por André Barrocal*
BRASÍLIA – Médicos,
professores e entidades que defendem a melhoria dos serviços públicos em saúde
e educação preparam protestos para cobrar de governo e Congresso a ampliação do
investimento nas duas áreas. Nesta terça-feira (25), médicos do Sistema Único
de Saúde (SUS) farão atos públicos pelo país e só vão atender emergências
(consultas agendadas, não). No dia seguinte, haverá uma marcha de professores
em Brasília.
A expectativa dos articuladores da manifestação
dos médicos - Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina
(CFM) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam) – é de que pare metade dos 195
mil profissionais da rede SUS, em 21 estados. Nos outros seis, não haverá
paralisação, mas atos públicos.
Já a Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Educação (CNTE) calcula que a marcha reunirá 10 mil pessoas. Elas vão percorrer
a Esplanada dos Ministérios até a porta do Congresso Nacional, onde farão uma
manifestação mais prolongada.
Uma coincidência aproxima as duas mobilizações: a
defesa de que o gasto em educação e saúde aumente para 10% - do produto interno
bruto (PIB), no primeiro caso, e da arrecadação federal, no segundo.
O orçamento federal da saúde será de R$ 70
bilhões no ano que vem, e o ministério diz que seria preciso aplicar no mínimo
R$ 45 bilhões a mais (reforço financeiro de dois terços), para que o SUS
desenhado na Constituição de 1988, aberto a todos os brasileiros e gratuito,
seja realizado.
“O atendimento na rede pública vai ficar cada vez
mais sucateado. Fica parecendo que é culpa do médico, mas não é: o orçamento da
saúde é deficitário”, disse José Mestrinho, diretor da AMB.
A entidade, a CFM e a Fenam revindicam elevar o
orçamento da saúde para que haja reajuste salarial e melhoria das condições de
trabalho dos médicos. Segundo as entidades, a remuneração média da categoria
seria de R$ 1,9 mil, e o piso deveria ser de R$ 9,1 mil.
Autor de um relatório que passou o SUS em revista
nos últimos seis meses, o deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que já foi
secretário de Saúde, acha que os médicos têm razão em reclamar. "O SUS
precisa ofertar mais serviços à população e mais serviços exigem mais dinheiro.
Os atuais recursos são insuficientes até para manter o que já é
oferecido", disse.
O parecer deve ser votado na Comissão de
Seguridades Social da Câmara na quarta (26) e será usado pela Frente
Parlamentar da Saúde para pressionar o Senado na votação de um projeto que os
médicos também acham que pode resolver o problema do SUS.
De autoria do ex-senador-médico Tião Viana
(PT-AC), o texto propunha, inicialmente, fixar em 10% das receitas, o
investimento federal em saúde. Recentemente, a Câmara barrou a vinculação,
botou no lugar, como solução financeira, a criação de um novo imposto, e
devolveu o texto ao Senado.
Na prática, é impossível recolher o novo tributo
- os deputados derrubaram a base de cálculo. Agora, o Senado tem de decidir se
resgata o texto original de Tião Viana - ou seja, se vincula o gasto em saúde à
arrecadação federal -, despachando-o à sanção da presidenta Dilma Rousseff. Ou
se aprova o projeto da Câmara discutindo, paralelamente, em um outro projeto,
como cobrar o novo imposto. Ou, ainda, se reforça o caixa da saúde elevando
algum tributo que já existe.
Dilma Rousseff já disse publicamente que acha que
a saúde merecia a criação de um novo imposto. Já o ministro da Saúde, Alexandre
Padilha, defendeu aumentar a taxação já existente sobre bebida e cigarro. No
Congresso, não há receptividade à tese presidencial.
PNE 2011-2020
No caso da manifestação da educação, os
professores vão pressionar o Congresso a alterar o Plano Nacional da Educação
(PNE) 2011-2020 e a votar o projeto até o fim do ano. O PNE foi proposto pelo
governo para empurrar de 5% a 7% do PIB, o investimento público no setor, na
soma de governo federal, estados e prefeituras. Só o governo federal deve
investir, no ano que vem, R$ 33 bilhões no setor.
Mas movimentos sociais, como a União Nacional dos
Estudantes (UNE), a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) defendem dobrar os gastos atuais e têm
feito manifestações pelo país. A última mobilização tinha sido promovida pela
UNE, no fim de agosto.
Agora, a entidade deve se juntar à CNTE na marcha
desta quarta (26). Ao cobrar o aumento de verba para o setor, a confederação
também quer resolver problemas salariais da categoria.
A entidade reclama, por exemplo, que nem todos os
estados cumprem a lei que fixou um piso nacional dos professores – quatro
estados ainda acionam o Supremo Tribunal Federal (STF) tentando retardar o
pagamento do piso.
Depois do ato em frente o Congresso, os
manifestantes vão se reunir com o relator do PNE na Câmara, Ângelo Vanhoni
(PT-PR), para pressioná-lo. Ele disse que não será possível chegar aos 10% do
PIB, mas que também não vai parar nos 7% propostos pelo governo.
O deputado pretendia apresentar seu parecer
também na quarta (26), mas disse que terá de adiar devido porque, desde a
Constituinte, que um projeto não recebia tantas sugestões de alteração - mais
de três mil emendas parlamentares. “Faltam alguns ajustes em determinadas áreas
Até terça da semana que vem eu concluo”, afirmou.
*Colaborou Najla Passos
Fonte: Carta Maior | Movimentos
Sociais, 24/10/2011
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