sexta-feira, julho 23, 2010

qual 'ajuda humanitária'

A África real
por Reginaldo Nasser (*), 10/07/2010.

Desde o início de seu governo, não há uma única viagem internacional de Lula ao Oriente Médio ou a África que não mereça crítica virulenta da oposição. De uma forma geral as críticas batem nas mesmas teclas: “ilusão terceiro-mundista”, “amigo dos ditadores” ou “cooperações ineficientes”.
As imagens mais frequentes evocadas por esses críticos são as de um continente imerso em uma mescla de corrupção, doenças, guerras e pobreza. Porém, antes de qualquer definição a respeito das estratégias de ação internacional é preciso reconhecer que o continente africano é um verdadeiro mosaico composto por uma grande variedade de sociedades de matriz religiosa, cultural, étnica e política muito diversa; o que torna praticamente impossível definir o que seja “África”.
Em dezembro de 2005 foi constituída uma força tarefa pelo “Council on Foreign Relations”, que teve por missão elaborar um diagnóstico sobre a África e determinar quais os principais desafios e as estratégias de oportunidade os EUA deveriam adotar. Esta comissão, integrada por 34 personalidades americanas ligadas ao meio acadêmico, político, militar e da sociedade civil, produziu um documento intitulado “More Than Humanitarianism: A Strategic U.S. Approach Toward Africa”; em que chama atenção para o fato de que ao se dedicar exclusivamente aos aspectos da ajuda humanitária, os EUA se descuidaram dos aspectos econômicos e financeiros. O relatório aponta para a necessidade de uma estratégia de aproximação econômica ao mercado global e um maior pragmatismo na conquista dos recursos minerais Dambisa Moyo, economista da Goldman Sachs, – que com certeza não tem “visão terceiromundista” – observou, recentemente, que é possível notar certo renascimento econômico no continente africano.
O PIB do continente duplicou desde os anos 80, de 130 a 300 bilhões de dólares em 2008, com crescimento anual de 7% (2% nos 90). Essa avaliação é corroborada pelo McKinsey Global Institute – que também não é terceiro mundista - que acrescenta ainda a informação de que, além da alta dos preços do petróleo, minerais e outras commodities que ajudaram a elevar o PIB desde 2000, as mudanças estruturais internas, relacionadas à governança foram essenciais para impulsionar a economia doméstica (a corrupção está diminuindo, o sistema financeiro africano está amadurecendo e os fluxos de investimento privado estão em ascensão). Guerras e catástrofes naturais podem vir a impedir, ou mesmo reverter, esses ganhos, mas as tendências internas e externas indicam que as perspectivas econômicas em África são consistentes no longo prazo.
Evidentemente que não se pode negar que a África tenha problemas gravíssimos, mas deve-se evitar que a constatação desses problemas ofusquem os êxitos alcançados, além do que sabe-se que esses problemas não são exclusivos da África e muito menos de sua inteira responsabilidade.
A chamada comunidade internacional ataca sistematicamente os líderes africanos, mas não reconhece suas responsabilidades nesse processo. De acordo com classificação do Instituto Fund for Peace, 7 dos 10 Estados considerados mais frágeis do mundo estão na África. Com péssimas pontuações nas áreas de injustiças coletivas e direitos humanos esses Estados não controlam grande parte de seu território. Mas o que esses institutos não mencionam é que a incapacidade de um Estado em se tornar um ator internacional legitimo está, em grande medida, intimamente relacionada às ações das grandes potências.
Ao intervir diretamente ou indiretamente na política interna de um Estado, as grandes potências tornam-se responsáveis por seu enfraquecimento e, o mais grave é que almejam mantê-lo nessa condição bastante conveniente para expandir sua área de influência. É preciso, pois perguntar: Onde estão os lugares convenientes para ocultar dinheiro pilhado? Quem sustenta os lideres corruptos de países que fornecem recursos naturais valiosos? De onde provêm os armamentos que alimentam as guerras civis? Onde são depositadas as enormes fortunas que são geradas mediante a venda de petróleo, diamantes e drogas? Quem são os principais responsáveis pelo suborno das autoridades nos países pobres? (sobre essas questões ver NASSER, R. M.. Estados Falidos: Ameaças e oportunidades. In: Reginaldo Mattar Nasser. (Org.). Conflitos Internacionais em Múltiplas Dimensões. 1a ed. São Paulo: Edunesp.)
É fundamental que o Brasil leve em consideração o fato de que a questão dos chamados Estados falidos está intimamente associada a uma disputa exacerbada entre as grandes potências e, se quiser ter uma atuação que vá além da realização de seus interesses, é fundamental levar em consideração que o espaço geopolítico da África é composto por vários centros de poder, de natureza funcional distinta (militar, econômica, ideológica) com uma ampla variedade de problemas e prioridades que não se vinculam as dinâmicas pautadas exclusivamente às regras formalmente estabelecidas pela comunidade internacional.
Muito embora ainda não esteja clara a forma pela qual o Brasil decidirá seu engajamento no continente africano, se quiser adquirir credibilidade e legitimidade nas questões comerciais, políticas e estratégicas; não deve desconsiderar as ações humanitárias. É preciso evitar duas avaliações recorrentes. Aquela que supõe que a África pode ingressar num processo de desenvolvimento e para isso deve trilhar os caminhos delineados pelas potências ocidentais. Ou uma outra que supõe haver certas "especificidades" africanas (leia-se irracionalidade) que tornam impossível qualquer tipo de cooperação internacional. O desafio é encontrar a melhor forma de obter resultados mais eficazes, tanto para os beneficiários como para os contribuintes do país doador, mas não se pode simplesmente condenar a ajuda humanitária (Proposta das consultorias citadas acima: Goldman Sachs e McKinsey Global Institute).

(*) Professor de Relações Internacionais da PUC/SP.
Fonte: Carta Maior, 16/07/2010.

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