a raiz do problema

Concentração de renda é causa da crise nos EUA e Europa

por Vicenç Navarro (*)

A revolução neoliberal iniciada pelo presidente Reagan nos EUA e por Thatcher na Inglaterra criou, com a aplicação de suas políticas (diminuição dos impostos dos mais ricos, aumento da regressividade fiscal, flexibilização dos direitos sociais e trabalhistas com o propósito de enfraquecer os sindicatos e a força de trabalho, diminuição do gasto público), um enorme crescimento das rendas superiores a custa das rendas médias e inferiores. Em outras palavras, as rendas do capital dispararam a custa das rendas do trabalho, que diminuíram. Ou seja, em linguagem clara, os ricos ficaram super ricos a custa de todos os demais (classe trabalhadora e classes médias). E aí está a raiz do problema, a realidade mais escondida e silenciada em nossos meios de comunicação.

Olhemos para os dados e analisemos os números do país onde a crise iniciou: os Estados Unidos. Segundo o ex-ministro do Trabalho (no governo Clinton), Robert Reich, no artigo How to end the Great Recession (The New York Times, 03/09/2010), o salário médio do homem trabalhador (ajustado à inflação) naquele país é mais baixo hoje do que há 30 anos. Esta queda forçou as famílias estadunidenses – para manter sei nível de vida - a ter mais integrantes da família trabalhando, sendo essa uma das principais causas de integração da mulher ao mercado de trabalho. Em 1970, apenas 32% das mulheres com filhos trabalhavam; hoje esse índice é de 60%. Outra maneira de compensar a perda de salários foi aumentar as horas de trabalho. O trabalhador, nesta década, está trabalhando 100 horas a mais por ano (e as trabalhadoras 200 horas a mais) do que ocorria há 20 anos.

No entanto, mesmo com essas mudanças, o poder aquisitivo das famílias caiu, empurrando-as para o endividamento. As famílias estadunidenses se endividaram até a medula, e puderam fazer isso porque o aval de suas dívidas, suas casas, ia subindo de preço. Até que a bolha estourou. E agora as famílias têm uma dívida enorme de nada menos que 2,3 bilhões de dólares.

Até aqui fizemos uma descrição do que ocorreu com a maioria da população. Vejamos agora o que se passou com os ricos. O fato de que a massa salarial (a soma dos salários) foi caindo como porcentagem da renda nacional (apesar do aumento do número de trabalhadores) quer dizer que as rendas do capital iam subindo. Isso significa que o crescimento da riqueza do país (o que se chama de crescimento do PIB) beneficiava muito mais as rendas superiores (que derivam sua renda, em geral, da propriedade) do que o resto da população (que extrai sua renda do trabalho). Como conseqüência, os ricos ficaram super ricos. O 1% da população que possuía 9% da renda nacional nos anos setenta do século XX, passou a possuir 23,5% da renda total, o mesmo percentual verificado no início da Grande Depressão, no início do século XX. E aí está o problema. Como diz Robert Reich, os super ricos têm tanto dinheiro que consomem um percentual menor de sua renda em comparação ao que consome o cidadão normal. Ou seja, os 23,5% da renda nacional que controlam são utilizados menos no consumo em comparação à renda das pessoas comuns. A demanda total, que é a que move a economia (pois estimula a criação de empregos e o crescimento econômico) caiu dramaticamente, em parte porque a maioria das famílias perdeu grande capacidade de consumo e os super ricos retiraram do consumo 23,5% da renda total do país, consumindo muito menos do que o cidadão médio.

Como se tudo isso não fosse suficiente, a situação se agravou ainda mais pelo fato de os super ricos depositarem seu dinheiro em paraísos fiscais e/ou investirem em atividades especulativas que têm elevada rentabilidade, como os famosos hedge funds, movimento facilitado pela desregulação dos mercados financeiros. Aí está a raiz da crise financeira e do colapso do sistema bancário, que acabou sendo salvo por fundos públicos, ou seja, impostos, procedentes das famílias profundamente endividadas.

A solução é simples. É preciso implementar uma redistribuição das rendas de modo que o 1% da população volte a ter 9% da renda nacional (na verdade, 3% já seriam suficientes). Assim, o consumo aumentaria e, com ele, o estímulo econômico e a criação de emprego. Além disso, as intervenções redistributivas do Estado gerariam mais recursos públicos, com os quais se poderia, inclusive, criar mais emprego, resolvendo o maior problema que temos hoje, que é o elevado desemprego. Mas os super ricos, junto com os ricos e as classes médias de renda alta (cerca de 20% da população) opõem-se por todos os meios a estas políticas redistributivas. Isso ocorre nos EUA (como o atestamos enormes problemas enfrentados pelo governo Obama em sua tentativa de tributar as rendas mais elevadas e de criar empregos públicos) e também nos países do sul da União Européia, incluindo a Espanha. Estes países têm as maiores taxas de desigualdade de renda da UE, o que explica que sejam também os mais afetados pela crise. Na Espanha, o governo socialista nem se atreve a aumentar os impostos dos super ricos. Isso mostra que a causa da crise é política: a excessiva concentração de poder do poder econômico e político em nossas democracias.

(*) Vicenç Navarro é catedrático de Políticas Públicas da Universidade Pompeu Fabra e professor de Política Pública na John’s Hopkins University. Publicado originalmente na seção de Opinião do jornal “Público”, de Madri.

Tradução: Katarina Peixoto
Fonte: Carta Maior, 10/09/2010.

a cobrança pelo uso da água

A Cobrança pela Água no São Francisco

por Roberto Malvezzi

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Como estava previsto na lei nacional de Recursos Hídricos 9433/97, a cobrança pelo uso da água começa a se difundir pelo Brasil. Ela se torna possível quando é criado um comitê de bacia e esse comitê cria sua agência de águas, isto é, um corpo técnico que se torna responsável pela implementação da cobrança. Entretanto, a cobrança é uma decisão do comitê.

