nucleares não contribuem para os gases de efeito estufa, que são “limpas”, é uma meia verdade. No conjunto de etapas do processo industrial que transforma o mineral urânio, desde quando ele é encontrado nas minas em estado natural até sua utilização como combustível dentro de uma usina nuclear, chamado ciclo do combustível nuclear, são produzidas quantidades consideráveis de gases de efeito estufa. Segundo dados da Agência Internacional de Energia Atômica se consideramos a mineração do urânio, o transporte, o enriquecimento, a posterior desmontagem da central (descomissionamento) e o processamento e confinamento dos rejeitos radioativos, esta opção produz entre 30 e 60 gramas de CO2 por kWh gerado. Já de acordo com a metodologia de Storm e Smith para o cálculo de emissões, o ciclo de geração por fontes nucleares emite de 150 a 400 g CO2/kWh, enquanto o ciclo para geradores eólicos emite de 10 a 50 gCO2/kWh. O cálculo que faz a Oxford Research Group chega a 113 gramas de CO2 por kWh. Isso é aproximadamente o que produz uma central a gás. Portanto, aqui também tem um mito, um afã de descartar, cortar e mostrar uma parcialidade sobre a realidade desta fonte de energia.

Quanto os desmatamentos previstos na área de Suape, também há um engano que comprometerá as futuras gerações, em afirmar que o “novo ciclo de desenvolvimento (?)”, e que a “redenção econômica do Estado (?)” exigirá “o sacrifício ambiental” daquela área, segundo o diretor de Engenharia e Meio Ambiente de Suape (JC de 25/04/2010 “Os desafios do Desenvolvimento”). É preciso que se façam os investimentos corretos a fim de compatibilizar o desenvolvimento que leva em conta a saúde, a educação, a cultura, com a diversidade e com a proteção dos recursos naturais. Temos sim, que avançar no sentido de uma mudança de paradigma da relação das indústrias com os recursos naturais, com o uso de novas tecnologias, que possam ser menos poluentes, que possam contaminar menos, que assumam esse papel da responsabilidade social e ambiental. É preciso cada vez mais dizer alto e em bom tom que o meio ambiente não atrapalha o desenvolvimento.

Empreendimentos da magnitude que estão ocorrendo não podem acontecer sem uma forte participação da sociedade, pois os impactos ambientais, entendidos como as consequências das ações previstas e em andamento, acabarão influindo na qualidade de vida, não somente dos moradores daquela região, mas de todo o Estado. Partindo do conceito de desenvolvimento sustentável podemos afirmar que é um absurdo e um equívoco que o governo estadual opte pela energia nuclear e pela termoelétrica a óleo combustível para geração de energia elétrica, considerando que o Estado conta com outras opções de produção a partir de energias renováveis e limpas (solar, eólica, bioeletricidade/bagaço da cana de açúcar).  Para um desenvolvimento sustentável, voltado para o bem de todos, da pessoa humana e da natureza, não se deve optar pelo desmatamento e sim pela preservação ambiental.

O mais importante a destacar é que o crescimento que estamos vivenciando em Pernambuco está subordinado a um modelo de desenvolvimento econômico que considera que crescer desmatando e utilizando fontes energéticas “sujas” é o único caminho. Uma visão do século passado que ainda domina as mentes dos gestores.

(*)Colaboração de Heitor Scalambrini Costa, Professor Associado da Universidade Federal de Pernambuco, para o EcoDebate, 02/06/2010.

um bom exemplo: Tietê

Mais petróleo e menos água: Shatt al Arab, vital rio do Iraque, está definhando

Shatt al Arab com lixo e fétido em Basra. Foto de Holly Pickett / The New York Times

O Shatt al Arab, rio que corre desde o local bíblico conhecido como Jardim do Éden até o Golfo Pérsico, transformou-se num desastre econômico e ambiental que o novo governo democrático do Iraque é praticamente incapaz de resolver.

Definhando por causa de décadas de mau gerenciamento da ditadura do país e depois pela negligência, por causa da seca e da sede dos vizinhos do Iraque, o rio formado pela convergência do Tigre e do Eufrates não tem mais força para evitar a entrada das águas do oceano.

A água salgada do Golfo agora corre rio acima, para além da península de Faw. No ano passado, pela primeira vez na história, ela chegou até Basra, a maior cidade portuária do Iraque, e até Qurna, onde os dois rios se encontram. A água prejudicou a pesca em água doce, os rebanhos, plantações e os pomares de tâmaras já deram renome à região, obrigando dezenas de milhares de fazendeiros a migrarem. Reportagem de Steven Lee Myers*, no New York Times.

Numa terra de sofrimento, resignação e fé profunda, o desastre ao longo do Shatt al Arab parece, para alguns, a obra de um poder maior. “Não podemos controlar o que Deus faz”, diz Rashid Thajil Mutashar, vice-diretor de recursos hídricos de Basra.

Mas o ser humano teve seu papel no declínio do rio. A Turquia, a Síria e o Irã desviaram os afluentes que desembocam no Tigre e Eufrates e por fim no Shatt al Arab, deixando poucas alternativas às autoridades iraquianas a não ser pedir para que eles soltem mais água de suas modernas redes de represas.

