óleo em "leis mais frouxas"

Como se gesta uma catástrofe ecológica

“Reston, no Estado de Virginia, periferia de Washington DC, está a milhares de quilômetros do Golfo do México, de suas costas cheias de óleo e do desastre ecológico. No entanto, foi lá que tudo começou, onde estão os escritórios da corporação International Resgistries (IRI)”.

Quem conta é Khadua Sherife, jornalista, em artigo reproduzido na edição brasileira do Le Monde Diplomatique – uma das melhores, se não a melhor publicação escrita brasileira – deste mês. A empresa propõe a seus clientes – segue relatando ele – contornar a regulamentação marítima e instalar suas plataformas em um país com leis mais frouxas: a República das Ilhas Marshall, um arquipélago de 62 mil habitantes no meio do Oceano Índico. A British Petroleum é uma de suas clientes.

As Ilhas Marshall têm o maior índice de registros marítimos do mundo, com 221 plataformas de petróleo – 4 vezes mais do que os registros concedidos nos EUA, o país com as maiores empresas petroleiras. Como o Panamá e a Libéria, as Ilhas Marshall também propõem uma “jurisdição do sigilo”, funcionando como formas de paraísos fiscais e centros financeiros não continentais. Não é necessário sequer estar lá para obter essa forma de permissividade e criar uma empresa.

Sherife, fingindo ser um possível cliente, entrou em contato por internet com a IRI, apenas alguns dias da explosão do Golfo do México e recebeu como resposta que a criação de uma empresa registrada na Olha não tardaria mais do que um dia, com um custo total de USS 650 mil, mais 450 de renovação anual. Disseram que o status da nova empresa não seria publicado, podendo desfrutar da ausência completa de impostos e níveis de confidencialidade comercial inigualáveis.

Informa-se que a nova empresa deseja instalar uma plataforma do tamanho daquela da BP e a IRI propõe um parcelamento em cotas de 15 mil dólares, acrescidos de 15 centavos por barril e uma redução de 50% para uma frota de 10 ou mais plataformas com menos de 15 anos.

A BP valeu-se amplamente desses privilégios das Ilhas Marshall. Encabeçando 294 filiais registradas em países que garantem sigilo, aumentou sua produção, alugando a plataforma Deepwater Horizon. No dia 20 de abril deste ano a instalação da plataforma estava quase concluída, à exceção de um poço que ainda necessitava ser perfurado. Diante do curso diário da plataforma, os gerentes da BP decidiram ignorar os procedimentos de segurança. Embora estivessem conscientes dos problemas que o sistema de antiexplosão apresentava, buscaram um único objetivo: perfurar a qualquer custo.

Como uma das consequências disso, 11 operários morreram, milhares de pessoas foram direta e indiretamente afetadas e o ecossistema de Nova Orleans pode levar centenas de anos para se restabelecer. Mas o diretor da BP, Tony Hayward, afirmou: “O impacto ambiental desse desastre será, provavelmente, bastante modesto”. Assim se gestou a maior catástrofe ambiental contemporânea.

Fonte: Blog do Emir / Carta Maior - Postado por Emir Sader às 04:15 - 09/07/2010.