O São Francisco começa nesse mês a cobrar pela água, o que tem deixado muita gente preocupada. De fato, a cobrança pela água é muito mais complexa do que se pode imaginar a primeira vista. Os chamados usuários – qualquer ente físico ou jurídico que utilize águas de um determinado corpo d’água, como irrigantes, indústria, serviços de saneamento, etc. – terão que pagar por ela, desde que esteja acima do chamado “uso insignificante”, que no São Francisco foi determinado em 4 litros por segundo. Acima disso, qualquer usuário terá que receber uma outorga e terá que pagar por cada metro cúbico utilizado.

Mas, não paga apenas pelo que capta, pagará também pelo que devolve ao corpo d’água em forma de efluentes. Quanto mais limpa for a água captada, mais caro se paga. Quanto mais suja for a água devolvida, mais caro se paga. Quando o uso é “consuntivo”, isto é, a água retirada não volta mais àquele corpo d’água, como é o caso da Transposição, ainda mais caro se deve pagar.

O critério é o enquadramento dos corpos d’água, que de forma sintética, classifica a qualidade da água. Aí entra outro fator complexo, já que a classificação é pelo DBO – demanda biológica por oxigênio – que indica a demanda de oxigênio que aquele efluente vai demandar do corpo d’água para processar seu material orgânico. Portanto, não são avaliadas questões chaves, como a contaminação por metais pesados.

A água do São Francisco a ser captada pela Transposição está classificada no nível 2, portanto, nem a melhor das águas, nem a pior. Além do mais, é um uso cem por cento consuntivo, já que nenhuma gota voltará ao São Francisco. O problema é que sua adução até os demais estados demanda muita energia e manutenção dos canais e maquinários. Então, o governo, que sempre garantiu que essa água seria barata, agora quer impor redução no preço da água transposta. Resultado, os beradeiros do São Francisco poderão pagar mais caro pela água do rio que os receptores nos estados do setentrional.

Discute-se também se para pôr um barco na água, para pescar, etc., esses pequenos usuários deveriam pagar. Pelo menos no comitê do São Francisco, ainda não. Porém, os pequenos agricultores mineiros estão apavorados porque agora tem que registrar suas minações, olhos d’água e outras formas de captação, mesmo que o uso seja insignificante e não tenham que pagar pelo seu uso.

Enfim, agora água é mercadoria, tem valor econômico e será vendida como qualquer produto. Há quem defenda a cobrança pela água como uma medida pedagógica e disciplinar. Nós achamos que o mecanismo da cobrança não estabelece o uso equitativo da água – quem tiver outorga e dinheiro para comprar leva -, e que outros mecanismos seriam mais eficientes para disciplinar e fazer justiça no uso da água. Mas, prevaleceram os interesses e a lógica do capital, embutidos em nossa lei de recursos hídricos.

No futuro, quando toda água estiver mercantilizada, novas formas de fazer da água um negócio deverão aparecer. Previmos esses desdobramentos desde a Campanha da Fraternidade da Água, em 2004. Agora estamos colhendo os frutos da implementação dessa lei e da política que ela nos trouxe.

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Roberto Malvezzi, Assessor da Comissão Pastoral da Terra – CPT, é articulista do Portal EcoDebate.

Fonte: EcoDebate, 10/09/2010

voltando para casa:

A origem, os limites e as prisões da mente

por Clarissa De Franco

O filme “A origem” agita as telas de cinema do mundo e nos convida a refletir sobre as dimensões que a consciência humana pode alcançar.

 Assim como mostra o enredo da história, autores do campo da psicologia declaram há décadas que o tempo dos sonhos é diverso do real. Os sonhos se passam no compasso do inconsciente, que trabalha de modo cíclico e sincrônico, ultrapassando as barreiras de presente, passado e futuro.

 Nos sonhos, as memórias reais são associadas com nossas sensações e projeções sobre a realidade, servindo unicamente ao processo de integração das experiências que nos mantêm vivos. Ser quem somos depende de entender e sentir o mundo do modo como fazemos, portanto, sonhar é reconstruir o real de forma a manter nossa identidade preservada, poupando-nos da loucura de que cada fato encobre inúmeras realidades ambivalentes.

 Sonhar é escolher a sua realidade possível, aquela que mais serve ao aprendizado do momento. Por isso mesmo, A Origem torna os arquitetos figuras centrais do mundo inconsciente. É preciso que nossos arquitetos mestres internos desenhem realidades plausíveis nos sonhos, pois, caso contrário, não aprendemos a lição deles, já que as nossas defesas racionais não nos permitem flutuar para além de um mundo seguro.

 Cobb, o personagem central da trama interpretado por Leonardo Di Caprio, banca seus riscos e vai ao limbo da mente, um estágio no qual o vínculo com a realidade é quase nulo. O limbo é onde nos esquecemos de quem somos e não podemos mais voltar para casa enquanto o encontro com nossa alma não ocorrer novamente. Nesse lugar perigoso da mente humana, os mestres-ladrões de sonhos perdem seus amuletos e não se lembram mais que estão sonhando. O limbo é o limiar entre a realidade e a loucura, um mundo quase sem volta.

 Não é por acaso que o estágio-limite entre as dimensões de consciência no filme é cercado por água. As águas são o símbolo máximo da fluidez inesgotável do inconsciente, onde as emoções não oferecem lugar para a razão. A kombi vai ao encontro da água do rio no primeiro estágio de sonho. Eis o sinal derradeiro, não há tempo depois disso para o retorno. Mergulhar nas águas significa enxergar além dos muros da consciência e entregar-se ao abismo da loucura.

 A fim de voltar para casa, assumir seu lugar de pai, retornar de seu mundo doente, distorcido e empobrecido pela necessidade de aprisionar memórias que um dia foram boas, mas que não servem mais ao momento presente, Cobb aceita inverter seu papel: no lugar de ladrão de idéias e memórias, ele se tornaria um insertor dessas ferramentas, aquele que planta uma simples ideia que pode mudar tudo, como ele mesmo repete por vezes durante o correr das cenas.

 É fácil perceber a vulnerabilidade de nossa mente. Quantas pessoas vemos declinadas aos vícios de todos os tipos, sem ver saída de tal realidade destrutiva? Ou como não reconhecer a força de uma publicidade bem feita que nos faz ter desejos que antes não tínhamos? Sim, nossa mente é corruptível, manipulável, dominável. E uma simples ideia pode realmente inverter nossa percepção e alterar completamente a realidade.