O problema ambiental se tornou particularmente agudo no ano passado quando o Irã cortou inteiramente a vazão do rio Karun, que se encontra com o Shatt no sul de Basra, durante dez meses. A vazão foi restabelecida depois das chuvas de inverno, mas a uma fração bem menor do que os níveis anteriores.

Nos anos 80, o Irã e o Iraque lutaram pelo Shatt al Arab, que define a fronteira mais ao sul entre os dois países e ainda está repleto de cascos enferrujados de navios afundados durante a guerra entre os dois países. Agora, apesar da melhoria das relações depois da queda de Saddam Hussein, o rio voltou a ser uma fonte de tensão diplomática.

“A água é de Deus”, disse Mohammed Sadoon, fazendeiro e pescador do vilarejo de Abu Khasib, que vendeu dois búfalos d’água no ano passado porque não conseguia mais dar a eles água potável do rio Shatt. “Eles não deveriam tirá-la de nós”.

O ministro iraquiano dos recursos hídricos, Abdul Latif Jamal Rashid, disse que os problemas ambientais e as disputas pelos direitos sobre a água são um legado que perdura da ditadura.

Hussein desviou a parte sul do rio para uma trincheira durante a guerra com o Irã e inundou as várzeas do sul do Iraque nos anos 90. Sua beligerância com os vizinhos do Iraque também deixou o país isolado – e depois enfraquecido – quando esses países construíram suas represas, desviando a água que por milênios fluiu através da Mesopotâmia, a terra entre os rios.

“O Iraque não estava na posição de rejeitar nem de cooperar com eles”, disse ele numa entrevista em seu escritório em Bagdá. “Eles fizeram o que queriam fazer.”

Em Basra e nos vilarejos que ficam na margem iraquiana do Shatt, o impacto do desastre foi profundo. A água doce que antes corria pelos canais de Basra – a Veneza do Oriente Médio, como era chamada há muito tempo – está fétida e cheia de lixo.

A invasão da água salgada poluiu tanto as reservas de água potável que o governo se apressou em cavar canais alternativos ao Shatt desde o norte do país – o primeiro-ministro Nouri al-Maliki inaugurou um antes da eleição nacional deste ano – e em enviar água em caminhões-pipa para a maior parte da região. Todos que podem evitam beber a água da torneira, que é salgada o suficiente para deixar marcas num copo quando seca. Mutashar disse que o nível de sal aceitável na água do Shatt no Iraque era de 1.500 partes por milhão; no ano passado esse nível chegou a 12 mil.

Faris Jassim al-Imara, químico do Centro de Ciência Marinha da Universidade de Basra, disse que foram registrados níveis recordes de até 40 mil partes por milhão, assim como de metais pesados e outros poluentes que vêm do norte e da refinaria de Abadan no Irã, onde tubulações enormes costumam despejar a água utilizada.

“Isso está matando o rio e as pessoas”, diz ele. Aqui em Siba, do outro lado da margem da cidade de Abadan, a água salgada está lentamente destruindo a agricultura, a primeira fonte de renda depois do petróleo.

Jalal Fakhir, que cultiva com seus irmãos um pedaço de terra que pertence à sua família há décadas, perdeu suas vinhas, cinco pés de damascos, e toda sua colheita de quiabo, pepinos e berinjelas. As novas tamareiras que ele plantou há dois anos morreram; as mais velhas conseguiram resistir, mas seus galhos estão ficando amarelados, e a colheita anual de tâmaras está mais escassa.

Caminhando pelo pomar doente, ele diz: “Isso aqui costumava ser um paraíso”.

Os líderes iraquianos, que primeiro enfrentaram a rivalidade pós-Saddam Hussein e hoje enfrentam o impasse político que atrasou a formação de um novo governo, foram até agora incapazes de evitar que a catástrofe se desenrolasse aqui, quanto menos revertê-la.

Um gerenciamento eficiente da água em todo o país continua muito mais um objetivo do que a realidade. O governo está esboçando planos para construir sua própria represa no Shatt – para manter a água do mar longe – mas o custo e a complexidade da ideia continuam proibitivos, de acordo com Mutashar.

Para aumentar a vazão do rio, o Iraque estabeleceu várias rodadas de negociações com os países vizinhos. O resultado foram algumas promessas de cooperação, mas pouca água – principalmente por causa da seca que atingiu a região nos últimos anos.

“Se nosso governo fosse bom e forte, nós conseguiríamos nossos direitos”, disse Hassam Alwan Hamoud, patriarca de 71 anos de uma família de beduínos que vive em cabanas de junco nas várzeas adjacentes ao Shatt perto de Abu Khasib. Em vez disso, eles se transferem com seus búfalos d’água conforme dita a água salgada. “Nosso governo só fala. Eles são fracos.”

Rashid, o ministro dos recursos hídricos, diz que o problema levou décadas para se instalar e levará décadas para ser resolvido.

Um benefício da democracia do país, diz ele, é que os problemas se tornaram públicos, o que não acontecia durante o governo de Saddam. “Isso veio à tona agora”, diz ele, “porque o Iraque é um país livre.”

*Zaid Thaker contribuiu com a reportagem.

Tradução: Eloise De Vylder

Reportagem [Vital River Is Withering, and Iraq Has No Answer] do New York Times, no UOL Notícias.

Fonte: EcoDebate, 22/06/2010