 Outro elemento bastante significativo no filme é que os sonhadores que se lançam juntos em um sonho são co-responsáveis uns pelos outros. É como a lei do karma, na qual as ações e reações de cada indivíduo afetam seus semelhantes que vêm viver juntos um enredo. O mundo inconsciente tem leis próprias e, ao que tudo indica, uma delas parece ser uma lei física: “a toda ação corresponde uma reação igual e contrária”, em termos de freqüência e intensidade.

 Como vemos, mergulhar no inconsciente não é para qualquer um. Pelo menos, não para os acomodados ou covardes de alma. A metáfora do filme carrega um ensinamento: é preciso coragem e treino para lidar com a linguagem sutil do inconsciente, manifesta nos sonhos. Por isso, para compreender um sonho não é preciso consultar livretos de símbolos (embora muitas vezes eles ajudem nas percepções). Muito mais importante que esses manuais são as reflexões sobre os sentimentos, as paisagens, os personagens e outros tantos elementos dos sonhos que trazem um significado pessoal e íntimo a cada sonhador.

 Buscar a origem é ir ao encontro de si mesmo em meio às marés instáveis da alma. É ter a coragem de ir além para voltar para casa reconhecendo sua própria força e luz. Quando sonhamos vamos além e quando acordamos temos a chance diária de voltar para nossa origem e aprender um pouco mais sobre quem somos.

Fonte: www.personare.com.br , 14/08/2010

outra crise: a alimentar global

El veto ruso a exportar cereales desata el temor a una crisis alimentaria global

La FAO convoca una reunión para contener el precio de los productos básicos

por R. Fernandez / Agencias - Moscú / Roma

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La decisión del primer ministro ruso, Vladímir Putin, de prolongar la prohibición sobre las exportaciones de cereales hasta que se recoja la cosecha del próximo año (noviembre de 2011) ha desatado el temor a una nueva crisis alimentaria mundial. La Organización de Naciones Unidas para la Agricultura y la Alimentación (FAO) convocó ayer una reunión, que se celebrará en Roma el 24 de este mes de septiembre, para tratar de controlar los precios de los alimentos básicos. "En las últimas semanas, el precio del trigo en el mercado global de cereales ha experimentado un súbito incremento ante el temor a que se produzca escasez", dijo un portavoz de la FAO, al anunciar que el objetivo de la reunión es que los países exportadores y los importadores busquen "soluciones constructivas" a la tensión que viven los mercados. El precio del trigo ha subido un 47% desde julio en el mercado internacional

         Las protestas por el precio del pan en Mozambique causan 10 muertos

Mozambique, uno de los países más pobres del mundo, ha sido el primero en sufrir un estallido de violencia por la carestía de los alimentos básicos. Las tropas patrullan desde el miércoles pasado por las calles de Maputo y ayer de nuevo se enfrentaron con gases lacrimógenos y pelotas de goma a una multitud que había sido convocada por SMS para protestar contra una subida del 30% en el precio del pan. Dos personas resultaron heridas muy graves. Se suman a las diez víctimas mortales del miércoles -incluidos dos niños- y otros 443 heridos.

El Gobierno celebró ayer una sesión de emergencia tras la cual afirmó que el aumento del precio del pan es "irreversible". El Ejecutivo pidió calma a los 23 millones de habitantes, dos tercios de los cuales viven con menos de un euro por persona y día. Además, les exigió que se abstengan de participar en actos de protesta, vandálicos o en saqueos y añadió que investigará de donde provienen los SMS con los que se convocó a los manifestantes.

Estas son las protestas más violentas que sacuden Mozambique desde 2008, cuando hubo cuatro muertos también en manifestaciones contra la inflación en los alimentos básicos.

Rusia, cuarto exportador de trigo, prohibió el pasado 15 de agosto y hasta el 31 de diciembre las ventas al exterior para frenar la presión inflacionista interna. La cosecha este año ha sido desastrosa, debido a una inusitada sequía, situación que en algunos lugares se vio agravada por la ola de incendios forestales que ha azotado al país. Ahora los pronósticos para la cosecha de este año son de unos 60 millones de toneladas -el consumo interno es de mínimo 70 millones-, contra los 90 millones que se pensaba recolectar. El año pasado la cosecha fue de 97 millones, de los cuales Rusia exportó una cuarta parte, pese a estar lejos de los 108 millones de toneladas recolectados en 2008.

El cereal que ya ha comenzado a escasear en Rusia es el alforfón, que ha desaparecido de la mayoría de las tiendas y cuyo precio se ha triplicado. Producto básico sobre todo para las capas más humildes de la población rusa, la sequía ha golpeado duramente la zona del Volga, que produce el 40% de este cultivo. De ahí que los expertos calculen que la cosecha de alforfón este año sea de solo unas 400.000 toneladas, frente a un consumo de 700.000.

En el mejor de los casos, la prohibición de exportar se levantará en julio-agosto de 2011, cuando se tenga un panorama más o menos claro de la futura cosecha y de los volúmenes que se podrán destinar al extranjero, señaló Arkadi Zlochevski, presidente de la Unión Cerealista. El déficit afecta asimismo a los cereales destinados a pienso, con lo que se teme que los precios de la carne subirán también. A esto se une el aumento de la demanda de productos cárnicos en China e India, lo que alienta la inflación. Desde principios de julio, el precio del trigo en el mercado internacional ha aumentado un 47%, el del maíz, un 26% y el del arroz, un 15%.

Las autoridades rusas tratan de tranquilizar a la población asegurando que no habrá escasez de alimentos, al tiempo que amenazan con castigar a los que suben injustificadamente los precios.

Fonte: El País, edición impresa | Internacional – 04/09/2010

mudanças da biodiversidade

Cerrado vai sumir em 2030, indica ONG

Dos 204 milhões de hectares originais do Cerrado, 57% já foram completamente destruídos e a metade das áreas remanescentes está bastante alterada, podendo não mais servir à conservação da biodiversidade. Só esse número já revela tamanho o poder do homem sobre a natureza nesse último século – responsável pela expansão da fronteira agrícola, pelas queimadas e pelo crescimento não planejado das áreas urbanas. 

Estudos da ONG ambientalista Conservação Internacional Brasil (CI-Brasil) indicam que o cerrado deverá desaparecer até 2030. Informações apontam ainda que a taxa anual de desmatamento no bioma é alarmante, chegando a 1,5%, ou 3 milhões de ha/ano. Entre as regiões mais afetadas da degradação está Mato Grosso do Sul, Goiás e Mato Grosso, no Triângulo Mineiro e no oeste da Bahia.

Esses dados contemplam um resultado do estudo feito a partir de imagens satélites, uma parceria da CI-Brasil com a ONG Oréades. “O cerrado perde 2,6 campos de futebol por minuto de sua cobertura vegetal. Essa taxa de desmatamento é dez vezes maior que a da Mata Atlântica, que é de um campo a cada 4 minutos”, explica Ricardo Machado, diretor da CI-Brasil.

Segundo ele muitos líderes e tomadores de decisão defendem, equivocadamente, o desmatamento do cerrado só porque não é coberto por densas florestas tropicais, como a Mata Atlântica ou a Amazônia. “Essa posição ignora o fato de o bioma abrigar a mais rica savana do mundo, com grande biodiversidade, e recursos hídricos valiosos para o Brasil. Nas suas chapadas estão as nascentes dos principais rios das bacias Amazônica, do Prata e do São Francisco”, completa o estudioso.

Nos problemas pautados, o principal deles é o desmatamento no cerrado, como a degradação de rios importantes como o São Francisco e o Tocantins, e a destruição de hábitat que compromete a sobrevivência de milhares de espécies, que só ocorrem ali e em nenhum outro lugar do Planeta, como o papagaio-galego (Amazona xanthops) e a raposa-do-campo (Dusicyon vetulus).

Junto com a biodiversidade estão desaparecendo ainda as possibilidades de uso sustentável de muitos recursos, como plantas medicinais e espécies frutíferas que são abundantes no cerrado. De acordo com o gerente do programa do Cerrado da Conservação Internacional Brasil e coautor do estudo, especialistas ainda mapearam os principais remanescentes desse bioma, analisando a situação de sua cobertura vegetal.

“Esses dados serão incorporados à nossa estratégia de conservação para o bioma, que está baseada na implementação de corredores de biodiversidade”. Seis corredores de biodiversidade em regiões do Cerrado já estão sendo implantados: Emas-Taquari, Araguaia, Paranã, Jalapão, Uruçuí-Mirador e Espinhaço. O IBAMA, a SEMARH - Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado de Goiás, a Universidade de Brasília e ONGs locais estão entre os parceiros da CI-Brasil nesses corredores.

Especialistas informaram que para frear a destruição do Cerrado os investimentos do Governo Federal na próxima safra agrícola devem incluir ações de conservação, especialmente na proteção de mananciais hídricos, na recuperação de áreas degradadas e na manutenção de unidades de conservação.

Para o tutor do Portal Educação, biólogo Carlos Lehn, é preciso investir na manutenção de áreas. “Precisamos urgentemente de uma política séria voltada para a preservação do cerrado. Trata-se do segundo maior bioma da América do Sul e que reúne um grande número de espécies endêmicas da flora do Brasil”, explica.

Envolverde/Portal Educação, Revista Digital - 18/08/2010

Fonte: Mudanças Climáticas

acesso à água, um direito

O direito humano à água

No dia 28 de julho, a Assembléia Geral das Nações Unidas declarou “o direito à água potável, limpa e segura, e ao saneamento como um direito humano que é essencial para o pleno gozo da vida e de todos os direitos humanos.” (1)

Isso veio de surpresa; não por a resolução ter sido adotada, mas porque significa que até agora o acesso à água doce, limpa e segura, NÃO tinha sido reconhecido como um dos mais básicos direitos de cada ser humano!

Dito o anterior, é claro que nós damos as boas vindas a essa declaração, que consideramos um marco para abordar os problemas que atualmente enfrentam quase 900 milhões de pessoas no mundo todo, que não têm acesso à água limpa – e muitas mais que poderiam enfrentar o mesmo destino no futuro próximo.

Também damos as boas vindas ao fato de a resolução apelar para os Estados e as organizações internacionais “a fim de intensificarem os esforços para providenciar água potável segura, limpa, física e economicamente acessível, e saneamento para todos”.

Um terceiro motivo para dar as boas vindas à declaração é o fato de ela abrir as portas para um debate muito necessário sobre uma série de problemáticas cruciais, que abrangem desde a posse da água até as medidas que garantam que a água permaneça segura, limpa, física e economicamente acessível.

A respeito da posse da água, a questão mais óbvia parece ser a incompatibilidade entre a água como direito humano básico e sua apropriação por parte de companhias privadas com fins lucrativos. Para a maior parte das pessoas, a luta está, portanto, focalizada contra a privatização da água doce e em prol de ser devolvida às companhias estatais ou de permanecer em suas mãos.

Apesar de concordarmos com o acima mencionado, há outras formas de apropriação menos visíveis que gostaríamos de focalizar, que estão ligadas com várias de nossas áreas de trabalho.

A primeira questão é o papel primordial que as florestas têm na conservação do ciclo hídrico. Quando vastas áreas de florestas são destruídas pela extração industrial de madeira ou pela conversão à agricultura e à criação de gado em grande escala, isso impacta sobre todo o regime hídrico - de mudanças nos padrões das chuvas ao assoreamento dos cursos de água - que resulta em diminuição da disponibilidade e qualidade da água. A destruição das florestas pode, portanto, também ser considerada como uma forma de apropriação - através da destruição - da água.

Outra forma oculta de apropriação da água diz respeito às atividades que poluem os recursos hídricos tais como a mineração, a exploração de petróleo e a agricultura industrial. Os produtos químicos usados ou liberados por essas atividades desprovêem as comunidades locais da até então água doce, segura e limpa. Para eles, sua água foi apropriada por esses poluidores.

Uma forma de apropriação mais direta resulta das plantações de árvores de rápido crescimento em longa escala que consomem milhões de litros de água diários, privando os usuários locais e rio abaixo da água que necessitam.

Os poucos exemplos acima mencionados mostram que a intensificação dos esforços para providenciar água doce segura, limpa, física e economicamente acessível não é apenas uma questão de providenciar “recursos financeiros, capacitação e tecnologia através de ajuda e cooperação internacional, em particular aos países em desenvolvimento” (como expressa o artigo 2 da resolução das Nações Unidas). Mesmo necessárias, tais ações não são suficientes.

Afinal, o que mais importa é abordar as causas da depleção da água e da poluição e priorizar a conservação da água - em quantidade e qualidade - em todos os investimentos econômicos. Isso significa que nenhuma atividade que venha exaurir ou poluir os recursos hídricos já não deveria ser aceitável.

Devido ao direito à água potável, segura e limpa ter sido finalmente reconhecido como um “direito humano que é essencial para o pleno gozo da vida e de todos os direitos humanos”, agora os cidadãos têm o direito e os governos a obrigação de torná-lo realidade.

(1) A resolução recebeu 122 votos a favor e nenhum voto contra, enquanto 41 países se abstiveram do voto. As abstenções foram: Armênia, Austrália, Áustria, Bósnia e Herzegovina, Botswana, Bulgária, Canadá, Croácia, Chipre, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, Etiópia, Grécia, Guiana, Islândia, Irlanda, Israel, Japão, Kazakhstan, Quênia, Látvia, Lesoto, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Nova Zelândia, Polônia, República da Coréia, República da Moldova, Romênia, Eslováquia, Suécia, Trinidad e Tobago, Turquia, Ucrânia, Reino Unido, República Unida da Tanzânia, Estados Unidos, Zâmbia.

Boletim número 157 do Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Fonte: EcoDebate, 06/09/2010

ilusões que sobem à cabeça

Marina no colo da direita
por Emir Sader
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No Forum Social Mundial de Belém, em janeiro de 2009, Marina propagava que ela seria o Obama da Dilma. Já dava a impressão que as ilusões midiáticas tinham lhe subido à cabeça e que passava a estar sujeita a inúmeros riscos.

De militante ecologista seguidora de Chico Mendes, fez carreira parlamentar, até chegar a Ministra do Meio Ambiente do governo Lula, onde aparecia como contraponto de formas de desenvolvimentismo que não respeitariam o meio ambiente. Nunca apresentou alternativas, assumiu posições perdedoras, porque passou ao preservacionismo, forma conservadora da ecologia, de naturalismo regressivo. Só poderia isolar-se e perder.

Saiu e incutiram na sua cabeça que teria condições de fazer carreira sozinha, com a bandeira supostamente transversal da ecologia. Saiu supostamente com criticas de esquerda ao governo, mas não se deu conta – pela visão despolitizada da realidade que tem – da forte e incontornável polarização entre o bloco dirigido por Lula e pelo PT e o bloco de centro direita, dirigido pelos tucanos. Caiu na mesma esparrela oportunista de Heloisa Helena de querer aparecer como “terceira via”, eqüidistante entre os dois blocos, ao invés de variante no bloco de esquerda.

Foi se aproximando do bloco de direita, seguindo as trilhas do Gabeira – que tinha aderido ao neoliberalismo tucano, ao se embasbacar com as privatizações, para ele símbolo da modernidade – e foi sendo recebido de braços abertos pela mídia, conforme a Dilma crescia e o fantasma da sua vitória no primeiro turno aumentava.

As alianças da Marina foram consolidando essa trajetória na direção do centro e da direita, não apenas com empresários supostamente ecologistas – parece que o critério do bom empresário é esse e não o tratamento dos seus trabalhadores, a exploração da força de trabalho – e autores de auto-ajuda do tipo Gianetti da Fonseca, ao mesmo tempo que recebia o apoio envergonhado de ecologistas históricos.

O episódio da tentativa golpista da mídia e do Serra é definidor. Qualquer um com um mínimo de discernimento político se dá conta do caráter golpista da tentativa de impugnação da candidatura da Dilma – diante da derrota iminente no primeiro turno – com acusações de responsabilidade da direção da campanha, sem nenhum fundamento. Ficava claro o objetivo, típico do golpismo histórico – que vinha da UDN, de Carlos Lacerda, da imprensa de direita e que hoje está encarnado no bloco tucano-demista, dirigido ideológica e política pela velha mídia.

Marina, ao invés de denunciar o golpismo, se somou a ele, tentando, de maneira oportunista, tirar vantagens eleitorais, dizendo coisas como “se a Dilma (sic) faz isso agora, vai saber o que faria no governo”. Afirmações que definitivamente a fazem cair no colo da direita e cancelam qualquer traço progressista que sua candidatura poderia ter até agora. Quem estiver ainda com ela, está fazendo o jogo da direita golpista, não há mais mal entendidos possíveis.

Termina assim a carreira política da Marina, que causa danos gravíssimos à causa ecológica, de que se vale para tentar carreira oportunista. Quando não se distingue onde está a direita, se termina fazendo o jogo dela contra a esquerda.
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Fonte: Carta Maior, 03/09/2010.

onde está o pacto das águas?!

Comitê do São Francisco: Da Pseudo Gestão de Conflitos à Desarticulação do Sistema

por Almacks Luiz Silva

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Final de tarde de Outubro de 2005, em uma emissora de rádio baiana o então articulador do governo Lula entrevistado por um irmão de fé declara: “…pois é Mario em pleno Sabá eu que sou judeu fui lá a pedidos do presidente Lula para tirar um padre da greve de fome, volto pra casa com mais uma missão cumprida.” Era este o primeiro contato de Wagner com os comitês de bacia. Encerrava neste instante os 11 dias da primeira greve de fome do Bispo de Barra Frei Luiz – maior representante da luta contra a transposição e dos direitos de participação e de decisão atribuídos pela lei das águas aos comitês de bacia e demais conselhos gestores.

O tempo passou e o debate prometido não ocorreu, a transposição atropelou todas as liminares conseguidas e foi realizada pelos homens do exercito brasileiro. Wagner se elegeu governador da Bahia e o Estado assumiu uma posição favorável ao projeto de retirada das águas do anêmico Chico. Viva, viva a criação de camarão!

A toque de caixa os comitês passaram a ser instalados aos bolos na Bahia, (4, 5, 6 ao mesmo tempo). Não há tempo para formação dos membros, somente para a instalação devidamente decretada em ato solene com a presença do Governador. Muitos atos públicos e a Bahia perdeu o lugar de destaque no Fórum Nacional de Comitês de Bacia. Melhor criar o Fórum de órgãos Gestores, mas esta é outra historia!

Novos técnicos e agora um lugar na diretoria executiva do CBHSF. Durante três anos muitas ausências de titular e suplente – velha dupla JUJU! Não sabia, não podia, não queria kkkkkkkk.

Vamos, vamos eleições 2011, saem os candidatos, entram os maratonistas. Quero a presidência!!!!!!!!!!!!!!!! E agora numa derrota para a sociedade civil de cinco Estados, a Bahia esta fora das tomadas de decisão de um dos maiores rios do Brasil. A agencia está em Minas, a presidência do CBHSF também. O governo da Bahia montou chapa sem a sociedade civil, e critica que os vencedores que montaram chapa sem usuário.

O comitê do São Francisco possui 40% de usuários, e apenas 20% de uma militante sociedade civil, mas o governo de todos nós não sabe o que é isso, Não estão acostumados com comitês que questionam e negociam. Na Bahia não houve mobilização, nem divulgação do processo eleitoral do Velho Chico – eles esperavam os recursos federais! Concordemos com o candidato derrotado – O maior comitê do país esta desarticulado – onde esta o pacto das águas?! O que o Estado da Bahia fez para impedir que isso acontecesse?!

Na Bahia os comitês se reúnem quando técnicos do governo querem fazer das diárias extensão dos seus salários. Ninguém sabe nada, ninguém decide nada, ninguém faz nada!

Muitas viagens, muitas visitas e dos encontros nenhuma deliberação segue para o CONERH – Conselho Estadual de Recursos Hídricos. Autorizados pelo Estado, técnicos seguem em equipe grandes para longos dias de viagens e apenas duas horas de reunião. Se confundem e agem hora como repassadores de recursos, hora como cabos eleitorais. Falta conhecimento, iniciativa, participação, debate!

Chama gente, registra tudo – que processo lindo! Olha o pescador cantando, a poesia do quilombola – olha o cocar do índio, mas o que é mesmo outorga?!

Só nos resta pedir que Wagner, traga o pó do pirlipimpim e vamos todos fazer uma viagem ao infinito, e com o respeito às comunidades tradicionais, característica de avanço do seu governo, podemos até beber cachaça porque é cultura e o governo caboclo paga!

Almacks Luiz Silva é Bacharel em Gestão Ambiental e militante do MPA BRASIL, entidade que compõe a Via Campesina

Fonte: EcoDebate, 31/08/2010

políticas ecológicas, "greenwashing"

Greenwashing, Autorregulação e Certificação: Camuflagem ecológica

Entrevista com Tim Bartley

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Um dos principais especialistas da academia americana em novos parâmetros para o desenvolvimento sustentável e condições decentes de trabalho, o sociólogo Tim Bartley é uma das estrelas do seminário Oficina sobre Governança Corporativa Conduzida pela Sociedade Civil na América Latina: Questões de Pesquisa Crítica e Oportunidades para Colaboração, organizado pelo Núcleo de Economia Sócio-Ambiental da USP, juntamente com a Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade e o Instituto Lozano Long de Estudos Latino-Americanos da Universidade do Texas.

Bartley abrirá o evento, que acontece segunda e terça-feira, tratando dos limites da autorregulação social do capitalismo contemporâneo. O professor da Universidade de Indiana é um cético quando se trata da capacidade do mercado de ir além de termos que tomaram o mundo do consumo desde o fim dos anos 1980, como selos ambientais e marcas de qualidade. Para ele, os chamados produtos de sistemas de regulamentação privados tiveram o inegável mérito de popularizar o debate sobre os danos causados a trabalhadores e ao ambiente, mas também modificaram de forma intensa os movimentos sociais, com militantes transformados em fiscais e o conveniente fim das pressões para uma redução planetária do consumo. Deixa-se de lado a ideia de menos consumo e abraça-se o mote do consumo consciente. Reportagem de Eduardo Graça, para o Valor Econômico, de Nova York.

Valor: Qual é o principal problema com os selos de qualidade e de autenticidade sustentável?

Bartley: Pense no caso da soja, por exemplo. Um dos focos dos selos de qualidade é o desenvolvimento sustentável. Um dos problemas do desaparecimento das florestas tropicais é justamente o fato de áreas florestais serem usadas para agricultura e produção de biocombustíveis. Há toda uma nova onda de certificação envolvendo tanto a soja quanto o azeite extraído das palmeiras. Há uma enorme controvérsia: esses selos são o que chamamos de “greenwashing”, branqueamento ecológico, por analogia com branqueamento de capitais à camuflagem de capitais, com políticas ou iniciativas aparentemente ecológicas, mas sem resultado real, ou são de fato um atestado de segurança para o consumidor?

Valor: É uma realidade presente no Brasil?

Bartley: O que espero aprender melhor sobre o Brasil é como o relacionamento entre programas de certificação se relacionam com os movimentos sociais, especialmente no caso da reforma agrária. Será que eles estão retardando programas governamentais de redistribuição de terra? Ou o contrário?

Valor: Os movimentos sociais viraram vítimas da autorregulamentação das corporações?

Bartley: É preciso ter em mente que os programas mais significativos nas áreas ambiental e de condições de trabalho são fruto da pressão exercida pelos movimentos sociais contra práticas de governos e corporações. Algumas vezes, essas regulamentações foram criadas para que empresas se protegessem contra essa mesma pressão. Uma preocupação é a de que esse tipo de regulamentação acabe desmobilizando os movimentos sociais. O sistema de certificações e a autorregulamentação privada não podem ser acusados de ser fatores centrais na desmobilização dos movimentos sociais. Mas certamente desviaram a atenção de militantes. Muitos deles se transformaram em fiscais dessas iniciativas. Em alguns casos, protestos contra certas empresas são natimortos desde que elas concordem em seguir as diretrizes propostas por certas iniciativas. Não houve uma “desrradicalização” dos movimentos sociais por causa desse novo foco, mas claramente uma mudança de objetivos.

Valor: Parece uma mudança importante na própria noção do que, afinal, seria considerado um movimento social.

Bartley: Sim. Preocupa-me, por exemplo, que essas iniciativas estejam corroendo movimentos sociais formados nos países desenvolvidos em torno da ideia de diminuir o consumo como forma de luta política. Do fim dos anos 1980 até o fim da década seguinte, os movimentos sociais na América do Norte e na Europa batiam tanto na tecla do consumo verde (compre orgânico, compre produtos produzidos perto de sua casa) quanto da diminuição do consumo como fim. Era uma proposta de repensar o excesso de consumo. Essa crítica foi deixada de lado.

Valor: Por quê?

Bartley: Os movimentos sociais se cansaram de dizer “não”. Não compre isso, não consuma aquilo. Havia uma pressão enorme para que se apresentasse uma mensagem positiva. E há também o fato de que os movimentos sociais surgidos nesse período recebem dinheiro de ONGs muitas vezes financiadas pelas mesmas empresas interessadas no processo de regulamentação e especialmente concentradas na continuidade da compra de seus produtos, agora dentro dessa categoria de “sustentável”, de “seguro” para o consumidor.

Valor: Onde fica o consumidor nessa equação? Os certificados são mesmo efetivos? Modificam a maneira pela qual se vai às compras?

Bartley: Um pequeno segmento de consumidores nos Estados Unidos e um outro, pouco maior, na Europa, estão mais cientes do processo de produção, que começa do outro lado do planeta, até que aquele produto chegue à sua casa. Mas isso não é importante para a maioria dos consumidores. A importância dos certificados é a de chamar a atenção para o impacto do consumo. A questão é: quando você escolhe um projeto com um certificado, qual é a diferença na vida real? Eles estão de fato mudando as condições de trabalho de um país emergente, por exemplo, ao levar o consumidor a fazer uma escolha moral?

Valor: Estão?

Bartley: Os estudos já realizados não nos oferecem um quadro claro. Em alguns casos, há uma melhoria nas relações trabalhistas. Em outros, a certificação é apenas “greenwashing”. Os consumidores querem cada vez mais ter certeza de que estão comprando algo puro, limpo, sem impacto negativo, mas isso é uma falácia. A natureza do capitalismo contemporâneo e a cadeia moderna de suprimentos transformam essa garantia verde em uma impossibilidade. Se esperamos que um produto certificado seja perfeito, então estamos comprando uma ilusão. Se concordamos que ele é um pouco menos danoso do que um produto similar, mas não certificado, então pode ser o caso. E aí pergunto: essa é a melhor maneira de tratar a questão ecológica? Não se teria um maior efeito com um maior envolvimento do Estado?

Valor: Em sua opinião, qual deveria ser o papel do governo na regulamentação da produção agrícola e industrial?

Bartley: Não há substituto para um governo democrático na política de regulamentação de produtos. Não podemos esperar que o mercado e as corporações vão, por uma questão racional e prática, por meio dos selos de qualidade, por exemplo, se autorregular de forma perfeita. Há aspectos importantes nessa discussão, como no caso da agricultura, da posse de terras, da reforma agrária, que precisam continuar sendo regulamentadas por políticas públicas.

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Fonte: EcoDebate, 30/08/2010

Estado sintomático

Sábios e Doentes
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Quando um dia sequer sem ameaças
Dor e fome ainda morrem no corpo
Os caminhos demonstram violências
E ainda impunes se entrelaçam noutros
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As mesmas promessas se arrastam
Anos a fio cortando fundo no osso
Sem panacéias que satisfaçam nada
É uma navalha o mais provido esboço
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Mesquinharias, ambições e lucros
Impedem as necessidades da gente
Propiciam cicatrizes nos sonhos
Assim como as repetições dementes
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Folias insanas, maus políticos, bravatas
Nos queima a todos através dos anos
Suja-se o bom gosto das almas
Que ainda acreditam nos planos
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A hora dos consertos chega e se vai
Pelos filhos que tateiam esperanças
Em vendas manchadas por interesses vis
Até se acudir no balanço das mudanças
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Ainda pisamos no olho da água doce
O mineral com vigor ainda borbulha
Espelho natural sem rancor se derrama
E nos alimenta com manancial ternura
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Vale ainda os valores da sabedoria
Em cascatas reviradas por letras e lanças
Uma verdade com gosto de ruptura
No peito do ser que mantêm sua dança

agrobusiness e dualismo tecnológico

Diagnóstico do agronegócio e a variável ambiental

por Roberto Naime

Na segunda metade do século XX, o setor primário do Brasil passou por uma dramática transformação. Deixou a fase romântica, onde a vida junto a natureza era mais idealizada e passou a se tornar um tipo de exploração com características sistêmicas, alta organização e elevado nível de complexidade. Nascia o agronegócio.

No Brasil, ocorreu a passagem de uma condição de modelo agricultura voltado para a auto-suficiência da propriedade, para o complicado sistema de interdependência, que marca as relações do setor rural com a indústria e os serviços, na configuração do Sistema Agroindustrial.

Surge o agricultor moderno, também chamado de empresário rural, dedicado exclusivamente às tarefas do cultivo agrícola e da criação pecuária. As funções de armazenar, processar, e distribuir alimentos e fibras são assumidas por outras organizações empresariais. O estado do Mato Grosso constitui um paradigma desta transição, pois a própria ocupação do estado ocorreu de forma concomitante com a mudança de modelo.

Na cadeia do agronegócio, para montante ou para cima, que são as fases anteriores à produção, ocorrem a produção de insumos agrícolas e fatores de produção, incluindo máquinas e implementos, tratores, combustíveis, fertilizantes, suplementos para ração, vacinas e medicamentos, sementes melhoradas, inseticidas, herbicidas, fungicidas e muitos itens mais, além dos serviços bancários, técnicos de pesquisa e de informação.

Para baixo ou a jusante aparecem estruturas complexas de armazenamento, transporte, processamento, industrialização, comércio e distribuição atacadista e varejista. Enfim, em torno da agricultura passou a orbitar uma rede extensa e complexa de organizações públicas e privadas, formando o sistema de alimentos e fibras.

O agronegócio ou “agribusiness” é definido como a soma total das operações envolvendo a produção e distribuição de suprimentos agrícolas, as operações de produção na fazenda e o armazenamento, processamento e distribuição de produtos agrícolas e dos itens produzidos.

No decorrer da evolução da agricultura para o agribusiness, ficou notável o fenômeno conhecido como dualismo tecnológico, que é reconhecido em dois extremos opostos: agricultura comercial que é um pólo dinâmico que incorpora tecnologias avançadas, ganhos sistemáticos de produtividade e articula a produção agroindustrial com o desenvolvimento urbano e a agricultura de baixa renda que é um núcleo estagnado, que utiliza tecnologia tradicional e produz à base de unidades familiares. Com diferenças em gênero, número e grau, ambas convivem num mesmo momento e requerem políticas públicas e ações empresariais diferentes.

O agricultor tradicional é eficiente do ponto de vista de alocação de recursos. O que lhe falta é informação, conhecimento de mercado, assistência técnica adequada e acesso a tecnologia. Aliás, a eficiência e ineficiência podem ocorrer em todos os tamanhos e tipos de propriedade agrícola. A palavra-chave é “gestão”.

O agronegócio é responsável por 37% dos empregos no país, 30% do PIB e cerca de 40% das exportações. Mas é necessário que esta atividade incorpore cada vez mais os conceitos de sustentabilidade. O respeito ao meio ambiente tem que deixar de ser uma questão de legalidade e passar a ser uma questão de convicção.

Não é necessário considerar a variável ambiental apenas na hora de obtenção de licenciamentos e adequações legais. É preciso compreender as vantagens geradas pelo equilíbrio homeostático da natureza e os ganhos sustentáveis de longo prazo que se obtém com esta visão.

Roberto Naime, Professor no Programa de pós-graduação em Qualidade Ambiental, Universidade FEEVALE, Novo Hamburgo – RS, é colunista do EcoDebate.

Fonte: EcoDebate, 27/08/2010

ao Presidente Lula

Carta Kaiowá Guarani

Senhor Presidente Lula,

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Várias vezes ouvimos o senhor falar e nos prometer pessoalmente que iria resolver o problema da demarcação de nossas terras Kaiowá Guarani. Não entendemos porque isso até hoje não aconteceu. Ouvimos até o senhor pedir isso ao governador. Porém, como ele se manifestou várias vezes contra o reconhecimento de nossas terras, tínhamos a certeza de que ele não só nada faria, como se empenhou em impedir a demarcação.

Agora, senhor presidente Lula, o senhor vem aqui na região do nosso território Kaiowá Guarani, em Dourados, sem ter, em quase 8 anos de governo praticamente nada feito pelas nossas terras. Ou melhor, fizeram muitas promessas, a Funai colocou a nossa situação como prioridade, assinou juntamente com o Ministério Público um Termo de Ajustamento de Conduta. O tempo já expirou e nada das nossas terras sequer serem identificadas.

Senhor Presidente, por favor, não prometa nada, mande apenas demarcar nossas terras. O resto sabemos dos nossos direitos e vamos batalhar por eles. Já esperamos demais e toda nossa enorme paciência acabou. Só esperamos não precisar ir pelo mundo afora, na ONU e nos tribunais internacionais denunciar um governo em quem tanto esperamos. Temos a certeza que o senhor que quer entrar para a história como um grande presidente desse país e para a humanidade, não queira entrar também como massacrador do nosso povo. Caso não demarcar as terras, infelizmente é isso que continuará a acontecer conosco. O senhor já deve ter ouvido falar do recente assassinato dos nossos dois professores, Jenivaldo e Rolindo, na terra indígena Ypo’i, município de Paranhos. Seus familiares vieram aqui exigir justiça e garantia de vida e seus direitos à sua terra tradicional à qual voltaram recentemente. Querem encontrar o corpo de Rolindo e ali enterrar Jenivaldo.

Finalmente, senhor presidente Lula, Não deixe nosso povo Kaiowá Guarani sofrendo tanto. Nosso povo continua sendo morto que nem animal e muitos de nossos jovens se suicidam pela falta de esperança e de terra. Sofremos demais com tanta violência em e contra nossas comunidades. Isso só vai começar a mudar com a demarcação de nossas terras, juntamente com um plano de recuperação ambiental e produção de alimentos.

Não fazemos pedidos, exigimos direitos. Demarcação de nossas terras com urgência para que nosso povo volte a viver em paz, com felicidade e dignidade.

Conselho da Aty Guasu Kaiowá Guarani e Comissão de Professores Indígenas Kaiowá Guarani

Dourados, 24 agosto de 2010.

Carta socializada pelo CIMI e publicada pelo EcoDebate, 27/08/2010

Nota do EcoDebate: O Mato Grosso do Sul continua o principal palco de continuados crimes e agressões contra índios do povo Guarani-Kaiowá.

Os episódios de violência anti-indígenas são frequentes e, mesmo assim, pouquíssimo divulgados pela grande mídia e praticamente desconhecidos da maioria da população.

O histórico do MS fala por si mesmo e precisamos nos esforçar na denúncia da manutenção da herança genocida, bem como cobrar que as apurações destes continuados crimes também identifiquem os mandantes, os contratantes dos pistoleiros de aluguel.

No EcoDebate, em razão de nosso compromisso com os movimentos sociais e populares, mantemos pauta permanente sobre os conflitos no campo e as questões indígenas, quilombolas e de reforma agrária. Ao nosso modo e na medida de nossas possibilidades tentamos ‘cobrir’ a lacuna de informações deixada pela grande mídia.

Relacionamos, abaixo, algumas matérias que demonstram o quanto os conflitos no Mato Grosso do Sul deixaram de ser ‘meros conflitos isolados’ para assumir um caráter de intolerância étnica.

Guarani-Kaiowá. Truculência e omissão. Entrevista especial com Iara Tatiana Bonin

Guarani Kaiowá ocupam terra tradicional à espera de demarcação em Mato Grosso do Sul

Os crimes de ódio contra indígenas no MS não param, por Henrique Cortez

Kaiowá Guarani: um genocídio silencioso?

Dossiê EcoDebate: Demarcação de terras indígenas no Mato Grosso do Sul

Situação do povo Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul

Cimi denuncia incêndio de moradias de Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul

Retomada da esperança com os estudos antropológicos para identificação de terras indígenas no MS. Entrevista com Egon Heck
Fonte: EcoDebate, 27/08/2010